Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 69
sexta-feira, 9 de abril de 2021
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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA sexta-feira, 9 de abril de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0069 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 &'.062/8&2(6(&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$0 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE ERRATA. »CONVOCAÇÃO – TOMADAS DE PREÇOS Nos 002 A 004. »TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. »TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO. »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 009/2021. »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 081/2021. »PORTARIAS Nos 08, 14, 15 E 16, DE 09 DE ABRIL DE 2021. »DECRETOS Nos 2.936 A 2.940, DE 09 DE ABRIL DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito AVISO DE ERRATA Nas publicações do DOM, edição nº 0057, página 5, de 22 de Março de 2021, (AVISO DE CREDENCIAMENTO 007/2021) e edição nº 0064 página 7, de 31 de Março de 2021, (AVISO DE PRORROGAÇAO - CREDENCIAMENTO 007/2021) ONDE SE LE: LOTE - 06 - BANDIAÇU, LEIA-SE: LOTE - 06 – BANDIAÇU E/OU ALMAS. Conceição do Coité-BA, 05/04/2021. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Convocação Tomada de Preços nº 002/2021 Processo Administrativo nº 093/2021 A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Bahia, convoca as empresas participantes da Tomada de Preços nº 002/2021, para dar continuidade ao certame, no dia 14/04/2021 às 09h. Conceição do Coité, BA. 09/04/2021. Lívia Martins Carneiro – Pregoeira. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Convocação Tomada de Preços nº 003/2021 Processo Administrativo nº 094/2021 A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Bahia, convoca as empresas participantes da Tomada de Preços nº 003/2021, para dar continuidade ao certame, no dia 14/04/2021 às 14h, Conceição do Coité, BA. 09/04/2021. Lívia Martins Carneiro – Pregoeira. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Convocação Tomada de Preços nº 04/2021 Processo Administrativo nº 095/2021 A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Bahia, convoca as empresas participantes da Tomada de Preços nº 004/2021, para dar continuidade ao certame, no dia 19/04/2021 às 14h. Conceição do Coité, BA. 09/04/2021. Lívia Martins Carneiro – Presidente CPL. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico n.º 002/2021 Processo Adm. n.º 057/2021 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 002/2021, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material de expediente, para atender as necessidades das diversas secretarias, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 002/2021 e ADJUDICO ao proponente: ALEA COMERCIAL LTDA – EPP, CNPJ: 12.011.917/0001-70 , LOTE I: R$ 12.348,50 (doze mil, trezentos e quarenta e oito reais, cinquenta centavos), LOTE II: R$ 23.819,70 (vinte e três mil, oitocentos e dezenove reais e setenta centavos), LOTE III: R$ 16.099,10 (dezesseis mil, noventa e nove reais e dez centavos), LOTE VII: R$ 19.199,95 (dezenove mil, cento e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), LOTE X: R$ 36.999,50 (trinta e seis , novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), LOTE XII: R$ 98.900,00 (noventa e oito mil e novecentos reais). Conceição do Coité, Ba, 09/04/2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico n.º 003/2021 Processo Adm. n.º 081/2021 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 003/2021, TIPO: MENOR PREÇO POR ÍTEM. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel S10), para atender as necessidades das diversas secretarias do município, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 003/2021 e ADJUDICO ao proponente: POSTO DA CIDADE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 03.623.044/0001-66, ÍTEM I: R$ 913.900,00 (novecentos e treze mil e novecentos reais); ÍTEM II R$ 489.600,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e seiscentos reais); ÍTEM III R$ 945.300,00 (novecentos e quarenta e cinco mil, trezentos reais). Conceição do Coité, Ba, 09/04/2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO No 0005/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0082/2021 PROCESSO LICITATÓRIO OBJETO CREDENCIADA CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVES DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (COM CONDUTOR E OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CONSELHO MUNICIPAL COMUNIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AS CNPJ – 02.655.602/0001-02 LOTE Maquina Agrícola (trator de pneu) com equipamentos necessários (arado e grade niveladora) - manutenção, implementos, condutor e combustível por conta da contratada. Valor total estimado R$ 43.750,00 (quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais), sendo previsão total de 625 horas de 70,00 (setenta reais). Período de validade Até 31/12/2021 Com base nas informações do processo 0082-2021 e considerando que a proposta CREDENCIADA atendeu a todos os requisitos do Edital/Termo de Referencia e apresentou preços compatíveis com os preços praticados no mercado, HOMOLOGO este processo licitatório e autorizo a contratação. CONCEIÇÃO DO COITÉ, 08 DE ABRIL 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO No 0005/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0082/2021 PROCESSO LICITATÓRIO OBJETO CREDENCIADA CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVES DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (COM CONDUTOR E OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. MARCELO DOS SANTOS RAMOS 99184931515 CNPJ – 41.174.423/0001-05 LOTE Locação de caçamba, com capacidade de carga 6m³ (diárias das 7:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00) - manutenção, implementos, condutor e combustível por conta da contratada. Valor total estimado R$ 32.667,00 (trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais), sendo previsão total de 100 diárias de 326,67 (trezentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos). Período de validade Até 31/12/2021 Com base nas informações do processo 0082-2021 e considerando que a proposta CREDENCIADA atendeu a todos os requisitos do Edital/Termo de Referência e apresentou preços compatíveis com os preços praticados no mercado, HOMOLOGO este processo licitatório e autorizo a contratação. CONCEIÇÃO DO COITÉ, 08 DE ABRIL 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO No 0005/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0082/2021 PROCESSO LICITATÓRIO OBJETO CREDENCIADA CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVES DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (COM CONDUTOR E OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE PEDRA E REGIAO CNPJ – 02.610.854/0001-15 LOTE Maquina Agrícola (trator de pneu) com equipamentos necessários (arado e grade niveladora) - manutenção, implementos, condutor e combustível por conta da contratada. Valor total estimado R$ 43.750,00 (quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais), sendo previsão total de 625 horas de 70,00 (setenta reais). Período de validade Até 31/12/2021 Com base nas informações do processo 0082-2021 e considerando que a proposta CREDENCIADA atendeu a todos os requisitos do Edital/Termo de Referencia e apresentou preços compatíveis com os preços praticados no mercado, HOMOLOGO este processo licitatório e autorizo a contratação. CONCEIÇÃO DO COITÉ, 08 DE ABRIL 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO No 0001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0033/2021 PROCESSO LICITATÓRIO OBJETO CREDENCIAMENTO DE FARMÁRCIAS E/OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENERICOS E SIMILIARES, QUE NÃO FAZEM PARTE DA LISTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS MUNICIPAL, CONSTANTES NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – RENAME, COM DESCONTOS PREDEFINIDOS SOBRE OS PREÇOS DA TABELA ANVISA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Percentual de descontos sobre o valor do medicamento nas referidas tabelas: 10% - Medicamentos ETICOS/REFERÊNCIA; 25% - Medicamentos GENÉRICOS; 30% - Medicamentos SIMILARES; CREDENCIADA ROSENILDA PINTO DA SILVA MOTA CNPJ – 11.210.330/0001-28 Valor total estimado R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) Período de validade Até 31/12/2021 Com base nas informações do processo 0033-2021 e considerando que a proposta CREDENCIADA atendeu a todos os requisitos do Edital/Termo de Referência e apresentou preços compatíveis com os preços praticados no mercado, HOMOLOGO este processo licitatório e autorizo a contratação. CONCEIÇÃO DO COITÉ, 08 DE ABRIL 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO OBJETO CREDENCIADA CREDENCIAMENTO No 0005/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0082/2021 CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVES DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (COM CONDUTOR E OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO CARUARU CNPJ – 13.901.558/0001-90 LOTE Maquina Agrícola (trator de pneu) com equipamentos necessários (arado e grade niveladora) - manutenção, implementos, condutor e combustível por conta da contratada. Valor total estimado R$ 43.750,00 (quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais), sendo previsão total de 625 horas de 70,00 (setenta reais). Período de validade Até 31/12/2021 Com base nas informações do processo 0082-2021 e considerando que a proposta CREDENCIADA atendeu a todos os requisitos do Edital/Termo de Referência e apresentou preços compatíveis com os preços praticados no mercado, HOMOLOGO este processo licitatório e autorizo a contratação. CONCEIÇÃO DO COITÉ, 08 DE ABRIL 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO No 0005/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0082/2021 PROCESSO LICITATÓRIO OBJETO CREDENCIADA CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVES DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (COM CONDUTOR E OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. MARCELO DOS SANTOS RAMOS 99184931515 CNPJ – 41.174.423/0001-05 LOTE Locação de caçamba, com capacidade de carga 6m³ (diárias das 7:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00) - manutenção, implementos, condutor e combustível por conta da contratada. Valor total estimado R$ 32.667,00 (trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais), sendo previsão total de 100 diárias de 326,67 (trezentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos). Período de validade Até 31/12/2021 Com base nas informações do processo 0082-2021 e considerando que a proposta CREDENCIADA atendeu a todos os requisitos do Edital/Termo de Referência e apresentou preços compatíveis com os preços praticados no mercado, HOMOLOGO este processo licitatório e autorizo a contratação. CONCEIÇÃO DO COITÉ, 08 DE ABRIL 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO No 0005/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0082/2021 PROCESSO LICITATÓRIO OBJETO CREDENCIADA CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVES DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (COM CONDUTOR E OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE CANTAGALO A C C CNPJ – 16.259.269/0001-27 LOTE Maquina Agrícola (trator de pneu) com equipamentos necessários (arado e grade niveladora) - manutenção, implementos, condutor e combustível por conta da contratada. Valor total estimado R$ 43.750,00 (quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais), sendo previsão total de 625 horas de 70,00 (setenta reais). Período de validade Até 31/12/2021 Com base nas informações do processo 0082-2021 e considerando que a proposta CREDENCIADA atendeu a todos os requisitos do Edital/Termo de Referencia e apresentou preços compatíveis com os preços praticados no mercado, HOMOLOGO este processo licitatório e autorizo a contratação. CONCEIÇÃO DO COITÉ, 08 DE ABRIL 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0114/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: EDITORA FTD S/A CNPJ: 61.186.490/0001-57 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS PARA SEREM DISTRIBUDOS ENTRE OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, inc.I da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 325.600,00 (trezentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais). Conceição do Coité, Ba, 08 de Abril de 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0119/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: TINTAPEÇAS COMERCIAL LTDA CNPJ: 14.280.424/0001-61 OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL PARA REALIZAR OXIGENOTERAPIA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS–SARS COV 2. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2021 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.556,00 (dezessete mil e quinhentos e cinquenta e seis reais). Conceição do Coité - Ba, 09 de Abril de 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Educação, Cultura e Esporte Portaria nº. 08 de 09 de abril de 2021 Dispõe sobre ampliação de carga horária de servidor. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, RESOLVE: Artigo 1º - Ampliar temporariamente a jornada de trabalho da servidora municipal, GRAZIELE DE OLIVEIRA PINTO, matrícula nº 101026/1, Professor II, de 20 (vinte) horas semanais, para 40 (quarenta) horas semanais. Parágrafo Único – A servidora exercerá a função de Professor II, com carga horária de 40 horas semanais na Escola Elvira Mota Pinto, em substituição a professora Joseli Moreira Oliveira, que se encontra em readaptação funcional de acordo com a portaria nº 04 de 02 de 29 de março de 2021. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, podendo ser revogada a qualquer tempo, desde que observado o interesse público. Conceição do Coité, em 09 de abril de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Administração e Planejamento Portaria nº. 14, de 09 de abril de 2021 Designa servidores para compor a Comissão de Avaliação de Bens Móveis, Imóveis, Semoventes e Inservíveis e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º - Designar os servidores abaixo indicados para comporem a Comissão de Avaliação de Bens Móveis, Imóveis, Semoventes e Inservíveis: I – LUIZ CARLOS AZEVEDO DA SILVA; II – PABLO YURE DE SOUZA LOPES; III – VANDEILDO MATEUS DE AZEVEDO; IV – CLESIANE OLIVEIRA CARNEIRO. Artigo 2º - A designação ora efetuada tem validade por tempo indeterminado. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 192, de 14 de dezembro de 2018. Conceição do Coité, em 09 de abril de 2021 Gildemar Silva Carneiro Secretário de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto, nº 43 – Centro – Conceição do Coité – Bahia 1
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Administração e Planejamento Portaria nº. 15, de 09 de abril de 2021 Revoga a disponibilização do servidor WILTON FLAMBERRY SANTOS DE OLIVEIRA à 26ª CIRETRAN. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Revogar a disponibilização do servidor WILTON FLAMBERRY SANTOS DE OLIVEIRA, Motorista I, Matrícula 8113/1, efetuada mediante publicação da Portaria nº 025, de 17 de fevereiro de 2020. Artigo 2º O servidor deverá desempenhar as atividades inerentes a seu cargo na Secretaria de Infraestrutura, onde ficará lotado. Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 09 de abril de 2021 Gildemar Silva Carneiro Secretário de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto, nº 43 – Centro – Conceição do Coité – Bahia 1
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Administração e Planejamento Portaria nº. 16, de 09 de abril de 2021 Substitui membro de comissão O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Alterar parcialmente o Art. 2º da portaria nº.1192, de 02 de fevereiro de 2021, substituindo o presidente da comissão. Onde consta ‘’ Presidente: Diego Rodriguess do Sacramento’’, leia-se: Presidente: Gildemar Silva Carneiro’’. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 09 de abril de 2021 Gildemar Silva Carneiro Secretário de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto, nº 43 – Centro – Conceição do Coité – Bahia 1
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 2936, de 09 de abril de 2021 Dispõe sobre revogação de decreto. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica revogado o Decreto nº 2928 de 08 de abril de 2021, tendo em vista erro na informação sobre vínculo. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 09 de abril de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 2937, de 09 de abril de 2021 Dispõe sobre rescisão de contrato temporário de trabalho. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista as informações constantes no Processo Administrativo nº 117/2021, DECRETA: Art. 1º - Fica rescindido o contrato temporário de trabalho do Sr. Sérgio Paixão Silva, que estava exercendo a função de Motorista I, matrícula 100650/1, com lotação na Secretaria de Saúde. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 09 de abril de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº. 2938 de 09 de abril de 2021 Nomeia servidor para função gratificada e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Artigo 1º - Fica nomeada para a Função Gratificada de Coordenadora de Educação de Jovens e Adultos, a servidora municipal, ELIANE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 9186. Parágrafo único. O exercício da função gratificada de que trata o caput do presente artigo se dará respeitando-se a carga horária de 40h semanais. Artigo 2º - Fica revogada a Portaria nº 1397/2021, de 03 de março de 2021. Artigo 3º – O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 09 de abril de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº. 2939 de 09 de abril de 2021 Dispõe acerca do Comitê Municipal de enfrentamento e prevenção à COVID-19 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que a saúde, nos termos da Constituição Federal, em seu artigo 196, constitui direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas, que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação; CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) já classificou o novo Coronavírus (causador da COVID-19) como uma Pandemia, orientando que devem ser evitados o máximo de contato com pessoas com sintomas aparentes da doença, bem como situações que aumentem o risco de contaminação; DECRETA: Art. 1º - Fica Instituído o COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À COVID-19 Art. 2º - COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO A COVID19, será presidido pelo Enfermeiro Coordenador da Vigilância Epidemiológica, Orlando Matos Barreto Júnior, e composto por demais membros, qual sejam: _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Bruno Xavier Gomes – Procurador Jurídico Quércia Laine Carneiro Santana – Representante da Procuradoria Maria Eliana Lima Santos – Presidente do Conselho Municipal de Saúde Jamile da Silva Sena – Secretaria Municipal de Saúde Simone Lopes Borges – Coordenadora da Vigilância Sanitária Lara Eugênia Alves Rocha – Médica Consultora da Vigilância Sanitária Thiago Abreu Costa e Barros – Representante da Secretaria de Saúde Adriana Antônia da Silva Mota – Coordenadora da Atenção Básica Ramires Mota Dias – Representante da Comunicação Artigo 2º – O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº. 2847, de 20 de janeiro de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 09 de abril de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 2940, de 09 de abril de 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) RUTIANE DE SOUZA OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º - Fica concedido CET no percentual de 40% para o servidor ora nomeado. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 09 de abril de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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