Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 71
terça-feira, 13 de abril de 2021
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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA terça-feira, 13 de abril de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0071 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE ERRATA. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 05/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021. »EDITAL 02/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021. »PORTARIAS Nos 19 E 20, DE 13 DE ABRIL DE 2021. »DECRETOS Nos 2.955 A 2.961, DE 13 DE ABRIL DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito AVISO DE ERRATA Nas publicações do DOM, edição nº 0065, página 15, de 05 de abril de 2021, EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 004/2021, contrato nº 103/2021 ONDE SE LE: Valor total estimado R$ 79.000(setenta e nove mil reais) LEIA-SE: Valor total estimado R$ 158.160,00 (cento e cinquenta e oito mil, cento e sessenta reais). Conceição do Coité-BA, 05/04/2021. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 Conselho Municipal de Juventude-CMJ de Conceição do Coité-BA Rua Porcina Rosa de Araújo, nº 70, Centro E-mail: conselhomunicipaldejuventudecoite@outlook.com EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2021 De 12 de abril de 2021 Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária do Conselho Municipal de Juventude de Conceição do Coité. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso das atribuições, CONSIDERANDO a Lei Federal de Juventude, nº 12.852, de 05 de agosto de 2013; CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 856, de 20 de setembro de 2018; RESOLVE: Art. 1º. Convocar a reunião ordinária do Conselho Municipal de Juventude - CMJ de Conceição do Coité, que realizar-se-á no dia 14 de abril de 2021 -quarta-feira, às 14h00min. A reunião será realizada no Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultura Familiar-SINTRAF de Conceição do Coité-BA, situado na Avenida Getúlio Vargas, nº 185, Centro. Art. 2º. A reunião terá a seguinte ordem do dia: I - Leitura da ata anterior; II- Informes; III- Reestruturação e eleição da Diretoria do CMJ; IV- Cronograma de Reuniões do CMJ 2021; V- Avaliação da Formação dos Conselheiros do CMJ; VI- Reestruturação do Regimento Interno do CMJ; VII-Avaliação da Lei 856/2018; VIII- Edital do PAE; IX- Plano de Ação CMJ 2021-2023; V- O que ocorrer. Art. 3º. Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conselho Municipal de Juventude – CMJ Conceição do Coite, 12 de abril de 2021. Ian Gleizer Mascarenhas Lima Presidente do Conselho de Juventude-CMJ Praça Porcina Rosa Araújo, 70 – Centro – Conceição do Coité – BA. - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48730-000 – email: conselhomunicipaldejuventudecoite@outlook..com
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito EDITAL 02/2021 13 DE ABRIL DE 2021 Prorroga prazo para inscrição no Processo Seletivo Simplificado para a concessão de bolsas a estudantes universitários, no âmbito do Programa de Apoio aos Estudantes – PAE. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º - Prorrogar o prazo final para inscrição para o Processo Seletivo Simplificado do PAE, que passa a ser o dia 20 de abril de 2021, na sede da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Praça Porcina Rosa, 70, Centro, Conceição do Coité – Ba. Artigo 2º - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 13 de abril de 2021 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Administração e Planejamento Portaria nº. 19, de 13 de abril de 2021 Dispõe sobre a criação de Comissão de Sindicância para apuração de suposto descumprimento de decreto Municipal por servidores Municipais constantes do quadro da Guarda Municipal, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que fora divulgado em redes sociais um vídeo onde guardas municipais, fardados e utilizando veículo da vigilância sanitária, estariam realizando refeição ao lado de uma lanchonete no povoado de Vila Carneiro, neste município, no dia 20 de março de 2021; CONSIDERANDO que na data de 20 de março de 2021 estava em vigor o decreto municipal nº 2893 de 17 de março de 2021, o qual permitia o funcionamento de lanchonetes, nos finais de semana, apenas no formato delivery até às 24h; CONSIDERANDO que se aplicam aos servidores lotados na Guarda Municipal de Conceição do Coité as regras estabelecidas no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; CONSIDERANDO que a Guarda Municipal de Conceição do Coité integra a Secretaria de Administração e Planejamento do Munícipio, conforme disposições da Lei Complementar nº 05 de 15 de janeiro de 2001; CONSIDERANDO que a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, ficando assegurada ampla defesa aos acusados, conforme previsão do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto, nº 43 – Centro – Conceição do Coité – Bahia 1
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Administração e Planejamento RESOLVE: Art. 1º - Fica criada Comissão de Sindicância para apurar suposto descumprimento de Decreto Municipal por parte de servidores integrantes do quadro da Guarda Municipal. Art. 2º - Ficam designados os servidores: AMADEU DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 3159/1; DILSON FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 9182/1; e LEANDRO CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 8469/1, sob a presidência do primeiro, para integrarem a Comissão de Sindicância, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos apontados na presente portaria, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité-BA, 13 de abril de 2021. Gildemar da Silva Carneiro Secretário Municipal de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto, nº 43 – Centro – Conceição do Coité – Bahia 2
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Administração e Planejamento Portaria nº. 20, de 13 de abril de 2021 Concede férias a servidor efetivo O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias ao servidor DAVILSON OLIVEIRA ANUNCIAÇÃO, matrícula nº 8732/1, lotado na Secretaria municipal de Administração e Planejamento, referente ao período aquisitivo de 27/03/2020 à 26/03/2021, com data de gozo do período de 15/04/2021 à 14/05/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité-BA, 13 de abril de 2021. Gildemar da Silva Carneiro Secretário Municipal de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto, nº 43 – Centro – Conceição do Coité – Bahia 1
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 2955, de 13 de abril de 2021 Promove a revogação de decretos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Ficam revogados os Decretos nº 2952, 2953 e 2954, de 12 de abril de 2021, tendo em vista erro na informação sobre vínculo. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 13 de abril de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 2956 de 13 de abril de 2021 Rescinde contrato temporário de trabalho. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica rescindido o contrato temporário de trabalho do Sr. ALEXSANDRO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 100605-1, que estava servindo como MOTORISTA II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 12 de abril de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 13 de abril de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 2957 de 13 de abril de 2021 Rescinde contrato temporário de trabalho. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica rescindido o contrato temporário de trabalho do Sr. ANDERSON MIRANDA COSTA, matrícula nº 100116-3, que estava servindo como MOTORISTA II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 12 de abril de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 13 de abril de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 2958 de 13 de abril de 2021 Rescinde contrato temporário de trabalho. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica rescindido o contrato temporário de trabalho do Sr. MAURICIO ALMEIDA BARBOSA, matrícula nº 100012-2, que estava servindo como MOTORISTA II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 12 de abril de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 13 de abril de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 2959 de 13 de abril de 2021 Substitui o membro do Conselho Municipal de Juventude que indica. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica o senhor Cleiton de Lima Silva, representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social no Conselho Municipal de Juventude – CMJ, substituído pelo Sr. Sivanildo Reis Anunciação. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 13 de abril de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 2960, de 13 de abril de 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JOSÉ CARNEIRO DA SILVA FILHO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º - Concede CET no percentual de 100% ao servidor ora nomeado. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 13 de abril de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 2961, de 13 de abril de 2021 Promove revogação de portaria O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica revogada a Portaria nº 310, de 17 de junho de 2016, que trata de atribuições de funções a servidor. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 13 de abril de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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