Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 73
quinta-feira, 15 de abril de 2021
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA quinta-feira, 15 de abril de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0073 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »REPUBLICAÇÃO / PORTARIA Nº. 13, DE 14 DE ABRIL DE 2021. »AVISO DE ERRATA. »AVISO DE PRORROGAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nos 006 E 007/2021. »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nos 078 E 089/2021. »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. »PORTARIA Nº. 022, DE 15 DE ABRIL DE 2021. »DECRETOS Nos 2.968 E 2.969, DE 15 DE ABRIL DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Republicação por erro material Portaria nº. 13 de 14 de abril de 2021 Dispõe sobre ampliação de Carga Horária. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, CONSIDERANDO a necessidade excepcional deste Município, RESOLVE: Art. 1º – Ampliar temporariamente a jornada de trabalho dos servidores municipais abaixo relacionados, de 20 (vinte) horas semanais, para 40 (quarenta) horas semanais. CADASTR O 101035/1 10894/2 100966/1 100041/4 SERVIDOR ESCOLA ONDE EXERCE 20H ESCOLA ONDE EXERCERÁ 20H TEMPORARIAMENT E DANIELA SILVA DE ESCOLA MARIA ESCOLA MARIA RITA MATOS OLIVEIRA. RITA MARCELINA MARCELINA SILVA SILVA ANA PAULA CARDOSO ESCOLA ANTÔNIO ECOLA ALÍPIO DA SILVA AMANCIO DA CERQEIRA DA SILVA SILVA JOICY LIMA SANTOS ESCOLA ANTÔNIO ESCOLA ANTÔNIO AMANCIO DA AMANCIO DA SILVA SILVA MANUELA DE SOUZA ESCOLA EDNALVA ESCOLA MARIA RITA SANTOS S. DA HORA MARCELINA SILVA CARNEIRO _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2021, podendo ser revogada a qualquer tempo, desde que observado o interesse público. Conceição do Coité, em 14 de abril de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito AVISO DE ERRATA Na publicação do DOM, edição nº 0064, página 2 , de 31 de Março de 2021, (Termo de ratificação de Dispensa nº 074/2021), ONDE SE LE: Vigência até 31/12/2021, LEIA-SE: Vigência 12 meses Conceição do Coité-BA, 31/03/2021. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito AVISO DE ERRATA Na publicação do DOM, edição nº 0069, página 16, de 09 de Abril de 2021, (Termo de ratificação de Dispensa nº 081/2021), ONDE SE LE: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL PARA REALIZAR OXIGENOTERAPIA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS–SARS COV 2. LEIA-SE: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL PARA REALIZAR OXIGENOTERAPIA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS–SARS COV 2 E DEMAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Conceição do Coité-BA, 09/04/2021. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 6
Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito AVISO DE PRORROGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 Processo nº 83/2021. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável. Através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coite-BA. Prorrogação do Prazo: 10 (dez) dias, a contar da publicação deste aviso. Conceição do Coité, Ba. 13/04/2021.www.conceicaodocoite.ba.gov.br, licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br Lívia Martins Carneiro - Presidente CPL. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 7
Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito AVISO DE PRORROGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2021 Processo nº 102/2021. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Prorrogação do Prazo: 10 (dez) dias, a contar da publicação deste aviso. Conceição do Coité, Ba. 12/04/2021.www.conceicaodocoite.ba.gov.br, licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br Lívia Martins Carneiro - Presidente CPL. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 8
Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0116/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: ANTONIETA RAMOS GOMES CPF: 707.309.895-34 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA RUA CARLOS GOMES 99, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, PARA ATENDER PACIENTES COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA E SUPORTE AS FAMILIAS. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, inc. X da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), sendo mensal estimado de 800,00 (oitocentos reais). Conceição do Coité, Ba, 05 de Abril de 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 9
Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0127/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: NORDESTE IRRIGAÇÃO & MAQUINAS LTDA CNPJ: 02.307.329/0002-06 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.580,00 (dezessete mil, quinhentos e oitenta reais). Conceição do Coité, Ba, 15 de Abril de 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 10
Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico n.º 004/2021 Processo Adm. n.º 087/2021 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico SRP 004/2021, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de equipamentos e materiais odontológicos, para tender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 004/2021, e ADJUDICO ao proponente: J L MULTIPLOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALAR, CNPJ: 26.084.880/0001-15, os LOTES I: R$ 64.173,82 (sessenta e quatro mil, cento e setenta e três reais, e oitenta e dois centavos), LOTE II: R$ 439.804,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e quatro reais), LOTE III: R$ 338.524,90 (trezentos e trinta e oito mil, quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e centavos), LOTE IV: FRACASSADO. Conceição do Coité, Ba, 15/04/2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 11
Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Administração e Planejamento Portaria nº. 22, de 15 de abril de 2021 Relotação de servidor O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Relotar a servidora MARLENE DE OLIVEIRA CARNEIRO SANTANA, matrícula n. 9926/1 da Secretaria Municipal de Saúde para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité-BA, 15 de abril de 2021. Gildemar da Silva Carneiro Secretário Municipal de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto, nº 43 – Centro – Conceição do Coité – Bahia 1
Página 12
Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 2968, de 15 de abril de 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) MARIA CRISTIANE SAMPAIO PINTO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação no Gabinete do Prefeito. Art. 2º - Concede CET no percentual de 30% a servidora ora nomeada. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 12 de abril de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 15 de abril de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 13
Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 2969, de 15 de abril de 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JERRY LUIZ BARRETO DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Concede CET no percentual de 5% ao servidor ora nomeado. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 15 de abril de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 14
Página: 14