Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 74
sexta-feira, 16 de abril de 2021
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA sexta-feira, 16 de abril de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0074 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 &'.062/8&2(6(&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$0 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »ERRATA. »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 084/2021. »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. »EXTRATO DE ADITIVOS. »CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO – CMDRS. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021. »PORTARIAS Nos 16, 17 E 23. »DECRETOS Nos 2.970 A 2.976, DE 16 DE ABRIL DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito ERRATA Na publicação do DOM, edição nº 0065, página 14 , de 05 de abril de 2021, Extrato de contratos, Dispensa nº 074/2021, contrato nº 102/2021, ONDE SE LE: Vigência até 31/12/2021, LEIA-SE: Vigência 12 meses Conceição do Coité-BA, 05/04/2021. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0122/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JOSE FIRMINO CIA LTDA , CNPJ: 13.955.471/0001-03. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONES CONVENCIONAIS, SUPER CONVENCIONAIS E SUPER CONE BARRIL E BASTÃO, SINALIZADORES PARA ATENDIMENTO DE OCORRENCIAS DE TODAS AS LINHAS DE TRABALHO OPERACIONAL, BUSCANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO DEOTRAN. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.941,70 (cinco mil, novecentos e quarenta e um reais e setenta centavos). Conceição do Coité, Ba, 16 de Abril de 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Termo de Adjudicação e Homologação CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 001/2019 Processo Adm. n.º 091/2021 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público, o resultado do julgamento das propostas de que trata o Processo Administrativo nº 091/2021. OBJETO: O credenciamento e registro de preços destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para grupos informais e formais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, interessados em fornecer gêneros alimentícios para complemento da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à elaboração de merenda para os alunos dos Centros Municipais de Educação Municipal do Município de CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, com verba FNDE/PNAE, na forma condições e cronograma estabelecidos no presente Edital e seus Anexos, com verba FNDE/PNAE. HOMOLOGO o processo licitatório Chamamento Público nº 001/2021 e ADJUDICO aos proponentes: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CNPJ: 14.184.283/0001-83 R$ 1.034.092,49 (um milhão, trinta e quatro mil, noventa e dois reais e quarenta e nove centavos) e COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E GRUPOS DE EMPREENDEDORES SOLIDARIOS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ: 09.544.712/0001-46, R$ 928.598,60 (novecentos e vinte e oito mil, quinhentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). Conceição do Coité, BA, 16 de Abril de 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito EXTRATO DE ADITVOS PRORROGAÇÃO DE PRAZO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 36/2021-DISPENSA Nº. 026/2021, PROCESSO ADM.: 031/2021 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ: 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: DIOGENES OLIVEIRA SILVA 92639917587 CNPJ/MF SOB Nº. 40.410.783/0001-04 OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS DE CARROS PIPAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SETORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA. OBJETO DO ADITIDAMENTO RENOVAÇÃO DO CONTRATO PELO PRAZO DE 05/04/2021 A 08/05/2021. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 01 DE ABRIL DE 2021. **************************************************************************************** ************************************* PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 77/2021-DISPENSA Nº. 055/2021, PROCESSO ADM.: 069/2021 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ: 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: A.S.M. COMÉRCIO DE PNEUS, LUBRIF. E SERVIÇOS DE BALANCEAMENTO E MECÂNICA EIRELI - CNPJ 33.164.238/0001/01 OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE PNEUS NACIONAIS DE 1ª LINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS QUE SERVEM E AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SAÚDE, AGRICULTURA E GABINETE DO PREFEITO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. OBJETO DO ADITIDAMENTO RENOVAÇÃO DO CONTRATO PELO PRAZO DE 05/04/2021 A 09/05/2021. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 01 DE ABRIL DE 2021. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 6
Página: 6 Edital de Convocação Convocação para reunião CMDRS Prezados (as) membros do CMDRS cumprimentando cordialmente a todos (as), convidamos para participar da reunião a realizar-se próxima terça-feira (20/04/2021) das 14:00 as 15:00 horas no auditório da Secretaria de Saúde (antigo Fórum), com a seguinte pauta: Homologação dos agricultores Inscrito no Programa Garantia Safra 2020/2021; Apresentação do Programa Campo Forte; O que houver. Conceição do Coité, 16/04/2021 Atenciosamente, Renato Souza dos Santos Presidente do CMDRS
Página 7
Página: 7 Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS-FUNDEB do Município de Conceição do Coité-BA, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal. Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e Lei Municipal nº 927, de 31 de março de 2021. Email: cacsfundeb.coite31032021@gmail.com. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021 De 15 de abril de 2021 Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária do Conselho Municipal de Juventude de Conceição do Coité. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE CONCEIÇÃO DO Coité-BA, no uso das atribuições, CONSIDERANDO a lei Federal nº14.113, de 25 de dezembro de 2020,; CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 927, de 31de março de 2021; RESOLVE: Art. 1º Convocar a reunião ordinária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Social do Fundo e Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação-CACSFUNDEB de Conceição do Coité, que realizar-se-á no dia 19 de abril de 2021 - segunda-feira, às 14h00min. A reunião será realizada no Auditório da Secretaria Municipal de Educação-SME situada na Rua Theógnes Calixto, nº 58, Bairro Gravatá. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I – Leitura, votação e assinatura da ata reunião anterior; II – Comunicação da Presidência; III – Apresentação, pelos conselheiros, de comunicações, de cada seguimento; IV- Relatórios de correspondências e comunicações recebidas e expedidas; V – Ordem do dia, referente às matérias constantes na pauta da reunião; • Definir cronograma de reuniões trimestrais; • Reestruturação e/ou criação do Regimento Interno; • Elaboração de Plano de Ação para os trabalhos do CACS-FUNDEB. VI – O que ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conselho Municipal CACS-FUNDEB Conceição do Coite, 15 de abril de 2021. Ana Paula de Souza Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social dos Profissionais da Educação-CACS-FUNDEB
Página 8
Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Educação, Cultura e Esporte Portaria nº 16. de 16 de abril de 2021 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1 – Autorizar o retorno as atividades da servidora NÉRCIA LOPES DE ARAÚJO OLIVEIRA, cadastro nº 7216-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 16 de abril de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
Página 9
Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Educação, Cultura e Esporte Portaria nº. 17, de 16 de março de 2021 Designa servidora para atuar na unidade escolar que indica. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora NATANA AMÂNCIO DE FREITAS, nomeada para o cargo de provimento em comissão de Secretaria Escolar, para exercer suas atribuições na Escola Ana Rios de Araújo, com carga horária de 40 horas semanais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a designação anterior. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 16 de março de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
Página 10
Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Administração e Planejamento Portaria nº. 23, de 16 de abril de 2021 Concede CET a servidor O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder CET no percentual de 30% ao servidor MARCOS TULIO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 101425-1. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité-BA, 16 de abril de 2021. Gildemar Silva Carneiro Secretário Municipal de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto, nº 43 – Centro – Conceição do Coité – Bahia 1
Página 11
Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 2970, de 16 de abril de 2021 Autoriza o Tesoureiro Municipal a realizar movimentação das contas bancárias que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica autorizado o Sr. ELIANO ALVES LIMA, nomeado para o cargo de Diretor da Tesouraria Municipal, através da Portaria nº. 751, de 05 de janeiro de 2021, a realizar movimentações bancárias relativas às contas vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte junto ao Banco do Brasil, conforme dados a seguir: I – Conta Salário Educação, c/c 15847-x Ag 1047-2; II – Merenda Escolar (PNAE) c/c 22215-1 Ag: 1047-2; III – Transporte Escolar (PNAT) c/c 16096-2 Ag: 1047-2. Art. 2º - A autorização de que trata o art. 1º deste Decreto refere-se à delegação de poderes necessários à execução dos seguintes serviços bancários: I - Solicitar saldos e extratos; II - Cadastrar, alterar e desbloquear senhas; III – Realizar pagamentos e transferências; IV - Solicitar saldos/extratos de investimentos; V - Emitir comprovantes. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 16 de abril de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 12
Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 2971 de 16 de abril de 2021 Autoriza o Tesoureiro Municipal a realizar movimentação das contas bancárias que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica autorizado o Sr. ELIANO ALVES LIMA, nomeado para o cargo de Diretor da Tesouraria Municipal, através da Portaria nº. 751, de 05 de janeiro de 2021, a realizar movimentações bancárias relativas às contas vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte junto ao Banco do Brasil, conforme dados a seguir: • I – FUNDEB 40% e 60%, c/c 33.460-x Ag 1047-2; • II – Sec. Pete BA – Transporte Est. Edu c/c 22.293-3 Ag: 1047-2; • III – EJA – Educação de Jovens e Adultos c/c 26.203-x Ag: 1047-2. • IV – Lei Aldir Blanc – Fundo Municipal c/c 37.058-4 Ag: 1047-2. • V - FME – Secretaria de Educação - c/c 37.738-4 Ag: 1047-2. • VI – Programa Dinheiro Direto na Escola (PPDE) - c/c 22.729-3 Ag: 1047-2. • VII – Brasil Carinhoso - c/c 29.614-7 Ag: 1047-2. • VIII – Fundo de Cultura da Bahia (FCBA)- c/c 20.831-0 Ag: 1047-2. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 13
Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Art. 2º - A autorização de que trata o art. 1º deste Decreto refere-se à delegação de poderes necessários à execução dos seguintes serviços bancários: I - Solicitar saldos e extratos; II - Cadastrar, alterar e desbloquear senhas; III – Realizar pagamentos e transferências; IV - Solicitar saldos/extratos de investimentos; V - Emitir comprovantes. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 16 de abril de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 14
Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 2972, de 16 de abril de 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) MARIVALDO DE ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Art. 2º - Concede CET no percentual de 5% ao servidor ora nomeado. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 16 de abril de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 15
Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Educação, Cultura e Esporte Decreto nº. 2973 de 16 de abril de 2021 Nomeia servidor para exercer função gratificada. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear o servidor municipal, MOACI SANTOS SILVA, matrícula nº 8765/1, ocupante do cargo de Professor I, para desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar, com carga horária de 40 horas. Parágrafo único – Fica o servidor ora nomeado, designado para responder pela Direção da Escola Doranei Mendes de Souza. Artigo 2º – O presente Decreto entra em vigor na data der sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 16 de abril de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
Página 16
Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 2974 de 16 de abril de 2021 Autoriza tesoureiro municipal a realizar movimentação das contas bancárias que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - - Fica autorizado o Sr. ELIANO ALVES LIMA, nomeado para o cargo de Diretor da Tesouraria Municipal, através da Portaria nº. 751, de 05 de Janeiro de 2021, a realizar movimentações bancárias relativas às contas vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte junto à Caixa Econômica Federal, conforme dados a seguir: • I – Fundo Municipal de Educação 25% - c/c 71.008-1 Ag: 1448 Art. 2º - A autorização de que trata o art. 1º deste Decreto refere-se à delegação de poderes necessários à execução dos seguintes serviços bancários: I - Solicitar saldos e extratos; II - Cadastrar, alterar e desbloquear senhas; III – Realizar pagamentos e transferências; IV - Solicitar saldos/extratos de investimentos; V - Emitir comprovantes. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 17
Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 16 de abril de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 18
Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 2975, de 16 de abril de 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JUCILEIDE DE ARAÚJO SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 16 de abril de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 19
Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 2976, de 16 de abril de 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) SAMIR LEITE LESSA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, com lotação na Secretaria Municipal Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 16 de abril de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 20
Página: 20