Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 76
terça-feira, 20 de abril de 2021
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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA terça-feira, 20 de abril de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0076 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 &'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS Nos 2984 A 2991, DE 20 DE ABRIL DE 2021. »PORTARIAS Nos 18, 19, 27 E 28, DE 20 DE ABRIL DE 2021. »RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE N°. 005, DE 20 DE ABRIL DE 2021. »EDITAL Nº. 003, 20 DE ABRIL DE 2021. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 007/2021, DE 20 DE ABRIL DE 2021. »EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 2984, de 20 de abril de 2021 Exonera servidor de cargo de provimento em comissão O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica exonerada do cargo de Secretaria Escolar, a servidora NATALI SILVA BARROS, matrícula nº 101488-1. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 20 de abril de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 2985, de 20 de abril de 2021 Exonera servidor de cargo de provimento em comissão O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica exonerada do cargo de ASSESSORA I, a servidora MIRALDETE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 502855-4. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 20 de abril de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 2986, de 20 de abril de 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada para o cargo de ASSESSORA I a Sra. NATALI SILVA BARROS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Parágrafo único – A servidora ora nomeada irá exercer suas atividades no CRAS – Matadouro. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 20 de abril de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 2987, de 20 de abril de 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada para o cargo de Secretaria Escolar a Sra. MIRALDETE OLIVEIRA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Parágrafo único – A servidora ora nomeada irá exercer suas atividades na Escola Emídio Lima. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 20 de abril de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 2988, de 20 de abril de 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada para o cargo de Secretaria Escolar a Sra. LUCIVÂNEA FERREIRA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Parágrafo único – A servidora ora nomeada irá exercer suas atividades no Centro de Educação Infantil José Marcolino de Oliveira. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 20 de abril de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 2989, de 20 de abril de 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada para o cargo de Secretaria Escolar a Sra. LANA KELLY DA SILVEIRA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Parágrafo único – A servidora ora nomeada irá exercer suas atividades na Escola Elvira Mota Pinto. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 20 de abril de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 2990, de 20 de abril de 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada para o cargo de ASSESSOR II a Sra. TAÍS EVANGELISTA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 20 de abril de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2991 20 DE ABRIL DE 2021 Revoga Portaria municipal. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica revogada a Portaria nº 1455, de 12 de março de 2021, que dispôs sobre a exoneração de servidor público. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 20 de abril de 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Educação, Cultura e Esporte Portaria nº. 18, de 20 de abril de 2021 Relotação de servidor A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Relotar o servidor Municipal RICARDO DE SOUZA, matrícula nº 8480/1, cargo de Serviços Gerais II, na Escola Educandário Batista, com carga horária de 40 horas semanais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité em 20 de abril de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Educação, Cultura e Esporte Portaria nº 19. de 20 de abril de 2021 Determina providências quanto ao preenchimento dos diários de classe e de desempenho do ano letivo de 2020 e antecipa ano letivo para abril de 2021. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto 2903, de 26 de março de 2021, CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 01, de 09 de abril de 2021, cujas diretrizes foram aprovadas pelo Conselho Municipal de Educação – CME; CONSIDERANDO o Ofício CME nº 10/2021 que aprovou a validação das 80 (oitenta) horas aulas de março a abril de 2020; CONSIDERANDO a aprovação da antecipação do Ano Letivo de 2020 para 30 de abril de 2021, de acordo com o Ofício CME nº 11/2021: RESOLVE: Artigo 1º - Antecipar a finalização do Ano Letivo de 2020 para 30 de abril de 2021, consoante aprovação do Conselho Municipal de Educação. Parágrafo Único - Fica estabelecido o Calendário Escolar de Integralização (Ano Continuum 2020/2021) – Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais), nos termos anexo desta Portaria. Artigo 2º - Determinar que os estudantes com 100% (cem por cento) de infrequência às aulas dadas,devido ao contexto pandêmico, fiquem retidos na mesma série/ano. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Educação, Cultura e Esporte Parágrafo Único – Caberá às equipes de cada unidade escolar um planejamento para o ano letivo de 2021, mediante diagnóstico, para inserção de habilidades/competências não contempladas ou efetivadas no ano letivo de 2020. Artigo 3º - Quanto ao Diário de Desempenho, devido às contingências impregnadas pela pandemia, deverá ser preenchido da seguinte forma, na modalidade do Ensino Fundamental Anos Iniciais: I – Ciclo de Alfabetização (1º ao 3º Ano), apenas a seção Conselho de Classe (III trimestre). II – 4º e 5º Ano, apenas a seção IV Unidade. Artigo 4º - Para o Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º Ano), o registro de desempenho será realizado numa Ata, mediante o Conselho de Classe, haja vista o professor viabilizar a situação de suas classes mediante discussão dialogada com seus pares. Artigo 5º - Nos Diários de Classe devem constar, em anexo, folhas de registro de conteúdos, de aulas e projeto interdisciplinar de fevereiro a abril de 2021, como documento de cômputo das horas aulas complementares de 2020, como modelos em anexo. Parágrafo Único: O não registro dos diários e/ou anexos, pelos professores, impede a comprovação da efetividade da carga horária executada. Artigo 6º - Fica ratificada a validação das 80 (oitenta) horas finais do ano letivo de 2020, referentes ao mês de maio do calendário anterior feita pelo Conselho Municipal de Educação – CME, consonante relatório apresentado acerca das horas efetivadas entre os meses de março a agosto de 2020. Artigo 7º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 20 de abril de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Educação, Cultura e Esporte CALENDÁRIO ESCOLAR INTEGRALIZAÇÃO 2020/2021 Dom Seg Ter JANEIRO Qua Qui 3 4 5 6 7 10 11 12 13 14 17 18 29 20 21 24 25 26 27 28 31 27/01 – Retorno das férias coletivas Dom 4 11 18 25 Seg 5 12 19 26 Ter 6 13 20 27 ABRIL Qua 7 14 21 28 Sex 1 8 15 22 29 Sab 2 9 16 23 30 Qui Sex Sab 1 2 8 15 22 29 9 16 23 30 3 10 17 24 22 dias letivos = 110 h – 5h/a por dia 01/04 - Quinta-Feira Maior 02/04 - Sexta-Feira da Paixão 30/04 – Encerramento do ano letivo de 2020 OBS: Contabiliza-se aqui mais 80h correspondentes ao período de março a agosto de 2020, como aproveitamento de horas aulas dadas e registradas em relatório destinado ao Conselho Municipal de Educação para esta possiblidade. JULHO Qua Qui Sex Sab 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 02/07 – Feriado (Independência da Bahia) 07/07 – Feriado (Aniversário de Emancipação política de Conceição do Coité) 08/07 – Término de Unidade I 09/07—Início da Unidade II 22 dias letivos – 5h/a diárias OUTUBRO Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 29 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 12/10 – Feriado (Dia da Padroeira do Brasil) 15/10 – Feriado (Dia do Professor) – Esta data poderá ser antecipada para 11/10 25/10 - Término da Unidade III 26/10 – Início da Unidade IV 28/10 – Feriado (Dia do Funcionário Público) 21 dias letivos – 5h/a diárias Dom Seg Ter Dom 7 14 21 28 Seg 1 8 15 22 FEVEREIRO Ter Qua Qui 2 3 4 9 10 11 16 17 18 23 24 25 Sex 5 12 19 26 Sab 6 13 20 27 13 dias letivos = 65h = 5h/a por dia 10/02 - Início do período letivo - Continuidade da III unidade 15/02 – Dia não letivo 16/02 – Feriado (carnaval) MAIO Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab 1 8 15 22 29 2 3 4 5 6 7 9 10 11 12 13 14 16 17 18 19 20 21 23 24 25 26 27 28 30 31 03 e 04/05 – Recesso docente 05 a 07/05 - organização do material para finalização de 2020 e início de 2021 10 e 11/05 - Planejamento pedagógico 12/05 – Início do ano letivo de 2021 – Unidade I 16 dias letivos – 5h/a diárias AGOSTO Dom Seg Ter Qua Qui 1 2 3 4 5 8 9 10 11 12 15 16 17 18 19 22 23 24 25 26 29 30 28/08 – Término da Unidade II 30/08 – Inicio da Unidade III 23 dias letivos – 5h/a diárias Dom 7 14 21 28 Seg 1 8 15 22 29 NOVEMBRO Ter Qua Qui 2 3 4 9 10 11 16 17 18 23 24 25 30 Sex 6 13 20 27 Sab 7 14 21 28 Sex 5 12 19 26 Sab 6 13 20 27 02/11 – Feriado (Dia de Finados) 15/11 – Feriado (Dia da Proclamação da República) 22 dias letivos – 5h/a diárias Dom 7 14 21 28 Seg 1 8 15 22 29 Ter 2 9 16 23 30 MARÇO Qua Qui 3 4 10 11 17 18 24 25 31 Sex 5 12 19 26 Sab 6 13 20 27 Sex Sab 4 11 18 25 5 12 19 26 25 dias letivos = 125h = 5h/a por dia 29/03 – Final da III unidade 30/03 – Inicio da Unidade IV Dom 6 13 20 27 Seg Ter JUNHO Qua Qui 7 14 21 28 1 8 15 22 29 2 9 16 23 30 3 10 17 24 03/06 – Feriado (Dia de Corpus Christi) 04/06 – Dia não letivo 24 e 25 /06 - Recesso junino 20 dias letivos – 5h/a diárias SETEMBRO Ter Qua Qui Sex Sab 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 07/09 – Feriado (Dia da Independência do Brasil) 23/09 – Feriado (Dia do Evangélico) 22 dias letivos – 5h/a diárias Dom Seg Dom Seg 5 12 19 26 6 13 20 27 DEZEMBRO Ter Qua Qui 1 2 7 8 9 14 15 16 21 22 23 28 29 30 Sex 3 10 17 24 31 Sab 4 11 18 25 18/12 – Encerramento da Unidade IV 20 a 23/12 – Recuperação final 27 a 30/12 - Conselho de classe + resultados de atas 14 dias letivos – 5h/a diárias 18/12 = Efetivação das 800h _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Educação, Cultura e Esporte DIÁRIO DE CLASSE - REGISTRO DE AULAS FEVEREIRO A ABRIL Ano Continuum 2020-2021 Escola:________________________________________ Localidade:___________________ Ensino Fundamental – Ano / Série:___________ Turma:_________ Turno:_______________ EJA: Ciclo I ( ) Etapa I ( ) Etapa II – Turma:____________ Turno:____________________ EJA: Ciclo II ( ) Etapa I ( ) Etapa II – Turma:____________ Turno:____________________ Disciplina:_________________________________________ Professor (a) (nome completo):____________________________________________________ Mês Mê s Data Conteúdo Programático Assinatur Dat a a Conteúdo Programático _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br Assinatur a 4
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Educação, Cultura e Esporte _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 5
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Educação, Cultura e Esporte REGISTRO DE AULAS REMOTAS III E IV UNIDADES 2020/2021 ESCOLA:_________________________________________________ TURMA:_____________ DISCIPLINA: ________________________PROFESSOR(A):____________________________ FEVEREIRO Total Plano aula AULAS Período de Data PROJETO Total de HORAS horas aulas SÍNCRONA ASSÍNCRONA SÍNCRONA ASSÍNCRONA MARÇO Total Plano aula AULAS Período de Data PROJETO Total de HORAS horas aulas SÍNCRONA ASSÍNCRONA SÍNCRONA ASSÍNCRONA ABRIL _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 6
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Educação, Cultura e Esporte AULAS Plano aula Total de Período Data PROJETO Total de HORAS horas aulas SÍNCRONA ASSÍNCRONA SÍNCRONA ASSÍNCRONA MAIO AULAS Total Plano aula de Período aulas SÍNCRONA ASSÍNCRONA Data PROJETO Total de HORAS horas SÍNCRONA ASSÍNCRONA Assinatura do Professor (a) Assinatura Do Diretor (a) _____________________ ____________________ _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 7
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Administração e Planejamento Portaria nº 27 de 20 de abril de 2021 Coloca servidor municipal à disposição de órgão estadual com escritório neste Município e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Colocar à disposição da 26ª CIRETRAN o servidor WILTON FLAMBERRY SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 8113-1. Parágrafo único. A disponibilização ora efetuada terá vigência por tempo indeterminado. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 20 de abril de 2021. GILDEMAR SILVA CARNEIRO Secretário de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Administração e Planejamento Portaria nº 28 de 20 de abril de 2021 Relota servidor municipal O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º Relotar a servidora MICHELE SANTANA OLIVEIRA, cargo de ASSESSORA II ora lotada na Secretaria de Administração e Planejamento, para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 20 de abril de 2021. GILDEMAR SILVA CARNEIRO Secretário de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 Poder Executivo Conceição do Coité-BA Conselho Municipal de Assistência Social CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE N°005 20 de Abril de 2021 Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Conceição do Coité A SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º Convocar Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Conceição do Coité, que se realizará no dia 23 de Abril de 2021, sexta-feira, às 09:30hs, de maneira online, pela plataforma do Google Meet, cujo link será disponibilizado mediante solicitação por e-mail: cmascoite@gmail.com, contendo o interesse na participação e o contato telefônico. Art. 2º A reunião terá a seguinte pauta: I. Leitura e apreciação da ata da reunião anterior; II. Aviso de vacância de três cadeiras de conselheiros da sociedade civil representantes dos Trabalhadores do SUAS; III. Informações a respeito da atual situação das Proteções Socias Básica e Especial do município de Conceição de Coité; IV. Debate sobre a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB-RH/SUAS; V. Esclarecimentos sobre os transportes em uso pelos serviços da Assistência Social; VI. O que ocorrer mediante a realização da mesma; Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Conceição do Coité, 20 de Abril de 2021. Vanusa Silva de Oliveira Presidente do CMAS Praça Porcina Rosa, 70 – Centro – Tel.: (75) 3262-5947 – CEP 48730-000– C. do Coité-Ba CNPJ: 11.733.869/0001-61 – Email – asocialcoite@hotmail.com
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito EDITAL Nº 003 20 DE ABRIL DE 2021 Declara a vacância de cargo público em virtude de aposentadoria por tempo de serviço. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social, que informa a liberação do Benefício nº 190.103.505-8, de Aposentadoria para o servidor municipal JOSÉ JESUS DOS SANTOS, RESOLVE: Art. 1º - Declarar a vacância do cargo público de Gari, em decorrência da aposentadoria do Servidor JOSE JESUS DOS SANTOS, matrícula nº 6005/1, conforme Carta de Concessão de Aposentadoria junto a Previdência Social/INSS, com vigência a partir de 12/02/2021. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 20 de abril de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2021 Dispõe sobre a convocação de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Cultura de Conceição do Coité O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso das suas atribuições, CONSIDERANDO o Decreto n.º 2501, de 18 de agosto de 2018; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 535, de 08 de setembro de 2009; RESOLVE: Art. 1º Convocar Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Cultura - CMC de Conceição do Coité, que realizará no dia 22 de abril de 2021, quinta-feira, das 17:00 às 18:00, a qual acontecerá através da plataforma digital Google Meet, conforme link divulgado, e terá a seguinte ordem do dia: 1. Escolha dos integrantes da comissão de execução para o projeto Live Music; 2. Informes; 3. O que ocorrer. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data da sua publicação. Conceição do Coité, 20 de abril de 2021. Leonardo de Oliveira Carneiro Presidente do Conselho Municipal de Cultura Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL TERMO AMIGÁVEL DE RESCISÃO DO CONTRATO 026/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2021 – LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE – BA, CNPJ Nº 13.843.842/0001-57, LOCADOR: GUILHERME DE FREITAS LIMA, CPF Nº 863.440.115-48,OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA PORCINA ROSA Nº 70, CENTRO, PARA FUNCIONAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, 19 DE ABRIL DE 2021 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO TERMO AMIGÁVEL DE RESCISÃO DO CONTRATO 027/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2021 – LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE – BA, CNPJ Nº 13.843.842/0001-57, LOCADOR: ANA CÉLIA DE JESUS ARAÚJO, CPF Nº 001.936.885-22,OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA TRAVESSA GETÚLIO VARGAS Nº 27, TÉRREO, VILA RICA, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO CREAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, 19 DE ABRIL DE 2021 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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