Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 78
quinta-feira, 22 de abril de 2021
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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA quinta-feira, 22 de abril de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0078 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »REPUBLICAÇÃO / DECRETO Nº. 2.988, DE 20 DE ABRIL DE 2021. »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nos 079, 082 E 085/2021. »AVISOS DE CREDENCIAMENTO Nos 010 E 011/2021. »TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PE Nos 002 E 005/2021. »DECRETOS Nos 2.993 A 2.997, DE 22 DE ABRIL DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Republicado por conter erro material Decreto nº 2988, de 20 de abril de 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada para o cargo de Secretaria Escolar a Sra. LUCIVANIA FERREIRA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Parágrafo único – A servidora ora nomeada irá exercer suas atividades no Centro de Educação Infantil José Marcolino de Oliveira. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 20 de abril de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0117/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: ALDOMIRA DE OLIVEIRA COUTO, CPF: 552.184.405-82. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMOVEL SITUADO NA RUA OTAVIO MANGABEIRA Nº 65, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITE-BA, PARA O FUNCIONAMENTO DO CREAS – CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, inc. X da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.000,00 (doze mil reais), sendo mensal de R$ 1.000,00 (hum mil reais). Conceição do Coité - Ba, 20 de Abril de 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0120/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: LUCIANO BOAVENTURA NUNES, CPF: 798.298.565-34. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA RUA CASTRO ALVES, 200, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, inc. X da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), sendo mensal estimado de 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Conceição do Coité, Ba, 20 de abril de 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0123/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: DICILENE RAMOS DO NASCIMENTO 97481530530, CNPJ: 24.413.074/0001-18. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.850,00 (dez mil, oitocentos e cinquenta reais). Conceição do Coité, Ba, 15 de Abril de 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2021 Processo nº 136/2021. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de horas de máquinas e veículos (com condutor/operador), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste aviso. Conceição do Coité, Ba. 22/04/2021. www.conceicaodocoite.ba.gov.br, licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br Lívia Martins Carneiro - Presidente CPL. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2021 Processo nº 138/2021. Objeto: Credenciamento de profissionais da saúde devidamente habilitados para emissão de laudos de citopatológicos cérvico-vaginal/microflora de material encaminhados pelas Unidades Básicas de Saúde do Município de Conceição do Coité, Ba, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste aviso. Conceição do Coité, Ba. 22/04/2021. www.conceicaodocoite.ba.gov.br, licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br Lívia Martins Carneiro - Presidente CPL. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico n.º 005/2021 Processo Adm. n.º 090/2021 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 005/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados a Alimentação Escolar (merenda escolar) deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 005/2021 e ADJUDICO aos proponentes: VITORIA ATACADISTA E LOGISTICA LTDA – ME, CNPJ: LOTE I R$ 2.058.950,75 (dois milhões, cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos). NUTRI + COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI – EPP, CNPJ: LOTE II R$ 1.817.000,00 (um milhão, oitocentos e dezessete mil reais), e LOTE III R$ 235,000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais) . Conceição do Coité, Ba, 22/04/2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Termo de Adjudicação e Homologação 02 Pregão Eletrônico n.º 002/2021 Processo Adm. n.º 057/2021 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 002/2021, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material de expediente, para atender as necessidades das diversas secretarias, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 002/2021 e ADJUDICO ao proponente: ALEA COMERCIAL LTDA – EPP, CNPJ: 12.011.917/0001-70 , LOTE IV: R$ 15.599,15 (quinze mil, quinhentos e noventa e nove reais e quinze centavos), LOTE V: R$ 29.999,65 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos), LOTE VI: R$ 19.899,90 (dezenove mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos), LOTE VIII R$ 22.982,10 (vinte e dois mil, novecentos e oitenta e dois reais e dez centavos), LOTE IX R$ 16.899,85 (dezesseis mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos), LOTE XI R$ 22.433,70 (vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e três reais e setenta centavos). Conceição do Coité, Ba, 22/04/2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 2993 22 DE ABRIL DE 2021 Altera o Decreto nº 2992 de 21 de abril de 2021, na forma que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º O Decreto nº 2992 de 21 de abril de 2021, passa a vigorar com a seguinte modificação: “Art. 4º Fica autorizado o funcionamento de estabelecimento que comercialize produtos não essenciais no âmbito do Município de Conceição do Coité/BA até às 20h, de segunda-feira a sexta-feira e ao sábado até às 14h, desde que obedecidas as seguintes condições: I – atuar com 50% de sua capacidade de atendimento; II – calcular a capacidade de pessoas em seu recinto, tomando por base a orientação constante no Protocolo de Biossegurança, anexo a este Decreto, e fixar tal informação em local visível na entrada; III – controle de entrada dos clientes, por funcionário da empresa, com a devida organização de filas, obedecendo a distância mínima de 1,5m (um metro e meio) entre as pessoas, devendo utilizar-se de marcações horizontais e/ou verticais; IV – oferta obrigatória de álcool em gel 70% para os clientes, na entrada e saída do estabelecimento; V – obediência ao Protocolo de Biossegurança, anexo a este Decreto, e outras recomendações constantes nos protocolos da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde.
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Parágrafo único. O não cumprimento das medidas estabelecidas no presente artigo, será caracterizado como infração à legislação municipal e sujeitará o infrator às penalidades e sanções, incluindo suspensão e/ou cassação dos alvarás de funcionamento dos estabelecimentos e/ou aplicação de multa de R$ 1.000,00 (um mil reais).” “Art. 6º Fica permitido o funcionamento das Academias de Futebol e similares, todos os dias da semana, até às 20h, vedada a presença de plateia nas arquibancadas ou arredores do campo, mediante protocolo de biossegurança municipal e do protocolo específico do setor, anexos a este Decreto.” Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando mantidas todas as demais medidas constantes no Decreto nº 2992 de 21 de abril de 2021, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 22 de abril de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 2994, de 22 de abril de 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada para o cargo de ASSESSOR III o Sr. JANILSON COSTA MOREIRA lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 22 de abril de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 2995, de 22 de abril de 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada para o cargo de ASSESSOR III o Sr. VALDEI LIMA PINHEIRO lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 22 de abril de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 2996, de 22 de abril de 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada para o cargo de ASSESSOR III o Sr. JOSEMAR NATALINO CARNEIRO DA SILVA lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solitária Art. 2º Concede CET no percentual de 20% ao servidor ora nomeado. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 22 de abril de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 2997, de 22 de abril de 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada para o cargo de Secretaria Escolar a Sra. GILDENE DOS SANTOS OLIVEIRA lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º A servidora ora nomeada irá exercer suas atividades na Escola Nossa Senhora da Conceição. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 22 de abril de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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