Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 85
sexta-feira, 30 de abril de 2021
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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA sexta-feira, 30 de abril de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0085 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 &'.062/8&2(6(&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$0 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº. 010/2021. »TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO. »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO. »DECRETOS Nos 3005 E 3006, DE 30 DE ABRIL DE 2021. »PORTARIAS Nos 22, 23, 34, 35 E 36, DE 30 DE ABRIL DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2021 Processo nº 136/2021. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de horas de máquinas e veículos (com condutor/operador), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste aviso. Conceição do Coité, Ba. 30/04/2021. www.conceicaodocoite.ba.gov.br, licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br Lívia Martins Carneiro - Presidente CPL. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO OBJETO CREDENCIAMENTO 006/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 083/2021 Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros PIPA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-Bahia, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. - 8 M³ - VALOR POR KM – R$ 6,50 *JOSE SILVANO PINTO SANTANA 01520979533 *EDUARDO PINTO CUNHA 00148550541 *ANTONIO NILSON ARAUJO DE LIMA 03427406520 - 9 M³ - VALOR POR KM – R$ 7,00 *DIOGENES OLIVEIRA SILVA 92639917587 *MERCIO LOPES DA SILVA 88469450506 *MAURICIO DE ARAUJO ALMEIDA 90865308500 CREDENCIADOS *VALDEMIR PINTO DE ALMEIDA 02456498593 *JOSE VALTER BARBOSA DE OLIVEIRA 97908100597 - 10 M³ - VALOR POR KM – R$ 7,50 *RAIMUNDO MACEDO DE JESUS 60768932572 *JAILSON BRITO DOS SANTOS 48721328587 *JOSE ALVES DA SILVA 14754509587 - 11 M³ - VALOR POR KM – R$ 8,00 *IZAC MOREIRA LOPES 01663171521 VALOR TOTAL ESTIMADO POR 8M³ - 36.666,66 (trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta EMPRESA R$ e seis centavos) _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito 9M³ - 38.000,00 (trinta e oito mil reais) 10M³ - 36.666,66 (trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) 11M³ - 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) *NÃO HOUVE INTERESSADOS EM CREDENCIAMENTOS PARA 12M³ E AINDA PARA ÁGUA NÃO POTÁVEL (LOTE 02). PERIODO DE VALIDADE Até 31 de Dezembro 2021. Com base nas informações do processo 0083/2021 e considerando que a empresa credenciada atendeu a todos os requisitos do edital e apresentou preços compatíveis com o termo de referência anexo ao edital, HOMOLOGO este processo licitatório e autorizo a contratação, de acordo a necessidade das Secretarias do Município. Conceição do Coité, 26 de abril de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO OBJETO CREDENCIAMENTO 007/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 102/2021 Credenciamento de pessoa jurídica para fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOTE 1: POINT DO NEGUINHO RESTAURANTE EIRELI MARIA NILZA PIO DE ARAUJO 40259749591 MARIA CELIA DOS SANTOS SILVA 44287127587 GESSICA DE FREITAS SANTOS 05691561570 JOAO FERREIRA DA SILVA IRMAO ANTONIO JORGE BONFIM JUNIOR 05657184521 JOAO SOARES OLIVEIRA 63130033572 FABIA SANTOS MASCARENHAS 27938298549 RESTAURANTE E PIZZARIA SABOR DA CIDADE LTDA CREDENCIADOS: RAULINDA CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA ME LUZINEIDE SOARES MILITÃO 39707407549 LOTE 2: POINT DO NEGUINHO RESTAURANTE EIRELI MARIA NILZA PIO DE ARAUJO 40259749591 MARIA CELIA DOS SANTOS SILVA 44287127587 GESSICA DE FREITAS SANTOS 05691561570 JOAO FERREIRA DA SILVA IRMAO JOAO SOARES OLIVEIRA 63130033572 FABIA SANTOS MASCARENHAS 27938298549 RESTAURANTE E PIZZARIA SABOR DA CIDADE LTDA _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito RAULINDA CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA ME LUZINEIDE SOARES MILITÃO 39707407549 LOTE 3: POINT DO NEGUINHO RESTAURANTE EIRELI MARIA NILZA PIO DE ARAUJO 40259749591 MARIA CELIA DOS SANTOS SILVA 44287127587 JOAO FERREIRA DA SILVA IRMAO ANTONIO JORGE BONFIM JUNIOR 05657184521 JOAO SOARES OLIVEIRA 63130033572 FABIA SANTOS MASCARENHAS 27938298549 RESTAURANTE E PIZZARIA SABOR DA CIDADE LTDA RAULINDA CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA ME LUZINEIDE SOARES MILITÃO 39707407549 LOTE 4: POINT DO NEGUINHO RESTAURANTE EIRELI MARIA NILZA PIO DE ARAUJO 40259749591 MARIA CELIA DOS SANTOS SILVA 44287127587 JOAO FERREIRA DA SILVA IRMAO RESTAURANTE E PIZZARIA SABOR DA CIDADE LTDA RAULINDA CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA ME LUZINEIDE SOARES MILITÃO 39707407549 LOTE 5: CLEIA CARLOS MORAES LOTE 6: JOSELITA DA SILVA LIMA 37793950534 LOTE 8: LEIDIANE DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA CARNEIRO 01942219547 LOTE 9: RODOLFO SILVA OLIVEIRA 01439020590 FERNANDO FERREIRA DA SILVA 09940092598 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito LOTE 1- R$ 11.818,18 (onze mil, oitocentos e dezoito reais e dezoito centavos) LOTE 2- R$ 7.000,00 (sete mil reais) LOTE 3- R$ 5.000,00 (cinco mil reais) VALOR TOTAL ESTIMADO POR EMPRESA R$ LOTE 4- R$ 7.142,85 (sete mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) LOTE 5- R$ 15.000,00 (quinze mil reais) LOTE 6- R$ 15.000,00 (quinze mil reais) LOTE 8- R$ 15.000,00 (quinze mil reais) LOTE 9- R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) *NÃO HOUVE INTERESSADOS PARA LOTE 7. PERIODO DE VALIDADE Até 31 de Dezembro 2021. Com base nas informações do processo 102/2021 e considerando que a empresa credenciada atendeu a todos os requisitos do edital e apresentou preços compatíveis com o termo de referência anexo ao edital, HOMOLOGO este processo licitatório e autorizo a contratação, de acordo a necessidade das Secretarias do Município. Conceição do Coité, 26 de Abril de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO OBJETO CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 009/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 110/2021 Credenciamento de laboratórios de análises clinicas, para garantir avaliação laboratorial dos usuários do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), pacientes suspeitos e confirmados com Sars-cov-2 que estejam internados na UPA Unidade de Pronto Atendimento, sendo esta, retaguarda para covid-19 e Unidades Básicas dessaúde que compõem a Atenção Primária do município de Conceição do Coité-Bahia, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. *RMB ANALISES CLINICAS LTDA – CREDENCIADO PARA TODOS OS 36 TIPOS DE EXAME (CONFORME DESCRITO NO PROCESSO). *GM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA – CREDENCIADO PARA 22 DOS 36 TIPOS DE EXAME (CONFORME DESCRITO NO PROCESSO). *RMB ANALISES CLINICAS LTDA – CNPJ – 17.935.951/0001-55 VALOR TOTAL ESTIMADO POR EMPRESA R$ 135.867,50 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). *GM LABORATORIO 02.177.857/0001-07 DE ANALISES CLINICAS LTDA – CNPJ – 92.547,50(noventa e dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). PERIODO DE VALIDADE Até 31 de Dezembro 2021. Com base nas informações do processo 110/2021 e considerando que a empresa credenciada atendeu a todos os requisitos do edital e apresentou preços compatíveis com o termo de referência anexo ao edital, HOMOLOGO este processo licitatório e autorizo a contratação, de acordo a necessidade das Secretarias do Município. Conceição do Coité, 20 de abril de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAUJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0125/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: A.S.M. COMERCIO DE PNEUS, LUBRIFICANTES E SERVIÇOS DE BALANCEAMENTO E MECANICA EIRELU, CNPJ: 33.164.238/0001-01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DE REPOSIÇÃO PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.588,22 (dezessete mil, quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos). Conceição do Coité, Ba, 16 de Abril de 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0126/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO:MARIA DEIJACE RODRIGUES DA SILVA MOTA, CPF: 161.738.485-20. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE AROEIRA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, inc. X da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), sendo 600,00 (seiscentos reais) mensal. Conceição do Coité, Ba, 15 de Abril de 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0128/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: LUIZ CARLOS CORDEIRO DE ALMEIDA, CPF: 343.399.145-68. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA THEOGNES ANTONIO CALIXTO, 421 -CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA, PARA ATENDER O GRUPO DE AGENTES DE ENDEMIAS. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, inc. X da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), sendo 1.100,00 (hum mil e cem reais) mensal. Conceição do Coité, Ba, 14 de Abril de 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0143/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA, CNPJ: 08.624.847/0001-59. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS FISIOTERÁPICOS BÁSICOS E ESPECÍFICOS PARA UTILIZAÇÃO NOS PACIENTES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.517,00 (dezesseis mil e quinhentos e dezessete reais). Conceição do Coité, Ba, 23 de Abril de 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0145/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: PAULO NASCIMENTO DA SILVA, CPF: 147.979.175-04. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOÃO GUILHERMINO DE OLIVEIRA, 31, GRAVATÁ, PARA FUNCIONAMENTO DA BASE DA BRIGADA ANJOS DA VIDA. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, inc. X da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), sendo 1.100,00 (hum mil e cem reais) mensal. Conceição do Coité, Ba, 27 de Abril de 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0150/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: N & G COMUNICAÇÃO VISUAL SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 13.167.422/0001-06. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.110,00 (dezessete mil e cento e dez reais). Conceição do Coité, Ba, 30 de Abril de 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0099/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0151/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: FARBRINDES COMERCIO E SERVIÇOS CNPJ: 18.111.373/0001-03 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESPECÍFICOS, DE ACORDO COM EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA BASE DESCENTRALIZADORA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU). FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.399,98 (dezessete mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Conceição do Coité, Ba, 30 de Abril de 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0100/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0152/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ALOIZIO AQUINO DOS SANTOS, CNPJ: 15.644.188/0001-88. OBJETO: CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS, AVENIDAS, PARA SINALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, E ORIENTAÇÃO DE DESTINO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, BUSCANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO DEOTRAN. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: ATE 31/12/2021. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.568,00 (dezessete mil e quinhentos e sessenta e oito reais). Conceição do Coité, Ba, 30 de Abril de 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 3005, de 30 de abril de 2021 Exonera, a pedido, servidor público municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, considerando o constante no Processo nº 132/2021, DECRETA: Art. 1º - Fica exonerada, a pedido, a Sra. MARIA GORETTI RAMOS DE ALMEIDA, matrícula nº 7215/1 do cargo de Professora I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité em 30 de abril de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 3006, de 30 de abril de 2021 Rescinde contrato temporário de trabalho. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando os autos do Processo Administrativo nº 147/2021, DECRETA: Art. 1º - Fica rescindido o contrato temporário de trabalho da Sra. DALILA GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 11215/1, que estava servindo como ASSITENTE SOCIAL CRAS, com lotação na Secretaria Municipal Assistência e Desenvolvimento Social. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 30 de abril de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Educação, Cultura e Esporte Portaria nº 22 de 30 de abril de 2021 Dispõe sobre retorno de servidor ao quadro funcional. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o retorno ao quadro funcional da Servidora Municipal MAIZA SANTIAGO RAMOS TRABUCO, matrícula n° 8153-1, ocupante do cargo de Professora II, em razão do término do convênio que motivou sua cessão através do Decreto n° 2055, de 23 de janeiro de 2017. Parágrafo Único - A servidora exercerá suas atividades na Escola João Paulo Fragoso, com a carga horária de 20 (vinte) horas semanais. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2021. Conceição do Coité, em 30 de abril de 2021. Eugênia Mateus de Souza Secretária de Educação, Cultura e Esporte
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Educação, Cultura e Esporte Portaria nº 23 de 30 de abril de 2021 Reconhece a auxílio-doença municipal. prorrogação de de servidor A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social, pelo deferimento de prorrogação de Benefício nº 633.339.243-3 RESOLVE: Art. 1º - Reconhecer a prorrogação do benefício de auxílio-doença, pelo período compreendido entre 06/01/2021 a 12/08/2021, da servidora municipal MARICELIA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 100056/5, ocupante do cargo de Assessor I. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 30 de abril de 2021. Eugênia Mateus de Souza Secretária de Educação, Cultura e Esporte
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Administração e Planejamento Portaria nº 34 de 30 de abril de 2021 Promove a remoção de servidor. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Remover o servidor BERGSON DA SILVA MOTA, cadastro nº. 8960/1, ora servindo a Secretaria de Infraestrutura para servir à Secretaria de Administração e Planejamento. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 30 de abril de 2021. GILDEMAR SILVA CARNEIRO Secretário de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Administração e Planejamento Portaria nº 35 de 30 de abril de 2021 Concede férias a servidor municipal O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias à servidora JUCELI MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 7240/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, referente ao período aquisitivo de 05/03/2018 a 04/03/2019, com data de gozo do período de 03/05/2021 a 01/06/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 30 de abril de 2021. GILDEMAR SILVA CARNEIRO Secretário de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Administração e Planejamento Portaria nº 36 de 30 de abril de 2021 Concede férias a servidor municipal O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias à servidora GRACIELE NASCIMENTO DOS SANTOS DE SENA, matrícula nº 101022/1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, referente ao período aquisitivo de 10/01/2020 à 09/01/2021, com data de gozo no período de 03/05/2021 a 01/06/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 30 de abril de 2021. GILDEMAR SILVA CARNEIRO Secretário de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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