Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 86
segunda-feira, 3 de maio de 2021
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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA segunda-feira, 3 de maio de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0086 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 &'.062/8&2(6(&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$0 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »REPUBLICAÇÃO / EDITAL Nº. 03, DE 29 DE ABRIL DE 2021. »AVISO DE ERRATA. »AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2021. »PORTARIAS Nos 24 E 37, DE 03 DE MAIO DE 2021. »DECRETOS Nos 3007 A 3019, DE 03 DE MAIO DE 2021. »EDITAIS Nos 05 E 06, DE 03 DE MAIO DE 2021. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 013/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Administração e Planejamento Republicado por conter erro material EDITAL Nº 03 29 DE ABRIL DE 2021 Declara a vacância de cargo público em virtude de aposentadoria por idade O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social, que informa a liberação do Benefício nº 687.248.375-04, de Aposentadoria para o servidor municipal GERALDO DE OLIVEIRA SILVA, RESOLVE: Art. 1º - Declarar a vacância do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais II, em decorrência da aposentadoria do Servidor GERALDO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 9527/1, conforme Carta de Concessão de Aposentadoria junto a Previdência Social/INSS, com vigência a partir de 19/04/2021. Conceição do Coité, 29 de abril de 2021 Gildemar Silva Carneiro Secretário de Administração e Planejamento
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito AVISO DE ERRATA Na Publicação do DOM, edição nº 081, de 26 Abril de 2021, (Aviso de Licitação PE 0092021, ONDE SE LÊ: Registro de Preços para aquisição parcelada de material penso, insumos e medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Número da licitação no portal do Banco do Brasil (BB licitações-e): 860804. LEIA-SE: Registro de Preços para aquisição parcelada de insumos e medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Número da licitação no portal do Banco do Brasil (BB licitações-e): 860804. Conceição do Coité, Bahia, 03/05/2021. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - n.º 013/2021 Será realizado no dia 13/05/2021 às 09h, Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, OBJETO: Contratação de empresa especializada na conversão de dados, implantação, treinamento, Licença e uso de Softwares, com suporte técnico aos sistemas de Gestão Orçamentaria, Contabilidade e Tesouraria; Sistema de Tributos, Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, Sistema de Folha de Pagamento e Recursos Humanos; Patrimônio; Siga; TFD (Controle de Passagens); Transparência Municipal; Contracheque Online, Vigilância Sanitária, Portal de Serviços Sefaz Online, Sistema de Saúde e Sistema de Tramitação e Protocolo Digital visando atender rotinas dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Informações, das 08h às 12h. www.conceicaodocoite.ba.gov.br ou Email: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br . 03/05/2021. Lívia Martins Carneiro – Pregoeira Oficial. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Educação, Cultura e Esporte Portaria nº 24 de 03 de maio de 2021 Designa servidora municipal como coordenadora pedagógica A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica designada a servidora municipal THATIANE SANTOS MELO DE OLIVEIRA, matrícula nº 502946/2, ocupante do cargo de Professor II, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 40h. Parágrafo Único – A servidora servirá 20h na Escola Elvira Mota Pinto e 20h na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 03 de maio de 2021. Eugênia Mateus de Souza Secretária de Educação, Cultura e Esporte
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Administração e Planejamento Portaria nº 37 de 03 de maio de 2021 Designa servidores para atuação no programa Campo Forte, executado pela Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Designar para o programa Campo Forte os seguintes servidores municipais: SERVIDOR MATRÍCULA ENCARGO Paulo Roberto Feitosa 08782-1 Coordenador de Atividades Agropecuárias André Moura de Matos 09846-1 Coordenador do Programa Garantia Safra Israel Mauro Silva da Paixão 04355-1 Lilian Mota Passos 9555-1 Marcelino Afonso Alves 08065-1 Coordenador da Cadeia Produtiva da Horticultura Responsável pela fiscalização e licenciamento ambiental – Departamento de Meio Ambiente Coordenador de Atividades da Cadeia Produtiva da Apicultura José Mário Carneiro Rios 9902-1 Coordenador do Parque de Exposições Alaci Júnior dos Santos Silva 08061-2 Coordenador do Programa Campo Forte Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 03 de maio de 2021. GILDEMAR SILVA CARNEIRO Secretário de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 3007, de 03 de maio de 2021 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado(a) o(a) Sr.(a) DANIEL OLIVEIRA MOTA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR IV, com lotação na Secretaria Municipal Administração e Planejamento. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 03 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 3008, de 03 de maio de 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) DANIEL OLIVEIRA MOTA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR V, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 03 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 3009, de 03 de maio de 2021 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado(a) o(a) Sr.(a) PEDRO DE JESUS ALMEIDA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR IV, com lotação na Secretaria Municipal Administração e Planejamento. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 03 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 3010, de 03 de maio de 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) PEDRO DE JESUS ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária. Art. 2º - Fica concedido CET no percentual de 34% ao servidor ora nomeado. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 03 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 3011, de 03 de maio de 2021 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado(a) o(a) Sr.(a) DANRLEY MAGNO MATOS DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR IV, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação e Relações Internacionais. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 03 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 3012, de 03 de maio de 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) DANRLEY MAGNO MATOS DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação e Relações Institucionais. Art. 2º - Fica concedido CET no percentual de 34% ao servidor ora nomeado. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 03 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 3013, de 03 de maio de 2021 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado(a) o(a) Sr.(a) TAÍS EVANGELISTA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 03 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 3014, de 03 de maio de 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) TAÍS EVANGELISTA DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 03 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 3015, de 03 de maio de 2021 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado(a) o(a) Sr.(a) JOÃO VITOR PINTO MARTINS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 03 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 3016, de 03 de maio de 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JOÃO VITOR PINTO MARTINS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 03 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 3017, de 03 de maio de 2021 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado(a) o(a) Sr.(a) LUCINEIA CARNEIRO ALMEIDA DE MORAES, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 03 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 3018, de 03 de maio de 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) LUCINEIA CARNEIRO ALMEIDA DE MORAES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 03 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 3019 de 03 de maio de 2021 Revoga o Decreto municipal que indica. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica revogado o Decreto nº 2933 de 08 de abril, que se tratava de nomeação de servidor para Coordenação Pedagógica. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 03 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Administração e Planejamento EDITAL Nº 05 03 DE MAIO DE 2021 Declara a vacância de cargo público em virtude de aposentadoria por idade O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social, CONSIDERANDO o Benefício nº 194.822.713-1, de Aposentadoria, RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo público de GARI, em decorrência da aposentadoria da Servidora JOANA DE LIMA, matricula nº 8031/1, conforme Carta de Concessão de Aposentadoria junto a Previdência Social/INSS, com vigência desde a data de 08/09/2020. Conceição do Coité, 03 de maio de 2021 Gildemar Silva Carneiro Secretário de Administração e Planejamento
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Administração e Planejamento EDITAL Nº 06 03 DE MAIO DE 2021 Declara a vacância de cargo público em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social, CONSIDERANDO o Benefício nº 129.788.945-53, de Aposentadoria, RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo público de Professor I, em decorrência da aposentadoria da Servidora ANGELINA PEREIRA DA SILVA, matricula nº 2805/1, conforme Carta de Concessão de Aposentadoria junto a Previdência Social/INSS, com vigência desde a data de 06/04/1999. Conceição do Coité, 03 de maio de 2021 Gildemar Silva Carneiro Secretário de Administração e Planejamento
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Página: 22 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Praça Porcina Rosa de Araújo, n° 70 – Centro – Conceição do Coité-BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@outlook.com CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2021 06 de maio de 2021 Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de Conceição do Coité. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso das atribuições, CONSIDERANDO a Lei Federal, nº 8.069, de 21 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 884, de 20 de setembro de 2019; RESOLVE: Art. 1º. Convocar a reunião ordinária do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de Conceição do Coité, que realizar-se-á no dia 06 de maio de 2021 - quinta-feira, da 14h00min no Sindicato dos Trabalhadores e Agricultura Familiar-SINTRAF. Art. 2º. A reunião terá a seguinte ordem do dia: I – Informes; II - Leitura da ata anterior; III – Leitura e Aprovação do Regimento Interno do CMDCA; VIII - O que o ocorrer. Art. 3º. Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coite, 03 de maio de 2021. Ana Paula de Souza Oliveira Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de Conceição do Coité-BA
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