Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 87
terça-feira, 4 de maio de 2021
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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA terça-feira, 4 de maio de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0087 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »REPUBLICAÇÃO / PORTARIA Nº. 24, DE 03 DE MAIO DE 2021. »RESOLUÇÕES Nos 03 E 04/2021. »DECRETOS Nos 3020 A 3025, DE 04 DE MAIO DE 2021. »PORTARIAS Nos 25 A 44, DE 04 DE MAIO DE 2021. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Educação, Cultura e Esporte Republicado por conter erro material Portaria nº 24 de 03 de maio de 2021 Dispõe sobre a designação de servidora para a função gratificada de Coordenação Pedagógica. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 2903 de 26 de março de 2021 e do Art. 26 da Lei Complementar nº 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora municipal, THATIANE SANTOS MELO DE OLIVEIRA, matrícula 502946/2, ocupante do cargo de Professor II, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 20 horas. Parágrafo Único - A servidora exercerá a função para a qual está sendo designada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 03 de maio de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte
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Página: 3 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Praça Porcina Rosa de Araújo, n° 70 – Centro Conceição do Coité-BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@outlook.com RESOLUÇÃO Nº 03/2021 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de Conceição do Coité - BA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 8.069, de 21 de dezembro de 1990 e Lei Municipal n° 884, de 20 de setembro de 2019. “Institui a parceria entre o CMDCA e o INSTITUTO PATER DE EDUCAÇÃO E CULTURA” O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA de Conceição do Coité- BA, em cumprimento a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Lei Municipal nº 884, de 20 de setembro de 2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, CONDIRANDO: A resolução 007/2019 de cadastramento, recadastramento, registro de programas, projetos e instituições governamentais e não governamentais e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º Instituir parceria com o Instituto Pater de Educação e Cultura e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA. Art. 2º O CMDCA expede o registro do Instituto Pater de Educação e Cultura, publicizando os programas e ações desenvolvidas pela entidade preencher os requisitos estabelecidos comprovados mediante apresentação documental ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de Conceição do Coité. Art. 3º O CMDCA aprovou a inscrição do Instituto Pater de Educação e Cultura mediante reunião 05 de 15 de abril de 2021, lavrado em ata de n º 05/2021 por assembleia geral em unanimidade sem ressalvas e emitirá certificação da entidade acima mediante publicação em diário oficial. Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Conceição do Coité, 03 de maio de 2021. Ana Paula de Souza Oliveira Presidente do CMDCA de Conceição do Coité-BA Decreto nº 2877/2021 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Praça Porcina Rosa de Araújo, n° 70 – Centro Conceição do Coité-BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@outlook.com
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Página: 4 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Praça Porcina Rosa de Araújo, n° 70 – Centro Conceição do Coité-BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@outlook.com DECLARAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA do município de Conceição do Coité do Estado da Bahia, órgão responsável pelo registro de entidades com inscrição e reavaliação dos programas direcionados às crianças e adolescentes no município CERTIFICA que a entidade Instituto Pater de Educação e Cultura-SOCIETÁ formação profissional, CNPJ: 21.289.889/0001-49, com sede e funcionamento na Rua Cinegrafista, nº 99, Bairro Planalto, cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais CEP: 38.413-204, está temporariamente autorizada a funcionar com registro nº 001/2021, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente-CMDCA do município de Conceição do Coité do Estado da Bahia, conforme estabelece o artigo 90 do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA (Lei 8.069/90), com decisão do Conselho após Sessão Ordinária com registro em ata nº 05/2021 após análise do documentos do instituto aprovado por unanimidade pelos conselheiros implantação do INSTITUTO PATER DE EDUCAÇÃO E CULTURASOCIETÁ formação CNPJ: 21.289.889/0001-49, no município de Conceição do Coité no Estado da Bahia. O referido instituto executará ações de Formação Profissional através do Programa de Aprendizagem “JOVEM APRENDIZ”. Esta declaração tem validade de 02 (dois) anos a contar da data de publicação. Conceição do Coité, 03 de maio de 2021. Ana Paula de Souza Oliveira Presidente do CMDCA de Conceição do Coité-BA Decreto nº 2877/2021 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Praça Porcina Rosa de Araújo, n° 70 – Centro Conceição do Coité-BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@outlook.com
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Página: 5 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Praça Porcina Rosa de Araújo, n° 70 – Centro Conceição do Coité-BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@outlook.com RESOLUÇÃO Nº 04/2021 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de Conceição do Coité - BA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 8.069, de 21 de dezembro de 1990 e Lei Municipal n° 884, de 20 de setembro de 2019. “Institui a parceria entre o CMDCA e a “Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração-RENAPSI”. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA de Conceição do Coité- BA, em cumprimento a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Lei Municipal nº 884, de 20 de setembro de 2029 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, CONDIRANDO: A resolução 007/2019 de cadastramento, recadastramento, registro de programas, projetos e instituições governamentais e não governamentais e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º Instituir parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração-RENAPSI neste município. Art. 2º O CMDCA expede o registro da Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração-RENAPSI, publicizando os programas e ações desenvolvidas pela entidade que preencher os requisitos estabelecidos comprovados mediante apresentação documental ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de Conceição do Coité. Art. 3º O CMDCA aprovou a inscrição da Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração-RENAPSI mediante reunião dia 15 de abril de 2021, lavrado em ata de n º 05/2021 por assembleia geral em unanimidade sem ressalvas e emitirá certificação da entidade acima mediante publicação em diário oficial. Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Conceição do Coité, 03 de maio de 2021. Ana Paula de Souza Oliveira Presidente do CMDCA de Conceição do Coité-BA Decreto nº 2877/2021 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Praça Porcina Rosa de Araújo, n° 70 – Centro Conceição do Coité-BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@outlook.com
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Página: 6 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Praça Porcina Rosa de Araújo, n° 70 – Centro Conceição do Coité-BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@outlook.com DECLARAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA do município de Conceição do Coité do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que conferem o Estatuto da Criança e do Adolescente ECA/Lei nº 8.069, de 123 de julho de 1990, artigos 90 e 91 declara para devidos fins que, a REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO-RENAPSI está devidamente inscrita neste conselho, e apresenta os Programas de Aprendizagens, abaixo relacionados: NOME: Aprendiz Setor Bancário Adolescente Serviços Administrativos/ CONAP Nº 4132-25. Esta declaração tem validade de 02 (dois) anos a contar da data de publicação. Conceição do Coité, 03 de maio de 2021. Ana Paula de Souza Oliveira Presidente do CMDCA de Conceição do Coité-BA Decreto nº 2877/2021 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Praça Porcina Rosa de Araújo, n° 70 – Centro Conceição do Coité-BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@outlook.com
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 3020, de 04 de maio de 2021 Exonera, a pedido, da função gratificada de Diretora Escolar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica exonerada, a pedido, a servidora ENICLEIDE FERREIRA LEITE, Professor I, matrícula nº 2661/1, da função gratificada de DIRETORA ESCOLAR. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 04 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 3021, de 04 de maio de 2021 Promove a cessão de servidor municipal e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica cedido ao Município de Ichu-BA, o servidor municipal HEITOR CARNEIRO SANTANA CORDEIRO, Zelador, matrícula n° 10382/1. Art. 2º - Caberá ao Município de Ichu-BA, ora cessionário, o ônus da remuneração devida ao servidor. Art. 3º - A cessão referida no presente Decreto terá efeito retroativo e será reconhecida a partir de 19 de fevereiro de 2021, com vigência até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada por igual prazo, conforme preconiza a cláusula sexta do termo de convenio celebrado entre as partes. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 04 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 3022, de 04 de maio de 2021 Nomeia para a função gratificada de Supervisor de Ensino. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado(a) a servidora ROSA WISALA DOS SANTOS PINTO, Professor II, matrícula nº 9939/1, para a função gratificada de Supervisora de Ensino, com lotação na Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 04 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 3023, de 04 de maio de 2021 Nomeia para a função gratificada de Coordenadora de Educação Especial O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a servidora ENICLEIDE FERREIRA LEITE, Professor I, matrícula nº 2661/1, para a função gratificada de Coordenadora de Educação Especial, com lotação na Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 04 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 3024, de 04 de maio de 2021 Nomeia para cargo provimento em comissão. de O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) PATRICIA BARROS DA SILVEIRA SANTOS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 04 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 3025 de 04 de maio de 2021 Exonera, a pedido, da função gratificada de Supervisor de Ensino. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado da função gratificada de Supervisor de Ensino o servidor INALDO CARNEIRO DE ALMEIDA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 814, de 13 de janeiro de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 04 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Educação, Cultura e Esporte Portaria nº 25 de 04 de maio de 2021 Revoga Portaria de designação. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Revogar a Portaria nº 1282, de 11 de fevereiro de 2021, que designou a Sra. ROSA WISALA DOS SANTOS PINTO, Professor II, matrícula nº 9939/1, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica na Escola Antônio Sergio Barradas Carneiro. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 04 de maio de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Educação, Cultura e Esporte Portaria nº 26 de 04 de maio de 2021 Designa servidor para exercer Coordenação Pedagógica. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor municipal RÔMULO ALVES CEDRAZ, matrícula 502881/3, ocupante do cargo de Professor II, para desempenhar a função de Coordenador Pedagógico, com carga horária de 20 horas. Parágrafo Único. O servidor exercerá a função para a qual está sendo designado na Escola Bertila Araújo Cedraz. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 04 de maio de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária de Educação, Cultura e Esporte _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Educação, Cultura e Esporte Portaria nº 27 de 04 de maio de 2021 Dispõe sobre a designação de servidor para a função gratificada de Coordenação Pedagógica. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 2903 de 26 de março de 2021 e do Art. 26 da Lei Complementar nº 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor municipal ADROALDO LOPES DA SILVA, matrícula 10208/3, ocupante do cargo de Professor II, para desempenhar a função de Coordenador Pedagógico, com carga horária de 20 horas. PARÁGRAFO ÚNICO. O servidor exercerá a função para a qual está sendo designado nas Escolas nas Escolas Antônio Ribeiro de Almeida e Zacarias Ferreira Carneiro. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 04 de maio de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Educação, Cultura e Esporte Portaria nº 28 de 04 de maio de 2021 Dispõe sobre a designação de servidora para a função gratificada de Coordenação Pedagógica. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 2903 de 26 de março de 2021 e do Art. 26 da Lei Complementar nº 040 de 02 de junho de 201, RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora municipal ANA RUTE ANUNCIAÇÃO CARNEIRO, matrícula 7256/1, ocupante do cargo de Professor I, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 20 horas. PARÁGRAFO ÚNICO. A servidora exercerá a função para a qual está sendo designada nas Escolas Ednalva Souza da Hora Carneiro e Santa Rita. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 04 de maio de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Educação, Cultura e Esporte Portaria nº 29 de 04 de maio de 2021 Dispõe sobre a designação de servidora para a função gratificada de Coordenação Pedagógica. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 2903 de 26 de março de 2021 e do Art. 26 da Lei Complementar nº 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora municipal CASSIARIA ARAÚJO CARNEIRO, matrícula 7187/1 ocupante do cargo de Professor I, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 20 horas. PARÁGRAFO ÚNICO. A servidora exercerá a função para a qual está sendo designada nas Escolas José Laudelino de Oliveira e José Lopes Araújo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 04 de maio de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Educação, Cultura e Esporte Portaria nº 30 de 04 de maio de 2021 Dispõe sobre a designação de servidora para a função gratificada de Coordenação Pedagógica. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 2903 de 26 de março de 2021 e do Art. 26 da Lei Complementar nº 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora municipal DENIA CARNEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 10373/1, ocupante do cargo de Professor II, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 20 horas. PARÁGRAFO ÚNICO. A servidora exercerá a função para a qual está sendo designada nas Escolas Amado João da Silva e Creche Recanto da Paz. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 04 de maio de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Educação, Cultura e Esporte Portaria nº 31 de 04 de maio de 2021 Dispõe sobre a designação de servidor para a função gratificada de Coordenação Pedagógica. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 2903 de 26 de março de 2021 e do Art. 26 da Lei Complementar nº 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor municipal DOURIVALDO NASCIMENTO LOPES, matrícula 2364/1, ocupante do cargo de Professor I, para desempenhar a função de Coordenador Pedagógico, com carga horária de 40 horas. PARÁGRAFO ÚNICO. O servidor exercerá a função para a qual está sendo designado nas Escolas Arlindo Olímpio da Silva, Leandro Gonçalves da Silva e Pedro Damasceno. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 04 de maio de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Educação, Cultura e Esporte Portaria nº 32 de 04 de maio de 2021 Dispõe sobre a designação de servidora para a função gratificada de Coordenação Pedagógica. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 2903 de 26 de março de 2021 e do Art. 26 da Lei Complementar nº 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora municipal EGILZA LOPES DA SILVA SIMÕES, matrícula 4148/1, ocupante do cargo de Professor I, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 40 horas. PARÁGRAFO ÚNICO. A servidora exercerá a função para a qual está sendo designada nas Escolas Casa da Criança Menino Jesus e Educandário Batista. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 04 de maio de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Educação, Cultura e Esporte Portaria nº 33 de 04 de maio de 2021 Dispõe sobre a designação de servidora para a função gratificada de Coordenação Pedagógica. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 2903 de 26 de março de 2021 e do Art. 26 da Lei Complementar nº 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora municipal ERIONE BARROS DE OLIVEIRA, matrícula 3119/1, ocupante do cargo de Professor I, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 40 horas. PARÁGRAFO ÚNICO. A servidora exercerá a função para a qual está sendo designada nas Escolas Eustórgio Pinto Resedá e Professor Sizenando Ferreira de Souza Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 04 de maio de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Educação, Cultura e Esporte Portaria nº 34 de 04 de maio de 2021 Dispõe sobre a designação de servidor para a função gratificada de Coordenação Pedagógica. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 2903 de 26 de março de 2021 e do Art. 26 da Lei Complementar nº 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor municipal FÁBIO HENRIQUE ALMEIDA SANTOS, matrícula 10707/1, ocupante do cargo de Professor II, para desempenhar a função de Coordenador Pedagógico, com carga horária de 20 horas. PARÁGRAFO ÚNICO. O servidor exercerá a função para a qual está sendo designado nas Escolas Arlindo José de Lima e José Gregório Simões. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 04 de maio de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Educação, Cultura e Esporte Portaria nº 35 de 04 de maio de 2021 Dispõe sobre a designação de servidora para a função gratificada de Coordenação Pedagógica. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 2903 de 26 de março de 2021 e do Art. 26 da Lei Complementar nº 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora municipal IRANSUEIDE DA MOTA OLIVEIRA, matrícula 8797/2, ocupante do cargo de Professor II, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 40 horas. PARÁGRAFO ÚNICO. A servidora exercerá a função para a qual está sendo designada nas Escolas Ana Rios de Araújo e Doranei Mendes de Souza Oliveira. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 04 de maio de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Educação, Cultura e Esporte Portaria nº 36 de 04 de maio de 2021 Dispõe sobre a designação de servidor para a função gratificada de Coordenação Pedagógica. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 2903 de 26 de março de 2021 e do Art. 26 da Lei Complementar nº 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor municipal JACIEL OLIVEIRA LIMA, matrícula 10207/2, ocupante do cargo de Professor II, para desempenhar a função de Coordenador Pedagógico, com carga horária de 40 horas. PARÁGRAFO ÚNICO. O servidor exercerá a função para a qual está sendo designado nas Escolas Alípio Cerqueira, Antônio Amâncio da Silva e Vasco da Gama. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 04 de maio de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Educação, Cultura e Esporte Portaria nº 37 de 04 de maio de 2021 Dispõe sobre a designação de servidora para a função gratificada de Coordenação Pedagógica. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 2903 de 26 de março de 2021 e do Art. 26 da Lei Complementar nº 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora municipal JANE LIMA SILVA, matrícula 9553/1, ocupante do cargo de Professor I, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 40 horas. PARÁGRAFO ÚNICO. A servidora exercerá a função para a qual está sendo designada nas Escolas Amâncio Pereira da Silva, Cypriana de Oliveira e Roque Ferreira da Silva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 04 de maio de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Administração e Planejamento Portaria nº 38 de 04 de maio de 2021 Concede Licença Sem Vencimento a servidor público municipal O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o processo Administrativo nº 128/2021 RESOLVE: Art. 1º - Conceder Licença Sem Vencimento para Tratar de Interesses Particulares, ao servidor ROGERIO OLIVEIRA DE ASSIS, matrícula nº 8743/1, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal Administração e Planejamento, pelo período de 06 (seis) meses. Parágrafo Único. A licença de que trata o caput deste artigo será concedida a partir de 01 de maio de 2021, com término em 27 de outubro de 2021, podendo ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 04 de maio de 2021. GILDEMAR SILVA CARNEIRO Secretário de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Educação, Cultura e Esporte Portaria nº 38 de 04 de maio de 2021 Dispõe sobre a designação de servidor para a função gratificada de Coordenação Pedagógica. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 2903 de 26 de março de 2021 e do Art. 26 da Lei Complementar nº 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor municipal JOSÉ SALES FERREIRA MOTA, matrícula 10335/1, ocupante do cargo de Professor II, para desempenhar a função de Coordenador Pedagógico, com carga horária de 20 horas. PARÁGRAFO ÚNICO. O servidor exercerá a função para a qual está sendo designado nas Escolas Luiz Viana Filho e Miguel Couto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 04 de maio de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Administração e Planejamento Portaria nº 39 de 04 de maio de 2021 Concede o benefício de licençamaternidade a servidora municipal. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Processo Administrativo nº 123/2021, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de Licença-Maternidade à servidora CAMILA DOS SANTOS SILVA, cadastro nº. 10935/3, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único - O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 08 de março de 2021 e terminará em 04 de setembro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 04 de maio de 2021. GILDEMAR SILVA CARNEIRO Secretário de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Educação, Cultura e Esporte Portaria nº 39 de 04 de maio de 2021 Dispõe sobre a designação de servidora para a função gratificada de Coordenação Pedagógica. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 2903 de 26 de março de 2021 e do Art. 26 da Lei Complementar nº 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora municipal MARIA IVANILDA DA SILVA SANTOS, matrícula 7247/1, ocupante do cargo de Professor I, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 40 horas. PARÁGRAFO ÚNICO. A servidora exercerá a função para a qual está sendo designada nas Escolas Anísio Souza Pinto, João Rodrigues da Silva e Pedro Américo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 04 de maio de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Educação, Cultura e Esporte Portaria nº 40 de 04 de maio de 2021 Dispõe sobre a designação de servidora para a função gratificada de Coordenação Pedagógica. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 2903 de 26 de março de 2021 e do Art. 26 da Lei Complementar nº 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora municipal MARIA NILVA SILVA DOS SANTOS LIMA, matrícula 2844/1, ocupante do cargo de Professor I, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 40 horas. PARÁGRAFO ÚNICO. A servidora exercerá a função para a qual está sendo designada nas Creches Municipais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 04 de maio de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Educação, Cultura e Esporte Portaria nº 41 de 04 de maio de 2021 Dispõe sobre a designação de servidora para a função gratificada de Coordenação Pedagógica. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 2903 de 26 de março de 2021 e do Art. 26 da Lei Complementar nº 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora municipal MARIA VERA MASCARENHAS DA SILVA, matrícula 3043/1, ocupante do cargo de Professor II, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 40 horas. PARÁGRAFO ÚNICO. A servidora exercerá a função para a qual está sendo designada nas Escolas Ana Maria Passos, Duque de Caxias, José Gonçalves de Lima e Raquel de Queiroz. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 04 de maio de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Educação, Cultura e Esporte Portaria nº 42 de 04 de maio de 2021 Dispõe sobre a designação de servidora para a função gratificada de Coordenação Pedagógica. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 2903 de 26 de março de 2021 e do Art. 26 da Lei Complementar nº 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora municipal POLIANA CARNEIRO DAS NEVES SILVA, matrícula 7214/1, ocupante do cargo de Professor I, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 40 horas. PARÁGRAFO ÚNICO. A servidora exercerá a função para a qual está sendo designada nas Escolas Emídio Lima e Nossa Senhora da Conceição. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 04 de maio de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Educação, Cultura e Esporte Portaria nº 43 de 04 de maio de 2021 Dispõe sobre a designação de servidora para a função gratificada de Coordenação Pedagógica. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 2903 de 26 de março de 2021 e do Art. 26 da Lei Complementar nº 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º -Designar a servidora municipal TÂNIA MARIA LIMA DE ALMEIDA COSTA, matrícula 7258/1, ocupante do cargo de Professor I, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 40 horas. PARÁGRAFO ÚNICO. A servidora exercerá a função para a qual está sendo designada nas Escolas Evódio Ducas Resedá, Maria Rita Marcelina e Zeferino Carneiro. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 04 de maio de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Educação, Cultura e Esporte Portaria nº 44 de 04 de maio de 2021 Dispõe sobre a designação de servidora para a função gratificada de Coordenação Pedagógica. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 2903 de 26 de março de 2021 e do Art. 26 da Lei Complementar nº 040 de 02 de junho de 201, RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora municipal VILEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA LIMA, matrícula 8772/1, ocupante do cargo de Professor I, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 20 horas. PARÁGRAFO ÚNICO. PARÁGRAFO ÚNICO. A servidora exercerá a função para a qual está sendo designada nas Escolas Manoel Izidro de Carvalho e Ministro Ney Braga. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 04 de maio de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 35 CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2021 Dispõe sobre a convocação de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultura de Conceição do Coité O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso das suas atribuições, CONSIDERANDO o Decreto n.º 2501, de 18 de agosto de 2018; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 535, de 08 de setembro de 2009; RESOLVE: Art. 1º Convocar Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultura - CMC de Conceição do Coité, que se realizará no dia 06 de maio de 2021, quinta-feira, das 17:00 às 18:00, a qual acontecerá através da plataforma digital Google Meet, conforme link divulgado, e terá a seguinte ordem do dia: 1. Leitura da ata da última reunião ordinária; 2. Discutir as ideias para construção do Plano de Cultura; 3. Informes; 4. O que ocorrer. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data da sua publicação. Conceição do Coité, 04 de maio de 2021. Leonardo de Oliveira Carneiro Presidente do Conselho Municipal de Cultura Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité - Bahia
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