Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 89
quinta-feira, 6 de maio de 2021
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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA &'.0 62/8&2(6( &2168/725, $ $'0,1,675$ 7,9$/7'$ 0 quinta-feira, 6 de maio de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0089 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$ /7'$0 F %5 O &21&(,&$2'2&2,7( R ,&3%UDVLORX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS Nos 3028 E 3030, DE 06 DE MAIO DE 2021. »PORTARIAS Nos 47 A 48, DE 06 DE MAIO DE 2021. »TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / PP Nos 007 E 010/2021. »AVISO DE HABILITAÇÃO / TP Nº 004/2021. »AVISO DE ERRATA / PP Nº 007/2021. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2021 / CMJ. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 3028 de 06 de maio de 2021 Substitui membro titular de Conselho Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica alterado parcialmente o Decreto 2861, de 06 de fevereiro de 2021, para substituir o membro titular do Conselho Municipal da Juventude - CMJ, Paulo Renato Souza da Silva, pelo servidor Laerte Silva Mascarenhas. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 06 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 3029 de 06 de maio de 2021 Constitui a Junta Administrativa do Poder Executivo para gerir o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de Município de Conceição do Coité Bahia junto com a presidente do CMDCA e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica constituída a Junta Administrativa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para gerir o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteFMDCA de Conceição do Coité. Art. 2º - A Junta Administrativa será composta por: I. Um gestor municipal efetivo, cuja servidora designada será Maria da Conceição de Oliveira/008377-1; II. Um tesoureiro municipal efetivo, cuja servidora designada será Evanilda Cedraz Costa De Almeida/009887-1; III. Presidente do CMDCA, Ana Paula de Souza Oliveira. Art. 3º - A Junta Administrativa deverá prestar contas da aplicação dos recursos do Fundo ao CMDCA, estando sujeita, ainda, aos controles interno e externo, nos termos da legislação vigente. Art. 4º- Fica mantido o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-FMDCA, indispensável à capitação, repasse e aplicação dos recursos destinados ao desenvolvimento das ações de atendimento à criança e ao adolescente. § 1º- O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é vinculado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, ao qual cabe a função de gerilo, bem como deliberar acerca dos critérios de utilização de suas receitas e prestar contas dos recursos recebidos e utilizados, consoante regulamentação em Decreto municipal. § 2º - O FMDCA é contabilmente administrado pelo Poder Executivo Municipal que, por Decreto, deverá nomear uma junta administrativa, composta por, pelo menos, um gestor e um tesoureiro, dentre os servidores municipais efetivos.
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito § 3º - O FMDCA tem por objetivo facilitar a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados o desenvolvimento das ações de atendimento à criança e ao adolescente neste município. § 4º - As ações que se trata o parágrafo anterior referem-se, prioritariamente, aos programas de proteção especial destinados à criança e ao adolescente em situação de risco social e pessoal, cuja necessidade de atenção extrapola o âmbito de atuação das políticas públicas sociais básicas. § 5º - O FMDCA não possui personalidade jurídica própria, devendo ser registrado com o mesmo CNPJ do Município, mas com identificação própria, especificada na variação final do número, salvo se já instalado com o CNPJ próprio. Art. 5º - Este decreto entra em vigor a partir da sua publicação. Conceição do Coité, 06 de maio de 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 3030 de 06 de maio de 2021 Nomeia servidor público municipal para função gratificada e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o servidor PAULO VINICIUS CARNEIRO RAMOS, Agente de Endemias, matrícula n. 9410/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para a função gratificada de Chefia de Serviços. Parágrafo único. O servidor ora nomeado fica designado para chefiar a Equipe de Agentes de Endemias. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité-BA, 06 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Administração e Planejamento Portaria nº 47 de 06 de maio de 2021 Dispõe sobre alteração da composição de comissão de Investigação Preliminar Sumária no âmbito do Município de Conceição do Coité – Bahia. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Alterar parcialmente a Portaria nº 326, de 27 de novembro de 2020, substituindo o presidente CARLOS MÁRIO ALMEIDA CAVALCANTE, matrícula nº 8737/1, por BERGSON DA SILVA MOTA, matrícula nº 8960/1, o qual ocupará o cargo de presidente, e substituindo a secretária EDNA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 4142/1, por ANTONIO ERNAN MOTA COSTA, matrícula nº 3588/1, o qual ocupará o cargo de secretário, sendo os mesmos servidores estáveis. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité-BA, 06 de maio de 2021. GILDEMAR SILVA CARNEIRO Secretário de Administração e Planejamento
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Administração e Planejamento Portaria nº 48 de 06 de maio de 2021 Concede CET a servidor público municipal O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido CET no percentual de 34% ao servidor CLOVES ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 101397-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité-BA, 06 de maio de 2021. GILDEMAR SILVA CARNEIRO Secretário de Administração e Planejamento
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial n.º 007/2021 Processo Adm. n.º 0112/2021 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Presencial 007/2021. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PP nº 007/2021 e ADJUDICO aos proponentes: JOÃO OLIVEIRA SILVA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ: 34.022.855/0001-35, LOTE I R$ 101.000,00 (cento e um mil reais) e LOTE III R$ 46.431,50 (quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos); COMERCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE LIMPEZA JUAZEIRO EIRELI, CNPJ: 40.629.095/0001-21 LOTE II R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). ANTONIA GISLAINE COSTA CARNEIRO, CNPJ: 15.025.700/0001-08, LOTE IV R$ 56.200,00 (cinquenta e seis mil e duzentos reais) e LOTE V R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais). Conceição do Coité, Ba, 05/05/2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial n.º 010/2021 Processo Adm. n.º 0131/2021 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Presencial 010/2021. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PP nº 010/2021 e ADJUDICO aos proponentes: JOÃO OLIVEIRA SILVA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ: 34.022.855/0001-35, LOTE I R$ 98.477,50 (noventa e oito mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), LOTE II R$ 54.630,00 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e trinta reais), LOTE III R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) e LOTE VIII R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais), COMERCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE LIMPEZA JUAZEIRO EIRELI, CNPJ: 40.629.095/0001-21 LOTE IV R$ 103.000,00 (cento e três mil reais), e LOTE VI R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), DIOGO SILVA DAMIÂO 03111663562, CNPJ: 14.935.943/0001-10 LOTE VII R$ 111.250,00 (cento e onze mil e duzentos e cinquenta reais). Conceição do Coité, Ba, 05/05/2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS n.º 004/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 095/2021 Julgamento dos documentos de Habilitação - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das faixas elevadas, pintura e canteiro, com fornecimento total de materiais e mão de obra, na Rua Barão do Rio Branco neste município, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Informamos aos interessados, o julgamento dos documentos de Habilitação do processo licitatório Tomada de Preços nº 004/2021. Será concedido o prazo legal conforme o Art. 109, I, alínea “a”, da Lei 8.666/93, para possíveis questionamentos e recursos. Empresas HABILITADAS: 1. MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 31.870.486/0001-42; 2. RK MANUTENÇÃO SERVICE EIRELI, CNPJ: 29.292.534/0001-10; 3. OMC CONSTRUTURA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 26.666.342/0001-39; 4. OFARO EMPREENDIMENTOS DA COLETA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 37.290.097/0001-24; 5. EOS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 37.678.344/0001-64; 6. RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 21.763.372/0001-40; 7. JJ MATOS EMPREENDIMENTOS EIRELLI, CNPJ: 21.746.333/0001-34; 8. EMPREITEIRA SOUZA BISPO EIRELI, CNPJ: 08.228.217/0001-65; 9. RIO JACUÍPE CONSTRUÇÕES E LOGÍSTICAS EIRELI, CNPJ: 18.777.183/0001-80; 10. 1. P.LAREDEF ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 13.749.776/0001-50; Empresas INABILITADAS: 1. QUADRANTE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 33.910.802/0001-98; 2. SL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 32.484.028/0001-38. Em razão da reconhecida pandemia do Covid-19 e em atendimento às recomendações dos Profissionais da Saúde e das Autoridades, a Comissão Permanente de Licitação reitera que, serão adotadas as medidas necessárias para atender todas as determinações. Prazo: De 07/05/2021 a 14/05/2021, das 09h às 12h, as empresas poderão fazer vistas aos processos, com a supervisão de Membro da Comissão de Licitação. Será permitida, a entrada de uma empresa por vez, conforme a ordem de chegada. A empresa, poderá, fazer o agendamento prévio, conforme os prazos e horários estabelecidos, através do email licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br . Conceição do Coité, Ba. 05/05/2021. www.conceicaodocoite.ba.gov.br Carneiro - Presidente CPL. Lívia Martins _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito AVISO DE ERRATA Na Ata do Pregão Presencial PP 007/2021, ONDE SE LÊ: A empresa JOÃO OLIVEIRA SILVA DE CONCEIÇÃO DO COITE, CNPJ: 34.022.855/0001-35, foi inabilitada. LEIASE: A empresa MSC COMERCIO DE FRUTAS E ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 22.041.337/0001-80, foi inabilitada. ONDE SE LÊ: Lote IV, Registro da Proposta – R$ 5.308,00, LEIA-SE: Lote IV, Registro da Proposta – R$ 56.308,00, Conceição do Coité, Bahia, 05/05/2021. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 Conselho Municipal de Juventude-CMJ de Conceição do Coité-BA Rua Porcina Rosa de Araújo, nº 70, Centro E-mail: conselhomunicipaldejuventudecoite@outlook.com EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2021 De 06 de maio de 2021 Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária do Conselho Municipal de Juventude de Conceição do Coité. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso das atribuições, CONSIDERANDO a Lei Federal de Juventude, nº 12.852, de 05 de agosto de 2013; CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 856, de 20 de setembro de 2018; RESOLVE: Art. 1º. Convocar a reunião ordinária do Conselho Municipal de Juventude - CMJ de Conceição do Coité, que realizar-se-á no dia 10 de maio de 2021 – segunda-feira, às 14h. A reunião será realizada no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité-BA, situado na Rua Porcina Rosa de Araújo, S/N, Centro - Antigo Fórum. Art. 2º. A reunião terá a seguinte ordem do dia: I - Leitura da ata anterior; II- Informes; III- Elaboração da nova lei do CMJ. IV- Apresentação da 1ª versão do diagnóstico. V- O que ocorrer. Art. 3º. Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conselho Municipal de Juventude – CMJ Conceição do Coite, 06 de maio de 2021. Ian Gleizer Mascarenhas Lima Presidente do Conselho de Juventude-CMJ Praça Porcina Rosa Araújo, 70 – Centro – Conceição do Coité – BA. - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48730-000 – email: conselhomunicipaldejuventudecoite@outlook..com
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