Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 90
sexta-feira, 7 de maio de 2021
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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA sexta-feira, 7 de maio de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0090 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nos 91, 094, 096, 098, 101 E 103/2021. »AVISO DE HABILITAÇÃO / TP Nº. 002/2021. »AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2021. »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PP Nº. 009/2021. »EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº. 001/2021. »DECRETOS Nos 3032 A 3037, DE 07 DE MAIO DE 2021. »PORTARIAS Nos 49 E 50, DE 07 DE MAIO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0141/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: MARIA ELISANGELA LOPES DA SILVA, CNPJ: 08.588.910/000149. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS BÁSICOS E ESPECÍFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL E DA BASE DESCENTRALIZADORA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU). FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: Até 31/12/2021. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.861,00 (quinze mil e oitocentos e sessenta e um reais). Conceição do Coité, Ba, 03 de Maio de 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0144/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: DAO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 13.721.964/0001-70. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SERRALHERIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.133,00 (doze mil e cento e trinta e três reais). Conceição do Coité, Ba, 26 de Abril de 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0146/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: LETICIA LIMA BELDEL, CPF: 049.121.415-42. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, 210, GRAVATÁ, PARA FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, inc. X da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), sendo 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensal. Conceição do Coité, Ba, 03 de Maio de 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0150/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: N & G COMUNICAÇÃO VISUAL SERVIÇOS E COMERCIO LTDA CNPJ: 13.167.422/0001-06. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.110,00 (dezessete mil e cento e dez reais). Conceição do Coité, Ba, 30 de Abril de 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0153/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: EDUARDO MOTA PINTO, CPF: 147.525.815-15. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM BOMBA DE POÇO ARTESIANO, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: Até 31/12/2021. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais). Conceição do Coité, Ba, 03 de Maio de 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0155/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: MERCADO DE PROPAGANDA E MARKETING LTDA, CNPJ: 02.620.895/0001-92. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIAS DE PROPAGANDA, COM O OBJETIVO VOLTADO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DE UTILIDADE PÚBLICA, EXCLUSIVAMENTE RELACIONADOS AO PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19). FUNDAMENTO LEGAL – MP 1.026/20, CONVERTIDA NA LEI 14.124/21, ART. 2º, II. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2021. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.670,00 (quarenta e seis mil e seiscentos e setenta reais). Conceição do Coité, Ba, 03 de Maio de 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS n.º 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 093/2021 Julgamento dos documentos de Habilitação - OBJETO: Revitalização do Mercado Municipal, contemplando a execução dos boxes internos, instalações hidrossanitárias e acabamento, com fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Informamos aos interessados, o julgamento dos documentos de Habilitação do processo licitatório Tomada de Preços nº 002/2021. Será concedido o prazo legal conforme o Art. 109, I, alínea “a”, da Lei 8.666/93, para possíveis questionamentos. Empresas HABILITADAS: 1. MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 31.870.486/0001-42; 2. RK MANUTENÇÃO SERVICE EIRELI, CNPJ: 29.292.534/0001-10; 3. OFARO EMPREENDIMENTOS DA COLETA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 37.290.097/0001-24; 4. EOS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 37.678.344/0001-64; 5. RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 21.763.372/0001-40; 6. MFB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 22.218.023/0001-00; 7. LOCASERVI – LOCAÇÃO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.497.181/0001-67; 8. ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.686.207/0001-15; 9. ZONA 4 EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 21.529.264/0001-07; 10. NERGES CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 20.950.946/0001-26; 11. WM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ALAGOINHAS LTDA, CNPJ: 28.509.266/0001-83; 12. LM SERVIÇOS DE ENEGENHARIA EIRELI, CNPJ: 37.452.815/0001-11; 13. RM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 28.683.988/0001-50; 14. JJ MATOS EMPREENDIMENTOS EIRELLI, CNPJ: 21.746.333/0001-34; 15. EMPREITEIRA SOUZA BISPO EIRELI, CNPJ: 08.228.217/0001-65; 16. P.LAREDEF ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 13.749.776/0001-50; 17. F & E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 33.540.635/0001-30; 18. ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, CNPJ: 19.535.313/0001-72. 19. JR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.014.094Q0001-09; Empresas INABILITADAS: 1. QUADRANTE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 33.910.802/0001-98; 2. WGR CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 30.701.286/0001-01; 3. OMC CONSTRUTURA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 26.666.342/0001-39; 7; 4. SL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 32.484.028/0001-38; _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Em razão da reconhecida pandemia do Covid-19 e em atendimento às recomendações dos Profissionais da Saúde e das Autoridades, a Comissão Permanente de Licitação reitera que, serão adotadas as medidas necessárias para atender todas as determinações. Prazo: De 07/05/2021 a 13/05/2021, das 09h às 12h, as empresas poderão fazer vistas aos processos, com a supervisão de Membro da Comissão de Licitação. Será permitida, a entrada de uma empresa por vez, conforme a ordem de chegada. A empresa poderá, fazer o agendamento prévio, conforme os prazos e horários estabelecidos, através do email licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br . Conceição do Coité, Ba. 06/05/2021. www.conceicaodocoite.ba.gov.br Lívia Martins Carneiro - Presidente CPL. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - n.º 011/2021 Será realizado no dia 19/05/2021 às 09h, Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: Aquisição de peças para máquinas pesadas e para veículos leves e pesados, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Informações, das 08h às 12h. www.conceicaodocoite.ba.gov.br ou Email: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br . 07/05/2021. Lívia Martins Carneiro – Pregoeira Oficial. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial n.º 009/2021 Processo Adm. n.º 130/2021 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Presencial 009/2021. OBJETO: Aquisição de materiais de construção, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PP nº 009/2021 e ADJUDICO aos proponentes: LOTE I – FRACASSADO, LOTE II – FRACASSADO, DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 13.721.964/0001-70, LOTE III R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais), LOTE IV R$ 932.000,00 (novecentos e trinta e dois mil reais), e LOTE X R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), JOSÉ FIRMINO & CIA LTDA, CNPJ: 13.955.471/0001-03 LOTE V, R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), LOTE VI R$ 193.519,00 (cento e noventa e três mil, quinhentos e dezenove reais), LOTE VII R$ 454.950,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais), LOTE VIII R$ 373.950,00 (trezentos e setenta e três mil, novecentos e cinquenta reais), LOTE IX R$ 176.299,96 (cento e setenta e seis mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), LOTE XI R$ 656.599,95 (seiscentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Conceição do Coité, Ba, 07/05/2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 001/2021 O Departamento de Orientação e Fiscalização de Trânsito - DEOTRAN da Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO COITÉ e Coordenadora de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT postou as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito dos proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, até a data de 07/06/2021, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de CONCEIÇÃO DO COITÉ. NR AIT PLACA DT. AUTUAÇÃO CC00001015 CC00000261 CC00000224 CC00000263 CC00000826 CC00000210 CC00000235 CC00001031 CC00000810 CC00000832 CC00001014 CC00000610 CC00000838 CC00001028 CC00000223 CC00000605 CC00000618 CC00001021 CC00001017 CC00000255 CC00001013 CC00000827 CC00000831 CC00001007 CC00000819 CC00000812 CC00000835 CC00000227 CC00000266 CC00000821 CC00000260 CC00000233 CC00000237 CC00000825 CC00000229 CC00000607 CC00000839 CC00000801 CC00000841 CC00001005 CC00000602 CC00000844 CC00000616 CC00000615 CC00000208 AKO9E36 ASY1521 ASY1521 AXC1866 BIC5007 BSU6A02 CBF9J78 DMX3777 DSI8D00 EFA5941 EUB6090 EZJ3A06 FJZ4J05 GCG1H03 GDL9060 GES6F88 HCI4437 HDM8G01 HDW2665 HEJ4742 HLF9E86 JKT0418 JKU4129 JMA7520 JMG1A62 JOE7756 JOR1336 JPE8068 JPF6231 JPR8503 JPV9174 JQO1684 JQP7513 JQY6040 JRH9624 JRM5075 JRV8904 JRX5094 JSA1G67 JSB0B66 JSE1E48 JSF2198 JSF2198 JSG6E97 JSL7946 07/04/2021 18:14 09/04/2021 13:09 25/03/2021 18:33 09/04/2021 13:23 31/03/2021 13:31 24/03/2021 14:33 26/03/2021 19:18 15/04/2021 17:25 24/03/2021 19:08 08/04/2021 14:08 07/04/2021 18:01 08/04/2021 19:31 09/04/2021 12:47 15/04/2021 14:14 25/03/2021 18:22 07/04/2021 19:15 15/04/2021 12:59 08/04/2021 18:04 07/04/2021 19:20 07/04/2021 18:56 07/04/2021 17:31 31/03/2021 13:46 05/04/2021 12:18 30/03/2021 12:51 26/03/2021 18:08 25/03/2021 12:44 08/04/2021 14:27 25/03/2021 19:06 09/04/2021 17:45 26/03/2021 18:50 09/04/2021 13:07 26/03/2021 18:57 30/03/2021 12:29 30/03/2021 12:31 25/03/2021 19:10 08/04/2021 18:50 12/04/2021 17:54 23/03/2021 17:30 13/04/2021 13:59 25/03/2021 14:15 07/04/2021 14:15 14/04/2021 17:35 14/04/2021 17:35 13/04/2021 17:46 24/03/2021 13:46 CÓD. INFRAÇÃO 52152 76332 76332 54524 55411 73662 76332 55411 76332 57380 76332 76332 53800 76332 76332 73662 54522 73662 76332 57380 57380 54870 57380 76331 73662 55250 54870 76332 76251 73662 73662 57380 76332 54526 76332 73662 54521 54100 73662 57380 57380 76332 76332 54526 60501 LOCAL RUA PROFESSOR ANTONIO BAHIA N/N RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA RUA MERCELINO CALIXTO DA MOTA RUA BARAO DO RIO BRANCO RUA FLORENTINO PINTO S/NR RUA BARAO DO RIO BRANCO RUA PROFESSOR OLAVO PINTO RUA JOSE RAMOS GUIMARAES RUA CICERO SOARES 55 RUA EUCLIDES DA CUNHA S/N RUA CASTRO ALVES RUA BARAO DO RIO BRANCO RUA JUVENCIO MENDES S/N RUA BAILON LOPES CARNEIRO RUA MERCELINO CALIXTO DA MOTA RUA BELO HORIZONTE RUA BAILON LOPES CARNEIRO BARAO DO RIO BRANCO RUA GREGORIO AMANCIO GREGORIO AMANCIO RUA JOSE RAMOS GUIMARAES RUA FLORIANO PEIXOTO S/NR RUA EUCLIDES DA CUNHA S/NR RUA CICERO SOARES RUA BARAO DO RIO BRANCO RUA JOSE RAMOS GUIMARAES 54 RUA PROFESSOR OLAVO PINTO S/N RUA BARAO DO RIO BRANCO RUA BAILON LOPES CARNEIRO RUA BELO HORIZONTE RUA CICERO SOARES RUA MERCELINO CALIXTO DA MOTA RUA DUQUE DE CAXIAS RUA BARAO DO RIO BRANCO 51 RUA BARAO DO RIO BRANCO RUA BARAO DO RIO BRANCO RUA RUI BARBOSA PRACA DOUTOR JOSE GONCALVES TRAVESSA BAILON LOPES CARNEIRO CRUZ. DAS RUAS MARECHAL DEODORO COM A CICERO SOARES TRAVESSA BAILON LOPES CARNEIRO RUA BARAO DO RIO BRANCO RUA BARAO DO RIO BRANCO RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA RUA FLORIANO PEIXOTO
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Página: 13 CC00000240 CC00000604 CC00000858 CC00000859 CC00000232 CC00000846 CC00000845 CC00000242 CC00001001 CC00001010 CC00000228 CC00001002 CC00000808 CC00000211 CC00000215 CC00000256 CC00000226 CC00000848 CC00000816 CC00000207 CC00000216 CC00001020 CC00001016 CC00001004 CC00000225 CC00000249 CC00000857 CC00001012 CC00000837 CC00000820 CC00000611 CC00000854 CC00001011 CC00000802 CC00000853 CC00000239 CC00000860 CC00000828 CC00000621 CC00000603 CC00001024 CC00000206 CC00000264 CC00000245 CC00000253 CC00001018 CC00000813 CC00000855 CC00001006 CC00001026 CC00000609 CC00000617 CC00000251 CC00000202 CC00000811 CC00000218 CC00000262 CC00001019 CC00000833 CC00001029 CC00000254 CC00000849 CC00000817 JSO4626 JSO6514 JSS5142 KHP3735 KIT8533 KKE8D82 KLA2579 NRA9B00 NTH7276 NTI7965 NTJ0752 NTO0G02 NTO6836 NTW7F01 NYM0618 NYV7460 NYV9997 NZD3887 NZG7779 NZH0C56 NZJ9H18 NZY8139 NZZ4F37 OFD2685 OHG8B03 OKJ8481 OKL2429 OKN2114 OKO2707 OKY4548 OLA1161 OLD5435 OLG1534 OLG5866 OLG9369 OPC9640 OQC0F72 OUI9960 OUK9508 OUQ3622 OUS7929 OUU3069 OUW5D69 OVA2663 OVB2020 OZF3470 OZG7F52 OZG7F52 OZG8259 OZJ6034 OZL4H78 OZN1528 OZN1999 OZO1094 OZP4345 OZR0254 OZR5501 OZT1001 OZT1001 PJC0H80 PJD6102 PJE9038 PJG2886 30/03/2021 13:07 07/04/2021 18:30 16/04/2021 13:00 16/04/2021 13:55 26/03/2021 18:46 14/04/2021 17:48 14/04/2021 17:42 31/03/2021 13:39 23/03/2021 18:28 30/03/2021 18:14 25/03/2021 19:08 23/03/2021 19:01 24/03/2021 14:27 24/03/2021 17:55 25/03/2021 12:30 07/04/2021 19:15 25/03/2021 18:41 15/04/2021 13:04 25/03/2021 13:55 24/03/2021 13:31 25/03/2021 12:37 08/04/2021 18:12 07/04/2021 19:10 25/03/2021 13:27 25/03/2021 18:37 07/04/2021 14:25 15/04/2021 19:19 07/04/2021 14:18 08/04/2021 17:50 26/03/2021 18:16 09/04/2021 12:13 15/04/2021 18:11 31/03/2021 19:20 23/03/2021 18:21 15/04/2021 17:26 30/03/2021 12:54 16/04/2021 13:58 31/03/2021 17:17 15/04/2021 17:26 07/04/2021 18:00 14/04/2021 17:14 24/03/2021 13:23 09/04/2021 17:40 31/03/2021 17:31 07/04/2021 18:02 08/04/2021 13:55 25/03/2021 12:44 15/04/2021 18:27 25/03/2021 18:30 14/04/2021 19:17 08/04/2021 19:17 14/04/2021 17:50 07/04/2021 17:37 23/03/2021 17:57 24/03/2021 19:08 25/03/2021 12:58 09/04/2021 13:08 08/04/2021 13:16 08/04/2021 14:29 15/04/2021 14:13 07/04/2021 18:27 15/04/2021 13:04 25/03/2021 18:35 76332 57380 57380 73662 73662 76332 73662 73662 73662 55411 73662 76332 54526 76332 73662 73662 76332 73662 76332 76332 76332 76332 76332 57380 76332 57380 57380 57380 76332 73662 57380 57380 57380 76252 76332 76332 76252 76332 55680 57380 73662 76332 76332 60174 73662 73662 57380 57380 76332 76332 76332 73662 76332 76332 73662 76332 76332 76332 54010 76332 73662 55411 73662 RUA JOSE RAMOS GUIMARAES RUA GREGORIO AMANCIO TRAVESSA BAILON LOPES CARNEIRO S /N RUA BAILON LOPES CARNEIRO S/N RUA BELO HORIZONTE RUA BARAO DO RIO BRANCO S/N RUA BARAO DO RIO BRANCO S/N RUA RUI BARBOSA PRACA , DR. JOSE GONCALVES (BABILONIA) RUA RUI BARBOSA RUA MERCELINO CALIXTO DA MOTA RUA BARAO DO RIO BRANCO RUA DUQUE DE CAXIAS NUMERO 51 RUA BARAO DO RIO BRANCO RUA ANTONIO CALIXTO DA CUNHA BELO HORIZONTE RUA MERCELINO CALIXTO DA MOTA RUA CICERO SOARES S/N RUA BAILON LOPES CARNEIRO RUA FLORIANO PEIXOTO RUA JOSE RAMOS GUIMARAES RUA BARAO DO RIO BRANCO RUA BELO HORIZONTE, CRUZAMENTO COM BARAO DO RIO BRANCO RUA JOSE RAMOS GUIMARAES RUA MERCELINO CALIXTO DA MOTA TRAVESSA BAILON LOPES CARNEIRO RUA BELO HORIZONTE S/N TRAVESSA BAILON LOPES CARNEIRO 80 RUA TEOGENES ANTONIO CALIXTO S/N RUA BARAO DO RIO BRANCO RUA TEOGENES ANTONIO CALIXTO TRAVESSA BAILON LOPES CARNEIRO S/N TRAVESSA NAILON LOPES CARNEIRO PRACA DOUTOR JOSE GONCALVES RUA JOSE RAMOS GUIMARAES RUA CICERO SOARES RUA BAILON LOPES CARNEIRO RUA FLORIANO PEIXOTO 53 RUA JOSE RAMOS GUIMARAES RUA JOSE RAMOS GUIMARAES RUA BARAO DO RIO BRANCO RUA FLORIANO PEIXOTO RUA CICERO SOARES RUA BARAO DO RIO BRANCO RUA JOSE RAMOS GUIMARAES CRUZ. DA RUA EUCLIDES DA CUNHA COM FLORIANO PEIXOTO. RUA JOSE RAMOS GUIMARAES TRAVESSA BAILON LOPES CARNEIRO S/N RUA BARAO DO RIO BRANCO RUA JOSE RAMOS GUIMARAES RUA BARAO DO RIO BRANCO RUA BARAO DO RIO BRANCO RUA CASTRO ALVES PRACA DOUTOR JOSE GONCALVES RUA CICERO SOARES 27 RUA JOSE RAMOS GUIMARAES RUA BAILON LOPES CARNEIRO MIGUEL PINTO DA SILVA RUA PROFESSOR OLAVO PINTO S/N RUA BAILON LOPES CARNEIRO RUA BARAO DO RIO BRANCO RUA JOSE RAMOS GUIMARAES RUA BARAO DO RIO BRANCO 53
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Página: 14 CC00001009 CC00000847 CC00000806 CC00000815 CC00000824 CC00000204 CC00000612 CC00000248 CC00000252 CC00001003 CC00000807 CC00000842 CC00000257 CC00000851 CC00000230 CC00000238 CC00000822 CC00000804 CC00000601 CC00000234 CC00000203 CC00000620 CC00000212 CC00000214 CC00000213 CC00000259 CC00000243 CC00000818 CC00000840 CC00000231 CC00000836 CC00000852 CC00000805 CC00000244 CC00000219 CC00001025 CC00000803 CC00000619 CC00000823 CC00000205 CC00000247 CC00000834 CC00001027 CC00000606 CC00000250 CC00000608 CC00001023 CC00000829 CC00000258 CC00000843 CC00000220 CC00000809 CC00000613 CC00000221 CC00000241 CC00000614 CC00001030 PJI8651 PJM3F71 PJN5774 PJP8J13 PJQ1101 PJT7464 PJU4B51 PJV6764 PJZ8586 PKH0334 PKJ0383 PKK6D25 PKK7760 PKO9709 PKU3128 PKV9233 PKX3293 PKX3A46 PKY1865 PKZ8676 PLA5027 PLA5D82 PLC4E03 PLC5495 PLD1849 PLD4152 PLF9198 PLG4825 PLH0425 PLH5731 PLI0260 PLI2777 PLJ7034 PLM4H22 PLP7H27 PLS4I62 PLU9H04 PWB7B24 PZG2891 QEI3H86 QKQ3710 QMQ0143 QOY2J02 QQU6385 QTU4D65 QTU8J72 QTV2J37 QTV8D72 QTV9I28 QTY2G98 QTY5I21 QTZ4B61 QYO0D60 RCS3G60 RCW1B95 RCZ6I26 RDB2J64 30/03/2021 13:04 14/04/2021 19:20 23/03/2021 19:14 25/03/2021 13:36 30/03/2021 12:48 23/03/2021 18:46 12/04/2021 18:25 07/04/2021 14:20 07/04/2021 17:45 25/03/2021 12:34 24/03/2021 14:04 13/04/2021 14:16 07/04/2021 19:18 15/04/2021 13:58 26/03/2021 12:49 30/03/2021 12:45 26/03/2021 18:56 23/03/2021 18:51 07/04/2021 13:57 26/03/2021 19:04 23/03/2021 18:24 15/04/2021 17:40 24/03/2021 18:05 24/03/2021 18:40 24/03/2021 18:32 09/04/2021 13:20 31/03/2021 12:58 26/03/2021 14:48 12/04/2021 18:30 26/03/2021 18:23 08/04/2021 14:27 15/04/2021 14:12 23/03/2021 19:08 31/03/2021 17:15 25/03/2021 13:08 14/04/2021 17:50 23/03/2021 18:51 15/04/2021 13:21 26/03/2021 19:08 23/03/2021 19:19 31/03/2021 19:47 08/04/2021 14:27 15/04/2021 12:52 08/04/2021 17:54 07/04/2021 17:24 08/04/2021 18:57 08/04/2021 17:50 31/03/2021 19:28 07/04/2021 19:36 14/04/2021 17:26 25/03/2021 13:27 24/03/2021 17:55 13/04/2021 14:30 25/03/2021 13:41 31/03/2021 13:38 13/04/2021 17:37 15/04/2021 17:49 55411 73662 57380 57380 73662 55411 76331 76332 76332 76332 76252 76332 57380 76332 54010 76332 57380 73662 57380 57380 76331 73662 73662 76332 76332 76332 76332 73662 76332 57380 54870 76332 76332 54870 57380 76332 73662 57380 54010 76332 76332 54870 73662 73662 76332 76332 73662 57380 76332 76332 57380 54526 76331 73662 76332 76332 57380 RUA JOSE RAMOS GUIMARAES RUA JOSE RAMOS GUIMARAES RUA JOANA ANGELICA RUA JOSE RAMOS GUIMARAES RUA CICERO SOARES AVENIDA BARAO DO RIO BRANCO RUA CICERO SOARES TRAVESSA BAILON LOPES CARNEIRO CASTRO ALVES RUA JOSE RAMOS GUIMARAES RUA BARAO DO RIO BRANCO RUA CICERO SOARES S/N GREGORIO AMANCIO RUA BAILON LOPES CARNEIRO RUA PROFESSOR OLAVO PINTO RUA CICERO SOARES RUA BELO HORIZONTE RUA JOANA ANGELICA TRAVESSA BAILON LOPES CARNEIRO RUA MERCELINO CALIXTO DA MOTA PRACA,DR.JOSE GONCALVES TRAVESSA BAILON LOPES CARNEIRO AVENIDA PEDRO FERREIRA RUA CASTRO ALVES RUA CASTRO ALVES RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA RUA FLORIANO PEIXOTO RUA JOSE RAMOS GUIMARAES RUA CICERO SOARES RUA BELO HORIZONTE RUA PROFESSOR OLAVO PINTO RUA BAILON LOPES CARNEIRO S/N RUA BARAO DO RIO BRANCO RUA FLORIANO PEIXOTO RUA JOSE RAMOS GUIMARAES BARAO DO RIO BRANCO RUA JOANA ANGELICA RUA JOSE RAMOS GUIMARAES RUA BARAO DO RIO BRANCO NR 15 RUA JOANA ANGELICA AVENIDA JOAO DURVAL CARNEIRO RUA PROFESSOR OLAVO PINTO RUA CICERO SOARES RUA BARAO DO RIO BRANCO JOSE RAMOS GUIMARAES RUA BARAO DO RIO BRANCO RUA BARAO DO RIO BRANCO TRAVESSA BAILON LOPES CARNEIRO 80 BELO HORIZONTE RUA BARAO DO RIO BRANCO RUA JOSE RAMOS GUIMARAES RUA BARAO DO RIO BRANCO 51 RUA CICERO SOARES RUA BAILON LOPES CARNEIRO RUA RUI BARBOSA RUA CICERO SOARES TRAVESSA BAILON LOPES CARNEIRO Conceição do Coité, 07 de Maio de 2021 FABIANA MASINI DE ALMEIDA Coordenadora do DEOTRAN
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 3032, de 07 de maio de 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada para o cargo de Secretaria Escolar a Sra. CRISTINA MARTINS DOS SANTOS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Parágrafo único – A servidora ora nomeada irá exercer suas atividades na escola DOMITILA CARLOS MORAES. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 07 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 3033, de 07 de maio de 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada para o cargo de Secretaria Escolar a Sra. ALANA LOPES SILVA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Parágrafo único – A servidora ora nomeada irá exercer suas atividades na escola João Rodrigues da Silva. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 07 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 3034 de 07 de maio de 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada para o cargo de Secretaria Escolar a Sra. MARIA PATRÍCIA DE OLIVEIRA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Parágrafo único – A servidora ora nomeada irá exercer suas atividades na escola Miguel Couto. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 07 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 3035 de 07 de maio de 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada para o cargo de Secretaria Escolar a Sra. DANIELE DA SILVA ARAÚJO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Parágrafo único – A servidora ora nomeada irá exercer suas atividades na escola José Lopes Araújo. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 07 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº 3036, de 07 de maio de 2021 Nomeia para cargo provimento em comissão. de O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) CLÍVIA DAMIÃO DE OLIVEIRA BOAVENTURA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, com lotação no Gabinete do Prefeito. Art. 2º – Fica concedido CET no percentual de 50% à servidora ora nomeada. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 07 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Decreto nº. 3037, de 07 de maio de 2021 Nomeia servidor municipal para função gratificada. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art.1º - Fica nomeado o servidor municipal ANAILDO NASCIMENTO DE CARVALHO, matrícula 10045/3, ocupante do cargo de Professor II, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Recursos Humanos. Parágrafo Único: O servidor exercerá suas atividades na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte com carga horária de 40 horas semanais. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 06 de abril de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 07 de maio de 2021 MARCELO PASSOS DE ARAUJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Administração e Planejamento Portaria nº 49 de 07 de maio de 2021 Relota servidor público municipal O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Relotar o servidor municipal UESCLEY ALMEIDA DE MATOS, matrícula 9835/1, Auxiliar de Secretaria, ora servindo a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte para servir a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité-BA, 07 de maio de 2021. GILDEMAR SILVA CARNEIRO Secretário de Administração e Planejamento
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Administração e Planejamento Portaria nº 50 de 07 de maio de 2021 Concede férias a servidores públicos municipais. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias, aos servidores municipais abaixo identificados, referente aos períodos aquisitivos que menciona: I- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO a 8722/1 Maria Jose Souza de Oliveira 27/03/2020 a 26/03/2021 10/06/2021 a 10/07/2021 b 9497/1 Maria Noelia dos Santos Silva 02/06/2019 a 01/06/2020 10/05/2021 a 09/06/2021 c 8446/1 Simone Bispo de Souza 24/01/2019 a 23/01/2020 10/05/2021 a 09/06/2021 d 8069/1 Silvano Cerqueira Barreto 03/04/2019 a 02/04/2020 10/05/2021 a 09/06/2021 ALÍ NEA IIALÍ NEA a PERÍODO DE GOZO Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária: N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 8065/1 Marcelino Afonso Alves 03/04/2018 a 02/04/2019 10/05/2021 a 09/06/2021
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Administração e Planejamento III- Secretaria Municipal de Saúde: ALÍ NEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A 9230/1 Anailton Rocha de Santana 02/02/2019 a 01/02/2020 10/05/2021 a 09/06/2021 B 9235/1 Antonio Carlos Gordiano Lima 01/04/2019 a 31/03/2020 10/05/2021 a 09/06/2021 C 9254/1 Cristiano de Oliveira 02/02/2019 a 01/02/2020 10/05/2021 a 09/06/2021 D 9267/1 Edivaldo Evangelista de Jesus 02/02/2019 a 01/02/2020 10/05/2021 a 09/06/2021 E 9264/1 Edilberto Ramos Evangelista 01/12/2019 a 30/11/2020 10/05/2021 a 09/06/2021 F 9812/1 Elson Cunha Guimaraes 01/04/2018 a 31/03/2019 10/05/2021 a 09/06/2021 G 9272/1 Egberto Almeida Goes 01/04/2019 a 31/03/2020 10/05/2021 a 09/06/2021 H 9290/1 Evandro Alves Costa 01/04/2019 a 31/03/2020 10/05/2021 a 09/06/2021 I 9315/1 Janio Magno Pinto de Oliveira 01/04/2020 a 31/03/2021 10/05/2021 a 09/06/2021 J 9341/1 Jussiara da Silva Batista 01/04/2019 a 31/03/2020 10/05/2021 a 09/06/2021 K 9333/1 Josemar Oliveira Carneiro 01/04/2019 a 31/03/2020 10/05/2021 a 09/06/2021 L 9316/1 Jerly Oliveira Ribeiro 02/02/2019 a 01/02/2020 10/05/2021 a 09/06/2021 M 9321/1 Jose Carlos Rodrigues Ferreira 01/04/2019 a 31/03/2020 10/05/2021 a 09/06/2021 N 9334/1 Joseval Silva Nascimento 01/12/2019 a 30/11/2020 10/05/2021 a 09/06/2021 O 9328/1 Jose Ronaldo Gomes Mascarenhas 01/04/2019 a 31/03/2020 10/05/2021 a 09/06/2021 P 9319/1 Jorge Lima de Almeida 01/04/2019 a 31/03/2020 10/05/2021 a 09/06/2021 Q 9424/1 Ronivon da Silva Almeida 01/12/2019 a 30/11/2020 10/05/2021 a 09/06/2021 R 9417/1 Reginaldo Leoncio Lopes Junior 01/12/2019 a 30/11/2020 10/05/2021 a 09/06/2021 S 9410/1 Paulo Vinicius Carneiro Ramos 01/07/2019 a 30/06/2020 10/05/2021 a 09/06/2021 T 9454/1 Wilson Ribeiro de Oliveira 01/04/2019 a 31/03/2020 10/05/2021 a 09/06/2021 IV- Secretaria Municipal de Finanças: ALÍ NEA a N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 3137/1 Gilson Araujo Lima 01/05/2020 a 30/04/2021 10/05/2021 a 09/06/2021
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Administração e Planejamento Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité-BA, 07 de maio de 2021. GILDEMAR SILVA CARNEIRO Secretário de Administração e Planejamento
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