Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 92
terça-feira, 11 de maio de 2021
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA terça-feira, 11 de maio de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0092 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO – PP 014/2021. »AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – TP Nº. 001/2021. »AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2021. »AVISO DE LICITAÇÃO – TP Nº. 008/2021. »DECRETO Nº. 3044, DE 11 DE MAIO DE 2021. »PORTARIAS Nos 051 E 052, DE 11 DE MAIO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO A Pregoeira Oficial do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna público a decisão sobre a impugnação ao Edital do Pregão Presencial 014-2021, apresentada pela empresa CONECTA TELECOM LTDA ME, CNPJ: 21.303.802/0001-40. A pregoeira decide, nos termos da legislação vigente, por NÃO CONHECER da impugnação apresentada INTEMPESTIVAMENTE. 10/05/2021. Lívia Martins Carneiro – Pregoeira. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Bahia, torna público a REVOGAÇÃO da licitação, Tomada de Preços de nº 001/2021, Processo Administrativo nº 021/2021, o qual teve como objeto a contratação de empresa especializada, para recuperação de vias públicas, com fornecimento de CBUQ, recomposição, fornecimento, aplicação e compactação, pavimentação asfáltica, materiais e mão de obra especializada, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Informações das 08h às 12h. Conceição do Coité, Ba, 10/05/2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 008/2021 Será realizado no dia 24/05/2021 às 09h, Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de equipamentos e materiais odontológicos (referente ao lote fracassado), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. Número da licitação no portal do Banco do Brasil (BB licitações-e): 867794. Informações, das 08h às 12h. www.conceicaodocoite.ba.gov.br licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br 10/05/21. Lívia Martins Carneiro – Pregoeira Oficial. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO n.º 008/2021 Será realizada dia 27/05/2021 às 09h, Tomada de Preço nº 008/2021, OBJETO: Contratação de empresa especializada na recuperação de ruas com o fornecimento de CBUQ, recomposição, aplicação e compactação, pavimentação asfáltica, materiais e mão de obra especializada, em diversas ruas e rodovias no entorno do município de Conceição do Coité, visando atender demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Informações das 08h às 12h. Conceição do Coité, Ba. 10/05/2021. www.conceicaodocoite.ba.gov.br licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br Lívia Martins Carneiro - Presidente CPL. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 6
Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito DECRETO Nº. 3044, DE 11 DE MAIO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) GILIAN CUNHA LIMA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º – Fica concedido CET no percentual de 17% ao servidor ora nomeado. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 11 de maio de 2021 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 7
Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito PORTARIA N. 051 DE 11 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 020, na forma do Decreto 2021/2017, e artigo 4º, incisos I e II, da Lei n. 811, de 15 de maio de 2017, artigo 109, da Lei Municipal n. º 133, de 23 de dezembro de 1996, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a servidora municipal MICHELLE SILVA OLIVEIRA, cadastro nº 10270/1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, desempenhando suas atividades funcionais na Secretaria Municipal de Saúde, neste Município de Conceição do Coité, por período de 90 (noventa) dias, com início em 12 de maio de 2021, com término em 09 de agosto de 2021. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 11 de maio de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 8
Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito PORTARIA N. 052 DE 11 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre Licença-Maternidade. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições, na forma do Decreto 2021/2017, de 03 de janeiro de 2017 e, tendo em vista o artigo 99, IX, da Lei nº 133, de 23 de dezembro de 1996 e Lei Municipal nº 513, de 03 de fevereiro de 2009, RESOLVE: Art. 1º - Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora GENILDA MERCÊS DA SILVA, cadastro nº. 100090/1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único: O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 03 de maio de 2021 e término em 29 de outubro de 2021. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de maio de 2021. Conceição do Coité, em 11 de maio de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 9
Página: 9