Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 95
sexta-feira, 14 de maio de 2021
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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA sexta-feira, 14 de maio de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0095 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE ERRATA – CHAMADA PÚBLICA 01-2021. »AVISO DE ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO 05-2021. »AVISOS DE CREDENCIAMENTO Nos 011 A 014/2021. »AVISO DE LICITAÇÃO – PP Nº. 010/2021. »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. »EDITAL Nº. 008, DE 14 DE MAIO DE 2021. »DECRETOS Nos 3050 A 3063, DE 14 DE MAIO DE 2021. »PORTARIAS Nos 052 E 053, DE 14 DE MAIO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito AVISOS DE ERRATA CHAMADA PÚBLICA 01-2021 Nas publicações do DOM, edição nº 0074, página 4, de 16 de Abril de 2021, ONDE SE LÊ: 1.034.092,49; LEIA-SE: 1.034.372,50. Conceição do Coité-BA, 16/04/2021. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito AVISO DE ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO 05-2021 Nas publicações do DOM, edição nº 0078, página 8, de 22 de Abril de 2021, ONDE SE LÊ: 1.817.000,00; LEIA-SE: 1.818.000,00. Conceição do Coité-BA, 22/04/2021. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito AVISO CREDENCIAMENTO Nº 011/2021 A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Bahia, torna público, que o Credenciamento nº 008-2021, Processo nº 096/2021, cujo objeto é: Credenciamento de profissionais da saúde devidamente habilitados para emissão de laudos de citopatológicos cérvicovaginal/microflora de material encaminhados pelas Unidades Básicas de Saúde do Município de Conceição do Coité, Ba, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Não houve interessados. Conceição do Coité, Ba. 04/05/2021. Lívia Martins Carneiro - Presidente CPL. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2021 Processo nº 0162/2021. Objeto: Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia útil seguinte da publicação deste aviso. Conceição do Coité, Ba. 14/05/2021. www.conceicaodocoite.ba.gov.br, licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br Lívia Martins Carneiro - Presidente CPL. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2021 Processo nº 0163/2021. Objeto: Credenciamento de profissionais médicos especialistas e/ou clínicas, para prestação de serviço de exames, procedimentos e consultas, nas unidades de saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº 05/2013, conforme especificações constantes no edital e seus respectivos anexos. Prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia útil seguinte da publicação deste aviso. Conceição do Coité, Ba. 14/05/2021. www.conceicaodocoite.ba.gov.br, licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br Lívia Martins Carneiro - Presidente CPL. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2021 Processo nº 0161/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia útil seguinte da publicação deste aviso. Conceição do Coité, Ba. 14/05/2021. www.conceicaodocoite.ba.gov.br, licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br Lívia Martins Carneiro - Presidente CPL. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - n.º 010/2021 Será realizado no dia 26/05/2021 às 09h, Pregão Presencial tipo MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para confecção e impressão de materiais gráficos, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Informações, das 08h às 12h. www.conceicaodocoite.ba.gov.br ou Email: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br. 14/05/2021. Lívia Martins Carneiro – Pregoeira Oficial. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 009/2021 Processo Adm. n.º 0137/2021 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico SRP 009/2021, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de insumos e medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 009/2021, e ADJUDICO aos proponentes: BNR MOLINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 23.397.337/0001-80, LOTE I: R$ 293.781,50 (duzentos e noventa e três mil setecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos); FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.400.006/0001-70, LOTE II: R$ 198.397,00 (cento e noventa e oito mil trezentos e noventa e sete reais) e LOTE IV: R$ 589.204,00 (quinhentos e oitenta e nove mil duzentos e quatro reais); OKEY - MED DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES EXPORTAÇÕES EIRELI, CNPJ: 11.311.773/0001-05, LOTE III: R$ 1.644.280,62 (um milhão seiscentos e quarenta e quatro mil duzentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos), e LOTE V: R$ 960.576,60 (novecentos e sessenta mil quinhentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). Conceição do Coité, Ba, 14/05/2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Administração e Planejamento EDITAL Nº 008, DE 14 DE MAIO DE 2021 Declara vacância de cargo público em virtude de aposentadoria por idade. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais, bem como diante da previsão contida no artigo 47, VI, da Lei Municipal nº 133 de 23 de dezembro de 1996: CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social, CONSIDERANDO o Benefício nº 200.244.513-8, de Aposentadoria, RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo público de Pedreiro, em decorrência a aposentadoria do Servidor CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº 8043/1, conforme Carta de Concessão de Aposentadoria junto a Previdência Social/INSS, com vigência a partir de 12/02/2021. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 14 de maio de 2021. GILDEMAR SILVA CARNEIRO Secretário de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3050, DE 14 DE MAIO DE 2021 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado (a) o (a) Sr. (a) BEATRIZ CARNEIRO DE ALMEIDA, matrícula 101241-1, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, com lotação no Gabinete do Prefeito. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 14 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3051, DE 14 DE MAIO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado (a) o (a) Sr. (a) BEATRIZ CARNEIRO DE ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA OUVIDORIA MUNICIPAL , com lotação no Gabinete do Prefeito. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 14 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3052, DE 14 DE MAIO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado (a) o (a) Sr. (a) EDINÓLIA DA SILVA MACHADO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação no Gabinete do Prefeito. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 14 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3053, DE 14 DE MAIO DE 2021 Concede CET a servidor público municipal O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1° - Fica concedido CET no percentual de 50% ao servidor CIRO MARCELINO DE MELO OLIVEIRA, matrícula 100947-1. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 14 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3054, DE 14 DE MAIO DE 2021 Nomeia servidora para função gratificada. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1°- Fica nomeada a servidora ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA E SILVA, ocupante do cargo de FISCAL DE RENDAS, matrícula 009502-4, lotada na Secretaria de Finanças, para a função gratificada de COORDENADORA DO SETOR DE CONTRATOS. Art. 2° -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 14 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3055, DE 14 DE MAIO DE 2021 Nomeia servidor para função gratificada. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1°- Fica nomeado o servidor EDILBERTO RAMOS EVANGELISTA, ocupante do cargo de Agente de Endemias, matrícula 009264-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para a função gratificada de Chefia de Serviços da Equipe de Agentes de Endemias. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 14 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3056, DE 14 DE MAIO DE 2021 Nomeia servidor para a função gratificada. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1°- Fica nomeado o servidor ARILECIO DIAS CERQUEIRA, ocupante do cargo de Agente de Endemias, matrícula 009469-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para a função gratificada de Chefia de Serviços da Equipe de Agentes de Endemias. Art. 2° -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 14 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3057, DE 14 DE MAIO DE 2021 Nomeia servidora para função gratificada. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1°- Fica nomeada a servidora JUSSIARA DA SILVA BATISTA, ocupante do cargo de Agente de Endemias, matrícula 009341-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para a função gratificada de Chefia de Serviços da Equipe de Agentes de Endemias. Art. 2° -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 14 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3058, DE 14 DE MAIO DE 2021 Nomeia servidor para função gratificada. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1°- Fica nomeado o servidor RICARDO DA SILVA COSTA, ocupante do cargo de Agente de Endemias, matrícula 009418-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para a função gratificada de COORDENADOR DE SERVIÇOS DA EQUIPE DE AGENTES DE ENDEMIAS. Art. 2° -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 14 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3059, DE 14 DE MAIO DE 2021 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado o Sr. EDSON DA SILVA ALMEIDA, matrícula 101395-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 14 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3060, DE 14 DE MAIO DE 2021 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado o Sr. IVANILDO DOS SANTOS SILVA, matrícula 101447-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 14 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3061, DE 14 DE MAIO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 14 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3062, DE 14 DE MAIO DE 2021 Revoga a Portaria n° 790 de 02 de setembro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica revogada a Portaria n° 790, de 02 de setembro de 2013, que designou o Sr. CARLOS MÁRIO ALMEIDA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Guarda Municipal, matrícula 8737/1, para o cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 14 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3063, DE 14 DE MAIO DE 2021 Nomeia para cargo deprovimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. CARLOS DANIEL DO NASCIMENTO BRITO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 14 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Administração e Planejamento PORTARIA Nº. 052, DE 14 DE MAIO DE 2021 Concede férias a servidor municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Conceder férias à servidora Damiana Barreto das Neves, matrícula nº 9492/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, referente ao período aquisitivo de 02/06/2019 a 01/06/2020, com data de gozo do período de 17/05/2021 a 1 5 /06/2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 14 de maio de 2021. GILDEMAR SILVA CARNEIRO Secretário de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Administração e Planejamento PORTARIA Nº. 053, DE 14 DE MAIO DE 2021 Concede férias a servidor municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Conceder férias ao servidor Eroaldo Lima de Oliveira, matrícula nº 8018/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, referente ao período aquisitivo de 03/03/2019 a 02/03/2020, com data de gozo do período de 17/05/2021 a 1 5 /06/2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 14 de maio de 2021. GILDEMAR SILVA CARNEIRO Secretário de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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