Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 96
segunda-feira, 17 de maio de 2021
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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA segunda-feira, 17 de maio de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0096 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº. 010/2021. »AVISOS DE LICITAÇÕES – PP Nos 016 E 018/2021. »AVISO DE ERRATA – CREDENCIAMENTO 010/2021. »AVISO DE ERRATA – PE 009/2021. »AVISO DE ERRATA – PP 015/2021. »EDITAL DE Nº. 006, DE 17 DE MAIO DE 2021. »RESOLUÇÃO Nº. 04/2021 – CMDCA. »DECRETOS Nos 3065 E 3066, DE 17 DE MAIO DE 2021. »PORTARIAS Nos 054 E 055, DE 17 DE MAIO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 010/2021 Será realizado no dia 28/05/2021 às 09h, Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de material penso, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Número da licitação no portal BB licitações-e: 872685. Informações, das 08h às 12h. www.conceicaodocoite.ba.gov.br licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br 14/05/21. Lívia Martins Carneiro – Pregoeira Oficial. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - n.º 016/2021 Será realizado no dia 03/06/2021 às 09h, Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: Aquisição de material elétrico automotivo, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Informações, das 08h às 12h. www.conceicaodocoite.ba.gov.br ou Email: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br . 17/05/2021. Lívia Martins Carneiro – Pregoeira Oficial. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - n.º 018/2021 Será realizado no dia 02/06/2021 às 09h, Pregão Presencial nº 018/2021, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de lubrificação de máquinas e veículos, injeção eletrônica em veículos leves e pesados, serviços mecânicos em veículos leves e pesados, serviços de chaparia e lanternagem em veículos leves e pesados, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Informações, das 08h às 12h. www.conceicaodocoite.ba.gov.br ou Email: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br. 17/05/2021. Lívia Martins Carneiro – Pregoeira Oficial. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito AVISO DE ERRATA CREDENCIAMENTO 010-2021 Na publicação do DOM, edição nº 0093, página 3, de 12 de Maio de 2021, ONDE SE LÊ: 20 (vinte) dias. LEIA-SE: 10 (dez) dias. Conceição do Coité - BA, 17/05/2021. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito AVISO DE ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO 009-2021 Na publicação do DOM, edição nº 0095, página 9, de 14 de Maio de 2021, ONDE SE LÊ: R$ 1.644.280,62 (um milhão seiscentos e quarenta e quatro mil duzentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos). LEIA-SE: R$ 1.664.280,62 (um milhão, seiscentos e sessenta e quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos). Conceição do Coité BA, 17/05/2021. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito AVISO DE ERRATA PREGÃO PRESENCIAL 015-2021 Na publicação do DOM, edição nº 0095, página 8, de 14 de Maio de 2021, ONDE SE LÊ: Pregão Presencial 010/2021. LEIA-SE: Pregão Presencial 015/2021. Conceição do Coité BA, 17/05/2021. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 Poder Executivo Conceição do Coité-BA Conselho Municipal de Assistência Social CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE N°006 17 de maio de 2021 Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Conceição do Coité. A SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA, no uso das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º - Convocar Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Conceição do Coité, que se realizará no dia 19 de Maio de 2021, quarta-feira, às 14:00hs, de maneira presencial, respeitando todos os protocolos de biossegurança devido a pandemia do COVID-19, no espaço físico da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, situada no Terminal Rodoviário de Conceição do Coité. Art. 2º - A reunião terá a seguinte pauta: I. Leitura e apreciação da ata da reunião anterior; II. Discussão a respeito das vacâncias ainda existentes na representatividade da sociedade civil de trabalhadores do SUAS; III. Diálogo a respeito dos Benefícios Eventuais ofertados pela Assistência Social do município; IV. Apresentação do CRAS itinerante; V. Apresentação das ações do 18 de Maio; VI. O que ocorrer mediante a realização da mesma; Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Conceição do Coité, 17 de Maio de 2021. Vanusa Silva de Oliveira Presidente do CMAS Praça Porcina Rosa, 70 – Centro – Tel.: (75) 3262-5947 – CEP 48730-000– C. do Coité-Ba CNPJ: 11.733.869/0001-61 – E-mail – asocialcoite@hotmail.com
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Página: 9 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Rua Castro Alves, nº 172 – Centro Conceição do CoitéBA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com RESOLUÇÃO Nº 04/2021 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité - BA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 8.069, de 21 de dezembro de 1990 e Lei Municipal n° 884, de 20 de setembro de 2019. “Institui a parceria entre o CMDCA e a “Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI”. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA de Conceição do Coité- BA, em cumprimento a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Lei Municipal nº 884, de 20 de setembro de 2029 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, CONDIRANDO: A resolução 007/2019 de cadastramento, recadastramento, registro de programas, projetos e instituições governamentais e não governamentais e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º Instituir parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração-RENAPSI neste município. Art. 2º O CMDCA expede o registro da Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI, publicitando os programas e ações desenvolvidas pela entidade que preencher os requisitos estabelecidos comprovados mediante apresentação documental ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité. Art. 3º O CMDCA aprovou a inscrição da Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração – RENAPSI mediante reunião dia 15 de abril de 2021, lavrado em ata de n º 05/2021 por assembleia geral em unanimidade sem ressalvas e emitirá certificação da entidade acima mediante publicação em diário oficial. Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Conceição do Coité, 17 de maio de 2021. Ana Paula de Souza Oliveira Presidente do CMDCA de Conceição do Coité-BA Decreto nº 2877/2021 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Rua Castro Alves, nº 172 – Centro Conceição do CoitéBA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com
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Página: 10 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Rua Castro Alves, nº 172 – Centro Conceição do CoitéBA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com DECLARAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO NO CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité- Ba, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Estatuto da Criança e do Adolescente ECA/LEI n° 8.069, de 13 de julho de 1990, artigos 90 e 91 declara para os devidos fins que, a REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI está devidamente inscrita neste conselho, por 4 anos e apresenta os Programas de Aprendizagem, abaixo relacionado: NOME: Aprendiz em Auxiliar de Escritório, em Geral/CONAP Nº 4110-05. NOME: Aprendiz em Atendente de lanchonete /CONAP Nº 4110-15. NOME: Aprendiz em Arco Ocupacional Administração/CONAP Nº 4110-05. NOME: Aprendiz Setor Bancário Adolescente Serviços Administrativos/CONAP Nº 4132-25. Esta declaração trem validade de 04 (quatro) anos a contar da data de publicação. Conceição do Coité- BA, 17 de maio de 2021. Ana Paula de Souza Oliveira Presidente do CMDCA de Conceição do Coité-BA Decreto nº 2877/2021 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Rua Castro Alves, nº 172 – Centro Conceição do CoitéBA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3065, DE 17 DE MAIO DE 2021 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica exonerada a Sra. MARIA LILIANE LIMA MOREIRA, matrícula 1013431, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 17 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3066, DE 17 DE MAIO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado (a) o (a) Sr. (a) MARIA LILIANE LIMA MOREIRA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º – Fica concedido CET no percentual de 28% à servidora ora nomeada Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 17 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Administração e Planejamento PORTARIA Nº. 054, DE 17 DE MAIO DE 2021 Promove a relotação de servidor. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Relotar o servidor JAKSON ALMEIDA FERREIRA, matrícula nº 3127/1, ora lotado na Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, para exercer suas atividades na Secretaria de Administração e Planejamento. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 17 de maio de 2021. GILDEMAR SILVA CARNEIRO Secretário de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Administração e Planejamento PORTARIA Nº. 055, DE 17 DE MAIO DE 2021 Concede férias a servidor municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Conceder férias ao servidor Esmeraldo Lopes Carneiro Filho, matrícula nº 9886-1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, referente ao período aquisitivo de 22/01/2020 a 21/01/2021, com data de gozo do período de 24/05/2021 a 23/06/2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 17 de maio de 2021. GILDEMAR SILVA CARNEIRO Secretário de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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