Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 97
terça-feira, 18 de maio de 2021
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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA terça-feira, 18 de maio de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0097 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 &'.062/8&2(6(&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$0 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE ERRATA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 093/2021. »AVISO DE HABILITAÇÃO / TP Nº 003/2021. »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 010/2021. »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nos 106 E 110/2021. »EDITAL Nº. 009, DE 18 DE MAIO DE 2021. »PORTARIA Nº. 056, DE 18 DE MAIO DE 2021. »DECRETOS Nos 3067 A 3082, DE 18 DE MAIO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito AVISO DE ERRATA Na publicação do DOM, edição nº 0085, página 12, de 30 de Abril de 2021, (Termo de ratificação de Dispensa nº 093/2021), ONDE SE LÊ: 16.517,00; LEIA-SE: 16.237,00. Conceição do Coité - BA, 03/05/2021. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS n.º 003/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 093/2021 Julgamento dos documentos de Habilitação - OBJETO: Reestruturação da Praça Porcina Rosa, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Informamos aos interessados, o julgamento dos documentos de Habilitação do processo licitatório, Tomada de Preços nº 003/2021. Será concedido o prazo legal conforme o Art. 109, I, alínea “a”, da Lei 8.666/93, para possíveis questionamentos e recursos. Empresas HABILITADAS: 1 - JJ MATOS EMPRENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 21.746.333/0001-34; 2 - OFARO EMPREENDIMENTOS DA COLETA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 37.290.097/0001-24; 3 - EOS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 37.678.344/0001-64; 4 - OMC CONSTRUTURA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 26.666.342/0001-39; 5 - NERGES CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 20.950.946/0001-26; 6 - ZONA 4 EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 21.529.264/0001-07; 7 - P. LAREDEF ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 13.749.776/0001-50; 8 - RIO JACUÍPE CONSTRUÇÕES E LOGÍSTICAS EIRELI, CNPJ: 18.177.183/000180; 9 - MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 31.870.486/0001-42; 10 - F & E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 33.540.635/0001-30; 11 - LOCASERVI – LOCAÇÃO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.497.181/0001-67; 12 - LM SERVIÇOS DE ENEGENHARIA EIRELI, CNPJ: 37.452.815/0001-11; 13 - RK MANUTENÇÃO SERVICE EIRELI, CNPJ: 29.292.534/0001-10; 14 - WM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ALAGOINHAS LTDA, CNPJ: 28.509.266/0001-83; 15 - WGR CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 30.701.286/0001-01; 16 - EMPREITEIRA SOUZA BISPO EIRELI, CNPJ: 08.228.217/0001-65; 17 - ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, CNPJ: 19.535.313/0001-72; 18 - JR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.014.094Q0001-09; 19 – POLIEDRO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 13.719.292/0001-69; 20 – RM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 28.638.988/0001-50; 21 – MFB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 22.218.023/0001-00; 22 – FERREIRA CONSTRUÇÕES DE EDFÍCIOS LTDA, CNPJ: 33.876.188/0001-95; 23 – RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 21.763.372/0001-40; 25 – JE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 12.574.384/0001-35; _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Empresas INABILITADAS: 1 - SL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 32.484.028/0001-38; 2 - QUADRANTE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 33.910.802/0001-98; 3 - ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, 10.686.207/0001-15. CNPJ: Em razão da reconhecida pandemia do Covid-19 e em atendimento às recomendações dos Profissionais da Saúde e das Autoridades, a Comissão Permanente de Licitação reitera que, serão adotadas as medidas necessárias para atender todas as determinações. Prazo: De 19/05/2021 a 25/05/2021, das 09h às 12h, as empresas poderão fazer vistas aos processos, com a supervisão de Membro da Comissão de Licitação. Será permitida, a entrada de uma empresa por vez, conforme a ordem de chegada. A empresa poderá fazer o agendamento prévio, conforme os prazos e horários estabelecidos, através do email licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br. Conceição do Coité, Ba. 18/05/2021. www.conceicaodocoite.ba.gov.br Lívia Martins Carneiro - Presidente CPL. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0174/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: SABER CONSULTORIA E FORMAÇÃO EIREIL, CNPJ: 30.870.308/0001-59. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TREINAMENTO PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM ÊNFASE EM DOIS FOCOS: ENSINO HÍBRIDO (35hs), E O SAEB (336 hs E APLICAÇÃO DE SIMULADOS) ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, inc. II e Art. 13, VI da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: ATE 31/12/2021 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 48.002,50 (quarenta e oito mil, dois reais e cinquenta centavos), sendo 7.000,00 (sete mil reais) referentes ao Ensino Hibrido e 41.002,50 (quarenta e um mil, dois reais e cinquenta centavos) referente ao SAEB (SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA). Conceição do Coité, Ba, 14 de Abril de 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0159/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: DL ANALISE DE AGUA E CONSULTORIA AMBIENTAL, CNPJ: 19.539.800/0001-03. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANALISE FISICO-QUIMICA E MICROBIOLOGICA DE AMOSTRAS DE ÁGUA DOS AÇUDES, ALUMÍNIO, CONFORME RESOLUÇÃO CONAMA 396/08. PARÂMETROS: AMÔNIA, CLORETOS, COBRE, COLIFORMES TOTAIS (QUALITATIVO), CONDUTIVIDADE ELÉTRICA, COR APARENTE, CROMO, DUREZA TOTAL, ESCHERICHIA COLI (QUALITATIVO), FERRO TOTAL, FLUORETO, MANGANÊS, NITRATO, NITRITO, PH, SÓDIO, SÓLIDOS TOTAIS DISSOLVIDOS, SILICA, SULFATO, SURFACTANTES (LAS), SULFETO DE HIDROGÊNIO, TURBIDEZ, ZINCO. COLETA TÉCNICA EM CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, II, lei 8.666/93. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2021. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.820,00 (quatorze mil, oitocentos e vinte reais). Conceição do Coité, Ba, 07 de Maio de 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0166/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: L MIRANDA SANTIAGO, CNPJ: 31.310.127/0001-30. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RÁDIOS COMUNICADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEOTRAN. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, II, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA DIAS). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.599,92 (três mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Conceição do Coité, Ba, 14 de Maio de 2021. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Administração e Planejamento EDITAL Nº 009, DE 18 DE MAIO DE 2021 Reconhecimento Auxílio-Doença Municipal. de de Prorrogação do Servidor Público O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais, bem como diante da previsão contida no artigo 47, VI, da Lei Municipal nº 133 de 23 de dezembro de 1996: CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social, pelo deferimento de prorrogação de Benefício nº 190.907.139-6, RESOLVE: Art. 1º - Reconhecer a prorrogação do benefício de auxílio doença, da servidora municipal Adriana Gomes Miranda, matrícula nº 8448/1, de suas funções de Auxiliar de Serviços Gerais II, pelo período compreendido entre 21/05/2021 a 20/06/2021. Art. 2º - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 18 de maio de 2021. GILDEMAR SILVA CARNEIRO Secretário de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Secretaria de Administração e Planejamento PORTARIA Nº. 056, DE 18 DE MAIO DE 2021 Concede férias a servidor municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Conceder férias ao servidor Luiz Carlos Azevedo da Silva, matrícula nº 8080/1, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, referente ao período aquisitivo de 03/04/2019 a 02/04/2020, com data de gozo do período de 01/06/2021 a 01/07/2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 18 de maio de 2021. GILDEMAR SILVA CARNEIRO Secretário de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3067, DE 18 DE MAIO DE 2021 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica exonerada a Sra. CINTIA DE SOUZA SILVA, matrícula 101495-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 18 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3068, DE 18 DE MAIO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. CINTIA DE SOUZA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 18 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3069, DE 18 DE MAIO DE 2021 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado o Sr. ADILTON DOS SANTOS MATOS, matrícula 009100-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 18 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3070, DE 18 DE MAIO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. ADILTON DOS SANTOS MATOS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 18 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3071, DE 18 DE MAIO DE 2021 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado o Sr. ALBERICO SILVA CARNEIRO, matrícula 101282-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 18 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3072, DE 18 DE MAIO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. ALBERICO SILVA CARNEIRO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 18 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3073, DE 18 DE MAIO DE 2021 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado o Sr. ALMIR NEY DE ARAUJO NETO, matrícula 101274-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 18 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3074, DE 18 DE MAIO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. ALMIR NEY DE ARAUJO NETO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 18 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3075, DE 18 DE MAIO DE 2021 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado o Sr. CELIVALDO DO CARMO PINTO SILVA, matrícula 101303-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 18 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3076, DE 18 DE MAIO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. CELIVALDO DO CARMO PINTO SILVA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 18 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3077, DE 18 DE MAIO DE 2021 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica exonerada a Sra. CRISLEY DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula 1012481, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 18 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3078, DE 18 DE MAIO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. CRISLEY DE OLIVEIRA FREITAS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 18 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3079, DE 18 DE MAIO DE 2021 Designa servidor O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica designada a Sra. JANIELLY DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 100891-1, CRESS 5ª/10.400, ASSISTENTE SOCIAL, para acompanhamento do Projeto de Trabalho Técnico Social do empreendimento Minha Casa Minha Vida - Vida Nova desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 18 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3080, DE 18 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre a criação de Comitê Gestor Municipal que tem por finalidade promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios do município. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica criado, no âmbito da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo, o Comitê Gestor Municipal para implantação de políticas de desenvolvimento dos pequenos negócios, com as seguintes atribuições: I. Pactuar junto aos parceiros locais as ações que comporão o escopo do Plano de Ação; II. Implementar as ações pactuadas junto aos parceiros locais; III. Reunir-se periodicamente para monitoramento e avaliação do cronograma de implantação do Plano de Ação; IV. Deliberar sobre as questões que impactam diretamente a implantação do Plano de Ação. § 1º O Comitê Gestor Municipal terá sua composição entre representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil, sendo constituído por: I – Representantes dos seguintes órgãos do Poder Executivo municipal: • Secretaria Municipal de Comunicação e Relação Institucional – Gabinete; • Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo; • Secretaria Municipal de Educação; • Secretaria Municipal Saúde; • Secretaria Municipal Administração e Planejamento; • Departamento de Licitações; • Departamento de Compras; _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito • Secretaria Municipal de Finanças; • Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária; • Secretaria Municipal de Assistência Social; • Secretaria Municipal de Infraestrutura; II - Representante da sociedade civil organizada: • Câmara de Dirigentes Lojistas; § 2º Os órgãos previstos no inciso I do § 1º indicarão seus representantes titulares e suplentes. § 3º O Poder Executivo municipal convidará a instituição da sociedade civil organizada a indicar seus representantes titular e suplente previstos no inciso II do § 1º. § 4º Os membros do Comitê Gestor Municipal, indicados nos termos do § 1º, serão nomeados por ato do chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 2º Fica a Secretaria Municipal Indústria, Comércio, Serviços e Turismo, designada como instância municipal responsável pela implementação do Plano de Ação. § 1º O Comitê Gestor Municipal deverá indicar um de seus membros para o exercício do papel de representante institucional, ficando o indicado responsável por toda a interlocução interna e externa junto aos atores envolvidos na elaboração e implantação do Plano de Ação. Art. 3º A participação no Comitê Gestor Municipal será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerado. Art. 4º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento de cada um dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal que participarem dos programas, projetos e ações. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 18 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3081, DE 18 DE MAIO DE 2021 Nomeia Membros do Comitê Gestor Municipal para Implantação de Políticas de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios e dá outras Providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados para compor o Comitê Gestor Municipal, na forma a seguir: I. Edy Alves dos Santos - Ag. Desenvolvimento; II. Lidiane Souza Umbelino - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo; III. Jaelson de Matos Gomes e Marco Antônio Mendes Passos – Secretaria Municipal de Finanças; IV. Paulo Roberto Feitosa e André Moura de Matos – Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária; V. Ana Érica Pereira Passos - Secretaria Municipal da Saúde; VI. Maria Cristiane Sampaio Pinto - Secretaria Municipal de Comunicação e Relação Institucional; _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito VII. Gildemar Silva Carneiro – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; VIII. Wanderson de Oliveira Alves - Departamento de Compras; IX. Edvaldo Pinto dos Reis - Departamento de Licitações; X. Carla Nívia Brito Araújo Silva Oliveira - Secretaria Municipal de Educação; XI. Rodrigo Freitas Ferreira Silva - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; XII. Márcio Bary Ferreira Silva – Secretaria Municipal de Assistência Social; XIII. Silvio Brun Lemes – CDL – Câmara dos Dirigentes Lojistas Parágrafo Único: Fica designado o Secretário Municipal de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo, João Cirino Gomes Junior, como Coordenador do Comitê Gestor para Implantação do Plano de Ação. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 18 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Poder Executivo Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3082, DE 18 DE MAIO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. EDMILSON DA SILVA LIMA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 18 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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