Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 100
sexta-feira, 21 de maio de 2021
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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA sexta-feira, 21 de maio de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0100 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO – PP Nº. 016/2021. »AVISOS DE REPUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nos 012 E 014/2021. »AVISO DE REVOGAÇÃO DO LOTE I – PE 010/2021. »DECISÃO – RECURSO ADMINISTRATIVO TP 005/2021. »RESPOSTA – RECURSO ADMINISTRATIVO TP 005/2021. »RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS – TP Nº. 005/2021. »RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TP Nº. 006/2021. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº. 0010/2021. »DECRETOS Nos 3091 A 3147, DE 21 DE MAIO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - n.º 016/2021 Será realizado no dia 08/06/2021, às 09h, Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: Aquisição de material elétrico automotivo, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Informações, das 08h às 12h. www.conceicaodocoite.ba.gov.br ou Email: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br . 21/05/2021. Lívia Martins Carneiro – Pregoeira Oficial _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2021 Processo nº 0162/2021. Objeto: Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste aviso. Conceição do Coité, Ba. 21/05/2021. www.conceicaodocoite.ba.gov.br, licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br Lívia Martins Carneiro - Presidente CPL. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2021 Processo nº 0161/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste aviso. Conceição do Coité, Ba. 21/05/2021. www.conceicaodocoite.ba.gov.br, licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br Lívia Martins Carneiro - Presidente CPL. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE REVOGAÇÃO DO LOTE I PREGÃO ELETRÔNICO PE 010-2021 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, torna público a REVOGAÇÃO do Lote I, do Pregão Eletrônico nº 010/2021, Processo Administrativo nº 171/2021. Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de material penso, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Conceição do Coité, Ba, 21/05/2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO – RECURSO ADMINISTRATIVO TP 005-2021 A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna público a decisão sobre o Recurso Administrativo referente à Tomada de Preços nº 005/2021, interposto pela empresa RS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 27.615.617/0001-78. A Presidente decide, nos termos da legislação vigente, por CONHECER do Recurso, para no mérito, DAR-LHE provimento. 21/05/2021. Lívia Martins Carneiro – Presidente CPL. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO – RECURSO ADMINISTRATIVO TP 005-2021 A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna público a decisão sobre o Recurso Administrativo referente à Tomada de Preços nº 005/2021, interposto pela empresa M3S COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 11.511.851/0001-15. A Presidente decide, nos termos da legislação vigente, por CONHECER do Recurso, para no mérito, DAR-LHE provimento. 21/05/2021. Lívia Martins Carneiro – Presidente CPL. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS TOMADA DE PREÇOS n.º 005/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0109/2021 Julgamento dos documentos de Habilitação, após análise dos recursos - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da revitalização da Av. Luiz Eduardo Magalhães, com fornecimento de mão de obra e materiais, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Empresas HABILITADAS: 1. ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, CNPJ: 19.535.313/0001-72; 2. PROALTA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 29.653.275/0001-06; 3. TOPO ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ: 26.212.831/0001-10; 4. TRIGONO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 33.584.064/00001-36; 5. G3 POLARIS SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 20.155.999/0001-55; 6. ANDREA DE OLIVEIRA LIMA – EIRELLI EPP, CNPJ: 19.846.470/0001-07; 7. M3S COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 11.511.851/0001-15; 8. RS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 27.615.617/0001-78. Empresas INABILITADAS: 1. G2 CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA, CNPJ: 34.125.799/0001-64; 2. RIO JACÚÍPE CONSTRUÇÕES E LOGÍSTICAS LTDA, CNPJ: 18.177.183/0001-80. licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br . www.conceicaodocoite.ba.gov.br Conceição do Coité, Ba. 21/05/2021. Lívia Martins Carneiro - Presidente CPL. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS n.º 006/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0132/2021 Informamos aos interessados, o julgamento das propostas da Tomada de Preços nº 006/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia, para execução de reforma e ampliação das escolas, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Ordem de Classificação: LOTE I 1. ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, CNPJ: 19.535.313/0001-72: R$ 375.640,62 (trezentos e setenta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos); 2. NERGES CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 20.950.946/0001-26: R$ 383.116,55 (trezentos e oitenta e três mil, cento e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos); 3. MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 31.870.486/0001-42: R$ 404.927,29 (quatrocentos e quatro mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte e nove centavos); 4. ARCO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 19.650.110/000127: R$ 405.864,16 (quatrocentos e cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos); 5. ANDREA DE OLIVEIRA LIMA – EIRELLI EPP, CNPJ: 19.846.470/0001-07: R$ 414.178,53 (quatrocentos e quatorze mil, cento e setenta e oito reais e cinquenta e três centavos); 6. OFARO EMPREENDIMENTOS DA COLETA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 37.290.097/0001-24: R$ 439.512,67 (quatrocentos e trinta e nove mil, quinhentos e doze reais e sessenta e sete centavos); 7. FLORESTA EMREENDIMENTOS E SERVIÇOS, CNPJ: 12.370.894/0001-90: R$ 460.178,25 (quatrocentos e sessenta mil, cento e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos); 8. TCHERBEDO CONGLOMERADO NACIONAL EIRELI, CNPJ: 28.453.726/0001-07: R$ 471.397,87 (quatrocentos e setenta e um mil, trezentos e noventa e sete reais e oitenta e sete centavos); 9. ARGOBAHIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 11.211.475/0001-34: R$ 472.415,10 (quatrocentos e setenta e dois mil, quatrocentos e quinze reais e dez centavos); _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 10. JJ MATOS EMRENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 21.746.333/0001-34: R$ 501.789,23 (quinhentos e um mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte e três centavos); 11. CONTRATTU’US ENGENHARIA & CONSULTORIA, CNPJ: 04.032.302/0001-00: R$ 508.797,15 (quinhentos e oito mil, setecentos e noventa e sete reais e quinze centavos); 12. RM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO, CNPJ: 28.683.988/0001-50: R$ 511.612,17 (quinhentos e onze mil, seiscentos e doze reais e dezessete centavos); 13. HUMBERT S M CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 26.329.126/0001-06: R$ 513.164,91 (quinhentos e treze mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa e um centavos); 14. ASCN CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 33.957.361/0001-80: R$ 520.796,00 (quinhentos e vinte mil, setecentos e noventa e seis reais); 15. ESTRELAS CONSTRUTORAS LTDA, CNPJ: 25.298.072/0001-98: R$ 523.276,27 (quinhentos e vinte e três mil, duzentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos); LOTE II 1. ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, CNPJ: 19.535.313/0001-72: R$ 259.972,53 (duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos); 2. NERGES CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 20.950.946/0001-26: R$ 260.666,67 (duzentos e sessenta mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos); 3. MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 31.870.486/0001-42: R$ 271.822,90 (duzentos e setenta e um mil, oitocentos e vinte e dois reais e noventa centavos); 4. ANDREA DE OLIVEIRA LIMA – EIRELLI EPP, CNPJ: 19.846.470/0001-07: R$ 281.265,81 (duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta e um centavos); 5. ARCO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 19.650.110/000127: R$ 284.628,80 (duzentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta centavos); 6. OFARO EMPREENDIMENTOS DA COLETA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 37.290.097/0001-24: R$ 299.075,42 (duzentos e noventa e nove mil, setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos); 7. FLORESTA EMREENDIMENTOS E SERVIÇOS, CNPJ: 12.370.894/0001-90: R$ 309.867,80 (trezentos e nove mil, oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos); 8. ASCN CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 33.957.361/0001-80: R$ 320.691,67 (trezentos e vinte mil, seiscentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos); 9. ARGOBAHIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 11.211.475/0001-34: R$ 321.437,34 (trezentos e vinte e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos); 10. TCHERBEDO CONGLOMERADO NACIONAL EIRELI, CNPJ: 28.453.726/000107: R$ 326.916,36 (trezentos e vinte e seis mil, novecentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos); _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 11. JJ MATOS EMRENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 21.746.333/0001-34: R$ 342.087,66 (trezentos e quarenta e dois mil, oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos); 12. RM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO, CNPJ: 28.683.988/0001-50: R$ 347.872,70 (trezentos e quarenta e sete mil, oitocentos e setenta e dois reais e setenta centavos); 13. ESTRELAS CONSTRUTORAS LTDA, CNPJ: 25.298.072/0001-98: R$ 356.069,60 (trezentos e cinquenta e seis mil, sessenta e nove reais e sessenta centavos); 14. CONTRATTU’US ENGENHARIA & CONSULTORIA, CNPJ: 04.032.302/0001-00: Não apresentou proposta. 15. HUMBERT S M CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 26.329.126/0001-06: Não apresentou proposta. LOTE III 1. ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, CNPJ: 19.535.313/0001-72: R$ 406.469,04 (quatrocentos e seis mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e quatro centavos); 2. NERGES CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 20.950.946/0001-26: R$ 414.560,76 (quatrocentos e quatorze mil, quinhentos e sessenta reais e setenta e seis centavos); 3. MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 31.870.486/0001-42: R$ 423.529,40 (quatrocentos e vinte e três mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta centavos); 4. ARCO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 19.650.110/000127: R$ 446.463,47 (quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos); 5. ANDREA DE OLIVEIRA LIMA – EIRELLI EPP, CNPJ: 19.846.470/0001-07: R$ 446.873,12 (quatrocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e setenta e três reais e doze centavos); 6. OFARO EMPREENDIMENTOS DA COLETA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 37.290.097/0001-24: R$ 475.587,03 (quatrocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e sete reais e três centavos); 7. FLORESTA EMREENDIMENTOS E SERVIÇOS, CNPJ: 12.370.894/0001-90: R$ 495.234,78 (quatrocentos e noventa e cinco mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos); 8. TCHERBEDO CONGLOMERADO NACIONAL EIRELI, CNPJ: 28.453.726/0001-07: R$ 510.254,60 (quinhentos e dez mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos); 9. ARGOBAHIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 11.211.475/0001-34: R$ 512.393,22 (quinhentos e doze mil, trezentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos); 10. JJ MATOS EMRENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 21.746.333/0001-34: R$ 548.493,03 (quinhentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e três reais e três centavos); _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 11. CONTRATTU’US ENGENHARIA & CONSULTORIA, CNPJ: 04.032.302/0001-00: R$ 560.474,49 (quinhentos e sessenta mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos); 12. RM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO, CNPJ: 28.683.988/0001-50: R$ 563.564,69 (quinhentos e sessenta e três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e nove centavos); 13. ESTRELAS CONSTRUTORAS LTDA, CNPJ: 25.298.072/0001-98: R$ 566.231,32 (quinhentos e sessenta e seis mil, duzentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos); 14. ASCN CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 33.957.361/0001-80: R$ 642.128,29 (seiscentos e quarenta e dois mil, cento e vinte e oito reais e vinte e nove centavos); 15. HUMBERT S M CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 26.329.126/0001-06: Não apresentou propostas. LOTE IV 1. ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, CNPJ: 19.535.313/0001-72: R$ 374.246,05 (trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e quarenta e seis reais e cinco centavos); 2. NERGES CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 20.950.946/0001-26: R$ 381.633,63 (trezentos e oitenta e um mil, seiscentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos); 3. MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 31.870.486/0001-42: R$ 391.999,76 (trezentos e noventa e um mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos); 4. ANDREA DE OLIVEIRA LIMA – EIRELLI EPP, CNPJ: 19.846.470/0001-07: R$ 408.413,55 (quatrocentos e oito mil, quatrocentos e treze reais e cinquenta e cinco centavos); 5. ARCO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 19.650.110/000127: R$ 414.182,61 (quatrocentos e quatorze mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos); 6. OFARO EMPREENDIMENTOS DA COLETA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 37.290.097/0001-24: R$ 437.858,72 (quatrocentos e trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos); 7. JJ MATOS EMRENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 21.746.333/0001-34: R$ 450.130,45 (quatrocentos e cinquenta mil, cento e trinta reais e quarenta e cinco centavos); 8. ASCN CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 33.957.361/0001-80: R$ 459.540,90 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta reais e noventa centavos); 9. FLORESTA EMREENDIMENTOS E SERVIÇOS, CNPJ: 12.370.894/0001-90: R$ 460.040,57 (quatrocentos e sessenta mil, quarenta reais e cinquenta e sete centavos); 10. TCHERBEDO CONGLOMERADO NACIONAL EIRELI, CNPJ: 28.453.726/000107: R$ 469.690,73 (quatrocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e noventa reais e setenta e três centavos); 11. ARGOBAHIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 11.211.475/0001-34: R$ 470.078,21 (quatrocentos e setenta mil, setenta e oito reais e vinte e um centavos); _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 12. ESTRELAS CONSTRUTORAS LTDA, CNPJ: 25.298.072/0001-98: R$ 521.277,53 (quinhentos e vinte e um mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e três centavos); 13. RM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO, CNPJ: 28.683.988/0001-50: R$ 527.137,10 (quinhentos e vinte e sete mil, cento e trinta e sete reais e dez centavos); 14. HUMBERT S M CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 26.329.126/0001-06: Não apresentou proposta. 15. CONTRATTU’US ENGENHARIA & CONSULTORIA, CNPJ: 04.032.302/0001-00: Não apresentou proposta. - ORGANIZE EMPREITEIRA LTDA – EPP, CNPJ: 08.533.013/0001-38: Desclassificada na Fase de Habilitação. - FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO, CNPJ: 11.557.132/0001-15: Propostas desclassificadas – Sem especificações das escolas, em desacordo com o Edital. licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br Conceição do Coité, Ba. 21/05/2021. www.conceicaodocoite.ba.gov.br Lívia Martins Carneiro - Presidente CPL. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO: OBJETO: CREDENCIAMENTO No 0010/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0136/2021 CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MÁQUINAS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. *CELEST LIMP SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI – CNPJ – 12.488.083/0001-99 CREDENCIADA PARA OS LOTES 2 (4000H) e 5 (2400H); *ADRIAN MASCARENHAS ARAUJO 02808546505 – CNPJ – 27.697.985/000102 CREDENCIADAS: CREDENCIADA PARA O LOTE 1 (750H); *NENILTON DA 41.860.533/0001-20 SILVA ALVES 04239070503 – CNPJ – CREDENCIADA PARA O LOTE 1 (750H); **NÃO HOUVE CREDENCIADOS PARA OS LOTES: 3, 4 e 6; LOTES: 1- RETROESCAVADEIRA A PARTIR DESCRIÇÃO DO EDITAL) – 1500H DE 2012 (CONFORME 2- MOTONIVELADORA A PARTIR DESCRIÇÃO DO EDITAL) – 4000H DE 2012 (CONFORME 3- TRATOR DE ESTEIRA A PARTIR DE 2012 (CONFORME DESCRIÇÃO DO EDITAL) – 1000H 4- PÁ CARREGADEIRA A PARTIR DESCRIÇÃO DO EDITAL) – 5000H DE 2012 (CONFORME 5- ESCAVADEIRA HIDRAULICA A PARTIR DE 2012 (CONFORME DESCRIÇÃO DO EDITAL) – 2400H _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 6- CAÇAMBA TRUCK BASCULANTE A PARTIR (CONFORME DESCRIÇÃO DO EDITAL) – 2000H DE 2005 ** OBS – O COMBUSTÍVEL SERÁ RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO; MANUTENÇÃO DA MÁQUINA/VEÍCULO SERÁ RESPONSABILIDADE DO CONTRATADO. - RETROESCAVADEIRA A PARTIR DE 2012 – 115,00 POR HORA – TOTAL DO LOTE I: R$ 172.500,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). - MOTONIVELADORA A PARTIR DE 2012 – 150,00 POR HORA – TOTAL DO LOTE II: R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS). - TRATOR DE ESTEIRA A PARTIR DE 2012 – 85,00 POR HORA – TOTAL DO LOTE III: R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS). Valor total estimado - PÁ CARREGADEIRA A PARTIR DE 2012 - 90,00 POR HORA – TOTAL por lotes R$: DO LOTE IV: R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). - ESCAVADEIRA HIDRAULICA A PARTIR DE 2012 - 190,00 POR HORA – TOTAL DO LOTE V: R$ 456.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS). - CAÇAMBA TRUCK BASCULANTE A PARTIR DE 2005 - 70,00 POR HORA – TOTAL DO LOTE VI: R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS). Período de validade: 12 (doze) meses. Com base nas informações do processo 0136-2021 e, considerando que as propostas CREDENCIADAS atenderam os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento nº 010/2021 e autorizo a contratação. CONCEIÇÃO DO COITÉ, 21 DE MAIO 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3091, DE 21 DE MAIO DE 2021 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. JANDILSON FREITAS CERQUEIRA, matrícula 1013821, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3092, DE 21 DE MAIO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. JANDILSON FREITAS CERQUEIRA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE EXECUÇÃO DE PROGRAMA ESPECIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3093, DE 21 DE MAIO DE 2021 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. EDVALDO PINTO DOS REIS, matrícula 008169-3, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3094, DE 21 DE MAIO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. EDVALDO PINTO DOS REIS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE EXECUÇÃO DE PROGRAMA ESPECIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3095, DE 21 DE MAIO DE 2021 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. ERNESTO OLIVEIRA SILVA, matrícula 009548-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3096, DE 21 DE MAIO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. ERNESTO OLIVEIRA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE EXECUÇÃO DE PROGRAMA ESPECIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3097, DE 21 DE MAIO DE 2021 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a Sra. EUZEMARE ALVES DOS SANTOS, matrícula 101484-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na Secretaria Municipal de Industria e Comércio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3098, DE 21 DE MAIO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. EUZEMARE ALVES DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE EXECUÇÃO DE PROGRAMA ESPECIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3099, DE 21 DE MAIO DE 2021 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a Sra. GIRLENE DE OLIVEIRA CARNEIRO, matrícula 011308-3, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3100, DE 21 DE MAIO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. GIRLENE DE OLIVEIRA CARNEIRO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE EXECUÇÃO DE PROGRAMA ESPECIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3101, DE 21 DE MAIO DE 2021 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. HIAGO SILVA OLIVEIRA, matrícula 101261-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3102, DE 21 DE MAIO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. HIAGO SILVA OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE EXECUÇÃO DE PROGRAMA ESPECIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3103, DE 21 DE MAIO DE 2021 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a Sra. KLEANE GOES DOS SANTOS RAMOS, matrícula 010780-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3104, DE 21 DE MAIO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. KLEANE GOES DOS SANTOS RAMOS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE EXECUÇÃO DE PROGRAMA ESPECIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3105, DE 21 DE MAIO DE 2021 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. MISAEL OLIVEIRA MASCARENHAS, matrícula 010785-3, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3106, DE 21 DE MAIO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. MISAEL OLIVEIRA MASCARENHAS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE EXECUÇÃO DE PROGRAMA ESPECIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3108, DE 21 DE MAIO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. MOISES DO NASCIMENTO SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE EXECUÇÃO DE PROGRAMA ESPECIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3112, DE 21 DE MAIO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. PAULO RENATO SOUZA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE EXECUÇÃO DE PROGRAMA ESPECIAL, com lotação no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3113, DE 21 DE MAIO DE 2021 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a Sra. QUERCIA LAINE CARNEIRO SANTANA, matrícula 101254-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3114, DE 21 DE MAIO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. QUERCIA LAINE CARNEIRO SANTANA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS, com lotação no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3115, DE 21 DE MAIO DE 2021 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. LUCAS RANGEL DA SILVA ALMEIDA, matrícula 101284-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3116, DE 21 DE MAIO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. LUCAS RANGEL DA SILVA ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO ARQUIVO PÚBLICO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3117, DE 21 DE MAIO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. ELIOMÁRIA SANTOS DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE UNIDADE EXECUTORA, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3118, DE 21 DE MAIO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. JOSÉ VITOR AZEVEDO DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE UNIDADE EXECUTORA, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3119, DE 21 DE MAIO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. EDSON SANTOS RODRIGUES, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3120, DE 21 DE MAIO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. MIRIENE PASTOR LIMA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3121, DE 21 DE MAIO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. ROBÉRIO ALMEIDA MASCARENHAS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3122, DE 21 DE MAIO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. ADENILSON DA SILVA SOUZA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3123, DE 21 DE MAIO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. JOSE LINO SANTOS DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3124, DE 21 DE MAIO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. DULCILEIDE CUNHA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3125, DE 21 DE MAIO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. RAIRAN SANTANA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3126, DE 21 DE MAIO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. ALMIRA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3127, DE 21 DE MAIO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. JURACI DA SILVA PEREIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3128, DE 21 DE MAIO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. ESTELA DA SILVA LIMA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3129, DE 21 DE MAIO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. ARLETE ARAÚJO DE LIMA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3130, DE 21 DE MAIO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. TAINE CAMILA ALMEIDA DE SIQUEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3131, DE 21 DE MAIO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. PEDRO ARAÚJO SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3132, DE 21 DE MAIO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. PASCOAL CUSTODIO DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3133, DE 21 DE MAIO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. RAFAEL SOUZA DA HORA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3134, DE 21 DE MAIO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. NILSON GOMES MASCARENHAS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3135, DE 21 DE MAIO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. VANESSA RAMOS PEREIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3136, DE 21 DE MAIO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. ANDRÉ ALVARENGA SERAFIM, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3137, DE 21 DE MAIO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. HUGO DOS SANTOS SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3138, DE 21 DE MAIO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. JAIR DA CONCEIÇÃO ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3139, DE 21 DE MAIO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. FERNANDO SILVA ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3140, DE 21 DE MAIO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. ROSENILDA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE UNIDADE EXECUTORA, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3141, DE 21 DE MAIO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. JOELITA DOS SANTOS SILVA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE UNIDADE EXECUTORA, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3142, DE 21 DE MAIO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. ELIVANDO SOUZA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3143, DE 21 DE MAIO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. ROBERTO DE JESUS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3144, DE 21 DE MAIO DE 2021 Concede CET a servidor público municipal . O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido CET no percentual de 65% à servidora VALÉRIA ALMEIDA DE SOUZA, matrícula n° 09959-1. Art. 2º Fica revogada a Portaria N° 1254, de 10 de fevereiro de 2021. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3145, DE 21 DE MAIO DE 2021 Concede CET a servidor público municipal . O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido CET no percentual de 65% à servidora JUCINEIA DA SILVA BATISTA, matrícula n° 09495-1. Art. 2º Fica revogada a Portaria N° 1255, de 10 de fevereiro de 2021. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3146, DE 21 DE MAIO DE 2021 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. JOSÉ ANSELMO SAMPAIO TRABUCO, matrícula 101247-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR V, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3147, DE 21 DE MAIO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. WILLAM BARROS DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR V, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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