Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 109
sexta-feira, 4 de junho de 2021
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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA sexta-feira, 4 de junho de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0109 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 &'.062/8&2(6(&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$0 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMOS DE APOSTILAMENTO. »ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. »EXTRATO DE ADITIVO. »EXTRATOS DE CONTRATOS – MAIO/2021. »AVISO – CREDENCIAMENTO Nº. 013. »AVISO DE ERRATA – DISPENSA Nº. 103/2021. »AVISOS DE PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nos 012 E 014/2021. »AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2021. »CONVOCAÇÃO – RATIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS. »DECISÕES – TP Nº. 006/2021. »RESOLUÇÃO Nº. 006/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 119/2021 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2020 -R, PROCESSO ADM.: 01560/2020, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: GIZ DE CERA COMÉRCIO LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº. 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité – Bahia.,neste ato, representado pela Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, brasileiro, maior, portador do CPF sob nº 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99. CONTRATADA: GIZ DE CERA COMÉRCIO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, estabelecida à Rua Alexandre Carneiro Figueiredo, Centro, Riachão do Jacuípe – Ba., inscrita no CNPJ/MF nº 06.373.924/0001-10. INSTRUMENTO VINCULANTE: Pregão Eletrônico nº. 049/2020 -R, Processo Adm.: 01560/2020, registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas copiadoras brother e ricoh, e fornecimento de insumos/suprimentos, visando atender as demandas da Administração Pública Municipal de Conceição do Coité/Ba. OBJETO:Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2021, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária para atender prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas copiadoras brother e ricoh, e fornecimento de insumos/suprimentos, conforme o Orçamento Fiscal Vigente: ÓRGÃO FUNCIONAL 05.05– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2012MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2007 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 06.06 -SEDRETARIA MUNICIPAL DE ECUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Conceição do Coité, Ba, 03 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ELEMENTO DE DESPESA 339039 339039 FONTE RECURSO 002 001 DE
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 50/2021 ORIUNDO DA DISPENSA Nº. 038/2021, PROCESSO ADM.: 047/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: MALAQUIAS COMERCIO DE GÁS LTDA - ME. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº. 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité – Bahia.,neste ato, representado pela Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, brasileiro, maior, portador do CPF sob nº 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99. CONTRATADA: MALAQUIAS COMERCIO DE GÁS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº 11.163.308/0001-74, com sede na Avenida Luiz Eduardo Magalhães, 394, Vila Toide, Conceição do Coité- BA. INSTRUMENTO VINCULANTE: Dispensa nº. 038/2021, Processo Adm.: 047/2021, Aquisição de gás de cozinha 13kg (GLP), e casco de botijão, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Conceição do Coité – BA. OBJETO:Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2021, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária para atender aquisição de gás de cozinha 13kg (GLP), conforme o Orçamento Fiscal Vigente: ÓRGÃO FUNCIONAL 05.05– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2257- ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 Conceição do Coité, Ba., 03 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ELEMENTO DE DESPESA 339030 MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO 014 DE
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 90/2021 ORIUNDO DA CREDENCIAMENTO 001/2021, PROCESSO ADM.: 033/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA: FARMÁCIA MASCARENHAS DE COITE LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº. 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité – Bahia.,neste ato, representado pela Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, brasileiro, maior, portador do CPF sob nº 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 11734.182/0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo s/nº, Conceição do Coité – BA., neste ato, representado pela Secretária de Saúde a Sra. JAMILE DA SILVA SENA, brasileira, maior, portadora do CPF/MF nº 016.352.695-80 e Cédula de Identidade nº 1008892203. CONTRATADA: FARMÁCIA MASCARENHAS DE COITE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.690.490/0001-17, com sede a Rua Castro Alves, 277, Térreo, Vila Real, Conceição do Coité – BA. INSTRUMENTO VINCULANTE: Credenciamento nº. 001/2021, Processo Adm.: 033/2021, Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o Credenciamento de farmácias e/ou drogarias para aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, que não fazem parte da lista básica de medicamentos municipal, constantes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, com descontos predefinidos sobre os preços da tabela ANVISA, conforme especificações constantes no edital seus respectivos anexos OBJETO:Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2021, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária para atender ao credenciamento de farmácias e/ou drogarias, conforme o Orçamento Fiscal Vigente: ÓRGÃO FUNCIONAL 05.05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2012 -MANUTENÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE. Conceição do Coité, Ba, 03 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ELEMENTO DESPESA DA 339032 DE FONTE RECURSO 002 DE
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 92/2021 ORIUNDO DA CREDENCIAMENTO 001/2021, PROCESSO ADM.: 033/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA: FARMÁCIA SILVALENE LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº. 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité – Bahia.,neste ato, representado pela Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, brasileiro, maior, portador do CPF sob nº 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 11734.182/0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo s/nº, Conceição do Coité – BA., neste ato, representado pela Secretária de Saúde a Sra. JAMILE DA SILVA SENA, brasileira, maior, portadora do CPF/MF nº 016.352.695-80 e Cédula de Identidade nº 1008892203. CONTRATADA: FARMÁCIA SILVALENE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.203.300/0001-45, com sede a Rua Dr. Amâncio Mota, 27, Centro, Conceição do Coité – BA. INSTRUMENTO VINCULANTE: Credenciamento nº. 001/2021, Processo Adm.: 033/2021, Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o Credenciamento de farmácias e/ou drogarias para aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, que não fazem parte da lista básica de medicamentos municipal, constantes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, com descontos predefinidos sobre os preços da tabela ANVISA, conforme especificações constantes no edital seus respectivos anexos OBJETO:Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2021, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária para atender ao credenciamento de farmácias e/ou drogarias, conforme o Orçamento Fiscal Vigente: ÓRGÃO FUNCIONAL 05.05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2012 -MANUTENÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE. Conceição do Coité, Ba, 03 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ELEMENTO DESPESA DA 339032 DE FONTE RECURSO 002 DE
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 91/2021 ORIUNDO DA CREDENCIAMENTO 001/2021, PROCESSO ADM.: 033/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA: FARMÁCIA SILVAMATIAS LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº. 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité – Bahia.,neste ato, representado pela Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, brasileiro, maior, portador do CPF sob nº 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 11734.182/0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo s/nº, Conceição do Coité – BA., neste ato, representado pela Secretária de Saúde a Sra. JAMILE DA SILVA SENA, brasileira, maior, portadora do CPF/MF nº 016.352.695-80 e Cédula de Identidade nº 1008892203. CONTRATADA: FARMÁCIA SILVAMATIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.505.750/0001-31, com sede a Rua Dr. Amâncio Mota, 31, Centro, Conceição do Coité – BA. INSTRUMENTO VINCULANTE: Credenciamento nº. 001/2021, Processo Adm.: 033/2021, Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o Credenciamento de farmácias e/ou drogarias para aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, que não fazem parte da lista básica de medicamentos municipal, constantes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, com descontos predefinidos sobre os preços da tabela ANVISA, conforme especificações constantes no edital seus respectivos anexos OBJETO:Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2021, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária para atender ao credenciamento de farmácias e/ou drogarias, conforme o Orçamento Fiscal Vigente: ÓRGÃO FUNCIONAL 05.05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2012 -MANUTENÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE. Conceição do Coité, Ba, 03 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ELEMENTO DESPESA DA 339032 DE FONTE RECURSO 002 DE
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 273/2020 ORIUNDO DA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1278/2020,DISPENSA Nº 110/2020, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA: LABVIX COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº. 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité – Bahia.,neste ato, representado pela Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, brasileiro, maior, portador do CPF sob nº 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 11734.182/0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo s/nº, Conceição do Coité – BA., neste ato, representado pela Secretária de Saúde a Sra. JAMILE DA SILVA SENA, brasileira, maior, portadora do CPF/MF nº 016.352.695-80 e Cédula de Identidade nº 1008892203. CONTRATADA: LABVIX COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, estabelecida à Rua Rui Barbosa, 269, Fátima, Serra -ES – Ba., inscrita no CNPJ/MF nº 39.808.530/0001-04. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1278/2020, gerado pela DISPENSA Nº 110/2020, Constitui objeto do presente instrumento a adesão aquisição de testes de gasometria, com cessão de uso0 de equipamento analisador de gases sanguíneos automatizado, para medir os parâmetros de oxigenação e PH sanguíneo na artéria sanguínea dos pacientes infectados pelo novo coronavírus (Covid-19), com fundamento na Lei nº 13.979/2020, Medida Provisória nº 926/2020, Decreto Municipal nº 2667/2020 e Decreto Estadual n° 19.549/2020 OBJETO:Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2021, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária para atender aquisição de testes de gasometria, conforme o Orçamento Fiscal Vigente: ÓRGÃO FUNCIONAL ELEMENTO DESPESA 05.05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2257 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 339030 Conceição do Coité, Ba, 03 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal DE FONTE RECURSO 014 DE
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 112/2021 ORIUNDO DA CREDENCIAMENTO 001/2021, PROCESSO ADM.: 033/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA: ROSENILDA PINTO DA SILVA MOTA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº. 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité – Bahia.,neste ato, representado pela Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, brasileiro, maior, portador do CPF sob nº 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 11734.182/0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo s/nº, Conceição do Coité – BA., neste ato, representado pela Secretária de Saúde a Sra. JAMILE DA SILVA SENA, brasileira, maior, portadora do CPF/MF nº 016.352.695-80 e Cédula de Identidade nº 1008892203. CONTRATADA: ROSENILDA PINTO DA SILVA MOTA inscrita no CNPJ sob nº 11.210330/0001-28, com sede a Rua Dr. Amâncio Mota, nº 58, Conceição do Coité – BA. INSTRUMENTO VINCULANTE: Credenciamento nº. 001/2021, Processo Adm.: 033/2021, Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o Credenciamento de farmácias e/ou drogarias para aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, que não fazem parte da lista básica de medicamentos municipal, constantes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, com descontos predefinidos sobre os preços da tabela ANVISA, conforme especificações constantes no edital seus respectivos anexos OBJETO:Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2021, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária para atender ao credenciamento de farmácias e/ou drogarias, conforme o Orçamento Fiscal Vigente: ÓRGÃO FUNCIONAL 05.05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2012 -MANUTENÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE. Conceição do Coité, Ba, 03 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ELEMENTO DESPESA DA 339032 DE FONTE RECURSO 002 DE
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 113/2021 ORIUNDO DA CREDENCIAMENTO 001/2021, PROCESSO ADM.: 033/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA: TEREZA MASCARENHAS & CIA LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº. 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité – Bahia.,neste ato, representado pela Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, brasileiro, maior, portador do CPF sob nº 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 11734.182/0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo s/nº, Conceição do Coité – BA., neste ato, representado pela Secretária de Saúde a Sra. JAMILE DA SILVA SENA, brasileira, maior, portadora do CPF/MF nº 016.352.695-80 e Cédula de Identidade nº 1008892203. CONTRATADA: TEREZA MASCARENHAS & CIA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 13.956.941/000145, com sede a Rua Dr. Amâncio Mota, nº 58, Conceição do Coité – BA. INSTRUMENTO VINCULANTE: Credenciamento nº. 001/2021, Processo Adm.: 033/2021, Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o Credenciamento de farmácias e/ou drogarias para aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, que não fazem parte da lista básica de medicamentos municipal, constantes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, com descontos predefinidos sobre os preços da tabela ANVISA, conforme especificações constantes no edital seus respectivos anexos OBJETO:Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2021, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária para atender ao credenciamento de farmácias e/ou drogarias, conforme o Orçamento Fiscal Vigente: ÓRGÃO FUNCIONAL ELEMENTO DESPESA 05.05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2012 -MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. 339032 Conceição do Coité, Ba, 03 de maio de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal DE FONTE RECURSO 002 DE
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Número 007/2021 Aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte um, O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ no 13.843.842/0001-57, situada na Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité -Ba, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99 doravante denominado CONTRATANTE, e o proponente JACUÍPE VEÍCULOS LTDA, CNPJ no 14.191.902/0001-67, situada Av. Presidente Dutra, 1180, Centro Feira de Santana -Ba., neste ato representada pelo Sr. FLORISBERTO FERREIRA DE CERQUEIRA portador da cédula de identidade nº 00520688-03, emitida por SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o no 034.358.145-00 E OU pelo Sr. MODEZIL RODRIGUES FERREIRA E CERQUEIRA, portador da cédula de identidade no 4530299.57, emitida por SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o no 562.715.815-87, doravante denominados FORNECEDORES, em decorrência do Pregão Eletrônico no 007/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 0135/2021, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES CONTRATANTES, que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, na Lei no 10.520/02 na modalidade pregão, da Lei Complementar no 123/06, dos correspondentes decretos regulamentadores e respectivas alterações, do Decreto no 7.892/13, e Decreto 10.024/2019, bem como pela legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: 1. Objeto 1.1 O objeto desta ata é o registro de preços decorrentes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante, QUAL SEJA: O Registro de Preços para eventual aquisição de veículos novos 0 km (zero quilômetro), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. 1.2 Nos termos do art. 12, §1o, do Decreto no 7.892/13, é vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o aumento de que trata o art. 65, §1o, da Lei no 8.666/93. 2. Órgão gerenciador e participantes 2.1 O órgão gerenciador deste registro de preços é a não possuí 2.2 São órgãos participantes os seguintes órgãos e entidades: não possuí 2.3 O cadastro de reserva será composto pela relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, cuja ata de sessão pública será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4o, do Decreto no 7.892/13. 3. Prazo de validade do registro: 3.1 O prazo de validade do registro será de 12 (doze) meses, improrrogável. 3.2 Durante o prazo de validade do registro de preços, as propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 1/6 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 3.3 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. 4. Preço 4.1 Os preços a serem praticados encontram-se especificados no Anexo Único desta Ata. 4.2 Nos preços registrados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal do FORNECEDOR, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pelo FORNECEDOR das obrigações. 4.3 O órgão gerenciador disponibilizará no site oficial de compras eletrônicas do Município os preços registrados, para orientação dos demais órgãos e entidades da Administração Pública. 4.4 Em nenhuma hipótese serão registrados preços incompatíveis com os preços correntes no mercado ou fixados pela Administração Pública Municipal ou por órgão oficial competente ou constantes da tabela de preços referenciais. 4.5 O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. PLANILHA EM ANEXO 5. Dotação orçamentária 5.1 As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária concernente às UNIDADES CONTRATANTES, devendo cada contratação ser precedida da emissão da declaração de compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. 6. Contratação 6.1 A contratação com o FORNECEDOR obedecerá as condições do instrumento convocatório e da minuta de contrato dele constante, que a esta ata integram independentemente de transcrição, especialmente as disposições quanto: ao objeto; ao prazo de vigência contratual; à prestação de garantia; ao regime de execução ou forma de fornecimento; às obrigações das partes; à fiscalização do contrato; ao recebimento do objeto; às condições de pagamento; à manutenção das condições da proposta; às alterações contratuais; à inexecução e rescisão e penalidades. 6.1.1 A critério da Administração, é facultada a substituição do contrato por instrumento equivalente, Ordem de Fornecimento, conforme o caso, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei no 8.666/93. 6.1.2 Considerar-se-ão literalmente transcritas no instrumento equivalente todas as cláusulas e condições previstas na minuta de contrato constante do convocatório. 6.1.3 As UNIDADES CONTRATANTES poderão solicitar ao fornecedor, dentro do prazo de validade do Registro de Preços, os quantitativos dos materiais ou serviços de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos estabelecidos neste edital e a ordem de classificação das propostas. 6.1.4 Na forma do art. 62 da Lei no 8.666/93, o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao FORNECEDOR o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações junto à UNIDADE CONTRATANTE inadimplente, até que seja normalizada a situação. 6.2 O FORNECEDOR será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. 6.2.1 A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal do FORNECEDOR ou mandatário com poderes expressos. Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 2/6 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 6.3 Como condição para celebração do contrato, o FORNECEDOR deverá manter, durante todo o prazo de validade do registro, todas as condições de habilitação, ficando esclarecido que não serão contratados os fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. 6.4 Na hipótese de o FORNECEDOR convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas no edital, a Administração poderá convocar os demais FORNECEDORES integrantes do cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação. 7. Reajustamento dos preços registrados em ata 7.1 Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei no 8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. 8. Revisão dos preços registrados em ata 8.1 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nO 8.666/93. (art. 17, caput, do Decreto no 7.892/13) 8.1.1 A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica a revisão automática dos preços dos contratos já celebrados, decorrentes do respectivo Registro de Preços. 8.2 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores constantes da ata de registro de preços e do cadastro de reserva para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. (art. 18 do Decreto no 7.892/13) 8.2.1 Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. (art. 18, §1o, do Decreto no 7.892/13) 8.2.2 A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (art. 18, §2o, do Decreto no 7.892/13) 8.3 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: (art. 19, caput, do Decreto no 7.892/13) I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e (art. 19, I, do Decreto no 7.892/13) II - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. (art. 19, II, do Decreto no 7.892/13) 8.3.1 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. (art. 19, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9. Cancelamento do registro 9.1 O registro do fornecedor será cancelado quando: (art. 20, caput, do Decreto no 7.892/13) I - descumprir as condições da ata de registro de preços; (art. 20, I, do Decreto no 7.892/13) II - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; (art. 20, II, do Decreto no 7.892/13) III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou (art. 20, III, do Decreto no 7.892/13) IV - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). (art. 20, IV, do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 3/6 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 9.1.1 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV deste item será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. (art. 20, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9.2 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: (art. 21 do Decreto no 7.892/13) I - por razão de interesse público; ou (art. 21, I, do Decreto no 7.892/13) II - a pedido do fornecedor. (art. 21, II, do Decreto no 7.892/13) 10. Penalidades 10.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 10.2 É da competência do órgão gerenciador viabilizar a aplicação, garantida a ampla defesa e o contraditório, das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. (art. 5o, inciso X, do Decreto no 7.892/13) 10.3 Cabe ao órgão participante aplicar, quando for o caso, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 6o, §1o, do Decreto no 7.892/13) 10.3.1 O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto no 7.892/13, para efeito de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10.4 No registro de preços derivado de pregão eletrônico, deverá ser observado o disposto no art. 49 do Decreto no 10.024/19, cujas sanções também serão aplicadas aos integrantes do cadastro de reserva, conforme o §1o do mesmo diploma. 11. Utilização da ata por órgãos não participantes ( ) Não poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação ( x ) Poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação, observadas as seguintes regras: 11.1 A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei no 8.666/93 e no Decreto no 7.892/13. (art. 22, caput, do Decreto no 7.892/13) 11.2 A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem 11.1, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a Administração Pública (art. 22, §1O, do Decreto no 7.892/13) 11.2.1 O estudo de que trata o 11.2, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal de Compras oficial do Estado. 11.3 Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. (art. 22, §2O, do Decreto no 7.892/13) 11.4 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 11.5 As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 4/6 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 11.6 Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nO 11.488/07, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas às aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) [NOTA: Acórdão TCU nO 2957/2011 – P]. 11.7 Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, devendo informar as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 22, §7O, do Decreto no 7.892/13) 11.8 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. (art. 22, §6O, do Decreto no 7.892/13) 11.9 Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. (art. 5O, XI, do Decreto no 7.892/13) 12. Vinculação ao edital de licitação 12.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritas, todas as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, inclusive anexos e adendos, e a proposta do FORNECEDOR. 13. Foro As partes elegem o Foro da Cidade do Conceição do Coité, Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento. Conceição do coité, Ba., 19 de maio de 2021 ______________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA ____________________________________ JACUÍPE VEÍCULOS LTDA FORNECEDOR Testemunhas: ___________________________________ CPF ___________________________________ CPF Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 5/6 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA ANEXO ÚNICO ÍTEM ESPECIFICAÇÕES UND QUANT 01 Aquisição de veículo novo 0 km (zero quilômetro), motor 1.0 a 1.6, Arcondicionado, câmbio manual, Airbag duplo (passageiro e motorista), Freios ABS, Direção hidráulica, flex, Mala/capacidade: 250 a 450 litros, Cor: branco, 4 (quatro) portas. Marca/modelo: FIAT/GRAND SIENA UND 07 VALOR UNITÁRIO R$ 56.714,28 VALOR TOTAL R$ 396.999,96 TOTAL R$ R$ 396.999,96 Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 6/6 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Número 007/2021 Aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte um, O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ no 13.843.842/0001-57, situada na Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité -Ba, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99 doravante denominado CONTRATANTE, e o proponente VIA MONDO AUTOMÓVEIS E PEÇAS LTDA, CNPJ no 00863.942/0001-04, situada Rod. JK BR 459, KM 107, Ipiranga - Pouso Alegre, MG, neste ato representada pela Sra. ARIADNE DA SILVA MACHADO, portadora da cédula de identidade no MG1078333, emitida por SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o no 574.711.426-34, onde nomeia seu Procurador o Sr. MARCELO PINTO, portador da cédula de identidade no M4251677, inscrito no CPF/MF sob o no 610.747.486-20, doravante denominados FORNECEDORES, em decorrência do Pregão Eletrônico no 007/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 0135/2021, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES CONTRATANTES, que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, na Lei no 10.520/02 na modalidade pregão, da Lei Complementar no 123/06, dos correspondentes decretos regulamentadores e respectivas alterações, do Decreto no 7.892/13, e Decreto 10.024/2019, bem como pela legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: 1. Objeto 1.1 O objeto desta ata é o registro de preços decorrentes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante, QUAL SEJA: O Registro de Preços para eventual aquisição de veículos novos 0 km (zero quilômetro), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. 1.2 Nos termos do art. 12, §1o, do Decreto no 7.892/13, é vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o aumento de que trata o art. 65, §1o, da Lei no 8.666/93. 2. Órgão gerenciador e participantes 2.1 O órgão gerenciador deste registro de preços é a não possuí 2.2 São órgãos participantes os seguintes órgãos e entidades: não possuí 2.3 O cadastro de reserva será composto pela relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, cuja ata de sessão pública será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4o, do Decreto no 7.892/13. 3. Prazo de validade do registro: 3.1 O prazo de validade do registro será de 12 (doze) meses, improrrogável. 3.2 Durante o prazo de validade do registro de preços, as propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 1/6 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 3.3 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. 4. Preço 4.1 Os preços a serem praticados encontram-se especificados no Anexo Único desta Ata. 4.2 Nos preços registrados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal do FORNECEDOR, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pelo FORNECEDOR das obrigações. 4.3 O órgão gerenciador disponibilizará no site oficial de compras eletrônicas do Município os preços registrados, para orientação dos demais órgãos e entidades da Administração Pública. 4.4 Em nenhuma hipótese serão registrados preços incompatíveis com os preços correntes no mercado ou fixados pela Administração Pública Municipal ou por órgão oficial competente ou constantes da tabela de preços referenciais. 4.5 O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. PLANILHA EM ANEXO 5. Dotação orçamentária 5.1 As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária concernente às UNIDADES CONTRATANTES, devendo cada contratação ser precedida da emissão da declaração de compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. 6. Contratação 6.1 A contratação com o FORNECEDOR obedecerá as condições do instrumento convocatório e da minuta de contrato dele constante, que a esta ata integram independentemente de transcrição, especialmente as disposições quanto: ao objeto; ao prazo de vigência contratual; à prestação de garantia; ao regime de execução ou forma de fornecimento; às obrigações das partes; à fiscalização do contrato; ao recebimento do objeto; às condições de pagamento; à manutenção das condições da proposta; às alterações contratuais; à inexecução e rescisão e penalidades. 6.1.1 A critério da Administração, é facultada a substituição do contrato por instrumento equivalente, Ordem de Fornecimento, conforme o caso, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei no 8.666/93. 6.1.2 Considerar-se-ão literalmente transcritas no instrumento equivalente todas as cláusulas e condições previstas na minuta de contrato constante do convocatório. 6.1.3 As UNIDADES CONTRATANTES poderão solicitar ao fornecedor, dentro do prazo de validade do Registro de Preços, os quantitativos dos materiais ou serviços de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos estabelecidos neste edital e a ordem de classificação das propostas. 6.1.4 Na forma do art. 62 da Lei no 8.666/93, o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao FORNECEDOR o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações junto à UNIDADE CONTRATANTE inadimplente, até que seja normalizada a situação. 6.2 O FORNECEDOR será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. 6.2.1 A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal do FORNECEDOR ou mandatário com poderes expressos. Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 2/6 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 6.3 Como condição para celebração do contrato, o FORNECEDOR deverá manter, durante todo o prazo de validade do registro, todas as condições de habilitação, ficando esclarecido que não serão contratados os fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. 6.4 Na hipótese de o FORNECEDOR convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas no edital, a Administração poderá convocar os demais FORNECEDORES integrantes do cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação. 7. Reajustamento dos preços registrados em ata 7.1 Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei no 8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. 8. Revisão dos preços registrados em ata 8.1 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nO 8.666/93. (art. 17, caput, do Decreto no 7.892/13) 8.1.1 A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica a revisão automática dos preços dos contratos já celebrados, decorrentes do respectivo Registro de Preços. 8.2 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores constantes da ata de registro de preços e do cadastro de reserva para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. (art. 18 do Decreto no 7.892/13) 8.2.1 Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. (art. 18, §1o, do Decreto no 7.892/13) 8.2.2 A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (art. 18, §2o, do Decreto no 7.892/13) 8.3 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: (art. 19, caput, do Decreto no 7.892/13) I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e (art. 19, I, do Decreto no 7.892/13) II - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. (art. 19, II, do Decreto no 7.892/13) 8.3.1 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. (art. 19, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9. Cancelamento do registro 9.1 O registro do fornecedor será cancelado quando: (art. 20, caput, do Decreto no 7.892/13) I - descumprir as condições da ata de registro de preços; (art. 20, I, do Decreto no 7.892/13) II - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; (art. 20, II, do Decreto no 7.892/13) III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou (art. 20, III, do Decreto no 7.892/13) IV - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). (art. 20, IV, do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 3/6 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 9.1.1 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV deste item será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. (art. 20, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9.2 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: (art. 21 do Decreto no 7.892/13) I - por razão de interesse público; ou (art. 21, I, do Decreto no 7.892/13) II - a pedido do fornecedor. (art. 21, II, do Decreto no 7.892/13) 10. Penalidades 10.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 10.2 É da competência do órgão gerenciador viabilizar a aplicação, garantida a ampla defesa e o contraditório, das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. (art. 5o, inciso X, do Decreto no 7.892/13) 10.3 Cabe ao órgão participante aplicar, quando for o caso, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 6o, §1o, do Decreto no 7.892/13) 10.3.1 O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto no 7.892/13, para efeito de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10.4 No registro de preços derivado de pregão eletrônico, deverá ser observado o disposto no art. 49 do Decreto no 10.024/19, cujas sanções também serão aplicadas aos integrantes do cadastro de reserva, conforme o §1o do mesmo diploma. 11. Utilização da ata por órgãos não participantes ( ) Não poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação ( x ) Poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação, observadas as seguintes regras: 11.1 A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei no 8.666/93 e no Decreto no 7.892/13. (art. 22, caput, do Decreto no 7.892/13) 11.2 A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem 11.1, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a Administração Pública (art. 22, §1O, do Decreto no 7.892/13) 11.2.1 O estudo de que trata o 11.2, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal de Compras oficial do Estado. 11.3 Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. (art. 22, §2O, do Decreto no 7.892/13) 11.4 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 11.5 As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 4/6 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 11.6 Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nO 11.488/07, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas às aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) [NOTA: Acórdão TCU nO 2957/2011 – P]. 11.7 Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, devendo informar as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 22, §7O, do Decreto no 7.892/13) 11.8 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. (art. 22, §6O, do Decreto no 7.892/13) 11.9 Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. (art. 5O, XI, do Decreto no 7.892/13) 12. Vinculação ao edital de licitação 12.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritas, todas as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, inclusive anexos e adendos, e a proposta do FORNECEDOR. 13. Foro As partes elegem o Foro da Cidade do Conceição do Coité, Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento. Conceição do coité, Ba., 19 de maio de 2021 ______________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA ____________________________________ VIA MONDO AUTOMÓVEIS E PEÇAS LTDA FORNECEDOR Testemunhas: ___________________________________ CPF ___________________________________ CPF Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 5/6 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA ANEXO ÚNICO ÍTEM ESPECIFICAÇÕES UND QUANT 02 Aquisição de veículo novo 0 km (zero quilômetro), motor 1.0 a 1.6, tipo: picape, Ar-condicionado, câmbio manual, Airbag duplo, passageiro e motorista, Freios ABS, Direção hidráulica, flex, capacidade da caçamba: 900 a 1.300 litros, Cor: branco, 2 (quatro) portas.Marca/modelo: NOVA FIAT STRADA ENDURANCE CABINE PLUS 1.4 FLEX 2P 21/2021 UND 06 VALOR UNITÁRIO R$ 74.783,33 VALOR TOTAL R$ 448.700,00 TOTAL R$ R$ 448,700,00 Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 6/6 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Número 009/2021 Aos quatorze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte um , O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ no 13.843.842/0001-57, situada na Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité Ba, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99doravante denominado CONTRATANTE, e os proponentes FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 05.400.006/0001-07 situada a Rua Conde do ARco, Feira de Santana/Ba, neste ato representada pelo Sr. CLEDSON NUNES RIBEIRO portador da cédula de identidade nº 05.065.568-08, emitida por SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 733.559.765-04 doravante denominados FORNECEDORES, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 09/2021 - Processo Administrativo no 137/2021, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES CONTRATANTES, que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, na Lei no 10.520/02 (na modalidade pregão), da Lei Complementar no 123/06, dos correspondentes decretos regulamentadores e respectivas alterações, do Decreto no 7.892/13, e Decreto 10.024/2019, bem como pela legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: 1. Objeto 1.1 O objeto desta ata é o registro de preços decorrentes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante, QUAL SEJA: O Registro de Preços para aquisição parcelada de insumos e medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. 1.2 Nos termos do art. 12, §1o, do Decreto no 7.892/13, é vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o aumento de que trata o art. 65, §1o, da Lei no 8.666/93.z 2. Órgão gerenciador e participantes Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 2.1 O órgão gerenciador deste registro de preços é a não possui. 2.2 São órgãos participantes os seguintes órgãos e entidades: não possui. 2.3 O cadastro de reserva será composto pela relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, cuja ata de sessão pública será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4o, do Decreto no 7.892/13. 3. Prazo de validade do registro: 3.1 O prazo de validade do registro será de 12 (doze) meses, improrrogável. 3.2 Durante o prazo de validade do registro de preços, as propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. 3.3 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. 4. Preço 4.1 Os preços a serem praticados encontram-se especificados nesta Ata. LOTE 02 Item 1 2 Descrição do Item Unid. AGUA DESTILADA 1 L < Registro ANVISA : 1108500110112 > - Apresentação:CX C/ 12 LT AGUA P/ INJECAO 100ML SF < Registro ANVISA : 1108500110082 > Apresentação: CX C/ 60 AMP Qtde. Marca LT 240 FARMACE AMP 4.800 FARMACE Unitário Total 4,60 (quatro reais e sessenta centavos) 1,98 (um real e noventa e oito centavos) 1.104,00 (um mil cento e quatro reais) 9.504,00 (nove mil quinhentos e quatro reais) 10.560,00 (dez mil quinhentos e sessenta reais) 3 AGUA P/ INJECAO 10ML SF < Registro ANVISA : 1108500110066 > Apresentação: CX C/ 200 AMP AMP 44.000 FARMACE 0,24 (vinte e quatro centavos) 4 AGUA P/ INJECAO 20ML SF < Registro ANVISA : 1031101580032 > Apresentação: CX C/ 100 amp AMP 20.000 HALEX ISTAR 0,48 9.600,00 (quarenta e oito centavos) (nove mil e seiscentos reais) Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 5 BICARBONATO DE SODIO 10% 250ML < Registro ANVISA : 1038700560087 > Apresentação: CX C/ 35 amp AMP 50 HYPOFARMA 26,98 (vinte e seis reais e noventae oito centavos) 1.349,00 (um mil trezentos e quarentae nove reais) 6 BICARBONATO DE SODIO 8.4% 10ML < Registro ANVISA : 1108500230010 > Apresentação: CX C/ 100 AMP AMP 1.000 FARMACE 1,09 (um real e nove centavos) 1.090,00 (um mil e noventa reais) 7 CLORETO DE CALCIO 10% 10ML < Registro ANVISA : 1108500010071 > Apresentação: CX C/ 200 amp AMP 600 FARMACE 2,05 (dois reais e cinco centavos) 1.230,00 (um mil duzentos e trinta reais) 8 CLORETO DE SODIO 0.9% 10ML S.F < Registro ANVISA : 1108500010037 > Apresentação: CX C/ 200 AMP CLORETO DE SODIO 10% 10ML < Registro ANVISA : 1108500010071 > Apresentação: CX C/ 200 AMP AMP 0,26 (vinte e seis centavos) AMP 600 FARMACE 0,26 (vinte e seis centavos) 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) 156,00 (cento e cinquenta e seis reais) 10 CLORETO DE SODIO 20% 10ML < Registro ANVISA : 1108500010096 > Apresentação: CX C/ 200 AMP AMP 600 FARMACE 0,26 (vinte e seis centavos) 156,00 (cento e cinquenta e seis reais) 11 CLORETO POTASSIO 19,1% 10ML INJ < Registro ANVISA : 1108500150092 > Apresentação: CX C/ 200 AMP AMP 600 FARMACE 0,26 (vinte e seis centavos) 156,00 (cento e cinquenta e seis reais) 12 CLORETO POTASSIO 1O% 10ML INJ < Registro ANVISA : 1108500150025 > Apresentação: CX C/ 200 AMP AMP 600 FARMACE 0,24 (vinte e quatro centavos) 144,00 (cento e quarenta e quatro reais) 13 GLUCONATO CALCIO 10% 10ML INJ < Registro ANVISA : 1031101620018 > Apresentação: CX C/ 200 AMP AMP 600 HALEX ISTAR 2,06 1.236,00 (dois reais e seis centavos) (um mil duzentos e trinta e seis reais) 14 SOLUCAO GLICERINA 12% 500ML SF < Registro ANVISA : 1108500120010 > Apresentação: CX C/ 24 CMP CMP 1.500 FARMACE 9,14 (nove reais e quatorze centavos) 13.710,00 (treze mil setecentos e dez reais) 15 SOLUCAO GLICOSE 25% 10ML < Registro ANVISA : 1108500090057 > Apresentação: CX C/ 200 AMP AMP 15.000 FARMACE 0,28 (vinte e oito centavos) 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) 16 SOLUCAO GLICOSE 50% 10ML < Registro ANVISA : 1108500090091 > Apresentação: CX C/ 200 AMP AMP 15.000 FARMACE 0,31 (trinta e um centavos) 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais) 17 SORO FISIOLOGICO 0,9% 100ML SF < Registro ANVISA : 1108500010215 > Apresentação: CX C/ 60 AMP AMP 12.000 FARMACE 2,04 (dois reais e quatro centavos) 24.480,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta reais) 18 SORO FISIOLOGICO 0,9% 250ML SF < Registro ANVISA : 1108500010207 > Apresentação: CX C/ 50 AMP AMP 5.000 2,29 (dois reais e vinte e nove centavos) 11.450,00 (onze mil quatrocentos e cinquenta reais) 9 20.000 FARMACE FARMACE Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 19 SORO FISIOLOGICO 0,9% 250ML SA. Apresentação: CX C/ 24 fr FR 1.000 ARBORETO 1,47 (um real e quarenta e sete centavos) 1.470,00 (um mil quatrocentos e setenta reais) 20 SORO FISIOLOGICO 0,9% 500ML SA Apresentação: CX C/ 24 FR FR 4.500 FARMAX 1,64 7.380,00 (um real e sessenta e quatro (sete mil trezentos e oitenta centavos) reais) 21 SORO FISIOLOGICO 0,9% 500ML SF < Registro ANVISA : 1108500010193 > Apresentação: CX C/ 24 AMP AMP 7.500 FARMACE 2,78 (dois reais e setenta e oito centavos) 20.850,00 (vinte mil oitocentos e cinquenta reais) 22 SORO GLICOFISIOLOGICO 250ML SF < Registro ANVISA : 1108500380020 > Apresentação: CX C/ 50 AMP AMP 3.000 FARMACE 3,30 (três reais e trinta centavos) 9.900,00 (nove mil e novecentos reais) 23 SORO GLICOFISIOLOGICO 500ML SF < Registro ANVISA : 1108500380039 > Apresentação: CX C/ 24 AMP AMP 5.000 FARMACE 2,99 14.950,00 (dois reais e noventa e nove (quatorze mil novecentos e centavos) cinquenta reais) 24 SORO GLICOSADO 5% 250ML SF < Registro ANVISA : 1108500220066 > Apresentação: CX C/ 50 AMP AMP 3.000 FARMACE 2,35 (dois reais e trinta e cinco centavos) 25 SORO GLICOSADO 5% 500ML SF < Registro ANVISA : 1108500220090 > Apresentação: CX C/ 24 AMP AMP 4.000 FARMACE 2,97 11.880,00 (dois reais e noventa e sete (onze mil oitocentos e oitenta centavos) reais) 26 SORO RINGER C/LACTATO 250ML SF. < Registro ANVISA : 1049100610135 > Apresentação: CX C/ 35 amp AMP 3.000 JP 1,65 (um real e sessenta e cinco centavos) 27 SORO RINGER C/LACTATO 500ML SF < Registro ANVISA : 1108500420057 > Apresentação: CX C/ 24 AMP AMP 4.000 FARMACE 2,97 11.880,00 (dois reais e noventa e sete (onze mil oitocentos e oitenta centavos) reais) 28 SULFATO MAGNESIO 50% 10ML INJ G < Registro ANVISA : 1517000100041 > Apresentação: CX C/ 200 AMP AMP 1.200 HALEX ISTAR 6,76 (seis reais e setenta e seis centavos) 7.050,00 (sete mil e cinquenta reais) 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais) 8.112,00 (oito mil cento e doze reais) Valor Total da Proposta: R$ 198.397,00 (cento e noventa e oito mil trezentos e noventa e sete reais) LOTE 04 Item 1 2 Descrição do Item Unid. Qtde. Marca Unitário ACIDO VALPROICO 500MG CMP REV < Registro ANVISA : 1097400460112 > Apresentação: CX C/ 50 CMP ÁCIDO VALPROICO 50MG/ML < Registro ANVISA : 1134301420048 > CMP 110.000 BIOLAB 0,61 (sessenta e um centavos) FR 2.000 HIPOLABOR 4,60 (quatro reais e sessenta centavos) Total 67.100,00 (sessenta e sete reais) 9.200,00 (nove mil e duze reais) Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 3 AMITRIPTILINA 25MG COMP < Registro ANVISA : 1037005100040 > Apresentação: CX C/ 100 CMP CMP 225.000 TEUTO 0,13 (treze centavos) 29.250,00 (vinte e nove mil duzentos ecinquenta reais) 4 BIPERIDENO 2MG COMP < Registro ANVISA : 1029800960045 > Apresentação: CX C/ 200 CMP CMP 50.000 CRISTALIA 0,21 (vinte e um centavos) 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) 5 BUPROPIONA 150MG COMP < Registro ANVISA : 1023510390042 > Apresentação: CX C/ 30 CMP CMP 20.000 EMS 0,45 (quarenta e cinco centavos) 9.000,00 (nove mil reais) 6 CARBAMAZEPINA 20MG/mL. < Registro ANVISA : 1071402520046 > FR 1.000 SANVAL 11,69 (onze reais e sessenta e nove centavos) 11.690,00 (onze mil seiscentos e noventa reais) 7 CARBAMAZEPINA 200MG COMP < Registro ANVISA : 1037004720118 > Apresentação: CX C/ 500 CMP CMP 260.000 TEUTO 0,17 (dezessete centavos) 44.200,00 (quarenta e quatro mil e duzentos reais) 8 CARBAMAZEPINA 400MG COMP < Registro ANVISA : 1029800440084 > Apresentação: CX C/ 200 CMP CARBONATO DE LITIO 300MG CMP < Registro ANVISA : 1134301670044 > Apresentação: CX C/ 500 CMP CMP 12.000 CRISTALIA CMP 65.000 HIPOLABOR 0,52 6.240,00 (cinquenta e dois centavos) (seis mil duzentos e quarentareais) 0,70 45.500,00 (quarenta e cinco mil e (setenta centavos) quinhentos reais) 9 10 CITALOPRAM 20MG COMP < Registro ANVISA : 1235201010047 > Apresentação: CX C/ 30 CMP CMP 6.000 RANBAXY 0,11 (onze centavos) 660,00 (seiscentos e sessenta reais) 11 CLOMIPRAMINA 25MG COMP < Registro ANVISA : 1006800610037 > Apresentação: CX C/ 20 amp AMP 30.000 NOVARTIS 0,64 (sessenta e quatro centavos) 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais) 12 CLONAZEPAM 0,5MG CMP < Registro ANVISA : 1542301750168 > Apresentação: CX C/ 480 CMP CMP 65.000 GEOLAB 0,05 (cinco centavos) 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais) 13 CLONAZEPAM 2,5MG/ML 20ML GTS < Registro ANVISA : 1542302550065 > Apresentação: CX C/ 50 FR FR 1.550 GEOLAB 2,72 (dois reais e setenta e dois centavos) 4.216,00 (quatro mil duzentos e dezesseis reais) 14 CLONAZEPAM 2MG CMP < Registro ANVISA : 1542301750214 > Apresentação: CX C/ 480 CMP CMP 195.000 GEOLAB 0,05 (cinco centavos) 9.750,00 (nove mil setecentos e cinquenta reais) 15 CLORIDRATO DE SERTRALINA 50MG < Registro ANVISA : 1438101800061 > Apresentação: CX C/ 30 CMP CMP 150.000 CIMED 0,13 (treze centavos) 19.500,00 (dezenove mil e quinhentosreais) 16 CLORIDRATO DE TRAMADOL 50MG < Registro ANVISA : 1029802610041 > Apresentação: CX C/ 100 CMP CMP 5.000 CRISTALIA 0,52 2.600,00 (cinquenta e dois centavos) (dois mil e seiscentos reais) 17 CLORPROMAZINA 100MG COMP. < Registro ANVISA : 1029802260172 > Apresentação: CX C/ 200 cmp CMP 85.000 CRISTALIA 0,29 (vinte e nove centavos) 24.650,00 (vinte e quatro mil seiscentose cinquenta Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA reais) 18 19 CLORPROMAZINA 25MG CMP < Registro ANVISA : 1029802260164 > Apresentação: CX C/ 200 CMP DIAZEPAM 10mg COMP < Registro ANVISA : 1018600190119 > Apresentação: CX C/ 1000 CMP CMP 15.000 CRISTALIA 0,22 (vinte e dois centavos) CMP 90.000 SANTISA 0,08 (oito centavos) 3.300,00 (três mil e trezentos reais) 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) 20 DIAZEPAM 10MG/2ML < Registro ANVISA : 1037005110054 > Apresentação: CX C/ 72 AMP AMP 300 TEUTO 0,78 (setenta e oito centavos) 234,00 (duzentos e trinta e quatroreais) 21 DIAZEPAM 5mg COMP < Registro ANVISA : 1018600190100 > Apresentação: CX C/ 1000 CMP FENITOÍNA 100mg COMP < Registro ANVISA : 1037004730059 > Apresentação: CX C/ 100 CMP CMP 50.000 SANTISA 0,07 (sete centavos) CMP 60.000 TEUTO 0,13 (treze centavos) 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) 23 FENOBARBITAL 100 MG COMP < Registro ANVISA : 1037006400021 > Apresentação: CX C/ 100 CMP CMP 90.000 TEUTO 0,08 (oito centavos) 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) 24 FENOBARBITAL 40MG/ML 20ML GTS < Registro ANVISA : 1029800160030 > Apresentação: CX C/ 10 FR FLUOXETINA 20MG < Registro ANVISA : 1037004870063 > - Apresentação: CXC/ 70 CMP FR 1.000 CRISTALIA 5.030,00 (cinco mil e trinta reais) CMP 300.000 TEUTO 5,03 (cinco reais e três centavos) 0,07 (sete centavos) 26 FOSFATO DE CODEINA + PARACETAMOL 30MG/500MG < Registro ANVISA : 1542302010079 > - Apresentação: CXC/ 96 CMP CMP 5.000 GEOLAB 0,39 (trinta e nove centavos) 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais) 27 HALOPERIDOL 1MG CMP < Registro ANVISA : 1029800200229 > Apresentação: CX C/ 200 CMP CMP 65.000 CRISTALIA 0,15 (quinze centavos) 9.750,00 (nove mil setecentos e cinquenta reais) 28 HALOPERIDOL 2MG/ML 20ML GTS < Registro ANVISA : 1049712080013 > FR 2.000 29 HALOPERIDOL 5MG CMP < Registro ANVISA : 1029800200253 > Apresentação: CX C/ 200 CMP CMP 200.000 UNIAO QUIMICA 2,55 (dois reais e cinquenta e cinco centavos) CRISTALIA 0,21 (vinte e um centavos) 22 25 21.000,00 (vinte e um mil reais) 5.100,00 (cinco mil e cem reais) 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 28 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA AMP UNIAO QUIMICA 1,10 HALOPERIDOL 5MG/1ML INJ < Registro ANVISA : 1049701910095 > Apresentação: CX C/ 50 AMP 600 (um real e dez centavos) 660,00 (seiscentos e sessenta reais) 31 HALOPERIDOL, DECANOATO DE, 50MG/ML SOL INJETAVEL < Registro ANVISA : 1049711330016 > Apresentação: CX C/ 3 AMP AMP 4.000 UNIAO QUIMICA 5,53 (cinco reais e cinquenta e três centavos) 22.120,00 (vinte e dois mil cento e vintereais) 32 LEVOMEPROMAZINA 100MG CMP < Registro ANVISA : 1029800280151 > Apresentação: CX C/ 200 CMP NORTRIPTILINA 25MG CAPS < Registro ANVISA : 1235201910102 > Apresentação: CX C/ 500 CMP CMP 24.000 CRISTALIA 0,80 (oitenta centavos) CMP 70.000 RANBAXY 0,26 (vinte e seis centavos) 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais) 18.200,00 (dezoito mil e duzentosreais) NORTRIPTILINA 50MG CAPS < Registro ANVISA : 1235201910048 > Apresentação: CX C/ 30 CMP PROMETAZINA 25MG COMP < Registro ANVISA : 1029800420083 > Apresentação: CX C/ 200 CMP CMP 50.000 RANBAXY 0,37 (trinta e sete centavos) CMP 150.000 CRISTALIA 0,14 (quatorze centavos) 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais) 21.000,00 (vinte e um mil reais) 2,06 (dois reais e seis centavos) 3.090,00 (três mil e noventa reais) 33 34 35 36 PROMETAZINA 50MG/2ML INJ < Registro ANVISA : 1071402130061 > Apresentação: CX C/ 100 AMP AMP 1.500 SANVAL 37 RISPERIDONA 1MG COMP < Registro ANVISA : 1049711340054 > Apresentação: CX C/ 30 CMP CMP 70.000 UNIAO QUIMICA 0,12 (doze centavos) 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) 38 RISPERIDONA 1MG/ML SOLUÇÃO ORAL 30ML < Registro ANVISA : 1029802000154 > - Apresentação: CXC/ 10 fr FR 800 CRISTALIA 11,58 (onze reais e cinquenta e oito centavos) 9.264,00 (nove mil duzentos e sessentae quatro reais) 39 RISPERIDONA 2MG COMP < Registro ANVISA : 1256802690193 > Apresentação: CX C/ 300 CMP CMP 50.000 PRATI 0,14 (quatorze centavos) 7.000,00 (sete mil reais) 40 RISPERIDONA 3MG COMP < Registro ANVISA : 1256802690312 > Apresentação: CX C/ 300 CMP CMP 62.000 PRATI 0,20 (vinte centavos) 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais) 41 TIORIDAZINA 50MG DRG < Registro ANVISA : 1049712300031 > Apresentação: CX C/ 20 CMP CMP 40.000 UNIAO QUIMICA 0,47 (quarenta e sete centavos) 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais) Valor Total da Proposta: R$ 589.204,00 (quinhentos e oitenta e nove mil duzentos e quatro reais) Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 4.2 Nos preços registrados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal do FORNECEDOR, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pelo FORNECEDOR das obrigações. 4.3 O órgão gerenciador disponibilizará no site oficial de compras eletrônicas do Município os preços registrados, para orientação dos demais órgãos e entidades da Administração Pública. 4.4 Em nenhuma hipótese serão registrados preços incompatíveis com os preços correntes no mercado ou fixados pela Administração Pública Municipal ou por órgão oficial competente ou constantes da tabela de preços referenciais. 4.5 O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5. Dotação orçamentária 5.1 As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária concernente às UNIDADES CONTRATANTES, devendo cada contratação ser precedida da emissão da declaração de compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. 6. Contratação 6.1 A contratação com o FORNECEDOR obedecerá as condições do instrumento convocatório e da minuta de contrato dele constante, que a esta ata integram independentemente de transcrição, especialmente as disposições quanto: ao objeto; ao prazo de vigência contratual; à prestação de garantia; ao regime de execução ou forma de fornecimento; às obrigações das partes; à fiscalização do contrato; ao recebimento do objeto; às condições de pagamento; à manutenção das condições da proposta; às alterações contratuais; à inexecução e rescisão e penalidades. 6.1.1 A critério da Administração, é facultada a substituição do contrato por instrumento equivalente, Ordem de Fornecimento, conforme o caso, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei no 8.666/93. 6.1.2 Considerar-se-ão literalmente transcritas no instrumento equivalente todas as cláusulas e condições previstas na minuta de contrato constante do convocatório. 6.1.3 As UNIDADES CONTRATANTES poderão solicitar ao fornecedor, dentro do prazo de validade do Registro de Preços, os quantitativos dos materiais ou serviços de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos estabelecidos neste edital e a ordem de classificação das propostas. 6.1.4 Na forma do art. 62 da Lei no 8.666/93, o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao FORNECEDOR o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações junto à UNIDADE CONTRATANTE inadimplente, até que seja normalizada a situação. Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 6.2 O FORNECEDOR será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. 6.2.1 A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal do FORNECEDOR ou mandatário com poderes expressos. 6.3 Como condição para celebração do contrato, o FORNECEDOR deverá manter, durante todo o prazo de validade do registro, todas as condições de habilitação, ficando esclarecido que não serão contratados os fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. 6.4 Na hipótese de o FORNECEDOR convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas no edital, a Administração poderá convocar os demais FORNECEDORES integrantes do cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação. 7. Reajustamento dos preços registrados em ata 7.1 Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei no 8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. 8. Revisão dos preços registrados em ata 8.1 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nO 8.666/93. (art. 17, caput, do Decreto no 7.892/13) 8.1.1 A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica a revisão automática dos preços dos contratos já celebrados, decorrentes do respectivo Registro de Preços. 8.2 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores constantes da ata de registro de preços e do cadastro de reserva para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. (art. 18 do Decreto no 7.892/13) 8.2.1 Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. (art. 18, §1o, do Decreto no 7.892/13) 8.2.2 A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (art. 18, §2o, do Decreto no 7.892/13) 8.3 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: (art. 19, caput, do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e (art. 19, I, do Decreto no 7.892/13) II - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. (art. 19, II, do Decreto no 7.892/13) 8.3.1 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. (art. 19, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9. Cancelamento do registro 9.1 O registro do fornecedor será cancelado quando: (art. 20, caput, do Decreto no 7.892/13) I - descumprir as condições da ata de registro de preços; (art. 20, I, do Decreto no 7.892/13) II - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; (art. 20, II, do Decreto no 7.892/13) III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou (art. 20, III, do Decreto no 7.892/13) IV - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). (art. 20, IV, do Decreto no 7.892/13) 9.1.1 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV deste item será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. (art. 20, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9.2 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: (art. 21 do Decreto no 7.892/13) I - por razão de interesse público; ou (art. 21, I, do Decreto no 7.892/13) II - a pedido do fornecedor. (art. 21, II, do Decreto no 7.892/13) 10. Penalidades 10.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 10.2 É da competência do órgão gerenciador viabilizar a aplicação, garantida a ampla defesa e o contraditório, das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. (art. 5o, inciso X, do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 10.3 Cabe ao órgão participante aplicar, quando for o caso, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 6o, §1o, do Decreto no 7.892/13) 10.3.1 O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 doDecreto no 7.892/13, para efeito de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10.4 No registro de preços derivado de pregão eletrônico, deverá ser observado o disposto no art. 49 do Decreto no 10.024/19, cujas sanções também serão aplicadas aos integrantes do cadastro de reserva, conforme o §1o do mesmo diploma. 11. Utilização da ata por órgãos não participantes ( ) Não poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação ( x ) Poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação, observadas as seguintesregras: 11.2 A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem 11.1, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a Administração Pública (art. 22, §1O, do Decreto no 7.892/13) 11.2.1 O estudo de que trata o 11.2, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal deCompras oficial do Estado. 11.3 Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. (art. 22, §2O, do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 11.4 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 11.5 As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 11.6 Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nO 11.488/07, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas às aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) [NOTA: Acórdão TCU nO 2957/2011 – P]. 11.7 Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, devendo informar as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 22, §7O, do Decreto no 7.892/13) 11.8 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. (art. 22, §6O, do Decreto no 7.892/13) 11.9 Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão nãoparticipante. (art. 5O, XI, do Decreto no 7.892/13) 12. Vinculação ao edital de licitação 12.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritas, todas as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, inclusive anexos e adendos, e a proposta do FORNECEDOR. 13. Foro Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA As partes elegem o Foro da Cidade do Conceição do Coité, Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento. Conceição do Coité, Bahia 14 de maio de 2021 ________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE-BA ____________________________________________________ FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA FORNECEDOR ____________________________ TESTEMUNHA (nome e CPF) _______________________________ TESTEMUNHA (nome e CPF) Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Número 009/2021 Aos quatorze dias do mês de maio do ano de 2021, O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ no 13.843.842/0001-57, situada na Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité -Ba, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99doravante denominado CONTRATANTE, e os proponentes BNR MOLINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI situada a Av. ACM, 212 A 1º andar - Centro, Serrinha/Ba, inscrita no CNPJ Nº 23.397.337/0001-80, neste ato representada pelo Sr. BRUNO NOEMAR RODRIGUES MOLINA, portador da cédula de identidade nº 09995004-90, emitida por SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 803.174.305-30 doravante denominados FORNECEDOR, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 09/2021 - Processo Administrativo no 137/2021, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES CONTRATANTES, que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, na Lei no 10.520/02 (na modalidade pregão), da Lei Complementar no 123/06, dos correspondentes decretos regulamentadores e respectivas alterações, do Decreto no 7.892/13, e Decreto 10.024/2019, bem como pela legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: 1. Objeto 1.1 O objeto desta ata é o registro de preços decorrentes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante, QUAL SEJA: O Registro de Preços para aquisição parcelada de insumos e medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. 1.2 Nos termos do art. 12, §1o, do Decreto no 7.892/13, é vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o aumento de que trata o art. 65, §1o, da Lei no 8.666/93. Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 2. Órgão gerenciador e participantes 2.1 O órgão gerenciador deste registro de preços é a não possui. 2.2 São órgãos participantes os seguintes órgãos e entidades: não possui. 2.3 O cadastro de reserva será composto pela relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, cuja ata de sessão pública será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4o, do Decreto no 7.892/13. 3. Prazo de validade do registro: 3.1 O prazo de validade do registro será de 12 (doze) meses, improrrogável. 3.2 Durante o prazo de validade do registro de preços, as propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. 3.3 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. 4. Preço 4.1 Os preços a serem praticados encontram-se especificados nesta Ata. LOTE 01 ITEM 1 ESPECIFICA ÇÕES UND AGULHA NANO 0,23mm (32G) X 4mm (5/32") UNIDADES PARA ALICAÇÃO DE INSULINA COM CANETA QTD TOTAL 30.000 P.U NIT P.TOTAL MARCA R$ 0,27 R$ 8.100,00 LABORIMP ORT Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 37 2 PREFEITURA CAIXAS MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA ON CALL R$ 189.000,00 7.000 R$ 27,00 FITA P/ GLICOSÍMETRO COMPATIVEL COM APARELHO COM 50 GLICOSIMETRO COMPATIVEL COM FITA PLUS UNIDADES 150 R$ 38,01 R$ 5.701,50 LANCETA, PARA PUNCAO CAPILAR, DIGITAL COM 100 CAIXAS 4.500 R$ 0,24 R$ 1.080,00 5 SERINGA DESC 1ML C/AG 13X4,5 UNIDADES 300.000 R$ 0,28 R$ 84.000,00 SR 6 AGULHA 0,5x25mm 31G PARA APLICAÇÃO DE INSULINA COM CANETA SERINGA, de insulina, descartavel, de uso unico, atoxica, com escala graduada de 1 em 1 unidades, sem espaco morto, e com capacidade para ate 50 unidades de insulina; agulha fixa de 08mm de comprimento x 0,30 mm de diametro(30G 5/6), UNIDADES 20.000 R$ 0,27 R$ 5.400,00 LABORIMP ORT UNIDADES 2.000 R$ 0,25 R$ 500,00 BD 3 4 7 TOTAL ON CALL PLUS LABORIMP ORT R$ 293.781,50 4.2 Nos preços registrados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal do FORNECEDOR, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pelo FORNECEDOR das obrigações. 4.3 O órgão gerenciador disponibilizará no site oficial de compras eletrônicas do Município os preços registrados, para orientação dos demais órgãos e entidades da Administração Pública. 4.4 Em nenhuma hipótese serão registrados preços incompatíveis com os preços correntes no mercado ou fixados pela Administração Pública Municipal ou por órgão oficial competente ou constantes da tabela de preços referenciais. 4.5 O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5. Dotação orçamentária 5.1 As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária concernente às UNIDADES CONTRATANTES, devendo cada contratação ser precedida da emissão da declaração de compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. 6. Contratação Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 6.1 A contratação com o FORNECEDOR obedecerá as condições do instrumento convocatório e da minuta de contrato dele constante, que a esta ata integram independentemente de transcrição, especialmente as disposições quanto: ao objeto; ao prazo de vigência contratual; à prestação de garantia; ao regime de execução ou forma de fornecimento; às obrigações das partes; à fiscalização do contrato; ao recebimento do objeto; às condições de pagamento; à manutenção das condições da proposta; às alterações contratuais; à inexecução e rescisão e penalidades. 6.1.1 A critério da Administração, é facultada a substituição do contrato por instrumento equivalente, Ordem de Fornecimento, conforme o caso, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei no 8.666/93. 6.1.2 Considerar-se-ão literalmente transcritas no instrumento equivalente todas as cláusulas e condições previstas na minuta de contrato constante do convocatório. 6.1.3 As UNIDADES CONTRATANTES poderão solicitar ao fornecedor, dentro do prazo de validade do Registro de Preços, os quantitativos dos materiais ou serviços de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos estabelecidos neste edital e a ordem de classificação das propostas. 6.1.4 Na forma do art. 62 da Lei no 8.666/93, o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao FORNECEDOR o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações junto à UNIDADE CONTRATANTE inadimplente, até que seja normalizada a situação. 6.2 O FORNECEDOR será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. 6.2.1 A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal do FORNECEDOR ou mandatário compoderes expressos. 6.3 Como condição para celebração do contrato, o FORNECEDOR deverá manter, durante todo o prazo de validade do registro, todas as condições de habilitação, ficando esclarecido que não serão contratados os fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. 6.4 Na hipótese de o FORNECEDOR convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas no edital, a Administração poderá convocar os demais FORNECEDORES integrantes do cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação. 7. Reajustamento dos preços registrados em ata 7.1 Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei no 8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. 8. Revisão dos preços registrados em ata Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 8.1 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nO 8.666/93. (art. 17, caput, do Decreto no 7.892/13) 8.1.1 A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica a revisão automática dos preços dos contratos já celebrados, decorrentes do respectivo Registro de Preços. 8.2 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores constantes da ata de registro de preços e do cadastro de reserva para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. (art. 18 do Decreto no 7.892/13) 8.2.1 Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. (art. 18, §1o, do Decreto no 7.892/13) 8.2.2 A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (art. 18, §2o, do Decreto no 7.892/13) 8.3 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: (art. 19, caput, do Decreto no 7.892/13) I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e (art. 19, I, do Decreto no 7.892/13) II - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. (art. 19, II, do Decreto no 7.892/13) 8.3.1 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. (art. 19, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9. Cancelamento do registro 9.1 O registro do fornecedor será cancelado quando: (art. 20, caput, do Decreto no 7.892/13) I - descumprir as condições da ata de registro de preços; (art. 20, I, do Decreto no 7.892/13) II - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; (art. 20, II, do Decreto no 7.892/13) III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou (art. 20, III, do Decreto no 7.892/13) IV - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). (art. 20, IV, do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 9.1.1 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV deste item será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. (art. 20, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9.2 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: (art. 21 do Decreto no 7.892/13) I - por razão de interesse público; ou (art. 21, I, do Decreto no 7.892/13) II - a pedido do fornecedor. (art. 21, II, do Decreto no 7.892/13) 10. Penalidades 10.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 10.2 É da competência do órgão gerenciador viabilizar a aplicação, garantida a ampla defesa e o contraditório, das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. (art. 5o, inciso X, do Decreto no 7.892/13) 10.3 Cabe ao órgão participante aplicar, quando for o caso, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 6o, §1o, do Decreto no 7.892/13) 10.3.1 O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto no 7.892/13, para efeito de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10.4 No registro de preços derivado de pregão eletrônico, deverá ser observado o disposto no art. 49 do Decreto no 10.024/19, cujas sanções também serão aplicadas aos integrantes do cadastro de reserva, conforme o §1o do mesmo diploma. 11. Utilização da ata por órgãos não participantes ( ) Não poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação ( x ) Poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação, observadas as seguintes regras: 11.1 A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei no 8.666/93 e no Decreto no 7.892/13. (art. 22, caput, do Decreto no 7.892/13) 11.2 A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem 11.1, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA para a Administração Pública (art. 22, §1O, do Decreto no 7.892/13) 11.2.1 O estudo de que trata o 11.2, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal de Compras oficial do Estado. 11.3 Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. (art. 22, §2O, do Decreto no 7.892/13) 11.4 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 11.5 As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 11.6 Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nO 11.488/07, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas às aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) [NOTA: Acórdão TCU nO 2957/2011 – P]. 11.7 Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, devendo informar as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 22, §7O, do Decreto no 7.892/13) 11.8 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. (art. 22, §6O, do Decreto no 7.892/13) 11.9 Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. (art. 5O, XI, do Decreto no 7.892/13) 12. Vinculação ao edital de licitação 12.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritas, todas as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, inclusive anexos e adendos, e a proposta do FORNECEDOR. Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 13 - FORO As partes elegem o Foro da Cidade do Conceição do Coité, Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento. Conceição do Coité, Bahia 14 de maio de 2021 ________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE-BA ____________________________________________________ BNR MOLINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI FORNECEDOR ____________________________ TESTEMUNHA (nome e CPF) _______________________________ TESTEMUNHA (nome e CPF) Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Número 009/2021 Aos quatorze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte um, O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ no 13.843.842/000157, situada na Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité -Ba, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99doravante denominado CONTRATANTE, e os proponentes OKEY-MED DIST. MED. HOSPI. ODONT. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI CNPJ Nº 11.311.773/0001-05, situada a Rod. BR 101, s/n] km 510 b Jaçanã, Itabuna-Ba, CNPJ Nº 11.311.773/0001-05, neste ato representada pelo Sr. LUDMILA SEPULVEDA RIBEIRO, portadora da cédula de identidade nº 823811190, emitida por SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 012.666.705-56, doravante denominados FORNECEDORES, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 09/2021 - Processo Administrativo no 137/2021, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES CONTRATANTES, que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, na Lei no 10.520/02 (na modalidade pregão), da Lei Complementar no 123/06, dos correspondentes decretos regulamentadores e respectivas alterações, do Decreto no 7.892/13, e Decreto 10.024/2019, bem como pela legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: 1. Objeto 1.1 O objeto desta ata é o registro de preços decorrentes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante, QUAL SEJA: O Registro de Preços para aquisição parcelada de insumos e medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. 1.2 Nos termos do art. 12, §1o, do Decreto no 7.892/13, é vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela atade registro de preços, inclusive o aumento de que trata o art. 65, §1o, da Lei no 8.666/93. 2. Órgão gerenciador e participantes 2.1 O órgão gerenciador deste registro de preços é a não possui. 2.2 São órgãos participantes os seguintes órgãos e entidades: não possui. 2.3 O cadastro de reserva será composto pela relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, cuja ata de sessão pública será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4o, do Decreto no 7.892/13. 3. Prazo de validade do registro: 3.1 O prazo de validade do registro será de 12 (doze) meses, improrrogável. 3.2 Durante o prazo de validade do registro de preços, as propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. 3.3 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado aobeneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 4. Preço 4.1 Os preços a serem praticados encontram-se especificados nesta Ata.. LOTE III ITEM COD DESCRIÇÃO DO PRODUTO UNID QTD MARCA / MODELO V. UNIT. V. TOTAL R$ 1 4188 Acarbose 50 mg COMP 10000 EMS/ 50MG 0,11 R $ 1.100,00 2 1352 4 ACEBROFILINA XPE 10MG/ML FR 300 EMS/10MG/ML 9,33 R $ 2.799,00 3 4401 ACEBROFILINA XPE 5MG/ML FR 300 PRATI DONADUZZI/ 5MG/ML 4,50 R $ 1.350,00 4 4735 Acetilcisteina xpe 20mg/ml 100ml FR 1200 LEGRAND/ 100ML 6,90 R $ 8.280,00 5 0 Aciclovir comp 200 mg COMP 65000 PHARLAB/ 200MG 0,26 R $ 16.900,00 6 9567 Ácido acetilsalicílico 100 mg COMP 265000 MEDQUIMICA/ 100MG 0,06 R $ 15.900,00 7 1460 Ácido Folico 0,2mg/mL Solução Oral FR 200 NATULAB/ 0,2mg/Ml 6,50 R $ 1.300,00 8 2101 ACIDO FOLICO 5MG COMP COMP 96000 HIPOLABOR/ 5mg 0,06 R $ 5.760,00 9 0 Albendazol 4% susp 10ml G FR 3000 GEOLAB/ 10ML 1,02 R $ 3.060,00 10 2491 Albendazol 400mg comp. Mastigavel COMP 5000 PRATI DONADUZZI/ 400MG 0,42 R $ 2.100,00 11 5838 Alendronato de sódio 70mg COMP 4000 ELOFAR/ 70MG 0,28 R $ 1.120,00 Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 12 794 Alopurinol 100mg COMP 2000 PRATI DONADUZZI/ 100MG 0,17 R $ 340,00 13 619 Amiodarona clorid 200mg COMP 15000 GEOLAB/ 200MG 0,74 R $ 11.100,00 14 1248 AMOXICILINA 500MG COMP 70000 PRATI DONADUZZI/ 500MG 0,26 R $ 18.200,00 15 2529 Amoxicilina pó susp oral 50 mg/ml FR 2000 PRATI DONADUZZI/ 50 mg/ml 3,62 R $ 7.240,00 16 1294 9 Amoxicilina+Clav. De potassio 500+125 mg COMP 90000 0,13 R $ 11.700,00 17 3193 Amoxicilina+Clav. De potassiosusp 50+12,5 mg 75ml FR 1560 EMS/ 75ML R$ 16,00 R$ 24.960,00 18 1732 Anlodipino, bensilato de, comp. 5 mg COMP 365000 GEOLAB/ 5MG R$ 0,05 R$ 18.250,00 19 3419 Atenolol 50mg COMP 30000 PRATI DONADUZZI/ 50mg R$ 0,09 R$ 2.700,00 20 18 AZITROMICINA 200MG/5ML FR 1700 R$ 8,74 R$ 14.858,00 21 4374 Azitromicina comp 500 mg COMP 40000 MEDQUIMICA/ 500 mg R$ 1,90 R$ 76.000,00 22 6451 Baclofeno 10 mg COMP 20000 TEUTO/ 10MG R$ 0,16 R$ 3.200,00 23 1252 8 Beclometazona 250mcg 200 doses A.E.R oral FR 12 GLENMARK/ 250mcg R$ 52,81 R$ 633,72 24 3621 Beclometazona 50mcg 200 doses A.E.R oral FR 50 CHIESI/ 50MCG R$ 50,40 R$ 2.520,00 NOVARTIS/ 500+125 mg PRATI DONADUZZI/ 200MG/5ML Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 25 0 Benzoato de Benzila 25% 100ml FR 600 IFAL/ 100ML R$ 0,53 R$ 318,00 26 1188 4 Bissulfato de Clopidogrel 75 mg COMP 9000 NOVARTIS/ 75MG R$ 0,56 R$ 5.040,00 27 1766 Brometo de Iprátropio gotas 20mL FR 600 HIPOLABOR/ 20ML R$ 0,74 R$ 444,00 28 4404 Bromoprida gotas 20mL FR 600 MARIOL/ 20ML R$ 1,42 R$ 852,00 29 1158 2 Budesonida 32 mcg FR 250 EMS/ 32MCG R$ 14,23 R$ 3.557,50 30 69 Budesonida 50 mcg FR 250 ACHE/ 50MCG R$ 30,00 R$ 7.500,00 31 1257 5 Captopril comp 25 mg COMP 300000 GEOLAB/ 25MG R$ 0,06 R$ 18.000,00 32 0 Carbonato de Calcio+Colecalciferol comp 500mg+400 UI COMP 65000 NATULAB/ 500mg+400 UI R$ 0,15 R$ 9.750,00 33 1333 7 Carvedilol comp 12,5 mg COMP 80000 EMS / 12,5 mg R$ 0,17 R$ 13.600,00 34 8259 Carvedilol comp 25 mg COMP 80000 NOVA QUIMICA/ 25 mg R$ 0,30 R$ 24.000,00 1787 Carvedilol comp 3,125 mg COMP 40000 EMS / 3,125 mg R$ 0,15 R$ 6.000,00 36 13338 Carvedilol comp 6,25 mg COMP 40000 LEGRAND/ 6,25 mg R$ 0,18 R$ 7.200,00 37 0 Cefadroxila 100mg/ml 100mL FR 100 SANOFI MEDLEY/ 100ML R$ 6,60 R$ 660,00 38 0 Cefadroxila 500mg COMP 1000 EUROFARMA/ 500MG R$ 2,60 R$ 2.600,00 35 Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 39 7422 Cefalexina 250mg/5ml 60ml po susp FR 1500 ABL/ 60ML R$ 7,98 R$ 11.970,00 40 6961 Cefalexina comp 500 mg COMP 50000 ABL/ 500MG R$ 0,47 R$ 23.500,00 41 790 Cetoconazol comp 200mg COMP 20000 PRATI DONADUZZI/ 200MG R$ 0,30 R$ 6.000,00 42 0 Cetoconazol Creme 30g BISN 1000 LEGRAND/ 30G R$ 7,23 R$ 7.230,00 43 7886 Ciprofibrato 100mg COMP 5000 BRAINFARMA/ 100MG R$ 0,56 R$ 2.800,00 44 920 Ciprofloxacino, cloridrato de, comp 500 mg COMP 48000 PRATI DONADUZZI/ 500MG R$ 0,29 R$ 13.920,00 45 6765 Clindamicina 300mg COMP 15000 UNIAO QUIMICA/ 300MG R$ 0,13 R$ 1.950,00 46 0 Cloreto de Sódio 0,9% Solução Nasal FR 2000 NATULAB/ 0,9% R$ 0,78 R$ 1.560,00 47 6663 Complexo B comp COMP 120000 GLOBO/ COMPRIMIDO R$ 0,09 R$ 10.800,00 48 13160 Dexametazona 4mg COMP 25000 TEUTO/ 4MG R$ 0,50 R$ 12.500,00 49 6340 Dexclorfeniramina, maleato de, comp. 2 mg COMP 30000 GEOLAB/ 2MG R$ 0,09 R$ 2.700,00 50 798 Dexclorfeniramina, maleato, sol.oral 0,4 mg/ml 100ml FR 3200 HIPOLABOR/ 100ML R$ 1,60 R$ 5.120,00 51 7812 Dexametazona 0,1% creme BISN 2000 SANVAL/ 0,1% R$ 1,74 R$ 3.480,00 52 3314 Digoxina comp. 0,25 mg COMP 55000 PHARLAB/ 0,25MG R$ 0,09 R$ 4.950,00 Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 53 1215 DIPIRONA SODICA 500MG/ML 10ML GTS FR 2800 FARMACE/ 10ML R$ 1,14 R$ 3.192,00 54 12993 Dipirona Sódica comp 500 mg COMP 265000 GREEN PHARMA/ 500MG R$ 0,17 R$ 45.050,00 55 2270 Doxazosina 2mg COMP 4500 SANDOZ/ 2MG R$ 0,24 R$ 1.080,00 56 6722 Enalapril, maleato de, comp 10 mg COMP 300000 SANVAL/ 10MG R$ 0,07 R$ 21.000,00 57 1286 0 Enalapril, maleato de, comp 20 mg COMP 300000 BELFAR/ 20MG R$ 0,08 R$ 24.000,00 58 5902 Enalapril, maleato de, comp 5 mg COMP 300000 BELFAR/ 5MG R$ 0,06 R$ 18.000,00 59 313 Eritromicina 500mg COMP 3000 PRATI DONADUZZI/ 500MG R$ 0,06 R$ 180,00 60 251 Eritromicina, estearato de, susp oral 50mg/ml fr c/60ml FR 400 PRATI DONADUZZI/ 60ML R$ 6,00 R$ 2.400,00 61 3724 Escopolamina 10mg+ dipirona sódica 250mg COMP 20000 PHARLAB/ 10+250MG R$ 0,05 R$ 1.000,00 62 1162 5 Escopolamina 6,67mg/mL+ dipirona sódica 333,4mg/mL gotas 20mL FR 800 NATULAB/ 20ML R$ 6,98 R$ 5.584,00 63 0 Escopolamina gotas 20ml FR 1200 HIPOLABOR/ 20ML R$ 0,50 R$ 600,00 64 4871 Escopolamina, butilbrometo 10 mg COMP 22000 UNIAO QUIMICA/ 10MG R$ 0,12 R$ 2.640,00 65 4686 Espiramicina 500mg COMP 4000 SANOFI MEDLEY/ 500MG R$ 0,48 R$ 1.920,00 66 1375 Espironolactona comp. 25 mg COMP 265000 ASPEN/ 25MG R$ 0,17 R$ 45.050,00 67 2365 Estriol creme vaginal 1mg/g 50g TB 400 SANVAL/ 50G R$ 14,00 R$ 5.600,00 Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 68 2374 Estrogênio conjugado 0,3mg COMP 6000 WYETH/ 0,3MG R$ 0,10 R$ 600,00 69 339 Estrogênio conjugado 0,625mg COMP 1000 WYETH/ 0,625MG R$ 0,20 R$ 200,00 70 6981 Fluconazol 150 mg COMP 20000 MEDQUIMICA/ 150MG R$ 0,51 R$ 10.200,00 71 7066 Folinato de Cálcio (Ácido Folínico) 15mg COMP 4000 HIPOLABOR/ 15MG R$ 1,64 R$ 6.560,00 72 789 Furosemida 40 mg COMP 290000 GEOLAB/ 40MG R$ 0,09 R$ 26.100,00 73 679 Glibenclamida5 mg COMP 360000 GEOLAB/ 5MG R$ 0,05 R$ 18.000,00 74 1214 1 Gliclazida 30mg COMP 220000 PHARLAB/ 30MG R$ 0,26 R$ 57.200,00 75 1215 3 Guaco (Mikania Glomerata) xarope 100ml FR 3500 NNATULAB/ 100ML R$ 2,45 R$ 8.575,00 76 2144 Hidralazina clorid 25 mg COMP 25000 NOVARTIS/ 25MG R$ 0,42 R$ 10.500,00 77 7028 Hidroclorotiazida 25 mg COMP 600000 MEDQUIMICA/ 25MG R$ 0,05 R$ 30.000,00 78 6699 Hidróx de magnésio+hidróx de aluminio susp. oral 100ml FR 3500 IMEC/ 100ML R$ 2,56 R$ 8.960,00 79 3310 Hidrox.aluminio 61,5mg -Suspensão Oral FR 1000 EMS/ 61,5mg R$ 2,42 R$ 2.420,00 80 7202 IBUPROFENO 600MG COMP 180000 VITAMEDIC/ 600MG R$ 0,02 R$ 3.600,00 81 2526 Ibuprofeno susp oral 50 mg/ml 30ml FR 5400 NATULAB/ 30ML R$ 1,60 R$ 8.640,00 82 4337 INSULINA, humana nph 10 ml FR 100 ASPEN/ 10ML R$ 23,00 R$ 2.300,00 83 4338 INSULINA, humana regular, solucao injetavel 100 UI/mL ( R ) fr. com 10mL FR 60 ASPEN/ 10ML R$ 23,00 R$ 1.380,00 Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 84 264 Isossorbida 5mg, dinitrato (sub lingual) COMP 6000 EMS/ 5MG R$ 0,36 R$ 2.160,00 85 1703 Ivermectina 6 mg COMP 12000 VITAMEDIC/ 6MG R$ 1,50 R$ 18.000,00 86 7133 Lactulose xarope 667 mg/ml 120ml FR 1600 NUTRIEX/ 120ML R$ 7,00 R$ 11.200,00 87 1178 8 Levodopa + Cabidopa 250 + 25 mg COMP 1200 TEUTO/ 250 + 25 mg R$ 1,52 R$ 1.824,00 88 4838 Levodopa+Benserazida 100+25mg cmp disp COMP 4800 ROCHE/ 100+25MG R$ 1,90 R$ 9.120,00 89 9727 Levodopa+Benserazida 200+50mg cmp COMP 3000 ACHE/ 200+50MG R$ 3,33 R$ 9.990,00 90 0 Levodopa+Carbidopa 200+50mg cmp COMP 1000 BIOLAB/ 200+50MG R$ 0,06 R$ 60,00 91 1317 1 Levonogestrel + Etinilestradiol 0,15 +0,03mg COMP 240000 BIOLAB/ 0,15 +0,03mg R$ 0,09 R$ 21.600,00 92 3856 Levonogestrel 0,75mg COMP 800 CIMED/ 0,75MG R$ 1,60 R$ 1.280,00 93 575 Levotiroxina sodica 100mcg comp COMP 12000 MERCK/ 100MCG R$ 0,21 R$ 2.520,00 94 2764 Levotiroxina sodica 25mcg comp COMP 13000 MERCK/ 25MCG R$ 0,23 R$ 2.990,00 95 1225 8 Levotiroxina sodica 50mcg comp COMP 11000 MERCK/ 50MCG R$ 0,26 R$ 2.860,00 96 4910 Lidocaína, cloridrato de, gel 2% 30g TB 900 PHARLAB/ 30G R$ 3,35 R$ 3.015,00 97 1562 Loratadina 10mg comp COMP 30000 CIMED/ 10MG R$ 0,11 R$ 3.300,00 98 265 Loratadina xpe 100 ml 1 mg/ml 100ml FR 2400 PRATI DONADUZZI/ 100ML R$ 2,70 R$ 6.480,00 Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 99 2490 Losartana 50 mg COMP 800000 PRATI DONADUZZI/ 50MG R$ 0,11 R$ 88.000,00 100 90 Medroxiprog esterona,acetanato 150mg/ml1ml AMP 4800 GERMED/ 1ML R$ 16,00 R$ 76.800,00 101 2792 Metformina, cloridrato, comprimido, 500mg, COMP 90000 PRATI DONADUZZI/ 500MG R$ 0,11 R$ 9.900,00 102 1929 METFORMINA, cloridrato, comprimido, 850mg, COMP 500000 PRATI DONADUZZI/ 850MG R$ 0,11 R$ 55.000,00 103 13249 Metildopa 250 mg COMP 60000 SANVAL/ 250MG R$ 0,60 R$ 36.000,00 104 2017 Metoclopramida 10mg comp COMP 6000 HIPOLABOR/ 10MG R$ 0,18 R$ 1.080,00 105 4445 Metoclopramida, cloridrato, solução oral 4 mg/ml 10ml FR 600 MARIOL/ 10ML R$ 1,34 R$ 804,00 106 0 Metoprolol succinato 100mg COMP 10800 PHARLAB/ 100MG R$ 1,80 R$ 19.440,00 107 13444 Metoprolol succinato 50mg COMP 65000 PHARLAB/ 50MG R$ 0,97 R$ 63.050,00 108 13443 Metoprolol, Succinato de, 25 mg COMP 60000 PHARLAB/ 25MG R$ 0,69 R$ 41.400,00 109 314 Metronidazol 250mg comp COMP 140000 PRATI DONADUZZI/ 250MG R$ 0,16 R$ 22.400,00 110 1541 Metronidazol gel vaginal 10,0% 50g TB 4000 PRATI DONADUZZI/ 50G R$ 0,60 R$ 2.400,00 111 10559 Metronidazol susp. oral 40 mg/ml 100ml FR 400 BELFAR/ 100ML R$ 6,42 R$ 2.568,00 112 9159 Miconazol Nitrato creme vaginal 20mg/g 80g + 14 aplic BISN 6000 HIPOLABOR/ 80G R$ 0,70 R$ 4.200,00 113 498 Neomicina + bacitracina creme 10g TB 5000 PRATI DONADUZZI/ 10G R$ 2,60 R$ 13.000,00 Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 114 0 Nifedipino 20 mg COMP 120000 GEOLAB/ 20MG R$ 0,02 R$ 2.400,00 R$ 0,10 R$ 12.000,00 115 2885 Nimesulida comp. 100 mg COMP 120000 PRATI DONADUZZI/ 100MG 116 385 Nimesulida gotas 15ml FR 2000 GEOLAB/ 15ML R$ 2,43 R$ 4.860,00 117 2472 Nistatina susp. oral 100.000 ui/ml 50ml FR 1600 PRATI DONADUZZI/ 50ML R$ 4,60 R$ 7.360,00 118 6810 Nitrofurantoína 100mg CAPS 6000 COSMED/ 100MG R$ 0,04 R$ 240,00 646 Noretisterona 0,35mg COMP 21000 BIOLAB/ 0,35MG R$ 0,21 120 2028 Noretisterona,Enantato 50mg/ml+Estradiol, Valerato 5mg/ml sol.inj. AMP 4200 CIFARMA/ 50+5MG/ML R$ 1,38 R$ 5.796,00 121 0 OLEO, mineral, puro, liquido oral, frasco com 120ML FR 1500 COSMED/ 120ML R$ 4,32 R$ 6.480,00 122 1361 9 Omeprazol cápsula 20 mg CAPS 260000 BELFAR/ 20MG R$ 0,11 R$ 28.600,00 123 3920 Oxibutinina 5mg COMP 4800 APSEN/ 5MG R$ 1,00 R$ 4.800,00 124 5116 Paracetamol comp 500 mg FR 150000 HIPOLABOR/ 500MG R$ 0,12 R$ 18.000,00 125 0 Paracetamol gotas 200 mg/ml 15ml COMP 3000 FARMACE/ 15ML R$ 1,20 R$ 3.600,00 126 5915 Permetrina 1% 60ml FR 240 NATIVITA/ 60ML R$ 2,18 R$ 523,20 127 7626 Permetrina 5% 60ml FR 240 NATIVITA/ 60ML R$ 3,38 R$ 811,20 R$ 4.410,00 119 Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 128 0 Piridoxina Cloridrato 40mg COMP 12000 CAZI/ 40MG R$ 0,02 R$ 240,00 FARMOQUIMICA/ 25MG R$ 0,09 R$ 315,00 129 1145 0 Pirimetamina 25mg COMP 3500 130 5542 Prednisolona 3mg/ml FR 2000 PRATI DONADUZZI/ 60ML R$ 4,60 R$ 9.200,00 131 3970 Prednisona comp 20 mg COMP 80000 SANVAL/ 20MG R$ 0,23 R$ 18.400,00 132 1351 8 Prednisona comp 5 mg COMP 55000 VITAMEDIC/ 5MG R$ 0,18 R$ 9.900,00 133 7755 Propranolol, cloridrato de, comp 40 mg COMP 250000 OSORIO DE MORAES/ 40MG R$ 0,04 R$ 10.000,00 134 2299 Sais para reidratação oral pó para solução oral Sachês 6000 NATULAB/ 27,9G R$ 0,82 R$ 4.920,00 135 4169 Salbutamol Aerosol 120,5 mcg/dose FR 500 TEUTO/ 200DOSES R$ 1,87 R$ 935,00 136 0 Salbutamol, Sulfato de Xarope 120ml FR 500 NATULAB/ 120ML R$ 2,14 R$ 1.070,00 137 0 Sulfametoxazol + Trimet. 40+8mg/ml susp oral 100ml FR 1000 ELOFAR/ 100ML R$ 0,57 R$ 570,00 138 4923 Secnidazol 1000 mg COMP 4500 TEUTO/ 1000MG R$ 0,68 R$ 3.060,00 0 Simeticona Gotas 75mg/ml 15ml FR 3000 PRATI DONADUZZI/ 15ML R$ 2,20 R$ 6.600,00 140 1332 8 Sinvastatina 20 mg COMP 550000 GLOBO/ 20MG R$ 0,10 R$ 55.000,00 141 8772 CX 1000 MOMENTA/ 6,5G R$ 7,30 R$ 7.300,00 142 6873 Sulfa + trimetropinacomp 400 mg + 80 Comp mg 25000 PRATI DONADUZZI/ 400+80MG R$ 0,19 R$ 4.750,00 139 Sorbitol 714mg/g+Laurilsulfato de Sódio 7,7mg/g bisnaga 6,5g caixa com 07 bisnaga Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 143 0 Sulfadiazina 500mg COMP 20000 SOBRAL/ 500MG R$ 0,03 R$ 600,00 144 8401 Sulfadiazina de prata pasta 1% 30g BISN 1000 NATIVITA/ 30G R$ 5,87 R$ 5.870,00 145 8424 Sulfato ferroso comp 40 mg Fe++ COMP 220000 NUNES FARMA/ 40MG R$ 0,06 R$ 13.200,00 146 5580 Sulfato ferroso solução oral 25 mg/ml Fe++ 100ml FR 1500 NATULAB/ 100ML R$ 1,54 R$ 2.310,00 147 1311 9 Sulfato ferroso solução oral 25 mg/ml Fe++ 30ml FR 4800 AIRELA/ 30ML R$ 0,94 R$ 4.512,00 148 0 Tiabendazol Creme 45 g BISN 200 UCI-FARMA/ 45G R$ 2,59 R$ 518,00 149 1161 4 Tiamina 300mg COMP 12000 PRATI DONADUZZI/ 300MG R$ 0,35 R$ 4.200,00 150 1134 9 Timolol maleato 5mg/ml Colírio FR 500 UNIAO QUIMICA/ 5mg/ml R$ 2,82 R$ 1.410,00 151 1211 3 Varfarina 5mg COMP 1200 TEUTO/ 5MG R$ 0,19 R$ 228,00 152 6791 Benzilpenicilina 600.000ui Po AMP 600 TEUTO/ 600.000ui R$ 10,58 R$ 6.348,00 153 926 Benzilpenicilina 1200.000ui Po AMP 2200 TEUTO/ 1200.000ui R$ 13,00 R$ 28.600,00 VALOR 1.644,280,62( um milhão seiscentos e quarenta e quatro mil duzentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos). LOTE V - MEDICAMENTO HOSPITALAR ITEM COD DESCRIÇÃO DO PRODUTO UNID QTD MARCA / MODELO V. UNIT. V. TOTAL Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 1 4401 ACEBROFILINA 20MG/ML 100ML FR 60 PRATI DONADUZZI/ 100ML R$ 4,50 R$ 270,00 2 4735 ACETILCISTEINA XAROPE 20MG/ML FR 60 LEGRAND/ 20MG/ML R$ 6,90 R$ 414,00 3 0 ACETILCISTEINA XAROPE 40MG/ML FR 60 TEUTO/ 40MG/ML R$ 22,33 R$ 1.339,80 4 9567 Acido acetilsalicilico 100mg COMP 5.000 MEDQUIMICA/ 100MG R$ 0,06 R$ 300,00 5 0 ACIDO ASCORBICO 100MG/ML AMP 5000 FARMACE/ 100MG/ML R$ 1,10 R$ 5.500,00 6 2101 ACIDO FOLICO 5MG COMP 5.000 HIPOLABOR/ 5mg R$ 0,06 R$ 300,00 7 1935 ACIDO TRANEXAMICO 50MG/ML AMP 4.000 HIPOLABOR/ 50MG/ML R$ 6,83 R$ 27.320,00 8 6472 ADENOSINA 6MG/2ML AMP 100 HIPOLABOR/ 2ML R$ 14,10 R$ 1.410,00 9 7977 AMBROXOL LIQUIDO 15MG/5ML FR 60 NATULAB/ 15MG/5ML R$ 2,26 R$ 135,60 10 6156 AMBROXOL LIQUIDO 30MG/5ML FR 60 NATULAB/ 30MG/5ML R$ 2,26 R$ 135,60 11 3326 AMICACINA SULF 250MG/ML 2ML AMP 600 FRESENIUS/ 2ML R$ 3,52 12 4964 AMINOFILINA 24MG/ML 10ML AMP 600 FARMACE/ 10ML R$ 1,22 13 619 Amiodarona clorid 200mg COMP 2.000 GEOLAB/ 200MG R$ 0,74 14 2400 AMIODARONA CLORID 50MG/ML 3ML AMP 600 HIPOLABOR/ 3ML R$ 2,39 15 1248 AMOXICILINA 500MG COMP 2.400 PRATI DONADUZZI/ 500MG R$ 0,26 R$ 624,00 16 0 AMOXICILINA COM CLAVULANATO DE POTÁSSIO, 1G + 200MG, INJETÁVEL AMP 500 BLAU/ 1G+200MG R$ 2,18 R$ 1.090,00 R$ 2.112,00 R$ 732,00 R$ 1.480,00 R$ 1.434,00 Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 17 3193 AMOXICILINA COM CLAVULANATO DE POTÁSSIO, 250MG/62,5MG/5ML FR 120 EMS/ 75ML R$ 16,00 R$ 1.920,00 18 2529 AMOXICILINA SUSP 250MG/ML FR 120 PRATI DONADUZZI/ 60ML R$ 3,62 R$ 434,40 19 4333 AMPICILINA SODICA 1G INJ AMP 1.000 BLAU/ 1G R$ 6,77 20 6864 AMPICILINA SODICA 500 MG INJ AMP 500 BLAU/ 500MG R$ 4,85 21 1732 Anlodipino besilato 5mg COMP 4.000 GEOLAB/ 5MG R$ 0,05 22 3419 Atenolol 50mg COMP 4.000 PRATI DONADUZZI/ 50mg R$ 0,09 R$ 360,00 23 11100 AMP 200 CRISTALIA/ 2,5ML R$ 47,72 R$ 9.544,00 24 13011 AMP 1.500 FARMACE/ 1ML R$ 0,92 R$ 1.380,00 25 18 AZITROMICINA 200MG/5ML FR 120 PRATI DONADUZZI/ 200MG/5ML R$ 8,74 R$ 1.048,80 26 4374 AZITROMICINA 500MG COMP 1.200 MEDQUIMICA/ 500 mg R$ 1,90 R$ 2.280,00 27 0 AZITROMICINA, DOSAGEM:500 MG, APRESENTAÇÃO:PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP 200 CRISTALIA/ 500MG R$ 8,00 R$ 1.600,00 28 926 AMP 2.000 TEUTO/ 1200.000ui R$ 13,00 29 6863 AMP 600 BLAU/ 5.000.000UI R$ 11,41 30 2804 AMP 600 BLAU/ 400.000UI R$ 6,55 31 10559 FR 120 EMS/ 80ML R$ 6,42 32 1766 FR 300 HIPOLABOR/ 0,25MG/ML R$ 0,74 ATRACÚRIO BESILATO,10 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 2,5ML ATROPINA SULF 0.25MG/ML 1ML Benzilpenicilina benzatina 1.200.000UI Benzilpenicilina Potassica (Cristalina) 5.000.000UI Benzilpenicilina Potassica + procaína 400.000UI Benzolmetronidazol 40mg/mL 80mL Brometo de Ipratrópio 0,25mg/mL Solução Inalante R$ 6.770,00 R$ 2.425,00 R$ 200,00 R$ 26.000,00 R$ 6.846,00 R$ 3.930,00 R$ 770,40 R$ 222,00 Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA FR 300 BOEHRINGER/ 10ML R$ 27,20 R$ 8.160,00 AMP 2.000 FRESENIUS/ 2ML R$ 1,43 R$ 2.860,00 AMP 4.000 HIPOLABOR/ 5ML R$ 1,30 R$ 5.200,00 FR 120 NATULAB/ 20ML R$ 6,98 R$ 837,60 COMP 3.000 PHARLAB/ 10+250MG R$ 0,55 R$ 1.650,00 BUTIL BROMETO DE ESCOPOLAMINA 10mg/2ml AMP 2.000 FARMACE/ AMPOLA R$ 1,20 R$ 2.400,00 13213 CABERGOLINA 0,5MG COMP 1.200 EUROFARMA/ 0,5MG R$ 1,20 R$ 1.440,00 40 12575 CAPTOPRIL 25MG COMP 5.000 GEOLAB/ 25MG R$ 0,06 41 6411 CARVAO, ativado, po (R) embalagem com 30g SC 100 DINAMICA/ 30G R$ 6,27 42 8259 Caverdilol 25mg COMP 3.000 NOVA QUIMICA/ 25 mg R$ 0,30 43 7422 Cefalexina 250mg/5ml 60ml po susp FR 120 ABL/ 60ML R$ 7,98 44 6961 Cefalexina 500mg COMP 3.000 ABL/ 500MG R$ 0,47 45 6960 CEFALOTINA SODICA TAMPONADA, PO PARA SUSPENSAO INJECÃO DE 1G + DILUENTE AMP 2.000 ABL/ 1G R$ 8,88 R$ 17.760,00 46 13511 CEFAZOLINA SÓDICA 1G PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL. AMP 2.000 ABL/ 1G R$ 11,31 R$ 22.620,00 47 2493 AMP 1.000 ABL/ 1G R$ 1,63 48 7226 AMP 5.000 ABL/ 1G R$ 12,00 49 7226 AMP 1.000 FRESENIUS/ 500MG R$ 1,21 33 12950 34 8750 35 0 36 11625 37 3724 38 13365 39 BROMETO FENOTEROL 0,1MG de 10mL BROMOPRIDA 5MG/ML 2ML INJETÁVEL BUTIL BROMETO DE ESCOPOLAMINA + DIPIRONA 5ML INJETAVEL BUTIL BROMETO DE ESCOPOLAMINA + DIPIRONA SÓDICA 6,67/333,4mg/ml 20ml BUTIL BROMETO DE ESCOPOLAMINA 10MG + DIPIRONA250MG CEFEPIMA PO PARA SUSPENSAO 1G INJETAVEL IV CEFTRIAXONA SODICA 1G IV PO+DIL 10ML CEFTRIAXONA SODICA 500G IV PO+DIL 10ML R$ 300,00 R$ 627,00 R$ 900,00 R$ 957,60 R$ 1.410,00 R$ 1.630,00 R$ 60.000,00 R$ 1.210,00 Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 50 2631 CETOCONAZOL+BETAMETASO NA+SULFATO DE NEOMICINA CREME TB 120 PHARLAB/ 30G R$ 3,74 R$ 448,80 51 889 CETOPROFENO 100MG PO IV AMP 4.000 UNIAO QUIMICA/ 100MG R$ 4,46 R$ 17.840,00 52 6382 CETOPROFENO 50MG IM AMP 2.000 HIPOLABOR/ 2ML R$ 2,90 R$ 5.800,00 53 8824 CIPROFLOXACINO 2MG/ML 100ML BOLSA BOL 500 HALEX ISTAR/ 100ML R$ 24,19 R$ 12.095,00 54 8825 CIPROFLOXACINO 2MG/ML 200ML BOLSA BOL 500 HALEX ISTAR/ 200ML R$ 48,38 R$ 24.190,00 55 920 CIPROFLOXACINO 500mg COMP 3.000 PRATI DONADUZZI/ 500MG R$ 0,29 R$ 870,00 56 6765 Clindamicina 300mg CAPS 1.500 UNIAO QUIMICA/ 300MG R$ 0,13 R$ 195,00 57 2229 CLINDAMICINA 600MG/4ML INJETÁVEL AMP 1.000 HIPOLABOR/ 4ML R$ 6,06 R$ 6.060,00 58 13045 CLONIDINA 150MCG/1ML INJETÁVEL AMP 800 HALEX ISTAR/ 1ML R$ 9,77 R$ 7.816,00 59 11884 CLOPlDOGREL 75mg V.O COMP 3.000 NOVARTIS/ 75MG R$ 0,56 60 4322 AMP 600 BLAU/ 1G R$ 6,25 61 7116 AMP 120 BLAU/ 100MG R$ 29,95 62 11077 CLORETO DE SUXAMETÔNIO ANIDRO 500MG AMP 300 UNIAO QUIMICA/ 500MG R$ 45,17 R$ 13.551,00 63 243 CLORIDRATO DE BUPIVACAÍNA +GLICOSE 5mg/ml 4mL AMP 1.000 HIPOLABOR/ 4ML R$ 5,26 R$ 5.260,00 64 12859 CLORIDRATO DE BUPIVACAÍNA 0,5% 20 mL S/V AMP 300 HIPOLABOR/ 20ML R$ 3,94 R$ 1.182,00 65 11530 CLORIDRATO DE TIAMINA 100MG/ML AMP 1.000 CASULA & VASCONCELOS/ 100 MG/ML R$ 0,97 R$ 970,00 CLORANFENICOL 1G PO INJETÁVEL CLORETO DE SUXAMETÔNIO ANIDRO 100MG R$ 1.680,00 R$ 3.750,00 R$ 3.594,00 Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 66 1250 COLAGENASE C/CLORANFENICOL 30G POM DERM TUBO 500 CRISTALIA/ 30G R$ 23,86 R$ 11.930,00 67 113 DESLANOSIDEO 0,2MG/ML 2ML INJETÁVEL AMP 500 UNIAO QUIMICA/ 2ML R$ 2,41 R$ 1.205,00 68 1364 DEXAMETASONA 4MG/ML 2,5ML IINJETÁVEL AMP 6.000 FARMACE/ 2,5ML R$ 2,10 69 12705 Dexametazona 0,1MG/ML 120ML FR 120 FARMACE/ 120ML R$ 2,20 70 13160 Dexametazona 4mg COMP 3.000 TEUTO/ 4MG R$ 0,50 71 798 Dexcloroferinamina 0,4mg/ml FR 120 HIPOLABOR/ 100ML R$ 1,60 72 13006 DICLOFENACO SODICO 25MG/ML 3ML INJETÁVEL AMP 5.000 FRESENIUS/ 3ML R$ 0,90 73 12121 DICLOFENACO SODICO 50MG COMP 3.000 BELFAR/ 50MG R$ 0,09 74 3314 Digoxina 0,25mg COMP 2.000 PHARLAB/ 0,25MG R$ 0,09 75 0 DIMENIDRATO, + piridoxina (25mg/ML + 5mg/ML ) 20ML FR 120 CIFARMA/ 20ML R$ 4,58 R$ 549,60 76 1431 DIMENIDRATO, + piridoxina (50mg + 50mg ) solucao intraMUSCULAR ampola 10mL AMP 2.000 UNIAO QUIMICA/ 50mg + 50mg R$ 1,90 R$ 3.800,00 77 4536 DIMENIDRATO, + piridoxina + frutose + glicose (30mg + 50mg + 1000mg + 1.000mg) solução intravenosa ampola 10mL AMP 500 TAKEDA/ 10ML R$ 4,43 R$ 2.215,00 78 12555 DIOSMINA + HESPERIDINA 450MG+50MG CMP COMP 3.000 GLOBO/ 450MG+50MG R$ 1,20 R$ 3.600,00 79 12993 DIPIRONA SODICA 500MG COMP 5.000 GREEN PHARMA/ 500MG R$ 0,17 R$ 850,00 80 1215 FR 250 FARMACE/ 10ML R$ 1,14 81 1436 AMP 10.000 FARMACE/ 2ML R$ 0,98 82 9444 AMP 1.200 EUROFARMA/1ML R$ 6,29 DIPIRONA SODICA 500MG/ML 10ML GTS DIPIRONA SODICA 500MG/ML 2ML INJ DIPROPRIONATO DE BETAMETASONA + FOSFATO DISSODICO DE BETAMETASONA 5MG/ML + 2MG/ML SUSPENSÃO R$ 12.600,00 R$ 264,00 R$ 1.500,00 R$ 192,00 R$ 4.500,00 R$ 270,00 R$ 180,00 R$ 285,00 R$ 9.800,00 R$ 7.548,00 Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA INJETÁVEL 1ML 83 12145 DOBUTAMINA 12,5MG/ML 20mL AMP 1.000 HYPOFARMA/ 20ML R$ 11,70 84 0 DOPAMINA CLOR 5MG/ML 10ML INJ G AMP 1.000 TEUTO/ 10ML R$ 5,76 85 12860 Enalapril mal. 20mg COMP 3.000 BELFAR/ 20MG R$ 0,08 86 5902 Enalapril mal. 5mg COMP 3.000 BELFAR/ 5MG R$ 0,06 AMP 600 MYLAN/ 0,2ML R$ 23,00 AMP 1.800 MYLAN/ 0,4ML R$ 7,40 AMP 600 MYLAN/ 0,6ML R$ 47,87 ENOXAPARINA SODICA 20MG 0,2ML INJ IV ENOXAPARINA SODICA 40MG 0,4ML INJ IV ENOXAPARINA SODICA 60MG 0,6ML INJ IV R$ 11.700,00 R$ 5.760,00 R$ 240,00 R$ 180,00 R$ 13.800,00 R$ 13.320,00 R$ 28.722,00 87 9551 88 12905 89 1516 90 12891 EPINEFRINA 1MG/ML 1ML INJ AMP 1.000 HYPOFARMA/ 1ML R$ 2,50 R$ 2.500,00 91 1375 Espironolactona 25mg COMP 3.000 ASPEN/ 25MG R$ 0,17 R$ 510,00 92 699 ETILEFRINA CLOR 10MG/1ML INJ AMP 1.000 UNIAO QUIMICA/ 1ML R$ 3,09 R$ 3.090,00 93 0 FLUCONAZOL 2 MG/ML 100ML BOL 300 HALEX ISTAR/ 100ML R$ 18,30 R$ 5.490,00 94 6981 FLUCONAZOL, capsula 100 mg CAP 1.000 WYETH / 100MG R$ 0,10 95 12416 AMP 3.000 FARMACE/ 2ML R$ 0,60 96 789 COMP 3.000 GEOLAB/ 40MG R$ 0,09 97 1273 GENTAMICINA 20MG/1 ML AMP 300 FRESENIUS/ 1ML R$ 1,22 98 848 GENTAMICINA 40MG/ML 2ML AMP 500 FRESENIUS/ 2ML R$ 1,15 COMP 3.000 GEOLAB/ 5MG R$ 0,05 AMP 100 BLAU/ 5ML R$ 41,00 99 679 100 0 FUROSEMIDA 10MG/ML 2ML INJ FUROSEMIDA, comprimido 40mg. GLIBENCLAMIDA, comprimido 5 mg HEPARINA SODICA 5000UI/ML INJ 5ML R$ 100,00 R$ 1.800,00 R$ 270,00 R$ 366,00 R$ 575,00 R$ 150,00 R$ 4.100,00 Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA R$ 45.000,00 101 0 HEPARINA SODICA SUBCUT 5000UI/0.25ML AMP 2.500 CRISTALIA/ 0,25ML R$ 18,00 102 670 HIDRALAZINA CLORID 20MG/ML 1ML INJ AMP 500 CRISTALIA/ 1ML R$ 6,89 103 2144 Hidralazina clorid 25 mg COMP 3.000 NOVARTIS/ 25MG R$ 0,42 104 7028 HIDROCLOROTIAZIDA, 25 mg, comprimido. COMP 3.000 MEDQUIMICA/ 25MG R$ 0,05 R$ 150,00 105 6721 HIDROCORTISONA 100MG PO INJ AMP 1.000 FRESENIUS/ 100MG R$ 3,30 R$ 3.300,00 106 1368 HIDROCORTISONA 500MG PO INJ AMP 3.000 FRESENIUS/ 500MG R$ 6,62 R$ 19.860,00 107 3310 HIDROXIDO DE ALUMINIO 6% 100ML FR 120 NATULAB/ 100ML R$ 2,42 108 8360 HIDROXIZINE 2MG/ML FR 120 GLOBO/ 2MG/ML R$ 6,42 109 2526 Ibuprofeno 50mg/ml 30ml GTS FR 300 NATULAB/ 30ML R$ 1,60 110 7202 IBUPROFENO 600MG COMP 3.000 VITAMEDIC/ 600MG R$ 0,24 R$ 720,00 111 392 IMUNOGLOBULINA HUMANA ANTI-RH 300MCG/1,5ML IM AMP 120 CSL BEHRING/ 300MCG R$ 330,00 R$ 39.600,00 112 4337 INSULINA, humana nph 10 ml FR 100 ASPEN/ 10ML R$ 23,00 R$ 2.300,00 113 4338 FR 100 ASPEN/ 10ML R$ 23,00 R$ 2.300,00 114 264 COMP 3.000 EMS/ 5MG R$ 0,36 115 7133 Lactulose 667mg/mL FR 120 NUTRIEX/ 120ML R$ 7,00 116 0 LEVOFLOXACINO SOLUÇÃO INJETÁVEL 5MG/ML 100ML BOLS 300 HALEX ISTAR/ 100ML R$ 23,94 R$ 7.182,00 117 4444 LIDOCAINA 2% C/V 20ML INJ AMP 100 HYPOFARMA/ 20ML R$ 4,60 R$ 460,00 118 4910 LIDOCAINA 2% GELEIA 30G TB 600 PHARLAB/ 30G R$ 3,35 R$ 2.010,00 INSULINA, humana regular, solucao injetavel 100 UI/mL ( R ) fr. com 10mL ISOSSORBIDA DINITRATO SBL 5MG CMP R$ 3.445,00 R$ 1.260,00 R$ 290,40 R$ 770,40 R$ 480,00 R$ 1.080,00 R$ 840,00 Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 119 1972 LIDOCAINA 2% S/V 20ML INJ AMP 1000 HIPOLABOR/ 20ML R$ 4,02 R$ 4.020,00 120 7500 LIDOCAINA 2% S/V 5ML INJ AMP 500 HYPOFARMA/ 5ML R$ 1,37 R$ 685,00 121 0 LIDOCAINA PESADA 5% 2ML INJ AMP 100 CRISTALIA/ 5% R$ 1,60 R$ 160,00 122 1778 LIDOCAINA SPRAY 10% 50ML FR 50 HIPOLABOR/ 50ML R$ 67,97 R$ 3.398,50 123 265 Loratadina 1/ML 100ML FR 120 PRATI DONADUZZI/ 100ML R$ 2,70 R$ 324,00 124 1562 Loratadina 10mg comp COMP 3000 CIMED/ 10MG R$ 0,11 R$ 330,00 125 2490 LOSARTANA, potassico, 50mg, comprimido COMP 6000 PRATI DONADUZZI/ 50MG R$ 0,11 R$ 660,00 126 4450 MANITOL 20% 250ML INJ SF AMP 600 FRESENIUS/ 250ML R$ 5,02 R$ 3.012,00 127 11227 MEBENDAZOL 20MG/ML FR 200 NATULAB/ 30ML R$ 1,66 128 1391 MEROPENEM 1G PO INJ AMP 300 ABL/ 1G R$ 30,63 129 5639 MEROPENEM 500MG PO INJ AMP 600 ABL/ 500MG R$ 17,98 130 1929 METFORMINA, cloridrato, 850mg, COMP 6000 PRATI DONADUZZI/ 850MG R$ 0,11 R$ 660,00 131 13249 METILDOPA 250MG COMP 6000 SANVAL/ 250MG R$ 0,60 R$ 3.600,00 132 810 METILERGOMETRINA 0.2MG/ML 1ML INJ AMP 1000 UNIAO QUIMICA/ 1ML R$ 2,18 R$ 2.180,00 133 0 METILPREDNISOLONA ACETATO 40MG/ML 2ML AMP 600 UNIAO QUIMICA/ 2ML R$ 22,61 R$ 13.566,00 R$ 332,00 R$ 9.189,00 R$ 10.788,00 Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 134 2017 135 4445 136 6959 137 13443 138 Metoclopramida 10mg comp R$ 540,00 COMP 3000 HIPOLABOR/ 10MG R$ 0,18 FR 120 MARIOL/ 10ML R$ 1,34 AMP 5000 FARMACE/ 2ML R$ 0,62 Metoprolol succinato 25mg COMP 3000 PHARLAB/ 25MG R$ 0,69 13444 Metoprolol succinato 50mg COMP 3000 PHARLAB/ 50MG R$ 0,97 139 314 Metronidazol 250mg comp COMP 6000 PRATI DONADUZZI/ 250MG R$ 0,18 R$ 1.080,00 140 13527 METRONIDAZOL 5MG/ML 100ML INJ SF G AMP 1200 HALEX ISTAR/ 100ML R$ 3,98 R$ 4.776,00 141 1541 TUBO 600 PRATI DONADUZZI/ 50G R$ 0,60 R$ 360,00 142 9159 BISN 600 HIPOLABOR/ 80G R$ 0,70 R$ 420,00 143 0 MUPIROCINA 2% POMADA 15G TB 300 PRATI DONADUZZI/ 15G R$ 1,98 R$ 594,00 144 2508 N-Acetilcisteína 600mg SC 1200 PRATI DONADUZZI/ 5G R$ 0,98 R$ 1.176,00 145 4508 NEOSTIGMINA METILSULFATO, 0,5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP 500 UNIAO QUIMICA/ 0,5MG/ML R$ 1,49 R$ 745,00 146 0 NIFEDIPINO 20MG CAP 6000 GEOLAB/ 20MG R$ 0,02 R$ 120,00 147 2885 NIMESULIDA 100MG COMP 6000 PRATI DONADUZZI/ 100MG R$ 0,10 R$ 600,00 148 2472 Nistatina 100.000 UI/mL Susp Oral FR 240 PRATI DONADUZZI/ 100.000 UI/Ml R$ 4,84 R$ 1.161,60 Metoclopramida 4mg/ml 10ml gotas METOCLOPRAMIDA 5MG/ML 2ML INJ METRONIDAZOL, geleia ou creme vaginal, 100mg/g, tubo com 50 gr. Miconazol Nitrato creme vaginal 20mg/g 80g + 14 aplic R$ 160,80 R$ 3.100,00 R$ 2.070,00 R$ 2.910,00 Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 149 4439 Nistatina creme tubo 60g TUBO 300 GREEN PHARMA/ 60MG R$ 4,56 R$ 1.368,00 8 0 NISTATINA + OX. ZINCO 100.000UI/G+200MG/G 60G POMADA TB 240 BRAINFARMA/ 60G R$ 1,04 R$ 249,60 151 0 NITRATO DE PRATA, 1% SOLUÇÃO OFTÁLMICA 5ML FR 120 CITOPHARMA/ 5ML R$ 3,20 R$ 384,00 152 9758 NITROGLICERINA 5 MG/ML AMP 50 CRISTALIA/ 5 MG/ML R$ 39,64 R$ 1.982,00 153 12890 NITROPRUSSETO SODIO 25MG/ML 2ML AMP 100 HYPOFARMA/ 2ML R$ 14,93 R$ 1.493,00 154 7824 NOREPINEFRINA 2MG/ML 4ML AMP 1200 HIPOLABOR/ 4ML R$ 9,60 155 0 OLEO, mineral, puro, liquido oral, frasco com 120ML FR 120 COSMED/ 120ML R$ 4,32 156 13619 Omeprazol 20mg COMP 6000 BELFAR/ 20MG R$ 0,11 157 5455 OMEPRAZOL 40MG - 10ML FR 3000 CRISTALIA/ 10ML R$ 39,00 158 7519 ONDANSETRONA 2MG/ML 2mL AMP 3000 FRESENIUS/ 2ML R$ 1,49 159 9757 ONDANSETRONA 2MG/ML 4mL AMP 3000 HYPOFARMA/ 4ML R$ 1,69 R$ 5.070,00 160 1277 OXACILINA SODICA 500MG PO AMP 2000 FRESENIUS/ 500MG R$ 2,43 R$ 4.860,00 161 0 Óxido de Zinco + vit A + D Pom. BISN 120 ELOFAR/ 45G R$ 3,70 R$ 444,00 162 1857 OXITOCINA 5UI/1ML INJ AMP 2000 UNIAO QUIMICA/ 1ML R$ 2,06 R$ 4.120,00 163 0 Paracetamol 200mg/ml 15ml gotas FR 120 FARMACE/ 15ML R$ 1,20 R$ 144,00 164 4797 PARACETAMOL 750 mg COMP 3000 PRATI DONADUZZI/ 750MG R$ 0,24 R$ 720,00 165 3680 PENTOXIFILINA 20MG/ML 5ML INJ AMP 300 UNIAO QUIMICA/ 20MG R$ 2,30 R$ 690,00 R$ 11.520,00 R$ 518,40 R$ 660,00 R$ 117.000,00 R$ 4.470,00 Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 166 0 PIPERACILINA + TAZOBACTAMA, 2G + 250MG AMP 500 MYLAN/ 2G + 250MG R$ 3,94 R$ 1.970,00 167 0 PIRACETAM 200MG/ML 5ML INJ AMP 300 SANOFI MEDLEY/ 5ML R$ 3,06 R$ 918,00 168 5542 PREDNISOLONA 3MG/ML 60ML FR 240 PRATI DONADUZZI/ 60ML R$ 4,60 R$ 1.104,00 169 13580 PROMETAZINA 25MG COMP COMP 3000 TEUTO/ 25MG R$ 0,22 170 774 PROMETAZINA 25MG/ML 2mL INJ AMP 4000 SANVAL/ 2ML R$ 2,52 171 7755 Propranolol cloridrato 40mg comp COMP 3000 OSORIO DE MORAES/ 40MG R$ 0,04 R$ 120,00 172 0 AMP 80 ABL/ 5ML R$ 40,14 R$ 3.211,20 173 6085 AMP 1000 TAKEDA/ 5ML R$ 14,61 174 4631 AMP 300 TAKEDA/ 2ML R$ 13,94 175 9172 UND 600 INFAN/ 5ML R$ 6,98 R$ 4.188,00 176 46 UND 600 CIFARMA/ 100MG R$ 0,78 R$ 468,00 177 2299 SC 1000 NATULAB/ 27,9G R$ 0,82 178 0 Salbutamol 2,4MG/5ML 100ML FR 360 NATULAB/ 100ML R$ 2,14 179 4169 Salbutamol Spray 120,5mcg/dose FR 360 TEUTO/ 200DOSES R$ 1,87 180 762 SIMETICONA 40MG COMP 3000 PRATI DONADUZZI/ 40MG R$ 0,15 R$ 450,00 181 9589 SIMETICONA 75MG/ML 10ML GTS FR 300 HIPOLABOR/ 10ML R$ 1,56 R$ 468,00 182 13328 Sinvastatina 20mg comp COMP 500 GLOBO/ 20MG R$ 0,10 R$ 50,00 ROCURÔNIO BROMETO DE, 10MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 5ML SACARATO HIDROX FERRICO 20MG/ML 5ML IV SACARATO HIDROX FERRICO IM 2ML+AGULHA SACCHAROMYCES CEREVISIAE INFANTIL 5ML CAIXA COM 05 FLACONETES SACCHAROMYCES, boulardii 100mg liofilizado capsula. Caixas com 12 casp SAIS, para reidratacao oral, po para solucao oral R$ 660,00 R$ 10.080,00 R$ 14.610,00 R$ 4.182,00 R$ 820,00 R$ 770,40 R$ 673,20 Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 183 9259 SULFADIAZINA PRATA 5% 400G CREME PTE 240 NATIVITA/ 400G R$ 51,20 R$ 12.288,00 184 0 SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA 40MG/ML + 8MG/ML FR 120 ELOFAR/ 40MG/ML + 8MG/ML R$ 4,67 R$ 560,40 185 6888 SULFATO DE NEOMICINA + BACITRACINA 15G TB 500 PRATI DONADUZZI/ 15G R$ 3,15 R$ 1.575,00 186 8424 Sulfato ferroso 40mg comp COMP 6000 NUNES FARMA/ 40MG R$ 0,06 R$ 360,00 187 3549 SUPOSITORIO GLICERINA 2,47G ADULTO UND 2000 BRASTERAPICA/ ADULTO R$ 1,28 R$ 2.560,00 188 13663 SUPOSITORIO GLICERINA INFANTIL 1,44G UND 2000 BRASTERAPICA/ INFANTIL R$ 1,30 R$ 2.600,00 189 3730 AMP 500 UNIAO QUIMICA/ 20MG R$ 9,58 R$ 4.790,00 190 9031 AMP 500 UNIAO QUIMICA/ 40MG R$ 18,13 R$ 9.065,00 191 6781 TERBUTALINA 0.5MG/1ML INJ AMP 500 HIPOLABOR/ 1ML R$ 3,97 192 0 TETRACAINA+FENILEFRINA 1+0,1% 10ML *(C1) FR 50 ALLERGAN/ 10ML R$ 11,07 193 11530 TIAMINA 100 MG/ML AMP 3000 CASULA & VASCONCELOS/ 100 MG/ML R$ 0,98 R$ 2.940,00 194 2367 TRIANCINOLONA ORALBASE TB 500 PRATI DONADUZZI/ 10G R$ 4,27 R$ 2.135,00 195 0 VANCOMICINA CLORID 1G PO INJ AMP 500 ABL/ 1G R$ 8,00 R$ 4.000,00 196 0 VITAMINA COMPLEXO B 2ML INJ AMP 8000 HYPOFARMA/ 2ML R$ 1,07 R$ 8.560,00 197 1407 VITAMINA K 10MG/ML 1ML INJ IM AMP 1000 HIPOLABOR/ 1ML R$ 2,61 R$ 2.610,00 198 0 VITELINATO DE PRATA COLIRIO 10% 5ML FR 50 CITOPHARMA/ 5ML R$ 4,80 R$ 240,00 TENOXICAM 20MG PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETAVEL TENOXICAM 40MG PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETAVEL R$ 1.985,00 R$ 553,50 Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA VALOR TOTAL DO LOTE R$ 960.576,60 4.2 Nos preços registrados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal do FORNECEDOR, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pelo FORNECEDOR das obrigações. 4.3 O órgão gerenciador disponibilizará no site oficial de compras eletrônicas do Município os preços registrados, paraorientação dos demais órgãos e entidades da Administração Pública. 4.4 Em nenhuma hipótese serão registrados preços incompatíveis com os preços correntes no mercado ou fixados pela Administração Pública Municipal ou por órgão oficial competente ou constantes da tabela de preços referenciais. 4.5 O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento eoitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5. Dotação orçamentária 5.1 As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária concernente às UNIDADESCONTRATANTES, devendo cada contratação ser precedida da emissão da declaração de compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. 6. Contratação 6.1 A contratação com o FORNECEDOR obedecerá as condições do instrumento convocatório e da minuta de contrato dele constante, que a esta ata integram independentemente de transcrição, especialmente as disposições quanto: ao objeto; ao prazo de vigência contratual; à prestação de garantia; ao regime de execução ou forma de fornecimento; às obrigações das partes; à fiscalização do contrato; ao recebimento do objeto; às condições de pagamento; à manutençãodas condições da proposta; às alterações contratuais; à inexecução e rescisão e penalidades. 6.1.1 A critério da Administração, é facultada a substituição do contrato por instrumento equivalente, Ordem deFornecimento, conforme o caso, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei no 8.666/93. 6.1.2 Considerar-se-ão literalmente transcritas no instrumento equivalente todas as cláusulas e condições previstas naminuta de contrato constante do convocatório. 6.1.3 As UNIDADES CONTRATANTES poderão solicitar ao fornecedor, dentro do prazo de validade do Registro de Preços, os quantitativos dos materiais ou serviços de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos estabelecidos neste edital e a ordem de classificação das propostas. Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 6.1.4 Na forma do art. 62 da Lei no 8.666/93, o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao FORNECEDOR o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações junto à UNIDADE CONTRATANTE inadimplente, até queseja normalizada a situação. 6.2 O FORNECEDOR será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. 6.2.1 A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal do FORNECEDOR ou mandatário compoderes expressos. 6.3 Como condição para celebração do contrato, o FORNECEDOR deverá manter, durante todo o prazo de validade do registro, todas as condições de habilitação, ficando esclarecido que não serão contratados os fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. 6.4 Na hipótese de o FORNECEDOR convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas no edital, a Administração poderá convocar os demais FORNECEDORES integrantes do cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação. 7. Reajustamento dos preços registrados em ata 7.1 Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta,após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei no 8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. 8. Revisão dos preços registrados em ata 8.1 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nO 8.666/93. (art. 17, caput, do Decreto no 7.892/13) 8.1.1 A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica a revisão automática dos preços dos contratosjá celebrados, decorrentes do respectivo Registro de Preços. 8.2 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores constantes da ata de registro de preços e do cadastro de reserva para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. (art. 18 do Decreto no 7.892/13) 8.2.1 Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados docompromisso assumido, sem aplicação de penalidade. (art. 18, §1o, do Decreto no 7.892/13) 8.2.2 A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercadoobservará a classificação original. (art. 18, §2o, do Decreto no 7.892/13) 8.3 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir ocompromisso, o órgão gerenciador poderá: (art. 19, caput, do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e (art. 19, I, do Decreto no 7.892/13) II - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. (art. 19, II, do Decreto no 7.892/13) 8.3.1 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. (art. 19, parágrafo único, doDecreto no 7.892/13) 9. Cancelamento do registro 9.1 O registro do fornecedor será cancelado quando: (art. 20, caput, do Decreto no 7.892/13) I - descumprir as condições da ata de registro de preços; (art. 20, I, do Decreto no 7.892/13) II - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, semjustificativa aceitável; (art. 20, II, do Decreto no 7.892/13) III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou (art. 20, III, do Decreto no 7.892/13) IV - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgãogerenciador e órgão(s) participante(s). (art. 20, IV, do Decreto no 7.892/13) 9.1.1 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV deste item será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. (art. 20, parágrafo único, do Decretono 7.892/13) 9.2 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: (art. 21 do Decreto no 7.892/13) I - por razão de interesse público; ou (art. 21, I, do Decreto no 7.892/13) II - a pedido do fornecedor. (art. 21, II, do Decreto no 7.892/13) 10. Penalidades 10.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 10.2 É da competência do órgão gerenciador viabilizar a aplicação, garantida a ampla defesa e o contraditório, das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. (art. 5o, inciso X, do Decreto no 7.892/13) 10.3 Cabe ao órgão participante aplicar, quando for o caso, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 6o, §1o, do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 10.3.1 O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 doDecreto no 7.892/13, para efeito de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10.4 No registro de preços derivado de pregão eletrônico, deverá ser observado o disposto no art. 49 do Decreto no 10.024/19, cujas sanções também serão aplicadas aos integrantes do cadastro de reserva, conforme o §1o do mesmo diploma. 11. Utilização da ata por órgãos não participantes ( ) Não poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação ( x ) Poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação, observadas as seguintesregras: 11.1 A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei no 8.666/93 e no Decreto no 7.892/13. (art. 22, caput, do Decreto no 7.892/13) 11.2 A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem 11.1, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidadepara a Administração Pública (art. 22, §1O, do Decreto no 7.892/13) 11.2.1 O estudo de que trata o 11.2, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal deCompras oficial do Estado. 11.3 Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. (art. 22, §2O, do Decreto no 7.892/13) 11.4 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 11.5 As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 11.6 Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nO 11.488/07, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas às aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) [NOTA: Acórdão TCU nO 2957/2011 – P]. Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 11.7 Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, devendo informar as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 22, §7O, do Decreto no 7.892/13) 11.8 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. (art. 22, §6O, do Decreto no 7.892/13) 11.9 Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão nãoparticipante. (art. 5O, XI, do Decreto no 7.892/13) 12. Vinculação ao edital de licitação 12.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritas, todas as cláusulas e condições estabelecidas noprocesso licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, inclusive anexos e adendos, e a proposta do FORNECEDOR. 13. Foro As partes elegem o Foro da Cidade do Conceição do Coité, Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por maisprivilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento. Conceição do Coité, Bahia 14 de maio de 2021 ________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE-BA ____________________________________________________ OKEY-MED DIST. MED. HOSPI. ODONT. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI FORNECEDOR ____________________________ TESTEMUNHA (nome e CPF) _______________________________ TESTEMUNHA (nome e CPF) Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ EXTRATO DE ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 82/2021- DISPENSA Nº 061/2021 PROCESSO ADM.: 078/2021- PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, CNPJ . 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: EMPRESA PANIFICADORA UNIÃO EDUORLI LTDA – PANIFICADORA UNIÃO CNPJ/MF SOB Nº. 07.649.845/0001-51 OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO. OBJETO DO ADITAMENTO:. RENOVAÇÃO DO CONTRATO POR 60(SESSENTA) DIAS COM INÍCIO EM 05/05/2021 E PRAZO FINAL PREVISTO PARA 04/07/2021. DATA: CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 04 DE MAIO DE 2021. ****************************************************************************************************************************** PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 114/2021-INEXIGIBILIDADE 009/2021PROCESSO ADM.: 114/2021-PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATANTE: PREFEITURA 13.843.842/0001-57 MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, CNPJ. CONTRATADA: EMPRESA: EDITORA FTD S/A, INSCRITA NO CNPJ Nº 61.186.490/0001-57 OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS ENTRE OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO POR 30(TRINTA) DIAS COM INÍCIO EM 08/05/2021 E PRAZO FINAL PREVISTO PARA 08/06/2021, SENDO QUE, A PRORROGAÇÃO SE DARÁ PARA QUE A CONTRATADA FORNEÇA, GRATUITAMENTE 32(TRINTA E DUAS) HORAS DE CURSO PARA APERFEIÇOAMENTO PEDAGÓGICO. DATA: CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 04 DE MAIO DE 2021. ****************************************************************************************************************** 1
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Página: 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 50/2021- DISPENSA Nº 038/2021 PROCESSO ADM.: 047/2021-PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CNPJ . 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: EMPRESA MALAQUIAS COMERCIO DE GÁS LTDA - ME, CNPJ 11.163.308/000174. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA 13KG (GLP), E CASCO DE BOTIJÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. OBJETO DO ADITAMENTO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO POR 30(TRINTA) DIAS COM INÍCIO EM 19/05/2021 E PRAZO FINAL PREVISTO PARA 19/06/2021. DATA: CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 17 DE MAIO DE 2021 2
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142/2021 140/2021 139/2021 NÚMERO DO CONTRATO DISPENSA 0101/2021 DISPENSA 096/2021 Nº Nº DISPENSA 99/2021 MODALIDADE 0153/2021 0146/2021 151/2021 PROCESSO 03/05/2021 03/05/2021 03/05/2021 DATA DO CONTRATO 31/12/2021 12(DOZE) MESES 90 (NOVENTA)DIAS PRAZO R$ 14.200,00 TOTAL 18.000,00 MENSAL 1.500,00 R$ 17.399,98 R$ R$ VALOR DO CONTRATO – PINTO BELDEL EDUARDO MOTA 147.525.815-15 LETÍCIA LIMA 049.121.415-42 FARBRINDES COMERCIO SERVIÇOS LTDA 18.111.373/0001-03 FORNECEDOR CPF CPF E EPP 1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA FÍSICA PAR INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM BOMBA DE POÇO ARTESIANO, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA LUIS EDUARDO MAGALHÃES, 210, GRAVATÁ, PARA FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESPECÍFICOS, DE ACORDO COM EXIGÊNCIAS DO MINISTERIO DA SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESCENTRALIZADORA DO SERVIÇOP DE ATENDI,MENTO MÓVEL DE URGENCIA (SAMU) OBJETO EXTRATOS DE CONTRATOS - MAIO/2021 Página: 74
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145/2021 144/2021 143/2021 Nº CREDENCIAMENTO 006/2021 CREDENCIAMENTO 006/2021 DISPENSA 0103/2021 0083/2021 0083/2021 0155/2021 03/05/2021 03/05/2021 03/05/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 VALOR DO KM R$ 6,50 TOTAL R$ 36.666,66 VALOR DO KM R$ 6,50 TOTAL R$ 36.666,66 - R$ 46.670,00 EDUARDO PINTO CUNHA 00148550541- CNPJ 40.630.187/000121 JOSÉ SILVANO PINTO SANTANA 01520979533 - CNPJ 40.623.547/000168 MERCADO DE PROPAGANDA E MARKETING LTDA CNPJ 02.620.895/0001-92 2 CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL( PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS- CREDENCIADO AO ITEM 1 - 8M³ CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL( PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS- CREDENCIADO AO ITEM 1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIAS DE PROPAGANDA, COM O OBJETIVO VOLTADO PAR CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DE UTILIDADE PÚBLICA, EXCLUSIVAMENTE RELACIONADAS AO PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE CONTRATO E NA PROPOSTA DE PREÇOS APRESENTADA PELA CONTRATADA EXTRATOS DE CONTRATOS - MAIO/2021 Página: 75
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148/2021 147/2021 146/2021 CREDENCIAMENTO 006/2021 CREDENCIAMENTO 006/2021 CREDENCIAMENTO 006/2021 0083/2021 0083/2021 0083/2021 03/05/2021 03/05/2021 03/05/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 VALOR DO KM R$ 7,00 VALOR TOTAL R$ 38.000,00 VALOR DO KM R$ 7,00 VALOR TOTAL R$ 38.000,00 VALOR DO KM R$ 6,50 TOTAL R$ 36.666,66 MERCIO LOPES DA SILVA 88469450506- CNPJ 20.442.985/000189 DIÓGENES OLIVEIRA SILVA92639917587- CNPJ 40.410.783/000104. ANTONIO NILSON ARAUJO DE LIMA 03427406520- CNPJ 40.417.566/000138 3 CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL( PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADO AO ITEM 2 - 9M³ CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL( PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA, CONFORME CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL( PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS CREDENCIADO AO ITEM 1 - 8M³ - 8M³ EXTRATOS DE CONTRATOS - MAIO/2021 Página: 76
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151/2021 150/2021 149/2021 CREDENCIAMENTO 006/2021 CREDENCIAMENTO 006/2021 CREDENCIAMENTO 006/2021 0083/2021 0083/2021 0083/2021 03/05/2021 03/05/2021 03/05/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 VALOR DO KM R$ 7,00 VALOR TOTAL R$ 38.000,00 VALOR DO KM R$ 7,00 VALOR TOTAL R$ 38.000,00 VALOR DO KM R$ 7,00 VALOR TOTAL R$ 38.000,00 JOSÉ VALTER BARBOSA DE OLIVEIRA 97908100597CNPJ29.842.904/0001-46 VALDEMIR PINTO DE ALMEIDA 02456498593- CNPJ 41.400.721/000176 MAURÍCIO DE ARAUJO ALMEIDA 90865308500- CNPJ 41.089.736/000165 4 CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL( PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS- CREDENCIADO AO ITEM 2 - 9M³ CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL( PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS- CREDENCIADO AO ITEM 2 - 9M³ CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL( PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS- CREDENCIADO AO ITEM 2 - 9M³ EXTRATOS DE CONTRATOS - MAIO/2021 Página: 77
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154/2021 153/2021 152/2021 CREDENCIAMENTO 006/2021 CREDENCIAMENTO 006/2021 CREDENCIAMENTO 006/2021 0083/2021 0083/2021 0083/2021 03/05/2021 03/05/2021 03/05/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 VALOR DO KM R$ 7,50 VALOR TOTAL R$ 36.666,66 VALOR DO KM R$ 7,50 VALOR TOTAL R$ 36.666,66 VALOR DO KM R$ 7,50 VALOR TOTAL R$ 36.666,66 JOSÉ ALVES DA SILVA 14754509587CNPJ 29.833.029/0001-36 JAILSON BRITO DOS SANTOS 48721328587- CNPJ 41.112.971/000100 RAIMUNDO MACEDO DE JESUS 60768932572- CNPJ 40.415.530/000115 5 CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL( PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS CREDENCIADO AO ITEM 3 - 10M³ CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL( PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS CREDENCIADO AO ITEM 3 - 10M³ CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL( PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS- CREDENCIADO AO ITEM 2 - 9M³ EXTRATOS DE CONTRATOS - MAIO/2021 Página: 78
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158/2021 157/2021 156/2021 155/2021 CREDENCIAMENTO 07/2021 CREDENCIAMENTO 07/2021 CREDENCIAMENTO 07/2021 CREDENCIAMENTO 006/2021 102/2021 102/2021 102/2021 0083/2021 03/05/2021 03/05/2021 03/05/2021 03/05/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 30.961,03 R$ 30.961.03 R$ 30.961.03 VALOR DO KM R$ 8,00 VALOR TOTAL R$ $ 45.000,00 MARIA CELIA DOS SANTOS SILVA 44287127587- CNPJ 26.812.386/000120 MARIA NILZA PIO ARAUJO 40259749591 - CNPJ 29.032.127/000174 POINT DO NEGUINHO RESTAURATE ERELI CNPJ 10.484.093/0001-20 IZAC MOREIRA LOPES 01663171521CNPJ 21.206.170/0001-05 6 CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL( PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS CREDENCIADO AO ITEM 4 - 11M³ CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOSCREDENCIADA AOS LOTES 01, 02,03 E 04 CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOSCREDENCIADA AOS LOTES 01, 02,03 E 04 CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS CREDENCIADA AOS LOTES 01, 02,03 E 04 E SEUS ANEXOS CREDENCIADO AO ITEM 3 - 10M³ EXTRATOS DE CONTRATOS - MAIO/2021 Página: 79
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163/2021 162/2021 161/2021 160/2021 159/2021 CREDENCIAMENTO 07/2021 CREDENCIAMENTO 07/2021 CREDENCIAMENTO 07/2021 CREDENCIAMENTO 07/2021 CREDENCIAMENTO 07/2021 102/2021 102/2021 102/2021 102/2021 102/2021 03/05/2021 03/05/2021 03/05/2021 03/05/2021 03/05/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 23.818,18 23.818,18 R$ 16.818,18 R$ 30.961,03 R$ 18.818,18 FABIA SANTOS MASCARENHAS 27938298549- CNPJ29.522.690/000120 JOÃO SOARES OLIVEIRA 63130033572- CNPJ26.338.370/000127 ANTONIO JORGE BONFIM JUNIOR 05657184521- CNPJ 24.873.768/000138 JOÃO FERREIRA DA SILVA IRMÃO CNPJ GESSICA DE FREITAS SANTOS 05691561570- CNPJ29.351.689/000180 7 CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS CREDENCIADA AOS LOTES 01 E 02. CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS CREDENCIADA AOS LOTES 01, 02,03 E 04 CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS CREDENCIADA AOS LOTES 01 E 03. CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS CREDENCIADA AOS LOTES 01, 02 E 03. CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS CREDENCIADA AOS LOTES 01, 02 E 03. EXTRATOS DE CONTRATOS - MAIO/2021 Página: 80
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168/2021 167/2021 166/2021 165/2021 164/2021 CREDENCIAMENTO 07/2021 CREDENCIAMENTO 07/2021 CREDENCIAMENTO 07/2021 CREDENCIAMENTO 07/2021 CREDENCIAMENTO 07/2021 102/2021 102/2021 102/2021 102/2021 102/2021 03/05/2021 03/05/2021 03/05/2021 03/05/2021 03/05/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 15.000,00 R$ 7.500,00 R$ 30.961,03 R$ 30.961,03 R$ 30.961,03 CLEIA CARLOS MORAES12.591.270/0001-01. CNPJ FERNANDO FERREIRA DA SILVA 09940092598- CNPJ 40.795.177/000146 LUZINEIDE SOARES MILITÃO 39707407549- CNPJ12.943.566/000136 RAULINDA CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA - ME- CNPJ14.630.070/0001-38 RESTAURANTE E PIZZARIA SABOR DA CIDADE LTDACNPJ40.522.992/0001-31. 8 CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS CREDENCIADA AOS LOTES 01,02,03 E 04. CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS CREDENCIADA AOS LOTES 01,02,03 E 04 CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS CREDENCIADA AOS LOTES 01,02,03 E 04 CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS CREDENCIADA AO LOTE 09 CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS CREDENCIADA AO LOTE 05 EXTRATOS DE CONTRATOS - MAIO/2021 Página: 81
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173/2021 171/2021 170/2021 169/2021 CREDENCIAMENTO 09/2021 CREDENCIAMENTO 07/2021 CREDENCIAMENTO 07/2021 CREDENCIAMENTO 07/2021 110/2021 102/2021 102/2021 102/2021 03/05/2021 03/05/2021 03/05/2021 03/05/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 135.867,50 R$ 7,500,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 RMB ANALISES CLINICAS LTDA – CNPJ 17.935.951/0001-55 RODOLFO SILVA OLIVEIRA 01439020590- CNPJ 40.802.757/000113 LEIDIANE DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA CARNEIRO 01942219547CNPJ41.342.678/0001-30 JOSELITA DA SILVA LIMA 37793950534 CNPJ40.879.349/0001-60 9 CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS CREDENCIADA AO LOTE 06. CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS CREDENCIADA AO LOTE 08 CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS CREDENCIADA AO LOTE 09. CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANALISES CLINICAS, PARA GARANTIR AVALIAÇÃO LABORATORIAL DOS USUÁRIOS DO CAPS(CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), PACIENTES SUSPEITOS E CONFIRMADOS COM SARS-COV-2 QUE ESTEJAM INTERNADOS NA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, SENDO ESTA, RETAGUARDA PARA COVID -19 E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE QUE COMPÕEM A ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO PARA TODOS OS 36 TIPOS DE EXAMES EXTRATOS DE CONTRATOS - MAIO/2021 Página: 82
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176/2021 175/2021 174/2021 PREGÃO PRESENCIAL 010/2021 DISPENSA 098/2021 Nº Nº CREDENCIAMENTO 09/2021 0131/2021 0150/2021 110/2021 05/05/2021 03/05/2021 03/05/2021 31/12/2021 90(NOVENTA) DIAS 31/12/2021 LOTES: I R$ 98.477,50 II R$ 54.630,00 III R$ 22.500,00 VIII R$ 223.000,00 TOTAL: R$ 398.607,50 R$ 17.110,00 R$ 92.547,50 JOÃO OLIVEIRA CONCEIÇÃO DO 34.022.855/0001-35 SILVA DE COITE CNPJ N & G COMUNICAÇAO VISUAL SERVIÇOS E COMERCIO LTDA CNPJ 13.167.422/0001-06 GM LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA – CNPJ 02.177.857/0001-07 10 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANALISES CLINICAS, PARA GARANTIR AVALIAÇÃO LABORATORIAL DOS USUÁRIOS DO CAPS(CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), PACIENTES SUSPEITOS E CONFIRMADOS COM SARS-COV-2 QUE ESTEJAM INTERNADOS NA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, SENDO ESTA, RETAGUARDA PARA COVID -19 E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE QUE COMPÕEM A ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO PARA 22 DOS 36 TIPOS DE EXAMES EXTRATOS DE CONTRATOS - MAIO/2021 Página: 83
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181/2021 180/2021 179/2021 178/2021 177/2021 PREGÃO PRESENCIAL 007/2021 PREGÃO PRESENCIAL 007/2021 PREGÃO PRESENCIAL 007/2021 PREGÃO PRESENCIAL 010/2021 PREGÃO PRESENCIAL 010/2021 Nº Nº Nº Nº Nº 0112/2021 0112/2021 0112/2021 0131/2021 0131/2021 05/05/2021 05/05/2021 05/05/2021 05/05/2021 05/05/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 LOTES IV R$ 56.200,00 V R$ 14.300,00 TOTAL R$ 70.500 LOTES II R$ 64.000,00 LOTES: I R$ 101.000,00 III R$ 46.431,50 TOTAL R$ 147.431,50 LOTE VII R$ 111.230, 000 LOTE IV R$ 103.000,00 SILVA DE COITE CNPJ SILVA –CNPJ ANTONIA GISLAINE COSTA CARNEIRO CNPJ 15.025700/0001-08 COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE LIMPEZA JUAZEIRO EIRELI CNPJ 40.629.095/0001-21 JOÃO OLIVEIRA CONCEIÇÃO DO 34.022.855/35 DIOGO DA DAMIÃO03111663562 14.935.943./0001-10 COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE LIMPEZA JUAZEIRO EIRELI CNPJ 40.629.095/0001-21 11 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXO EXTRATOS DE CONTRATOS - MAIO/2021 Página: 84
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184/2021 183/2021 182/2021 PREGÃO PRESENCIAL 009/2021 PREGÃO PRESENCIAL 009/2021 DISPENSA 0100/2021 Nº 0130/2021 0130/2021 0152/2021 07/05/2021 07/05/2021 03/05/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 1.969.319,00 R$ 1.263.700,00 R$ 17. 568,00 JOSÉ FIRMINO & CIA LTDA -CNPJ 13.955.471/0001-03 DÃO MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 13.721.964/0001-70 ALOIZIO AQUINO DOS SANTOSCNPJ 15.644.188/0001-88 12 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, NESTE CONTRATO E NA PROPOSTA DE PREÇOS APRESENTADA PELA CONTRATADA, E CONFORME RESULTADO DO JULGAMENTO DO CERTAME CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, NESTE CONTRATO E NA PROPOSTA DE PREÇOS APRESENTADA PELA CONTRATADA, E CONFORME RESULTADO DO JULGAMENTO DO CERTAME CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE IAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS, AVENIDAS, PARA SINALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, E ORIENTAÇÃO DE DESTINO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, BUSCANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO DEOTRAN. EXTRATOS DE CONTRATOS - MAIO/2021 Página: 85
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187/2021 186/2021 185/2021 PREGÃO PRESENCIAL 008/2021 DISPENSA LICITAÇÃO 107/2021 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 0106/21 0121/2021 0160/2021 0159/2021 10/05/2021 07/05/2021 07/05/2021 12(DOZE) MESES 60(SESSENTA) DIAS 31/12/2021 R$ 300,000,00 R$ 17.590,00 R$ 14.820,00 INSTITUTO OFICIAL PUBLICIDADE LEGAL IOP 20.024,219/0001-38 DE CNPJ CLELIA MARIA RIOS GONÇALVES CNPJ 10.141.479/0001-30 DL ANALISE DE ÁGUA E CONSULTORIA AMBIENTAL CNPJ 19.539.800/0001-03 13 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO ESTADO DA BAHIA, E NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. AQUISIÇÃO DE BOLSAS DESTINADAS AO DEPATAMENTO E ESPORTES PARA DISTRIUIÇÃO NAS ESCOLAS DE FORMAÇÃO DE ATLETAS DESTE MUNICÍPIO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA E MICROBIOLÓGICA DE AMOSTRAS DE ÁGUA DOS AÇUDES, CONFORME RESOLUÇÃO CONAMA 396/08. PARÂMETROS: (ALUMÍNIO, AMÔNIA, CLORETOS, COBRE, COLIFORMES TOTAIS (QUANTITATIVO), CONDUTIVIDADE ELÉTRICA, COR APARENTE, CROMO, DUREZA TOTAL, ESCHERICHIA COLI (QUALITATIVO), FERRO TOTAL, FLUORETO, MANGANÊS, NITRATO, NITRITO, PH, SÓDIO, SÓLIDOS TOTAIS DISSOLVIDOS, SÍLICA, SULFATO, SURFACTANTES (LAS), SULFETO DE HIDROGÊNIO, TURBIDEZ, ZINCO. COLETA TÉCNICA EM CONCEIÇÃO DO COITÉ –BA., CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE CONTRATO E NA PROPOSTA DE PREÇOS APRESENTADA PELA CONTRATADA EXTRATOS DE CONTRATOS - MAIO/2021 Página: 86
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PREGÃO ELETRONICO 041/2020 PREGÃO ELETRÔNICO 041/2020 190/2021 PREGÃO PRESENCIAL 004/2021 189/2021 188/2021 Nº. 1.395/2020 1395/2020 103/2021 11/05/2021 11/05/2021 10/05/2021 90(NOVENTA) DIAS 90(NOVENTA) DIAS 12(DOZE) MESES R$ 11.049,10 R$ 79.465,61 R$ 117.000,00 CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 09.090.958/0001-95 A&S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 27.937.238/0001-02 ERIVELTON SOUZA CURAÇA - ME, CNPJ/MF SOB Nº. 32.392.330/0001-66 14 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA EM EDUCAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, NESTE CONTRATO E NA PROPOSTA DE PREÇOS APRESENTADA PELA CONTRATADA, E CONFORME RESULTADO DO JULGAMENTO DO CERTAME REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA EXTRATOS DE CONTRATOS - MAIO/2021 Página: 87
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PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021 PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021 PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021 191/2021 192/2021 193/2021 0137/2021 0137/2021 0137/2021 14/05/2021 14/05/2021 14/05/2021 180(CENTO E OITENTA) DIAS 180(CENTO E OITENTA) DIAS 180(CENTO E OITENTA) DIAS R$ 1.301.655,61 R$ 392.538,50 R$ 146.890,75 OKEY-MED DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES EXPORTAÇÕES EIRELI – CNPJ 11.311.773/0001-05 FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – CNPJ 05.400.006/0001-70 BNR MOLINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI –CNPJ 23.397.337/0001-80 15 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS E MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS E MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E DA PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA, QUE INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO, RESPECTIVAMENTE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS E MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E DA PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA, QUE INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO, RESPECTIVAMENTE EXTRATOS DE CONTRATOS - MAIO/2021 Página: 88
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196/2021 195/2021 194/2021 174/2021 166/2021 DISPENSA 110/2021 INEXIGIBILIDADE 010/2021 0165/2021 DE DISPENSA LICITAÇÃO 0109/2021 14/05/2021 14/05/2021 14/05/2021 (TRINTA) 31/12/2021 30 DIAS 60(SESSENTA) DIAS R$ 48.002,50 R$ 3.599,92 R$ 11.947,20 SABER CONSULTORIA FORMAÇÃO EIRELI L MIRANDA SANTIAGO 31.310.127/0001-30 E CNPJ A & S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAS HOSPITALAR LTDA –CNPJ 27.937.238/0001-02 16 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TREINAMENTO PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM ÊNFASE EM DOIS FOCOS: ENSINO HÍBRIDO (35 HS), E O SEAB (336 HS E APLICAÇÃO DE SIMULADOS), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ –BA., CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE CONTRATO E NA PROPOSTA DE PREÇOS APRESENTADA PELA CONTRATADA AQUISIÇÃO DE RÁDIOS COMUNICADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEOTRAN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE CONTRATO E NA PROPOSTA DE PREÇOS APRESENTADA PELA CONTRATADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GINECOLOGICO, A FIM DE GARANTIR ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA NO COMPLEMENTO À ATENÇÃO BÁSICA INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER. DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E DA PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA, QUE INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO, RESPECTIVAMENTE EXTRATOS DE CONTRATOS - MAIO/2021 Página: 89
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DISPENSA LICITAÇÃO 0113/2021 PREGÃO PRESENCIAL 013/2021 197/2021 198/2021 DE 156/2021 0175/2021 18/05/2021 17/05/2021 12(DOZE) MESES 09(NOVE ) MESES PARA EXECUÇÃO E PAGAMENTO IMEDIATO R$ 162.300,00 R$ 10.890,00 SMART SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA – ME CNPJ 21.599.096/0001-26 ANDERSON DOS SANTOS DE JESUS – CNPJ 24.435.360/0001-84 17 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, LICENÇA E USO DE SOFTWARES, COM SUPORTE TÉCNICO AOS SISTEMAS DE GESTÃO ORÇAMENTARIA, CONTABILIDADE E TESOURARIA; SISTEMA DE TRIBUTOS, NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS, SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS; PATRIMÔNIO; SIGA; TFD (CONTROLE DE PASSAGENS); TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL; CONTRACHEQUE ONLINE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PORTAL DE SERVIÇOS SEFAZ ONLINE, SISTEMA DE SAÚDE E SISTEMA DE TRAMITAÇÃO E PROTOCOLO DIGITAL VISANDO ATENDER ROTINAS DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, NESTE CONTRATO E NA PROPOSTA DE PREÇOS APRESENTADA PELA CONTRATADA, E CONFORME RESULTADO DO JULGAMENTO DO CERTAME LICENÇA DE USO DE SOFTWARE E SUPORTE TÉCNICO DE INSTRUMENTO AO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPECÍFICOS DO SISTEMA MUNIIPAL DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL (SIMVIS). EXTRATOS DE CONTRATOS - MAIO/2021 Página: 90
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DISPENSA LICITAÇÃO 114/2021 PREGÃO ELETÔNICO 004/2021 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO 47/2020 199/2021 201/2021 202/2021 DE 1511/2020 0087/201 0176/2021 27/05/2021 27/05/2021 19/05/2021 R$ 36.681,68 03(TRÊS) MESES 30(TRINTA) DIAS 60(SESSENTA) DIAS R$ 122.811,80 R$ 17.250,00 JOÃO SANTOS CUNHA REFRIGERAÇÃO –ME – CNPJ Nº 11.480.610/0001-56 J L MULTIPLOS DISTRIBUIDORAS DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME CNPJ Nº 26.084.880/0001-15 CRAVO AUTO ELETRICO COMERCIO LTDA - CNPJ 08.374.943/0001-96 18 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, LIMPEZA E REMOÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CONSERTOS, MANUTENÇÃO E OUTROS SERVIÇOS EM APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, INCLUINDO SUBSTTUIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA TENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E DA PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA, QUE INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO, RESPECTIVAMENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DE VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA EXTRATOS DE CONTRATOS - MAIO/2021 Página: 91
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Página: 92 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO CREDENCIAMENTO Nº 013/2021 A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Bahia, torna público, que o Credenciamento nº 013/2021, Processo nº 0163/2021, objeto: Credenciamento de profissionais médicos especialistas e/ou clínicas, para prestação de serviço de exames, procedimentos e consultas, nas unidades de saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº 05/2013, conforme especificações constantes no edital e seus respectivos anexos. Não houve interessados. Conceição do Coité, BA. 01/06/2021. Lívia Martins Carneiro - Presidente CPL. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ERRATA DISPENSA N° 103/2021 Na publicação do DOM, edição nº 0090, página 7, de 07 de Maio de 2021, ONDE SE LÊ: “R$ 46.670,00 (quarenta e seis mil e seiscentos e setenta reais)”. LEIA-SE: R$ 49.670,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e setenta reais). Conceição do Coité - BA, 04/06/2021. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 94 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2021 Processo nº 0162/2021. Objeto: Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste aviso. Conceição do Coité, BA. 04/06/2021. www.conceicaodocoite.ba.gov.br, licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br Lívia Martins Carneiro - Presidente CPL. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 95 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2021 Processo nº 0161/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste aviso. Conceição do Coité, BA. 04/06/2021. www.conceicaodocoite.ba.gov.br, licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br Lívia Martins Carneiro - Presidente CPL. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 96 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021 Processo n.º 0169-2021. Objeto: Aquisição de material elétrico automotivo, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. A Comissão de Licitação torna público que decide SUSPENDER a sessão marcada apara o dia 08/06/2021 às 09h. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Email: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br, www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Lívia Martins Carneiro – Pregoeira. Conceição do Coité, BA. 04/06/2021. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 97 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0132/2021 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Bahia, convoca as empresas participantes da Tomada de Preços nº 006/2021, para ratificação da abertura das propostas, no dia 08/06/2021, às 09h. Conceição do Coité, BA. 04/06/2021. Lívia Martins Carneiro – Presidente CPL. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 98 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO – RECURSO ADMINISTRATIVO TP 006-2021 A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna público a decisão sobre o Recurso Administrativo referente à Tomada de Preços nº 006/2021, interposto pela empresa ARCO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 19.650.110/0001-27. A Presidente decide, nos termos da legislação vigente, por CONHECER do Recurso, para no mérito, NEGAR-LHE provimento. 04/06/2021. Lívia Martins Carneiro – Presidente CPL. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 99 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO – RECURSO ADMINISTRATIVO TP 006-2021 A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna público a decisão sobre o Recurso Administrativo referente à Tomada de Preços nº 006/2021, interposto pela empresa ANDREA DE OLIVEIRA LIMA – EIRELLI EPP, CNPJ: 19.846.470/0001-07. A Presidente decide, nos termos da legislação vigente, por CONHECER do Recurso, para no mérito, NEGAR-LHE provimento. 04/06/2021. Lívia Martins Carneiro – Presidente CPL. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 100 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Rua Castro Alves, n° 172 – Centro, Conceição do Coité-BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA RESOLUÇÃO Nº 006/2021 Dispõe sobre a anulação das inscrições do processo de Escolha para os 05 (cinco) membros de Conselheiro Tutelar Suplente de Conceição do Coité - BA, e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei Municipal nº 884/2019 e considerando o Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar Suplente de 2021, resolve anular o edital 001/2021 que torna público o processo de inscrição dos candidatos (as) a conselheiro tutelar suplente a ser adotado pelos Conselhos Municipais do Direito da Criança e do Adolescente dos Municípios e do Estado, o seguinte: CONSIDERANDO: A Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990; CONSIDERANDO: A Lei Municipal nº 884, de 20 de setembro de 2019; CONSIDERANDO: O ofício 81/2021 referente ao IDEA 679.9.149846/2021 do Ministério Público da Bahia; RESOLVE: Art.1º Anular o edital 01/2021 das inscrições do Processo Unificado para Escolha das 05 (cinco) vagas de Conselheiro Tutelar Suplente no município de Conceição do Coité - BA. Art. 2º O CMDCA fará publicação de um novo calendário que dê ciência à população para um pleno êxito em todo o processo. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 04 de junho de 2021. Ana Paula de Souza Oliveira Presidente do CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Rua Castro Alves, n° 172 – Centro, Conceição do Coité-BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com 1
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