Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 110
segunda-feira, 7 de junho de 2021
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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA segunda-feira, 7 de junho de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0110 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS Nos 3175 A 3177, DE 07 DE JUNHO DE 2021. »TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / PE Nos 008 E 010/2021. »AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 015/2021. »AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2021 SRP. »EDITAIS Nos 011 E 012, DE 07 DE JUNHO DE 2021. »PORTARIAS Nos 073 E 074, DE 07 DE JUNHO DE 2021 – SEC ADM. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3175, DE 07 DE JUNHO DE 2021 Concede CET a servidor público municipal . O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido CET no percentual de 12% ao servidor DANILO DA MOTA REIS, matrícula n° 101442-1. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 07 de junho de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3176, DE 07 DE JUNHO DE 2021 Concede CET a servidor público municipal . O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido CET no percentual de 23% ao servidor EDERLAN OLIVEIRA PINTO, matrícula n° 101317-1. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 07 de junho de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3177, DE 07 DE JUNHO DE 2021 Concede CET a servidor público municipal . O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido CET no percentual de 30% ao servidor EDILSON NERY DE OLIVEIRA, matrícula n° 101315-1. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 07 de junho de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 008/2021 Processo Adm. n.º 0134/2021 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico SRP 008/2021, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de equipamentos e materiais odontológicos (referente ao lote fracassado), para tender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 008/2021 SRP, e ADJUDICO aos proponentes: A & S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, CNPJ: 27.937.238/0001-02, os LOTES I: R$ 429.799,50 (quatrocentos e vinte e nove mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), LOTE II: R$ 310.999,00 (trezentos e dez mil, novecentos e noventa e nove reais) e LOTE IV: R$ 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais); EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 71.505.564/0001-24, LOTE III - R$ 214.999,90 (duzentos e quatorze mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Conceição do Coité, BA, 07/06/2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 010/2021 Processo Adm. n.º 0171/2021 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico SRP 010/2021, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de material penso, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 010/2021 SRP, e ADJUDICO aos proponentes: BNR MOLINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 23.397.337/0001-80, LOTE II: R$ 2.138.000,00 (dois milhões, cento e trinta e oito mil reais), LOTE III: R$ 128.423,95 (cento e vinte e oito mil, quatrocentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos), e LOTE V: R$ 383.900,00 (trezentos e oitenta e três mil e novecentos reais); A & S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, CNPJ: 27.937.238/0001-02, o LOTE IV: R$ 69.976,00 (sessenta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais). Conceição do Coité, BA, 07/06/2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2021 Processo nº 187/2021. Objeto: Credenciamento para contratação dos serviços necessários à montagem da estrutura de transmissão das lives, em conformidade com a Lei Municipal nº 929 de 23 de abril de 2021 e Decreto nº 3149 de 26 de maio de 2021, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo de 08 (oito) dias, a contar da publicação deste aviso. Conceição do Coité, BA. 07/06/2021. www.conceicaodocoite.ba.gov.br, licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br. Lívia Martins Carneiro - Presidente CPL. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - n.º 012/2021 SRP Será realizado no dia 17/06/2021 às 09h, Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, OBJETO: Contratação de empresa especializada, através da ata de registro de preços, para eventual prestação de serviços terceirizados, com fornecimento de mão de obra, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Informações, das 08h às 12h. www.conceicaodocoite.ba.gov.br ou Email: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br. 04/06/2021. Lívia Martins Carneiro – Pregoeira Oficial. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITALNº 011, DE 07 DE JUNHO DE 2021 Declara a vacância decargo público em virtude de aposentadoria de servidora municipal, por tempo de contribuição. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais, bem como diante da previsão contida no artigo 47, VI, da Lei Municipal nº 133 de 23 de dezembro de 1996: CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social, CONSIDERANDO o Benefício nº 199.193.563-0, de Aposentadoria, CONSIDERANDO que a servidora já completou tempo legal de contribuição para aposentadoria, devendo parar de trabalhar, RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, em decorrência da aposentadoria da Servidora MARIA NILZA RAMOS DE ALMEIDA, matrícula nº 7239/1, conforme Carta de Concessão de Aposentadoria junto a Previdência Social/INSS, com vigência a partir de 25/01/2021. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicaçãocom efeitos retroativos a 25 de janeiro de2021. Conceição do Coité, 07 de junho de 2021. GILDEMAR SILVA CARNEIRO Secretário de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL Nº 012, DE 07 DE JUNHO DE 2021 Informa sobre concessão de AuxílioDoença pela Previdência Social a servidor público municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social, CONSIDERANDO o Benefício nº 634.493.288-4, de Auxílio-doença apresentado em 24 de março 2021. RESOLVE: Art. 1.º Informar que foi concedido o benefício de Auxílio-Doença por parte da Previdência Social ao servidor municipal PEDRO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 11108/1, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento. Parágrafo único. O prazo de concessão do benefício indicado no caput do presente artigo tem vigência no período de 24/03/2021 até 30/07/2021, quando se dará o afastamento do servidor das funções inerentes ao seu cargo. Art. 2.º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de março de 2021. Conceição do Coité, em 07 de junho de 2021. GILDEMAR SILVA CARNEIRO Secretário Municipal de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 073, DE 07 DE JUNHO DE 2021 Promove a relotação de servidor. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Relotar o servidor EDSON SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula n. 9884/1, Agente Administrativo, ora lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Finanças. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 07 de junho de 2021. GILDEMAR SILVA CARNEIRO Secretário de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 074, DE 07 DE JUNHO DE 2021 Coloca servidores à disposição do Fórum Durval da Silva Pinto, Comarca de Conceição do Coité. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, Considerando a parceria existente entre o Município e o Poder Judiciário em Conceição do Coité, que se realiza especialmente na colaboração com a cessão de servidores para ajudar na manutenção dos serviços prestados ao público no Fórum Durval da Silva Pinto, Comarca de Conceição do Coité, RESOLVE: Art. 1º Colocar à disposição do Fórum Durval da Silva Pinto, Comarca de Conceição do Coité os servidores: CANDIDA RITA MOTA DA SILVA, Auxiliar de Seviços Gerais II, Matrícula 8453/1, lotada na Secretaria Municipal deAdministração e Planejamento; A. GILMAR SILVA CARNEIRO, Agente Administrativo, Matrícula 3082/1, lotado na Secretaria Municipal deAdministração e Planejamento; B. VIRGIDASIO DA SILVA CARMO,Guarda Municipal, Matrícula 8054/1, lotado na Secretaria Municipal deAdministração e Planejamento. C. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 07 de junho de 2021. GILDEMAR SILVA CARNEIRO Secretário de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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