Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 111
terça-feira, 8 de junho de 2021
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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA terça-feira, 8 de junho de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0111 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL Nº. 009, DE 08 DE JUNHO DE 2021. »DECRETO Nº. 3178, DE 08 DE JUNHO DE 2021. »PORTARIA Nº. 075, DE 08 DE JUNHO DE 2021 – SEC ADM. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N° 009 DE 08 DE JUNHO DE 2021 Reabertura de inscrições de que trata o art. 3° do Decreto n° 3149, de 26 de maio de 2021, (Coité Live Music). O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Reabrir, até o dia 10 de junho de 2021, o período de inscrições para credenciamento de propostas de que trata o Art. 3° do Decreto n° 3149 de 26 de maio de 2021, que dispõe sobre normas complementares para disciplinar e regulamentar a execução da Lei Municipal nº 929 de 23 de abril de 2021. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 08 de junho de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3178, DE 08 DE JUNHO DE 2021 Torna sem efeito os Decretos N° 3173 e 3174 de 02 de junho de 2021. . O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica sem efeito os Decretos N° 3173 e 3174 de 02 de junho de 2021. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 08 de junho de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 075, DE 08 DE JUNHO DE 2021 Concede férias a servidores municipais. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: IALÍNEA A B C Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos: N° MAT 8477/1 9505/1 9534/1 SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO Moises de Araújo Lima Claudio de Souza Xavier Jossival Oliveira da Silva 24/01/2019 a 23/01/2020 01/07/2019 a 30/06/2020 28/07/2019 a 27/07/2020 09/06/2021 a 09/07/2021 09/06/2021 a 09/07/2021 09/06/2021 a 09/07/2021 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 08 de junho de 2021. GILDEMAR SILVA CARNEIRO Secretário Municipal de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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