Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 118
quinta-feira, 17 de junho de 2021
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA quinta-feira, 17 de junho de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0118 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 &'.062/8&2(6(&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$0 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS Nos 3217 E 3218, DE 17 DE JUNHO DE 2021. »PORTARIAS Nos 082 A 086, DE 17 DE JUNHO DE 2021 – SEC ADM. »PORTARIAS Nos 076 E 077, DE 17 DE JUNHO DE 2021 – SEC EDU. »ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3217, DE 17 DE JUNHO DE 2021 Altera o quadro de servidores integrantes e define a presidência do COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO A COVID-19. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a saúde, nos termos da Constituição Federal, em seu artigo 196, constitui direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas, que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação; CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) já classificou o novo Coronavírus (causador da COVID-19) como uma Pandemia, orientando que devem ser evitados o máximo de contato com pessoas com sintomas aparentes da doença, bem como situações que aumentem o risco de contaminação; DECRETA: Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para compor o quadro de integrantes do COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À COVID-19. I – Roudinei Carlos Dias Santana – Médico, Coordenador do Centro de Atendimento e Enfrentamento a COVID-19. II - Bruno Xavier – Procurador Jurídico; III – Quércia Laine Carneiro Santana – Representante da Procuradoria; IV – Maria Eliana Lima Santos – Presidente do Conselho Municipal de Saúde; V – Jamile da Silva Sena – Secretária Municipal de Saúde; VI – Simone Lopes Borges – Coordenadora da Vigilância Sanitária; _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO VII– Lara Eugênia Alves Rocha – Médica Consultora da Vigilância Epidemiológica; VIII – Thiago Abreu Costa e Barros – Representante da Secretaria de Saúde; IX – Adriana Antônia da Silva Mota – Coordenadora da Atenção Básica; X– Ramires Mota Dias – Representante da Comunicação; XI – Maria Alice Sampaio Viana – Enfermeira, Coordenadora da Vigilância Epidemiológica). Art. 2º Fica designado para presidir o Comitê, o Médico Coordenador do Centro de Atendimento e Enfrentamento a COVID-19, Roudinei Carlos Dias Santana. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 2939, de 09 de abril de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 17 de junho de 2021 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3218, DE 17 DE JUNHO DE 2021 Concede CET a servidor público municipal O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido CET no percentual de 40% ao servidor ROBERVAL MORAIS DE OLIVEIRA, matrícula n° 9211-2. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 17 de junho de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 082, DE 17 DE JUNHO DE 2021 Redefine o período de gozo de férias da servidora Maria Rosimeire Batista Cardoso. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando informação enviada pela Secretaria de Saúde, RESOLVE: Artigo 1º Redefinir o período de gozo das férias regulamentares de 30 (trinta) dias concedidas através da Portaria n° 064 de 27 de maio de 2021 à servidora MARIA ROSIMEIRE BATISTA CARDOSO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 9389/1. Parágrafo único. O período de gozo passa a ser de 11/07/2021 a 10/08/2021. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 17 de junho de 2021 GILDEMAR SILVA CARNEIRO Secretário Municipal de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 6
Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 083, DE 17 DE JUNHO DE 2021 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade do servidor municipal DIOGENES DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 9248/1, ocupante do cargo de Agente de Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 90 (noventa) dias, com início em 18 de junho de 2021 e término em 16 de setembro de 2021. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 17 de junho de 2021 GILDEMAR SILVA CARNEIRO Secretário Municipal de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 7
Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 084, DE 17 DE JUNHO DE 2021 Concede férias regulamentares. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares ao servidor MANOEL CARLOS DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 3147/1, lotado na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo, referente ao período aquisitivo de 01/06/2020 a 31/05/2021, com data de gozo do período de 01/07/2021 a 31/07/2021. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 17 de junho de 2021 GILDEMAR SILVA CARNEIRO Secretário Municipal de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 8
Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 085, DE 17 DE JUNHO DE 2021 Concede férias regulamentares. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares à servidora VALERIA ALMEIDA DE SOUZA, matrícula nº 9959/1, lotada no Gabinete do Prefeito, referente ao período aquisitivo de 22/01/2019 a 21/01/2020, com data de gozo no período de 18/06/2021 a 18/07/2021. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 17 de junho de 2021 GILDEMAR SILVA CARNEIRO Secretário Municipal de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 9
Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 086, DE 17 DE JUNHO DE 2021 Concede férias regulamentares. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares ao servidor PLINIO ALVES DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 9934/1, lotado na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo, referente ao período aquisitivo de 22/01/2020 a 21/01/2021, com data de gozo no período de 01/07/2021 a 31/07/2021. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 17 de junho de 2021 GILDEMAR SILVA CARNEIRO Secretário Municipal de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 10
Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 076, DE 17 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre ampliação de Carga Horária dos servidores que indica. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, CONSIDERANDO a necessidade excepcional deste Município, RESOLVE: Art. 1º Ampliar temporariamente a jornada de trabalho dos servidores municipais abaixo relacionados, de 20 (vinte) horas semanais, para 40 (quarenta) horas semanais. CADASTRO SERVIDOR ESCOLA ONDE EXERCE 20H ESCOLA ONDE EXERCERÁ 20H, TEMPORARIAMENTE Escola Duque de Caxias Escola Domitila Carlos Moraes Escola José Laudelino de Oliveira Escola José Lopes Araújo Escola Manoel Izidro de Carvalho 9551/1 100974/1 Gerusa da Silva Oliveira Jaynne Santos de Jesus Vaz Escola Almir Passos Escola Almir Passos 100958/1 Sandy da Silva Roma Viana 101027/1 100977/1 Marcos Ferreira Lima Ana Karoline Oliveira Granja Costa Escola Ana Rios de Araújo Escola Amâncio Pereira Escola Casa da Criança Menino Jesus Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, podendo ser revogada a qualquer tempo, desde que observado o interesse público. Conceição do Coité, em 17 de junho de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 11
Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 077, DE 17 DE JUNHO DE 2021 Concede férias a servidora municipal. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, e nos termos do Artigo nº 95, da Lei Municipal 133 de 23 de dezembro de 1996. RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora municipal IVONILDA OLIVEIRA FERREIRA MERCÊS, cadastro 8957/1, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, referente ao exercício do ano 2020/2021, com início em 01 de junho de 2021 e finalizando em 01 de julho de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2021. Conceição do Coité, em 17 de junho de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 12
Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Número 008/2021 Aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte um, O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ no 13.843.842/0001-57, situada na Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité Ba, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99doravante denominado CONTRATANTE, e os proponentes EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ Nº 71.505.564/0001-24 situada na Rua Ere nº 34, Prado, Belo Horizonte MG, neste ato representada pela Sra. TARCIANE VILAÇA FIGUEIREDO, portador da cédula de identidade no M 6.608.612/SSP/MG , inscrito no CPF/MF sob o n o 871.200.116-34, doravante denominado FORNECEDOR, em decorrência do PREGÃO ELETRÔNICO NO 008/2021 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 0134/2021, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES CONTRATANTES, que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, na Lei no 10.520/02 (na modalidade pregão), da Lei Complementar n o 123/06, dos correspondentes decretos regulamentadores e respectivas alterações, do Decreto n o 7.892/13, e Decreto 10.024/2019, bem como pela legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: 1. Objeto 1.1 O objeto desta ata é o registro de preços decorrentes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante, QUAL SEJA: O Registro de Preços para aquisição parcelada de equipamentos e materiais odontológicos (referente ao lote fracassado), para tender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. 1.2 Nos termos do art. 12, §1o, do Decreto no 7.892/13, é vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o aumento de que trata o art. 65, §1o, da Lei no 8.666/93. 2. Órgão gerenciador e participantes 2.1 O órgão gerenciador deste registro de preços é a SECRETARIA DE SAÚDE. 2.2 São órgãos participantes os seguintes órgãos e entidades: NÃO POSSUI 2.3 O cadastro de reserva será composto pela relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, cuja ata de sessão pública será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4o, do Decreto no 7.892/13. 3. Prazo de validade do registro: 3.1 O prazo de validade do registro será de 01 (um) ano, improrrogável. 3.2 Durante o prazo de validade do registro de preços, as propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 1/15 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 13
Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 3.3 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. 4. Preço 4.1 Os preços a serem praticados encontram-se especificados no Anexo Único desta Ata. 4.2 Nos preços registrados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal do FORNECEDOR, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pelo FORNECEDOR das obrigações. 4.3 O órgão gerenciador disponibilizará no site oficial de compras eletrônicas do Município os preços registrados, para orientação dos demais órgãos e entidades da Administração Pública. 4.5 O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. EM ANEXO 5. Dotação orçamentária 5.1 As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária concernente às UNIDADES CONTRATANTES, devendo cada contratação ser precedida da emissão da declaração de compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. 6. Contratação 6.1 A contratação com o FORNECEDOR obedecerá as condições do instrumento convocatório e da minuta de contrato dele constante, que a esta ata integram independentemente de transcrição, especialmente as disposições quanto: ao objeto; ao prazo de vigência contratual; à prestação de garantia; ao regime de execução ou forma de fornecimento; às obrigações das partes; à fiscalização do contrato; ao recebimento do objeto; às condições de pagamento; à manutenção das condições da proposta; às alterações contratuais; à inexecução e rescisão e penalidades. 6.1.1 A critério da Administração, é facultada a substituição do contrato por instrumento equivalente, Ordem de Fornecimento, conforme o caso, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei n o 8.666/93. 6.1.2 Considerar-se-ão literalmente transcritas no instrumento equivalente todas as cláusulas e condições previstas na minuta de contrato constante do convocatório. 6.1.3 As UNIDADES CONTRATANTES poderão solicitar ao fornecedor, dentro do prazo de validade do Registro de Preços, os quantitativos dos materiais ou serviços de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos estabelecidos neste edital e a ordem de classificação das propostas. 6.1.4 Na forma do art. 62 da Lei no 8.666/93, o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao FORNECEDOR o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações junto à UNIDADE CONTRATANTE inadimplente, até que seja normalizada a situação. 6.2 O FORNECEDOR será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 2/15 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 14
Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 6.2.1 A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal do FORNECEDOR ou mandatário com poderes expressos. 6.3 Como condição para celebração do contrato, o FORNECEDOR deverá manter, durante todo o prazo de validade do registro, todas as condições de habilitação, ficando esclarecido que não serão contratados os fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. 6.4 Na hipótese de o FORNECEDOR convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas no edital, a Administração poderá convocar os demais FORNECEDORES integrantes do cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação. 7. Reajustamento dos preços registrados em ata 7.1 Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei no 8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. 8. Revisão dos preços registrados em ata 8.1 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei n O 8.666/93. (art. 17, caput, do Decreto n o 7.892/13) 8.1.1 A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica a revisão automática dos preços dos contratos já celebrados, decorrentes do respectivo Registro de Preços. 8.2 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores constantes da ata de registro de preços e do cadastro de reserva para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. (art. 18 do Decreto no 7.892/13) 8.2.1 Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. (art. 18, §1o, do Decreto no 7.892/13) 8.2.2 A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (art. 18, §2o, do Decreto no 7.892/13) 8.3 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: (art. 19, caput, do Decreto n o 7.892/13) I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e (art. 19, I, do Decreto no 7.892/13) II - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. (art. 19, II, do Decreto n o 7.892/13) 8.3.1 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. (art. 19, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9. Cancelamento do registro 9.1 O registro do fornecedor será cancelado quando: (art. 20, caput, do Decreto no 7.892/13) I - descumprir as condições da ata de registro de preços; (art. 20, I, do Decreto no 7.892/13) II - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; (art. 20, II, do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 3/15 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 15
Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou (art. 20, III, do Decreto no 7.892/13) IV - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). (art. 20, IV, do Decreto no 7.892/13) 9.1.1 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV deste item será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. (art. 20, parágrafo único, do Decreto n o 7.892/13) 9.2 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: (art. 21 do Decreto n o 7.892/13) I - por razão de interesse público; ou (art. 21, I, do Decreto no 7.892/13) II - a pedido do fornecedor. (art. 21, II, do Decreto n o 7.892/13) 10. Penalidades 10.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 10.2 É da competência do órgão gerenciador viabilizar a aplicação, garantida a ampla defesa e o contraditório, das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. (art. 5o, inciso X, do Decreto n o 7.892/13) 10.3 Cabe ao órgão participante aplicar, quando for o caso, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 6o, §1o, do Decreto no 7.892/13) 10.3.1 O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto no 7.892/13, para efeito de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10.4 No registro de preços derivado de pregão eletrônico, deverá ser observado o disposto no art. 49 do Decreto no 10.024/19, cujas sanções também serão aplicadas aos integrantes do cadastro de reserva, conforme o §1o do mesmo diploma. 11. Utilização da ata por órgãos não participantes ( ) Não poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação ( x ) Poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação, observadas as seguintes regras: 11.1 A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei no 8.666/93 e no Decreto no 7.892/13. (art. 22, caput, do Decreto n o 7.892/13) 11.2 A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem 11.1, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a Administração Pública (art. 22, §1O, do Decreto no 7.892/13) 11.2.1 O estudo de que trata o 11.2, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal de Compras oficial do Estado. Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 4/15 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 16
Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 11.3 Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. (art. 22, §2O, do Decreto no 7.892/13) 11.4 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 11.5 As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 11.6 Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n O 11.488/07, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas às aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) [NOTA: Acórdão TCU nO 2957/2011 – P]. 11.7 Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, devendo informar as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 22, §7O, do Decreto no 7.892/13) 11.8 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. (art. 22, §6O, do Decreto no 7.892/13) 11.9 Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. (art. 5O, XI, do Decreto n o 7.892/13) 12. Vinculação ao edital de licitação 12.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritas, todas as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, inclusive anexos e adendos, e a proposta do FORNECEDOR. 13. Foro As partes elegem o Foro da Cidade do Conceição do Coité, Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento. Conceição do Coité, Bahia 07 de junho de 2021 ________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE-BA ____________________________________________________ EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA FORNECEDOR ____________________________ TESTEMUNHA (nome e CPF) _______________________________ TESTEMUNHA (nome e CPF) Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 5/15 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 17
Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA ANEXO ÚNICO ITEM DESCRIÇÃO 01 PASTA PROFILÁTICA PARA USO ODONTOLÓGICO, CONTENDO PEDRA POMES, FLUORETO DE SÓDIO, UND CARBONATO DE CÁLCIO, LAURIL SULFATO DE SÓDIO, EXCIPIENTE OU MATERIAIS SIMILARES NA SUA FORMULAÇÃO. EMBALAGEM COM ATÉ 90G, NOS SABORES TUTTI-FRUTTI E MENTA. TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE, NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SELO DE APROVAÇÃO DA ABO. 02 03 04 QUAT Pedra para afiar curetas UND PEDRA POMES EMBALAGEM COM 1KG. PEDRA POMES PCT EXTRA FINA 100 GRS (PEDRA POMES USO ODONTOLÓGICO, EXTRAFINA, EM PÓ. EMBALAGEM: PACOTE COM 100 G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE). PONTA ACABAMENTO DE RESINA. FORMATO ESFÉRICA. SÃO INDICADAS PARA UND ACABAMENTO FINO DE ESMALTE, COMPÓSITOS, COMPÔMEROS E PORCELANAS. NENHUM ABRASIVO EXCEDE O DESEMPENHO DAS PEDRAS. FABRICADAS EM ÓXIDO DE ALUMÍNIO MICRO GRANULADO, SÃO PERFEITAMENTE BALANCEADAS PARA CORTAR SEM VIBRAÇÃO. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL R$ 5,23 R$1.046,00 R$40,90 R$818,00 200 20 120 R$4,90 R$588,00 100 R$13,00 R$1.300,00 Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 6/15 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 18
Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 05 06 07 08 09 10 PONTA ACABAMENTO DE RESINA. FORMATO CHAMA. SÃO INDICADAS PARA UND ACABAMENTO FINO DE ESMALTE, COMPÓSITOS, COMPÔMEROS E PORCELANAS. NENHUM ABRASIVO EXCEDE O DESEMPENHO DAS PEDRAS. FABRICADAS EM ÓXIDO DE ALUMÍNIO MICRO GRANULADO, SÃO PERFEITAMENTE BALANCEADAS PARA CORTAR SEM VIBRAÇÃO. PONTA ACABAMENTO DE RESINA. FORMATO UND CILÍNDRICA. SÃO INDICADAS PARA ACABAMENTO FINO DE ESMALTE, COMPÓSITOS, COMPÔMEROS E PORCELANAS. NENHUM ABRASIVO EXCEDE O DESEMPENHO DAS PEDRAS. FABRICADAS EM ÓXIDO DE ALUMÍNIO MICRO GRANULADO, SÃO PERFEITAMENTE BALANCEADAS PARA CORTAR SEM VIBRAÇÃO PONTA DE PAPEL ABSORVENTE, 1ª SÉRIE. CX PONTAS DE PAPEL MILIMETRADAS MANUAIS. INDICADO PARA SECAGEM DOS CONDUTOS RADICULARES. PONTA DE PAPEL ABSORVENTE, 2ª SÉRIE. CX PONTAS DE PAPEL MILIMETRADAS MANUAIS. INDICADO PARA SECAGEM DOS CONDUTOS RADICULARES. PONTA DE PAPEL ABSORVENTE, Nº 35. CX PONTAS DE PAPEL MILIMETRADAS MANUAIS. INDICADO PARA SECAGEM DOS CONDUTOS RADICULARES. PONTA DE PAPEL ABSORVENTE, Nº 40. CX PONTAS DE PAPEL MILIMETRADAS MANUAIS. INDICADO 100 R$13,00 R$1.300,00 R$13,00 R$1.300,00 R$25,60 R$1.024,00 R$25,60 R$1.024,00 R$25,60 R$1.024,00 R$32,00 R$6.400,00 100 20 40 40 40 Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 7/15 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 19
Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA PARA SECAGEM DOS CONDUTOS RADICULARES. 11 12 13 14 RESINA UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZÁVEL, PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES. MATRIZ UND INORGÂNICA DE ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME; MATRIZ ORGÂNICA DE Bis-GMA E TEGDMA. MATRIZ ORGÂNICA: Bis-GMA e TEGDMA. PARTE INORGÂNICA: ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME. O TAMANHO MÉDIO DAS PARTÍCULAS É DE 0,6 MICROMETROS. SERINGA COM 4g. COR A1. RESINA UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZÁVEL, PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES. MATRIZ UND INORGÂNICA DE ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME; MATRIZ ORGÂNICA DE BisGMA E TEGDMA. MATRIZ ORGÂNICA: Bis-GMA e TEGDMA. PARTE INORGÂNICA: ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME. O TAMANHO MÉDIO DAS PARTÍCULAS É DE 0,6 MICROMETROS. SERINGA COM 4g. COR A2. RESINA UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZÁVEL, PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES. MATRIZ UND INORGÂNICA DE ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME; MATRIZ ORGÂNICA DE Bis-GMA E TEGDMA. MATRIZ ORGÂNICA: Bis-GMA e TEGDMA. PARTE INORGÂNICA: ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME. O TAMANHO MÉDIO DAS PARTÍCULAS É DE 0,6 MICROMETROS. SERINGA COM 4g. COR A3. RESINA UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZÁVEL, PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES. MATRIZ UND 200 R$32,00 R$6.400,00 R$32,00 R$9.600,00 R$32,00 R$9.600,00 300 300 300 Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 8/15 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 20
Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 15 16 17 INORGÂNICA DE ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME; MATRIZ ORGÂNICA DE BisGMA E TEGDMA. MATRIZ ORGÂNICA: Bis-GMA e TEGDMA. PARTE INORGÂNICA: ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME. O TAMANHO MÉDIO DAS PARTÍCULAS É DE 0,6 MICROMETROS. SERINGA COM 4g. COR A3,5. RESINA UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZÁVEL, PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES. MATRIZ INORGÂNICA DE ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME; MATRIZ ORGÂNICA DE BisGMA E TEGDMA. MATRIZ ORGÂNICA: Bis-GMA e TEGDMA. PARTE INORGÂNICA: ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME. O TAMANHO MÉDIO DAS PARTÍCULAS É DE 0,6 MICROMETROS. SERINGA COM 4g. COR A4 RESINA UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZÁVEL, PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES. MATRIZ INORGÂNICA DE ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME; MATRIZ ORGÂNICA DE BisGMA E TEGDMA. MATRIZ ORGÂNICA: Bis-GMA e TEGDMA. PARTE INORGÂNICA: ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME. O TAMANHO MÉDIO DAS PARTÍCULAS É DE 0,6 MICROMETROS. SERINGA COM 4g. COR B2. RESINA UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZÁVEL, PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES. MATRIZ INORGÂNICA DE ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME; MATRIZ ORGÂNICA DE Bis-GMA UND UND UND R$32,00 R$9.600,00 R$32,00 R$6.400,00 R$32,00 R$8.000,00 R$32,00 R$8.000,00 200 250 250 Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 9/15 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 21
Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 18 19 20 E TEGDMA. MATRIZ ORGÂNICA: Bis-GMA e TEGDMA. PARTE INORGÂNICA: ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME. O TAMANHO MÉDIO DAS PARTÍCULAS É DE 0,6 MICROMETROS. SERINGA COM 4g. COR B3. RESINA UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZÁVEL, PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES. MATRIZ INORGÂNICA DE ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME; MATRIZ ORGÂNICA DE Bis-GMA E TEGDMA. MATRIZ ORGÂNICA: Bis-GMA e TEGDMA. PARTE INORGÂNICA: ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME. O TAMANHO MÉDIO DAS PARTÍCULAS É DE 0,6 MICROMETROS. SERINGA COM 4g. COR C2. RESINA UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZÁVEL, PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES. MATRIZ INORGÂNICA DE ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME; MATRIZ ORGÂNICA DE BisGMA E TEGDMA. MATRIZ ORGÂNICA: Bis-GMA e TEGDMA. PARTE INORGÂNICA: ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME. O TAMANHO MÉDIO DAS PARTÍCULAS É DE 0,6 MICROMETROS. SERINGA COM 4g. COR C4. RESINA UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZÁVEL, PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES. MATRIZ INORGÂNICA DE ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME; MATRIZ ORGÂNICA DE BisGMA E TEGDMA. MATRIZ ORGÂNICA: Bis-GMA e TEGDMA. PARTE INORGÂNICA: ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME. O TAMANHO MÉDIO DAS UND 250 R$32,00 R$8.000,00 8.000,00 UND 250 R$32,00 UND 100 R$32,00 R$3.200,00 Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 10/15 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 22
Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 21 22 23 PARTÍCULAS É DE 0,6 MICROMETROS. SERINGA COM 4g. COR P. RESINA UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZÁVEL, PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES. MATRIZ INORGÂNICA DE ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME; MATRIZ ORGÂNICA DE BisGMA E TEGDMA. MATRIZ ORGÂNICA: Bis-GMA e TEGDMA. PARTE INORGÂNICA: ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME. O TAMANHO MÉDIO DAS PARTÍCULAS É DE 0,6 MICROMETROS. SERINGA COM 4g. COR I. RESINA UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZÁVEL, PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES. MATRIZ INORGÂNICA DE ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME; MATRIZ ORGÂNICA DE Bis-GMA E TEGDMA. MATRIZ ORGÂNICA: Bis-GMA e TEGDMA. PARTE INORGÂNICA: ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME. O TAMANHO MÉDIO DAS PARTÍCULAS É DE 0,6 MICROMETROS. SERINGA COM 4g. COR UD. RESINA FLOW A3. PODE SER EMPREGADA EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES. COMPOSTA E RADIOPACA, DE MÉDIA VISCOSIDADE, FOTOPOLIMERIZÁVEL. INDICADA PARA RESTAURAÇÃO DE PREPAROS POUCO INVASIVOS, SELANTE DE FÓSSULAS E FISSURAS, BASE/FORRAMENTO SOB RESTAURAÇÕES E CAVIDADES, PREPAROS EM TÚNEL, REPARO DE DEFEITOS DE ESMALTE E RESTAURAÇÕES DE DENTES DECÍDUOS, REPARO EM RESINA COMPOSTA, COLAGEM DE FRAGMENTOS DENTÁRIOS, RESTAURAÇÕES R$32,00 UND 200 R$6.400,00 R$32,00 UND 500 R$16.000,00 UND 100 R$11.28 R$1.128,00 Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 11/15 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 23
Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CLASSE E LESÕES CERVICAIS NÃO CARIOSAS. 24 25 26 27 28 29 RESINA FLOW A2. PODE SER EMPREGADA EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES. COMPOSTA E RADIOPACA, DE MÉDIA VISCOSIDADE, FOTOPOLIMERIZÁVEL. INDICADA PARA RESTAURAÇÃO DE PREPAROS POUCO INVASIVOS, SELANTE DE FÓSSULAS E FISSURAS, BASE/FORRAMENTO SOB RESTAURAÇÕES E CAVIDADES, PREPAROS EM TÚNEL, REPARO DE DEFEITOS DE ESMALTE E RESTAURAÇÕES DE DENTES DECÍDUOS, REPARO EM RESINA COMPOSTA, COLAGEM DE FRAGMENTOS DENTÁRIOS, RESTAURAÇÕES CLASSE E LESÕES CERVICAIS NÃO CARIOSAS. REVELADOR PARA PELÍCULA COM 475ML DE SOLUÇÃO (REVELADOR PARA RAIO X ODONTOLÓGICO). ROLO DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO PARA UTILIZAÇÃO EM AUTOCLAVES, TAMANHO 10CM X 100 M, COM REGISTRO NAANVISA. ROLO DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO PARA UTILIZAÇÃO EM AUTOCLAVES, TAMANHO 20CM X 100M, COM REGISTRO NAANVISA. ROLO DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO PARA UTILIZAÇÃO EM AUTOCLAVES,TAMANHO 15CM X 100M, COM REGIST RO NA ANVISA . ROLO DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO PARA UTILIZAÇÃO EM AUTOCLAVES,TAMANHO 05CM X 100M, COM UND 100 FR 150 RL 200 RL 200 RL 200 RL 200 R$11,28 R$1.128,00 R$18,00 R$2.700,00 R$57,84 R$11.568,00 R$115,33 R$23.066,00 R$86,56 R$17.312,00 R$29,01 R$5.802,00 Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 12/15 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 24
Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA REGISTRO NAANVISA. 30 31 32 33 34 35 SELANTE FÓSSULAS E FISSURAS OPACO (INDICADO COMO SELANTE DE FISSURAS DA FACE DE DENTES POSTERIORES QUE APRESENTAM ANATOMIA COMPLEXA, EM PACIENTES COM ALTA ATIVIDADE CARIOGÊNICA E EM DENTES RECÉM ERUPCIONADOS). SISTEMA DE PONTAS PARA ACABAMENTO DE COMPÓSITOS PARA SER UTILIZADO EM CONTRA-ÂNGULO. SORTIDO: 03 PONTAS NO FORMATO CHAMA DE VELA, 02 PONTAS NO FORMATO DISCO E 02 PONTAS NO FORMATO TAÇA. COMPOSIÇÃO: TRIPOLÍMERO (ESTIRENO, BUTADIENO, METACRILATO DE METILA), SÍLICA PIROLÍTICA SILANIZADA, URETANO DIMETACRILATO, CANFOROQUINONA N-METIL E ÓXIDO DE ALUMÍNIO. SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA BUCAL DE GLUCONATO DE CLORHEXIDINA 2% , COM ÁLCOOL. FRASCO COM 1000ML. DE USO ODONTOLÓGICO. ANTISSEPSIA DO CAMPO OPERATÓRIO DA PELE ANTES DE PROCEDIMENTOS INVASIVOS. SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA BUCAL DE GLUCONATO DE CLORHEXIDINA 0,12% , SEM ÁLCOOL. FRASCO COM 1000ML, DE USO ODONTOLÓGICO, PARA BOCHECHOS. SUGADOR CIRÚRGICO DESCARTÁVEL, ESTERELIZADO FABRICADO EM RESINA ABS, DESCARTÁVEL CAIXA COM 20 UNIDADES SUGADOR ODONTOLÓGICO (MATERIAL PVC COM ARAME,TIPO SALIVA, PARA USO EM ODONTOLOGIA. DESCARTÁVEL, PONTAS COLOIDAS. PACOTE COM 40 FR KIT FR 120 R$1.,23 R$1.947,60 R$63,36 R$6.336,00 R$50,00 R$5.000,00 R$24,00 R$2.880,00 R$17.,41 R$1.741,00 R$12,00 R$18.000,00 100 100 FR 120 CX 100 PCT 1500 Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 13/15 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 25
Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA UNIDADES). 36 37 38 39 40 SUPORTE DE PERFURO CORTANTE DE 13 LITROS TAÇA DE BORRACHA PARA CONTRA-ÂNGULO PARA PROFILAXIA E POLIMENTO CONVENCIONALCOR BRANCA, APLOCAÇÃO POLIMENTO RESINA - USO ODONTOLÓGICO. (TAÇA, USO ODONTOLÓGICO, EM BORRACHA, PARA PROFILAXIA, USO EM CONTRA-ÂNGULO. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE). TIRA DE PAPEL CARBONO (PAPEL CARBONO PARA ARTICULAÇÃO, EMBALAGEM COM CARBONO DUPLA FACE,COM 12 UNIDADES). TIRA DE LIXA DE AÇO, 4MM. ( UTILIZADAS PARA ACABAMENTO E POLIMENTO DAS FACES PRÓXIMAS DAS RESTAURAÇÕES. PARA SEREM USADAS EM COMPÓSITOS, ACRÍLICOS, IONÔMEROS DE VIDRO E AMÁLGAMAS. EMBALAGEM COM 12 UNIDADES). TIRA DE LIXA DE AÇO, 6MM, UTILIZADAS PARA ACABAMENTO E POLIMENTO DAS FACES PRÓXIMAS DAS RESTAURAÇÕES. PARA SEREM USADAS EM COMPÓSITOS, ACRÍLICOS, CIMENTO DE IONÔMERO DE VIDRO E AMÁLGAMA. EMBALAGEM COM 12 UNIDADES. (TIRA, USO ODONTOLÓGICO, DE AÇO, 6 MM, PARA ACABAMENTO DE AMÁLGAMA. EMBALAGEM: CAIXA COM 12 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO UND 20 UND 160 CX 150 CX 150 CX R$35,94 R$ 718,80 R$1,90 R$304,00 R$1,90 R$285,00 R$5,42 R$ 813,00 R$5,42 R$813,00 150 Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 14/15 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 26
Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA MINISTÉRIO DA SAÚDE). 41 42 43 TIRA DE LIXA PARA ACABAMENTO E POLIMENTO DENTAL DE RESINA (MATERIAL POLIÉSTER + ÓXIDO DE ALUMINÍO, TIPO CENTRO NEUTRO, GRANULAÇÃO MÉDIA. TAMANHO DAS TIRAS: DE LARGURA E 170 MM DE COMPRIMENTO; TIPO ESTÉRIL. DESCARTÁVEL. CAIXA 150 UNIDADES). TIRA DE POLIÉSTER, TIPO PRÉCORTADA (ERPESSURA 0,05MM , LARGURA 10, CAIXA COM 50 FOLHAS DE 10 CM. DESCARTÁVEL. APLICAÇÃO: RESTAURAÇÕES EM RESINA). VERNIZ DENTÁRIO À BASE DE FLUORETO DE SÓDIO A 5% (APLICAÇÃO TÓPICA NO ESMALTE. APRESENTAÇÃO KIT, CONTENDO 1 FRASCO DE 1OML DE VERNIZ E 1 FRASCO DE 10ML DE SOLVENTE). CX CX FR 150 R$7,71 R$1.156,50 R$1,90 R$285,00 R$24,00 R$2.880,00 150 120 TOTAL R$ 214.999,90 Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 15/15 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 27
Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Número 008/2021 Aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte um, O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ no 13.843.842/0001-57, situada na Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité -Ba, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99doravante denominado CONTRATANTE, e os proponentes A & S COMÉRCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 27.937.238/0001-02, situada na Travessa José Rocha, 14E, Pau da Lima, Salvador - Ba., neste ato representada pelo o Sr. RENATO ALMEIDA SANTOS, portador do RG nº 02581739603 e do CPF nº 819.472.915-72 e ou, o Sr. FERNANDO SANTOS LIMA, portador do RG nº 0872302326 e do CPF nº 830.256.505-91, doravante denominado FORNECEDOR, em decorrência do PREGÃO ELETRÔNICO NO 008/2021 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 0134/2021, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES CONTRATANTES, que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, na Lei no 10.520/02 (na modalidade pregão), da Lei Complementar no 123/06, dos correspondentes decretos regulamentadores e respectivas alterações, do Decreto no 7.892/13, e Decreto 10.024/2019, bem como pela legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: 1. Objeto 1.1 O objeto desta ata é o registro de preços decorrentes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante, QUAL SEJA: O Registro de Preços para aquisição parcelada de equipamentos e materiais odontológicos (referente ao lote fracassado), para tender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. 1.2 Nos termos do art. 12, §1o, do Decreto no 7.892/13, é vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o aumento de que trata o art. 65, §1o, da Lei no 8.666/93. 2. Órgão gerenciador e participantes 2.1 O órgão gerenciador deste registro de preços é a SECRETARIA DE SAÚDE 2.2 São órgãos participantes os seguintes órgãos e entidades: NÃO POSSUI 2.3 O cadastro de reserva será composto pela relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, cuja ata de sessão pública será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4o, do Decreto no 7.892/13. 3. Prazo de validade do registro: 3.1 O prazo de validade do registro será de 01 (um) ano, improrrogável. 3.2 Durante o prazo de validade do registro de preços, as propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 1/25 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 28
Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 3.3 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. 4. Preço 4.1 Os preços a serem praticados encontram-se especificados no Anexo Único desta Ata. 4.2 Nos preços registrados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal do FORNECEDOR, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pelo FORNECEDOR das obrigações. 4.3 O órgão gerenciador disponibilizará no site oficial de compras eletrônicas do Município os preços registrados, para orientação dos demais órgãos e entidades da Administração Pública. 4.4 Em nenhuma hipótese serão registrados preços incompatíveis com os preços correntes no mercado ou fixados pela Administração Pública Municipal ou por órgão oficial competente ou constantes da tabela de preços referenciais. 4.5 O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. EM ANEXO 5. Dotação orçamentária 5.1 As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária concernente às UNIDADES CONTRATANTES, devendo cada contratação ser precedida da emissão da declaração de compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. 6. Contratação 6.1 A contratação com o FORNECEDOR obedecerá as condições do instrumento convocatório e da minuta de contrato dele constante, que a esta ata integram independentemente de transcrição, especialmente as disposições quanto: ao objeto; ao prazo de vigência contratual; à prestação de garantia; ao regime de execução ou forma de fornecimento; às obrigações das partes; à fiscalização do contrato; ao recebimento do objeto; às condições de pagamento; à manutenção das condições da proposta; às alterações contratuais; à inexecução e rescisão e penalidades. 6.1.1 A critério da Administração, é facultada a substituição do contrato por instrumento equivalente, Ordem de Fornecimento, conforme o caso, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei n o 8.666/93. 6.1.2 Considerar-se-ão literalmente transcritas no instrumento equivalente todas as cláusulas e condições previstas na minuta de contrato constante do convocatório. 6.1.3 As UNIDADES CONTRATANTES poderão solicitar ao fornecedor, dentro do prazo de validade do Registro de Preços, os quantitativos dos materiais ou serviços de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos estabelecidos neste edital e a ordem de classificação das propostas. 6.1.4 Na forma do art. 62 da Lei no 8.666/93, o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao FORNECEDOR o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações junto à UNIDADE CONTRATANTE inadimplente, até que seja normalizada a situação. 6.2 O FORNECEDOR será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. 6.2.1 A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal do FORNECEDOR ou mandatário com poderes expressos. Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 2/25 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 29
Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 6.3 Como condição para celebração do contrato, o FORNECEDOR deverá manter, durante todo o prazo de validade do registro, todas as condições de habilitação, ficando esclarecido que não serão contratados os fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. 6.4 Na hipótese de o FORNECEDOR convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas no edital, a Administração poderá convocar os demais FORNECEDORES integrantes do cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação. 7. Reajustamento dos preços registrados em ata 7.1 Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei no 8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. 8. Revisão dos preços registrados em ata 8.1 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nO 8.666/93. (art. 17, caput, do Decreto no 7.892/13) 8.1.1 A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica a revisão automática dos preços dos contratos já celebrados, decorrentes do respectivo Registro de Preços. 8.2 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores constantes da ata de registro de preços e do cadastro de reserva para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. (art. 18 do Decreto no 7.892/13) 8.2.1 Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. (art. 18, §1o, do Decreto no 7.892/13) 8.2.2 A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (art. 18, §2o, do Decreto no 7.892/13) 8.3 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: (art. 19, caput, do Decreto no 7.892/13) I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e (art. 19, I, do Decreto no 7.892/13) II - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. (art. 19, II, do Decreto no 7.892/13) 8.3.1 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. (art. 19, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9. Cancelamento do registro 9.1 O registro do fornecedor será cancelado quando: (art. 20, caput, do Decreto no 7.892/13) I - descumprir as condições da ata de registro de preços; (art. 20, I, do Decreto no 7.892/13) II - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; (art. 20, II, do Decreto no 7.892/13) III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou (art. 20, III, do Decreto no 7.892/13) IV - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). (art. 20, IV, do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 3/25 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 30
Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 9.1.1 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV deste item será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. (art. 20, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9.2 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: (art. 21 do Decreto no 7.892/13) I - por razão de interesse público; ou (art. 21, I, do Decreto no 7.892/13) II - a pedido do fornecedor. (art. 21, II, do Decreto no 7.892/13) 10. Penalidades 10.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 10.2 É da competência do órgão gerenciador viabilizar a aplicação, garantida a ampla defesa e o contraditório, das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. (art. 5o, inciso X, do Decreto no 7.892/13) 10.3 Cabe ao órgão participante aplicar, quando for o caso, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 6o, §1o, do Decreto no 7.892/13) 10.3.1 O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto no 7.892/13, para efeito de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10.4 No registro de preços derivado de pregão eletrônico, deverá ser observado o disposto no art. 49 do Decreto no 10.024/19, cujas sanções também serão aplicadas aos integrantes do cadastro de reserva, conforme o §1 o do mesmo diploma. 11. Utilização da ata por órgãos não participantes ( ) Não poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação ( x ) Poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação, observadas as seguintes regras: 11.1 A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei no 8.666/93 e no Decreto no 7.892/13. (art. 22, caput, do Decreto no 7.892/13) 11.2 A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem 11.1, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a Administração Pública (art. 22, §1O, do Decreto no 7.892/13) 11.2.1 O estudo de que trata o 11.2, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal de Compras oficial do Estado. 11.3 Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. (art. 22, §2O, do Decreto no 7.892/13) 11.4 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 4/25 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 31
Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 11.5 As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 11.6 Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nO 11.488/07, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas às aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) [NOTA: Acórdão TCU nO 2957/2011 – P]. 11.7 Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, devendo informar as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 22, §7O, do Decreto no 7.892/13) 11.8 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. (art. 22, §6O, do Decreto no 7.892/13) 11.9 Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. (art. 5O, XI, do Decreto no 7.892/13) 12. Vinculação ao edital de licitação 12.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritas, todas as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, inclusive anexos e adendos, e a proposta do FORNECEDOR. 13. Foro As partes elegem o Foro da Cidade do Conceição do Coité, Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento. Conceição do Coité, Bahia 07 de junho de 2021 ________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE-BA ____________________________________________________ A & S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME FORNECEDOR ____________________________ TESTEMUNHA (nome e CPF) _______________________________ TESTEMUNHA (nome e CPF) Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 5/25 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 32
Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA ITEM 1 2 3 4 DESCRITIVO LOTE 1 UF ABRIDOR DE BOCA, USO ODONTOLÓGICO. EMBALAGEM COM 02UNIDADES NAS DIMENSÕES 2,0 X 3,0 X 4,0CM (ADULTO) E 1,7 X2,5 X 3,0CM (INFANTIL). ESTERILIZAÇÃO EM KIT AUTOCLAVE. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA E FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ÁCIDO, FOSFÓRICO À 37%, PARA CONDICIONAMENTO DE ESMALTE E DENTINA, USO ODONTOLÓGICO. EMBALAGEM: 03 SERINGA COM 2,5 ML E 03 PONTEIRAS PARA APLICAÇÃO, COMDADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO KIT PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NOMINISTÉRIO DA SAÚDE. AFASTADOR LABIAL EXPANDEX. USO ODONTOLÓGICO. ESTERILIZAÇÃO QUÍMICA. USO INFANTIL, NAS UND DIMENSÕES10,3X 7,0 X 3,3 CM. EMBALAGEM COM 01 UNIDADE. CONTENDO REGISTRO ANVISA. AFASTADOR LABIAL EXPANDEX. USO ODONTOLÓGICO. ESTERILIZAÇÃO QUÍMICA. USO UND ADULTO, NAS DIMENSÕES13,5 X9,4 X 4,1CM. EMBALAGEM COM 01 UNIDADE. CONTENDO REGISTROANVISA. QUANT. VL. UNITÁRIO VL. TOTAL 60 R$ 7,85 R$ 471,00 MAQUIRA 250 R$ 7,85 R$ 1.962,50 MAQUIRA 60 R$ 14,20 R$ 852,00 MAQUIRA 60 R$ 14,05 R$ 843,00 MAQUIRA Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 6/25 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 MARCA
Página 33
Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 5 ADESIVO DE FRASCO ÚNICO (5ª GERAÇÃO: PRIMER E ADESIVO NO MESMO FRASCO) PARA ADESÃO COM A TÉCNICA ÚMIDA (CONDICIONAMENTO ÁCIDO TOTAL DE ESMALTE E DENTINA), QUE CONTÉM CARGA NANOPARTICULADA (10% EM PESO) E SOLVENTE À BASE DE ÁGUA E ÁLCOOL. ECONOMIA DE TEMPO, QUANDO COMPARADO A SISTEMAS DE FRASCOS SEPARADOS DE 3 PASSOS (PRIMER E ADESIVO EM UM SÓ FRASCO, REDUZINDO PASSOS). EXCELENTA ADESÃO: RESULTADOS CLÍNICOS DE EXCELENTE ADESÃO EM ESMALTE E DENTINA. ELEVADA RESISTÊNCIA DE UNIÃO: CONTÉM 10% EM PESO DE CARGA NANOPARTICULADA, QUE ELEVA OS VALORES DE RESISTÊNCIA ADESIVA. DESEMPENHO: SOLVENTE À BASE DE ÁGUA E ÁLCOOL, MENOS VOLÁTEIS QUE O SISTEMA À BASE DE ACETONA. ASSIM, O PRODUTO APRESENTA MAIS ESTABILIDADE DA PRIMEIRA ATÉ A ÚLTIMA GOTA DO FRASCO. PRATICIDADE: TAMPA FLIPTOP, PARA EVITAR O DESPERDÍCIO E A EVAPORAÇÃO DO SOLVENTE, AO FACILITAR A ABERTURA E FECHAMENTO DO FRASCO. A CARGA NANOPARTICULADA FAZ COM QUE NÃO SEJA NECESSÁRIO AGITAR O FRASCO ANTES DO USO. ELEVADO RENDIMENTO E CONTROLE DE ESTOQUE: FRASCO COM 06 G RENDE ATÉ 280 GOTAS. FRASCO LARANJA PERMITE VISUALIZAR O CONTEÚDO DO FRASCO E PROTEGE O ADESIVO DA POLIMERIZAÇÃO DENTRO DO FRASCO. EMBALAGEM: FRASCO COM 06G. FR 250 R$ 125,90 R$ 31.475,00 3M 6 AGULHA, USO ODONTOLÓGICO, GENGIVAL, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, 27G, LONGA - 30MM. EMBALAGEM CAIXA COM 100UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NA ANVISA. CX 100 R$ 29,32 R$ 2.932,00 PROCARE CX 250 R$ 31,92 R$ 7.980,00 PROCARE CX 100 R$ 28,02 R$ 2.802,00 PROCARE FR 100 R$ 5,50 R$ 550,00 ITAJA FR 500 R$ 6,90 R$ 3.450,00 NOBRE 7 8 9 10 AGULHA, USO ODONTOLÓGICO, GENGIVAL, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, 30G, CURTA- 22MM. EMBALAGEM CAIXA COM 100UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NA ANVISA. AGULHA, USO ODONTOLÓGICO, GENGIVAL, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, 30G, EXTRA CURTA - 12 MM. EMBALAGEM CAIXA COM 100 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO,PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NA ANVISA. ÁLCOOL ABSOLUTO. ÁLCOOL ETÍLICO ANIDRO NACONCENTRAÇÃO DE 99,3º INPM. ÁLCOOL ETÍLICO 70% ANTISSÉPTICO, 1000ML. HIDRATADO NA CONCENTRAÇÃO DE 70º INPM (70% EM PESO). EMBALADO EM FRASCO ALMOTOLIA. NOTIFICADO RDC 199/06. Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 7/25 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 34
Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 11 12 13 14 15 16 17 ALGODÃO, HIDRÓFILO, 100% ALGODÃO, ALVEJADO, ISENTO DE IMPUREZAS, INODORO E INSÍPIDO, ROLOS COM MANTA FINA COM ESPESSURA UNIFORME, CAMADAS SOBREPOSTAS REGULARMENTE, COMPACTO, ASPECTO HOMOGÊNEO E MACIO, BOA ABSORÇÃO, ENROLADO EM PAPEL APROPRIADO EM TODA SUA EXTENSÃO EMBALAGEM: ROLO COM 500 G EM EMBALAGEM INDIVIDUAL. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NOMINISTÉRIO DA SAÚDE. ALGODÃO, USO ODONTOLÓGICO, ROLO DENTAL, AGLUTINADO TRANÇADO EMBALAGEM: PACOTE COM 100 ROLETES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ANESTÉSICO INJETÁVEL LOCAL À BASE DE CLORIDRATO DE ARTICAÍNA 4 % E ADRENALINA 1:100.000, CAIXA COM 50 TUBETES. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, E AUTORIZAÇÃO ANVISA. ANESTÉSICO INJETÁVEL LOCAL À BASE DE CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA À 3% COM VASOCONSTRICTOR. CAIXA COM 50 TUBETES. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, E AUTORIZAÇÃO ANVISA. ANESTÉSICO INJETÁVEL LOCAL À BASE DE CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA À 2% SEM VASOCONSTRICTOR. CAIXA COM 50 TUBETES. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, E AUTORIZAÇÃO ANVISA. ANESTÉSICO INJETÁVEL LOCAL À BASE DE MEPIVACAÍNA 3% SEM VASOCONSTRITOR. CAIXA COM 50 TUBETES. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, E AUTORIZAÇÃO ANVISA. ANESTÉSICO INJETÁVEL LOCAL À BASE DE CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2% E NOREPINEFRINA 1:100.000. CAIXA COM 50 TUBETES. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, E AUTORIZAÇÃO ANVISA. RL 300 R$ 11,10 R$ 3.330,00 NATHY PCT 450 R$ 2,30 R$ 1.035,00 SSPLUS CX 250 R$ 165,32 R$ 41.330,00 DFL CX 600 R$ 82,37 R$ 49.422,00 DLA CX 250 R$ 133,20 R$ 33.300,00 CRISTÁLIA CX 250 R$ 209,34 R$ 52.335,00 DLA CX 250 R$ 82,37 R$ 20.592,50 DFL Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 8/25 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 35
Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 18 19 20 21 22 23 24 25 ANESTÉSICO INJETÁVEL LOCAL À BASE DE PRILOCAÍNA COM FELIPRESSINA 0,03UI/ML. CAIXA COM 50 TUBETES. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DEFABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, E AUTORIZAÇÃO ANVISA. ANESTÉSICO TÓPICO GEL PARA MUCOSAS BENZOCAINA 200MG, SABOR TUTTI-FRUIT OU MENTA12G. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCADO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, E AUTORIZAÇÃO ANVISA. APLICADOR MÉDIO, USO ODONTOLÓGICO, DESCARTÁVEL, HASTES DOBRÁVEIS, PORÇÃO ATIVA EM FIBRAS NÃO ABSORVENTES, PARA APLICAÇÃO DE SELANTES, CONDICIONADORES ÁCIDOS, AGENTES ADESIVOS. EMBALAGEM: CAIXA COM 100 UNIDADES, COM DADOS DEIDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. APLICADOR FINO, USO ODONTOLÓGICO, DESCARTÁVEL, HASTES DOBRÁVEIS, PORÇÃO ATIVA EM FIBRAS NÃO ABSORVENTES, PARA APLICAÇÃO DE SELANTES, CONDICIONADORES ÁCIDOS, AGENTES ADESIVOS. EMBALAGEM: CAIXA COM 100 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. APLICADOR EXTRA FINO, USO ODONTOLÓGICO, DESCARTÁVEL, HASTES DOBRÁVEIS, PORÇÃO ATIVA EM FIBRAS NÃO ABSORVENTES, PARA APLICAÇÃO DE SELANTES, CONDICIONADORES ÁCIDOS, AGENTES ADESIVOS. EMBALAGEM: CAIXA COM 100 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. BABADOR DESCARTÁVEL, COMPOSTO POR UMA CAMADA PLÁSTICA, CUJA FUNÇÃO É A IMPERMEABILIDADE, E POR UMA CAMADA DE PAPEL, COM ALTA CAPACIDADE DE ABSORÇÃO. EMBALAGEM COM 100 UNIDADES. CX 250 R$ 111,60 R$ 27.900,00 DLA POTE 250 R$ 7,44 R$ 1.860,00 DFL CX 250 R$ 15,25 R$ 3.812,50 KG SORENSE CX 250 R$ 15,25 R$ 3.812,50 KG SORENSE CX 250 R$ 15,25 R$ 3.812,50 KG SORENSE PCT 250 R$ 13,56 R$ 3.390,00 100 R$ 29,54 R$ 2.954,00 MAQUIRA 40 R$ 10,00 R$ 400,00 BICARBONATO DE SÓDIO, EM PÓ, EMBALAGEM COM 15 OU 24 SACHÊS DE 40G CADA. PARA USO ODONTOLÓGICO. PÓ ULTRAFINO, CRISTALINO, FLUIDIFICADO, QUE EVITE OBSTRUÇÃO DO CX EQUIPAMENTO DE JATEAMENTO. INDICADO PARA PROFILAXIA ODONTOLÓGICA E JATEAMENTO. SABOR NATURAL. A EMBALAGEM DEVE CONTER REGISTRO ANVISA CARTÃO PARA RADIOGRAFIA COM 1 FURO. PACOTES PCT COM 100 UNIDADES. Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 9/25 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 SSPLUS PREVEN
Página 36
Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 26 27 28 29 30 31 CARTÃO PARA RADIOGRAFIA COM 2 FUROS. PACOTES PCT COM 100 UNIDADES. 40 R$ 8,50 R$ 340,00 200 R$ 22,82 R$ 4.564,00 MAQUIRA 20 R$ 66,71 R$ 1.334,20 DENTSPLY KIT 250 R$ 13,14 R$ 3.285,00 MAQUIRA UND 200 R$ 23,08 R$ 4.616,00 COLTENE 200 R$ 32,28 R$ 6.456,00 IODONTOSUL CIMENTO DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO PARA FORRAMENTO DE CAVIDADES, RADIOPACO E AUTOENDURECÍVEL,COM ALTA RESISTÊNCIA A DISSOLUÇÃO. KIT CONTENDO: PASTA BASE 13G + PASTA KIT CALALIZADORA 11G. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CIMENTO ENDODÔNTICO OBTURADOR À BASE DE ÓXIDO DE ZINDO E EUGENOL. APRESENTA BOA TOLERÂNCIA PELOS TECIDOS APICAIS, RADIOPACIDADE E IMPERMEABILIDADE. POSSUI UMA KIT FINA GRANULAÇÃO, PROPICIANDO UMA MISTURA HOMOGÊNEA E UM PERFEITO ESCOAMENTO. EMBALAGEM COM 01 FRASCO PÓ COM 12G + 01 FRASCO LÍQUIDO 10ML. CIMENTO IONÔMERO DE VIDRO, DE USO ODONTOLÓGICO E PRESA QUÍMICA. EMBALAGEM CONTENDO UM (01) FRASCO COM PÓ ( ÁCIDO POLIACRÍLICO) COM 10G, UM (01) FRASCO DE LÍQUIDO COM 8G, UM (01) DOSADOR DE PÓ E UM BLOCO DE ESPATULAÇÃO. INDICADO PARA RESTAURAÇÃO . EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO,MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE EREGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CIMENTO ODONTOLÓGICO - APLICAÇÃO: CIMENTACAO TEMPORÁRIA EM CAVIDADES DENTÁRIAS; COMPOSIÇÃO: PASTA TIPO "COLTOSOL"; APRESENTAÇÃO: POTE COM 20 G; COR: SEMELHANTE A DO DENTE (RADIOPACO); DEVERÁ TER NA SUA COMPOSIÇÃO: ÓXIDO DE ZINCO, SULFATO DE ZINCO, SULFATO DE CÁLCIO, ACETATO DE POLIVILINA, MENTOL, DIBUTILFTALATO. ENDURECIMENTO QUÍMICO. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, NÚMERO DE LOTE, MARCA COMERCIAL, PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO E RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO. REGISTRO M.S/ANVISA. CIMENTO ODONTOLÓGICO À BASE DE ÓXIDO DE ZINCO E EUGENOL ( USO PARA FORRAMENTO DE CAVIDADES E RESTAURAÇÕES. CONJUNTO (KIT) CONTENDO 1 FRASCO COM 38G DE PÓ E 1 FRASCO COM 15ML DE LÍQUIDO).INDICADA PARA RESTAURAÇÕES KIT TEMPORÁRIAS DE LONGA ESPERA (ATÉ 2 ANOS), PARA FORRAMENTO DE CAVIDADES SOB RESTAURAÇÕES DE AMÁLGAMA E PARA USO EM ODONTOPEDIATRIA E Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 10/25 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 PREVEN
Página 37
Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA ODONTOGERIATRIA, DEVIDO À SUA FACILIDADE E RAPIDEZ DE MANIPULAÇÃO E SUAS PROPRIEDADES SEDATIVAS. 32 33 34 35 36 37 38 39 40 COMPRESSA DE GAZE HIDRÓFILA, CONFECCIONADA EM TECIDO 100% ALGODÃO, ALVEJADAS E ISENTAS DE IMPUREZAS, SUBSTÂNCIAS GORDUROSAS, AMIDO, CORANTES CORRETIVOS E ALVEJANTES ÓPTICOS, COM 8 DOBRAS DE 9 FIOS, PACOTE COM 500, TAMANHO 7,5 X PCT 7,5. INDICADAS PARA ABSORÇÃO DE SANGUE E EXSUDATOS, LIMPEZA E COBERTURA DE CURATIVOS EM GERAL E ANTISSEPSIA DA PELE E/OU MUCOSAS PARA PROCEDIMENTOS INVASIVOS. 500 R$ 11,15 R$ 5.575,00 ECOMAX 50 R$ 18,00 R$ 900,00 DIADENT 50 R$ 18,00 R$ 900,00 DIADENT 50 R$ 18,00 R$ 900,00 DIADENT 50 R$ 18,00 R$ 900,00 DIADENT TUBO 5000 R$ 1,97 R$ 9.850,00 ICEFRESH PCT 80 R$ 8,39 R$ 671,20 IODONTOSUL UND 80 R$ 36,00 R$ 2.880,00 FGM FR 100 R$ 122,46 R$ 12.246,00 ASFER CONE DE GUTA PERCHA ACESSÓRIO R7. USADO EM CX ENDODONTIA PARA A OBTURAÇÃO DE CANAIS RADICULARES CONE DE GUTA PERCHA ACESSÓRIO R8. USADO EM CX ENDODONTIA PARA A OBTURAÇÃO DE CANAIS RADICULARES CONE DE GUTA PERCHA ACESSÓRIO 1ª SÉRIE. USADO CX EM ENDODONTIA PARA A OBTURAÇÃO DE CANAIS RADICULARES CONE DE GUTA PERCHA ACESSÓRIO 2ª SÉRIE. USADO CX EM ENDODONTIA PARA A OBTURAÇÃO DE CANAIS RADICULARES CREME, DENTAL, COM MÍNIMO DE 1.500 PPM DE FLÚOR, AÇÃO BACTERIANA. EMBALAGEM: BISNAGA COM 90 G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CUNHA ODONTOLÓGICA ANATÔMICA, EM MADEIRA, PONTAFINA, COM SEÇÃO TRIANGULAR, LISA. PACOTE COM 100UNIDADES DESSENSIBILIZANTE DENTINÁRIO COM ALTO PODER DE PENETRAÇÃO, SOLUÇÃO VISCOSA NEUTRA, À BASE DE CLORETO DE ESTRÔNCIO 10% E NITRATO DE POTÁSSIO 5%. FRASCO COM 10 GRAMAS DETERGENTE DESINCROSTANTE ENZIMÁTICO, 3 ENZIMAS, LÍQUIDO NEUTRO, À BASE DE PROTEINASE, AMILASE E LIPASE, PARA DESCONTAMINAÇÃO DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO. EMBALAGEM: FRASCO COM 05 LITROS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NA ANVISA/MS. Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 11/25 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 38
Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 41 42 43 44 45 46 47 48 DISCO, DE LIXA, USO ODONTOLÓGICO, PARA ACABAMENTO/POLIMENTO, DESCARTÁVEL, DE 3/4 POLEGADAS, 4 GRANULACOES, ABRASIVO À BASE DE ÓXIDO DE ALUMÍNIO E COSTADO EM POLIURETANO. EMBALAGEM:CAIXA COM 50 UNIDADES CONTENDO DADOS DO FABRICANTE E PROCEDÊNCIA. EDTA TRISSÓDICO. INDICADO PARA FACILITAR A INSTRUMENTAÇÃO ENDODÔNTICA, PRINCIPALMENTE DOS CONDUTOS ATRESIADOS, E PARA MELHORAR A QUALIDADE DA CIMENTAÇÃO DE NÚCLEOS. ESCOVA, DENTAL, USO ADULTO, CERDAS EM NYLON MACIAS E COM PONTAS ARREDONDADAS, ANCORA METÁLICA, CABO PLÁSTICO, CONTENDO NO MÍNIMO 34 TUFOS DE CERDAS. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO COMPOSIÇÃO DO PRODUTO, NOME OU MARCA E CNPJ DO FABRICANTE. CX 100 R$ 192,17 R$ 19.217,00 CX 50 R$ 4,16 R$ 208,00 MAQUIRA UND 4000 R$ 0,56 R$ 2.240,00 MEDFIO 4000 R$ 0,50 R$ 2.000,00 MEDFIO 200 R$ 1,38 R$ 276,00 PREVEN 40 R$ 25,18 R$ 1.007,20 INJECTA CARTEL A 80 R$ 38,93 R$ 3.114,40 MAQUIRA FR 80 R$ 40,20 R$ 3.216,00 IODONTOSUL ESCOVA, DENTAL TIPO INFANTIL, CERDAS MACIAS, DE NYLON, COM 03 FILEIRAS DE TUFOS, COM 28 TUFOS DE CERDAS APARADAS E ARREDONDADAS UNIFORMEMENTE NA MESMA ALTURA, COM FEIXES DE CERDAS HOMOGÊNEAS, ESCOVA COMPACTA, CABEÇA ARREDONDADA, CABO OPACO, ANATÔMICO, UND (POLIPROPILENO ATÓXICO) , MEDINDO CERCA 15 CM PODENDO VARIAR +/- 2%. APRESENTAR CERTIFICADO DE CONTROLE DE QUALIDADE DA ABO – ASSOCIAÇAO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA OU DE QUALQUER OUTRO LABORATÓRIO CREDENCIADO OU OFICIAL E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAUDE/ANVISA, DE ACORDO COM A PORTARIA VIRGENTE. ESCOVA DE ROBSON, DENTAL, USO ODONTOLÓGICO, COM CERDAS DE SILICONE, PARA CONTRA ÂNGULO, DE BAIXA ROTAÇÃO, INDICADO PARA PROFILAXIA. UND EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ESPAÇADORES DIGITAIS, TIPO B, 25MM. INSTRUMENTOS DE NITI (NÍQUEL TITÂNIO) INDICADOS PARA CRIAÇÃO DE ESPAÇOS NO INTERIOR DO CANAL. UND PERMITE A INSERÇÃO DE NOVOS CONES DE GUTA PERCHA (TÉCNICA DA CONDENSAÇÃO LATERAL). ESPUMA DE FIBRINA HEMOSTÁTICO À BASE DE COLAGENO EM FORMA DE CUBO, EMBALAGEM COM 10 UNIDADES. EVIDENCIADOR DE PLACA EVIPLAC COM 120 PASTILHAS (PASTILHAS EVIDENCIADORAS DE PLACA BACTERIANA, USO ODONTOLÓGICO, APLICAÇÃO PROFILAXIA). Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 12/25 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 3M
Página 39
Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 49 50 FILME RADIOGRÁFICO ADULTO PERIAPICAL . INDICADO PARA TOMADAS RADIOGRÁFICAS INTRA-ORAIS, (FILME C 3X4CM). CAIXA COM 150 UNIDADES FILME RADIOGRÁFICO INFANTIL PERIAPICAL . INDICADO PARA TOMADAS RADIOGRÁFICAS INTRA-ORAIS, (FILME C 22X35MM). CAIXA COM 100 UNIDADES. 150 R$ 170,00 R$ 25.500,00 AGFA 100 R$ 150,00 R$ 15.000,00 CARESTREAM VALOR TOTAL R$ 429.799,50 LOTE 2 ITEM 1 2 3 4 DESCRITIVO FIO DENTAL, TIPO REGULAR. (FIO, DENTAL, ROLO COM NO MÍNIMO 500M. EMBALAGEM COM DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE). FIO, PARA SUTURA, EM NYLON MONOFILAMENTO PRETO, N. 3-0. AGULHA 1/2 CT 1,5CM. ESTÉRIL-45 CM. EMBALAGEM: ENVELOPE INDIVIDUAL, EM PAPEL ALUMINIZADO OU PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME TERMOPLÁSTICO, ABERTURA EM PÉTALA, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CAIXA COM 24UNIDADES. FIO DE SUTURA NYLON 4-0, INDICADO PARA USO EM APROXIMAÇÃO DE TECIDOS DE TECIDOS INTERNOS. EMBALAGEM COM 24 UNIDADES. (FIO DE SUTURA NYLON COM AGULHA CT 1/2 - 1,5 CM. COMPRIMENTO DO FIO 45 CM. NÃO ABSORVIVEL E ESTÉRIL COMPOSTA COM AGULHA DE ÁCIDO INOXIDAVÉL ACOPLADO A UM FIO DE NYLON INDICADO PARA USO EM APROXIMAÇÃO DOS TECIDOS INTERNOS, E SUTURAS TRAZENDO OS DADOS DE INDENTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS DE DATAS DE VALIDADES PROCEDENCIA NÚMERO DO LOTE E NÚMERO DE RESGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE). FIO, PARA SUTURA, EM NYLON MONOFILAMENTO PRETO, N.50. AGULHA 1/2 CT 1,5CM. ESTÉRIL - 45 CM. EMBALAGEM: ENVELOPE INDIVIDUAL, EM PAPEL ALUMINIZADO OU PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME TERMOPLÁSTICO, ABERTURA EM PÉTALA, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CAIXA COM 24UNIDADES. UF QUANT. VL. UNITÁRIO VL. TOTAL MARCA UND 80 R$ 15,00 R$ 1.200,00 MEDFI O CX 250 R$ 38,00 R$ 9.500,00 TECHN OFIO CX 250 R$ 38,00 R$ 9.500,00 TECHN OFIO CX 250 R$ 27,00 R$ 6.750,00 TECHN OFIO Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 13/25 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 40
Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 5 6 7 8 9 10 11 12 13 FIO DE SUTURA, MATERIAL SEDA, USO ODONTOLÓGICO, PRETA, TRANÇADA - NÃO ABSORVÍVEL. TIPO FIO 3-0, CARACTERÍSTICA ADICIONAIS COM AGULHA, TIPO AGULHA 3/8 CIRCULO TRIANGULAR E CORTANTE, COMPRIMENTO DA AGULHA 1,7CM. 1/2 CIRC.TRIANG. FIO COM 45CM CX. C/24 ENVELOPES. ESTÉRIL. FIO DE SUTURA, MATERIAL SEDA, USO ODONTOLÓGICO, PRETA, TRANÇADA - NÃO ABSORVÍVEL. TIPO FIO 4-0, CARACTERÍSTICA ADICIONAIS COM AGULHA, TIPO AGULHA 3/8 CIRCULO TRIANGULAR E CORTANTE, COMPRIMENTO DA AGULHA 1,7CM. 1/2 CIRC.TRIANG. FIO COM 45CM CX. C/24 ENVELOPES. ESTÉRIL. FIO RETRATOR Nº 0. FINO. FIO PARA AFASTAMENTO GENGIVAL. É INDICADO UTILIZAR EM ÁREAS COM TECIDOS GENGIVAIS BASTANTE ESPESSOS , ONDE É NECESSÁRIO EXERCER UMA FORÇA CONSIDERÁVEL. MAIOR ABSORÇÃO DE MATERIAIS HEMOSTÁTICOS. MAIOR FLEXIBILIDADE. FIO RETRATOR Nº 00. EXTRA FINO. FIO PARA AFASTAMENTO GENGIVAL. É INDICADO UTILIZAR EM ÁREAS COM TECIDOS GENGIVAIS BASTANTE ESPESSOS , ONDE É NECESSÁRIO EXERCER UMA FORÇA CONSIDERÁVEL. MAIOR ABSORÇÃO DE MATERIAIS HEMOSTÁTICOS. MAIOR FLEXIBILIDADE. FITA MATRIZ ODONTOLÓGICA (5MM, EM AÇO INOXIDÁVEL,DESCARTÁVEL,ROLO 50CM). FITA MATRIZ ODONTOLÓGICA (7MM, EM AÇO INOXIDÁVEL, DESCARTÁVEL. ROLO DE 50CM). FITA PARA AUTOCLAVE (UTILIZADA PARA FECHAMENTO DE PACOTES DE PAPEL E DE PANO QUE SERÃO ESTERILIZADOS EM AUTOCLAVE. É UM INSTRUMENTO INDICADOR DE QUE A ESTERILIZAÇÃO FOI EFETUADA EM CONDIÇÕES IDEIAIS DE PRESSÃO, TEMPERATURA E TEMPO. ATRAVÉS DA MUDANÇADE COLORAÇÃO DE COR AMARELA PARA A COR PRETA). FIXADOR PARA PELÍCULA COM 475ML DE SOLUÇÃO (FIXADOR PARA RAIO X ODONTOLÓGICO). FLÚOR GEL TÓPICO ACIDULADO (FLÚOR GEL, CONCENTRAÇÃO 2, COMPOSIÇÃO FLUORETO DE SÓDIO NEUTRO PH 6,5 A 7,5 INDICADO PARA PREVENÇÃO DE CÁRIES). CX 250 R$ 43,00 R$ 10.750,00 TECHN OFIO CX 250 R$ 43,00 R$ 10.750,00 TECHN OFIO FR 100 R$ 18,00 R$ 1.800,00 BIODINAMICA FR 100 R$ 18,00 R$ 1.800,00 BIODINAMICA UND 120 R$ 2,00 R$ 240,00 IODONTOSUL UND 120 R$ 2,00 R$ 240,00 IODONTOSUL UND 400 R$ 5,80 R$ 2.320,00 HOSPFLEX FR 150 R$ 10,00 R$ 1.500,00 DPC BRASIL FR 200 R$ 7,00 R$ 1.400,00 IODONTOSUL Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 14/25 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 DO
Página 41
Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA FLÚOR GEL NEUTRO. ESPECIFICAÇÕES: FLÚOR FOSFATO NEUTRO A 1.23%. TUBO DE 200 ML. COM 14 REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE-ANVISA . NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR A DATA DE FABRICAÇÃO, DA VALIDADE E NÚMERO DO LOTE. GORRO TIPO TOCA, DESCARTÁVEL COM ELÁSTICO. 15 PACOTE COM 100 UNIDADES HEMOSTÁTICO GENGIVAL, SOLUÇÃO À BASE DE CLORETO DE ALUMÍNIO, NÃO CONTENDO EPINEFRINA, TÓPICO 10 ML. HIDRÓXIDO DE CÁLCIO PA, EM PÓ. APRESENTADO SOBRE FORMA DE PÓ ACONDICIONADO EMFRASCO DE 10G, SENDO ULTILIZADO SOBRE A POPA DENTAL EM 17 CAVIDADES PRA FIOS TRAZANDO DADOS DE INDENTIFAÇÃO DO PRODUTO PROCEDÊNCIA NÚMERO DE LOTE, DATA DE VÁLIDADE E NÚMERO DE REGISTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. HIPOCLORITO SÓDICO A 1%, DESINFETANTE PARA 18 SUPERFÍCIES FIXAS. 5L 16 19 20 21 KIT PARA ACABAMENTO E POLIMENTO EM RESINAS COMPOSTAS- MICRODONT. KIT COM 12 UNIDADES +BROQUEIRO. NOS FORMATOS: 3 OGIVAS SENDO: (BRANCA=FINO), (AMARELO =NORMAL), (VERDE=GROSSO) + 3 TORPEDOS SENDO: (BRANCA=FINO), (AMARELO =NORMAL), (VERDE=GROSSO) + 3 TAÇAS SENDO: (BRANCA=FINO), (AMARELO =NORMAL), (VERDE=GROSSO) + 3 LENTILHAS SENDO: (BRANCA=FINO), (AMARELO =NORMAL), (VERDE=GROSSO). LAMINA DE BISTURI NÚMERO 12, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EM AÇO INOXIDÁVEL, SEM REBARBAS, COM CORTE AFIADO E QUE SE ADAPTEM AOS CABOS DE BISTURI PADRÃO (Nº5). EMBALAGEM: CAIXA COM 100 UNIDADES, EM PAPEL LAMINADO, ABERTURA EM PÉTALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NOMINISTÉRIO DA SAÚDE. LÂMINA DE BISTURI NÚMERO 15, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EM ACO INOXIDÁVEL, SEM REBARBAS, COM CORTE AFIADO E QUE SE ADAPTEM AOS CABOS DE BISTURI PADRÃO. EMBALAGEM: CAIXA COM 100 UNIDADES, EM PAPEL LAMINADO, ABERTURA EM PÉTALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. FR 200 R$ 7,00 R$ 1.400,00 IODONTOSUL PCT 250 R$ 18,00 R$ 4.500,00 DEJAMARO FR 100 R$ 18,00 R$ 1.800,00 BIODINAMICA FR 150 R$ 5,90 R$ 885,00 MAQUIRA FR 150 R$ 19,00 R$ 2.850,00 ASFER KIT 120 R$ 58,00 R$ 6.960,00 MICRODONT CX 100 R$ 44,00 R$ 4.400,00 LAMEDID CX 100 R$ 44,00 R$ 4.400,00 LAMEDID Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 15/25 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 42
Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 LENÇOL DE BORRACHA, USADO PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO DENTÁRIO LIMA MANUAL HEDSTROEM 1ª SÉRIE, 21MM. LIMA MANUAL EM AÇO INOXIDÁVEL, ELETROPOLIDA, PERTENCE A CLASSIFICAÇÃO AISI 302, COM APROXIMADAMENTE 17% DE CROMO E 8% DE NÍQUEL, FABRICADA POR USINAGEM.SECÇÃO TRANSVERSAL EM FORMA DE GOTA COM PONTA ATIVA LIMA MANUAL HEDSTROEM 1ª SÉRIE, 25MM. LIMA MANUAL EM AÇO INOXIDÁVEL, ELETROPOLIDA, PERTENCE A CLASSIFICAÇÃO AISI 302, COM APROXIMADAMENTE 17% DE CROMO E 8% DE NÍQUEL, FABRICADA POR USINAGEM.SECÇÃO TRANSVERSAL EM FORMA DE GOTA COM PONTA ATIVA LIMA MANUAL HEDSTROEM 1ª SÉRIE, 31MM. LIMA MANUAL EM AÇO INOXIDÁVEL, ELETROPOLIDA, PERTENCE A CLASSIFICAÇÃO AISI 302, COM APROXIMADAMENTE 17% DE CROMO E 8% DE NÍQUEL, FABRICADA POR USINAGEM.SECÇÃO TRANSVERSAL EM FORMA DE GOTA COM PONTA ATIVA LIMA MANUAL HEDSTROEM 2ª SÉRIE, 21MM. LIMA MANUAL EM AÇO INOXIDÁVEL, ELETROPOLIDA, PERTENCE A CLASSIFICAÇÃO AISI 302, COM APROXIMADAMENTE 17% DE CROMO E 8% DE NÍQUEL, FABRICADA POR USINAGEM.SECÇÃO TRANSVERSAL EM FORMA DE GOTA COM PONTA ATIVA LIMA MANUAL HEDSTROEM 2ª SÉRIE, 25MM. LIMA MANUAL EM AÇO INOXIDÁVEL, ELETROPOLIDA, PERTENCE A CLASSIFICAÇÃO AISI 302, COM APROXIMADAMENTE 17% DE CROMO E 8% DE NÍQUEL, FABRICADA POR USINAGEM.SECÇÃO TRANSVERSAL EM FORMA DE GOTA COM PONTA ATIVA LIMA MANUAL HEDSTROEM 2ª SÉRIE, 31MM. LIMA MANUAL EM AÇO INOXIDÁVEL, ELETROPOLIDA, PERTENCE A CLASSIFICAÇÃO AISI 302, COM APROXIMADAMENTE 17% DE CROMO E 8% DE NÍQUEL, FABRICADA POR USINAGEM.SECÇÃO TRANSVERSAL EM FORMA DE GOTA COM PONTA ATIVA LIMA MANUAL K Nº 10, 25MM. LIMA DE AÇO INOXIDÁVEL COM SECÇÃO TRANSVERSAL QUADRANGULAR LIMA MANUAL K 1ª SÉRIE, 21MM. LIMA DE AÇO INOXIDÁVEL COM SECÇÃO TRANSVERSAL QUADRANGULAR LIMA MANUAL K 1ª SÉRIE, 25MM. LIMA DE AÇO INOXIDÁVEL COM SECÇÃO TRANSVERSAL QUADRANGULAR CX 30 R$ 31,00 R$ 930,00 MADEITEX CX 10 R$ 42,00 R$ 420,00 DIADENT CX 30 R$ 42,00 R$ 1.260,00 DIADENT CX 10 R$ 42,00 R$ 420,00 DIADENT CX 10 R$ 42,00 R$ 420,00 DIADENT CX 30 R$ 42,00 R$ 1.260,00 DIADENT CX 10 R$ 42,00 R$ 420,00 DIADENT CX 30 R$ 20,00 R$ 600,00 K DENT CX 10 R$ 20,00 R$ 200,00 K DENT CX 30 R$ 20,00 R$ 600,00 K DENT Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 16/25 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 43
Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 32 33 34 35 36 37 38 39 LIMA MANUAL K 1ª SÉRIE, 31MM. LIMA DE AÇO INOXIDÁVEL COM SECÇÃO TRANSVERSAL QUADRANGULAR LIMA MANUAL K 2ª SÉRIE, 21MM. LIMA DE AÇO INOXIDÁVEL COM SECÇÃO TRANSVERSAL QUADRANGULAR LIMA MANUAL K 2ª SÉRIE, 25MM. LIMA DE AÇO INOXIDÁVEL COM SECÇÃO TRANSVERSAL QUADRANGULAR LIMA MANUAL K 2ª SÉRIE, 31MM. LIMA DE AÇO INOXIDÁVEL COM SECÇÃO TRANSVERSAL QUADRANGULAR LIMA RECIPROCANTE RECIPROC, 25MM. INDICADO PARA PREPARO DO CANAL COM TÉCNICA RECÍPROCA ROTATÓRIA. LIMA RECIPROCANTE RECIPROC, 31MM. INDICADO PARA PREPARO DO CANAL COM TÉCNICA RECÍPROCA ROTATÓRIA LUBRIFICANTE SPRAY. LUBRIFICA, LIMPA E PROTEGE PEÇAS DE MÃO ODONTOLÓGICAS; A MANUTENÇÃO DIÁRIA APROPRIADA ESTENDE A VIDA ÚTIL DO INSTRUMENTO E ASSEGURA BOA PERFORMANCE. É UM ÓLEO MINERAL DE BAIXA VISCOSIDADE, NÃO TÓXICO. SUA FÓRMULA PREVINE OXIDAÇÕES E LUBRIFICA AS PARTES MÓVEIS DE INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS. UMA VEZ APLICADO O PRODUTO, ESTE SUPORTA ALTAS TEMPERATURAS (TEMPERATURA DE ESTERILIZAÇÃO) SEM PERDER SUAS PROPRIEDADES ANTI-OXIDANTE E LUBRIFICANTE. 200 ML. LUVA CIRÚRGICA, CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL, ESTERILIZADA A RAIO GAMA COBALTO 60, FORMATO ANATÔMICO, FLEXIBILIDADE, RESISTÊNCIA E SENSIBILIDADE TÁCTIL ADEQUADAS À SUA FINALIDADE, PUNHO REFORÇADO NA BORDA, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL PELO ORGANISMO, TAMANHO 6,5, EM QUANTIDADES IGUAIS. EMBALADA EM ENVELOPE CONTENDO 01 PAR, SELADO A QUENTE NOS QUATRO LADOS, SENDO QUE NO LADO SUPERIOR DEVE POSSUIR ABAS QUE PERMITAM ABERTURA ASSÉPTICA DO MATERIAL, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO/ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, Nº DE LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. LUVA CIRÚRGICA, CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL, ESTERILIZADA A RAIO GAMA COBALTO 60, FORMATO ANATÔMICO, FLEXIBILIDADE, RESISTÊNCIA E SENSIBILIDADE TÁCTIL ADEQUADAS À SUA FINALIDADE, PUNHO REFORÇADO NA BORDA, LUBRIFICADA COM PÓ CX 30 R$ 20,00 R$ 600,00 K DENT CX 10 R$ 20,00 R$ 200,00 K DENT CX 30 R$ 20,00 R$ 600,00 K DENT CX 10 R$ 20,00 R$ 200,00 K DENT UND 80 R$ 125,00 R$ 10.000,00 DENTSPLY UND 80 R$ 125,00 R$ 10.000,00 DENTSPLY FR 200 R$ 26,00 R$ 5.200,00 MAQUIRA PAR 500 R$ 2,70 R$ 1.350,00 MAXITEX Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 17/25 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 44
Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 40 41 42 43 44 BIOABSORVÍVEL PELO ORGANISMO, TAMANHOS 7,0, EM QUANTIDADES IGUAIS. EMBALADA EM ENVELOPE CONTENDO 01 PAR, SELADO A QUENTE NOS QUATRO LADOS, SENDO QUE NO LADO SUPERIOR DEVE POSSUIR ABAS QUE PERMITAM ABERTURA ASSÉPTICA DO MATERIAL, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO/ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, Nº DE LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. LUVA CIRÚRGICA, CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL, ESTERILIZADA A RAIO GAMA COBALTO 60, FORMATO ANATÔMICO, FLEXIBILIDADE, RESISTÊNCIA E SENSIBILIDADE TÁCTIL ADEQUADAS À SUA FINALIDADE, PUNHO REFORÇADO NA BORDA, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL PELO ORGANISMO, TAMANHO 7,5, EM QUANTIDADES IGUAIS. EMBALADA EM ENVELOPE CONTENDO 01 PAR, SELADO A QUENTE NOS QUATRO LADOS, SENDO QUE NO LADO SUPERIOR DEVE POSSUIR ABAS QUE PERMITAM ABERTURA ASSÉPTICA DO MATERIAL, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO/ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, Nº DE LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. LUVAS DE PROCEDIMENTO, TAMANHO EXTRA PEQUENO (PP), CADA CAIXA COM 100 UNIDADES, FABRICADA EM LÁTEX, 100% NATURAL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, NÃO ESTÉRIL, TOTALMENTE IMPERMEÁVEL À ÁGUA E OUTROS FLUÍDOS. INDICADA PARA PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO/ESTERILIZAÇÃO, PRAZODE VALIDADE, Nº DE LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. LUVAS DE PROCEDIMENTO, TAMANHO PEQUENO (P), CADA CAIXA COM 100 UNIDADES, FABRICADA EM LÁTEX, 100% NATURAL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, NÃO ESTÉRIL, TOTALMENTE IMPERMEÁVEL À ÁGUA E OUTROS FLUÍDOS. INDICADA PARA PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,DATA DE FABRICAÇÃO/ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, Nº DELOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. LUVAS DE PROCEDIMENTO, TAMANHO MÉDIO (M), CADA CAIXA COM 100 UNIDADES, FABRICADA EM LÁTEX, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, NÃO ESTÉRIL, TOTALMENTE IMPERMEÁVEL À ÁGUA E OUTROS FLUÍDOS. INDICADA PARA PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO/ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, Nº DE LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DASAÚDE. PAR 500 R$ 2,70 R$ 1.350,00 MAXITEX PAR 500 R$ 2,70 R$ 1.350,00 MAXITEX CX 500 R$ 75,00 R$ 37.500,00 NOBRE CX 700 R$ 75,00 R$ 52.500,00 NOBRE CX 700 R$ 75,00 R$ 52.500,00 NOBRE Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 18/25 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 45
Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 45 46 47 48 49 50 LUVAS DE PROCEDIMENTO, TAMANHO GRANDE (G), CADA CAIXA COM 100 UNIDADES, FABRICADA EM LÁTEX, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, NÃO ESTÉRIL, TOTALMENTE IMPERMEÁVEL À ÁGUA E OUTROS FLUÍDOS. INDICADA PARA PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO/ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, Nº DE LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. LUVA DE PROCEDIMENTOS, TAMANHO MÉDIO, CAIXA COM 100 UNIDADES, FABRICADA EM VINIL E SEM TALCO, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, NÃO ESTÉRIL, INDICADA PARA PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO/ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, Nº DE LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. MÁSCARA DESCARTÁVEL COM ELÁSTICO COM TRÊS FACES,COM FILTRO QUE FAVORECE A FILTRAGEM BACTERIANA MAIOR QUE 95. CAIXA C/ 50. MEDICAÇÃO PARA DESINFECÇÃO DE CANAL RADICULAR TRICRESOL FORMALINA, FRASCO CONTENDO 10ML. MEDICAÇÃO CURATIVA INTRACANAL PARAMONOCLOROFENOL CANFORADO 20ML. MOLDEIRAS DE POLIESTIRENO COM REVESTIMENTO DE ESPUMA DE POLIURETANO, PARA APLICAÇÃO TÓPICA DE FLÚOR GEL. CAIXA COM 24. CX 500 R$ 56,10 R$ 28.050,00 NOBRE CX 100 R$ 43,00 R$ 4.300,00 MEDIX CX 300 R$ 18,28 R$ 5.484,00 LABOR IMPORT FR 60 R$ 5,90 R$ 354,00 MAQUIRA FR 60 R$ 7,10 R$ 426,00 MAQUIRA CX 180 R$ 42,00 R$ 7.560,00 BIODINAMICA VALOR TOTAL R$ 310.999,00 LOTE 4 ITEM 1 DESCRITIVO UF BROCA, USO ODONTOLÓGICO, CIRÚRGICA, NÚMERO 701 L, HASTE LONGA, PARA ALTA ROTAÇÃO, PARTE ATIVA EM CARBONO DE TUNGSTÊNIO (K20) E PARTE INATIVA EM ACO INOXIDÁVEL DIN1.4197, CONTENDO 13% DE CROMO, EXTREMIDADE NO FORMATO CÔNICO TAMANHO 25MM. EMBALGEM: NA EMBALAGEM DEVEM UND ESTAR IMPRESSOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. QUANT. VL. UNITÁRIO VL. TOTAL MARCA 250 R$ 12,96 R$ KAVO 3.240,00 Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 19/25 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 46
Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA BROCA, USO ODONTOLÓGICO, CIRÚRGICA, NUMERO 702 L, HASTE LONGA, PARA ALTA ROTAÇÃO, PARTE ATIVA EM CARBONO DE TUNGSTÊNIO (K20) E PARTE INATIVA EM AÇO INOXIDÁVEL DIN1.4197, CONTENDO 13% DE CROMO, EXTREMIDADE NO FORMATO CÔNICO TAMANHO 25MM. EMBALGEM: NA EMBALAGEM DEVEM UND ESTAR IMPRESSOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. 250 R$ 12,96 R$ 3.240,00 KAVO 3 BROCA, USO ODONTOLÓGICO, CIRÚRGICA, NÚMERO 704 L, HASTE LONGA, PARA ALTA ROTAÇÃO, PARTE ATIVA EM CARBONO DE TUNGSTÊNIO (K20) E PARTE INATIVA EM AÇO INOXIDÁVEL DIN1.4197, CONTENDO 13% DE CROMO, EXTREMIDADE NO FORMATO CÔNICO TAMANHO 25MM. EMBALAGEM: NA EMBALAGEM UND DEVEM ESTAR IMPRESSOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. 100 R$ 12,96 R$ 1.296,00 KAVO 4 BROCA CARBIDE Nº 1, ESFÉRICA- FG. BAIXA ROTAÇÃO. INDICADA P/ O PREPARO CAVITÁRIO,CORTE EM PROFUNDIDADE, REMOÇÃO DE UND TECIDO CARIADO E PEDIATRIA. EMBALAGEM COM 01 UNIDADE. APROVADA PELA FDA. 100 R$ 7,50 R$ 5 BROCA CARBIDE Nº 2, ESFÉRICA- FG. BAIXA ROTAÇÃO. INDICADA P/ O PREPARO CAVITÁRIO,CORTE EM PROFUNDIDADE, REMOÇÃO DE UND TECIDO CARIADO E PEDIATRIA. EMBALAGEM COM 01 UNIDADE. APROVADA PELA FDA. 250 R$ 7,50 R$ 1.875,00 MICRODONT 6 BROCA CARBIDE Nº 3, ESFÉRICA- FG. BAIXA ROTAÇÃO. INDICADA P/ O PREPARO CAVITÁRIO,CORTE EM PROFUNDIDADE, REMOÇÃO UND DE TECIDO CARIADO E PEDIATRIA. EMBALAGEM COM 01 UNIDADE. APROVADA PELA FDA. 250 R$ 7,50 R$ 1.875,00 MICRODONT 7 BROCA CARBIDE Nº 4, ESFÉRICA- FG. BAIXA ROTAÇÃO. INDICADA P/ O PREPARO CAVITÁRIO,CORTE EM PROFUNDIDADE, REMOÇÃO UND DE TECIDO CARIADO E PEDIATRIA. EMBALAGEM COM 01 UNIDADE. APROVADA PELA FDA. 250 R$ 7,50 R$ 1.875,00 MICRODONT 8 BROCA CARBIDE Nº 05, ESFÉRICA- FG. BAIXA ROTAÇÃO. INDICADA P/ O PREPARO CAVITÁRIO,CORTE EM PROFUNDIDADE, REMOÇÃO DE UND TECIDO CARIADO E PEDIATRIA. EMBALAGEM COM 01 UNIDADE. APROVADA PELA FDA. 250 R$ 7,50 R$ 1.875,00 MICRODONT 9 BROCA CARBIDE Nº 7, ESFÉRICA- FG. BAIXA ROTAÇÃO. INDICADA P/ O PREPARO CAVITÁRIO,CORTE EM PROFUNDIDADE, REMOÇÃO UND DE TECIDO CARIADO E PEDIATRIA. EMBALAGEM COM 01 UNIDADE. APROVADA PELA FDA. 250 R$ 7,50 R$ 1.875,00 MICRODONT 10 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.3215, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO CILÍNDRICA TOPO OGIVAL, HASTE REGULAR. (EMBALAGEM UND INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 250 R$ 2,51 R$ 2 750,00 MICRODONT 627,50 FAVA Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 20/25 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 47
Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 11 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.3215FF, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO CILÍNDRICA TOPO OGIVAL, HASTE REGULAR. (EMBALAGEM UND INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 12 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.3216, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO CILÍNDRICA TOPO OGIVAL, HASTE REGULAR. (EMBALAGEM UND INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 250 R$ 2,51 R$ 627,50 FAVA 13 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.3216FF, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO CILÍNDRICA TOPO OGIVAL, HASTE REGULAR. (EMBALAGEM UND INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 14 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.3017, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO ESFÉRICA, HASTE REGULAR. ( UND EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE). 250 R$ 2,51 R$ 627,50 FAVA 15 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1012, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO ESFÉRICA, HASTE REGULAR. ( EMBALAGEM COM DADOS DE UND IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE). 300 R$ 2,51 R$ 753,00 FAVA 16 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1012 HASTE LONGA, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO ESFÉRICA, HASTE REGULAR. ( EMBALAGEM UND COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE). 250 R$ 2,51 R$ 627,50 FAVA 17 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1013, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO ESFÉRICA, UND HASTE REGULAR.(EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 250 R$ 2,51 R$ 627,50 FAVA 18 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1014, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO ESFÉRICA, UND HASTE REGULAR.(EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 300 R$ 2,51 R$ 753,00 FAVA 19 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1015, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO ESFÉRICA, UND HASTE REGULAR.(EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 250 R$ 2,51 R$ 627,50 FAVA 20 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1016, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO ESFÉRICA, HASTE REGULAR. UND (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 300 R$ 2,51 R$ 753,00 FAVA 21 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1016 HASTE LONGA , EM AÇO INOXIDÁVEL, UND FORMATO ESFÉRICA. (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 250 R$ 2,51 R$ 627,50 FAVA Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 21/25 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 48
Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 22 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1092, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO CILÍNDRICA, UND HASTE REGULAR. (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 23 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1093, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO CILÍNDRICA, UND HASTE REGULAR.(EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 24 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1095, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO CILÍNDRICA, UND HASTE REGULAR. (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 25 BROCA DIAMANTA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.3118, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO DE CHAMA, UND HASTE REGULAR. (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 250 R$ 2,51 R$ 627,50 FAVA 26 BROCA DIAMANTA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.3118 FF, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO DE CHAMA, UND HASTE REGULAR. (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 250 R$ 2,51 R$ 627,50 FAVA 27 BROCA DIAMANTA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1046, EM AÇO INOXIDÁVEL, HASTE REGULAR, FORMATO CONE INVERTIDA. (EMBALAGEM INDIVIDUAL UND COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 28 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.3195 FF ,EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO UND CILÍNDRICA. (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 29 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1033, EM AÇO INOXIDÁVEL, HASTE REGULAR, FORMATO CÔNICA UND INVERTIDA. (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 30 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1035, EM AÇO INOXIDÁVEL, HASTE REGULAR, FORMATO CÔNICA INVERTIDA. (EMBALAGEM UND INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 31 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1036, EM AÇO INOXIDÁVEL, HASTE REGULAR, FORMATO CÔNICA UND INVERTIDA (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 32 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1151, EM AÇO INOXIDÁVEL, HASTE REGULAR, FORMATO TRONCO UND CÔNICA INVERTIDA (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 22/25 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 49
Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 33 BROCA DIMANTADA ALTA ROTAÇÃO N.2200FF ,EM AÇO INOXIDÁVEL, HASTE REGULAR, FORMATO CÔNICA EXTREMIDADE EM CHAMA. (EMBALAGEM UND INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 34 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.4138, EM AÇO INOXIDÁVEL, HASTE REGULAR, FORMATO CÔNICA EXTREMIDADE ARREDONDADA. UND (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 35 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.4138FF, EM AÇO INOXIDÁVEL, HASTE REGULAR, FORMATO CÔNICA EXTREMIDADE ARREDONDADA. UND (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 36 BROCA DIMANTADA ALTA ROTAÇÃO N.3203FF, EM AÇO INOXIDÁVEL, HASTE REGULAR, FORMATO CÔNICA EXTREMIDADE EM CHAMA. (EMBALAGEM UND INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 37 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO N.2135FF, EM AÇO INOXIDÁVEL, HASTE REGULAR, FORMATO CÔNICA TOPO ARREDONDADO. (EMBALAGEM COM UND DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE). 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 38 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO N.2136FF, EM AÇO INOXIDÁVEL, HASTE REGULAR, FORMATO CÔNICA TOPO ARREDONDADO. (EMBALAGEM COM UND DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE). 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 39 BROCA DIAMANTA ALTA ROTAÇÃO N.3168FF, EM AÇO INOXIDÁVEL, HASTE REGULAR, FORMATO PÊRA. UND (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 40 BROCA CARBIDE ALTA ROTAÇÃO Nº 170L: PRODUZIDAS EM CARBONETO DE TUNGSTÊNIO (PARTE ATIVA) E EM AÇO INOXIDÁVEL (PARTE UND INATIVA), CÔNICA, LISA, LONGA, ESTERILIZADAS, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE. 80 R$ 14,40 R$ 1.152,00 KAVO 41 BROCA ALTA ROTAÇÃO CARBIDE CIRÚRGICA Nº 4: PRODUZIDAS EM CARBONETO DE TUNGSTÊNIO (PARTE ATIVA) E EM AÇO INOXIDÁVEL (PARTE UND INATIVA), FORMATO ESFÉRICO. EMBALADAS INDIVIDUALMENTE/ESTERILIZADAS. 250 R$ 7,50 R$ 1.875,00 MICRODONT 42 BROCA DE ALTA ROTAÇÃO DIAMANTADA Nº 3069: PONTAS REVESTIDAS DE PARTÍCULAS DIAMANTADAS, UND CÔNICA, TOPO PLANO, ESTERILIZADAS, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE. 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 43 BROCA DE ALTA ROTAÇÃO DIAMANTADA CONE INVERTIDO Nº 1031: PONTAS REVESTIDAS DE PARTÍCULAS DIAMANTADAS / UND CONE INVERTIDO, ESTERILIZADAS, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE. 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 23/25 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 50
Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 44 BROCA DE ALTA ROTAÇÃO DIAMANTADA CONE INVERTIDO Nº 1032: PONTAS REVESTIDAS DE UND PARTÍCULAS DIAMANTADAS / CONE INVERTIDO, ESTERILIZADAS, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE. 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 45 BROCA DE ALTA ROTAÇÃO PARA ACABAMENTO DE RESINA COMPOSTA Nº 1112F: PONTAS REVESTIDAS DE PARTÍCULAS DIAMANTADAS DE GRANULAÇÃO UND FINA, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE, PARA ACABAMENTO FINO. 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 46 BROCA DE ALTA ROTAÇÃO PARA ACABAMENTO Nº 3118F: PONTAS REVESTIDAS DE PARTÍCULAS DIAMANTADAS DE GRANULAÇÃO FINA E EXTRAFINAS, UND ESTERILIZADAS, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE, PARA ACABAMENTO FINO. 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 47 BROCA DE ALTA ROTAÇÃO Nº 3195 F, EM AÇO INOXIDÁVEL, COM GRANULAÇÕES UNIFORMES, UND ENCAIXE EM AÇO INOXIDÁVEL, ESTERILIZADAS, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE. 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 48 BROCA SHOFU FL2 CHAMA: BROCA PARA POLIMENTO UND DE RESINAS COMPOSTAS FOTO-POLIMERIZÁVEL. 150 R$ 12,65 R$ 1.897,50 DEDECO 49 BROCA SHOFU POLIMENTO DE POLIMERIZÁVEL. 150 R$ 12,65 R$ 1.897,50 DEDECO 50 BROCA SHOFU TC ESFÉRICA : BROCA PARA POLIMENTO DE RESINAS COMPOSTAS FOTO- UND POLIMERIZÁVEL 150 R$ 12,65 R$ 1.897,50 DEDECO 51 BROCA SHOFU TC TROCO CÔNICA: BROCA PARA POLIMENTO DE RESINAS COMPOSTAS FOTO- UND POLIMERIZÁVEL. 150 R$ 12,65 R$ 1.897,50 DEDECO 52 BROCA DE ALTA ROTAÇÃO, PONTA DIAMANTADA CÔNICA, EXTREMIDADE INATIVA Nº 3082. CONFECCIONADA EM AÇO E IMPREGNADA COM UND DIAMANTES NATURAIS ATRAVÉS DE ELETRÓLISE EM EMBALAGEM ESTERILIZADAS POR RAIOS GAMA 100 R$ 2,51 R$ 251,00 FAVA 53 BROCA DE ALTA ROTAÇÃO, PONTA DIAMANTADA CÔNICA EXTREMIDADE INATIVA Nº 4083. PRODUZIDAS UND COM DIAMANTE NATURAL E AÇO INOXIDÁVEL. 100 R$ 2,51 R$ 251,00 FAVA 54 BROCA CARBIDE CIRÚRGICA Nº 702 , PARA ALTA UND ROTAÇÃO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, ESTÉRIL. 250 R$ 7,50 R$ CN1 CÔNICA: BROCA PARA RESINAS COMPOSTAS FOTO- UND 1.875,00 Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 24/25 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 MICRODONT
Página 51
Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 55 56 BROCA CIRÚRGICA ZECRYA, HASTE LONGA (DESCRIÇÃO: PARA ROTAÇÃO EM AÇO CARBIDE COM LÁMINAS DE TUNGSTÊNIO ESTERILIZÁVEL ATRÁS DO CALOR ÚMIDO SECO OU POR AGENTES QUÍMICOS TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE UND IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE E NÚMERO DE REGISTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.) BROCA CIRÚRGICA ZECRYA, HASTE CURTA (DESCRIÇÃO: PARA ROTAÇÃO EM AÇO CARBIDE COM LÁMINAS DE TUNGSTÊNIO ESTERILIZÁVEL ATRÁS DO CALOR ÚMIDO SECO OU POR AGENTES QUÍMICOS TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE UND IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE E NÚMERO DE REGISTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. 250 R$ 22,20 R$ 5.550,00 MICRODONT 250 R$ 22,68 R$ 5.670,00 ANGELLUS R$ 580,00 RIOQUIMICA R$ 850,50 IODONTOSUL 57 DESINFETANTE GLUTARON 2% - 32DIAS. 5 LITROS. UND 20 R$ 29,00 58 TESTE DE VITALIDADE PULPAR. SPRAY REFRIGERANTE TEMPERATURA -50ºC PARA CONGELAMENTO DE PELLETS E ROLOS DE ALGODÃO UND PARA ESFRIAR MATERIAIS DE IMPRESSÃO COM TUBO DE APLICAÇÃO PARA MAIOR PRECISÃO INODORO E ATÓXIDO SEM CFC. 30 R$ 28,35 VALOR TOTAL R$ 63.500,00 VALOR TOTAL DOS LOTES 01,02 e 03: R$ 804.298,50(oitocentos e quatro mil duzentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 25/25 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 52
Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Número 010/2021 Aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte um, O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ no 13.843.842/0001-57, situada na Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité -Ba, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99doravante denominado CONTRATANTE, e os proponentes BNR MOLINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI situada a Av. ACM, 212 A 1º andar - Centro, Serrinha/Ba, inscrita no CNPJ Nº 23.397.337/0001-80, neste ato representada pelo Sr. BRUNO NOEMAR RODRIGUES MOLINA, portador da cédula de identidade nº 09995004-90, emitida por SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 803.174.305-30 doravante denominado FORNECEDOR, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 010/2021, Processo Administrativo no 0171/2021, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES CONTRATANTES, que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, na Lei no 10.520/02 (na modalidade pregão), da Lei Complementar no 123/06, dos correspondentes decretos regulamentadores e respectivas alterações, do Decreto no 7.892/13, e Decreto 10.024/2019, bem como pela legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: 1. Objeto 1.1 O objeto desta ata é o registro de preços decorrentes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante, QUAL SEJA: Registro de Preços para aquisição parcelada de material penso, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. 1.2 Nos termos do art. 12, §1o, do Decreto no 7.892/13, é vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o aumento de que trata o art. 65, §1o, da Lei no 8.666/93. 2. Órgão gerenciador e participantes 2.1 O órgão gerenciador deste registro de preços é a Secretaria de Municipal de Saúde. 2.2 São órgãos participantes os seguintes órgãos e entidades: NÃO POSSUI. 2.3 O cadastro de reserva será composto pela relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, cuja ata de sessão pública será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4o, do Decreto no 7.892/13. 3. Prazo de validade do registro: Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 1/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 53
Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 3.1 O prazo de validade do registro será de 01 (um) ano, improrrogável. 3.2 Durante o prazo de validade do registro de preços, as propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. 3.3 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. 4. Preço 4.1 Os preços a serem praticados encontram-se especificados no Anexo Único desta Ata. 4.2 Nos preços registrados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal do FORNECEDOR, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pelo FORNECEDOR das obrigações. 4.3 O órgão gerenciador disponibilizará no site oficial de compras eletrônicas do Município os preços registrados, para orientação dos demais órgãos e entidades da Administração Pública. 4.4 Em nenhuma hipótese serão registrados preços incompatíveis com os preços correntes no mercado ou fixados pela Administração Pública Municipal ou por órgão oficial competente ou constantes da tabela de preços referenciais. 4.5 O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. EM ANEXO ÚNICO 5. Dotação orçamentária 5.1 As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária concernente às UNIDADES CONTRATANTES, devendo cada contratação ser precedida da emissão da declaração de compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. 6. Contratação 6.1 A contratação com o FORNECEDOR obedecerá as condições do instrumento convocatório e da minuta de contrato dele constante, que a esta ata integram independentemente de transcrição, especialmente as disposições quanto: ao objeto; ao prazo de vigência contratual; à prestação de garantia; ao regime de execução ou forma de fornecimento; às obrigações das partes; à fiscalização do contrato; ao recebimento do objeto; às condições de pagamento; à manutenção das condições da proposta; às alterações contratuais; à inexecução e rescisão e penalidades. 6.1.1 A critério da Administração, é facultada a substituição do contrato por instrumento equivalente, Ordem de Fornecimento, conforme o caso, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei n o 8.666/93. Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 2/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 54
Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 6.1.2 Considerar-se-ão literalmente transcritas no instrumento equivalente todas as cláusulas e condições previstas na minuta de contrato constante do convocatório. 6.1.3 As UNIDADES CONTRATANTES poderão solicitar ao fornecedor, dentro do prazo de validade do Registro de Preços, os quantitativos dos materiais ou serviços de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos estabelecidos neste edital e a ordem de classificação das propostas. 6.1.4 Na forma do art. 62 da Lei no 8.666/93, o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao FORNECEDOR o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações junto à UNIDADE CONTRATANTE inadimplente, até que seja normalizada a situação. 6.2 O FORNECEDOR será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. 6.2.1 A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal do FORNECEDOR ou mandatário com poderes expressos. 6.3 Como condição para celebração do contrato, o FORNECEDOR deverá manter, durante todo o prazo de validade do registro, todas as condições de habilitação, ficando esclarecido que não serão contratados os fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. 6.4 Na hipótese de o FORNECEDOR convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas no edital, a Administração poderá convocar os demais FORNECEDORES integrantes do cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação. 7. Reajustamento dos preços registrados em ata 7.1 Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei no 8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. 8. Revisão dos preços registrados em ata 8.1 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nO 8.666/93. (art. 17, caput, do Decreto no 7.892/13) 8.1.1 A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica a revisão automática dos preços dos contratos já celebrados, decorrentes do respectivo Registro de Preços. 8.2 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores constantes da ata de registro de preços e do cadastro de reserva para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. (art. 18 do Decreto no 7.892/13) 8.2.1 Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. (art. 18, §1o, do Decreto no 7.892/13) 8.2.2 A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (art. 18, §2o, do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 3/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 55
Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 8.3 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: (art. 19, caput, do Decreto no 7.892/13) I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e (art. 19, I, do Decreto no 7.892/13) II - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. (art. 19, II, do Decreto no 7.892/13) 8.3.1 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. (art. 19, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9. Cancelamento do registro 9.1 O registro do fornecedor será cancelado quando: (art. 20, caput, do Decreto no 7.892/13) I - descumprir as condições da ata de registro de preços; (art. 20, I, do Decreto no 7.892/13) II - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; (art. 20, II, do Decreto no 7.892/13) III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou (art. 20, III, do Decreto no 7.892/13) IV - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). (art. 20, IV, do Decreto no 7.892/13) 9.1.1 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV deste item será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. (art. 20, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9.2 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: (art. 21 do Decreto no 7.892/13) I - por razão de interesse público; ou (art. 21, I, do Decreto no 7.892/13) II - a pedido do fornecedor. (art. 21, II, do Decreto no 7.892/13) 10. Penalidades 10.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 10.2 É da competência do órgão gerenciador viabilizar a aplicação, garantida a ampla defesa e o contraditório, das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. (art. 5o, inciso X, do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 4/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 56
Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 10.3 Cabe ao órgão participante aplicar, quando for o caso, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 6o, §1o, do Decreto no 7.892/13) 10.3.1 O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto no 7.892/13, para efeito de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10.4 No registro de preços derivado de pregão eletrônico, deverá ser observado o disposto no art. 49 do Decreto no 10.024/19, cujas sanções também serão aplicadas aos integrantes do cadastro de reserva, conforme o §1o do mesmo diploma. 11. Utilização da ata por órgãos não participantes ( ) Não poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação ( x ) Poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação, observadas as seguintes regras: 11.1 A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei no 8.666/93 e no Decreto no 7.892/13. (art. 22, caput, do Decreto no 7.892/13) 11.2 A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem 11.1, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a Administração Pública (art. 22, §1O, do Decreto no 7.892/13) 11.2.1 O estudo de que trata o 11.2, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal de Compras oficial do Estado. 11.3 Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. (art. 22, §2O, do Decreto no 7.892/13) 11.4 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 11.5 As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 11.6 Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nO 11.488/07, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas às aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) [NOTA: Acórdão TCU nO 2957/2011 – P]. Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 5/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 57
Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 11.7 Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, devendo informar as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 22, §7O, do Decreto no 7.892/13) 11.8 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. (art. 22, §6O, do Decreto no 7.892/13) 11.9 Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. (art. 5O, XI, do Decreto no 7.892/13) 12. Vinculação ao edital de licitação 12.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritas, todas as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, inclusive anexos e adendos, e a proposta do FORNECEDOR. 13. Foro As partes elegem o Foro da Cidade do Conceição do Coité, Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento. Conceição do Coité, Bahia 07 de junho de 2021 ________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE-BA ____________________________________________________ BNR MOLINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI FORNECEDOR ____________________________ TESTEMUNHA (nome e CPF) _______________________________ TESTEMUNHA (nome e CPF) Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 6/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 58
Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA ANEXO ÚNICO LOTE II – MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 ESPECIFICAÇÕES UND Abaixador de língua. pct. 100 und PCT ADESIVO CIRURGICO, FILME TRANSPARENTE POLIURETANO C/ ADESIVO ACRÍLICO, FIXAR UND CATETER PERIFÉRICO, FENESTRA EM FITA MICROPORADA, 7 X 9 CM, ESTÉRIL Agulha Desc. 30 x 07 cx c/ 100 und CX Agulha Desc. 30 x 08 cx c/ 100 und CX AGULHA DESC. 13X4.5 C/100 CX AGULHA DESC. 20X5.5 C/100 CX AGULHA DESC. 25X07 C/100 CX AGULHA DESC. 25X08 C/100 CX AGULHA DESC. 40X12 C/100 CX AGULHA NANO 0,23mm (32G) X 4mm (5/32") PARA ALICAÇÃO DE UND INSULINA COM CANETA COM 100 AGULHA P/ ANEST. EPIDURAL 18G UND AGULHA P/ANEST. ESP. DESC. UND 22GX3.1/2 C/25 AGULHA P/ANEST. ESP. DESC. UND 25GX3.1/2 C/25 AGULHA P/ANEST. ESP. DESC. UND 25GX4.3/4 PARA OBESO C/25 AGULHA P/ANEST. ESP. DESC. UND 26GX3.1/2 C/25 Algodão Hidrófilo 500g UND ALGODAO ORTOPEDICO 420G UND ALMOTOLIA PLASTICA ESCURA UND 500ML ALMOTOLIA PLÁSTICAC ESCURA UND 250ML ALMOTOLIA TRANSPARENTE 250ML UND ALMOTOLIA TRANSPARENTE 500ML UND QTD TOTAL 400 P.UNIT P.TOTAL MARCA R$ 4,00 R$ 1.600,00 ADLIN 20 R$ 2,82 R$ 56,40 CREMER 500 700 700 700 1.000 700 500 R$ 8,65 R$ 10,50 R$ 8,98 R$ 8,96 R$ 9,81 R$ 11,44 R$ 11,97 R$ 4.325,00 R$ 7.350,00 R$ 6.286,00 R$ 6.272,00 R$ 9.810,00 R$ 8.008,00 R$ 5.985,00 SR SR SR SR SR SR SR 5.000 R$ 0,36 R$ 1.800,00 BD 60 300 R$ 5,34 R$ 8,21 R$ 320,40 R$ 2.463,00 BD BD 600 R$ 7,45 R$ 4.470,00 BD 300 R$ 8,29 R$ 2.487,00 BD 300 R$ 5,45 R$ 1.635,00 BD 600 50 100 R$ 11,79 R$ 13,08 R$ 5,55 R$ 7.074,00 R$ 654,00 R$ 555,00 NATHY ORTOFEN J PROLAB 100 R$ 3,24 R$ 324,00 J PROLAB 100 100 R$ 3,44 R$ 4,45 R$ 344,00 R$ 445,00 Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 7/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 J PROLAB J PROLAB
Página 59
Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 22 23 24 REANIMADOR MANUAL, manual/ressucitador/manual, PEDIATRICO, em silicone, completo, com reservatorio para oxigenio, confeccionado em silicone autoclavavel e resistente a desinfeccao quimica, de facil montagem e desmontagem para o procedimento correto de limpeza, composto de balao, valvula, mascara e reservatório reutilizavel; balao em silicone resistente, capacidade de no minimo 100ml e no maximo 500ml; valvula unidirecional ou com sistema limitador de pressao; conexao perfeita com a bolsa e com a mascara sem qualquer escape, baixa resistencia inspiratoria e expiratória de acordo com as normas de reanimacao respiratoria; a mascara deve ser de silicone transparente, deve UND acompanhar conector padrao, o bojo deve ser inflavel e em silicone autoclavavel, sistema de conexao com a mascara deve permitir mudanca de angulo de operacao; facil montagem e desmontagem das diversas partes para possibilitar correto procedimento de limpeza,desinfeccao e esterilizacao, provido de limitador conforme normas tecnicas de reanimacao; reutilizavel para altas concentracoes. Devera ser acompanhada de 01 (um) reservatorio de oxigenio adicional; 02 jogos extras completos das membranas de silicone e das valvulas de entrada de ar e de paciente, manual em portugues de operacao e manutencao, com informacoes para desmontagem, esterilizacao e montagem do produto. Embalagem deve apresentar registro na ANVISA. A embalagem individual primaria e secundaria rotuladas conforme a RDC 185/01/ANVISA. ATADURA ALGODAO ORTOPEDICO UND 20CMX1,8M ATADURA CREPOM 10CMX3M 13F UND 5 R$ 167,57 R$ 837,85 PROTEC 50 R$ 16,83 R$ 841,50 ORTOFEN R$ 0,66 R$ 15.840,00 COLOMED 24.000 Pregão Eletrônico - n o 010/2021 fls. 8/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 60
Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 ATADURA CREPOM 15CMX3M 13F UND ATADURA CREPOM 20CMX3M 13F UND ATADURA CREPOM 25CMX3M 13F UND ATADURA CREPOM 30CMX3M 13F UND ATADURA GESSADA 10CMX3M UND ATADURA GESSADA 15CMX3M UND ATADURA GESSADA 20CMX4M UND AVENTAL CIRÚRGICO ESTERIL UND ULTRA G AVENTAL DESCARTÁVEL COM UND PUNHO ELÁSTICO AVENTAL IMPERMEÁVEL Não esteril UND 24.000 14.400 2.400 2.400 200 200 200 2.000 R$ 0,76 R$ 1,00 R$ 1,41 R$ 2,07 R$ 1,50 R$ 2,22 R$ 3,61 R$ 12,01 R$ 18.240,00 R$ 14.400,00 R$ 3.384,00 R$ 4.968,00 R$ 300,00 R$ 444,00 R$ 722,00 R$ 24.020,00 COLOMED COLOMED COLOMED COLOMED ORTOFEN ORTOFEN ORTOFEN POLARFIX 8.000 R$ 3,54 R$ 28.320,00 1.000 R$ 19,29 R$ 19.290,00 Bolsa coletora de urina (sistema UND fechado 2L) Bolsa Colostomia e Ileostomia (Karaya), UND tamanho 22mm Bolsa Colostomia e Ileostomia (Karaya), UND tamanho 29mm Bolsa Colostomia e Ileostomia (Karaya), UND tamanho 3040mm Bolsa Colostomia e Ileostomia (Karaya), UND tamanho 35mm Bolsa Colostomia e Ileostomia (Karaya), UND tamanho 38mm Bolsa Colostomia e Ileostomia (Karaya), UND tamanho 51mm Bolsa de colostomia 63MM descartável PCT pct c/ 10 GARROTE, MATERIAL EM FAIXA UND ELASTICA COM SISTEMA DE TRAVA EM PLASTICO TAMANHO ADULTO Caixa térmica em polietileno, capacidade 12 litros, tampa e corpo confeccionados em polietileno de alta densidade com isolamento interno em UND poliuretano, para transporte de material biológico. Tampa deslizante e reversível, alça rígida, leve e pratica com termômetro acoplado. Caixa térmica em polietileno, capacidade 35 litros, tampa e corpo confeccionados em polietileno de alta densidade com isolamento interno em UND poliuretano, para transporte de 4800 R$ 4,40 R$ 21.120,00 BIODESCAR T BIODESCAR T LABORIMPO RT 20 R$ 16,34 R$ 326,80 HOLLISTER 20 R$ 16,34 R$ 326,80 HOLLISTER 20 R$ 16,34 R$ 326,80 HOLLISTER 20 R$ 16,34 R$ 326,80 HOLLISTER 20 R$ 16,34 R$ 326,80 HOLLISTER 20 R$ 16,34 R$ 326,80 HOLLISTER 600 R$ 5,99 R$ 3.594,00 CONVATEC 40 R$ 11,67 R$ 466,80 LABORIMPO RT 10 R$ 70,59 R$ 705,90 INCOTERM 10 R$ 100,29 R$ 1.002,90 INCOTERM Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 9/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 61
Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA material biológico. Tampa deslizante e reversível, alça rígida, leve e pratica com termômetro acoplado. 46 47 48 49 50 CAMPO OPERATORIO 30X30 C/50 PCT CAMPO OPERATORIO 45X50 C/50 PCT CAMPO OPERATORIO ESTER 25X28 PCT PCT C/5 CANULA NASAL TIPO OCULOS PARA OXIGENOTERAPIA COM EXTENSOR Descartável, uso único, com formato sobre a orelha; - Macio e isenta de látex; - Pronga nasal flexível, contorno anatômico e com regulagem na sua extensão para fixação adequada em UND silicone; - Tubo em polietileno de baixa densidade, cor cristal transparente, flexível; - Comprimento de 2,50 metros; - Tamanho das Prongas: Neonatal 1cm(1 mês até 4 anos); - Conector de oxigênio tipo universal, em polietileno com abertura asséptica. CANULA NASAL TIPO OCULOS PARA OXIGENOTERAPIA, Descartável, uso único, com formato sobre a orelha; - Macio e isenta de látex; - Pronga nasal flexível, contorno anatômico e com regulagem na sua UND extensão para fixação adequada em silicone; - Tubo em polietileno de baixa densidade, cor cristal transparente, flexível;B86 - Comprimento de 2,50 metros; - Tamanho das Prongas: Adulto - 2cm; - Conector de oxigênio tipo universal, em polietileno com abertura asséptica.83:83 240 400 80 R$ 35,60 R$ 58,48 R$ 6,32 R$ 8.544,00 R$ 23.392,00 R$ 505,60 ORTOFEN ORTOFEN ORTOFEN 400 R$ 1,12 R$ 448,00 BIOBASE R$ 660,00 BIOBASE 600 R$ 1,10 Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 10/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 62
Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 51 52 53 54 CANULA NASAL TIPO OCULOS PARA OXIGENOTERAPIA, Descartável, uso único, com formato sobre a orelha; - Macio e isenta de látex; - Pronga nasal flexível, contorno anatômico e com regulagem na sua extensão para fixação adequada em UND silicone; - Tubo em polietileno de baixa densidade, cor cristal transparente, flexível; - Comprimento de 2,50 metros; - Tamanho das Prongas: Pediátrico 1,5cm(4 anos por toda adolescencia); - Conector de oxigênio tipo universal, em polietileno com abertura asséptica. CANULA, de guedel, do n. 00, descartavel, esteril, confeccionada em material atoxico, flexibilidade e curvatura adequada, orificio central que garanta ventilacao, com borda de UND seguranca, resistente a desifeccao, com numeracao na borda para identificacao do tamanho e que seja branco transparente para visualizacao de secrecao. CANULA, de guedel, n 01 descartavel, esteril, confeccionada em material atoxico, flexibilidade e curvatura adequada, orificio central que garanta ventilacao, com borda de UND seguranca, resistente a desifeccao, com numeracao na borda para identificacao do tamanho e que seja branco transparente para visualizacao de secrecao. CANULA, de guedel, n 02, descartavel, esteril, confeccionada em material atoxico, flexibilidade e curvatura adequada, orificio central que garanta ventilacao, com borda de UND seguranca, resistente a desifeccao, com numeracao na borda para identificacao do tamanho e que seja branco transparente para visualizacao de secrecao. 600 R$ 0,89 R$ 534,00 BIOBASE 10 R$ 4,28 R$ 42,80 PROTEC 10 R$ 3,84 R$ 38,40 PROTEC 10 R$ 4,54 R$ 45,40 PROTEC Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 11/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 63
Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 55 56 57 58 CANULA, de guedel, n 03, descartavel, esteril, confeccionada em material atoxico, flexibilidade e curvatura adequada, orificio central que garanta ventilacao, com borda de seguranca, resistente a desifeccao, com numeracao na borda para identificacao do tamanho e que seja branco transparente para visualizacao de secrecao. CANULA, de guedel, n 04, descartavel, esteril, confeccionada em material atoxico, flexibilidade e curvatura adequada, orificio central que garanta ventilacao, com borda de seguranca, resistente a desifeccao, com numeracao na borda para identificacao do tamanho e que seja branco transparente para visualizacao de secrecao. CANULA, de guedel, n 05, descartavel, esteril, confeccionada em material atoxico, flexibilidade e curvatura adequada, orificio central que garanta ventilacao, com borda de seguranca, resistente a desifeccao, com numeracao na borda para identificacao do tamanho e que seja branco transparente para visualizacao de secrecao. CANULA, de guedel, n 06, descartavel, esteril, confeccionada em material atoxico, flexibilidade e curvatura adequada, orificio central que garanta ventilacao, com borda de seguranca, resistente a desifeccao, com numeracao na borda para identificacao do tamanho e que seja branco transparente para visualizacao de secrecao. UND 10 R$ 3,80 R$ 38,00 PROTEC UND 10 R$ 3,31 R$ 33,10 PROTEC UND 10 R$ 4,17 R$ 41,70 PROTEC UND 10 R$ 4,08 R$ 40,80 PROTEC Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 12/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 64
Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 59 60 CANULA, para traqueostomia, com cuff - balão, numero 3,0, descartavel, esteril, em PVC, siliconizada, transparente, atoxica, composta por canula externa com balao de baixa pressao, cuff opaco, conector giratorio, mandril com ponta arredondada e de facil manuseio, linha radiopaca continua, tampa obturadora colocada, UND ponta atraumatica, asas para fixacao com impressao do numero em local visivel e com fita para fixacao da canula. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, procedencia, data de fabricacao, tipo de esterilizacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. CANULA, para traqueostomia, com cuff - balão, numero 4,0, descartavel, esteril, em PVC, siliconizada, transparente, atoxica, composta por canula externa com balao de baixa pressao, cuff opaco, conector giratorio, mandril com ponta arredondada e de facil manuseio, linha radiopaca continua, tampa obturadora colocada, UND ponta atraumatica, asas para fixacao com impressao do numero em local visivel e com fita para fixacao da canula. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, procedencia, data de fabricacao, tipo de esterilizacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. 5 R$ 33,41 R$ 167,05 SOLIDOR 5 R$ 40,00 R$ 200,00 SOLIDOR Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 13/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 65
Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 61 62 CANULA, para traqueostomia, com cuff - balão, numero 5,0, descartavel, esteril, em PVC, siliconizada, transparente, atoxica, composta por canula externa com balao de baixa pressao, cuff opaco, conector giratorio, mandril com ponta arredondada e de facil manuseio, linha radiopaca continua, tampa obturadora colocada, UND ponta atraumatica, asas para fixacao com impressao do numero em local visivel e com fita para fixacao da canula. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, procedencia, data de fabricacao, tipo de esterilizacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. CANULA, para traqueostomia, com cuff - balão, numero 7,0, descartavel, esteril, em PVC, siliconizada, transparente, atoxica, composta por canula externa com balao de baixa pressao, cuff opaco, conector giratorio, mandril com ponta arredondada e de facil manuseio, linha radiopaca continua, tampa obturadora colocada, UND ponta atraumatica, asas para fixacao com impressao do numero em local visivel e com fita para fixacao da canula. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, procedencia, data de fabricacao, tipo de esterilizacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. 5 R$ 45,49 R$ 227,45 SOLIDOR 5 R$ 25,10 R$ 125,50 SOLIDOR Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 14/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 66
Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 CANULA, para traqueostomia, com cuff, numero 6,0, descartavel, esteril, em PVC, siliconizada, transparente, atoxica, composta por canula externa com balao de baixa pressao, cuff opaco, conector giratorio, mandril com ponta arredondada e de facil manuseio, linha radiopaca continua, tampa obturadora colocada, ponta atraumatica, asas para fixacao com impressao do numero em local visivel e com fita para fixacao da canula. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, procedencia, data de fabricacao, tipo de esterilizacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. CATETER INTRAVENOSO N 14 CATETER INTRAVENOSO N 16 CATETER INTRAVENOSO N 18 CATETER INTRAVENOSO N 20 UND UND UND UND UND CATETER INTRAVENOSO N 22 UND CATETER INTRAVENOSO N 24 UND CATETER P/ OXIGENIO TIPO UND OCULOS N04 CATETER P/ OXIGENIO TIPO UND OCULOS N06 CATETER P/ OXIGENIO TIPO UND OCULOS N08 CATETER P/ OXIGENIO TIPO UND OCULOS N10 CATETER P/ OXIGENIO TIPO UND OCULOS N12 CATETER P/ OXIGENIO TIPO UND OCULOS N14 CATETER P/ OXIGENIO TIPO SONDA UND N04 CATETER P/ OXIGENIO TIPO SONDA UND N06 CATETER UMBILICAL, PVC TRANSPARENTE, UND DESCARTÁVEL, LINHA RADIOPACA EM TODA EXTENSÃO, 3 FRENCH, 5 R$ 32,35 R$ 161,75 SOLIDOR 600 600 6.000 9.600 9.600 5.000 600 R$ 0,97 R$ 0,99 R$ 0,79 R$ 1,02 R$ 0,98 R$ 1,00 R$ 1,39 R$ 582,00 R$ 594,00 R$ 4.740,00 R$ 9.792,00 R$ 9.408,00 R$ 5.000,00 R$ 834,00 GAMMA GAMMA GAMMA GAMMA GAMMA GAMMA BIOBASE 600 R$ 1,07 R$ 642,00 BIOBASE 600 R$ 1,21 R$ 726,00 BIOBASE 600 R$ 1,09 R$ 654,00 BIOBASE 600 R$ 1,21 R$ 726,00 BIOBASE 600 R$ 1,22 R$ 732,00 BIOBASE 600 R$ 0,89 R$ 534,00 BIOBASE 600 R$ 0,88 R$ 528,00 BIOBASE 300 R$ 23,03 R$ 6.909,00 BCI MEDICAL Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 15/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 67
Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA ESTÉRIL 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 CATETER UMBILICAL, PVC UND TRANSPARENTE, DESCARTÁVEL, LINHA RADIOPACA EM TODA EXTENSÃO, 3,5 FRENCH, ESTÉRIL CATETER VENOSO CENTRAL UND DUPLO LÚMEN 7FR 20CM 300 R$ 23,03 R$ 6.909,00 BCI MEDICAL 50 R$ 76,07 R$ 3.803,50 ALIVE HEART 50 R$ 128,39 R$ 6.419,50 CX CX 50 50 R$ 108,33 R$ 82,13 R$ 5.416,50 R$ 4.106,50 ALIVE HEART TECNHOFIO TECNHOFIO CX 50 R$ 82,30 R$ 4.115,00 TECNHOFIO CX CX 50 50 R$ 91,50 R$ 94,79 R$ 4.575,00 R$ 4.739,50 TECNHOFIO TECNHOFIO CX 25 R$ 99,68 R$ 2.492,00 TECNHOFIO CX 25 R$ 100,26 R$ 2.506,50 TECNHOFIO CATETER VENOSO CENTRAL UND TRIPLO LÚMEN 7FR 20CM CATGUT CROMADO 0 C/3AG C/24 CATGUT CROMADO 1 C/ AG 3CM C/ 24 CATGUT CROMADO 1 C/ AG 4CM C/ 24 CATGUT CROMADO 2 C/3AG C/24 CATGUT CROMADO 3 C/ AG 4CM C/ 24 CATGUT CROMADO 4 C/AG 1/2X40MM 70CM C/24 CATGUT CROMADO 5 C/AG 1/2X20MM 70CM C/24 Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 16/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 68
Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 CATGUT SIMPLES 0 C/AG 3/8X40MM 70CM C/24 CATGUT SIMPLES 1 C/AG 3/8X40MM 70CM C/24 CATGUT SIMPLES 2 C/AG 1/2X40MM 70CM C/24 CATGUT SIMPLES 3 C/AG 1/2X40MM 70CM C/24 CATGUT SIMPLES 4 C/AG 1/2X40MM 70CM C/24 CATGUT SIMPLES 5 C/AG 1/2X40MM 70CM C/24 CLAMP UMBILICAL COLAR CERVICAL, ESPUMA DE POLIFÓRMIO, TIPO PHILADELPHIA, FECHO EM VELCRO, GRANDE, COM SUPORTE MENTONIANO, OCCIPITAL E ESTERNAL, EM PLÁSTICO RÍGIDO, C/ PERFURAÇÕES PARA VENTILAÇÃO. COLAR CERVICAL, ESPUMA DE POLIFÓRMIO, TIPO PHILADELPHIA, FECHO EM VELCRO, MEDIO, COM SUPORTE MENTONIANO, OCCIPITAL E ESTERNAL, EM PLÁSTICO RÍGIDO, C/ PERFURAÇÕES PARA VENTILAÇÃO. COLAR CERVICAL, ESPUMA DE POLIFÓRMIO, TIPO PHILADELPHIA, FECHO EM VELCRO, PEQUENO, COM SUPORTE MENTONIANO, OCCIPITAL E ESTERNAL, EM PLÁSTICO RÍGIDO, C/ PERFURAÇÕES PARA VENTILAÇÃO. COLAR, cervical, em espuma, revestido com malha tubular, com fecho em velcro, tamanho extra grande. Embalagem com dados de identificacao do produto e nome do fabricante. COLAR, cervical, em espuma, revestido com malha tubular, com fecho em velcro, tamanho extra pequeno. Embalagem com dados de identificacao do produto e nome do fabricante. COLAR, cervical, em espuma, revestido com malha tubular, com fecho em velcro, tamanho GRANDE. Embalagem com CX 25 R$ 105,78 R$ 2.644,50 TECNHOFIO CX 25 R$ 109,37 R$ 2.734,25 TECNHOFIO CX 25 R$ 99,50 R$ 2.487,50 TECNHOFIO CX 25 R$ 101,48 R$ 2.537,00 TECNHOFIO CX 25 R$ 101,20 R$ 2.530,00 TECNHOFIO CX 25 R$ 99,43 R$ 2.485,75 TECNHOFIO UND 3.600 R$ 0,44 R$ 1.584,00 ADLIN UND 12 R$ 57,74 R$ 692,88 ORTOPLUS UND 12 R$ 59,40 R$ 712,80 ORTOPLUS UND 12 R$ 48,60 R$ 583,20 ORTOPLUS UND 30 R$ 9,75 R$ 292,50 MSO UND 30 R$ 7,11 R$ 213,30 MSO UND 30 R$ 9,08 R$ 272,40 MSO Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 17/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 69
Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA dados de identificacao do produto e nome do fabricante. 102 103 104 105 106 107 108 109 110 COLAR, cervical, em espuma, revestido com malha tubular, com fecho em velcro, tamanho MÉDIO. Embalagem com dados de UND identificacao do produto e nome do fabricante. COLAR, cervical, em espuma, revestido com malha tubular, com fecho em velcro, tamanho pequeno. Embalagem com dados de UND identificacao do produto e nome do fabricante. Coletor de Urina Sistema Aberto Saco 2000ml PCT C/ 100 30 R$ 9,08 R$ 272,40 MSO 30 R$ 7,11 R$ 213,30 MSO 1.000 R$ 18,15 R$ 18.150,00 MARKMED UND 1600 R$ 0,35 R$ 560,00 J PROLAB UND UND UND 960 R$ 4,81 960 R$ 8,15 600 R$ 5,25 R$ 4.617,60 R$ 7.824,00 R$ 3.150,00 DESCARBOX DESCARBOX DESCARBOX PCT 2.000 R$ 11,29 R$ 22.580,00 ORTOFEN Compressa de gase 7,5 x 7,5 9 Fios pct c/ 500 PCT 270g 2.400 R$ 10,32 R$ 24.768,00 ORTOFEN PCT 60 R$ 5,34 R$ 320,40 ORTOFEN UND 100 R$ 82,52 R$ 8.252,00 HUDSON R$ 21,72 R$ 2,35 R$ 347,52 CURATEC R$ 28,20 CURATEC Coletor de Urina Universal c/par Estéril 80ML Desc. COLETOR PERFUROCORTANTE 13L COLETOR PERFUROCORTANTE 20L COLETOR PERFUROCORTANTE 7L Compressa de gase 7,5 x 7,5 13 Fios pct c/ 500 400g 112 COMPRESSA, de gaze algodoada, para curativo cirurgico 15 x 30 cm, descartavel, composta de gaze hidrofila envolvendo duas camadas de algodao, sendo uma camada em algodao hidrofilo e outra camada em algodao hidrofobo e impermeavel. Embalagem: pacote com 12 unidades. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, procedencia, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude CPAP NASAL NEONATAL N. 00 113 CURATIVO DE ALGINATO DE CÁLCIO TIPO HIDROCOLOIDE UND 16 114 Curativo transparente para CVC UND 12 111 Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 18/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 70
Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 115 116 117 118 CURATIVO, TIPO:HIDROPOLÍMERO, MATERIAL:POLIURETANO, REVESTIMENTO:REVESTIDO COM SILICONE, DIMENSÃO:CERCA DE 10 X 10 CM, PERMEABILIDADE:PERMEÁVEL A GASES E IMPERMEÁVEL A LÍQUIDOS, COMPONENTES:ADERENTE, ESTERELIDADE:ESTÉRIL, EMBALAGEM:EMBALAGEM INDIVIDUAL DISPOSITIVO, urinario, de uma peca, em latex natural, uso unico, para incontinencia urinaria masculina, impermeavel, hipoalergico, com extremidade inferior em forma de bulbo, tamanho medio. Embalagem primaria acondicionada individualmente de acordo com as normas de embalagem que garanta a integridade do produto ate o momento de sua utilizacao; o rotulo impresso deve esta aplicado diretamente sobre a embalagem primaria, devendo conter as seguintes informacoes, escritas no idioma em portugues: nome do fabricante, nome e marca do produto, codigo do lote (precedido da palavra “lote”), data de fabricacao, prazo de validade, composicao, instrucoes para uso, advertencias ou precaucoes de uso, nome do responsavel tecnico, numero do registro (precedido da sigla de identificacao ANVISA), servico de atendimento ao consumidor (SAC); a embalagem secundaria deve ser conforme praxe do fabricante, de forma a garantir a integridade do produto durante o armazenamento ate o momento do uso. DRENO DE TORAX, COMPONENTES FRASCO COLETOR GRADUADO, PVC TRASNPARENTE APLICAÇÃO MEDITISNAL, 2000L, Nº 36 FR. DRENO PENROSE ESTERIL N 1 UND 20 R$ 36,17 R$ 723,40 CURATEC UND 300 R$ 6,24 R$ 1.872,00 BIOBASE UND 10 R$ 32,79 R$ 327,90 LAC MEDICAL UND 120 R$ 1,32 R$ 158,40 WALTEX Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 19/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 71
Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 DRENO PENROSE ESTERIL N 2 DRENO PENROSE ESTERIL N 3 DRENO PENROSE ESTERIL N 4 ELETRODO PARA DESFIBRILADOR TIPO Cardiomax 8 Instramed ELETRODO, para monitoracao cardiaca, adulto, com gel, descartavel, dorso de papel microporoso, revestido em papel hipoalergico na face interna, com adesividade garantida em presenca de umidade. EQUIPO MACRO FLEXÍVEL FOTOSSENSÍVEL, FILTRO DE PART., ENTRADA DE AR INJETOR LATERAL E CONECTOR LUER ROTATIVO. EQUIPO MACROGOTAS C/INJ LAT UND UND UND 120 120 120 R$ 1,95 R$ 2,86 R$ 3,73 R$ 234,00 R$ 343,20 R$ 447,60 WALTEX WALTEX WALTEX UND 3 R$ 467,10 R$ 1.401,30 INSTRAMED UND 10.000 R$ 0,36 R$ 3.600,00 SOLIDOR UND 600 R$ 2.562,00 LAMEDID UND 12.000 R$ 1,11 R$ 13.320,00 LABORIMPO RT UND 300 R$ 5,27 R$ 1.581,00 LAMEDID UND 1.200 R$ 1,45 R$ 1.740,00 LABORIMPO RT EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSÃO UND COMPATÍVEL COM BOMBA LF 2001 - LIFEMED - MDK MED. EQUIPO PARA INFUSÃO MULTIPLA POLIFIX UND 2 VIAS 1.000 R$ 22,63 R$ 22.630,00 LIFEMED 1.200 R$ 0,90 R$ 1.080,00 LABORIMPO RT 250 R$ 16,08 R$ 4.020,00 UND UND 1.200 1.200 R$ 2,17 R$ 1,95 R$ 2.604,00 R$ 2.340,00 LABORIMPO RT FARMAX FARMAX UND 10 R$ 34,72 R$ 347,20 G TECH ROL O PCT NAO UND 2.880 R$ 5,65 MISSNER 300 6.000 R$ 5,69 R$ 0,98 R$ 16.272,00 R$ 1.707,00 R$ 5.880,00 UND UND 6.000 6.000 R$ 0,74 R$ 0,76 R$ 4.440,00 R$ 4.560,00 ADLIN ADLIN UND UND 30 600 R$ 17,24 R$ 7,72 R$ 517,20 R$ 4.632,00 SOLIDOR MEDICONE EQUIPO MACROGOTAS TRANSFUSÃO DE SANGUE EQUIPO MICROGOTAS C/INJ LAT PARA ESCOVA CERVICAL PARA PREVENTIVO PCT COM 100 UND. ESCOVA CLOREXIDINA DEGERMACAO ESCOVA PVPI DEGERMACAO ESPAÇADOR, APLICAÇÃO:COM MÁSCARA ADULTO ULTRA-FLEXÍVEL BIVALVULADA, TIPO:ADAPTADOR UNIVERSAL PARA SPRAY AEROSSOL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TRANSPARENTE, CÂMARA INQUEBRÁVEL. ESPARADRAPO 10X4.5 C/CAPA Espátula de Ayres pct c/100 und ESPECULO VAGINAL GRANDE ESTERIL ESPECULO VAGINAL MÉDIO NAO ESTERIL ESPECULO VAGINAL PEQUENO NAO ESTERIL ESTETOSCOPIO Extensão de Conector de Oxigênio R$ 4,27 Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 20/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 ADLIN ADLIN
Página 72
Página: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 141 142 143 144 145 146 147 EXTENSOR MULTIVIAS DE LINHAS VENOSAS, dispositivo tipo polifix que permitem a administração simultânea (contínua ou intermitente) de medicações compatíveis a partir de um mesmo acesso que dispensam a necessidade do uso de agulhas durante a administração. Modelo 4 vias. Filtro para Ventilição Mecânica Adulto/pediatrico HME estéril. Contendo 01 Filtro bacteriano HME, conector (polipropileno)/PORT (Policarbonato) / Material filtrante parte HME/ Papel HME/ Filtro Algodão Eletrostático; 01 Tubo de ligação Conector AS( Copolimero Acrilonitrila-estireno)/Tuvo EVA(Etileno Vinil Acetato)+ Polipropileno/Tampa (Polipropileno). FIO AGULHADO Ácido Poliglicólico (PGA) N° 0, Sintético Absorvível, estéril, violeta PARA fechamento em geral, ginecologia e Obstetricia, com 70 cm aclopado a AG 1/2 5cm Tipo: circular contendo 24 unidades em cada caixa. FIO AGULHADO Ácido Poliglicólico (PGA) N° 1, Sintético Absorvível, estéril, violeta PARA fechamento em geral, ginecologia e Obstetricia, com 70 cm aclopado a AG 1/2 5cm Tipo: circular contendo 24 unidades em cada caixa. FIO AGULHADO Ácido Poliglicólico (PGA) N° 2, Sintético Absorvível, estéril, violeta PARA fechamento em geral, ginecologia e Obstetricia, com 70 cm aclopado a AG 1/2 5cm Tipo: circular contendo 24 unidades em cada caixa. FIO AGULHADO Ácido Poliglicólico (PGA) N° 3, Sintético Absorvível, estéril, violeta PARA fechamento em geral, ginecologia e Obstetricia, com 70 cm aclopado a AG 1/2 5cm Tipo: circular contendo 24 unidades em cada caixa. FIO AGULHADO Ácido Poliglicólico (PGA) N° 4, Sintético Absorvível, estéril, violeta PARA fechamento em geral, ginecologia e Obstetricia, com 70 cm aclopado a AG 1/2 5cm Tipo: circular contendo 24 unidades em cada caixa. UND 1.000 R$ 1,31 R$ 1.310,00 UND 300 R$ 14,56 R$ 4.368,00 CX 50 R$ 207,76 R$ 10.388,00 PROCARE CX 50 R$ 193,82 R$ 9.691,00 PROCARE CX 30 R$ 182,11 R$ 5.463,30 PROCARE CX 30 R$ 215,67 R$ 6.470,10 PROCARE CX 30 R$ 216,68 R$ 6.500,40 PROCARE Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 21/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 TKL AMERICAN INSTRUMEN TS
Página 73
Página: 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 FIO GUIA, modelo Adulto, contendo os compontes: 01 - Guia de intubação (Mandril tipo vareta) em Cobre flexível cromado, com as dimensões (mm): Ø 3,2 x 420,0mm; 01 Botão em Termoplástico Resistente; 01 Parafuso de Regulagem em Latão niquelado. FIO GUIA, modelo Infantil, tendo os compontes: 01 - Guia de intubação (Mandril tipo vareta) em Cobre flexível cromado, com as dimensões (mm): Ø 2,0 x 300,0mm.; 01 Botão em Termoplástico Resistente; 01 - Parafuso de Regulagem em Latão niquelado. FIO NYLON 0 C/AG 3/8X40MM 45CM C/24 FIO NYLON 1 C/AG 3/8X40MM 45CM C/24 FIO NYLON 2 C/AG 3/8X40MM 45CM C/24 FIO NYLON 3 C/AG 3/8X40MM 45CM C/24 FIO NYLON 4 C/AG 3/8X30MM 45CM C/24 FIO NYLON 5 C/AG 3/8X20MM 45CM C/24 FIO NYLON 6 C/AG 3/8X20MM 45CM C/24 Fita Adesiva 16x50 Fita Micropore 50mmx10m Fita p/ autoclave 19X30 FITA P/ GLICOSÍMETRO COMPATIVEL COM APARELHO COM 50. Fixador citopatológico à base de propilenoglicol e álcool sistema tipo spray com propriedades para fixação e sustentação da integridade celular de esfregaços de material biológico estendidos em lâmina de vidro. Glicosímetro compatível as tiras reagentes INFUSOR LUOR LOCK 2 VIAS C/ CLAMP INTEGRADOR QUIMICO À VAPOR INTRODUTOR, Tipo Guia de intubacao, Tipo Bougie, ponta atraumatica,calibre de cerca de 10 FR, Comprimento de 60cm ( variacao de ate 5 cm), para uso infantil, com escala graduada e marcacoes, apresentacao esterial, embalagem individual com dados de identificacao do produto e registro no Ministerio da Saude. UND 5 R$ 30,46 R$ 152,30 PROTEC UND 5 R$ 42,47 R$ 212,35 PROTEC CX CX CX CX CX CX CX UND UND UND 60 60 60 150 60 60 60 360 1500 600 R$ 47,32 R$ 40,25 R$ 31,67 R$ 36,68 R$ 32,25 R$ 37,29 R$ 28,66 R$ 2,90 R$ 4,81 R$ 4,33 R$ 2.839,20 R$ 2.415,00 R$ 1.900,20 R$ 5.502,00 R$ 1.935,00 R$ 2.237,40 R$ 1.719,60 R$ 1.044,00 R$ 7.215,00 R$ 2.598,00 TECNHOFIO TECNHOFIO TECNHOFIO TECNHOFIO TECNHOFIO TECNHOFIO TECNHOFIO HOSPFLEX MISSNER HOSPFLEX CX 3.000 R$ 27,00 R$ 81.000,00 ON CALL PLUS UND 300 R$ 8,81 R$ 2.643,00 ADLIN UND 180 R$ 38,01 R$ 6.841,80 UND UNID 7.200 5.000 R$ 0,73 R$ 0,71 R$ 5.256,00 R$ 3.550,00 ON CALL PLUS BIOBASE 3M UND 25 R$ 46,95 R$ 1.173,75 MEDTECH Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 22/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 74
Página: 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 166 167 168 169 170 INTRODUTOR, Tipo Guia de intubacao, Tipo Bougie, ponta atraumatica,calibre de cerca de 15 FR, Comprimento de 70cm( variacao de ate 5 cm), para uso adulto, com escala graduada e marcacoes, apresentacao esterial, embalagem individual com dados de identificacao do produto e registro no Ministerio da Saude. KIT de mascara de venturi, adulto, com manguinho, mascara de silicone, adaptador, conector e valvulas de 24% 3LPM azul, 28% 6LPM amarelo, 31% 8LPM branco, 35% 12LPM verde, 40% 15LPM rosa, 50% 15 LPM laranja. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. KIT P/MICRONEBULIZACAO ADULTO KIT P/MICRONEBULIZACAO INFANTIL KIT para drenagem de torax, infantil, em PVC, atoxico, transparente, flexivel, com 40 cm, multiperfurado, linha radiopaca com diametro de 18, tubo extensor em pvc atoxico, flexivel, transparente, com 120 cm e pinca corta fluxo, frasco com capacidade para 500 ml, graduado a cada 50 ml, tubo interno com 20 cm, tampa de vedacao por rosqueamento, sistema para fixacao ao leito suporte para posionamento vertical, conector dreno x tubo com 02 adaptadores tipo luer lock. Embalagem individual, em papel grau cirurgico, abertura em petala, com dados de identificacao, procedencia, data de fabricacao, tipo de esterelizacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. UND 25 R$ 53,91 R$ 1.347,75 MEDTECH UND 50 R$ 25,94 R$ 1.297,00 PROTEC UND UND 400 200 R$ 7,45 R$ 7,87 R$ 2.980,00 R$ 1.574,00 PROTEC PROTEC R$ 32,70 R$ 163,50 UND 5 Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 23/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 LAC MEDICAL
Página 75
Página: 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 173 KIT, para drenagem de torax, n. 28, em PVC, atoxico, transparente, flexivel, com 40 cm, multiperfurado, linha radiopaca, com diametro de 32, tubo extensor em pvc atoxico, flexivel, transparente, com 120 cm e pinca corta fluxo, frasco com capacidade para 2.000 ml, graduado a cada 50 ml, tubo interno com 20 cm, tampa de vedacao por rosqueamento, sistema para fixacao ao leito, suporte para posicionamento vertical, conector dreno x tubo com 02 adaptadores tipo luer. Embalagem individual, em papel grau cirurgico, abertura em petala, com dados de identificacao, procedencia, data de fabricacao, tipo de esterilizacao, prazo de validade e Registro no Ministerio da Saude. KIT, para drenagem de torax, n. 32, em PVC, atoxico, transparente, flexivel, com 40 cm, multiperfurado, linha radiopaca, com diametro de 32, tubo extensor em pvc atoxico, flexivel, transparente, com 120 cm e pinca corta fluxo, frasco com capacidade para 2.000 ml, graduado a cada 50 ml, tubo interno com 20 cm, tampa de vedacao por rosqueamento, sistema para fixacao ao leito, suporte para posicionamento vertical, conector dreno x tubo com 02 adaptadores tipo luer. Embalagem individual, em papel grau cirurgico, abertura em petala, com dados de identificacao, procedencia, data de fabricacao, tipo de esterilizacao, prazo de validade e Registro no Ministerio da Saude. LAMINA BISTURI CARB N 15 C/100 174 LAMINA BISTURI CARB N 21 C/100 CX 100 175 LAMINA BISTURI CARB N 23 C/100 CX 100 176 LAMINA BISTURI CARB N 24 C/100 CX 100 171 172 177 178 UND 5 R$ 31,18 R$ 155,90 LAC MEDICAL UND 5 R$ 31,96 R$ 159,80 LAC MEDICAL CX 100 R$ 22,56 R$ 31,06 R$ 32,06 R$ 28,68 R$ 2.256,00 SOLIDOR R$ 3.106,00 SOLIDOR R$ 3.206,00 SOLIDOR R$ 2.868,00 SOLIDOR 300 R$ 8,89 R$ 2.667,00 LABORIMPO RT 40 R$ 22,72 R$ 908,80 MIKATOS LAMINA PARA MICROSCOPIA 26 X 76MM CX SEM LAPIDAR PONTA FOSCA CAIXA 50 UNIDADES LAMPADAS, para laringoscopio universal rosca grossa modelo k-129; tensao: 2.5v; rosca: 8-32 (rosca grossa) vida util 20h UND compativel com laringoscopios: oxigel, protec, missouri, mikatos. Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 24/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 76
Página: 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 179 180 181 LANCETA, PARA DIGITAL COM 100 PUNCAO CAPILAR, UND LANTERNA NÃO ELÉTRICA, TIPO FOCO:REGULÁVEL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:LANTERNA CLÍNICA COM LUZ UND BRANCA, APLICAÇÃO:HOSPITALAR. Lençol hospitalar descartavel (papel) 70 cm x UND 50 mts 20.000 R$ 0,44 R$ 8.800,00 DESCARPA CK 5 R$ 38,03 R$ 190,15 MIKATOS 3.000 R$ 7,90 JARC R$ 4,05 R$ 4,12 R$ 6,10 R$ 7,15 R$ 3,68 R$ 2,91 R$ 16,10 R$ 15,91 R$ 23.700,00 R$ 1.215,00 R$ 1.236,00 R$ 1.830,00 R$ 2.145,00 R$ 1.104,00 R$ 873,00 R$ 1.932,00 R$ 1.909,20 SHALON 182 183 184 185 186 187 188 LINHO 0 C/AG 3/8X30MM 75CM C/24 LINHO 0 S/AG 15 X 45 CM C/24 LINHO 1 C/AG 3/8X30MM 75CM C/24 LINHO 1 S/AG 15 X 45CM C/24 LINHO 2 C/AG 3/8X30MM 75CM C/24 LINHO 2 S/AG 15 X 45CM C/24 LINHO 3 C/AG 3/8X30MM 75CM C/24 UND UND UND UND UND UND UND 300 300 300 300 300 300 120 189 LINHO 3 S/AG 15 X 45CM C/24 UND 120 190 Loção oleosa à base de AGE (ac. Graxos Essenciais) c/ vit A e E frasco 200 ml Luva Cirúrgica 7.5 – FR 600 R$ 6,88 R$ 4.128,00 NUTRIEX PAR 4800 R$ 2,14 MUCAMBO PAR PAR PAR CX 3000 1.800 4.000 200 196 Luva Cirúrgica 8.0 – Luva Cirúrgica 6.5 – Luva Cirúrgica 7.0 – LUVA DE PROCEDIMENTO DE VINIL C/ 50 PARES LUVA DE PROCEDIMENTO G C/100 CX 800 197 LUVA DE PROCEDIMENTO M C/100 CX 3.000 198 LUVA DE PROCEDIMENTO P C/100 CX 3.000 199 LUVA DE PROCEDIMENTO PP C/100 CX 400 200 MACACÃO QUÍMICO TAM. G UND 100 R$ 1,90 R$ 3,24 R$ 2,05 R$ 54,89 R$ 80,66 R$ 80,62 R$ 66,63 R$ 81,04 R$ 66,28 R$ 10.272,00 R$ 5.700,00 R$ 5.832,00 R$ 8.200,00 R$ 10.978,00 R$ 64.528,00 R$ 241.860,00 R$ 199.890,00 R$ 32.416,00 R$ 6.628,00 UND 5 R$ 2,76 R$ 13,80 3M UND 100 R$ 23,43 R$ 2.343,00 PROTEC UND 80 R$ 27,37 R$ 2.189,60 PROTEC UND 400 R$ 10,45 R$ 4.180,00 SOLIDOR 191 192 193 194 195 201 202 203 204 Mascara anti-putrefação reutilizável, com filtros de reposição, tratados quimicamente para vapores orgânicos. MASCARA NÃO REINALANTE COM RESERVATORIO ADULTO. MASCARA NÃO REINALANTE COM RESERVATORIO INFANTIL. TERMOMETRO CLINICO DIGITAL Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 25/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 SHALON SHALON SHALON SHALON SHALON SHALON SHALON MUCAMBO MUCAMBO MUCAMBO SUPERMAX SUPERMAX SUPERMAX SUPERMAX SUPERMAX DUPONT
Página 77
Página: 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 Mascara descartável cirúrgica c/ elástico cx c/ CX 50 Máscara de proteção respitatória para agente UND biologico N95/PFF2 MASCARA, laringea, em silicone, com manguito de alto volume e baixa pressao autoclavavel, nº 1, nao esteril, embalado em material que garanta a integridade do produto, a apresentacao do produto devera obedecer a legislacao atual vigente. MASCARA, laringea, em silicone, com manguito de alto volume e baixa pressao autoclavavel, nº 2,5, nao esteril, embalado em material que garanta a integridade do produto; a apresentacao do produto devera obedecer a legislacao atual vigente. MASCARA, laringea, em silicone, com manguito de alto volume e baixa pressao autoclavavel, nº 3, nao esteril, embalado em material que garanta a integridade do produto, a apresentacao do produto devera obedecer a legislacao atual vigente. MASCARA, laringea, em silicone, com manguito de alto volume e baixa pressao autoclavavel, nº 4, nao esteril, embalado em material que garanta a integridade do produto, a apresentacao do produto devera obedecer a legislacao atual vigente. MASCARA, laringea, em silicone, com manguito de alto volume e baixa pressao autoclavavel, nº 5, nao esteril, embalado em material que garanta a integridade do produto, a apresentacao do produto devera obedecer a legislacao atual vigente. OCULOS DE PROTECAO AJUST INCOLOR OCULOS PARA FOTOTERAPIA G OCULOS PARA FOTOTERAPIA M PAPEL GRAU CIRURGICO 10CMX100M PAPEL GRAU CIRURGICO 12CMX100M PAPEL GRAU CIRURGICO 15CMX100M PAPEL GRAU CIRURGICO 17CMX100M PAPEL GRAU CIRURGICO 20CMX100M PAPEL GRAU CIRURGICO 25CMX100M PAPEL GRAU CIRURGICO 30CMX100M PAPEL KRAFT 120CMX30KG PAPEL PARA ELETROCARDIOGRAMA 48 x 30 PAPEL PARA ELTROCARDIOGRAMA 216MMx30M 8.000 R$ 22,39 R$ 179.120,00 AMERICA 10.000 R$ 3,19 R$ 31.900,00 KSN UND 10 R$ 44,88 R$ 448,80 MD MACROSUL UND 10 R$ 48,77 R$ 487,70 MD MACROSUL UND 10 R$ 49,08 R$ 490,80 MD MACROSUL UND 10 R$ 49,08 R$ 490,80 MD MACROSUL UND 10 R$ 47,14 R$ 471,40 MD MACROSUL UND UND UND BOB BOB BOB BOB BOB BOB BOB RL UND 50 20 20 60 60 60 60 60 60 30 30 50 R$ 5,69 R$ 17,21 R$ 17,76 R$ 35,99 R$ 35,44 R$ 66,41 R$ 80,32 R$ 62,80 R$ 59,32 R$ 102,93 R$ 119,44 R$ 9,19 R$ 284,50 R$ 344,20 R$ 355,20 R$ 2.159,40 R$ 2.126,40 R$ 3.984,60 R$ 4.819,20 R$ 3.768,00 R$ 3.559,20 R$ 3.087,90 R$ 3.583,20 R$ 459,50 DANNY DANNY DANNY HOSPFLEX HOSPFLEX HOSPFLEX HOSPFLEX HOSPFLEX HOSPFLEX HOSPFLEX AMARALINA BIONET RL 50 R$ 45,10 R$ 2.255,00 BIONET Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 26/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 78
Página: 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 225 226 227 228 229 230 PERFURADOR DE MEMBRANA AMINIÓTICA Porta lâminas para citologia. Capacidade para 3 lâminas. Tampa com rosca. Material polipropileno. Preservativo masculino sem lubrificante Protetor Facial, composto de um suporte de aterial plástico rígido que cobre a parte frontal do crânio do usuário e se estende até a parte lateral da cabeça, e um visor de material plástico (Policarbonato) incolor, com cerca de 275mm de largura e 190mm de altura, ajustável, visor com policarbonato incolor de 2,00mm com proteção UV e uma testeira de plástico resistente e suspensão. Possui ajuste simples e tira absorvente para suor. Indicado para proteção dos olhos e face contra impactos de partículas volantes e atividades que não gerem radiação infravermelha. Apresentar CA e Normas Técnicas. Propé descartável com 100 unidades. UND 10 R$ 1,06 R$ 10,60 ADLIN UND 10.000 R$ 1,15 R$ 11.500,00 LABORIMPO RT UND 10.000 R$ 0,36 R$ 3.600,00 MADEITEX UND 2.000 R$ 5,87 R$ 11.740,00 PLASCONY PCT 1.000 R$ 19,97 R$ 19.970,00 JARC PULSEIRA, para identificacao de mae e filho, na cor branca, numeradas, em plástico macio e resistente, poroso para escrita com esferografica, bordas atraumaticas, lacre inviolavel e regulavel com no minimo 11 JG pontos. Embalagem: jogo contendo 01 pulseira mae, 01 pulseira filho, contendo dados de identificaçao, marca do fabricante e registro no Ministerio da Saude. 500 R$ 1,11 R$ 555,00 ADLIN Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 27/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 79
Página: 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 231 232 REANIMADOE MANUAL, de silicone, completo, NEONATAL, com reservatorio para oxigenio, confeccionado em silicone autoclavavel e resistente a desinfeccao quimica, de facil montagem e desmontagem para o procedimento correto de limpeza, composto de balao, valvula, mascara e reservatório reutilizavel; balao em silicone resistente, capacidade para o tamanho adulto de no minimo 100ml e no maximo 300ml; valvula unidirecional ou com sistema limitador de pressao; conexao perfeita com a bolsa e com a mascara sem qualquer escape. Devera ser acompanhada de 01 (um) reservatorio de oxigenio adicional; 02 jogos UND extras completos das membranas de silicone e das valvulas de entrada de ar e de paciente, manual em portugues de operacao e manutencao, com informacoes para desmontagem, esterilizacao e montagem do produto. Embalagem: O produto devera ser acondicionado conforme a praxe do fabricante, garantindo sua integridade durante o uso, rotulado de acordo com a legislacao vigente, registro no Ministerio da Saode. O produto devera ter garantia contra defeitos de fabricacao ou de material minima de 24 meses. REANIMADOR MANUAL, de silicone, completo, ADULTO, com reservatorio para oxigenio, confeccionado em silicone autoclavavel e resistente a desinfeccao quimica, de facil montagem e desmontagem para o procedimento correto de limpeza, composto de balao, valvula, mascara e reservatório reutilizavel; balao em silicone resistente, capacidade para o tamanho adulto de no minimo 600ml e no maximo 1500ml; a mascara deve ser de silicone transparente, deve acompanhar conector padrao, o bojo deve ser inflavel e em silicone autoclavavel, sistema de conexao com a mascara deve permitir mudanca de angulo de operacao; facil montagem e desmontagem das diversas partes para possibilitar correto procedimento de limpeza,desinfeccao e esterilizacao, provido de limitador conforme normas UND tecnicas de reanimacao; reutilizavel para altas concentracoes. 10 10 R$ 156,93 R$ 149,26 R$ 1.569,30 PROTEC R$ 1.492,60 PROTEC Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 28/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 80
Página: 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 233 Devera ser acompanhada de 01 (um) reservatorio de oxigenio adicional; 02 jogos extras completos das membranas de silicone e das valvulas de entrada de ar e de paciente, manual em portugues de operacao e manutencao, com informacoes para desmontagem, esterilizacao e montagem do produto. Embalagem: O produto devera ser acondicionado conforme a praxe do fabricante, garantindo sua integridade durante o uso, rotulado de acordo com a legislacao vigente, registro no Ministerio da Saúde. O produto devera ter garantia contra defeitos de fabricacao ou de material minima de 24 meses. SAPATILHA CANO ALTO UND 500 R$ 37,76 234 Saco p/ óbito 100 UND 238 239 240 241 242 243 Saco de lixo infectante, branco leitoso, UND resistente - 100 L. Saco de lixo infectante, branco leitoso, PCT resistente - 30 L, COM 100 Saco de lixo infectante, branco leitoso, PCT resistente - 50 L, COM 100 SCALP N19 PVC UND SCALP N21 PVC UND SCALP N23 PVC UND SCALP N25 PVC UND SCALP N27 PVC UND Seringa descartável 1 ml c/ agulha 13x4,5 UND 244 Seringa descartável 10 ml c/ agulha 25x0,7 UND 245 Seringa descartável 3 ml c/ agulha 25x0,7 UND 246 Seringa descartável 5 ml c/ agulha 25x0,7 UND 247 SERINGA 60ML S/AG, para alimentação UND enteral SERINGA DESC 20ML C/AG 25X07 UND 235 236 237 248 JARC R$ 20,99 R$ 18.880,00 R$ 2.099,00 1200 R$ 1,47 R$ 1.764,00 RAVA 300 R$ 20,72 R$ 6.216,00 RAVA 300 R$ 21,49 R$ 6.447,00 RAVA 1200 9600 9600 1200 1200 75.000 R$ 0,23 R$ 0,36 R$ 0,25 R$ 0,25 R$ 0,24 R$ 0,26 SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SR 120.00 0 50.000 R$ 0,43 120.00 0 3.000 R$ 0,43 R$ 276,00 R$ 3.456,00 R$ 2.400,00 R$ 300,00 R$ 288,00 R$ 19.500,00 R$ 51.600,00 R$ 14.000,00 R$ 51.600,00 R$ 7.170,00 100.00 0 R$ 0,65 R$ 65.000,00 SR R$ 0,28 R$ 2,39 Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 29/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 PLASTICO JUREMA SR SR SR SR
Página 81
Página: 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 250 SERINGA, de insulina, descartavel, de uso unico, atoxica, com escala graduada de 1 em 1 unidades, sem espaco morto, e com capacidade para ate 50 unidades de insulina; seringa com dispositivo de seguranca fixo no corpo da mesma; agulha fixa de 08mm de comprimento x 0,30 mm de diametro(30G 5/6),descartavel, confeccionada em aco inoxidavel. Embalagem primaria acondicionada de acordo com as normas de embalagem que garanta a integridade do produto ate o momento de sua utilizacao, permitindo abertura e transferencia com tecnica asseptica; conforme RDC 185/2001; o rotulo UND da embalagem primaria e/ou o proprio produto deve conter informacoes de identificacao e caracteristicas do produto, tais como: nome do fabricante, lote, data de fabricacao, data de validade do produto, data da esterilizacao, validade da esterilizacao, nome do responsavel tecnico, registro ANVISA/MS; a embalagem secundaria deve ser conforme a praxe do fabricante, de forma a garantir a integridade do produto durante o armazenamento ate o momento do uso; o produto deve obedecer a qualquer legislacao que seja inerente ao mesmo. Embalagem primaria e secundaria rotuladas conforme a RDC 185/01/ANVISA. SONDA ALIM.NUTRE C/GUIA N08 UND 251 SONDA ALIM.NUTRE C/GUIA N12 UND 120 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 SONDA ASPIR TRAQUEAL N 04 SONDA ASPIR TRAQUEAL N 06 SONDA ASPIR TRAQUEAL N 08 SONDA ASPIR TRAQUEAL N 10 SONDA ASPIR TRAQUEAL N 12 SONDA ASPIR TRAQUEAL N 14 SONDA ASPIR TRAQUEAL N 16 SONDA ENDOTRAQUEAL C/BL N 2.0 SONDA ENDOTRAQUEAL C/BL N 2.5 SONDA ENDOTRAQUEAL C/BL N 3.0 SONDA ENDOTRAQUEAL C/BL N 3.5 SONDA ENDOTRAQUEAL C/BL N 4.0 SONDA ENDOTRAQUEAL C/BL N 4.5 SONDA ENDOTRAQUEAL C/BL N 5.0 UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND 600 600 600 600 600 600 600 130 130 130 130 130 130 130 249 3000 R$ 0,25 R$ 750,00 SR 60 R$ 17,58 R$ 11,43 R$ 0,71 R$ 0,52 R$ 0,60 R$ 0,52 R$ 0,64 R$ 0,73 R$ 0,71 R$ 7,60 R$ 4,71 R$ 5,94 R$ 5,31 R$ 6,00 R$ 5,74 R$ 5,83 R$ 1.054,80 EMBRAMED R$ 1.371,60 EMBRAMED R$ 426,00 R$ 312,00 R$ 360,00 R$ 312,00 R$ 384,00 R$ 438,00 R$ 426,00 R$ 988,00 R$ 612,30 R$ 772,20 R$ 690,30 R$ 780,00 R$ 746,20 R$ 757,90 BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 30/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 82
Página: 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 SONDA ENDOTRAQUEAL C/BL N 5.5 UND SONDA ENDOTRAQUEAL C/BL N 6.0 UND SONDA ENDOTRAQUEAL C/BL N 6.5 UND SONDA ENDOTRAQUEAL C/BL N 7.0 UND SONDA ENDOTRAQUEAL C/BL N 7.5 UND SONDA ENDOTRAQUEAL C/BL N 8.0 UND SONDA ENDOTRAQUEAL C/BL N 8.5 UND SONDA FOLEY 2V N 06 C/BL 30CC UND SONDA FOLEY 2V N 08 C/BL 30CC UND SONDA FOLEY 2V N 10 C/BL 30CC UND SONDA FOLEY 2V N 12 C/BL 30CC UND SONDA FOLEY 2V N 14 C/BL 30CC UND SONDA FOLEY 2V N 16 C/BL 30CC UND SONDA FOLEY 2V N 18 C/BL 30CC UND SONDA FOLEY 2V N 20 30CC UND SONDA FOLEY 2V N 22 30CC UND SONDA FOLEY 2V N 24 30CC UND SONDA NASOGASTRICA CURTA N 04 UND SONDA NASOGASTRICA CURTA N 06 UND SONDA NASOGASTRICA CURTA N 08 UND SONDA NASOGASTRICA CURTA N10 UND SONDA NASOGASTRICA CURTA N12 UND SONDA NASOGASTRICA CURTA N14 UND SONDA NASOGASTRICA CURTA N16 UND SONDA NASOGASTRICA CURTA N18 UND SONDA NASOGASTRICA LONGA N04 UND SONDA NASOGASTRICA LONGA N06 UND SONDA NASOGASTRICA LONGA N08 UND SONDA NASOGASTRICA LONGA N10 UND SONDA NASOGASTRICA LONGA N12 UND SONDA NASOGASTRICA LONGA N14 UND SONDA NASOGASTRICA LONGA N16 UND SONDA NASOGASTRICA LONGA N18 UND SONDA NASOGASTRICA LONGA N20 UND SONDA RETAL N12 UND SONDA RETAL N14 UND SONDA RETAL N16 UND SONDA RETAL N18 UND SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO:FOLEY, MATERIAL: BORRACHA, CALIBRE:10 FRENCH, VIAS:3 VIAS, CONECTOR: CONECTORES PADRÃO, UND VOLUME: C/ BALÃO CERCA 30 ML, TIPO PONTA: PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA, COMPONENTES: C/ ORIFÍCIOS 130 130 240 240 240 240 240 120 120 120 400 600 800 600 500 400 300 200 400 400 400 400 400 400 200 500 500 500 500 500 2000 1000 1000 1000 50 50 50 50 R$ 6,24 R$ 5,80 R$ 5,16 R$ 4,62 R$ 4,50 R$ 4,31 R$ 5,12 R$ 3,76 R$ 4,66 R$ 4,65 R$ 3,71 R$ 3,72 R$ 3,67 R$ 3,87 R$ 4,04 R$ 3,64 R$ 3,57 R$ 0,68 R$ 0,66 R$ 0,73 R$ 0,91 R$ 1,28 R$ 0,71 R$ 0,90 R$ 0,85 R$ 0,90 R$ 0,88 R$ 0,74 R$ 0,92 R$ 1,08 R$ 1,06 R$ 1,31 R$ 1,55 R$ 1,31 R$ 1,67 R$ 1,78 R$ 1,42 R$ 1,49 R$ 811,20 R$ 754,00 R$ 1.238,40 R$ 1.108,80 R$ 1.080,00 R$ 1.034,40 R$ 1.228,80 R$ 451,20 R$ 559,20 R$ 558,00 R$ 1.484,00 R$ 2.232,00 R$ 2.936,00 R$ 2.322,00 R$ 2.020,00 R$ 1.456,00 R$ 1.071,00 R$ 136,00 R$ 264,00 R$ 292,00 R$ 364,00 R$ 512,00 R$ 284,00 R$ 360,00 R$ 170,00 R$ 450,00 R$ 440,00 R$ 370,00 R$ 460,00 R$ 540,00 R$ 2.120,00 R$ 1.310,00 R$ 1.550,00 R$ 1.310,00 R$ 83,50 R$ 89,00 R$ 71,00 R$ 74,50 SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE 100 R$ 4,44 R$ 444,00 INNOVA Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 31/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 83
Página: 83 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA LATERAIS, ESTERILIDADE: ESTÉRIL. 305 306 307 308 309 SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO:FOLEY, MATERIAL:BORRACHA, CALIBRE: 24 FRENCH, VIAS:3 VIAS, CONECTOR:CONECTORES PADRÃO, UND VOLUME:C/ BALÃO CERCA 30 ML, TIPO PONTA:PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA, COMPONENTES:C/ ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTERILIDADE:ESTÉRIL. SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO:FOLEY, MATERIAL:BORRACHA, CALIBRE:12 FRENCH, VIAS:3 VIAS, CONECTOR:CONECTORES PADRÃO, UND VOLUME:C/ BALÃO CERCA 30 ML, TIPO PONTA:PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA, COMPONENTES:C/ ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTERILIDADE:ESTÉRIL. SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO:FOLEY, MATERIAL:BORRACHA, CALIBRE:14 FRENCH, VIAS:3 VIAS, CONECTOR:CONECTORES PADRÃO, UND VOLUME:C/ BALÃO CERCA 30 ML, TIPO PONTA:PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA, COMPONENTES:C/ ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTERILIDADE:ESTÉRIL. SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO:FOLEY, MATERIAL:BORRACHA, CALIBRE:16 FRENCH, VIAS:3 VIAS, CONECTOR:CONECTORES PADRÃO, UND VOLUME:C/ BALÃO CERCA 30 ML, TIPO PONTA:PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA, COMPONENTES:C/ ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTERILIDADE:ESTÉRIL. SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO:FOLEY, MATERIAL:BORRACHA, CALIBRE:18 FRENCH, VIAS:3 VIAS, CONECTOR:CONECTORES PADRÃO, UND VOLUME:C/ BALÃO CERCA 30 ML, TIPO PONTA:PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA, COMPONENTES:C/ ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTERILIDADE:ESTÉRIL. 100 R$ 5,05 R$ 505,00 SOLIDOR 100 R$ 3,39 R$ 339,00 INNOVA 100 R$ 4,43 R$ 443,00 INNOVA 100 R$ 4,25 R$ 425,00 SOLIDOR 100 R$ 4,52 R$ 452,00 SOLIDOR Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 32/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 84
Página: 84 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 310 311 312 SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO:FOLEY, MATERIAL:BORRACHA, CALIBRE:20 FRENCH, VIAS:3 VIAS, CONECTOR:CONECTORES PADRÃO, UND VOLUME:C/ BALÃO CERCA 30 ML, TIPO PONTA:PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA, COMPONENTES:C/ ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTERILIDADE:ESTÉRIL. SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO:FOLEY, MATERIAL:BORRACHA, CALIBRE:22 FRENCH, VIAS:3 VIAS, CONECTOR:CONECTORES PADRÃO, UND VOLUME:C/ BALÃO CERCA 30 ML, TIPO PONTA:PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA, COMPONENTES:C/ ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTERILIDADE:ESTÉRIL. SONDA URETRAL N06 COM DOIS FUROS UND ALINHADOS 100 R$ 4,70 R$ 470,00 SOLIDOR 100 R$ 4,94 R$ 494,00 SOLIDOR 20.000 R$ 0,62 R$ 12.400,00 BIOBASE 313 SONDA URETRAL N08 COM DOIS FUROS UND ALINHADOS 20.000 R$ 0,59 R$ 11.800,00 BIOBASE 314 SONDA URETRAL N10 COM DOIS FUROS UND ALINHADOS 25.000 R$ 0,61 R$ 15.250,00 BIOBASE 315 SONDA URETRAL N12 COM DOIS FUROS UND ALINHADOS 50.000 R$ 0,69 R$ 34.500,00 BIOBASE 5.000 R$ 0,69 R$ 3.450,00 BIOBASE 5.000 R$ 1,15 R$ 5.750,00 BIOBASE 20 R$ 138,99 R$ 2.779,80 MARLEX 30 R$ 75,23 R$ 2.256,90 SOLIDOR 316 317 318 319 SONDA URETRAL N16 COM DOIS FUROS UND ALINHADOS SONDA URETRAL N18 COM DOIS FUROS UND ALINHADOS TELA CIRURGICA 30.5CMX30.5CM UND TENSIOMETRO clinico , INFANTIL.,manometro de alta precisao com bordas revestidas em metal nobre, que forneca confiabilidade de leitura correta em qualquer angulo como tambem ensaio de vida que simule pequenas quedas, conforme normas, bracadeira confeccionada em nylon UND especial e tecido com impregnacao tornandose impermeavel manguito em puro latex, bulbo com valvula de retencao especial, valvula de descarga de ar sensivel na regulagem e vedacao, bolsa que acomode tensiometro e estetoscopio garantia de 3 anos. Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 33/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 85
Página: 85 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 320 321 322 TENSIOMETRO, clinico para ADULTO, manometro anaeroide com visor graduado 0-300mm/Hg, com bordas revestidas em metal nobre que forneca confiabilidade da leitura correta em qualquer angulo, conforme as normas vigentes, bracadeira tamanho adulto, confeccionada em tecido resistente, material sintetico, lavavel, tecido com impregnacao tornando- se impermeavel, fecho em velcro, manguito com borracha UND sintetica ou material superior, bulbo com valvula de retencao, valvula de descarga de ar, bolsa que acomode o tensiometro. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante, Com selo do INMETRO, Copia de registro na ANVISA, Manual tecnico e de operacao em portugues - Certificado de garantia minima de 01 (um) ano. TENSIOMETRO, digital, automatico, de braço, com faixa de operação até 300 MMHG; braçadeira em nylon, fecho em velcro, tamanho ADULTO com registro de data e UND hora das medicoes, interrupcao automatica, conjunto em uma so unidade, acompanhado de bateria. Termômetro digital de máxima e mínima UND com cabo e sensor de temperatura para medições interna. 150 R$ 75,23 R$ 11.284,50 SOLIDOR 50 R$ 131,32 R$ 6.566,00 PREMIUM 45 R$ 63,20 R$ 2.844,00 INCOTERM Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 34/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 86
Página: 86 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 323 324 325 TERMOMETRO, clinico, multifuncional, de nao contato, com sensor de infravermelho. Para afericao de temperatura a distancia, sem a necessidade de contato direto com a pele da testa; de medicao instantanea; com faixa de medicao minima da temperatura corporal de 35 a 42°C;. Com display digital informando a temperatura aferida, no minimo. Deve vir acompanhado de todas as pilhas/baterias necessárias para pleno funcionamento do equipamento. ACESSORIO Devem ser entregues com o produto todos os cabos, conectores, adaptadores e demais itens necessarios ao perfeito funcionamento do conjunto ofertado; Devem ser entregues os manuais de operacao, em portugues. GARANTIA Deve ser UND apresentado o Certificado de Garantia completa com duracao minima de 02 (dois) anos a contar da data de aceitacao do equipamento, entendendo-se por aceitacao a etapa que se sucede a entrega do equipamento e que se caracteriza pela realizacao dos testes preconizados nos manuais de operacao e de servico, comprovando que o equipamento esta operando dentro de suas condicoes de normalidade. COPIA DO REGISTRO ANVISA Deve ser apresentada copia do Registro do equipamento emitido pela Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria - ANVISA / Ministerio da Saude ou comprovacao de que o mesmo e isento de registro/cadastro, quando for o caso. TORNEIRINHA de alto fluxo de 03 vias, descartavel, esteril, confeccionada em plastico resistente, transparente, com dimensoes reduzidas e praticas, volante em polietileno, giratorio, setas indicativas, acionamento macio, conector luer lock rotativo que permita conexao rapida e segura a qualquer tipo de equipo, cateteres e tubos extensores. Embalagem UND individual em papel grau cirurgico e filme termoplastico. Esterilizado a oxido de etileno. Na embalagem devera conter dados de identificacçao do produto, procedencia, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. Touca descartável c/ elástico c/ 100 und PCT 10 R$ 127,95 R$ 1.279,50 J PROLAB 1000 R$ 1,05 R$ 1.050,00 LABORIMPOR T 1.000 R$ 18,40 R$ JARC Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 35/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 87
Página: 87 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 18.400,00 326 TUBO LATEX N 200 5MMX3MM C/15MT PCT 50 R$ 27,76 327 TUBO LATEX N 400 PCT UMIDIFICADOR PARA OXIGENIO C/ 250ML UND COM TAMPA 50 R$ 18,37 328 329 330 VALVULA REGULADORA DE PRESSAO PARA UND CILINDRO AR COMPRIMIDO VALVULA REGULADORA DE PRESSAO PARA UND CILINDRO DE O2 R$ 1.388,00 R$ 918,50 LEMGRUBER 200 R$ 22,34 R$ 4.468,00 PROTEC 5 R$ 59,00 R$ 295,00 PROTEC 5 R$ 97,90 R$ 489,50 PROTEC LEMGRUBER R$ 2.138.000,00 TOTAL VALOR POR EXTENSO: DOIS MILHÕES CENTO E TRINTA E OITO MIL REAIS LOTE III -SANEANTES HOSPITALARES ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 ESPECIFICAÇÕES UND Agua Deionizada galão c/ 5 litros GL Agua Oxigenada 10 % 1L LT Álcool 70% GEL 1 LITRO LT Álcool 70% GEL 5 LITROS GL Álcool 70% LÍQUIDO LT Álcool Absoluto 99% 1 Lt LT Álcool Iodado sol 1% 1 Lt LT CAL, sodada, reagente quimico esterilizante, Granulado, com alta capacidade de absorcao de CO2, com nitida viragem de cor. Embalagem com dados de identificacao do GL produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, nº do Registro no Ministerio da Saude. Granulos: 1,5 a 5mm. Peso: 4,5Kg DETERGENTE ENZIMATICO 5L 3ENZ GL Éter Solução 35% 1L LT Formol solução 10% 1L LT GEL P/ULTRASSOM 100g FR GEL P/ULTRASSOM 1Kg FR GEL P/ULTRASSOM 250g FR GLUTARALDEIDO 2% LT Solução Alcoolica de Gliconato de Clorexidina a LT 0,5%, antisseptico, uso externo. 1 litro Solução Alcoolica de Gliconato de Clorexidina a ALMO 0,5%, antisseptico, uso externo. 100mL QTD TOTAL 100 300 2.500 800 6.000 150 150 P.UNIT P.TOTAL R$ 7,89 R$ 5,17 R$ 7,00 R$ 40,00 R$ 7,00 R$ 10,88 R$ 10,34 R$ 789,00 R$ 1.551,00 R$ 17.500,00 R$ 32.000,00 R$ 42.000,00 R$ 1.632,00 R$ 1.551,00 5 R$ 130,15 20 200 200 300 60 300 15 R$ 118,78 R$ 34,09 R$ 13,61 R$ 2,16 R$ 10,55 R$ 4,41 R$ 156,70 50 R$ 10,28 150 R$ 1,81 MARCA CICLOFARMA FARMAX FLAMAGEL FLAMAGEL FLAMAGEL FLAMAGEL VICPHARMA BRASMED R$ 650,75 R$ 2.375,60 R$ 6.818,00 R$ 2.722,00 R$ 648,00 R$ 633,00 R$ 1.323,00 R$ 2.350,50 R$ 514,00 R$ 271,50 Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 36/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 RIOQUIMICA RIOQUIMICA RIOQUIMICA CARBOGEL CARBOGEL CARBOGEL RIOQUIMICA VICPHARMA VICPHARMA
Página 88
Página: 88 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 18 19 20 21 22 Solução Degermante de Gliconato de Clorexidina a 2%, antisseptico, uso externo. 1 litro Solução Degermante de Gliconato de Clorexidina a 2%, antisseptico, uso externo. 100 mL SOLUCAO TOPICA PVPI 10% 1L SOLUCAO DEGERMANTE PVPI 10% 1L VASELINA SOLIDA 500G LT 40 R$ 12,93 VICPHARMA R$ 517,20 ALMO LT LT PTE 40 240 300 100 R$ 2,30 R$ 19,26 R$ 19,26 R$ 20,85 TOTAL VICPHARMA R$ 92,00 R$ 4.622,40 R$ 5.778,00 R$ 2.085,00 RIOQUIMICA RIOQUIMICA RIOQUIMICA R$ 128.423,95 VALOR POR EXTENSO: CENTO E VINTE OITO MIL QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 LOTE V – COSMÉTICOS HOSPITALARES QTD ESPECIFICAÇÕES TOTAL P.UNIT UN D ABSORVENTE PARA INCONTINENCIA C/20 PCT 1.00 R$ 0 11,06 Fralda geriátrica desc. tam G (70kg a 80kg) pct PCT 8.00 R$ c/ 8 0 11,80 Fralda geriátrica desc. tam M (40kg a 70kg) pct PCT 8.00 R$ c/ 10 0 11,80 Fralda geriátrica desc. tam P (Até 40Kg) pct c/ PCT 6.00 R$ 10 0 11,80 FRALDA GERIATRICA EG ACIMA PCT 5.00 R$ 80KG pct c/ 7 0 11,80 FRALDA INFANTIL EXTRA GRANDE ACIMA PCT 4.00 R$ DE 13KG C/ 0 6,40 06 UNID FRALDA INFANTIL MEDIA 4KG A 9 KG C/ PCT 2.00 R$ 8UND 0 6,40 FRALDA INFANTIL PEQUENA 5KG C/10 UND PCT 500 R$ 6,40 BLOQUEADOR, solar, com fator de protecao nao inferior a 50, com protecao contra radiacao UVA e UVB, hipoalergenico, nao comedogenico, dermatologicamente testado. Embalagem plastica contendo no minimo 120 ml, as seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente no produto ou impressas no rotulo UN 800 R$ pelo fabricante e colada diretamente sobre D 15,80 o produto: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, quantidade, composicao, prazo de validade, bem como sobre os riscos que apresentam a saude e P.TOTAL MARCA R$ 11.060,00 R$ 94.400,00 R$ 94.400,00 R$ 70.800,00 MAXIPLE NA NATHYF RAL NATHYF RAL NATHYF RAL R$ 59.000,00 NATHYF RAL R$ 25.600,00 DRY R$ 12.800,00 R$ 3.200,00 DRY R$ 12.640,00 NUTRIEX Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 37/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 DRY
Página 89
Página: 89 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA seguranca dos consumidores, norma(s) e registro(s) na ANVISA. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote TOTAL R$ 383.900,00 VALOR POR EXTENSO: TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS REAIS Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 38/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 90
Página: 90 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Número 006/2021 Ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ no 13.843.842/0001-57, situada na Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité -Ba, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99, doravante denominado CONTRATANTE, e o proponente CONSTANTINO PNEUS EIRELI -EPP , CNPJ/CPF nº 35.793.795/0001-17, Inscrição Estadual nº 165.498.351.116, situada na Rua da Seda Natural, Lot. Ind. Pref. Abdo Najar, 89, Salto Grande, Americana, SP neste ato representada pela Sra. ADRIANA CRISTINA PILATO MARTINS, portador da cédula de identidade no 30.595.149-X, emitida por SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o no 282.549.938-23, doravante denominado FORNECEDOR, em decorrência do PREGÃO/CONCORRÊNCIA NO 006/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2021, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES CONTRATANTES, que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, na Lei no 10.520/02 (na modalidade pregão), da Lei Complementar no 123/06, dos correspondentes decretos regulamentadores e respectivas alterações, do Decreto no 7.892/13, e Decreto 10.024/2019, bem como pela legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: 1. Objeto 1.1 O objeto desta ata é o registro de preços decorrentes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante, QUAL SEJA: O Registro de Preços para eventual aquisição de pneus e câmaras de ar, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. 1.2 Nos termos do art. 12, §1o, do Decreto no 7.892/13, é vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o aumento de que trata o art. 65, §1o, da Lei no 8.666/93. 2. Órgão gerenciador e participantes 2.1 O órgão gerenciador deste registro de preços é a [não possui] 2.2 São órgãos participantes os seguintes órgãos e entidades: [não possui] 2.3 O cadastro de reserva será composto pela relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, cuja ata de sessão pública será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4o, do Decreto no 7.892/13. 3. Prazo de validade do registro: 3.1 O prazo de validade do registro será de 12 (doze) meses, improrrogável. 3.2 Durante o prazo de validade do registro de preços, as propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. 3.3 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 1/6 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 91
Página: 91 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 4. Preço 4.1 Os preços a serem praticados encontram-se especificados no Anexo Único desta Ata. 4.2 Nos preços registrados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal do FORNECEDOR, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pelo FORNECEDOR das obrigações. 4.3 O órgão gerenciador disponibilizará no site oficial de compras eletrônicas do Município os preços registrados, para orientação dos demais órgãos e entidades da Administração Pública. 4.4 Em nenhuma hipótese serão registrados preços incompatíveis com os preços correntes no mercado ou fixados pela Administração Pública Municipal ou por órgão oficial competente ou constantes da tabela de preços referenciais. 4.5 O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. ANEXO ÚNICO 5. Dotação orçamentária 5.1 As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária concernente às UNIDADES CONTRATANTES, devendo cada contratação ser precedida da emissão da declaração de compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. 6. Contratação 6.1 A contratação com o FORNECEDOR obedecerá as condições do instrumento convocatório e da minuta de contrato dele constante, que a esta ata integram independentemente de transcrição, especialmente as disposições quanto: ao objeto; ao prazo de vigência contratual; à prestação de garantia; ao regime de execução ou forma de fornecimento; às obrigações das partes; à fiscalização do contrato; ao recebimento do objeto; às condições de pagamento; à manutenção das condições da proposta; às alterações contratuais; à inexecução e rescisão e penalidades. 6.1.1 A critério da Administração, é facultada a substituição do contrato por instrumento equivalente, Ordem de Fornecimento, conforme o caso, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei n o 8.666/93. 6.1.2 Considerar-se-ão literalmente transcritas no instrumento equivalente todas as cláusulas e condições previstas na minuta de contrato constante do convocatório. 6.1.3 As UNIDADES CONTRATANTES poderão solicitar ao fornecedor, dentro do prazo de validade do Registro de Preços, os quantitativos dos materiais ou serviços de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos estabelecidos neste edital e a ordem de classificação das propostas. 6.1.4 Na forma do art. 62 da Lei no 8.666/93, o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao FORNECEDOR o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações junto à UNIDADE CONTRATANTE inadimplente, até que seja normalizada a situação. 6.2 O FORNECEDOR será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. 6.2.1 A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal do FORNECEDOR ou mandatário com poderes expressos. 6.3 Como condição para celebração do contrato, o FORNECEDOR deverá manter, durante todo o prazo de validade do registro, todas as condições de habilitação, ficando esclarecido que não serão contratados os fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. 6.4 Na hipótese de o FORNECEDOR convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas no edital, a Administração poderá convocar os demais FORNECEDORES integrantes do cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação. Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 2/6 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 92
Página: 92 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 7. Reajustamento dos preços registrados em ata 7.1 Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei no 8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. 8. Revisão dos preços registrados em ata 8.1 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nO 8.666/93. (art. 17, caput, do Decreto no 7.892/13) 8.1.1 A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica a revisão automática dos preços dos contratos já celebrados, decorrentes do respectivo Registro de Preços. 8.2 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores constantes da ata de registro de preços e do cadastro de reserva para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. (art. 18 do Decreto no 7.892/13) 8.2.1 Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. (art. 18, §1o, do Decreto no 7.892/13) 8.2.2 A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (art. 18, §2o, do Decreto no 7.892/13) 8.3 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: (art. 19, caput, do Decreto no 7.892/13) I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e (art. 19, I, do Decreto no 7.892/13) II - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. (art. 19, II, do Decreto no 7.892/13) 8.3.1 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. (art. 19, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9. Cancelamento do registro 9.1 O registro do fornecedor será cancelado quando: (art. 20, caput, do Decreto no 7.892/13) I - descumprir as condições da ata de registro de preços; (art. 20, I, do Decreto no 7.892/13) II - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; (art. 20, II, do Decreto no 7.892/13) III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou (art. 20, III, do Decreto no 7.892/13) IV - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). (art. 20, IV, do Decreto no 7.892/13) 9.1.1 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV deste item será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. (art. 20, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9.2 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: (art. 21 do Decreto no 7.892/13) I - por razão de interesse público; ou (art. 21, I, do Decreto no 7.892/13) II - a pedido do fornecedor. (art. 21, II, do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 3/6 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 93
Página: 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 10. Penalidades 10.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 10.2 É da competência do órgão gerenciador viabilizar a aplicação, garantida a ampla defesa e o contraditório, das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. (art. 5o, inciso X, do Decreto no 7.892/13) 10.3 Cabe ao órgão participante aplicar, quando for o caso, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 6o, §1o, do Decreto no 7.892/13) 10.3.1 O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto no 7.892/13, para efeito de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10.4 No registro de preços derivado de pregão eletrônico, deverá ser observado o disposto no art. 49 do Decreto no 10.024/19, cujas sanções também serão aplicadas aos integrantes do cadastro de reserva, conforme o §1 o do mesmo diploma. 11. Utilização da ata por órgãos não participantes ( ) Não poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação ( x ) Poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação, observadas as seguintes regras: 11.1 A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei no 8.666/93 e no Decreto no 7.892/13. (art. 22, caput, do Decreto no 7.892/13) 11.2 A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem 11.1, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a Administração Pública (art. 22, §1O, do Decreto no 7.892/13) 11.2.1 O estudo de que trata o 11.2, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal de Compras oficial do Estado. 11.3 Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. (art. 22, §2O, do Decreto no 7.892/13) 11.4 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 11.5 As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 11.6 Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nO 11.488/07, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas às aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) [NOTA: Acórdão TCU nO 2957/2011 – P]. Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 4/6 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 94
Página: 94 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 11.7 Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, devendo informar as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 22, §7O, do Decreto no 7.892/13) 11.8 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. (art. 22, §6O, do Decreto no 7.892/13) 11.9 Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. (art. 5O, XI, do Decreto no 7.892/13) 12. Vinculação ao edital de licitação 12.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritas, todas as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, inclusive anexos e adendos, e a proposta do FORNECEDOR. 13. Foro As partes elegem o Foro da Cidade do Conceição do Coité, Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento. Conceição do Coité- Ba., 01 de junho de 2021 ______________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA. _______________________________________________________________ CONSTANTINO PNEUS EIRELI -EPP ____________________________ _______________________________ TESTEMUNHA (nome e CPF) TESTEMUNHA (nome e CPF) Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 5/6 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 95
Página: 95 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA ANEXO ÚNICO ITEM 9 ÍTENS – DESCRIÇÃO QTDE UNID PNEU Convencional, referência 12,5 / 80 por 18, para 8 Unid. retroescavadeira, 12 lonas Valor total do item R$ 16.000,00(dezesseis mil reais). MARCA. FARMBOY -TR 220A R$ UNIT. R$ TOTAL R$ 16.000,00 R$ 2.000,00 Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 6/6 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 96
Página: 96 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Número 006/2021 Ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ no 13.843.842/0001-57, situada na Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité -Ba, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99, doravante denominado CONTRATANTE, e o proponente INTERLAGOS COMÉRCIO DE PNEUS EIRELI, CNPJ no14.676.912/0001-92, IE 005.953.134-ME situada na Rua Leopoldino Ramos, 347, Barreiros, Conceição do Coité, Ba, neste ato representada pelo Sr. ALISON DA SILVA SANTOS, portador da cédula de identidade no 789023121, emitida por SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o no 007.471.535-66, doravante denominado FORNECEDOR, em decorrência do PREGÃO/CONCORRÊNCIA NO 006/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2021, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES CONTRATANTES, que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, na Lei no 10.520/02 (na modalidade pregão), da Lei Complementar no 123/06, dos correspondentes decretos regulamentadores e respectivas alterações, do Decreto n o 7.892/13, e Decreto 10.024/2019, bem como pela legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: 1. Objeto 1.1 O objeto desta ata é o registro de preços decorrentes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante, QUAL SEJA: O Registro de Preços para eventual aquisição de pneus e câmaras de ar, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. 1.2 Nos termos do art. 12, §1o, do Decreto no 7.892/13, é vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o aumento de que trata o art. 65, §1o, da Lei no 8.666/93. 2. Órgão gerenciador e participantes 2.1 O órgão gerenciador deste registro de preços é a [não possui] 2.2 São órgãos participantes os seguintes órgãos e entidades: [não possui] 2.3 O cadastro de reserva será composto pela relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, cuja ata de sessão pública será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4o, do Decreto no 7.892/13. 3. Prazo de validade do registro: 3.1 O prazo de validade do registro será de 12 (doze) meses, improrrogável. 3.2 Durante o prazo de validade do registro de preços, as propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. 3.3 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 1/6 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 97
Página: 97 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 4. Preço 4.1 Os preços a serem praticados encontram-se especificados no Anexo Único desta Ata. 4.2 Nos preços registrados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal do FORNECEDOR, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pelo FORNECEDOR das obrigações. 4.3 O órgão gerenciador disponibilizará no site oficial de compras eletrônicas do Município os preços registrados, para orientação dos demais órgãos e entidades da Administração Pública. 4.4 Em nenhuma hipótese serão registrados preços incompatíveis com os preços correntes no mercado ou fixados pela Administração Pública Municipal ou por órgão oficial competente ou constantes da tabela de preços referenciais. 4.5 O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. ANEXO ÚNICO 5. Dotação orçamentária 5.1 As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária concernente às UNIDADES CONTRATANTES, devendo cada contratação ser precedida da emissão da declaração de compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. 6. Contratação 6.1 A contratação com o FORNECEDOR obedecerá as condições do instrumento convocatório e da minuta de contrato dele constante, que a esta ata integram independentemente de transcrição, especialmente as disposições quanto: ao objeto; ao prazo de vigência contratual; à prestação de garantia; ao regime de execução ou forma de fornecimento; às obrigações das partes; à fiscalização do contrato; ao recebimento do objeto; às condições de pagamento; à manutenção das condições da proposta; às alterações contratuais; à inexecução e rescisão e penalidades. 6.1.1 A critério da Administração, é facultada a substituição do contrato por instrumento equivalente, Ordem de Fornecimento, conforme o caso, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei n o 8.666/93. 6.1.2 Considerar-se-ão literalmente transcritas no instrumento equivalente todas as cláusulas e condições previstas na minuta de contrato constante do convocatório. 6.1.3 As UNIDADES CONTRATANTES poderão solicitar ao fornecedor, dentro do prazo de validade do Registro de Preços, os quantitativos dos materiais ou serviços de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos estabelecidos neste edital e a ordem de classificação das propostas. 6.1.4 Na forma do art. 62 da Lei no 8.666/93, o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao FORNECEDOR o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações junto à UNIDADE CONTRATANTE inadimplente, até que seja normalizada a situação. 6.2 O FORNECEDOR será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. 6.2.1 A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal do FORNECEDOR ou mandatário com poderes expressos. 6.3 Como condição para celebração do contrato, o FORNECEDOR deverá manter, durante todo o prazo de validade do registro, todas as condições de habilitação, ficando esclarecido que não serão contratados os fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. 6.4 Na hipótese de o FORNECEDOR convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas no edital, a Administração poderá convocar os demais FORNECEDORES integrantes do cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação. Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 2/6 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 98
Página: 98 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 7. Reajustamento dos preços registrados em ata 7.1 Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei no 8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. 8. Revisão dos preços registrados em ata 8.1 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nO 8.666/93. (art. 17, caput, do Decreto no 7.892/13) 8.1.1 A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica a revisão automática dos preços dos contratos já celebrados, decorrentes do respectivo Registro de Preços. 8.2 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores constantes da ata de registro de preços e do cadastro de reserva para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. (art. 18 do Decreto no 7.892/13) 8.2.1 Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. (art. 18, §1o, do Decreto no 7.892/13) 8.2.2 A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (art. 18, §2o, do Decreto no 7.892/13) 8.3 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: (art. 19, caput, do Decreto no 7.892/13) I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e (art. 19, I, do Decreto no 7.892/13) II - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. (art. 19, II, do Decreto no 7.892/13) 8.3.1 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. (art. 19, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9. Cancelamento do registro 9.1 O registro do fornecedor será cancelado quando: (art. 20, caput, do Decreto no 7.892/13) I - descumprir as condições da ata de registro de preços; (art. 20, I, do Decreto no 7.892/13) II - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; (art. 20, II, do Decreto no 7.892/13) III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou (art. 20, III, do Decreto no 7.892/13) IV - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). (art. 20, IV, do Decreto no 7.892/13) 9.1.1 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV deste item será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. (art. 20, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9.2 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: (art. 21 do Decreto no 7.892/13) I - por razão de interesse público; ou (art. 21, I, do Decreto no 7.892/13) II - a pedido do fornecedor. (art. 21, II, do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 3/6 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 99
Página: 99 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 10. Penalidades 10.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 10.2 É da competência do órgão gerenciador viabilizar a aplicação, garantida a ampla defesa e o contraditório, das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. (art. 5o, inciso X, do Decreto no 7.892/13) 10.3 Cabe ao órgão participante aplicar, quando for o caso, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 6o, §1o, do Decreto no 7.892/13) 10.3.1 O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto no 7.892/13, para efeito de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10.4 No registro de preços derivado de pregão eletrônico, deverá ser observado o disposto no art. 49 do Decreto no 10.024/19, cujas sanções também serão aplicadas aos integrantes do cadastro de reserva, conforme o §1 o do mesmo diploma. 11. Utilização da ata por órgãos não participantes ( ) Não poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação ( x ) Poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação, observadas as seguintes regras: 11.1 A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei no 8.666/93 e no Decreto no 7.892/13. (art. 22, caput, do Decreto no 7.892/13) 11.2 A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem 11.1, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a Administração Pública (art. 22, §1O, do Decreto no 7.892/13) 11.2.1 O estudo de que trata o 11.2, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal de Compras oficial do Estado. 11.3 Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. (art. 22, §2O, do Decreto no 7.892/13) 11.4 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 11.5 As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 11.6 Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nO 11.488/07, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas às aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) [NOTA: Acórdão TCU nO 2957/2011 – P]. Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 4/6 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 100
Página: 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 11.7 Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, devendo informar as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 22, §7O, do Decreto no 7.892/13) 11.8 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. (art. 22, §6O, do Decreto no 7.892/13) 11.9 Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. (art. 5O, XI, do Decreto no 7.892/13) 12. Vinculação ao edital de licitação 12.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritas, todas as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, inclusive anexos e adendos, e a proposta do FORNECEDOR. 13. Foro As partes elegem o Foro da Cidade do Conceição do Coité, Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento. Conceição do Coité- Ba., 01 de junho de 2021 ______________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA. _______________________________________________________________ INTERLAGOS COMÉRCIO DE PNEUS EIRELI ____________________________ _______________________________ TESTEMUNHA (nome e CPF) TESTEMUNHA (nome e CPF) Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 5/6 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 101
Página: 101 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA ANEXO ÚNICO ITEM 1 2 4 6 ÍTENS – DESCRIÇÃO PNEU radial, referência 175/70, aro 13 PNEU radial, referência 175/70, aro 14 PNEU radial, referência 195/65, aro 15 PNEU radial, referência 215/65, aro 16 QTDE UNID MARCA. GARANTIA R$ UNIT. R$ TOTAL 80 Unid. FORMULA 05 ANOS R$ 251,00 R$ 20.080,00 80 Unid. FIRESTINE 05 ANOS R$ 300,00 R$ 24.000,00 12 Unid. AUTONE 05 ANOS R$ 352,08 R$ 4.224,96 12 Unid. GRANDECO 05 ANOS R$ 425,00 R$ 5.100,00 7 PNEU radial (borrachudo), referência 215/75, aro 17,5 18 Unid. AUTONE 05 ANOS R$ 944,44 R$ 16.999,92 10 PNEU convencional, referência 14.9, aro 28, para trator agrícola, 12 lonas 2 Unid. PIRELLI 02 ANOS R$ 2.700,00 R$ 5.400,00 15 CAMARA de ar, para pneu referencia 1000, aro 20. 60 Unid. TORTUGA 02 ANOS R$ 87,55 R$ 5.253,00 60 Unid. TOP TEC 02 ANOS R$ 59.79 R$3.587,40 8 Unid. AUTONE 05 ANOS R$ 581,36 R$ 4.650,88 4 Unid. FIRESTONE 05 ANOS R$ 4.744,99 R$ 18.979,96 8 Unid. MAGION 02 ANOS R$ 439,86 R$ 3.518,88 16 17 18 19 PROTETOR de câmara de ar, aro 20. PNEU radial, referência 205/70, aro 15 PNEU convencional p/ retroescavadeira, referência 17.5 por 25, 12 lonas CAMARA de ar, para Pá Carregadeira de pneu 17,5 aro 25. Valor total dos itens: R$ 111.795,00(cento e onze mil, setecentos e noventa e cinco reais). Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 6/6 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 102
Página: 102 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Número 006/2021 Ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ no 13.843.842/0001-57, situada na Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité -Ba, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99, doravante denominado CONTRATANTE, e o proponente MELO PNEUS LTDA - EPP , CNPJ/CPF nº 28.995.139/0001-31, Inscrição Estadual no 27.158.150-6, situada na Rua Dr. Nilo, Romero,249- A, Térreo, Lagarto, SE, neste ato representada pelo Sr. PAULO VILANOVA GOIS MELO, portador da cédula de identidade no 3.078.006-3, emitida por SSP/SE, inscrito no CPF/MF sob o no 810.700.985-15, doravante denominado FORNECEDOR, em decorrência do PREGÃO/CONCORRÊNCIA NO 006/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2021, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES CONTRATANTES, que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, na Lei no 10.520/02 (na modalidade pregão), da Lei Complementar no 123/06, dos correspondentes decretos regulamentadores e respectivas alterações, do Decreto n o 7.892/13, e Decreto 10.024/2019, bem como pela legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: 1. Objeto 1.1 O objeto desta ata é o registro de preços decorrentes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante, QUAL SEJA: O Registro de Preços para eventual aquisição de pneus e câmaras de ar, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. 1.2 Nos termos do art. 12, §1o, do Decreto no 7.892/13, é vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o aumento de que trata o art. 65, §1o, da Lei no 8.666/93. 2. Órgão gerenciador e participantes 2.1 O órgão gerenciador deste registro de preços é a [não possui] 2.2 São órgãos participantes os seguintes órgãos e entidades: [não possui] 2.3 O cadastro de reserva será composto pela relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, cuja ata de sessão pública será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4o, do Decreto no 7.892/13. 3. Prazo de validade do registro: 3.1 O prazo de validade do registro será de 12 (doze) meses, improrrogável. 3.2 Durante o prazo de validade do registro de preços, as propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. 3.3 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 1/6 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 103
Página: 103 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 4. Preço 4.1 Os preços a serem praticados encontram-se especificados no Anexo Único desta Ata. 4.2 Nos preços registrados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal do FORNECEDOR, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pelo FORNECEDOR das obrigações. 4.3 O órgão gerenciador disponibilizará no site oficial de compras eletrônicas do Município os preços registrados, para orientação dos demais órgãos e entidades da Administração Pública. 4.4 Em nenhuma hipótese serão registrados preços incompatíveis com os preços correntes no mercado ou fixados pela Administração Pública Municipal ou por órgão oficial competente ou constantes da tabela de preços referenciais. 4.5 O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. ANEXO ÚNICO 5. Dotação orçamentária 5.1 As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária concernente às UNIDADES CONTRATANTES, devendo cada contratação ser precedida da emissão da declaração de compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. 6. Contratação 6.1 A contratação com o FORNECEDOR obedecerá as condições do instrumento convocatório e da minuta de contrato dele constante, que a esta ata integram independentemente de transcrição, especialmente as disposições quanto: ao objeto; ao prazo de vigência contratual; à prestação de garantia; ao regime de execução ou forma de fornecimento; às obrigações das partes; à fiscalização do contrato; ao recebimento do objeto; às condições de pagamento; à manutenção das condições da proposta; às alterações contratuais; à inexecução e rescisão e penalidades. 6.1.1 A critério da Administração, é facultada a substituição do contrato por instrumento equivalente, Ordem de Fornecimento, conforme o caso, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei n o 8.666/93. 6.1.2 Considerar-se-ão literalmente transcritas no instrumento equivalente todas as cláusulas e condições previstas na minuta de contrato constante do convocatório. 6.1.3 As UNIDADES CONTRATANTES poderão solicitar ao fornecedor, dentro do prazo de validade do Registro de Preços, os quantitativos dos materiais ou serviços de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos estabelecidos neste edital e a ordem de classificação das propostas. 6.1.4 Na forma do art. 62 da Lei no 8.666/93, o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao FORNECEDOR o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações junto à UNIDADE CONTRATANTE inadimplente, até que seja normalizada a situação. 6.2 O FORNECEDOR será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. 6.2.1 A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal do FORNECEDOR ou mandatário com poderes expressos. 6.3 Como condição para celebração do contrato, o FORNECEDOR deverá manter, durante todo o prazo de validade do registro, todas as condições de habilitação, ficando esclarecido que não serão contratados os fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. 6.4 Na hipótese de o FORNECEDOR convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas no edital, a Administração poderá convocar os demais FORNECEDORES integrantes do cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação. Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 2/6 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 104
Página: 104 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 7. Reajustamento dos preços registrados em ata 7.1 Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei no 8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. 8. Revisão dos preços registrados em ata 8.1 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nO 8.666/93. (art. 17, caput, do Decreto no 7.892/13) 8.1.1 A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica a revisão automática dos preços dos contratos já celebrados, decorrentes do respectivo Registro de Preços. 8.2 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores constantes da ata de registro de preços e do cadastro de reserva para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. (art. 18 do Decreto no 7.892/13) 8.2.1 Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. (art. 18, §1o, do Decreto no 7.892/13) 8.2.2 A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (art. 18, §2o, do Decreto no 7.892/13) 8.3 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: (art. 19, caput, do Decreto no 7.892/13) I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e (art. 19, I, do Decreto no 7.892/13) II - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. (art. 19, II, do Decreto no 7.892/13) 8.3.1 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. (art. 19, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9. Cancelamento do registro 9.1 O registro do fornecedor será cancelado quando: (art. 20, caput, do Decreto no 7.892/13) I - descumprir as condições da ata de registro de preços; (art. 20, I, do Decreto no 7.892/13) II - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; (art. 20, II, do Decreto no 7.892/13) III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou (art. 20, III, do Decreto no 7.892/13) IV - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). (art. 20, IV, do Decreto no 7.892/13) 9.1.1 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV deste item será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. (art. 20, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9.2 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: (art. 21 do Decreto no 7.892/13) I - por razão de interesse público; ou (art. 21, I, do Decreto no 7.892/13) II - a pedido do fornecedor. (art. 21, II, do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 3/6 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 105
Página: 105 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 10. Penalidades 10.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 10.2 É da competência do órgão gerenciador viabilizar a aplicação, garantida a ampla defesa e o contraditório, das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. (art. 5o, inciso X, do Decreto no 7.892/13) 10.3 Cabe ao órgão participante aplicar, quando for o caso, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 6o, §1o, do Decreto no 7.892/13) 10.3.1 O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto no 7.892/13, para efeito de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10.4 No registro de preços derivado de pregão eletrônico, deverá ser observado o disposto no art. 49 do Decreto no 10.024/19, cujas sanções também serão aplicadas aos integrantes do cadastro de reserva, conforme o §1 o do mesmo diploma. 11. Utilização da ata por órgãos não participantes ( ) Não poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação ( x ) Poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação, observadas as seguintes regras: 11.1 A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei no 8.666/93 e no Decreto no 7.892/13. (art. 22, caput, do Decreto no 7.892/13) 11.2 A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem 11.1, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a Administração Pública (art. 22, §1O, do Decreto no 7.892/13) 11.2.1 O estudo de que trata o 11.2, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal de Compras oficial do Estado. 11.3 Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. (art. 22, §2O, do Decreto no 7.892/13) 11.4 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 11.5 As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 11.6 Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nO 11.488/07, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas às aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) [NOTA: Acórdão TCU nO 2957/2011 – P]. Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 4/6 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 106
Página: 106 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 11.7 Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, devendo informar as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 22, §7O, do Decreto no 7.892/13) 11.8 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. (art. 22, §6O, do Decreto no 7.892/13) 11.9 Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. (art. 5O, XI, do Decreto no 7.892/13) 12. Vinculação ao edital de licitação 12.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritas, todas as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, inclusive anexos e adendos, e a proposta do FORNECEDOR. 13. Foro As partes elegem o Foro da Cidade do Conceição do Coité, Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento. Conceição do Coité- Ba., 01 de junho de 2021 ______________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA. _______________________________________________________________ MELO PNEUS LTDA - EPP ____________________________ _______________________________ TESTEMUNHA (nome e CPF) TESTEMUNHA (nome e CPF) Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 5/6 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 107
Página: 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA ANEXO ÚNICO ITEM 3 5 8 11 12 13 20 21 R$ TOTAL ÍTENS – DESCRIÇÃO QTDE UNID MARCA. MODELO R$ UNIT. PNEU radial, referência 185/65, R$ 4.284,00 12 Unid. FORMULA ENERGY R$ 357,00 aro 14 PNEU radial, referência 215/70, R$ 1.066,65 R$ 12.799,80 12 Unid. PIRELLI ATR aro 15 PNEU referência 14.00 aro 24, R$ 3.576,00 R$ 85.824,00 24 Unid. MALHOTRA MG2 402 com 16 lonas PNEU convencional, referência R$ 4.740,00 R$ 9.480,00 18.4, aro 30, para trator agrícola, 2 Unid. AMAZON 1360 12 lonas PNEU convencional, referência R$ 4.866,65 R$ 29.199,90 17.5, aro 25, para pá 6 Unid. MALHOTRA MG2 419 carregadeira, 12 lonas PNEU diagonal (Borrachudo), R$ 1.810,00 R$ 36.200,00 referência 10.00, aro 20 -14 20 Unid. ANTEO AT59 lonas. CAMARA de ar, para R$ 1.906,00 R$ 34.308,00 Motoniveladora de pneu 14,00 18 Unid. MAGNUM MGM 14.00-24 aro 24. CAMARA de ar, para Trator de R$ 578,00 R$ 1.156,00 2 Unid MAGNUM MGM 169/18.4-30 pneu aro 30 VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 213.251,70(duzentos e treze mil, duzentos e cinquenta e um reais e setenta centavos). Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 6/6 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 108
Página: 108 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Número 010/2021 Aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte um, O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ no 13.843.842/0001-57, situada na Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité -Ba, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99doravante denominado CONTRATANTE, e os proponentes A & S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, estabelecida à Travessa José Rocha, 14E, Pau da Lima, Salvador – Ba., inscrita no CNPJ/MF nº 27.937.238/0001-02, neste ato representada pelo o Sr. RENATO ALMEIDA SANTOS, brasileiro, maior, portador do RG nº 02581739603 e do CPF nº 819.472.915-72 e ou, o Sr. FERNANDO SANTOS LIMA, brasileiro, maior, portador do RG nº 0872302326 e do CPF nº 830.256.505-91, doravante denominado FORNECEDOR, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 010/2021, Processo Administrativo no 0171/2021, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES CONTRATANTES, que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, na Lei no 10.520/02 (na modalidade pregão), da Lei Complementar no 123/06, dos correspondentes decretos regulamentadores e respectivas alterações, do Decreto n o 7.892/13, e Decreto 10.024/2019, bem como pela legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: 1. Objeto 1.1 O objeto desta ata é o registro de preços decorrentes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante, QUAL SEJA: Registro de Preços para aquisição parcelada de material penso, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. 1.2 Nos termos do art. 12, §1o, do Decreto no 7.892/13, é vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o aumento de que trata o art. 65, §1o, da Lei no 8.666/93. 2. Órgão gerenciador e participantes 2.1 O órgão gerenciador deste registro de preços é a Secretaria de Municipal de Saúde. 2.2 São órgãos participantes os seguintes órgãos e entidades: NÃO POSSUI. 2.3 O cadastro de reserva será composto pela relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, cuja ata de sessão pública será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4o, do Decreto no 7.892/13. 3. Prazo de validade do registro: 3.1 O prazo de validade do registro será de 01 (um) ano, improrrogável. 3.2 Durante o prazo de validade do registro de preços, as propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 1/6 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 109
Página: 109 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 3.3 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. 4. Preço 4.1 Os preços a serem praticados encontram-se especificados no Anexo Único desta Ata. 4.2 Nos preços registrados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal do FORNECEDOR, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pelo FORNECEDOR das obrigações. 4.3 O órgão gerenciador disponibilizará no site oficial de compras eletrônicas do Município os preços registrados, para orientação dos demais órgãos e entidades da Administração Pública. 4.4 Em nenhuma hipótese serão registrados preços incompatíveis com os preços correntes no mercado ou fixados pela Administração Pública Municipal ou por órgão oficial competente ou constantes da tabela de preços referenciais. 4.5 O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. EM ANEXO ÚNICO 5. Dotação orçamentária 5.1 As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária concernente às UNIDADES CONTRATANTES, devendo cada contratação ser precedida da emissão da declaração de compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. 6. Contratação 6.1 A contratação com o FORNECEDOR obedecerá as condições do instrumento convocatório e da minuta de contrato dele constante, que a esta ata integram independentemente de transcrição, especialmente as disposições quanto: ao objeto; ao prazo de vigência contratual; à prestação de garantia; ao regime de execução ou forma de fornecimento; às obrigações das partes; à fiscalização do contrato; ao recebimento do objeto; às condições de pagamento; à manutenção das condições da proposta; às alterações contratuais; à inexecução e rescisão e penalidades. 6.1.1 A critério da Administração, é facultada a substituição do contrato por instrumento equivalente, Ordem de Fornecimento, conforme o caso, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei no 8.666/93. 6.1.2 Considerar-se-ão literalmente transcritas no instrumento equivalente todas as cláusulas e condições previstas na minuta de contrato constante do convocatório. 6.1.3 As UNIDADES CONTRATANTES poderão solicitar ao fornecedor, dentro do prazo de validade do Registro de Preços, os quantitativos dos materiais ou serviços de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos estabelecidos neste edital e a ordem de classificação das propostas. 6.1.4 Na forma do art. 62 da Lei no 8.666/93, o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao FORNECEDOR o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações junto à UNIDADE CONTRATANTE inadimplente, até que seja normalizada a situação. 6.2 O FORNECEDOR será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 2/6 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 110
Página: 110 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 6.2.1 A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal do FORNECEDOR ou mandatário com poderes expressos. 6.3 Como condição para celebração do contrato, o FORNECEDOR deverá manter, durante todo o prazo de validade do registro, todas as condições de habilitação, ficando esclarecido que não serão contratados os fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. 6.4 Na hipótese de o FORNECEDOR convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas no edital, a Administração poderá convocar os demais FORNECEDORES integrantes do cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação. 7. Reajustamento dos preços registrados em ata 7.1 Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei no 8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. 8. Revisão dos preços registrados em ata 8.1 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nO 8.666/93. (art. 17, caput, do Decreto no 7.892/13) 8.1.1 A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica a revisão automática dos preços dos contratos já celebrados, decorrentes do respectivo Registro de Preços. 8.2 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores constantes da ata de registro de preços e do cadastro de reserva para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. (art. 18 do Decreto no 7.892/13) 8.2.1 Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. (art. 18, §1o, do Decreto no 7.892/13) 8.2.2 A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (art. 18, §2o, do Decreto no 7.892/13) 8.3 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: (art. 19, caput, do Decreto no 7.892/13) I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e (art. 19, I, do Decreto no 7.892/13) II - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. (art. 19, II, do Decreto no 7.892/13) 8.3.1 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. (art. 19, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9. Cancelamento do registro 9.1 O registro do fornecedor será cancelado quando: (art. 20, caput, do Decreto no 7.892/13) I - descumprir as condições da ata de registro de preços; (art. 20, I, do Decreto no 7.892/13) II - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; (art. 20, II, do Decreto no 7.892/13) III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou (art. 20, III, do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 3/6 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 111
Página: 111 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA IV - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). (art. 20, IV, do Decreto no 7.892/13) 9.1.1 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV deste item será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. (art. 20, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9.2 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: (art. 21 do Decreto no 7.892/13) I - por razão de interesse público; ou (art. 21, I, do Decreto no 7.892/13) II - a pedido do fornecedor. (art. 21, II, do Decreto no 7.892/13) 10. Penalidades 10.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 10.2 É da competência do órgão gerenciador viabilizar a aplicação, garantida a ampla defesa e o contraditório, das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. (art. 5o, inciso X, do Decreto no 7.892/13) 10.3 Cabe ao órgão participante aplicar, quando for o caso, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 6o, §1o, do Decreto no 7.892/13) 10.3.1 O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto n o 7.892/13, para efeito de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10.4 No registro de preços derivado de pregão eletrônico, deverá ser observado o disposto no art. 49 do Decreto no 10.024/19, cujas sanções também serão aplicadas aos integrantes do cadastro de reserva, conforme o §1o do mesmo diploma. 11. Utilização da ata por órgãos não participantes ( ) Não poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação ( x ) Poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação, observadas as seguintes regras: 11.1 A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei n o 8.666/93 e no Decreto no 7.892/13. (art. 22, caput, do Decreto no 7.892/13) 11.2 A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem 11.1, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a Administração Pública (art. 22, §1O, do Decreto no 7.892/13) 11.2.1 O estudo de que trata o 11.2, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal de Compras oficial do Estado. 11.3 Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. (art. 22, §2O, do Decreto no 7.892/13) 11.4 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 4/6 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 112
Página: 112 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 11.5 As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 11.6 Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nO 11.488/07, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas às aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) [NOTA: Acórdão TCU nO 2957/2011 – P]. 11.7 Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, devendo informar as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 22, §7O, do Decreto no 7.892/13) 11.8 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. (art. 22, §6O, do Decreto no 7.892/13) 11.9 Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. (art. 5O, XI, do Decreto no 7.892/13) 12. Vinculação ao edital de licitação 12.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritas, todas as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, inclusive anexos e adendos, e a proposta do FORNECEDOR. 13. Foro As partes elegem o Foro da Cidade do Conceição do Coité, Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento. Conceição do Coité, Bahia 07 de junho de 2021 ________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE-BA ____________________________________________________ A & S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME FORNECEDOR ____________________________ TESTEMUNHA (nome e CPF) _______________________________ TESTEMUNHA (nome e CPF) Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 5/6 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
Página 113
Página: 113 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA ANEXO ÚNICO ITEM DESCRITIVO LOTE IV – APARELHOS PARA PROGRAMAS DE SAÚDE UF QUANT. VL. UNITÁRIO VL. TOTAL R$ 9.080,00 MARCA 1 GLICOSIMETRO COMPATIVEL COM FITA ON CALL PLUS UNIDADES 200 R$ 45,40 2 OXÍMETRO DIGITAL DE DEDO, EXIBE VALORES NUMÉRICOS DA SPO2 E FREQÜÊNCIA DE PULSO, OXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL DE DEDO DE ALTA PRECISÃO PARA USO PROFISSIONAL, UTILIZADO PARA VERIFICAÇÃO CONTÍNUA DA SATURAÇÃO PERIFÉRICA DE OXIGÊNIO NO SANGUE (SPO2) E FREQÜÊNCIA DE PULSO EM PACIENTE UNIDADES 200 R$ 125,08 R$ 25.016,00 JZIKI 3 ESFIGMOMANÔMETRO, AJUSTE:DIGITAL, TIPO :DE BRAÇO, FAIXA DE OPERAÇÃO:ATÉ 300 MMHG, MATERIAL BRAÇADEIRA:BRAÇADEIRA EM NYLON, TIPO FECHO:FECHO EM VELCRO, TAMANHO:ADULTO UNIDADES 200 R$ 179,40 R$ 35.880,00 GTECH R$ 69.976,00 TOTAL: VALOR POR EXTENSO: SESSENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SETENTA E SEIS MIL REAIS. Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 6/6 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 ACON
Página 114
Página: 114