Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 119
sexta-feira, 18 de junho de 2021
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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA sexta-feira, 18 de junho de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0119 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS Nos 3219 A 3222, DE 18 DE JUNHO DE 2021. »AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PP Nos 019 E 022/2021. »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 126/2021. »PORTARIAS Nos 087 A 089, DE 18 DE JUNHO DE 2021 – SEC ADM. »AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2021. »AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº. 014/2021. »PORTARIAS Nos 078 E 079, DE 18 DE JUNHO DE 2021 – SEC EDU. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3219, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Concede CET a servidor público municipal O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido CET no percentual de 60% à servidora ADEANE ALMEIDA DE MATOS, matrícula n° 502896-3. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 18 de junho de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3220, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Nomeia servidor para a função gratificada de Diretor Escolar. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o servidor municipal DOURIVALDO NASCIMENTO LOPES, matrícula 2364/1, ocupante do cargo de Professor I, para desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar. PARÁGRAFO ÚNICO. O servidor responderá pela Direção das Escolas Ana Maria Passos de Araújo e José Gonçalves de Lima. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 18 de junho de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3221, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Exonera, a pedido, de função gratificada. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora municipal AUCILENE DE OLIVEIRA CARNEIRO, matrícula 7277/1, ocupante do cargo de Professor I, da função gratificada de Diretora Escolar. PARÁGRAFO ÚNICO. A servidora exercerá sua função de professora na Escola Antônio Ribeiro de Almeida e na Escola professora Bertila Araújo Cedraz, com carga horária de 40 horas semanais. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 18 de junho de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3222, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. CRISTIANO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 101459-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 18 de junho de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Bahia, torna público a REVOGAÇÃO da licitação, Pregão Presencial de nº 019/2021, Processo Administrativo nº 173/2021, o qual teve como objeto: Contratação de empresa especializada em assistência técnica para instalação, manutenção e conserto de equipamentos odontológicos e hospitalares das Unidades Básicas, Unidade de Pronto Atendimento (Retaguarda COVID-19) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do município de Conceição do Coité, BA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Conceição do Coité, BA, 17/06/2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Bahia, torna público a REVOGAÇÃO da licitação, Pregão Presencial de nº 022/2021, Processo Administrativo nº 195/2021. Objeto: Aquisição de pães para atender as necessidades da maternidade, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Conceição do Coité, BA, 18/06/2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 126/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0192/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: LABVIX COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 39.808.530/0001-04. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS IMUNOCROMATOGRÁFICO (IGG/IGM) PARA REALIZAÇÃO EM PACIENTES SINTOMÁTICOS E QUE ESTIVEREM EM CONTATO COM CONTAMINADOS PELO COVID-19. FUNDAMENTO LEGAL – MP nº 1.047 de 03/05/2021, art. 2º, I e Lei 14.124/21, Art. 2º, II. VIGÊNCIA: Até 31/12/2021. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 49.950,00 (quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais) Conceição do Coité, BA, 18 de Junho de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 087, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Concede férias regulamentares. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos que menciona: I- Secretaria Municipal deSaúde: ALÍ NEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C 502845/1 Jose Bispo dos Santos 9507/1 Cispiniano da Silva Borges 8014/1 Edson Marcio da Cunha 02/04/2018 a 01/04/2019 01/07/2018 a30/06/2019 05/03/2020 a 04/03/2021 21/06/2021 a 21/07/2021 01/07/2021 a 31/07/2021 21/06/2021 a 21/07/2021 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 18 de junho de 2021 GILDEMAR SILVA CARNEIRO Secretário Municipal de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 088, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Concede Licença Prêmio por Assiduidade. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor municipal VALDOMIRO REIS LIMA, matrícula nº 8034/1, ocupante do cargo de Pedreiro, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, pelo período de 30 (trinta) dias, com início em 21 de junho de 2021 e término em 21 de julho de 2021. Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 18 de junho de 2021 GILDEMAR SILVA CARNEIRO Secretário Municipal de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 089, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Revoga a Portaria N° 073, de 07 de junho de 2021. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Decreto nº 2.902, de 26 de março de 2021; RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria Nº. 073, de 07 de junho de 2021, que trata de relotação do servidor Edson Santos de Oliveira da Secretaria de Administração e Planejamento para Secretaria de Finanças. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Conceição do Coité, em 18 de junho de 2021. GILDEMAR SILVA CARNEIRO Secretário Municipal de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - n.º 025/2021 Será realizado no dia 01/07/2021, às 09h, Pregão Presencial nº 025/2021, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: Contratação de empresa especializada em assistência técnica para instalação, manutenção e conserto de equipamentos odontológicos e hospitalares das Unidades Básicas, Unidade de Pronto Atendimento (Retaguarda COVID19) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do município de Conceição do Coité, BA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Informações, das 08h às 12h. www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Email: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br. 18/06/2021. Lívia Martins Carneiro – Pregoeira Oficial. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2021 Processo nº 0161/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste aviso. Conceição do Coité, BA. 18/06/2021. www.conceicaodocoite.ba.gov.br, licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br Lívia Martins Carneiro - Presidente CPL. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 078, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre ampliação de Carga Horária dos servidores que indica. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, CONSIDERANDO a necessidade excepcional deste Município, RESOLVE: Art. 1º Ampliar temporariamente a jornada de trabalho dos servidores municipais abaixo relacionados, de 20 (vinte) horas semanais, para 40 (quarenta) horas semanais. CADASTRO SERVIDOR ESCOLA ONDE EXERCE 20H 10455/4 Valéria Carneiro de Almeida Escola Sizenando Ferreira de Souza Escola Almir Passos 502809/4 101029/1 Alessandra Dias da Silva Santana Leidiane Alves Santiago 100851/2 Suelene Silva Lima Escola Almir Passos 10681/3 Elivania da Silva Mota Centro Educacional José Marcolino de Oliveira Escola Elvira Mota Pinto ESCOLA ONDE EXERCERÁ 20H, TEMPORARIAMENTE Escola José Lopes Araújo Escola Emídio Lima Escola Manoel Izidro de Carvalho Escola Domitila Carlos Moraes Escola Anísio Souza Pinto Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, podendo ser revogada a qualquer tempo, desde que observado o interesse público. Conceição do Coité, em 18 de junho de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 079, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Revoga Portaria de designação. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 2903 de 26 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria nº 31, de 04 de maio de 2021, que designou o servidor DOURIVALDO NASCIMENTO LOPES, matrícula 2364/1, Professor I, para desempenhar a função de Coordenador Pedagógico nas Escolas Arlindo Olímpio da Silva, Leandro Gonçalves da Silva e Pedro Damasceno. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 18 de junho de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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