Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 121

terça-feira, 22 de junho de 2021

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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA terça-feira, 22 de junho de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0121 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »REPUBLICAÇÃO / DECRETO Nº. 3210, DE 15 DE JUNHO DE 2021. »DECRETOS Nos 3235 E 3236, DE 22 DE JUNHO DE 2021. »EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº. 01/2021. »AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADO POR CONTER ERRO MATERIAL DECRETO Nº 3210, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a homologação das propostas inscritas através do Decreto nº 3149, de 26 de maio de 2021 relativa ao Coité Live Music. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA no uso de suas atribuições legais, através da análise feita pela Comissão de Avaliação instituída pelo Decreto Nº3155, de 27 de maio de 2021. DECRETA: Art. 1º Fica homologada a relação dos grupos artísticos e de artistas individuais que estão inscritos e habilitados através do Decreto Nº 3149, de 26 de maio de 2021, para realização das apresentações artísticas pela internet, transmitidas ao vivo (lives), nas redes sociais, gratuitas e abertas ao público em geral, conforme quadro a seguir: RESULTADO DAS PROPOSTAS NOME DESCRIÇÃO CPF/CNPJ PONTUAÇÃO SITUAÇÃO Acsa Bruna Sena Queiroz Acsa Bruna xxxxxxxx597 15 Pts Habilitada Agnaildo da Silva Freitas xxxxxxxx845 25 Pts Habilitada Ailton Vizek Oliveira da Silva Adailton Freitas o galeguinho Vizek xxxxxxx534 25 Pts Habilitada Alâyne Rios Pinho Alâyne Rios xxxxxxxx586 15 Pts Habilitada Alberico Alan Mota da Silva Clemilda Lima xxxxxxxx569 15 Pts Habilitada Andrei dos Santos Carmo Andrei Novais xxxxxxxx599 15 Pts Habilitada Antonio Almeida dos Santos Toinho Sam xxxxxxxx540 15 Pts Habilitada Antonio Fabio Oliveira Rodrigues Fabinho e banda hotsond xxxxxxxx559 25 Pts Habilitada _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Antonio Janilson M.Ramos Júnior Carlos Caique Lima dos Santos Dj JuninhoPeraza 15 Pts Habilitada Dj Kaik xxxxxxxx/000 136 xxxxxxxx807 20 Pts Habilitada Damares Rodrigues Araújo Silva Darlei Araujo Almeida Damares Teçá xxxxxxxx540 15 Pts Habilitada Cristiano xxxxxxxx884 15 Pts Habilitada Deivit Linhares de Oliveira Dj Devinho xxxxxxxx507 25 Pts Habilitada Denusia Araujo de Jesus Deny Araujo xxxxxxxx508 25 Pts Habilitada Diogenes de Lima Sena Dyl Lyma xxxxxxxx529 15 Pts Habilitada Djavan Araujo Ramos Dj Dija xxxxxxxx514 25 Pts Habilitada Djime Araújo de Oliveira Djime Araújo xxxxxxxx545 25 pts Habilitada Edelson Pereira da Silva Banda Quixanayah xxxxxxxx544 25 Pts Habilitada Ederlanio de Jesus Cedraz Break de Ouro xxxxxxxx565 15 Pts Habilitada Edevaldo Ferreira da Silva Mandacaru de Sertão xxxxxxxx519 15 Pts Habilitada Edimilson Costa da Silva Edmilson Costa 15 Pts Habilitada Enoque Ferreira do Nascimento Forró Kangaia de Ouro xxxxxxxx/000 100 xxxxxxxx528 25 Pts Habilitada Eugênio Lopes dos Santos Eugênio Brasil xxxxxxxx591 25 Pts Habilitada Evanildo da Silva Lima Van Lima xxxxxxxx560 25 Pts Habilitada Everaldo de Sena Ramos Real dos Teclados xxxxxxxx506 15 Pts Habilitada Flávio Araujo da Silva Flávio Araujo xxxxxxxx520 25 Pts Habilitada Fernando de Jesus Cruz Wiliam Moreno xxxxxxxx569 25 Pts Habilitada Florencio Santos Lima Banda Adorai xxxxxxxx515 15 Pts Habilitada Geniele Luanda Santos do Carmo Genivaldo Mota de Almeida Dou Minas xxxxxxxx593 25 Pts Habilitada Gabriel Xaonda xxxxxxx577 25 Pts Habilitada Genivaldo José de Boa Júnior Kaio xxxxxxxx520 15 Pts Habilitada _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Gerssonilton Mota de Jesus Sinholins xxxxxxxx514 15 Pts Habilitada Gilvan Santana dos Santos Gilvan Santana xxxxxxxx565 15 Pts Habilitada Givaldo Almeida Oliveira O forrozeiro Givaldo José Banbda Juventude musical Banda Pipoquinha xxxxxxxx520 25 Pts Habilitada xxxxxxxx512 25 Pts Habilitada xxxxxxxx557 25 Pts Habilitada Yutevibes xxxxxxxx502 15 Pts Habilitada Hudson da Silva dos Anjos Hudson Marula xxxxxxxx579 25 Pts Habilitada Iranilton Moreira Santana Iran Moreira xxxxxxxx575 15 Pts Habilitada Ivanildo Barreto dos Santos Banda Canarinho Filho 25 Pts Habilitada Jackson Silva Santos Laço de Luxo Xxxxxxx/0001 88 xxxxxxxx569 25 Pts Habilitada Janilton Borges Costa Nilton Costa xxxxxxxx518 15 Pts Habilitada Jassiara da Silva Quirino Jacy Quirino xxxxxxxx589 15 Pts Habilitada Jefesson Ramos de Santana Ninho Santana xxxxxxxx500 15 Pts Habilitada Jéssica Maria Pinto Brito Orquestra Santo Antônio xxxxxxxx551 25 Pts Habilitada João Eudes de Santana Oliveira xxxxxxxx597 25 Pts Habilitada João Pedro Pinto Carneiro Filarmônica Coiteense Genésio Boaventura Grupo A Gosto xxxxxxxx508 15 Pts Habilitada José Carneiro dos Santos Banda EH Edu Hebert xxxxxxxx553 25 Pts Habilitada Jose Gildeone Costa de Carvalho José Raimundo Lima Marciel Bonde Stylly xxxxxxxx506 15 Pts Habilitada Mundinho dos Teclados xxxxxxxx520 15 Pts Habilitada Josevaldo de Almeida Oliveira Forró de Gravata xxxxxxxx513 25 Pts Habilitada Jozelia Almeida Cedraz Xodó Nordestino xxxxxxxx504 25 Pts Habilitada Jucilene Nascimento de Oliveira Ju Ferraz 25Pts Habilitada Judite do Nascimento Pereira Jú Nascimento xxxxxxx/0001 91 xxxxxxxx560 15 Pts Habilitada GleidsonRoniere M. de Santana HericksonAjalonSimoes de Araujo Henrique de Souza e Silva _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Luciana Carneiros Simões Lucianna& Cia xxxxxxxx515 25Pts Habilitada Luciano Santos de Sena Luciano Limma xxxxxxxx539 15 Pts Habilitada Marcos Barretos dos Santos Miudinho Passarinho xxxxxxxx504 15 Pts Habilitada Marcos Nascimento Lima Dj Mar’k xxxxxxxx500 15 Pts Habilitada Mariana de Matos Nascimento Mariana Matos xxxxxxxx571 25 Pts Habilitada Marcelo Alvez da Silva Altas Horas xxxxxxxx565 15 Pts Habilitada Mario Rodrigo Souza de Menezes Mario Wanderley de A. Junior Tico Meneses e Banda xxxxxxxx529 25 Pts Habilitada Fabilu 25 Pts Habilitada LuisVandelei de Almeida Brumaleve xxxxxxxx/000 89 Xxxxxxxx591 25 Pts Habilitada Miqueias Almeida Oliveira Miqueias Almeida 25 Pts Habilitada Nadson dos Santos Oliveira Nilsinho Vaqueiro xxxxxxx/0001 18 xxxxxxxx570 25 Pts Habilitada Naecio Mota da Silva Naecio Cortez xxxxxxxx512 25 Pts Habilitada Nailton Silva de Oliveira xxxxxxxx519 15 Pts Habilitada Nataly De Oliveira Nunes Brayan Mari e Banda C.R Os metais xxxxxxxx509 25 Pts Habilitada Nicolas Rodrigues da Silva Duo sonic xxxxxxxx555 18Pts Habilitada Orlando Nascimento de Carvalho Pedro Paulo Silva Maciel BrukaOsBrukutus xxxxxxxx534 15 Pts Habilitada Banda no Apê xxxxxxxx552 15 Pts Habilitada Rafael Barreto dos Santos xxxxxxxx568 15 Pts Habilitada Renato dos Santos Merces Rafael Barreto dos Santos Som da Paixão xxxxxxxx304 15 Pts Habilitada Roberto Oliveira Cerqueira Duguinho do acordeom xxxxxxxx575 20Pts Habilitada Ronaldo dos Santos Oliveira Ronaldo Santos xxxxxxxx576 25 Pts Habilitada Roniery Araujo Santana Forrozão malandro xxxxxxxx521 15 Pts Habilitada Rúthila de Almeida Araujo Rúthila xxxxxxxx507 15 Pts Habilitada _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Stefany Massena Ramos Stefany Massena xxxxxxxxx585 15 Pts Habilitada Teodoro Carneiro de Oliveira Calango forrozeiro xxxxxxxxx549 25Pts Habilitada Timoteo Oliveira Nascimento Felipe vaqueiro xxxxxxxx553 15 Pts Habilitada Ubiran Santana Ramos xxxxxxxx510 25 Pts Habilitada Vailson Ferreira Mota Matheuzinho do acordeom Vailson Leon xxxxxxxx557 15 Pts Habilitada Valdi Dias Mota Playboy vaqueiro xxxxxxxx508 15 Pts Habilitada Vladson Borges de Matos Junior Vladson Júnior 25 Pts Habilitada Webson Santana de Almeida Som do sisal 25 Pts Habilitada Wesley da Silva Oliveira Wesley Vilas xxxxxxx/0001 25 xxxxxxx/0001 35 xxxxxxx533 15 Pts Habilitada Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 15 de junho de 2021 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3235, DE 22 DE JUNHO DE 2021 Concede CET a servidor público municipal . O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido CET no percentual de 20% ao servidor MOISÉS DO NASCIMENTO SANTOS, matrícula n° 101319-1. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 22 de junho de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3236, DE 22 DE JUNHO DE 2021 Concede CET a servidor público municipal . O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido CET no percentual de 18% ao servidor RICARDO PASTOR PINHEIRO, matrícula n° 101414-1. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 22 de junho de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2021 O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria n.1541, de 09 de Junho de 2021, publicada no Diário Oficial do Município de Conceição do Coité - BA, no uso de suas atribuições e, considerando que a servidora/Investigada, Sra. LAURICI MOREIRA CARDIM, matricula N.8050-1 se encontra em lugar incerto e não sabido, fica pelo presente Edital, NOTIFICADA, para no prazo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar n.131/2021, na Sede da Procuradoria Geral do Município, localizada na Rua Carlos Gomes, nº 133, Centro, nesta cidade, no horário de 8h às 12h e das 13h30min às 17h de segunda a sexta feira. Conceição do Coité, BA, 21 de Junho de 2021. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Presidente do PAD

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 011/2021 Será realizado no dia 05/07/2021 às 09h, Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos controlados para o hospital, e sondas para gastrotomia com balão, tipo buttom, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Número da licitação no portal do Banco do Brasil (BB licitações-e): 879223 Informações, das 08h às 12h. www.conceicaodocoite.ba.gov.br, licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br 22/06/21. Lívia Martins Carneiro – Pregoeira Oficial. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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