Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 122
quarta-feira, 23 de junho de 2021
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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA quarta-feira, 23 de junho de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0122 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS Nos 3237 E 3238, DE 23 DE JUNHO DE 2021. »ORDEM DE SERVIÇO Nº. 001/2021. »ORDEM DE SERVIÇO Nº. 002/2021. »PORTARIAS Nos 091 E 092, DE 23 DE JUNHO DE 2021 – SEC ADM. »REPUBLICAÇÃO / EDITAL Nº. 012, DE 07 DE JUNHO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3237, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Concede CET a servidor público municipal O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido CET no percentual de 20% ao servidor ROBEILTON DE JESUS ARAÚJO, matrícula n° 101471-1. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 23 de junho de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3238, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Concede CET a servidor público municipal . O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido CET no percentual de 44% ao servidor ROBERTO NASCIMENTO DA SILVA, matrícula n° 101445-1. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 23 de junho de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 091, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre concessão de férias. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias a servidora FRANCISMARA DE OLIVEIRA PINTO SILVA, matrícula nº10058/6, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, referente ao período aquisitivo de 21/01/2020 a 20/01/2021, com data de gozo do período de 01/07/2021 a 3 1 /07/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 23 de junho de 2021 GILDEMAR SILVA CARNEIRO Secretário Municipal de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 092, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre concessão de férias. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora JOSIQUELE COSTA NEPONUCENO, matricula nº. 101808/1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 15 de junho de 2021 e término em 11 de dezembro de 2021. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de maio de 2021. Conceição do Coité, 23 de junho de 2021 GILDEMAR SILVA CARNEIRO Secretário Municipal de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO REPUBLICADO POR CONTER ERRO MATERIAL EDITAL Nº 012, DE 07 DE JUNHO DE 2021 Informa sobre concessão de AuxílioDoença pela Previdência Social a servidor público municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social, CONSIDERANDO o Benefício nº 634.493.288-4, de Auxílio-doença apresentado em 24 de março 2021. RESOLVE: Art. 1.º Informar que foi concedido o benefício de Auxílio-Doençapor parte da Previdência Social ao servidor municipal PEDRO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 8107/1,lotado na Secretaria de Administração e Planejamento. Parágrafo único.O prazo de concessão do benefício indicado no caput do presente artigo tem vigênciano período de 24/03/2021 até 30/07/2021, quando se dará o afastamento do servidor das funções inerentes ao seu cargo. Art. 2.º EsteEdital entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de março de2021. Conceição do Coité, em 07 de junho de 2021. GILDEMAR SILVA CARNEIRO Secretário Municipal de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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