Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 127
quinta-feira, 1º de julho de 2021
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Parte 2
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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA Em, 01 de julho de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição nº. 0127 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DECRETO FINANCEIRO Nº. 009/2021 DE 1 DE JULHO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Conceição do Coite DECRETO FINANCEIRO N.º 009/2021 de 1 de Julho de 2021 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 909/2020". O Prefeito de Conceição do Coité - BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA ARTIGO 1.º: Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.423.100,00 (quatro milhões quatrocentos e vinte e tres mil e cem reais ), destinado a atender as seguintes despesas: Órgão - 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2003 Ficha : 41 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 50.000,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2003 Ficha : 44 Natureza Despesa - 33909300 - Indenizações e Restituições R$: 10.000,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 15.452.0003.2098 Ficha : 55 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 30.000,00 Órgão - 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 74 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 30.000,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0002.2012 Ficha : 1 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 890.000,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0002.2012 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 3 R$: 50.000,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0002.2012 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 6 R$: 31.500,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0002.2012 Ficha : 12 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 10.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0005.2006 Ficha : 25 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 83.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0005.2006 Ficha : 37 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 5.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0005.2022 Ficha : 41 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 220.000,00 Órgão - 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Página: 3 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0005.2022 Ficha : 42 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 90.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0005.2022 Ficha : 43 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 120.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0005.2022 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 48 R$: 82.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0005.2022 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 49 R$: 45.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0005.2022 Ficha : 56 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 96.200,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0005.2022 Ficha : 60 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 62.100,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.303.0005.2023 Ficha : 64 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 101.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2026 Ficha : 68 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 160.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2026 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 72 R$: 62.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2026 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil Ficha : 73 R$: 5.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2026 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 75 R$: 4.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2026 Ficha : 83 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 90.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2028 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil Ficha : 93 R$: 500,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2047 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil Ficha : 109 R$: 500,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2047 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 111 R$: 1.500,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2047 Ficha : 113 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 20.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2047 Ficha : 119 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 5.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2047 Ficha : 120 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 500,00
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Página: 4 Órgão - 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 13 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Natureza Despesa - 33903500 - Serviços de Consultoria Ficha : 14 R$: 150.000,00 R$: 15.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Ficha : 20 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 300.000,00 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.392.0007.2101 Ficha : 91 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 210.000,00 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.392.0007.2101 Ficha : 93 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 50.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.364.0006.2227 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 5.000,00 Órgão Ficha : 200 - 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0002.2040 Ficha : 112 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 20.000,00 Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0002.2040 Ficha : 116 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 45.500,00 Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0002.2040 Ficha : 117 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 150.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0011.2254 Ficha : 255 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 13.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0011.2254 Ficha : 256 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 12.000,00 Órgão - 08 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.608.0016.2002 Ficha : 295 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 10.000,00 Órgão - 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 363 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 217.800,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 369 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 150.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 25.752.0021.2044 Ficha : 382 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 400.000,00
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Página: 5 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2045 Ficha : 392 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: Órgão 300.000,00 - 11 - SEC. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Unidade - 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO Func.Programatica - 23.122.0002.2231 Ficha : 436 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES............................................................. 20.000,00 4.423.100,00 ARTIGO 2.º: Para dar cobertura ao Crédito Autorizado no artigo anterior, serão anuladas em igual importância as seguintes dotações: Órgão - 02 - GABINETE DO PREFEITO Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.122.0002.2034 Ficha : 1 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 250.000,00 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.122.0002.2034 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 2 R$: 50.000,00 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.122.0002.2034 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil Ficha : 3 R$: 3.000,00 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.124.0002.2054 Ficha : 8 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 1.100,00 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.124.0002.2054 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil Ficha : 11 R$: 2.000,00 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 02.061.0002.2090 Natureza Despesa - 33903500 - Serviços de Consultoria Ficha : 19 R$: 2.000,00 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.131.0002.2116 Ficha : 24 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 5.000,00 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 06.182.0002.2117 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 27 R$: 3.000,00 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 06.182.0002.2117 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 28 R$: 1.000,00 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 06.182.0002.2117 Ficha : 29 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.000,00 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 06.182.0002.2117 Natureza Despesa - 33909300 - Indenizações e Restituições R$: 1.000,00 R$: 1.500,00 Ficha : 30 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 06.182.0002.2117 Ficha : 31 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente Órgão - 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
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Página: 6 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2003 Ficha : 33 Natureza Despesa - 31900100 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e R$: 1.500,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2003 Ficha : 34 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 1.000,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2003 Ficha : 35 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 40.000,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2003 Ficha : 40 Natureza Despesa - 33903500 - Serviços de Consultoria R$: 2.000,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.181.0004.2033 Ficha : 46 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 100.000,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.181.0004.2033 Ficha : 47 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 40.000,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2055 Ficha : 52 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 2.000,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2055 Ficha : 54 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 10.000,00 Órgão - 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 28.846.8888.0888 Ficha : 64 Natureza Despesa - 33909100 - Sentenças Judiciais R$: 8.600,00 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 67 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 1.500,00 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 68 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 160.000,00 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 69 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 30.000,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0002.2012 Ficha : 1 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 900,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0002.2012 Ficha : 2 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 60.000,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0002.2012 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 3 R$: 5.000,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0002.2012 Natureza Despesa - 31909100 - Sentenças Judiciais Ficha : 4 R$: 1.000,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0002.2012 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil Ficha : 5 R$: 13.000,00 Órgão - 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Página: 7 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0002.2012 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 6 R$: 78.000,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0002.2012 Ficha : 7 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 102.000,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0002.2012 Ficha : 8 Natureza Despesa - 33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção R$: 1.000,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0002.2012 Ficha : 9 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 4.000,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0002.2012 Natureza Despesa - 33903500 - Serviços de Consultoria Ficha : 10 R$: 40.000,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0002.2012 Ficha : 11 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 112.900,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0002.2012 Ficha : 12 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 194.000,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0002.2012 Natureza Despesa - 33904100 - Contribuições R$: 2.000,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0002.2012 Ficha : 14 Natureza Despesa - 33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas R$: 2.000,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0002.2012 Natureza Despesa - 33909100 - Sentenças Judiciais Ficha : 15 R$: 4.000,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0002.2012 Natureza Despesa - 33909300 - Indenizações e Restituições Ficha : 16 R$: 5.000,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0002.2012 Ficha : 17 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 12.000,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0002.2012 Natureza Despesa - 44906100 - Aquisição de Imóveis Ficha : 18 R$: 5.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0005.1010 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações Ficha : 19 R$: 10.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.511.0005.1555 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações Ficha : 21 R$: 10.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0005.2006 Ficha : 22 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 5.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0005.2006 Ficha : 23 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 5.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0005.2006 Ficha : 24 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 15.500,00 Ficha : 13
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Página: 8 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0005.2006 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 26 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0005.2006 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 27 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0005.2006 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil Ficha : 28 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0005.2006 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil Ficha : 29 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0005.2006 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 30 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0005.2006 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 31 R$: 36.100,00 R$: 8.000,00 R$: 4.700,00 R$: 3.000,00 R$: 14.200,00 R$: 2.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0005.2006 Ficha : 32 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 3.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0005.2006 Ficha : 33 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 2.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0005.2006 Ficha : 34 Natureza Despesa - 33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção R$: 2.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0005.2006 Ficha : 35 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 9.500,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0005.2006 Ficha : 36 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0005.2006 Ficha : 37 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 5.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0005.2006 Ficha : 38 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 5.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0005.2006 Ficha : 39 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 5.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0005.2006 Ficha : 40 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 5.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0005.2022 Ficha : 41 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 52.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0005.2022 Ficha : 42 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 2.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0005.2022 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 19.800,00 Ficha : 44
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Página: 9 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0005.2022 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil Ficha : 46 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0005.2022 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 48 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0005.2022 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 49 R$: 1.900,00 R$: 34.700,00 R$: 30.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0005.2022 Ficha : 50 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 14.400,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0005.2022 Ficha : 51 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 8.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0005.2022 Ficha : 52 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 6.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0005.2022 Ficha : 54 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 5.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0005.2022 Ficha : 55 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 3.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0005.2022 Ficha : 56 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 39.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0005.2022 Ficha : 57 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 30.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0005.2022 Ficha : 58 Natureza Despesa - 33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas R$: 2.600,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0005.2022 Ficha : 59 Natureza Despesa - 33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas R$: 6.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0005.2022 Ficha : 60 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 37.400,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.303.0005.2023 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 62 R$: 84.300,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.303.0005.2023 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 63 R$: 20.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.303.0005.2023 Ficha : 64 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 35.100,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.303.0005.2023 Ficha : 65 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 45.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.303.0005.2023 Natureza Despesa - 33909300 - Indenizações e Restituições R$: 1.000,00 Ficha : 66
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Página: 10 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.303.0005.2023 Ficha : 67 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 3.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2026 Ficha : 68 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 71.700,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2026 Ficha : 70 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 20.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2026 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 71 R$: 400,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2026 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 72 R$: 1.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2026 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil Ficha : 73 R$: 10.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2026 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil Ficha : 74 R$: 1.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2026 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 75 R$: 97.500,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2026 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 76 R$: 9.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2026 Ficha : 77 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 5.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2026 Ficha : 78 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 6.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2026 Ficha : 79 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 7.600,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2026 Ficha : 80 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 3.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2026 Ficha : 81 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 2.200,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2026 Ficha : 82 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 5.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2026 Ficha : 83 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 56.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2026 Ficha : 84 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 25.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2026 Ficha : 85 Natureza Despesa - 33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas R$: 1.000,00
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Página: 11 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2026 Ficha : 86 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 31.600,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2028 Ficha : 88 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 1.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2028 Ficha : 89 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 15.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2028 Ficha : 90 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 35.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2028 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 91 R$: 200,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2028 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 92 R$: 20.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2028 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil Ficha : 93 R$: 2.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2028 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 94 R$: 5.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2028 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 95 R$: 14.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2028 Ficha : 96 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 1.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2028 Ficha : 97 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 4.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2028 Ficha : 98 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 2.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2028 Ficha : 99 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 5.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2028 Ficha : 100 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 300,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2028 Ficha : 101 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 15.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2028 Ficha : 102 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 1.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2028 Ficha : 103 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 5.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2035 Ficha : 104 Natureza Despesa - 33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas R$: 5.000,00
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Página: 12 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2035 Ficha : 105 Natureza Despesa - 33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas R$: 15.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2047 Ficha : 106 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 50.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2047 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 107 R$: 1.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2047 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil Ficha : 108 R$: 5.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2047 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil Ficha : 109 R$: 2.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2047 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 110 R$: 44.900,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2047 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 111 R$: 8.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2047 Ficha : 112 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 28.400,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2047 Ficha : 113 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 4.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2047 Ficha : 114 Natureza Despesa - 33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção R$: 1.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2047 Ficha : 115 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 15.900,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2047 Ficha : 117 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 5.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2047 Ficha : 119 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 93.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2047 Ficha : 120 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 9.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2047 Ficha : 121 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 3.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2047 Ficha : 122 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 5.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2140 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 5.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2140 Ficha : 124 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 3.000,00 Ficha : 123
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Página: 13 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2140 Ficha : 125 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 5.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2140 Ficha : 126 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 1.000,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0005.2257 Ficha : 133 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 500,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0005.2257 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 134 R$: 32.500,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0005.2257 Ficha : 135 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 5.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2258 Ficha : 136 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 5.000,00 Órgão - 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Ficha : 16 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 150.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Natureza Despesa - 33901800 - Auxílio Financeiro a Estudantes Ficha : 52 R$: 315.000,00 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.392.0007.1243 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações Ficha : 78 R$: 7.500,00 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.392.0007.1243 Ficha : 79 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 2.500,00 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.392.0007.2066 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 80 R$: 5.000,00 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.392.0007.2066 Ficha : 81 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.000,00 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.392.0007.2066 Ficha : 82 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.000,00 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.392.0007.2066 Ficha : 83 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 1.500,00 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.392.0007.2101 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 87 R$: 15.000,00 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.392.0007.2240 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 97 R$: 2.000,00 R$: 1.500,00 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.392.0007.2240 Ficha : 98 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
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Página: 14 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.392.0007.2240 Ficha : 99 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 5.000,00 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.392.0007.2240 Ficha : 100 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 5.000,00 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.392.0007.2242 Ficha : 101 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 3.500,00 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.392.0007.2242 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 102 R$: 3.000,00 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.392.0007.2242 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 103 R$: 2.500,00 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.392.0007.2242 Ficha : 104 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.000,00 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.392.0007.2242 Ficha : 105 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.000,00 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.392.0007.2242 Ficha : 106 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 2.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.364.0006.2227 Ficha : 168 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 5.000,00 Órgão - 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0002.2040 Ficha : 114 Natureza Despesa - 33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção R$: 2.000,00 Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0002.2040 Ficha : 115 Natureza Despesa - 33903500 - Serviços de Consultoria R$: 3.300,00 Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0002.2040 Ficha : 117 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 15.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.1062 Ficha : 122 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 4.400,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.482.0014.1076 Ficha : 123 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 10.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.306.0015.1248 Ficha : 124 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 5.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0013.2018 Ficha : 130 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 3.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0013.2018 Ficha : 133 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 5.000,00
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Página: 15 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0013.2018 Ficha : 135 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 4.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0013.2018 Ficha : 137 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 1.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0011.2074 Ficha : 143 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 3.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0011.2074 Ficha : 146 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 2.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0011.2074 Ficha : 152 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 3.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0011.2074 Ficha : 155 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 5.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0011.2074 Ficha : 161 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0011.2074 Ficha : 165 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 5.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0010.2100 Ficha : 177 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 3.500,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0010.2100 Ficha : 180 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 3.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0010.2100 Ficha : 185 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 3.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0010.2100 Ficha : 193 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 1.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0009.2221 Ficha : 207 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 1.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0009.2221 Ficha : 209 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 3.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0009.2221 Ficha : 211 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 2.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0009.2221 Ficha : 213 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 2.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0009.2221 Ficha : 215 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 2.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2237 Ficha : 217 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 3.000,00
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Página: 16 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2237 Ficha : 220 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 1.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2237 Ficha : 221 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2237 Ficha : 224 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 5.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2237 Ficha : 227 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 3.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0013.2245 Ficha : 237 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 3.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0013.2245 Ficha : 238 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 2.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.482.0014.2246 Ficha : 239 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 2.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.482.0014.2246 Ficha : 240 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 3.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.306.0015.2248 Ficha : 247 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 2.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.306.0015.2248 Ficha : 249 Natureza Despesa - 33903500 - Serviços de Consultoria R$: 2.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.306.0015.2248 Ficha : 250 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 3.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.306.0015.2248 Ficha : 251 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 2.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.306.0015.2248 Ficha : 252 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 1.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0011.2254 Ficha : 260 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 5.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0011.2254 Ficha : 261 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 20.000,00 Unidade - 0716 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Func.Programatica - 08.243.0012.2056 Ficha : 263 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 2.000,00 Unidade - 0716 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Func.Programatica - 08.243.0012.2056 Ficha : 264 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 4.000,00 Unidade - 0716 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Func.Programatica - 08.243.0012.2056 Ficha : 265 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 2.000,00
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Página: 17 Unidade - 0716 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Func.Programatica - 08.243.0012.2056 Ficha : 266 Natureza Despesa - 33933900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 3.000,00 Unidade - 0716 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Func.Programatica - 08.243.0012.2056 Ficha : 267 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 5.000,00 Unidade - 0716 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Func.Programatica - 08.243.0012.2058 Ficha : 269 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 1.000,00 Unidade - 0716 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Func.Programatica - 08.243.0012.2058 Ficha : 270 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 3.700,00 Unidade - 0716 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Func.Programatica - 08.243.0012.2058 Ficha : 271 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 5.300,00 Unidade - 0716 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Func.Programatica - 08.243.0012.2058 Ficha : 272 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 2.000,00 Unidade - 0716 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Func.Programatica - 08.243.0012.2058 Ficha : 273 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 2.000,00 Unidade - 0716 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Func.Programatica - 08.243.0012.2058 Ficha : 275 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 3.000,00 Unidade - 0716 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Func.Programatica - 08.243.0012.2058 Ficha : 276 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 2.000,00 Unidade - 0716 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Func.Programatica - 08.243.0012.2256 Ficha : 277 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 1.000,00 Unidade - 0716 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Func.Programatica - 08.243.0012.2256 Ficha : 278 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.000,00 Unidade - 0716 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Func.Programatica - 08.243.0012.2256 Ficha : 279 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 4.000,00 Unidade - 0716 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Func.Programatica - 08.243.0012.2256 Ficha : 280 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 3.000,00 Unidade - 0717 - FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Func.Programatica - 08.422.0011.2127 Ficha : 281 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 3.000,00 Unidade - 0717 - FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Func.Programatica - 08.422.0011.2127 Ficha : 282 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 3.000,00 Unidade - 0717 - FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Func.Programatica - 08.422.0011.2127 Ficha : 283 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 6.000,00 Unidade - 0717 - FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Func.Programatica - 08.422.0011.2127 Ficha : 284 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 3.000,00 Unidade - 0717 - FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Func.Programatica - 08.422.0011.2127 Ficha : 285 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 3.000,00
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Página: 18 Unidade - 0717 - FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Func.Programatica - 08.422.0011.2127 Ficha : 286 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: Órgão 1.000,00 - 08 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 17.544.0017.1025 Ficha : 288 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 13.900,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.608.0016.2002 Ficha : 293 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 2.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.122.0002.2004 Ficha : 297 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 2.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.334.0016.2011 Ficha : 306 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 2.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.334.0016.2011 Ficha : 307 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 5.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.334.0016.2011 Ficha : 308 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 2.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.691.0016.2032 Ficha : 315 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 10.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.608.0016.2064 Ficha : 320 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 2.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.608.0016.2064 Ficha : 321 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 2.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.608.0016.2064 Ficha : 322 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 2.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.608.0016.2064 Ficha : 323 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 2.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 22.665.0016.2250 Ficha : 325 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 5.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.481.0014.2251 Ficha : 327 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 2.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.481.0014.2251 Ficha : 328 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 2.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.481.0014.2251 Ficha : 329 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 2.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 22.661.0016.2252 Ficha : 330 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 1.000,00
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Página: 19 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 22.661.0016.2252 Ficha : 333 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 1.000,00 Unidade - 0818 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Func.Programatica - 20.608.0018.2132 Ficha : 334 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 5.000,00 Unidade - 0818 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Func.Programatica - 20.608.0018.2132 Ficha : 335 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 7.000,00 Unidade - 0818 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Func.Programatica - 18.541.0018.2253 Ficha : 337 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 10.000,00 Órgão - 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.1014 Ficha : 344 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 131.100,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.1014 Ficha : 344 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 348.700,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 17.512.0019.1068 Ficha : 349 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 70.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 25.752.0021.1254 Ficha : 351 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 39.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 362 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 10.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2045 Ficha : 390 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 2.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2073 Ficha : 402 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 3.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.452.0020.2178 Ficha : 405 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 5.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.452.0020.2178 Ficha : 406 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 5.000,00 Órgão - 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS Unidade - 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS Func.Programatica - 04.131.0002.2070 Ficha : 408 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 2.200,00 Unidade - 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS Func.Programatica - 04.131.0002.2070 Ficha : 409 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 2.200,00 Unidade - 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS Func.Programatica - 04.131.0002.2070 Ficha : 410 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 16.500,00 Unidade - 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS Func.Programatica - 04.131.0002.2075 Ficha : 411 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 5.400,00
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Página: 20 Unidade - 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS Func.Programatica - 04.131.0002.2075 Ficha : 412 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 3.300,00 Unidade - 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS Func.Programatica - 04.131.0002.2075 Ficha : 413 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 9.800,00 Unidade - 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS Func.Programatica - 04.131.0002.2075 Ficha : 414 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 11.800,00 Unidade - 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS Func.Programatica - 04.131.0002.2076 Ficha : 415 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 1.100,00 Unidade - 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS Func.Programatica - 04.131.0002.2076 Ficha : 416 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 3.300,00 Unidade - 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS Func.Programatica - 04.131.0002.2076 Ficha : 417 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 7.200,00 Unidade - 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS Func.Programatica - 04.122.0002.2078 Ficha : 422 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 50.000,00 Órgão - 11 - SEC. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Unidade - 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO Func.Programatica - 23.691.0022.2057 Ficha : 424 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 1.100,00 Unidade - 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO Func.Programatica - 23.691.0022.2057 Ficha : 425 Natureza Despesa - 33903100 - Premiações Culturais, Artísticas, R$: 4.500,00 Unidade - 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO Func.Programatica - 23.691.0022.2057 Ficha : 426 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 2.200,00 Unidade - 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO Func.Programatica - 23.691.0022.2057 Ficha : 427 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 3.300,00 Unidade - 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO Func.Programatica - 23.691.0022.2060 Ficha : 428 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 2.000,00 Unidade - 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO Func.Programatica - 23.691.0022.2060 Ficha : 429 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 6.000,00 Unidade - 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO Func.Programatica - 23.691.0023.2108 Ficha : 430 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 2.200,00 Unidade - 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO Func.Programatica - 23.691.0023.2108 Ficha : 431 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 7.000,00 Unidade - 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO Func.Programatica - 23.691.0023.2108 Ficha : 432 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 2.200,00 Unidade - 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO Func.Programatica - 23.122.0002.2231 Ficha : 434 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 15.000,00
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Página: 21 Unidade - 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO Func.Programatica - 23.122.0002.2231 Ficha : 435 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: TOTAL DAS ANULAÇÕES........................................................................ ARTIGO 3.º: as disposições em contrário. 7.000,00 4.423.100,00 Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, 1 de Julho de 2021 Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal Marco Antonio Mendes Passos Secretário de Finanças
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Parte 1
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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA quinta-feira, 1 de julho de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0127 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO Nº 3245, DE 01 DE JULHO DE 2021. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 02. »PORTARIAS Nos 103, 104 E 105, DE 01 DE JULHO DE 2021 / SEC ADM. »DECISÃO / IMPUGNAÇÃO - PE Nº 011/2021. »RESOLUÇÃO Nº 001 / CMDDM. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3245, DE 01 DE JULHO DE 2021. Exonera a pedido. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, o Sr. JOSÉ REINAN MOREIRA MOTA, matrícula n. 10718/5, do cargo de Professor II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 01 de julho de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 02 PROCESSO LICITATÓRIO: OBJETO: CREDENCIAMENTO No 0010/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0136/2021 CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MÁQUINAS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. LOTE 01 (RETROESCAVADEIRA) *LR ALUGUEL DE MAQUINAS E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ – 41.179.789/0001-33 CREDENCIADAS: *COITÉ COMÉRCIO E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA – CNPJ – 63.270.144/0001-88 *M. DE OLIVEIRA MOREIRA EIRELLI – CNPJ – 23.654.830/0001-38 *JOSÉ VITOR FERREIRA MASCARENHAS OLIVEIRA – CNPJ – 42.160.800/0001-10 *LOCAÇÃO DE MAQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA EIRELI – CNPJ – 42.160.800/0001-10 LOTE 02 (MOTONIVELADORA) CREDENCIADAS LOCAÇÃO DE MAQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA EIRELI – CNPJ – 42.160.800/0001-10 LOTE 03 (TRATOR DE ESTEIRA) *LOCAÇÃO DE MAQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA EIRELI – CNPJ – 42.160.800/0001-10 CREDENCIADAS *ANTONIO IZÍDIO DE OLIVEIRA DE COITÉ - ME – CNPJ – 02.259.385/0001-31 *E. M. LOCAÇÃO DE MAQUINAS – CNPJ – 22.344.896/0001-69 *JOSÉ VITOR FERREIRA MASCARENHAS OLIVEIRA – CNPJ – 42.160.800/0001-10 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO LOTE 04 (PÁ CARREGADEIRA 524K-II) CREDENCIADAS *LOCAÇÃO DE MAQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA *EIRELI – CNPJ – 42.160.800/0001-10 *KARIZE OLIVEIRA GOMES – CNPJ – 22.259.385/0001-31 LOTE 05 (ESCAVADEIRA HIDRÁULICA) CREDENCIADAS *LOCAÇÃO DE MAQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA EIRELI – CNPJ – 42.160.800/0001-10 *LOCAÇÃO DE MAQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA EIRELI – CNPJ – 42.160.800/0001-10 LOTE 6 – LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS TRUCK CREDENCIADAS *M. DE OLIVEIRA MOREIRA EIRELI – CNPJ – 23.654.830/0001-38 *BERGSON DE OLIVEIRA SANTANA, CNPJ: 15.369.551/0001-02 1- RETROESCAVADEIRA A PARTIR DE 2012 (CONFORME DESCRIÇÃO DO EDITAL) – 1500H 2- MOTONIVELADORA A PARTIR DE 2012 (CONFORME DESCRIÇÃO DO EDITAL) – 4000H 3- TRATOR DE ESTEIRA A PARTIR DE 2012 (CONFORME DESCRIÇÃO DO EDITAL) – 1000H LOTES: 4- PÁ CARREGADEIRA A PARTIR DE 2012 (CONFORME DESCRIÇÃO DO EDITAL) – 5000H 5- ESCAVADEIRA HIDRAULICA A PARTIR DE 2012 (CONFORME DESCRIÇÃO DO EDITAL) – 2400H 6- CAÇAMBA TRUCK BASCULANTE A PARTIR DE 2005 (CONFORME DESCRIÇÃO DO EDITAL) – 2000H ** OBS – O COMBUSTÍVEL SERÁ RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO; MANUTENÇÃO DA MÁQUINA/VEÍCULO SERÁ RESPONSABILIDADE DO CONTRATADO. - RETROESCAVADEIRA A PARTIR DE 2012 – 115,00 POR HORA – TOTAL DO LOTE I: R$ 172.500,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). Valor total estimado - MOTONIVELADORA A PARTIR DE 2012 – 150,00 POR HORA – TOTAL por lotes R$: DO LOTE II: R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS). - TRATOR DE ESTEIRA A PARTIR DE 2012 – 85,00 POR HORA – TOTAL DO LOTE III: R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS). - PÁ CARREGADEIRA A PARTIR DE 2012 - 90,00 POR HORA – TOTAL _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DO LOTE IV: R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). - ESCAVADEIRA HIDRAULICA A PARTIR DE 2012 - 190,00 POR HORA – TOTAL DO LOTE V: R$ 456.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS). - CAÇAMBA TRUCK BASCULANTE A PARTIR DE 2005 - 70,00 POR HORA – TOTAL DO LOTE VI: R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS). Período de validade: 12 (doze) meses. Com base nas informações do processo 0136-2021 e considerando que as propostas CREDENCIADAS atenderam os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento nº 010/2021 e autorizo a contratação. CONCEIÇÃO DO COITÉ, 01 DE JULHO 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 103, DE 01 DE JULHO DE 2021. Redefine o período de gozo de férias do servidor Edson Márcio da Cunha. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando informação enviada pela Secretaria de Saúde, RESOLVE: Artigo 1º Redefinir o período de gozo das férias regulamentares de 30 (trinta) dias, concedidas através da Portaria n° 087 de 18 de junho de 2021, ao servidor EDSON MÁRCIO CUNHA, Auxiliar de Saúde, matrícula nº 8014/1. Parágrafo único. O período de gozo passa a ser de 05/07/2021 a 04/08/2021. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 01 de julho de 2021 GILDEMAR SILVA CARNEIRO Secretário Municipal de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 104, DE 01 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre concessão de férias. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares ao servidor VINICIUS VELANES BORGES GIFFONI VELOSO, matrícula nº 100969/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, referente ao período aquisitivo de 21/05/2020 a 20/05/2021, com data de gozo do período de 08/07/2021 a 0 7 /08/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 01 de julho de 2021. GILDEMAR SILVA CARNEIRO Secretário Municipal de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 105, DE 01 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre concessão de férias. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares à servidora NEUMA MARILENE DOS SANTOS, matrícula nº 8049/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, referente ao período aquisitivo de 23/03/2019 a 22/03/2020, com data de gozo do período de 05/07/2021 a 0 4 /08/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 01 de julho de 2021. GILDEMAR SILVA CARNEIRO Secretário Municipal de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO – IMPUGNAÇÃO A Pregoeira do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna público a decisão sobre a Impugnação apresentada pela empresa PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI, CNPJ: 09.342.946/0001-00, referente ao Pregão Eletrônico nº 0112021. Decide, nos termos da legislação vigente, por CONHECER da Impugnação, para no mérito, NEGAR-LHE provimento. 30/06/2021. Lívia Martins Carneiro – Pregoeira. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher-CMDDM de Conceição do Coité-BA E-mail: cmddmcoite1912@gmail.com CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE DEFESA DA MULHERCMDDM RESOLUÇÃO Nº 01/2021 A Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher – CMDDM de Conceição do Coité - BA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Seção III, art. 18 da Lei Municipal n° 791, de 19 de dezembro de 2016. “Institui a criação de Comissão reestruturação do Lei Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM de Conceição do Coité e dá outras providências. ” O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHERCMDDM de Conceição do Coité- BA, em cumprimento a Lei nº 7.353, de 29 de agosto de 1985, Lei Municipal nº 791, de 19 de dezembro de 2016 do CMDDM, RESOLVE: Art. 1º Instituir Comissão para a reestruturação da Lei Municipal de Defesa dos Direitos de Defesa da Mulher - CMDDM de Conceição do Coité - BA. Art. 2º Integra a Comissão os seguintes conselheiros: I – Presidente do CMDDM; Maria Luzia do Carmo II – 01 (uma) representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social- SMADS Maria Gicelma Santos III- 02 (duas) representantes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher; Maria Rute Lima Silva Adeane Almeida de Matos Evangelista IV- 01 (uma) Representante da Conselho Municipal de Juventude (SMJ); Ana Paula de Souza Oliveira
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Página: 11 Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher-CMDDM de Conceição do Coité-BA E-mail: cmddmcoite1912@gmail.com V- 01 (uma) Advogada do CRM; Ellen Caroline Moraes Almeida Gois VI- 01 (um) Representante da Controladoria Jurídica do Município; Ralf Souza da Silva §1º A Comissão será presidida pela Presidente do CMDDM a Sr.ª. Maria Luzia do Carmo §2º Na ausência do Presidente, fica na responsabilidade da diretoria instituída para compor a comissão para presidir o processo de eleição dos membros da sociedade civil no CMDDM; Art.3º Compete a Comissão: a) deliberar políticas públicas para a Mulher propostas no âmbito municipal; b) formular diretrizes que promovam os direitos da Mulher no âmbito municipal; c) sugerir ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo, a aprovação do Regimento Interno do CMDDM; d) resolver os casos omissos. Art. 4° Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Conceição do Coité, 01 de julho de 2021. Maria Luzia do Carmo Presidente do CMDDM de Conceição do Coité - BA
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