Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 128
segunda-feira, 5 de julho de 2021
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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA segunda-feira, 5 de julho de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0128 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »PORTARIA Nº. 106, DE 05 DE JULHO DE 2021. »AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 019/2021. »AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2021. »AVISOS DE PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nos 012 E 014/2021. »AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2021. »EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº. 006/2021. »REPUBLICAÇÃO / ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. »EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO. »ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS / PE Nos 002 A 004/2021. »EXTRATO DE ADITIVOS – JUNHO. »EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO. »EXTRATOS DE CONTRATOS – JUNHO/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 106, DE 05 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre designação de servidor. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designa o servidor GEORGE FREDMAN DOS SANTOS SILVA, matrícula n. 3146/1, Agente Administrativo, para atuar no Setor de Patrimônio, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 05 de julho de 2021. GILDEMAR SILVA CARNEIRO Secretário Municipal de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2021 Processo nº 203/2021. Objeto: Credenciamento de serviços médicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº 07/2021, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste aviso. Conceição do Coité, BA. 05/07/2021. www.conceicaodocoite.ba.gov.br, licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br. Lívia Martins Carneiro - Presidente CPL. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 001/2021 Será realizado dia 04/08/2021 às 09h, Concorrência Pública nº 001/2021, OBJETO: Reforma e Ampliação de Escolas do Grupo 01, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Informações das 08h às 12h. Conceição do Coité, BA. 01/07/2021. www.conceicaodocoite.ba.gov.br, licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br. Lívia Martins Carneiro - Presidente CPL. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2021 Processo nº 0162/2021. Objeto: Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste aviso. Conceição do Coité, BA. 05/07/2021. www.conceicaodocoite.ba.gov.br, licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br. Lívia Martins Carneiro - Presidente CPL. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2021 Processo nº 0161/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste aviso. Conceição do Coité, BA. 05/07/2021. www.conceicaodocoite.ba.gov.br, licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br Lívia Martins Carneiro - Presidente CPL. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - n.º 020/2021 Será realizado no dia 15/07/2021 às 09h, Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: Aquisição de água mineral sem gás, vasilhames, gás de cozinha (GLP) e botijões (vazios), para atender as necessidades das diversas secretarias, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Nos termos do Art. 48, §3º da Lei nº 8.666/93 e Art. 9º da Lei nº 10.520/02. Informações, das 08h às 12h. www.conceicaodocoite.ba.gov.br ou Email: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br. 05/07/2021. Lívia Martins Carneiro – Pregoeira Oficial. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º006/2021 O DEPARTAMENTO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – DEOTRAN, da Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO COITÉ – Bahia, por sua Coordenadora, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT postou as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito dos proprietários dos veículos abaixo relacionados, Art.1° Ficam os proprietários dos veículos identificados abaixo, NOTIFICADOS das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, Art.2° Fica concedido prazo até a data de 05/08/2021 para, caso queiram, interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de CONCEIÇÃO DO COITÉ. 07/06/2021 15:29 CÓD. INFRAÇÃO 70481 RUA TEOGENES ANTONIO CALIXTO JSC0598 RDF6H72 PJE9I50 07/06/2021 15:52 07/06/2021 15:54 07/06/2021 15:56 70481 76332 70481 RUA TEOGENES ANTONIO CALIXTO RUA TEOGENES ANTONIO CALIXTO RUA TEOGENES ANTONIO CALIXTO CC00000049 CC00000674 CC00000050 RCV1C25 AMJ2863 PKO0B81 08/06/2021 10:30 08/06/2021 10:35 08/06/2021 14:01 73662 76331 73662 AVENIDA LUIS EDUARDO MAGALHAES SNR AVENIDA LUIS EDUARDO MAGALHAES RUA TEOGENES ANTONIO CALIXTO CC00000051 CC00000675 OLA3A34 JSI2584 08/06/2021 14:11 08/06/2021 14:18 76331 73662 AV LUIS EDUARDO MAGALHAES AVENIDA LUIS EDUARDO MAGALHAES CC00000052 CC00000676 CC00000379 OEL4676 GPY1353 OUR8223 08/06/2021 14:18 09/06/2021 09:28 09/06/2021 09:46 70481 73662 57380 AVENIDA LUIS EDUARDO MAGALHAES SNR RUA TEOGENES ANTONIO CALIXTO AVENIDA LUIS EDUARDO MAGALHAES CC00000053 CC00000677 CC00000054 OVC1166 PJI8664 NZT7B74 09/06/2021 09:54 09/06/2021 10:00 09/06/2021 10:11 59241 73662 76332 RUA JOANA ANGELICA SEM NR RUA COSME DE FARIAS RUA TEOGENES ANTONIO CALIXTO CC00000678 CC00000380 RCP6E74 NYO4496 09/06/2021 10:11 09/06/2021 10:12 57380 76332 RUA JOANA ANGELICA RUA TEOGENES ANTONIO CALIXTO CC00000055 CC00000381 CC00000382 JSQ4838 NZO8G98 OMA1710 09/06/2021 10:15 09/06/2021 10:17 09/06/2021 10:27 57380 76332 76332 RUA JOANA ANGELICA RUA TEOGENES ANTONIO CALIXTO AVENIDA LUIS EDUARDO MAGALHAES CC00000383 CC00000385 CC00000384 NTS9943 NZT9J80 JPO9391 09/06/2021 10:32 09/06/2021 10:34 09/06/2021 10:39 76332 57380 57380 AVENIDA LUIS EDUARDO MAGALHAES AVENIDA LUIS EDUARDO MAGALHAES AVENIDA LUIS EDUARDO MAGALHAES CC00000387 CC00000386 RDE8D57 OLG5866 09/06/2021 14:28 09/06/2021 14:34 76332 76332 RUA ANTONIO CALIXTO DA CUNHA RUA ANTONIO CALIXTO DA CUNHA NR AIT PLACA DT. AUTUAÇÃO CC00000046 NZC9224 CC00000047 CC00000673 CC00000048 LOCAL
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Página: 9 CC00000679 QTX4H16 09/06/2021 14:43 73662 AVENIDA LUIS EDUARDO MAGALHAES CC00000056 CC00000057 NYK8328 RFY4D86 09/06/2021 14:50 09/06/2021 14:54 57380 73662 RUALUIS EDUARDO MAGALHAES AVENIDA LUIS EDUARDO MAGALHAES CC00000058 CC00000059 CC00000060 OZL0109 JNP0C91 PKX1184 09/06/2021 15:21 10/06/2021 08:46 10/06/2021 08:49 76332 73662 76332 AVENIDA LUIS EDUARDO MAGALHAES AVENIDA LUIS EDUARDO MAGALHAES AVENIDALUIS EDUARDO MAGALHAES CC00000061 CC00000062 CC00000063 ANC5063 NZO9587 NZE4226 10/06/2021 08:53 10/06/2021 09:06 10/06/2021 09:13 76332 76332 76331 AVENIDLUIS EDUARDO MAGALHAES AVENIDA LUIS EDUARDO MAGALHAES AVENIDA LUIS EDUARDO MAGALHAES CC00000064 CC00000065 OZL6B14 PJW6791 10/06/2021 09:18 10/06/2021 09:21 73662 76331 AVENIDA LUIS EDUARDO MAGALHAES AVENIDA LUIS EDUARDO MAGALHAES CC00000066 CC00000680 CC00000681 QOU2E97 FSH3C94 OUY0571 10/06/2021 09:33 10/06/2021 10:14 10/06/2021 10:38 76332 73662 76332 AVENILUIS EDUARDO MAGALHAES AVENIDA LUIS EDUARDO MAGALHAES AVENIDA LUIS EDUARDO MAGALHAES CC00000067 CC00000682 CC00001087 FJT1B17 JSZ7827 PJT4I58 10/06/2021 10:42 10/06/2021 10:53 10/06/2021 14:13 76332 76332 73662 AVENIDA LUIS EDUARDO MAGALHAES AVENIDA LUIS EDUARDO MAGALHAES AVENIDA LUIS EDUARDO MAGALHAES CC00001088 CC00000068 MTS6G72 PJS2F40 10/06/2021 14:24 10/06/2021 14:26 76332 70481 AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHAES AVENIDA LUIS EDUARDO MAGALHAES CC00000069 CC00001089 CC00000070 JRM5075 QTY7B85 PKB1F50 10/06/2021 14:35 10/06/2021 14:50 10/06/2021 15:03 76331 76332 76332 AVENIDA LUIS EDUARDO MAGALHAES AVENIDA LUIS EDUARDO MAGALHAES AVENIDA LUIS EDUARDO MAGALHAES CC00000071 CC00000072 CC00000073 HXI9875 NZH0959 PLI5B22 11/06/2021 10:02 11/06/2021 10:05 11/06/2021 10:16 73662 73662 76332 AVENIDA LUIS EDUARDO MAGALHAES AVENIDA LUIS EDUARDO MAGALHAES AVENIDA LUIS EDUARDO MAGALHAES CC00000074 CC00000683 JRM1857 OZM7I87 11/06/2021 10:44 11/06/2021 11:02 54521 70481 AVENIDA LUIS EDUARDO MAGALHAES AVENIDA LUIS EDUARDO MAGALHAES CC00000684 CC00000075 CC00000685 PJV8165 NZG4175 PJZ5698 11/06/2021 11:06 11/06/2021 11:12 11/06/2021 11:12 70481 70481 73662 AVENIDA LUIS EDUARDO MAGALHAES AVENIDA LUIS EDUARDO MAGALHAES AVENIDA LUIS EDUARDO MAGALHAES CC00001094 CC00001090 CC00001095 JRQ4D85 NTK8H34 RCU8D91 11/06/2021 15:04 11/06/2021 15:11 11/06/2021 15:13 76332 76332 76332 AVENIDA LUIS EDUARDO MAGALHAES AVENIDA LUIS EDUARDO MAGALHAES AVENIDA LUIS EDUARDO MAGALHAES CC00001096 CC00000076 OZM6796 NYS3026 11/06/2021 15:14 11/06/2021 15:15 70481 70481 AVENIDA LUIS EDUARDO MAGALHAES AVENIDALUIS EDUARDO MAGALHAES CC00000077 CC00000078 CC00001091 BRM0D36 PJT5021 PJT5021 11/06/2021 15:18 11/06/2021 15:25 11/06/2021 15:27 73662 70481 70481 AVENIDLUIS EDUARDO MAGALHAES AVENIDA LUIS EDUARDO MAGALHAES AVENIDA LUIS EDUARDO MAGALHAES CC00001092 CC00001093 JPF6231 PKO5I67 11/06/2021 15:31 11/06/2021 15:38 73662 76332 AVENLUIS EDUARDO MAGALHAES AVENIDA LUIS EDUARDO MAGALHAES Art. 3° Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 05 de julho de 2021. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Coordenadora do DEOTRAN
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico – SRP ATA Número 002/2021 001/2021 Aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte um, O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ no 13.843.842/0001-57, situada na Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité Ba, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99, doravante denominado CONTRATANTE empresa ALEA COMERCIAL LTDA EPP CNPJ no 12.011.917/0001-70, situada na Rua Conselheiro Petronilio Pinto nº 179, Bairro Sobradinho, Feira de Santana – Ba, neste ato representada pelo Sr. VICTOR FREITAS MEDEIROS, portador da cédula de identidade no 10035952-17, emitida por SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o no 006.643.675-60, adjudicatária do Pregão Eletrônico no 002/2021 - SRP, processo administrativo no 057/2021 firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES CONTRATANTES, que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, na Lei no 10.520/02 (na modalidade pregão), da Lei Complementar no 123/06, dos correspondentes decretos regulamentadores e respectivas alterações, do Decreto no 7.892/13, e Decreto 10.024/2019, bem como pela legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: 1. Objeto 1.1 O objeto desta ata é o registro de preços decorrentes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante, QUAL SEJA: O Registro de Preços eventual aquisição de material de expediente, para atender as necessidades das diversas secretarias, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. 1.2 Nos termos do art. 12, §1o, do Decreto no 7.892/13, é vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o aumento de que trata o art. 65, §1o, da Lei no 8.666/93. 2. Órgão gerenciador e participantes 2.1 O órgão gerenciador deste registro de preços é a : NÃO POSSUI 2.2 São órgãos participantes os seguintes órgãos e entidades: NÃO POSSUI 2.3 O cadastro de reserva será composto pela relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, cuja ata de sessão pública será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4o, do Decreto no 7.892/13. 3. Prazo de validade do registro: Pregão Eletrônico - no 002/2021 fls. 1/14 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 3.1 O prazo de validade do registro será de 12 (doze) meses, improrrogável. 3.2 Durante o prazo de validade do registro de preços, as propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. 3.3 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. 4. Preço 4.1 Os preços a serem praticados encontram-se especificados no Anexo Único desta Ata. 4.2 Nos preços registrados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal do FORNECEDOR, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pelo FORNECEDOR das obrigações. 4.3 O órgão gerenciador disponibilizará no site oficial de compras eletrônicas do Município os preços registrados, para orientação dos demais órgãos e entidades da Administração Pública. 4.4 Em nenhuma hipótese serão registrados preços incompatíveis com os preços correntes no mercado ou fixados pela Administração Pública Municipal ou por órgão oficial competente ou constantes da tabela de preços referenciais. 4.5 O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5. Dotação orçamentária 5.1 As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária concernente às UNIDADES CONTRATANTES, devendo cada contratação ser precedida da emissão da declaração de compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. 6. Contratação 6.1 A contratação com o FORNECEDOR obedecerá as condições do instrumento convocatório e da minuta de contrato dele constante, que a esta ata integram independentemente de transcrição, especialmente as disposições quanto: ao objeto; ao prazo de vigência contratual; à prestação de garantia; ao regime de execução ou forma de fornecimento; às obrigações das partes; à fiscalização do contrato; ao recebimento do objeto; às condições de pagamento; à manutenção das condições da proposta; às alterações contratuais; à inexecução e rescisão e penalidades. 6.1.1 A critério da Administração, é facultada a substituição do contrato por instrumento equivalente, Ordem de Fornecimento, conforme o caso, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei n o 8.666/93. 6.1.2 Considerar-se-ão literalmente transcritas no instrumento equivalente todas as cláusulas e condições previstas na minuta de contrato constante do convocatório. 6.1.3 As UNIDADES CONTRATANTES poderão solicitar ao fornecedor, dentro do prazo de validade do Registro de Preços, os quantitativos dos materiais ou serviços de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos estabelecidos neste edital e a ordem de classificação das propostas. Pregão Eletrônico - no 002/2021 fls. 2/14 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 6.1.4 Na forma do art. 62 da Lei no 8.666/93, o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao FORNECEDOR o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações junto à UNIDADE CONTRATANTE inadimplente, até que seja normalizada a situação. 6.2 O FORNECEDOR será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. 6.2.1 A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal do FORNECEDOR ou mandatário com poderes expressos. 6.3 Como condição para celebração do contrato, o FORNECEDOR deverá manter, durante todo o prazo de validade do registro, todas as condições de habilitação, ficando esclarecido que não serão contratados os fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. 6.4 Na hipótese de o FORNECEDOR convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas no edital, a Administração poderá convocar os demais FORNECEDORES integrantes do cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação. 7. Reajustamento dos preços registrados em ata 7.1 Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei no 8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. 8. Revisão dos preços registrados em ata 8.1 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nO 8.666/93. (art. 17, caput, do Decreto no 7.892/13) 8.1.1 A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica a revisão automática dos preços dos contratos já celebrados, decorrentes do respectivo Registro de Preços. 8.2 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores constantes da ata de registro de preços e do cadastro de reserva para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. (art. 18 do Decreto no 7.892/13) 8.2.1 Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. (art. 18, §1o, do Decreto no 7.892/13) 8.2.2 A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (art. 18, §2o, do Decreto no 7.892/13) 8.3 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: (art. 19, caput, do Decreto no 7.892/13) I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e (art. 19, I, do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 002/2021 fls. 3/14 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA II - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. (art. 19, II, do Decreto no 7.892/13) 8.3.1 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. (art. 19, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9. Cancelamento do registro 9.1 O registro do fornecedor será cancelado quando: (art. 20, caput, do Decreto no 7.892/13) I - descumprir as condições da ata de registro de preços; (art. 20, I, do Decreto no 7.892/13) II - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; (art. 20, II, do Decreto no 7.892/13) III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou (art. 20, III, do Decreto no 7.892/13) IV - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). (art. 20, IV, do Decreto no 7.892/13) 9.1.1 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV deste item será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. (art. 20, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9.2 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: (art. 21 do Decreto no 7.892/13) I - por razão de interesse público; ou (art. 21, I, do Decreto no 7.892/13) II - a pedido do fornecedor. (art. 21, II, do Decreto no 7.892/13) 10. Penalidades 10.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 10.2 É da competência do órgão gerenciador viabilizar a aplicação, garantida a ampla defesa e o contraditório, das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. (art. 5o, inciso X, do Decreto no 7.892/13) 10.3 Cabe ao órgão participante aplicar, quando for o caso, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 6o, §1o, do Decreto no 7.892/13) 10.3.1 O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto no 7.892/13, para efeito de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10.4 No registro de preços derivado de pregão eletrônico, deverá ser observado o disposto no art. 49 do Decreto no 10.024/19, cujas sanções também serão aplicadas aos integrantes do cadastro de reserva, conforme o §1o do mesmo diploma. Pregão Eletrônico - no 002/2021 fls. 4/14 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 11. Utilização da ata por órgãos não participantes ( ) Não poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação ( x ) Poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação, observadas as seguintes regras: 11.1 A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei no 8.666/93 e no Decreto no 7.892/13. (art. 22, caput, do Decreto no 7.892/13) 11.2 A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem 11.1, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a Administração Pública (art. 22, §1O, do Decreto no 7.892/13) 11.2.1 O estudo de que trata o 11.2, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal de Compras oficial do Estado. 11.3 Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. (art. 22, §2O, do Decreto no 7.892/13) 11.4 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 11.5 As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 11.6 Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nO 11.488/07, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas às aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) [NOTA: Acórdão TCU nO 2957/2011 – P]. 11.7 Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, devendo informar as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 22, §7O, do Decreto no 7.892/13) 11.8 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. (art. 22, §6O, do Decreto no 7.892/13) 11.9 Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. (art. 5O, XI, do Decreto no 7.892/13) 12. Vinculação ao edital de licitação 12.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritas, todas as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, inclusive anexos e adendos, e a proposta do FORNECEDOR. Pregão Eletrônico - no 002/2021 fls. 5/14 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 13. Foro As partes elegem o Foro da Cidade do Conceição do Coité, Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento. Conceição do Coité, Bahia 22 de abril de 2021 _________________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA ___________________________________________________________ ALEA COMERCIAL LTDA EPP FORNECEDOR TESTEMUNHAS __________________________________ __________________________________ CPF CPF Pregão Eletrônico - no 002/2021 fls. 6/14 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA ANEXO ÚNICO LOTE 04 ITEM DISCRIMINAÇÃO DOS PRODUTOS 1 ETIQUETA de preço. Dimensões 30mmx15mm. Apresentação: Rolo com mínimo 250 und. 2 EXTRATOR, de grampo, tipo borboleta, em metal cromado, corpo em plástico resistente. Dimensões 15 cm (com variacao de +/- 10%). 3 4 EXTRATOR, de grampo, tipo espatula, em metal cromado, dimensões 15 cm (com variação de +/10%) FITA, adesiva DUREX, face unica, transparente, fabricada em filme plástico com adesivo acrilico, dimensões de 12 mm x 30 m podendo variar em +/- 10 %. Rotulagem contendo no minimo, nome e dimensões do produto, nome ou marca do fabricante. MARCA UND QUANT UND 250 UND 65 MAPED UND 150 UND V.UNIT. V.TOTAL 5.03 R$ 1,257.50 R$ 3.85 R$ 250.25 CARBRINCK R$ 1.01 R$ 151.50 220 ADELBRAS R$ 0.83 R$ 182.60 V.M ETIQUETAS R$ 5 FITA, adesiva em PVC transparente, dimensões 48mm x 50m. UND 650 ADELBRAS R$ 3.42 R$ 2,223.00 6 FITA, adesiva, crepe, na cor bege, dimensão 19mm x 50m Embalagem: rolo individual, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 250 ADELBRAS R$ 2.45 R$ 612.50 7 FITA, adesiva, crepe, na cor bege, dimensão 48mm x 50m Embalagem: rolo individual, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 190 ADELBRAS R$ 6.72 R$ 1,276.80 UND 290 ADELBRAS R$ 5.10 R$ 1,479.00 UND 140 ADELBRAS R$ 0.60 R$ 84.00 UND 100 MASTERPRINT R$ 2.40 R$ 240.00 CX 60 130.70 R$ 7,842.00 8 9 10 11 FITA, adesiva, dupla face, fabricada em filme plástico com adesivo acrílico, dimensões de 19mm x 30m. Embalagem: Na embalagem deverão estar impressos os dados de identificacão do produto e nome ou marca do fabricante. FITA, adesiva, face unica, colorida, fabricada em filme plástico com adesivo acrilico, dimensões de 12mm x 10m podendo variar em +/- 10 %. Rotulagem contendo no minimo, nome e dimensões do produto, nome ou marca do fabricante. FITA, corretiva, na cor branca, dimensões minimas de 4mm x 5m, para correcão de escrita manual, maquina e impressos em geral. Embalagem: Na embalagem deverão estar impressos os dados de identificacão do produto, marca do fabricante, data de fabricacão e prazo de validade. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacão do lote, impressa na embalagem. PASTA, suspensa, em papel cartão marmorizado e plastificado gramatura minima 350 g/m2, cor marrom, dimensões 235 x 360 mm, podendo variar em ate + 5%, prendedor macho e fêmea em plástico, visor em plástico transparente e etiqueta para identificação, com minimo 06 (seis) posições para alojamento do visor, ponteiras para arquivamento em POLYCART R$ Pregão Eletrônico - no 002/2021 fls. 7/14 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA metal com acabamento em ilhós nas extremidades superiores, terminais das extremidades em plástico reforçado.. cx c/50 unidades. LOTE 04 – VALOR TOTAL: QUINZE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS R$ 15,599.15 LOTE V ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 DISCRIMINAÇÃO DOS PRODUTOS GRAMPEADOR, metálico, capacidade para grampear ate 25 (vinte e cinco) folhas de papel 75 g/m², comprimento minimo 12,5 cm, estrutura metálica, base para fechamento do grampo com duas posicões (grampo aberto e fechado), capacidade de carga minima 01 (um) pente de 100 grampos 26/6. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. GRAMPEADOR, metálico, capacidade para grampear mínima de até 50 folhas de papel 75 g/m², comprimento mínimo 12,5 cm, estrutura metálica, base para fechamento do grampo com duas posições (grampo aberto e fechado), capacidade de carga mínima 01 (um) pente de 100 grampos 26/6. Embalagem: acondicionada individualmente em caixa. Rotulagem contendo no mínimo: nome do produto, capacidade máxima para gramapear (numero de folhas), nome ou marca do fabricante. GRAMPEADOR, MODELO ALICATE, metálico, capacidade para grampear ate 25 (vinte e cinco) folhas de papel 75 g/m², comprimento minimo 12,5 cm, estrutura metálica, base para fechamento do grampo com duas posções (grampo aberto e fechado), capacidade de carga minima 01 (um) pente de 100 grampos 26/6. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. GRAMPO, para grampeador, galvanizado, tamanho 26/6. Embalagem: caixa com 1.000 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. GRAMPO, para grampeador, galvanizado, tamanho 26/6. Embalagem: caixa com 5.000 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. GRAMPO, para grampeador, galvanizado, tamanho 23/13. Embalagem: caixa com 1.000 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. GRAMPO, para grampeador, galvanizado, tamanho 23/13. Embalagem: caixa com 5.000 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. MOLHADOR de dedo, em pasta, atóxica. Embalagem 12gr com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND QUANT MARCA UND 130 GATTE R$ 13.01 R$ 1,691.30 UND 80 CLASSE R$ 24.22 R$ 1,937.60 UND 40 JOCAR R$ 18.00 R$ 720.00 CX 90 AXE R$ 0.80 R$ 72.00 R$ 3.75 R$ 581.25 CX 155 BRW V.UNIT. V.TOTAL CX 80 JOCAR R$ 4.00 R$ 320.00 CX 90 BRW R$ 17.17 R$ 1,545.30 UND 100 JAPAN R$ 1.93 R$ 193.00 Pregão Eletrônico - no 002/2021 fls. 8/14 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 9 10 PASTA, arquivo, registrador tipo AZ, em papelão prensado, dimensões 250 mm (largura) x 280 mm (altura) x 85 mm (dorso), com variação de +/- 10 por cento, fecho metálico com alavanca de acionamento para abertura auxiliado por mola fixado por 04 (quatro) rebites, orificio de manuseio revestido de material plástico e janela para identificação no dorso. Unidade. PASTA, arquivo, registrador tipo AZ, em papelão prensado, dimensões 250 mm (largura) x 280 mm (altura) x 50 mm (dorso), com variação de +/- 10 por cento, fecho metálico com alavanca de acionamento para abertura auxiliado por mola fixado por 04 (quatro) rebites, orificio de manuseio revestido de material plastico e janela para identificação no dorso. Unidade. UND 1,670 POLYCART R$ 9.72 R$ 16,232.40 UND 690 POLYCART R$ 9.72 R$ 6,706.80 R$ 29,999.65 LOTE 05 – VALOR TOTAL: VINTE E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS LOTE VI ITEM 1 2 3 4 5 6 7 UND QUA NT MARCA UN D 330 SIDGRAPH R$ 4.89 1,613.70 UN D 330 SIDGRAPH R$ 7.21 2,379.30 LIVRO, protocolo, encadernado com 100 folhas, dimensão 215x160 mm. UN D 80 SIDGRAPH R$ 7.32 585.60 PERCEVEJO, latonado, dourado. Embalagem caixa com 100 unidades. Na embalagem deverão estar impressos os dados de identificação do produto e marca do fabricante. CX 70 JOCAR R$ 2.21 154.70 PERFURADOR, de papel, com capacidade mínima de perfuração de até 40 folhas de papel gramatura minima de 75 g/m2, estrutura metálica com pintura eletrostática, com dois furos, capacidade para fazer furos de no minimo 5 mm, com base plástica removível. Embalagem: na embalagem deverão estar impressos os dados de identificação do produto e marca do fabricante. UN D 60 LYKE R$ 29.60 R$ 1,776.00 UN D 80 LYKE R$ 29.60 R$ 2,368.00 CX 60 GATTE R$ 15.50 R$ 930.00 CX 50 BIC R$ 20.30 R$ 1,015.00 DISCRIMINAÇÃO DOS PRODUTOS LIVRO, ata, pautado, sem margem, capa dura, cor preta, 50 folhas, dimensões minimas 298 x 203 mm, numerado tipograficamente, papel alta alvura 56g/m². LIVRO, ata, pautado, sem margem, capa dura, cor preta, 100 folhas, dimensões minimas 298 x 203 mm, numerado tipograficamente, papel alta alvura 56g/m². PERFURADOR, de papel, com capacidade maxima de perfuração de 20 a 30 folhas de papel gramatura minima de 75 g/m2, estrutura metálica com pintura eletrostática, com dois furos, capacidade para fazer furos de no minimo 5 mm, com base plástica removível. Embalagem: na embalagem deverão estar impressos os dados de identificação do produto e marca do fabricante. PINCEL, marcador permanente, escrita grossa, ponta porosa, cores variadas, gravado no corpo a marca do fabricante, comprimento de 12 cm, com variação de +/- 10 por cento. Embalagem com 12 unidades. V.UNIT. V.TOTAL PINCEL, marcador permanente recarregável, escrita grossa, 8 Pregão Eletrônico - no 002/2021 fls. 9/14 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA ponta porosa, cores variadas, gravado no corpo a marca do fabricante, comprimento de 12 cm, com variação de +/- 10 por cento. Embalagem com 12 unidades. PINCEL, marcador permanente, para CD corpo em material plástico resistente, ponta porosa, na cor preta, gravado no corpo a marca do fabricante, comprimento de 12 cm, com variação de +/- 10% . UN D 50 JOCAR R$ 1.67 R$ 83.50 10 PINCEL, para quadro branco, recarregável, cores variadas, ponta de acrílico indeformável com no minimo 6mm, fácil de apagar sem deixar resíduos, ponta e refil substituíveis, gravado no corpo a marca do fabricante, comprimento minimo de 10 (dez) centímetros. Cx. com 12 unidades. CX 40 BRW R$ 59.13 R$ 2,365.20 11 PINCEL, para quadro branco, permanente, cores variadas, ponta de acrílico indeformável com no minimo 6mm, fácil de apagar sem deixar resíduos, ponta e refil substituíveis, gravado no corpo a marca do fabricante, comprimento minimo de 10 (dez) centímetros. Cx. com 12 unidades. CX 50 BRW R$ 59.13 R$ 2,956.50 12 PRANCHETA em acrílico, com prendedor metalico formato A4, dimensões 210 x 297 mm, podendo variar em ate 5% para mais ou para menos. UN D 200 ACRIMET R$ 10.52 R$ 2,104.00 13 PRANCHETA em madeira, com prendedor metálico formato A4, dimensões 210 x 297 mm, podendo variar em ate 5% para mais ou para menos. UN D 180 SOUZA R$ 3.59 R$ 646.20 14 PRENDEDOR, de papel, em metal, dimensão 32 mm. Embalagem: com no minimo 12 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. CX R$ 5.69 R$ 398.30 R$ 4.03 R$ 523.90 9 15 TESOURA, modelo multiuso, em aco inox, 8 (oito) polegadas ou 20 (vinte) cm de comprimento podendo variar + /- 5%, cabo em plástico de alta resistência. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. 70 UN D 130 JOCAR GATTE LOTE 06 – VALOR TOTAL : DEZENOVE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS 19,899.90 LOTE VIII ITEM DISCRIMINAÇÃO DOS PRODUTOS UND QUANT MARCA V.UNIT. V.TOTAL 1 CARTOLINA comum, cores diversas, gramatura mínima 180 g/m2, dimensões 500 x 660 mm podendo variar em +/- 5%. CARTOLINA duplex, cores diversas, gramatura mínima 240 g/m2, dimensões 500 x 660 mm podendo variar em +/- 5%. CARTOLINA Micro-Ondulada 50 x 80cm, em cores e estampas diversificadas. UND 1.800 BIGNARDI R$ 0.48 R$ 864,00 UND 1.400 PRIMIATA R$ 0.89 R$ 1.246,00 UND 1.150 REALCE R$ 1.50 R$1.725,00 CARTOLINA, dupla face, cores diversas gramatura mínima 180 g/m2, dimensões 500 x 660 mm podendo variar em +/- 5%. COLA a base de silicone. Embalagem: conteúdo mínimo 50ml com dados de identificação do produto, marca do fabricante e data de validade. UND 1.500 PREMIATA R$ 0.59 R$885,00 UND 350 MAKE+ R$ 3.33 R$1.165,50 COLA dimensional para pintura decorativa. Embalagem: 35ml. Cx. c/ 6 und. Cores diversas. UND 550 ACRILEX R$ 18.47 R$10.158,50 2 3 4 5 6 Pregão Eletrônico - no 002/2021 fls. 10/14 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 7 COLA glíter com 06 cores. Caixa com 06 vasos de 23g. Cores variadas. CX 200 BAMBINE R$ 6.00 R$1.200,00 8 COLA liquida colorida, a base de P.V.A, nas cores primárias, para uso em papel, cerâmica, tecido, artesanato. Embalagem: caixa com 06 unidades plásticas, com bico economizador, de peso liquido 25 g cada, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. COLA, liquida, a base PVA, cor branca. Embalagem com 500g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. CX 200 BAMBINE R$ 4.70 R$940,00 UND 300 GLUCK R$ 3.64 R$1.092,00 10 COLA para isopor. Embalagem: unidade de 90g cada, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. UND 380 GLUCK R$ 2.71 R$1.029,80 11 COLA, em bastão, tipo velas, a base de silicone, para aplicação em pistola eletrica. Bastão de 8mm. UND 820 MAKE+ R$ 0.36 R$295,20 12 COLA, em bastão, tipo velas, a base de silicone, para aplicação em pistola elétrica. Bastão de 11mm. UND 1.060 MAKE+ R$ 0.82 R$869,20 13 COLA, liquida, a base de PVA., branca, para uso em papel, cerâmica, tecido, artesanato. Embalagem: frasco plástico com 90g, com bico economizador, com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. UND 480 TURMA DA COLA R$ 1.15 R$552,00 14 COLA, liquida, a base PVA, cor branca. Embalagem com 1 Kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. UND 90 GLUCK R$ 7.11 R$639,90 15 COLA, tubo plástico (bastão), não tóxica, base giratória, formato cilíndrico, Embalagem: peso liquido 40 g, com selo INMETRO, dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 200 GATTE R$ 1.60 R$320,00 9 LOTE 08 – VALOR TOTAL R$ 22.982,10 LOTE IX ITEM DISCRIMINAÇÃO DOS PRODUTOS UND QUANT 1 COMPASSO, escolar, de metal, com ponta seca, grafite, dimensões 10,5 x 1,5 x 0,5 cm podendo variar +/- 10%. Embalagem com identificação do produto e marca do fabricante UND 30 2 E.V.A. Dimensões: 60 x 40 x 1.5mm. Cores diversas. UND 3.790 3 FOLHAS de papel para presente. Tamanho 50x70 cm. Diversos tipos de estampas. UND 210 4 GIZ de cera, dimensões 1,0 cm (diâmetro) x 9,0 cm (comprimento), com variação de +/- 0,5 cm. Embalagem: caixa com 12 cores diversas, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. CX 450 MARCA V.UNIT. V.TOTAL R$ 8,83 R$ 264,90 R$ 2,33 R$ 8.830,70 PEGON R$ 1,43 R$ 300,30 GIZBEL R$ 5,47 R$ 2.461,50 BRW IBEL Pregão Eletrônico - no 002/2021 fls. 11/14 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 5 GIZ, para quadro escolar, anti-alérgico, branco e colorido. Embalagem: caixa com mínimo de 50 unidades, contendo dados de identificação do produto e marca do fabricante. GLITTER para uso diversos, cores variadas, embalagem de 3gr. CX 20 DELTA R$ 42,50 R$ 850,00 UND 185 LANTECORES R$ 1,47 R$ 271,95 7 HIDROCOR (caneta hidrográfica), ponta fina, carga não tóxica, corpo em material plástico, dimensões 140 mm (comprimento) x 8,5 mm (diâmetro), com variação de +/- 10 por cento, gravado no corpo a marca do fabricante. Embalagem: jogo com 12 (doze) unidades em cores sortidas, acondicionadas em estojo plástico, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. UND 500 COMPACTOR R$ 8,30 R$ 4.150,00 8 HIDROCOR (caneta hidrográfica), ponta grossa, carga não tóxica, corpo em material plástico, gravado no corpo a marca do fabricante. Embalagem: jogo com 06 (seis) unidades em cores sortidas, acondicionadas em estojo plástico, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. UND 150 COMPACTOR R$ 11,27 R$ 1.690,50 9 LAPIS, de cor, revestido em madeira, comprimento de 17,5 cm, com variacão de +/- 0,5 cm, gravado no corpo a marcado fabricante. Embalagem: caixa com 12 cores diversas, com dados de identificacão do produto e marca do fabricante. LAPIS, mina grafite, numero 02 (dois), revestido em madeira reflorestada, comprimento 175 mm podendo variar em + ou - 5%, com ponta feita, gravado no seu corpo a marca do fabricante. Caixa com 144 unidades. CX 400 SERELEPE R$ 10,83 R$ 4.332,00 CX 50 SERELEPE R$ 51,30 R$ 2.565,00 11 LAPIS, mina grafite, numero 02 (dois), revestido em madeira reflorestada, comprimento 175 mm podendo variar em + ou - 5%, com ponta feita, gravado no seu corpo a marca do fabricante. Unidade. UND 200 SERELEPE R$ 0,62 R$ 124,00 12 MASSA de modelar, colorida, atóxica, em forma cilíndrica, peso 90g. Embalagem caixa com 6 unidades. PALITOS de Ponta Redonda, pacote com 100 unidades. Palito natural para sorvete com ponta redonda. PINCEL para tinta guache, com cerdas de nylon, base arredondada, nº 4. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. CX 240 MASSABEL R$ 6,13 R$ 1.471,20 PCT 200 THEOTO R$ 15,73 R$ 3.146,00 UND 90 LEO E LEO R$ 2,96 R$ 266,40 6 10 13 14 LOTE 09 – VALOR TOTAL R$ 30.724,45 LOTE IX ITEM 1 DISCRIMINAÇÃO DOS PRODUTOS COMPASSO, escolar, de metal, com ponta seca, grafite, dimensões 10,5 x 1,5 x 0,5 cm podendo variar +/- 10%. Embalagem com identificação do produto e marca do fabricante UND QUANT MARCA UND 30 BRW R$ 5.03 R$ 150.90 V.UNIT. V.TOTAL 2 E.V.A. Dimensões: 60 x 40 x 1.5mm. Cores diversas. UND 3,790 IBEL R$ 1.70 R$ 6,443.00 3 FOLHAS de papel para presente. Tamanho 50x70 cm. Diversos tipos de estampas. UND 210 PEGON R$ 0.37 R$ 77.70 Pregão Eletrônico - no 002/2021 fls. 12/14 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 4 GIZ de cera, dimensões 1,0 cm (diâmetro) x 9,0 cm (comprimento), com variação de +/- 0,5 cm. Embalagem: caixa com 12 cores diversas, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. CX 450 GIZBEL R$ 1.76 R$ 792.00 5 GIZ, para quadro escolar, anti-alérgico, branco e colorido. Embalagem: caixa com mínimo de 50 unidades, contendo dados de identificação do produto e marca do fabricante. CX 20 DELTA R$ 4.34 R$ 86.80 UND 185 LANTECORE R$ S 0.53 R$ 98.05 6 7 8 9 10 11 12 13 14 GLITTER para uso diversos, cores variadas, embalagem de 3gr. HIDROCOR (caneta hidrográfica), ponta fina, carga não tóxica, corpo em material plástico, dimensões 140 mm (comprimento) x 8,5 mm (diâmetro), com variação de +/10 por cento, gravado no corpo a marca do fabricante. Embalagem: jogo com 12 (doze) unidades em cores sortidas, acondicionadas em estojo plástico, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. HIDROCOR (caneta hidrográfica), ponta grossa, carga não tóxica, corpo em material plástico, gravado no corpo a marca do fabricante. Embalagem: jogo com 06 (seis) unidades em cores sortidas, acondicionadas em estojo plástico, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. LAPIS, de cor, revestido em madeira, comprimento de 17,5 cm, com variacão de +/- 0,5 cm, gravado no corpo a marcado fabricante. Embalagem: caixa com 12 cores diversas, com dados de identificacão do produto e marca do fabricante. LAPIS, mina grafite, numero 02 (dois), revestido em madeira reflorestada, comprimento 175 mm podendo variar em + ou - 5%, com ponta feita, gravado no seu corpo a marca do fabricante. Caixa com 144 unidades. LAPIS, mina grafite, numero 02 (dois), revestido em madeira reflorestada, comprimento 175 mm podendo variar em + ou - 5%, com ponta feita, gravado no seu corpo a marca do fabricante. Unidade. MASSA de modelar, colorida, atóxica, em forma cilíndrica, peso 90g. Embalagem caixa com 6 unidades. PALITOS de Ponta Redonda, pacote com 100 unidades. Palito natural para sorvete com ponta redonda. UND 500 COMPACTO R R$ 6.97 R$ 3,485.00 UND 150 COMPACTO R R$ 11.20 R$ 1,680.00 CX 400 SERELEPE R$ 3.26 R$ 1,304.00 CX 50 SERELEPE R$ 30.31 R$ 1,515.50 UND 200 SERELEPE R$ 0.23 R$ 46.00 CX 240 MASSABEL R$ 1.97 R$ 472.80 PCT 200 THEOTO R$ 3.25 R$ 650.00 PINCEL para tinta guache, com cerdas de nylon, base UND 90 LEO E LEO R$ 1.09 R$ arredondada, nº 4. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. LOTE 09 – VALOR TOTAL: DEZESSEIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS 98.10 16,899.85 LOTE XI ITEM 1 DISCRIMINAÇÃO DOS PRODUTOS PAPEL vergê, dimensões 210 x 297 mm, formato A- 4, gramatura 180 g/m2, cor branco. Embalagem: caixa com UND PCT QUANT 50 MARCA USAPEL V.UNIT. R$ V.TOTAL 10.11 Pregão Eletrônico - no 002/2021 fls. 13/14 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 R$ 505.5 0
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 50 folhas, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. 2 PAPEL, camurça, cores diversas, dimensões 40 x 60 cm, com variação de ate +/- 5%. UND 930 ARTFLOC R$ 0.53 R$ 492.9 0 3 PAPEL, carbono, cores azul/preto. Emb.: caixa com 100 folhas. CX 55 AXE R$ 7.00 R$ 385.0 0 PACKPEL R$ 0.74 R$ 407.0 0 4 5 6 7 8 9 10 11 12 PAPEL, celofane, transparente, cores variadas, dimensões 69 x 89 cm, podendo variar em +/- 5%. PAPEL, couchê, brilhante, gramatura 180 g/m², A-4, cor branca, dimensões 210 x 297mm. Embalagem: pacote com 50 folhas com dados de identificação do produto e marca do fabricante. CARTOLINA, dupla face, de superfície lisa e brilhante, cores variadas, dimensões 50 x 60 cm. PAPEL, de lustro, de superfície lisa e brilhante, cores variadas, dimensões 50 x 60 cm. PAPEL, linho, gramatura de 180 g/m2, dimensões 210 x 297 mm, A-4, cor branca. Embalagem: pacote com 50 folhas, com dados de identifcação do produto e marca do fabricante. PAPEL, metro, na cor branca, gramatura 70g/m², largura 914mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Apresentação: rolo com 50m PAPEL metro, pardo, gramatura 75g/m², largura 1,20m. Embalagem com dados de identificação do produto e do fabricante. Apresentação: rolo com 100mt. PAPEL, seda, cores diversas, dimensões minimas 47 x 60 cm, com variação de ate +/- 5%. PAPEL, sulfite, tipo chamequinho, formato A4, gramatura de 75g/m2, cores variadas. Embalagem: pacote de 100 folhas. UND 550 PCT 250 USAPEL R$ 11.60 R$ 2,900. 00 UND 650 PREMIATA R$ 0.59 R$ 383.5 0 UND 650 PREMIATA R$ 0.36 R$ 234.0 0 PCT 150 USAPEL R$ 11.44 R$ 1,716. 00 IOXPAPEIS R$ 62.27 R$ 2,490. 80 ROLOS 40 ROLOS 50 SANTO EXPEDIT O R$ 128.00 R$ 6,400. 00 UND 930 ARTFLOC R$ 0.14 R$ 130.2 0 PCT 1,320 CHAMEQUIN R$ HO 4.84 R$ 6,388. 80 R$ 22,433.70 LOTE 11 – VALOR TOTAL: VINTE E DOIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TRES REAIS E SETENTA CENTAVOS Pregão Eletrônico - no 002/2021 fls. 14/14 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO CONTRATO DE RATEIO Nº 062/2021 CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO SISAL CONSISAL - CNPJ Nº 12.438.954/0001-60. PREFEITURA MUNICIPAL DE COCNEIÇÃO DO COITÉ CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 OBJETO: CONSTITUI-SE COMO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO, A DEFINIÇÃO DAS REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO DO CONSORCIADO JUNTO AO CONSISAL, NOS REPASSES DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, DE MODO A ASSEGURAR O CUSTEIO DE TODAS AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELO CONSÓRCIO EM CONSONÂNCIA COM O DEFINIDO NO CONTRATO DE PROGRAMA FORMALIZADO ENTRE AS PARTES ORA CONTRATANTES E SENDO ASSIM, O CONSORCIADO FICA OBRIGADO A REPASSAR AO CONSISAL RECURSO FINANCEIRO PARA CUSTEAR AS DESPESAS CONSORCIAIS, DENOMINADA COTA DE RATEIO, A QUAL SERÁ DIVIDIDA EM DUAS PARTES: UMA FIXA E OUTRA VARIÁVEL. VALOR: R$ 55.176,00 (CINQUENTA E CINCO MIL CENTO E SETENTA E SEIS REAIS) EM 06 PARCELAS DE R$ 9.196,00(NOVE MIL CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS). PRAZO: 31/12/2021 DATA: 01/06/2021
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico – SRP ATA Número 002/2021 001/2021 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - BA, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, com sede a Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - BA, inscrito no CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40, situada à Praça Porcina Rosa de Araujo- Conceição do Coité – BA., FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ 11.733.869/0001-61 situado a Rua Praça Porcina Rosa de Araújo, Centro, Conceição do Coité-Ba, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99 e a empresa ALEA COMERCIAL LTDA EPP CNPJ no 12.011.917/0001-70, situada na Rua Conselheiro Petronilio Pinto nº 179, Bairro Sobradinho, Feira de Santana – Ba, neste ato representada pelo Sr. VICTOR FREITAS MEDEIROS, portador da cédula de identidade no 10035952-17, emitida por SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o no 006.643.675-60, adjudicatária do Pregão Eletrônico no 002/2021 - SRP, processo administrativo no 057/2021 firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES o CONTRATANTES, que se regerá pelas normas gerais da Lei n 8.666/93, e respectivas alterações, na Lei no 10.520/02 (na modalidade pregão), da Lei Complementar no 123/06, dos correspondentes decretos regulamentadores e respectivas alterações, do Decreto no 7.892/13, e Decreto 10.024/2019, bem como pela legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: 1. Objeto 1.1 O objeto desta ata é o registro de preços decorrentes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante, QUAL SEJA: O Registro de Preços eventual aquisição de material de expediente, para atender as necessidades das diversas secretarias, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. 1.2 Nos termos do art. 12, §1o, do Decreto no 7.892/13, é vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o aumento de que trata o art. 65, §1o, da Lei no 8.666/93. 2. Órgão gerenciador e participantes 2.1 O órgão gerenciador deste registro de preços é a : NÃO POSSUI 2.2 São órgãos participantes os seguintes órgãos e entidades: NÃO POSSUI 2.3 O cadastro de reserva será composto pela relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, cuja ata de sessão pública será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4o, do Decreto no 7.892/13. 3. Prazo de validade do registro: 3.1 O prazo de validade do registro será de 12 (doze) meses, improrrogável. 3.2 Durante o prazo de validade do registro de preços, as propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. Pregão Eletrônico - no 002/2021 fls. 1/21 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 3.3 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. 4. Preço 4.1 Os preços a serem praticados encontram-se especificados no Anexo Único desta Ata. 4.2 Nos preços registrados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal do FORNECEDOR, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pelo FORNECEDOR das obrigações. 4.3 O órgão gerenciador disponibilizará no site oficial de compras eletrônicas do Município os preços registrados, para orientação dos demais órgãos e entidades da Administração Pública. 4.4 Em nenhuma hipótese serão registrados preços incompatíveis com os preços correntes no mercado ou fixados pela Administração Pública Municipal ou por órgão oficial competente ou constantes da tabela de preços referenciais. 4.5 O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5. Dotação orçamentária 5.1 As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária concernente às UNIDADES CONTRATANTES, devendo cada contratação ser precedida da emissão da declaração de compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. 6. Contratação 6.1 A contratação com o FORNECEDOR obedecerá as condições do instrumento convocatório e da minuta de contrato dele constante, que a esta ata integram independentemente de transcrição, especialmente as disposições quanto: ao objeto; ao prazo de vigência contratual; à prestação de garantia; ao regime de execução ou forma de fornecimento; às obrigações das partes; à fiscalização do contrato; ao recebimento do objeto; às condições de pagamento; à manutenção das condições da proposta; às alterações contratuais; à inexecução e rescisão e penalidades. 6.1.1 A critério da Administração, é facultada a substituição do contrato por instrumento equivalente, Ordem de Fornecimento, conforme o caso, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei n o 8.666/93. 6.1.2 Considerar-se-ão literalmente transcritas no instrumento equivalente todas as cláusulas e condições previstas na minuta de contrato constante do convocatório. 6.1.3 As UNIDADES CONTRATANTES poderão solicitar ao fornecedor, dentro do prazo de validade do Registro de Preços, os quantitativos dos materiais ou serviços de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos estabelecidos neste edital e a ordem de classificação das propostas. 6.1.4 Na forma do art. 62 da Lei no 8.666/93, o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao FORNECEDOR o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações junto à UNIDADE CONTRATANTE inadimplente, até que seja normalizada a situação. 6.2 O FORNECEDOR será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. 6.2.1 A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal do FORNECEDOR ou mandatário com poderes expressos. Pregão Eletrônico - no 002/2021 fls. 2/21 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 6.3 Como condição para celebração do contrato, o FORNECEDOR deverá manter, durante todo o prazo de validade do registro, todas as condições de habilitação, ficando esclarecido que não serão contratados os fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. 6.4 Na hipótese de o FORNECEDOR convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas no edital, a Administração poderá convocar os demais FORNECEDORES integrantes do cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação. 7. Reajustamento dos preços registrados em ata 7.1 Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei no 8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. 8. Revisão dos preços registrados em ata 8.1 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nO 8.666/93. (art. 17, caput, do Decreto no 7.892/13) 8.1.1 A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica a revisão automática dos preços dos contratos já celebrados, decorrentes do respectivo Registro de Preços. 8.2 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores constantes da ata de registro de preços e do cadastro de reserva para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. (art. 18 do Decreto no 7.892/13) 8.2.1 Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. (art. 18, §1o, do Decreto no 7.892/13) 8.2.2 A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (art. 18, §2o, do Decreto no 7.892/13) 8.3 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: (art. 19, caput, do Decreto no 7.892/13) I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e (art. 19, I, do Decreto no 7.892/13) II - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. (art. 19, II, do Decreto no 7.892/13) 8.3.1 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. (art. 19, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9. Cancelamento do registro 9.1 O registro do fornecedor será cancelado quando: (art. 20, caput, do Decreto no 7.892/13) I - descumprir as condições da ata de registro de preços; (art. 20, I, do Decreto no 7.892/13) II - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; (art. 20, II, do Decreto no 7.892/13) III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou (art. 20, III, do Decreto no 7.892/13) IV - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). (art. 20, IV, do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 002/2021 fls. 3/21 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 9.1.1 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV deste item será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. (art. 20, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9.2 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: (art. 21 do Decreto no 7.892/13) I - por razão de interesse público; ou (art. 21, I, do Decreto no 7.892/13) II - a pedido do fornecedor. (art. 21, II, do Decreto no 7.892/13) 10. Penalidades 10.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 10.2 É da competência do órgão gerenciador viabilizar a aplicação, garantida a ampla defesa e o contraditório, das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. (art. 5o, inciso X, do Decreto no 7.892/13) 10.3 Cabe ao órgão participante aplicar, quando for o caso, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 6o, §1o, do Decreto no 7.892/13) 10.3.1 O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto no 7.892/13, para efeito de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10.4 No registro de preços derivado de pregão eletrônico, deverá ser observado o disposto no art. 49 do Decreto no 10.024/19, cujas sanções também serão aplicadas aos integrantes do cadastro de reserva, conforme o §1 o do mesmo diploma. 11. Utilização da ata por órgãos não participantes ( ) Não poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação ( x ) Poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação, observadas as seguintes regras: 11.1 A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei no 8.666/93 e no Decreto no 7.892/13. (art. 22, caput, do Decreto no 7.892/13) 11.2 A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem 11.1, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a Administração Pública (art. 22, §1O, do Decreto no 7.892/13) 11.2.1 O estudo de que trata o 11.2, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal de Compras oficial do Estado. 11.3 Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. (art. 22, §2O, do Decreto no 7.892/13) 11.4 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. Pregão Eletrônico - no 002/2021 fls. 4/21 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 11.5 As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 11.6 Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nO 11.488/07, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas às aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) [NOTA: Acórdão TCU nO 2957/2011 – P]. 11.7 Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, devendo informar as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 22, §7O, do Decreto no 7.892/13) 11.8 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. (art. 22, §6O, do Decreto no 7.892/13) 11.9 Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. (art. 5O, XI, do Decreto no 7.892/13) 12. Vinculação ao edital de licitação 12.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritas, todas as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, inclusive anexos e adendos, e a proposta do FORNECEDOR. 13. Foro As partes elegem o Foro da Cidade do Conceição do Coité, Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento. Conceição do Coité, Bahia 09 de abril de 2021 MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. ALEA COMERCIAL LTDA EPP ALEA COMERCIAL LTDA EPP FORNECEDOR FORNECEDOR Testemunha (nome e CPF) Testemunha (nome e CPF) Pregão Eletrônico - no 002/2021 fls. 5/21 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA ANEXO ÚNICO LOTE I ITEM DISCRIMINAÇÃO DOS PRODUTOS UND QUANT MARCA V.UNIT. V.TOTAL 1 AGENDA diária. Capa dura com no mínimo 384 páginas, miolo costurado. Dimensões: mínimo de 13,8 x 21cm. UND 58 TILIBRA R$ 25,60 R$ 1.484,80 2 AGENDA telefônica. Capa dura com no mínimo 80 folhas. Tamanho 140mm x 210mm. UND 30 TILIBRA R$ 22,48 R$ 674,40 3 ALMOFADA para Carimbo. Apresentação: Caixa plástica, material almofada esponja absorvente revestida de tecido, medindo no mínimo 65x105mm. UND 25 STARPRINT R$ 2,20 R$ 55,00 Pregão Eletrônico - no 002/2021 fls. 6/21 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 4 ELÁSTICO (borracha dinheiro) pacotes com no mínimo 100gr ou 110 unidades. PCT 95 MAMUTH R$ 2,06 R$ 195,70 5 BANDEJA, para papel, dupla, em acrílico, estrutura fixa, cores diversas, dimensões 260 x 350 mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 40 ACRIMET R$ 30,65 R$ 1.226,00 6 BANDEJA, para papel, tripla, em acrílico, estrutura fixa, na cores diversas, dimensões 260 x 350 mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 40 ACRIMET R$ 45,45 R$ 1.818,00 7 BANDEJA, para papel, dupla, em acrílico, estrutura articulada, cores diversas, dimensões 260 x 350 mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 40 ACRIMET R$ 30,66 R$ 1.226,40 Pregão Eletrônico - no 002/2021 fls. 7/21 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 8 BANDEJA, para papel, tripla, em acrílico, estrutura articulada, cores diversas, dimensões 260 x 350 mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 40 ACRIMET 9 BLOCO para anotações adesivo. Apresentação: pacotes com 4 blocos de 100fls. Dimensões mínimas: 38x50mm. UND 200 LYKE R$ 3,89 R$ 778,00 10 BLOCO, para anotações, auto-adesivo, dimensões 75 x 75 mm podendo variar em +/- 5%. Embalagem: bloco com 100 folhas. Rotulagem contendo no mínimo, nome do produto, nome ou marca do fabricante, dimensões e quantidade de folhas. UND 180 LYKE R$ 3,69 R$ 664,20 11 CAIXA, arquivo, para documentos, em papelão ondulado, cor parda, impressão em 3 lados para identificação, dimensões 430 x 295 x 180 mm. UND 200 SAPELBA R$ 2,42 R$ 484,00 R$ 45,45 R$ 1.818,00 Pregão Eletrônico - no 002/2021 fls. 8/21 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 12 CAIXA, arquivo, para documentos, em PLÁSTICO ondulado, cores diversas, impressão em 3 lados para identificação, dimensões 430 x 295 x 180 mm. UND 400 ALAPLAST R$ 4,81 R$ 1.924,00 LOTE 01 – VALOR TOTAL: DOZE MIL TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS R$ 12.348,50 LOTE II ITEM DISCRIMINAÇÃO DOS PRODUTOS UND QUANT MARCA V.UNIT. V.TOTAL 1 CALCULADORA, digital, portátil, capacidade 12 (doze) digitos, com as 04 (quatro) operacões básicas, raiz quadrada, porcentagem, correção parcial e total, inversao de sinais, memoria, bateria a luz solar. UND 100 YINS R$ 13,00 R$ 1.300,00 2 MARCADOR DE TEXTO, Unidade, salientadora para textos, fluorescente, cores diversas, gravado no corpo a marca do fabricante. UND 90 GATTE R$ 1,08 R$ 97,20 Pregão Eletrônico - no 002/2021 fls. 9/21 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 3 MARCADOR DE TEXTO, Cx c/ 12 unidades, salientadora para textos, fluorescente, cores diversas, gravado no corpo a marca do fabricante. Embalagem cx com 12 unidades. CX 100 GATTE R$ 12,91 R$ 1.291,00 4 CANETA, UNIDADE, esferográfica, escrita grossa, cores variadas (azul,vermelha, preta) corpo em material plástico resistente cristal transparente, com orifício de respiração, tampa removível sem vácuo e com haste para fixação ao bolso. Com escrita macia e uniforme, sem falhas e borrões e sem folga que permita a retração da ponta durante a escrita, comprimento aproximado de 140 mm, gravado no corpo a marca do fabricante. Carga: tubo plástico aproximado de 130,5 mm, com ponta metálica, esfera em tugstênio. UND 200 BIC R$ 0,44 R$ 88,00 5 CANETA. Cx c/ 50 unidades. Esferográfica, escrita grossa, cores variadas (azul, vermelha, preta), corpo em material plástico resistente cristal transparente, com orificio de respiração, tampa removível sem vácuo e com haste para fixação ao bolso. Com escrita macia e uniforme, sem falhas e borrões e sem folga que permita a retração da ponta durante a escrita, comprimento aproximado de 140 mm, gravado no corpo a marca do fabricante. Carga: tubo plástico aproximado de 130,5 mm, com ponta metálica, esfera em tugstênio. CX 300 BIC R$ 21,80 R$ 6.540,00 Pregão Eletrônico - no 002/2021 fls. 10/21 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 6 CLASSIFICADOR com elástico e abas tamanho 230mm x 330mm x 20mm podendo variar em até 5%, cores UND diversas. 760 ACP R$ 2,65 R$ 2.014,00 7 CLASSIFICADOR com elástico e abas tamanho 230mm x 330mm x 30mm podendo variar em até 5%, cores UND diversas. 760 ACP R$ 3,35 R$ 2.546,00 8 CLASSIFICADOR com elástico e abas tamanho 230mm x 330mm x 40mm podendo variar em até 5%, cores diversas. UND 500 ACP R$ 3,25 R$ 1.625,00 9 CLASSIFICADOR plástico com prendedor macho e fêmea tamanho 230mm x 330mm podendo variar em até 5%, em cores diversas. UND 580 ACP R$ 1,60 R$ 928,00 10 CLASSIFICADOR em papel cartão duplo, plastificado, com abas e elástico, dimensões 230 x 340 mm, podendo variar em ate + 5%, em cores diversas. UND 770 POLYCART R$ 5,45 R$ 4.196,50 11 CLASSIFICADOR em papel cartão duplo, plastificado, com prendedor metálico macho e fêmea, dimensões 230 x 340 mm, cores variadas. UND 540 ACP R$ 3,40 Pregão Eletrônico - no 002/2021 fls. 11/21 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 R$ 1.836,00
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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 12 CLASSIFICADOR plástico com elástico e abas tamanho 230mm x 330mm podendo variar em até 5%, em cores diversas. UND 700 ACP R$ 1,94 R$ 1.358,00 LOTE 02 – VALOR TOTAL: VINTE E TRES MIL OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS R$ 23.819,70 LOTE 03 ITEM DISCRIMINAÇÃO DOS PRODUTOS UND QUANT MARCA V.UNIT. V.TOTAL 1 CLIPS para papel em aço niquelado nº 2/0. Embalagem: caixa com 100 unidades. CX 330 ACC R$ 2,10 R$ 693,00 2 CLIPS para papel em aço niquelado nº 4/0. Embalagem: caixa com 50 unidades. CX 160 ACC R$ 2,02 R$ 323,20 3 CLIPS para papel em aço niquelado nº 6/0. Embalagem: caixa com 25 unidades. CX 130 ACC R$ 2,87 R$ 373,10 Pregão Eletrônico - no 002/2021 fls. 12/21 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 4 CLIPS para papel em aço niquelado nº 8/0. Embalagem: caixa com 25 unidades. CX 170 ACC R$ 2,46 R$ 418,20 5 COLCHETE para encadernação, numero 05, latonado, haste dupla e flexível. Embalagem: caixa com 72 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. CX 70 IARA R$ 3,07 R$ 214,90 6 COLCHETE para encadernação, numero 08, latonado, haste dupla e flexível. Embalagem: caixa com 72 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. CX 90 IARA R$ 4,53 R$ 407,70 7 COLCHETE para encadernação, numero 12, latonado, haste dupla e flexível. Embalagem: caixa com 72 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. CX 90 IARA R$ 9,05 R$ 814,50 8 CORRETOR, líquido a base de água, sem odor, atóxico. Embalagem c/ 18 ml. UND 350 FRAMA R$ 0,99 R$ 346,50 Pregão Eletrônico - no 002/2021 fls. 13/21 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 9 CORRETOR em fita. Apresentação: embalagem plástica com mínimo de 10mt x 5mm. UND 250 JOCAR R$ 4,79 R$ 1.197,50 10 ENVELOPE, carta, retangular, de papel alta alvura 75 g/m2, sem timbre, cor branco, dimensões 230 x 115 mm. UND 350 FORONI R$ 0,13 R$ 45,50 11 ENVELOPE, oficio A4, cor branca, papel sulfite, gramatura 75 g/m², dimensoes 240 x 340 mm, sem timbre. Apresentação: embalagem com 100 unidades. PCT 350 VIA BRASIL R$ 30,69 R$ 10.741,50 12 ENVELOPE, oficio A4, cor branca, papel sulfite, gramatura 75 g/m², dimensoes 240 x 340 mm, sem timbre. Apresentação: unidade. UND 600 VIA BRASIL R$ 0,32 R$ 192,00 13 ESTILETE estreito, corpo plástico, lâmina estreita, dividida com dimensões aproximadas de 9 x 105 mm, com cabo anatômico e dispositivo de trava na posição escolhida. UND 130 GATTE R$ 0,89 Pregão Eletrônico - no 002/2021 fls. 14/21 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 R$ 115,70
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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 14 ESTILETE largo, corpo plástico, lâmina larga, dividida com dimensões aproximadas de 18 x 105 mm, com cabo anatômico e dispositivo de trava na posição escolhida. UND 130 GATTE R$ 1,66 LOTE 03 – VALOR TOTAL : DEZESSEIS MIL NOVENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS R$ 215,80 R$ 16.099,10 LOTE VII ITEM 1 DISCRIMINAÇÃO DOS PRODUTOS UND TINTA, para carimbo automático, com base de água, na cor preta. Embalagem com 28 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Na data da entrega, o UND prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. QUANT MARCA V.UNIT. V.TOTAL 70 RADEX R$ 5,17 R$ 361,90 Pregão Eletrônico - no 002/2021 fls. 15/21 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 2 TINTA, para recarga de pincel marcador, á base de álcool, cor preta. Embalagem: frasco com capacacidade entre 35 e 45 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. UND 75 JAPAN R$ 3,41 R$ 255,75 3 TINTA, reabastecedora para pincel recarregável de quadro branco com tinta especial nas cores preta e azul, para regarregar todos os tipos de pincel para quadro branco, reativando seu uso com a tinta acentuada. Embalagem em frasco contendo no mínimo 20 ml. UND 30 BRW R$ 3,76 R$ 112,80 4 APAGADOR, de quadro branco, corpo plástico, com feltro, dimensões 140 mm (comprimento) x 50 mm (largura) x 40 mm (altura), com variação de +/- 5 mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 100 STARPRINT R$ 4,62 R$ 462,00 5 APONTADOR, de lápis, manual, portátil, 1 entrada, em material plástico resistente, sem depósito. UND 1.000 GATTE R$ 0,22 Pregão Eletrônico - no 002/2021 fls. 16/21 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 R$ 220,00
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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 6 BAMBOLÊ, em plástico, para ginástica, tamanho grande. Cores variadas. UND 1.000 CEMAR R$ 2,69 R$ 2.690,00 7 BOLA, de Assoprar, (bexiga), lisa, para festa, em diversas cores. Embalagem: Pacote contendo 50 unidades. PCT 1.580 JOY R$ 4,75 R$ 7.505,00 8 BORRACHA branca Record 40 – Unidade. UND 150 REDBOR R$ 0,26 R$ 39,00 9 BORRACHA branca Record 40 - caixa c/ 40 unidades. CX 30 REDBOR R$ 9,51 R$ 285,30 10 BORRACHA, para apagar escrita a lápis, tipo PONTEIRA, cor branca, macia, dimensões mínimas 40x20x7mm. UND 850 PREMIER R$ 0,15 R$ 127,50 11 CADERNO capa dura com espiral, 96 fls, tamanho 140mm x 202mm (podendo variar em +/- 10%). UND 970 RENOVO R$ 3,93 R$ 3.812,10 Pregão Eletrônico - no 002/2021 fls. 17/21 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 12 CADERNO de desenho, com espiral, capa em cartão duplex 230 g/m². Folhas internas em papel off-set 63 g/m², com 96 fls. Dimensões: 280x205mm. UND 500 RENOVO R$ 4,51 R$ 2.255,00 13 CADERNO Universitário, capa dura, 4 matérias com 96 UND fls, cada matéria. Dimensões 200mm x 275mm c/ espiral. 160 RENOVO R$ 6,71 R$ 1.073,60 LOTE 07 – VALOR TOTAL: DEZENOVE MIL CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS R$ 19.199,95 LOTE X ITEM DISCRIMINAÇÃO DOS PRODUTOS UND QUANT MARCA V.UNIT. 1 PISTOLA elétrica, para aplicação de cola em bastão com diâmetro 12mm, bivolt. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 50 GATTE R$ 27,69 Pregão Eletrônico - no 002/2021 fls. 18/21 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 V.TOTAL R$ 1.384,50
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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 2 PISTOLA elétrica, para aplicação de cola em bastão com diâmetro 8mm, bivolt. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 80 3 PLÁSTICO, material lisolene, cores variadas, 1,40m de largura, rolo c/ 100m de comprimento. ROLOS 30 4 RÉGUA, em acrílico transparente, 30 cm de comprimento. UND 240 WALEU R$ 1,51 R$ 362,40 5 TECIDO, tipo TNT (Tecido não tecido), em cores diversas e variadas, largura 1,40m, gramatura de ROLOS 40g. Bobina c/ 50m. 80 BIATEX R$ 154,27 R$ 12.341,60 6 TECIDO, tipo TNT (Tecido não tecido), em cores diversas e variadas, largura 1,40m, gramatura 40g. Metro. MT 500 BIATEX R$ 3,67 R$ 1.835,00 7 TESOURA, modelo escolar, em aço niquelado, 04 (quatro) polegadas, sem ponta, cabo em plástico de alta resistência. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 200 GATTE R$ 5,11 R$ 1.022,00 8 TINTA, acrílica, cores variadas. Embalagem: pote com 37ml , com dados de identificação do produto, data de fabricação, prazo de validade, em conformidade com a NBR vigente UND 160 ACRILEX R$ 5,36 R$ 857,60 GATTE R$ 21,35 R$ 1.708,00 IBEROPLAS R$ 273,93 R$ 8.217,90 Pregão Eletrônico - no 002/2021 fls. 19/21 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 9 TINTA, guache para uso escolar com 15g, cores variadas. Embalagem c/ 6 und. CX 410 BAMBINE R$ 4,96 R$ 2.033,60 10 PAPEL, almaço, pautado, cor branca, com margem, alta alvura, dimensões: largura 210 mm x comprimento máximo 297 mm. Embalagem: pacote com 400 folhas, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. PCT 50 RENOVO R$ 49,02 R$ 2.451,00 11 PLÁSTICO auto adesivo tipo contact, incolor/transparente, largura 45 cm, rolo de 10 metros. ROLOS 50 PLASTICOV ER R$ 47,29 R$ 2.364,50 12 PAPEL cartão, dimensões 210 x 297mm, formato A4, gramatura 180g/m2, cor branco. Pc. c/ 50 folhas. PCT 40 USAPEL R$ 23,07 R$ 922,80 13 PAPEL crepom formato 0,48 x 2,00 m ou superior, cores variadas. Unidade. UND 250 ARTFLOC R$ 1,50 R$ 375,00 14 PAPEL, crepom, parafinado, com superfície enrugada, em cores diversas, dimensões 2,0 x 0,48 m. UND 530 ARTFLOC R$ 2,12 R$ 1.123,60 LOTE 10 – VALOR TOTAL: TRINTA E SEIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS Pregão Eletrônico - no 002/2021 fls. 20/21 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 R$ 36.999,50
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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA LOTE XII ITEM DISCRIMINAÇÃO DOS PRODUTOS UND QUANT MARCA V.UNIT. V.TOTAL R$ 7.320,00 1 PAPEL, sulfite, branco, dimensões 210 x 297mm, formato A4, gramatura 75g/m2. Embalagem: PCT pacotes com 500 fls. 400 CHAMEX R$ 18,30 2 PAPEL, sulfite, branco, dimensões 210 x 297mm, formato A4, gramatura 75g/m2. Cx com 5.000 fls. 500 CHAMEX R$ 183,16 R$ 91.580,00 CX LOTE 12 – VALOR TOTAL: NOVENTA E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS R$ 98.900,00 SENDO VALOR TOTAL: R$ 207.366,75(duzentos e sete mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Pregão Eletrônico - no 002/2021 fls. 21/21 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Processo Administrativo Número 003/2021 081/2021 Aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte um, O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ no 13.843.842/0001-57, situada na Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité -Ba, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99, doravante denominado CONTRATANTE, e os POSTO DA CIDADE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 03.623.044/0001-66, situada na Av. Máximino Madureira, 740, Mariquinha de Dodo, neste ato representada pelo Sr. CLAUDIO OLIVEIRA BOAVENTURA, portador da cédula de identidade nº 03198233-69 emitida por SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o no 367.724.455-20 doravante denominado FORNECEDOR, em decorrência do Pregão Eletrônico no 003/2021, Processo Administrativo no 0081/2021, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES CONTRATANTES, que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, na Lei no 10.520/02 (na modalidade pregão), da Lei Complementar no 123/06, dos correspondentes decretos regulamentadores e respectivas alterações, do Decreto no 7.892/13, e Decreto 10.024/2019, bem como pela legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: 1. Objeto 1.1 O objeto desta ata é o registro de preços decorrentes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante, QUAL SEJA: A O Registro de Preços para eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel S10), para atender as necessidades das diversas secretarias do município, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. 1.2 Nos termos do art. 12, §1o, do Decreto no 7.892/13, é vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o aumento de que trata o art. 65, §1o, da Lei no 8.666/93. 2. Órgão gerenciador e participantes 2.1 O órgão gerenciador deste registro de preços é a NÃO POSSUI 2.2 São órgãos participantes os seguintes órgãos e entidades: NÃO POSSUI 2.3 O cadastro de reserva será composto pela relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, cuja ata de sessão pública será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4o, do Decreto no 7.892/13. 3. Prazo de validade do registro: 3.1 O prazo de validade do registro será de 01 (um) ano, improrrogável. 3.2 Durante o prazo de validade do registro de preços, as propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. 3.3 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. Pregão Eletrônico - no 003/2021 fls. 1/6 Rua Carlos Gomes, nº 133, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 4. Preço 4.1 Os preços a serem praticados encontram-se especificados no Anexo Único desta Ata. 4.2 Nos preços registrados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal do FORNECEDOR, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pelo FORNECEDOR das obrigações. 4.3 O órgão gerenciador disponibilizará no site oficial de compras eletrônicas do Município os preços registrados, para orientação dos demais órgãos e entidades da Administração Pública. 4.4 Em nenhuma hipótese serão registrados preços incompatíveis com os preços correntes no mercado ou fixados pela Administração Pública Municipal ou por órgão oficial competente ou constantes da tabela de preços referenciais. 5. Dotação orçamentária 5.1 As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária concernente às UNIDADES CONTRATANTES, devendo cada contratação ser precedida da emissão da declaração de compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. 6. Contratação 6.1 A contratação com o FORNECEDOR obedecerá as condições do instrumento convocatório e da minuta de contrato dele constante, que a esta ata integram independentemente de transcrição, especialmente as disposições quanto: ao objeto; ao prazo de vigência contratual; à prestação de garantia; ao regime de execução ou forma de fornecimento; às obrigações das partes; à fiscalização do contrato; ao recebimento do objeto; às condições de pagamento; à manutenção das condições da proposta; às alterações contratuais; à inexecução e rescisão e penalidades. 6.1.1 A critério da Administração, é facultada a substituição do contrato por instrumento equivalente, Ordem de Fornecimento, conforme o caso, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei n o 8.666/93. 6.1.2 Considerar-se-ão literalmente transcritas no instrumento equivalente todas as cláusulas e condições previstas na minuta de contrato constante do convocatório. 6.1.3 As UNIDADES CONTRATANTES poderão solicitar ao fornecedor, dentro do prazo de validade do Registro de Preços, os quantitativos dos materiais ou serviços de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos estabelecidos neste edital e a ordem de classificação das propostas. 6.1.4 Na forma do art. 62 da Lei no 8.666/93, o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao FORNECEDOR o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações junto à UNIDADE CONTRATANTE inadimplente, até que seja normalizada a situação. 6.2 O FORNECEDOR será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. 6.2.1 A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal do FORNECEDOR ou mandatário com poderes expressos. 6.3 Como condição para celebração do contrato, o FORNECEDOR deverá manter, durante todo o prazo de validade do registro, todas as condições de habilitação, ficando esclarecido que não serão contratados os fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. 6.4 Na hipótese de o FORNECEDOR convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas no edital, a Administração poderá convocar os demais FORNECEDORES integrantes do cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação. 7. Reajustamento dos preços registrados em ata 7.1 Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei no 8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. Pregão Eletrônico - no 003/2021 fls. 2/6 Rua Carlos Gomes, nº 133, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 8. Revisão dos preços registrados em ata 8.1 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nO 8.666/93. (art. 17, caput, do Decreto no 7.892/13) 8.1.1 A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica a revisão automática dos preços dos contratos já celebrados, decorrentes do respectivo Registro de Preços. 8.2 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores constantes da ata de registro de preços e do cadastro de reserva para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. (art. 18 do Decreto no 7.892/13) 8.2.1 Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. (art. 18, §1o, do Decreto no 7.892/13) 8.2.2 A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (art. 18, §2o, do Decreto no 7.892/13) 8.3 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: (art. 19, caput, do Decreto no 7.892/13) I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e (art. 19, I, do Decreto no 7.892/13) II - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. (art. 19, II, do Decreto no 7.892/13) 8.3.1 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. (art. 19, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9. Cancelamento do registro 9.1 O registro do fornecedor será cancelado quando: (art. 20, caput, do Decreto no 7.892/13) I - descumprir as condições da ata de registro de preços; (art. 20, I, do Decreto no 7.892/13) II - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; (art. 20, II, do Decreto no 7.892/13) III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou (art. 20, III, do Decreto no 7.892/13) IV - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). (art. 20, IV, do Decreto no 7.892/13) 9.1.1 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV deste item será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. (art. 20, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9.2 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: (art. 21 do Decreto no 7.892/13) I - por razão de interesse público; ou (art. 21, I, do Decreto no 7.892/13) II - a pedido do fornecedor. (art. 21, II, do Decreto no 7.892/13) 10. Penalidades 10.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 10.2 É da competência do órgão gerenciador viabilizar a aplicação, garantida a ampla defesa e o contraditório, das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. (art. 5o, inciso X, do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 003/2021 fls. 3/6 Rua Carlos Gomes, nº 133, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 10.3 Cabe ao órgão participante aplicar, quando for o caso, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 6o, §1o, do Decreto no 7.892/13) 10.3.1 O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto no 7.892/13, para efeito de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10.4 No registro de preços derivado de pregão eletrônico, deverá ser observado o disposto no art. 49 do Decreto no 10.024/19, cujas sanções também serão aplicadas aos integrantes do cadastro de reserva, conforme o §1 o do mesmo diploma. 11. Utilização da ata por órgãos não participantes ( ) Não poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação ( x ) Poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação, observadas as seguintes regras: 11.1 A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei no 8.666/93 e no Decreto no 7.892/13. (art. 22, caput, do Decreto no 7.892/13) 11.2 A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem 11.1, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a Administração Pública (art. 22, §1O, do Decreto no 7.892/13) 11.2.1 O estudo de que trata o 11.2, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal de Compras oficial do Estado. 11.3 Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. (art. 22, §2O, do Decreto no 7.892/13) 11.4 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 11.5 As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 11.6 Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nO 11.488/07, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas às aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) [NOTA: Acórdão TCU nO 2957/2011 – P]. 11.7 Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, devendo informar as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 22, §7O, do Decreto no 7.892/13) 11.8 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. (art. 22, §6O, do Decreto no 7.892/13) 11.9 Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. (art. 5O, XI, do Decreto no 7.892/13) 12. Vinculação ao edital de licitação 12.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritas, todas as cláusulas e condições estabelecidas no Pregão Eletrônico - no 003/2021 fls. 4/6 Rua Carlos Gomes, nº 133, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA processo licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, inclusive anexos e adendos, e a proposta do FORNECEDOR. 13. Foro As partes elegem o Foro da Cidade do Conceição do Coité, Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento. Conceição do Coité, Bahia 14 de abril de 2021 _______________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CONTRATANTE _________________________________________ POSTO DA CIDADE COMBUSTIVEIS LTDA FORNECEDOR Testemunha (nome e CPF) Testemunha (nome e CPF) Pregão Eletrônico - no 003/2021 fls. 5/6 Rua Carlos Gomes, nº 133, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA ANEXO ÚNICO ITEM DESCRIÇÃO QTDE UND VALOR UNITÁRIO 1 GASOLINA COMUM LITRO 190.000 R$ 4,81 R$ 913.900,00 2 ÓLEO DIESEL LITRO 120.000 R$ 4,08 R$ 489.600,00 3 ÓLEO DIESEL S10 LITRO 230.000 R$ 4,11 R$ 945.300,00 Valor total R$ 2.348.800,00 Pregão Eletrônico - no 003/2021 fls. 6/6 Rua Carlos Gomes, nº 133, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 VALOR TOTAL
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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Número 004/2021 Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ no 13.843.842/0001-57, situada na Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité -Ba, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99doravante denominado CONTRATANTE, e os proponentes J L MULTIPLOS DISTRIBUIDORAS DEMATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME CNPJ Nº 26.084.880/0001-15 situada na Rua Rui Barbosa, 22, Sala, 103, andar 2, Santo Antônio de Jesus, BA, neste ato representada pelo Sr. JAILTON DA SILVA PEREIRA JUNIOR, portador da cédula de identidade nº 08.197.689.52, emitida por SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 016.396.725-32 doravante denominados FORNECEDORES, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 04/2021 - Processo Administrativo no 087/2021, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES CONTRATANTES, que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, na Lei n o 10.520/02 (na modalidade pregão), da Lei Complementar no 123/06, dos correspondentes decretos regulamentadores e respectivas alterações, do Decreto no 7.892/13, e Decreto 10.024/2019, bem como pela legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: 1. Objeto 1.1 O objeto desta ata é o registro de preços decorrentes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante, QUAL SEJA: O Registro de Preços para aquisição parcelada de equipamentos e materiais odontológicos, para tender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. 1.2 Nos termos do art. 12, §1o, do Decreto no 7.892/13, é vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o aumento de que trata o art. 65, §1o, da Lei no 8.666/93. 2. Órgão gerenciador e participantes 2.1 O órgão gerenciador deste registro de preços é a NÃO POSSUI 2.2 São órgãos participantes os seguintes órgãos e entidades: NÃO POSSUI 2.3 O cadastro de reserva será composto pela relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, cuja ata de sessão pública será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4o, do Decreto no 7.892/13. 3. Prazo de validade do registro: 3.1 O prazo de validade do registro será de 01 (um) ano, improrrogável. 3.2 Durante o prazo de validade do registro de preços, as propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. Pregão Eletrônico - no 004/2021 fls. 1/14 Rua Carlos Gomes, nº 133, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 3.3 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. 4. Preço 4.1 Os preços a serem praticados encontram-se especificados no Anexo Único desta Ata. 4.2 Nos preços registrados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal do FORNECEDOR, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pelo FORNECEDOR das obrigações. 4.3 O órgão gerenciador disponibilizará no site oficial de compras eletrônicas do Município os preços registrados, para orientação dos demais órgãos e entidades da Administração Pública. 4.4 Em nenhuma hipótese serão registrados preços incompatíveis com os preços correntes no mercado ou fixados pela Administração Pública Municipal ou por órgão oficial competente ou constantes da tabela de preços referenciais. 4.5 O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5. Dotação orçamentária 5.1 As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária concernente às UNIDADES CONTRATANTES, devendo cada contratação ser precedida da emissão da declaração de compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. 6. Contratação 6.1 A contratação com o FORNECEDOR obedecerá as condições do instrumento convocatório e da minuta de contrato dele constante, que a esta ata integram independentemente de transcrição, especialmente as disposições quanto: ao objeto; ao prazo de vigência contratual; à prestação de garantia; ao regime de execução ou forma de fornecimento; às obrigações das partes; à fiscalização do contrato; ao recebimento do objeto; às condições de pagamento; à manutenção das condições da proposta; às alterações contratuais; à inexecução e rescisão e penalidades. 6.1.1 A critério da Administração, é facultada a substituição do contrato por instrumento equivalente, Ordem de Fornecimento, conforme o caso, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei n o 8.666/93. 6.1.2 Considerar-se-ão literalmente transcritas no instrumento equivalente todas as cláusulas e condições previstas na minuta de contrato constante do convocatório. 6.1.3 As UNIDADES CONTRATANTES poderão solicitar ao fornecedor, dentro do prazo de validade do Registro de Preços, os quantitativos dos materiais ou serviços de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos estabelecidos neste edital e a ordem de classificação das propostas. 6.1.4 Na forma do art. 62 da Lei no 8.666/93, o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao FORNECEDOR o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações junto à UNIDADE CONTRATANTE inadimplente, até que seja normalizada a situação. 6.2 O FORNECEDOR será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. 6.2.1 A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal do FORNECEDOR ou mandatário com poderes expressos. 6.3 Como condição para celebração do contrato, o FORNECEDOR deverá manter, durante todo o prazo de validade do registro, todas as condições de habilitação, ficando esclarecido que não serão contratados os fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. Pregão Eletrônico - no 004/2021 fls. 2/14 Rua Carlos Gomes, nº 133, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 6.4 Na hipótese de o FORNECEDOR convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas no edital, a Administração poderá convocar os demais FORNECEDORES integrantes do cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação. 7. Reajustamento dos preços registrados em ata 7.1 Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei no 8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. 8. Revisão dos preços registrados em ata 8.1 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nO 8.666/93. (art. 17, caput, do Decreto no 7.892/13) 8.1.1 A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica a revisão automática dos preços dos contratos já celebrados, decorrentes do respectivo Registro de Preços. 8.2 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores constantes da ata de registro de preços e do cadastro de reserva para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. (art. 18 do Decreto no 7.892/13) 8.2.1 Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. (art. 18, §1o, do Decreto no 7.892/13) 8.2.2 A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (art. 18, §2o, do Decreto no 7.892/13) 8.3 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: (art. 19, caput, do Decreto no 7.892/13) I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e (art. 19, I, do Decreto no 7.892/13) II - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. (art. 19, II, do Decreto no 7.892/13) 8.3.1 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. (art. 19, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9. Cancelamento do registro 9.1 O registro do fornecedor será cancelado quando: (art. 20, caput, do Decreto no 7.892/13) I - descumprir as condições da ata de registro de preços; (art. 20, I, do Decreto no 7.892/13) II - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; (art. 20, II, do Decreto no 7.892/13) III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou (art. 20, III, do Decreto no 7.892/13) IV - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). (art. 20, IV, do Decreto no 7.892/13) 9.1.1 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV deste item será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. (art. 20, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 004/2021 fls. 3/14 Rua Carlos Gomes, nº 133, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 9.2 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: (art. 21 do Decreto no 7.892/13) I - por razão de interesse público; ou (art. 21, I, do Decreto no 7.892/13) II - a pedido do fornecedor. (art. 21, II, do Decreto no 7.892/13) 10. Penalidades 10.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 10.2 É da competência do órgão gerenciador viabilizar a aplicação, garantida a ampla defesa e o contraditório, das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. (art. 5o, inciso X, do Decreto no 7.892/13) 10.3 Cabe ao órgão participante aplicar, quando for o caso, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 6o, §1o, do Decreto no 7.892/13) 10.3.1 O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto no 7.892/13, para efeito de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10.4 No registro de preços derivado de pregão eletrônico, deverá ser observado o disposto no art. 49 do Decreto no 10.024/19, cujas sanções também serão aplicadas aos integrantes do cadastro de reserva, conforme o §1 o do mesmo diploma. 11. Utilização da ata por órgãos não participantes ( ) Não poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação ( x ) Poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação, observadas as seguintes regras: 11.1 A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei no 8.666/93 e no Decreto no 7.892/13. (art. 22, caput, do Decreto no 7.892/13) 11.2 A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem 11.1, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a Administração Pública (art. 22, §1O, do Decreto no 7.892/13) 11.2.1 O estudo de que trata o 11.2, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal de Compras oficial do Estado. 11.3 Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. (art. 22, §2O, do Decreto no 7.892/13) 11.4 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 11.5 As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. Pregão Eletrônico - no 004/2021 fls. 4/14 Rua Carlos Gomes, nº 133, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 11.6 Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nO 11.488/07, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas às aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) [NOTA: Acórdão TCU nO 2957/2011 – P]. 11.7 Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, devendo informar as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 22, §7O, do Decreto no 7.892/13) 11.8 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. (art. 22, §6O, do Decreto no 7.892/13) 11.9 Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. (art. 5O, XI, do Decreto no 7.892/13) 12. Vinculação ao edital de licitação 12.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritas, todas as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, inclusive anexos e adendos, e a proposta do FORNECEDOR. 13. Foro As partes elegem o Foro da Cidade do Conceição do Coité, Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento. Conceição do Coité- Ba., 15 de abril de 2021 ______________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA. _______________________________________________________________ JL MULTIPUS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ____________________________ _______________________________ TESTEMUNHA (nome e CPF) TESTEMUNHA (nome e CPF) Pregão Eletrônico - no 004/2021 fls. 5/14 Rua Carlos Gomes, nº 133, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA ANEXO ÚNICO LOTE 1 ITEM ITEM ITEM ITEM ITEM 1 BANDEJA AUXILIAR COLUNA REFLETOR ODONTOLÓGICA GIRATÓRIA (PRODUTO AUXILIAR DESTINADO A UNID. 17 ACOMODAR OS PERIFÉRICOS UTILIZADOS PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE). R$371,20 2 FOTOPOLIMERIZADOR (INDICADO PARA FOTOPOLIMERIZAÇÃO DE RESINAS COMPOSTAS E CIMENTOS RESINOSOS - COM PONTEIRA CONDUTORA DE UNID. 17 LUZ EM ACRÍLICO, SUPORTE DE BANCADA, BIVOLT, TEMPO DE OPERAÇÃO PROGRAMÁVEL, FREQUÊNCIA 50/60HZ.) R$555,80 3 NEGATOSCÓPIO ODONTOLÓGICO PANORÂMICO - BIVOLT OU 220V (UTILIZADO PARA ANÁLISE E TRAÇADO DE UNID. 17 RADIOGRAFIAS ODONTOLÓGICAS). R$496,25 4 CANETA DE ALTA ROTAÇÃO OU TURBINA (INDICADA PARA REMOÇÃO DE TECIDO CARIADO, PREPARO DE CAVIDADES, ACABAMENTO E ALISAMENTO DE RESTAURAÇÕES, ENTRE OUTROS PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS / ROLAMENTO CERÂMICO, ALTO TORQUE, PRESSÃO DE TRABALHO, TERMINAL DE ENCAIXE 2 FUROS, PINÇA QUE PRENDE A BROCA COM UNID. 17 ADEQUADA RESISTÊNCIA A TRAÇÃO, O QUE ASSEGURA O TRAVAMENTO DA BROCA, FIXAÇÃO DAS BROCAS POR ATRITO - SISTEMA FRICTION GRIP, CORPO, SPRAY TRIPLO, ROTORES MICRO BALANCEADOS, BAIXO RUÍDO, FORMATO ERGONÔMICO, ACOMPANHA SACA BROCA, AUTOCLAVÁVEL, GARANTIA DO FABRICANTE). R$446,63 5 CONTRA ÂNGULO (INDICADA PARA PREPARAÇÃO DE CAVIDADES/ SISTEMA SACA BROCAS, POSSUI GIRO DE 360º, USO COM MICRO MOTOR PNEUMÁTICO, SPRAY EXTERNO, UTILIZA BROCAS PM DE 2,35MM E BROCAS DE ALTA ROTAÇÃO DE 1,6MM (COM UTILIZAÇÃO DO ACESSÓRIO MANDRIL), BAIXO NÍVEL DE RUÍDO E UNID. 17 VIBRAÇÃO, A ANGULAÇÃO DA CABEÇA DO CONTRAÂNGULO FAVORECE A PEGA DURANTE OS PROCEDIMENTOS, EVITANDO A MOVIMENTAÇÃO DESNECESSÁRIA DA MÃO DO DENTISTA, ENCAIXE UNIVERSAL, NÃO ACOMPANHA SACA BROCA, GARANTIA FABRICANTE). R$555,80 MICROMOTOR (INDICADO PARA PREPARO DE CAVIDADES, PROFILAXIA COM PASTA ABRASIVA, ACABAMENTO DE RESTAURAÇÕES E TRABALHOS LEVES EM LABORATÓRIO DE PRÓTESE. LIMPEZA INTERNA DE "INLAY-ONLAY" DE RESINA E CERÂMICA / ACOPLAMENTO UNID. 17 BORDEN, SPRAY INTERNO, ROTAÇÃO DE 5.000 A 20.000 RPM, ENCAIXE UNIVERSAL, FÁCIL MANUSEIO, PERMITE GIRO LEVE DE 360 GRAUS, BAIXO NÍVEL DE RUÍDO E VIBRAÇÃO, ESTERILIZÁVEL, GARANTIA DO FABRICANTE). R$476,40 ITEM MARCA PRISMA R$6.310,40 KONDENTECH R$9.448,60 BIOTRON R$8.436,25 CALU R$7.592,71 6 CALU R$9.448,60 CALU R$8.098,80 Pregão Eletrônico - no 004/2021 fls. 6/14 Rua Carlos Gomes, nº 133, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 7 PEÇA RETA (INDICADO PARA PREPARO DE CAVIDADES, PROFILAXIA COM PASTA ABRASIVA, ACABAMENTO DE RESTAURAÇÕES E TRABALHOS LEVES EM LABORATÓRIO DE PRÓTESE. LIMPEZA INTERNA DE "INLAY-ONLAY" DE RESINA E CERÂMICA / SISTEMA DE ENCAIXE DA PEÇA RETA UNIVERSAL, SPRAY PARA REGRIGERAÇÃO POR CONDUÇÃO INTERNA, PARA SER USADA COM MICROMOTOR DE ENCAIXE BORDEN 2 FUROS, REFRIGERAÇÃO EXTERNA, ROTAÇÃO DE 5.000 A 20.000 RPM, SISTEMA DE FIXAÇÃO DE BROCA DE GIRO DE ANEL, ESTERELIZAVÉL, TRANSMISSÃO 1:1, GARANTIA DO FABRICANTE). 8 PONTA ULTRASSÔNICA (AUXILIAR NO PROCEDIMENTO DE LIMPEZA: RASPAGEM DE TÁRTAROS, ALISAMENTO E UNID. 100 POLIMENTO DENTAL) 17 R$347,38 CALU R$5.905,46 R$89,33 MICRODONT R$8.933,00 R$ 64.173,82 LOTE 01 – VALOR TOTAL LOTE 2 ITEM DISCRIMINAÇÃO DOS PRODUTOS 1 UND QUANT V. UNIT. APARELHO DE RX ION 70X MÓVEL DIGITAL (INDICADO PARA EXAME DETALHADO DE UNID. 17 RADIOGRAFIAS PERIAPICAIS E INTERPROXIMAIS) BIVOLT OU 220V. V. TOTAL R$11.220,00 MARCA D700 R$190.740,00 2 AUTOCLAVE DIGITAL EXTRA 21 LITROS HORIZONTAL (INDICADA PARA ESTERILIZAÇÃO A VAPOR SOB UNID. 17 PRESSÃO. IDEAL PARA CONSULTÓRIOS ODONTÓLOGICOS E MÉDICOS) - BIVOLT OU 220V. R$4.420,00 ALT R$75.140,00 3 COMPRESSOR COM FILTRO DE AR, 30 LITROS - 6 PÉS - ISENTO DE ÓLEO - 220V ( INDICADO PARA UM CONSULTÓRIO COMPLETO, EQUIPADO COM: UNID. 17 MICROMOTOR, SERINGA TRÍPLICE, TURBINA E SUGADOR SIMPLES). R$4.250,00 FIAC R$72.250,00 4 MESA AUXILIAR ODONTOLÓGICA 40X60X80 ACOMODAR OS PERIFÉRICOS UTILIZADOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE). (PARA PELO UNID. 17 R$442,00 SALUTEM R$7.514,00 5 CADEIRA MOCHO ODONTOLÓGICO (POSSUI REGULAGEM DE ALTURA E ENCOSTO O QUE UNID. 17 PROPORCIONA O MAIOR CONFORTO, OBTENDO UMA POSIÇÃO ERGONOMICAMENTE CORRETA). R$425,00 SANTAREM R$7.225,00 Pregão Eletrônico - no 004/2021 fls. 7/14 Rua Carlos Gomes, nº 133, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 6 7 SELADORA ( INDICADO PARA SELAGEM DE ENVELOPES PRÓPRIOS / PAPEL GRAU CIRÚRGICO. UNID. 17 BIVOLT OU 220V) R$204,00 ULTRASSOM COM JATO DE BICARBONATO (EQUIPAMENTO DESTINADO À PROFILAXIA ODONTOLÓGICA, INDICADO PARA PERIODONTIA, UNID. 17 ENDODONTIA, PRÓTESE, DENTRE OUTROS). SISTEMA PIEZOELÉTRICO ATIVADO ATRAVÉS DE PASTILHAS CERÂMICAS EM FREQUÊNCIA DE 30.000 Hz. R$2.210,00 AGIR R$3.468,00 ALT R$37.570,00 8 Cadeira Odontológica. Cadeira com estrutura em aço, construída em aço maciço, com tratamento antioxidante e pintura em tinta epóx; base com debrum antiderrapante; sistema tipo pantográfico de elevação confeccionada em chapa de aço, com capacidade de elevação de até 200kg. Possui caixa de ligação integrada; apresenta o botão on/off localizado na lateral da base da cadeira; braço de apoio para o paciente fixo com estrutura de metal; encosto de cabeça anatômico, removível, com regulagem de altura. Pedal de comandos do tipo joystick com 3 programações de trabalho, com volta automática à posição zero. Sistema de elevação eletromecânico acionado por motoredutor de baixa tensão com 24volts e sistema eletrônico integrado a de baixa voltagem: 24volts. Tensão de alimentação 220V~50/60Hz. Equipo acoplado produzido em ABS injetado, com braças articuláveis e puxador bilateral, composto por seringa UNID. 3 tríplice com bico giratório, removível e autociavável/01 terminal com spray para alta rotação e 01 terminal sem spray para micro motor pneumático e com travamento pneumático, acionado por botão localizado sob o corpo do equipo na pega lateral; pedal progressivo para acionamento das peças de mão nos terminais do equipo; suporte-das pontas com acionamento pneumático individual. Unidade auxiliar com sugador a ar, produzida em ABS injetado, com cuba removível e com ralo e filtro para retenção de sólidos e cobertura para evitar respingos; filtro de detritos localizado na base do sugador sob o corpo de unidade de água; sistema de regulagem da vazão de água; reservatórios translúcidos de 1000ml para água das peças de mão e seringa tríplice. Refletor com lâmpada de luz halógena de intensidade de 8000 a 25000 lux com puxadores bilaterais em forma de alça e cabeçote com giro de 820• R$15.299,00 SANTAREM R$45.897,00 LOTE 02 – VALOR TOTAL Pregão Eletrônico - no 004/2021 fls. 8/14 Rua Carlos Gomes, nº 133, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 R$ 439.804,00
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Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA LOTE 3 ITEM DISCRIMINAÇÃO DOS PRODUTOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 AFASTADOR DE FARABEUF, USO ODONTOLOGICO, EM AÇO INOXIDAVEL, USO ADULTO. AFASTADOR, DE MINNESSOTA, USO ODONTOLÓGICO, EM ACO INOXIDÁVEL, PASSÍVEL DE ESTERILIZAÇÃO EM MEIOS FÍSICO E QUÍMICO. O ITEM DEVE ESTA EM CONFORMIDADE COM NORMAS ABNT VIGENTES. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. ALAVANCA APICAL COM CABO ROBUSTO SEXTAVADO RETA, NÚMERO 301, EM AÇO INOXIDÁVEL , AUTOCLAVÁVEL, COM REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ALAVANCA, USO ODONTOLÓGICO, TIPO SELDIN 1 L ESQUERDA, EM AÇO INOXIDÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. ALAVANCA, USO ODONTOLÓGICO, TIPO SELDIN 1 R DIREITA, EM AÇO INOXIDÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. ALAVANCA, USO ODONTOLÓGICO, TIPO SELDIN, RETA, Nº 2, EM AÇO INOXIDÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. AVENTAL RX PACIENTE ADULTO - INDICADO PARA RETER A RADIAÇÃO EM PROCEDIMENTOS RADIOGRÁFICOS. ALVEOLÓTOMO, USO ODONTOLÓGICO, PINÇA GOIVA LUER RETA, 16 CM. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. ALVEOLÓTOMO, USO ODONTOLÓGICO, PINÇA GOIVA LUER CURVA, 16 CM. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. APLICADOR, DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO, DUPLO, DE USO ODONTOLÓGICO, EM AÇO INOX. EMBALAGEM INDIVIDUAL, COM DADOS DE FABRICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE UND QUANT V. UNIT. UND 50 R$27,90 V. TOTAL MARCA PRATA R$1.395,00 UND 150 R$27,90 PRATA R$4.185,00 UND 150 R$19,80 SAME R$2.970,00 UND 150 R$19,80 SAME R$2.970,00 UND 150 R$19,80 SAME R$2.970,00 UND 150 R$19,80 SAME R$2.970,00 UND 25 R$486,00 ODONTOLOGIC R$12.150,00 UND 100 R$88,20 SAME R$8.820,00 UND 100 R$88,20 SAME R$8.820,00 UND 150 R$7,56 PRATA R$1.134,00 BANDEJA GRANDE EM AÇO INOXIDÁVEL 24CM UND X 18CM X 1,5CM 200 BANDEJA MÉDIA EM AÇO INOXIDÁVEL 22CM UND X 12CM X 1,5CM 200 BROQUEIRO METÁLICO, COM 15 FUROS, EM UND AÇO INOXIDÁVEL E AUTOCLAVÁVEL. 50 R$63,00 FAVA R$12.600,00 R$32,40 FAVA R$6.480,00 R$34,20 FAVA R$1.710,00 Pregão Eletrônico - no 004/2021 fls. 9/14 Rua Carlos Gomes, nº 133, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 BRUNIDOR DUPLO - FAVA (INDICADO PARA BRUNIR MATERIAIS DE PREENCHIMENTO TEMPORÁRIO E OUTROS MATERIAIS RESTAURADORES, ALISAR O AMÁLGMA APÓS A CONDENSAÇÃO, CONTORNAR A BANDA MATRIZ ANTES DE POSICIONÁ-LA). CABO, USO ODONTOLÓGICO, PARA ESPELHO DENTAL, EM AÇO INOX, TAMANHO 05, ROSQUEÁVEL. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. CABO PARA BISTURI NÚMERO 03 (ENCAIXE DE LÂMINAS DE BISTURIR PARA REALIZAR UMA MELHOR INCISÃO) CÂMARA ESCURA PARA REVELAÇÃO RADIOGRÁFICA, MATERIAL ACRÍLICO, SUPERFÍCIE EXTERNA BRANCA COM ALTOBRILHO, E PARTE INTERNA PRETA SEM BRILHO ( ACOMPANHA 4 COPOS COM TAMPA SEM DOBRADIÇAS E VISOR REOVIVEL EM ACRÍLICO LARANJA). TAMANHO: 34 CM DE COMPRIMENTO, 24 CM DE LARGURA E 19,5CM DE ALTURA. INDICADA PARA REVELAÇÃO DE FILMES ODONTOLÓGICOS PERIAPICAIS. COLGADURA INDIVIDUAL PARA REVELAÇÃO DO FILME RADIOGRÁFICO. EM AÇO INOXIDÁVEL. CONDENSADOR ODONTOLÓGICO, DUPLO, EM AÇO INOX, TIPO WARD, PARA AMALGAMA Nº 1 UND 100 R$7,56 PRATA R$756,00 UND 300 R$5,40 CASSIFLEX R$1.620,00 UND 200 R$17,82 PRATA R$3.564,00 UNID. 20 R$232,20 BIOTRON R$4.644,00 UNID. 100 R$5,40 CASSIFLEX R$540,00 UND 50 R$7,56 PRATA R$378,00 CONDENSADOR ODONTOLÓGICO, DUPLO, EM AÇO INOX, TIPO WARD, PARA AMALGAMA Nº UND 2 CONDENSADOR ODONTOLÓGICO, DUPLO, EM AÇO INOX, TIPO WARD, PARA AMALGAMA Nº UND 3 CONJUNTO ENDODÔNTICO DE AGULHAS. KIT 3 AGULHAS COM BISEL NOS DIÂMETROS 1,0MM, 1,5MM E 2,0MM. INDICADO PARA ASPIRAÇÃO ENDODÔNTICA. POSSUI AS KIT CURVATURAS DAS AGULHAS COMPATÍVEIS COM A NECESSIDADE DIÁRIA, FACILITANDO A ASPIRAÇÃO DAS SOLUÇÕES IRRIGADORAS DURANTE O TRATAMENTO DE CANAL. 50 PRATA R$378,00 50 R$7,56 PRATA R$378,00 50 R$45,00 CASSIFLEX R$2.250,00 CUBA EM AÇO INOX, REDONDA, DIMENSÕES: UND 09 CM( DIAMETRO) x 05 CM (ALTURA) 50 CURETA DENTINÁRIA, Nº 16 EM AÇO INOXIDÁVEL, PARA REMOÇÃO DE TECIDO CARIADO E/OU PULPOTOMIA 150 UND R$7,56 R$16,20 FAVA R$810,00 R$7,56 PRATA R$1.134,00 CURETA PERIODONTAL, GRACEY Nº 00-0, EM AÇO INOXIDÁVEL PARA RASPAGEM DE UND CÁLCULO SUPRA E SUBGENGIVAL 150 CURETA PERIODONTAL, GRACEY Nº 1/2, EM AÇO INOXIDÁVEL PARA RASPAGEM DE UND CÁLCULO SUPRA E SUBGENGIVAL 150 CURETA PERIODONTAL, GRACEY Nº 3/4, EM AÇO INOXIDÁVEL PARA RASPAGEM DE UND CÁLCULO SUPRA E SUBGENGIVAL 150 CURETA PERIODONTAL, GRACEY Nº 5/6, EM AÇO INOXIDÁVEL PARA RASPAGEM DE UND CÁLCULO SUPRA E SUBGENGIVAL 150 R$13,59 PRATA R$2.038,50 R$13,59 PRATA R$2.038,50 R$13,59 PRATA R$2.038,50 R$13,59 PRATA R$2.038,50 Pregão Eletrônico - no 004/2021 fls. 10/14 Rua Carlos Gomes, nº 133, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 29 30 31 32 33 34 35 CURETA PERIODONTAL, GRACEY Nº 7/8, EM AÇO INOXIDÁVEL PARA RASPAGEM DE UND CÁLCULO SUPRA E SUBGENGIVAL 150 CURETA PERIODONTAL, GRACEY Nº 9/10, EM AÇO INOXIDÁVEL PARA RASPAGEM DE UND CÁLCULO SUPRA E SUBGENGIVAL 150 CURETA PERIODONTAL, GRACEY Nº 11/12, EM AÇO INOXIDÁVEL PARA RASPAGEM DE CÁLCULO SUPRA E SUBGENGIVAL CURETA PERIODONTAL, GRACEY Nº 13/14, EM AÇO INOXIDÁVEL PARA RASPAGEM DE CÁLCULO SUPRA E SUBGENGIVAL CURETA, USO ODONTOLÓGICO, TIPO LUCAS, MÉDIA, EM AÇO INOXIDÁVEL, Nº 87. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. DESTACA, PERIÓSTEO, USO ODONTOLÓGICO, TIPO MOLT, EM AÇO, TAMANHO 9. EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. ESCULPIDOR DE HOLLENBACK, Nº 3S UND R$13,59 PRATA R$2.038,50 R$13,59 PRATA R$2.038,50 150 R$13,59 PRATA R$2.038,50 UND 150 R$13,59 PRATA R$2.038,50 UND 150 R$8,55 PRATA R$1.282,50 UND 150 R$41,40 PRATA R$6.210,00 UND 100 R$7,56 PRATA R$756,00 36 37 38 39 40 41 42 43 44 ESPÁTULA SUPRAFILL, USO ODONTOLÓGICO, UND DE INSERÇÃO, EM AÇO INOX, NÚMERO 1 200 ESPÁTULA, USO ODONTOLÓGICO, PARA UND MANIPULAÇÃO, EM AÇO INOX, NÚMERO 24. 100 ESPÁTULA DE INSERÇÃO DE FIO RETRATOR. UTILIZADO PARA FAZER A INSERÇÃO DO FIO GENGIVAL, IDEAL PARA USO EM FIOS TRAÇADOS. PRODUZIDO EM AÇO INOXIDÁVEL. AUTOCLAVÁVEL. ESCULPIDOR LECRON NÚMERO 05, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS DUPLO. ESPELHO, USO ODONTOLÓGICO, BUCAL, PARA CABO ROSQUEÁVEL, PLANO, NÚMERO 05. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. FÓRCEPS, USO ODONTOLÓGICO, N. 150, PARA EXODONTIA. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE FÓRCEPS, USO ODONTOLÓGICO, N. 151, PARA EXODONTIA. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. FÓRCEPS, USO ODONTOLÓGICO, N. 17, PARA EXODONTIA. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. FÓRCEPS, USO ODONTOLÓGICO, N. 65, PARA EXODONTIA. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E R$13,50 CASSIFLEX R$2.700,00 R$9,36 PRATA R$936,00 UNID. 100 R$13,50 CASSIFLEX R$1.350,00 UNID. 50 R$9,36 PRATA R$468,00 UND 300 R$3,60 IODONTOSUL R$1.080,00 UND 200 R$88,20 TRINKS R$17.640,00 UND 200 R$88,20 TRINKS R$17.640,00 UND 150 R$88,20 TRINKS R$13.230,00 UND 150 R$88,20 TRINKS R$13.230,00 Pregão Eletrônico - no 004/2021 fls. 11/14 Rua Carlos Gomes, nº 133, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 FÓRCEPS, USO ODONTOLÓGICO, N. 69, PARA EXODONTIA. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. FÓRCEPS, USO ODONTOLÓGICO, Nº 1, INFANTIL, PARA EXODONTIA DE INCISIVO, EM AÇO INOXIDÁVEL. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. FÓRCEPS, USO ODONTOLÓGICO, Nº 16, PARA EXODONTIA. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. FÓRCEPS, USO ODONTOLÓGICO, Nº 2, INFANTIL, PARA EXODONTIA DE MOLARES SUPERIORES, EM AÇO INOXIDÁVEL. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. FÓRCEPS, USO ODONTOLÓGICO, Nº 6, INFANTIL, PARA EXODONTIA DE MOLARES INFERIORES, EM AÇO INOXIDÁVEL. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. FÓRCEPS, USO ODONTOLÓGICO, Nº 5, INFANTIL, PARA EXODONTIA DE INCISIVOS INFERIORES, EM AÇO INOXIDÁVEL. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. FÓRCEPS, USO ODONTOLÓGICO, PARA ADULTO, N. 18 L. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE FÓRCEPS, USO ODONTOLÓGICO, PARA ADULTO, N. 18 R. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE KIT DE SAÚDE BUCAL MACROMODELO (DESCRIÇÃO: KIT COM ESCOVA, BOCA, EVOLUÇÃO DA CÁRIE E DA DOENÇA PERIODONTAL). LIMA PARA OSSO (ALISAMENTO FINAL DO OSSO ANTES DE SUTURAR DO RETALHO MUCO PERIÓSTEO) MANDRIL CA ADAPTADOR (ADAPTADOR FG: ADAPTA BROCAS DE ALTA ROTAÇÃO EM CONTRA- ÂNGULO, AÇO INOX E TAMANHO DE 13MM). UND 150 R$88,20 TRINKS R$13.230,00 UND 100 R$88,20 TRINKS R$8.820,00 UND 150 R$88,20 TRINKS R$13.230,00 UND 100 R$88,20 TRINKS R$8.820,00 UND 100 R$88,20 TRINKS R$8.820,00 UND 100 R$88,20 TRINKS R$8.820,00 UND 150 R$88,20 TRINKS R$13.230,00 UND 150 R$88,20 TRINKS R$13.230,00 KIT 20 R$216,00 DEXPRESS R$4.320,00 UND 150 R$41,40 PRATA R$6.210,00 UND 100 R$5,40 FAVA R$540,00 Pregão Eletrônico - no 004/2021 fls. 12/14 Rua Carlos Gomes, nº 133, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 MANDRIL PARA ADAPTAÇÃO DE DISCOS E SERRAS NO CONTRA-ÂNGULO. LATÃO BANHADO EM CROMO. ÓCULOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, TRANSPARENTE COM HASTE AJUSTÁVEL E LENTES ANTIEMBAÇANTES. PROTEÇÃO DO PROFISSIONAL E PACIENTE. PEDRA DE AFIAR CURETAS- GRACEY (RESTAURA A BORDA CORTANTE OU PRODUZIR UMA BORDA CORTANTE E LINEAR DO INSTRUMENTO SEM) PINCA CLÍNICA, PARA ALGODÃO, EM AÇO INOXIDÁVEL, COMPRIMENTO DE 17CM. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E NOME DO FABRICANTE. PINÇA ANATÔMICA SERRILHADA, Nº 12 RETA COMPONTA UND 100 R$5,40 PREVEN R$540,00 UND 80 R$14,40 UVEX R$1.152,00 UND 50 R$32,40 IODONTOSUL R$1.620,00 UND 200 R$11,79 PRATA R$2.358,00 UND 150 R$11,79 PRATA R$1.768,50 PINÇA ANATÔMICA DENTE DE RATO RETA 12 UND CM PLACA DE VIDRO LISA/POLIDA (COMPRIMENTO 15 CM, LARGURA 8 CM, UND ESPESSURA 2CM, TRANSPARENTE APLICAÇÃO USO ODONTOLÓGICO). PORTA AGULHA, DE MAYO HEGAR, 14 CM, EM AÇO INOXIDÁVEL, PARA SUTURA E EXAME. EMBALAGEM INDIVIDUAL, COM DADOS DE UND IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PORTA ALGODÃO, EM AÇO INOXIDÁVEL, CILÍNDRICO, DIMENSÕES 12 X 12 CM, TAMPA PERFURADA COM ALÇA, SUPORTE E PARAFUSO PARA FECHAMENTO DAS PERFURAÇÕES EM AÇO INOXIDÁVEL. UND EMBALAGEM INDIVIDUAL, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PORTA RESÍDUOS ODONTOLÓGICOS EM AÇO INOX COM 8 CM DE DIÂMETRO UND PORTA MATRIZ INOX PARA USO ODNTOLÓGICO (MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, UTILIZAÇÃO RESTAURAÇÃO, USO UND ADULTO/INFANTIL, TIPO CIRCULAR, IVORY Nº 8). POSICIONADOR RADIOGRÁFICO ADULTO AUTOCLAVÁVEL. KIT CONTENDO 5 PEÇAS + KIT POTE PARA ARMAZENAMENTO. POSICIONADOR RADIOGRÁFICO INFANTIL AUTOCLAVÁVEL. KIT CONTENDO 5 PEÇAS + KIT POTE PARA ARMAZENAMENTO. POTE, USO ODONTOLÓGICO, DE DAPPEN, DE VIDRO. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO UND FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. POTE, USO ODONTOLÓGICO, DE DAPPEN, EM SILICONE. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO UND FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. 150 R$11,79 PRATA R$1.768,50 100 R$21,60 IODONTOSUL R$2.160,00 150 R$34,20 ABC R$5.130,00 80 R$63,00 FAVA R$5.040,00 89 R$63,00 FAVA R$5.607,00 100 R$28,80 CASSIFLEX R$2.880,00 50 R$64,80 MAQUIRA R$3.240,00 50 R$64,80 MAQUIRA R$3.240,00 80 R$2,88 MAQUIRA R$230,40 80 R$2,70 MAQUIRA R$216,00 Pregão Eletrônico - no 004/2021 fls. 13/14 Rua Carlos Gomes, nº 133, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 71 72 73 74 75 76 PORTA AMÁLGAMA DELRIN DE PLÁSTICO (UTILIZADO PARA TRANSPORTE E INSERÇÃO DE AMÁLGAMA NA CAVIDADE DENTÁRIA). SERINGA, USO ODONTOLÓGICO, CARPULE, SEM ASPIRAÇÃO, EM AÇO INOX, PARA ANESTESIA. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. SERINGA, USO ODONTOLÓGICO, CARPULE, COM ASPIRAÇÃO, EM AÇO INOX, PARA ANESTESIA. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. SINDESMÓTOMO, DESCOLADOR GENGIVAL, EM AÇO INOXIDÁVEL, COM UMA EXTREMIDADE PARA DENTES SUPERIORES (RETA) E OUTRA PARA INFERIORES. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. SONDA, EXPLORADORA, USO ODONTOLÓGICO, CURVA, EM AÇO INOX, Nº 5. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. SONDA MILIMETRADA FOA WILLIANS UND 50 R$14,40 MAQUIRA R$720,00 UND 100 R$32,40 GOLGRAN R$3.240,00 UND 300 R$32,40 SAME R$9.720,00 UND 100 R$14,40 CASSIFLEX R$1.440,00 UND 200 R$9,54 PRATA R$1.908,00 UND 100 R$14,40 CASSIFLEX R$1.440,00 77 TESOURA, CIRÚRGICA, 12 CM, PONTA RETA E FINA, EM AÇO INOXIDÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO UND DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. VALOR TOTAL 200 R$26,90 CASSIFLEX R$5.380,00 R$ 338.524,90 Pregão Eletrônico - no 004/2021 fls. 14/14 Rua Carlos Gomes, nº 133, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA EXTRATO DE ADITIVOS I TERMO DE ADITIVO DE REPACTUAÇÃO-CONTRATO ADITADO Nº 094/2021 - Constitui objeto do presente CONTRATO a aquisição de gêneros alimentícios destinados à distribuição de cestas básicas, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social deste município, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos, neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, e conforme resultado do julgamento do certame. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, CONTRATADA: ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob nº. 31.847.317/0001-91, OBJETO DO ADITAMENTO: Na hipótese prevista no art. 65, inciso II, “d” c/c § 5º da Lei 8.666/93,fica repactuado, os valores dos itens do Contrato 094/2021, conforme planilha apresentada abaixo. ITENS DESCRIÇÃO DO ITEM UND VALOR VALOR SALDO DE CONTRATADO REPACTUADO QUATIDADE A ENTREGAR 01 AÇUCAR EM CRISTALIZADA FORMA KG R$ 2,83 R$ 3,30 1600 04 BISCOITO CRACKER CREAM UND R$ 2,23 R$ 2,82 800 05 CAFÉ TORRADO E MOIDO PCT R$ 3,08 R$ 4,68 1600 06 FARINHA DE MANDIOCA KG R$ 2,60 R$ 3,30 800 08 FLOCOS DE MILHO UND R$ 0,92 R$ 1,44 1600 09 LEITE DE VACA EM PÓ PCT R$ 4,49 R$ 5,23 1600 12 ÓLEO COMESTÍVEL VEGETAL DE SOJA UND R$ 6,93 R$ 8,76 800 TIPO Valor do reajuste R$ 7.824,00 Conceição do Coité/BA., 21 de junho de 2021.
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Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA ******************************************************************************************************************************* I TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 110/2021REDENCIAMENTO Nº 05/2021- PROCESSO ADM.: 082/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CNPJ SOB Nº. 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CARUARU CNPJ Nº 13.901.558/0001-90 OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. OBJETO DO ADITAMENTO:. RENOVAÇÃO DO CONTRATO POR 60(SESSENTA) DIAS COM INÍCIO EM 07/06/2021 E PRAZO FINAL PREVISTO PARA 07/08/2021 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 01 DE JUNHO DE 2021. ************************************************************************************************************************* TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 111/2021REDENCIAMENTO Nº 05/2021- PROCESSO ADM.: 082/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CNPJ SOB Nº. 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CANTA GALO -ACC CNPJ nº 16.259.269/0001-27 OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. OBJETO DO ADITAMENTO:. RENOVAÇÃO DO CONTRATO POR 60(SESSENTA) DIAS COM INÍCIO EM 07/06/2021 E PRAZO FINAL PREVISTO PARA 07/08/2021 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 01 DE JUNHO DE 2021. *********************************************************************************************************************************** I TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 109/2021REDENCIAMENTO Nº 05/2021- PROCESSO ADM.: 082/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CNPJ SOB Nº. 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEDRA E REGIÃO CNPJ nº 02.610.854/0001-15 OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. OBJETO DO ADITAMENTO:. RENOVAÇÃO DO CONTRATO POR 60(SESSENTA) DIAS COM INÍCIO EM 07/06/2021 E PRAZO FINAL PREVISTO PARA 07/08/2021 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 01 DE JUNHO DE 2021. ************************************************************************************************************************************* I TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 107/2021REDENCIAMENTO Nº 05/2021- PROCESSO ADM.: 082/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CNPJ SOB Nº. 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AS COMUNIDADES - FUMAC - CNPJ nº 02.655.602/0001-02
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Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. OBJETO DO ADITAMENTO:. RENOVAÇÃO DO CONTRATO POR 60(SESSENTA) DIAS COM INÍCIO EM 07/06/2021 E PRAZO FINAL PREVISTO PARA 07/08/2021 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 01 DE JUNHO DE 2021. ********************************************************************************************************************************** I TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 107/2021REDENCIAMENTO Nº 05/2021- PROCESSO ADM.: 082/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CNPJ SOB Nº. 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: MARCELO DOS SANTOS RAMOS CNPJ nº 41.174.423/0001-05 OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. OBJETO DO ADITAMENTO:. RENOVAÇÃO DO CONTRATO POR 60(SESSENTA) DIAS COM INÍCIO EM 07/06/2021 E PRAZO FINAL PREVISTO PARA 07/08/2021 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 02 DE JUNHO DE 2021 *************************************************************************************************************************************. II - SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 50/2021- DISPENSA Nº 038/2021 PROCESSO ADM.: 047/2021-RORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, CNPJ SOB Nº. 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: MALAQUIAS COMERCIO DE GÁS LTDA - ME, CNPJ SOB Nº 11.163.308/0001-74 OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA 13KG (GLP), E CASCO DE BOTIJÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. OBJETO DO ADITAMENTO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO POR 30(TRINTA) DIAS COM INÍCIO EM 19/06/2021 E PRAZO FINAL PREVISTO PARA 19/07/2021. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 18 DE JUNHO DE 2021.
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Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA EXTRATO DE TERMO APOSTIMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 116/2021 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO NO 002/2021 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 057/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CNPJ SOB Nº. 13.843.842/0001-57E A EMPRESA: ALEA COMERCIAL LTDA EPP CNPJ Nº 12.011.917/0001-70. INSTRUMENTO VINCULANTE: PREGÃO ELETRÔNICO NO 002/2021 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 057/2021, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E DA PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA, QUE INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO, RESPECTIVAMENTE. OBJETO:INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME O ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE: ÓRGÃO FUNCIONAL 07.15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2074 - MANUTENÇÃO DOS SERV. DA PROT. SOCIAL ESPECIAL 2100- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 2205 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL IGDSUAS 2254 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 09 DE JUNHO DE 2021. ELEMENTO DESPESA DE FONTE RECURSO 000/028/029 DE 339030 ************************************************************************************************************************************ TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 119/2021 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2020 -R, PROCESSO ADM.: 01560/2020, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CNPJ SOB Nº. 13.843.842/000157 E A EMPRESA: GIZ DE CERA COMÉRCIO LTDA CNPJ/MF Nº 06.373.924/0001-10. INSTRUMENTO VINCULANTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2020 -R, PROCESSO ADM.: 01560/2020, REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS COPIADORAS BROTHER E RICOH, E FORNECIMENTO DE INSUMOS/SUPRIMENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ÓRGÃO 02.02 - GABINETE PREFEITO FUNCIONAL DO 2090 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 01 DE JUNHO DE 2021. ELEMENTO DE DESPESA 339039 339030 FONTE RECURSO 000 DE
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Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 175/2021 ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 098/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CNPJ SOB Nº. 13.843.842/0001-57 E A EMPRESA: N & G COMUNICAÇÃO VISUAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ N.º 13.167.422/0001-06. INSTRUMENTO VINCULANTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 098/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2021, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA OBJETO:INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, CONFORME O ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE: ÓRGÃO FUNCIONAL 07.15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2074 - MANUTENÇÃO DOS SERV. DA PROT. SOCIAL ESPECIAL CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 09 DE JUNHO DE 2021. ELEMENTO DESPESA 339039 DE FONTE RECURSO 029 DE
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206/2021 205/2021 204/2021 203/2021 NÚMERO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 006/2021 DISPENSA LICITAÇÃO 118/2021 DISPENSA LICITAÇÃO 108/2021 DISPENSA LICITAÇÃO 104/2021 MODALIDADE DE Nº DE Nº DE Nº 108/2021 180/2021 164/2021 00157/2021 PROCESSO 01/06/2021 01/06/2021 01/06/2021 01/06/2021 DATA DO CONTRATO 31/12/2021 03(TRÊS) MESES 31/12/2021 60(SESSENTA) PRAZO R$ 82.960,86 R$ 14.575,00 R$ 17.000,00 R$ 15.861,00 VALOR DO CONTRATO INTERLAGOS COMERCIO DE PENEUS EIRELI - CNP J Nº 14.676.912/0001-92 SAÚDE MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES CNPJ 40.040.193/000129 COITÉ EMBALAGENS E ARTIGOS PARA FESTAS LTDA - CNPJ 11.354.120/000103. MARIA ELISANGELA LOPES DA SILVA CNPJ 08.588.910/001-49 FORNECEDOR 1 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO D PNEUS E CÂMARAS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESDE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS AQUISIÇÃO DE MATERIAL RADIOLÓGICO PARA FUNCIONAMENTO DE APARELHOS DE RAIO-X DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. AQUISIÇÃO DE MÓVEIS BÁSICOS E ESPECÍFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL E DA BASE DESCENTRALIZADORA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA( SAMU) AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ OBJETO EXTRATOS DE CONTRATOS - JUNHO/2021 Página: 71
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210/2021 209/2021 208/2021 207/2021 DISPENSA LICITAÇÃO 115/2021 DISPENSA LICITAÇÃO 116/2021 PREGÃO ELETRONICO 006/2021 PREGÃO ELETRONICO 006/2021 DE Nº DE Nº 177/2021 178/2021 108/2021 108/2021 01/06/2021 01/06/2021 01/06/2021 01/06/2021 30(TRINTA) DIAS 30(TRINTA) DIAS 31/12/2021 31/12/2021 R$ 17.525,00 R$ 17.429,00 R$ 8.000,00 R$ 185.328,40 -EPP CNPJ ANTONIO IZIDIO DE OLIVEIRA DE COITE - CNPJ 02.259.385/0001-31 ANTONIO IZIDIO DE OLIVEIRA DE COITE - CNPJ 02.259.385/0001-31 CONSTANTINO PNEUS EIRELI - CNPJ 35.793.795/0001-17 MELO PNEUS LTDA 28.995.139/0001-31 2 AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ -BA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MECÂNICA PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO D PNEUS E CÂMARAS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESDE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO D PNEUS E CÂMARAS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESDE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS ANEXOS EXTRATOS DE CONTRATOS - JUNHO/2021 Página: 72
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213/2021 212/2021 211/2021 210A/2021 DE Nº CREDENCIAMENTO 010/2021 CREDENCIAMENTO 010/2021 CREDENCIAMENTO 010/2021 DISPENSA LICITAÇÃO 119/2021 136/2021 136/2021 136/2021 0181/2021 01/06/2021 01/06/2021 01/06/2021 01/06/2021 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES 90(NOVENTA) DIAS R$ R$ R$ LOTE 01 750HR$ 86.250,00 LOTE 01 750H 86.250,00 LOTE 02 4000H R$ 600.000,00 LOTE 05 2400H R$ 456.000,00 TOTAL R$ 1.056,000,00 TOTAL: 2.400,00 MENSAL: 800,00 NENILTON DA SILVA ALVES 04239070503 - CNPJ 41.860.533/001-20 ADRIAN MASCARENHAS ARAUJO 02808546505 - CNPJ 27.697.985/0001/02 CELEST LIMP SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI - CNPJ 12.488.083/0001-99 ANTONIO ELIAS DE SOUZA CEDRAZ CPF Nº 596.966.648-34 3 LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, Nº 109, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DOS MATERIAIS DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE ADEQUAÇÃO DO NOVO ESPAÇO. CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MÁQUINAS (COM CONDUTOR/OPERADOR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO PARA OS LOTES 02 (4000H) E 5(2400H) CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MÁQUINAS (COM CONDUTOR/OPERADOR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOSCREDENCIADO PARA O LOTE 1( 750H) CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MÁQUINAS (COM CONDUTOR/OPERADOR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOSCREDENCIADO PARA LOTE 01 (750H). EXTRATOS DE CONTRATOS - JUNHO/2021 Página: 73
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216/2021 215/2021 214/2021 213A-2021 PREGÃO ELETRÔNICO 008/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 111/2021 0134/2021 0167/2021 071/2021 PREGÃO ELETRÔNICO 010/2021 Nº 154/2021 DISPENSA 102/2021 07/06/2021 07/06/2021 07/06/2021 01/06/2021 02(DOIS) MESES 12 MESES 180( CENTO E OITENTA) DIAS 12(DOZE) MESES R$ R$ R$ 34.452,59 R$ 20.200,00 R$ 1.322,103,64 VALOR: TOTAL 34.800,00 MENSAL 2.900,00 & ASSESSORIA LTDA CNPJ DE Nº A & S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES - CNPJ Nº 27.937.238/0001-02 ECOS PROJETOS SOCIOAMBIENTAL 09.572.507/0001-90 BNR MOLINA COMÉRCIO MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ 23.397.337/0001-80 PEDRO ANTÔNIO LOPES DA SILVA CPF 131.394.605-20 4 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (REFERENTE AO LOTE FRACASSADO), PARA TENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, DE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PENSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, DA PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA, QUE INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO, RESPECTIVAMENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO DE TODAS AS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR COM FORNECIMENTO DE (MEIO FÍSICO E MÍDIA DIGITAL) DE MAPAS DESCRITIVOS DAS RESPECTIVAS MEDIÇÕES, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ART DO TÉCNICO RESPONSÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA BALINON LOPES CARNEIRO, 304, CENTRO 1º ANDAR PARA FUNCIONAR A SECRETARIA DE FINANÇAS E CONTROLADORIA MUNICIPAL. EXTRATOS DE CONTRATOS - JUNHO/2021 Página: 74
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PREGÃO ELETRONICO 0442020 TOMADA DE PREÇOS 02/2021 219/2021 PREGÃO ELETRÔNICO 008/2021 218/2021 217/2021 093/2021 1468/2020 0134/2021 10/06/2021 09/06/2021 07/06/2021 31/12/2021 31/12/2021 02(DOIS) MESES R$ 279.430,55 R$ 402.007,50 R$ 14.858,52 MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI 31.870.486/0001-42 LU COMERCIO DE PEDRA EIRELI CNPJ 33.267.437/0001-45 EMIGÊ MATERIAIS ODONDOLÓGICOS LTDA - CNPJ 71.505.564/0001-24 5 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REVITALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL, CONTEMPLANDO A EXECUÇÃO DOS BOXES INTERNOS, INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS E ACABAMENTO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEDRAS (PARALELEPIPEDO DE ROCHA GRANITICA) E MEIO-FIO (ROCHA GRANITICA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNÍCIPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE/BA. ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E DA PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA, QUE INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO, RESPECTIVAMENTE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (REFERENTE AO LOTE FRACASSADO), PARA TENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E DA PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA, QUE INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO, RESPECTIVAMENTE EXTRATOS DE CONTRATOS - JUNHO/2021 Página: 75
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TOMADA DE PREÇOS 04/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 125/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2021 220/2021 220A/2021 221/2021 0182/2021 0191/2021 095/2021 11/06/2021 10/06/2021 10/06/2021 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES R$ 15.600,00 2.500,00 MENSAL R$ TOTAL R$ 30.000,00 R$ 46.744,01 ALBÉRICO FRAGOSO GORDIANO CPF Nº 016.394.205-68 ANAILZA MOTA RAMOS CARNEIRO CPF 439.029.015-00 MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI 31.870.486/0001-42 NO EDITAL E SEUS 6 LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BAILON LOPES CARNEIRO, Nº 213, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL CAPS. LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JUVÊNCIO MENDES Nº 137, BAIRRO CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO SETOR DE LICITAÇÕES DESDE MUNICÍPIO. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS FAIXAS ELEVADAS, PINTURA E CANTEIRO, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO DO NESTE MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CONTIDAS ANEXOS EXTRATOS DE CONTRATOS - JUNHO/2021 Página: 76
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0129/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2021 222-2021 223/2021 223A/2021 223B/2021 224-2021 0192/2021 0184/2021 0212/2021 0149/2021 0179/2021 18/06/2021 16/06/2021 16/06/2021 14/06/2021 11/06/2021 ATÉ 31/12/2021 180(CENTO E OITENTA) DIAS 180(CENTO E OITENTA) DIAS 31/12/2021 30(TRINTA) DIAS R$ 49.950,00 800,00 MENSAL: R$ TOTAL: R$ 4.800,00 MENSAL: R$ 970,00 TOTAL: R$ 5.820,00 R$ 405.289,51 R$ 7.568,11 LABVIX COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 39.808.530/0001-04 ELIENE MATOS DA MOTA DE SOUZA CPF 003.298.845-14 JOSÉ ANDRADE DA SILVA REIS CPF 291.954.465-91 GRAFICA COITE LTDA - CNPJ Nº 63.213.474/0001-31 ULEMÁ PEREIRA CAMPOS - CNPJ Nº 42.044.818/0001-56 7 AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS IMUNOCROMATOGRÁFICO(IGG/IGM) PARA REALIZAÇÃO EM PACIENTES SINTOMÁTICOS E QUE ESTIVEREM EM CONTATO COM CONTAMINADOS PELO COVID-19. LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOÃO RAMIRO DOS SANTOS, Nº 240, PARA FUNCIONAR A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO DO CRUZEIRO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA LEOPOLDINO RAMOS, Nº 475, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DOS BARREIROS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAIS DESDE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS AQUISIÇÃO DE PERSIANAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, CONTROLADORIA MUNICIPAL E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. EXTRATOS DE CONTRATOS - JUNHO/2021 Página: 77
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TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 0128/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 127/2021 PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021 225/2021 226/2021 227/2021 227A/2021 228/2021 135/2021 0193/2021 0211/2021 109/2021 094/2021 28/06/2021 21/06/2021 21/06/2021 21/06/2021 21/06/2021 30(trinta) dias 12(DOZE) MESES 60(SESSENTA) DIAS 31/12/2021 180 (CENTO E OITENTA) DIAS LOTE I 412.482,91 TOTAL 15.360,00 MENSAL 1.280,00 R$ 7.176,90 R$ R$ R$ R$ 2.474.567,56 R$ 172.303,96 JACUÍPE VEÍCULOS 14.191.902/0001-67 LTDA CNPJ PAULO NASCIMENTO DA SILVA - CPF 147.979.175-04 BNR MOLINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ Nº 23.397.337/0001-80 TOPO ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 26.212.831/0001-10 JE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA - CNPJ Nº 12.574.384/0001-35. 8 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS 0 KM (ZERO QUILÔMETRO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA JOÃO GUILHERMINO DE OLIVEIRA, Nº 31, BAIRRO JAQUEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. AQUISIÇÃO DE SONDAS DE GASTROTOMIA COM BALÃO (TAMANHO DIVERSOS) PARA ATENDER AS CRIANÇAS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA AV. LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA PORCINA ROSA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, SEUS ANEXOS, E ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATOS DE CONTRATOS - JUNHO/2021 Página: 78
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229/2021 DISPENSA LICITAÇÃO 133/2021 DE Nº 216/2021 28/06/2021 31/12/2021 R$ 5.998,00 VENITH CONSULTORIA E TECNOLOGIA EIRELI CNPJ 23.350.337/0001-50 9 LICENÇA DE USO DE SOFTWARE ROOLTIME (PAINEL ELETRÔNICO E DE ATENDIMENTO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E DA PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA, QUE INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO, RESPECTIVAMENTE. EXTRATOS DE CONTRATOS - JUNHO/2021 Página: 79
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