Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 131
quinta-feira, 8 de julho de 2021
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA quinta-feira, 8 de julho de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0131 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »PORTARIA Nº. 107, DE 08 DE JULHO DE 2021 – SEC ADM. »AVISO DE HABILITAÇÃO / TP Nº. 009/2021. »AVISO DE ERRATA – CREDENCIAMENTO Nº. 010/2021. »AVISO DE ERRATA – INEXIGIBILIDADE Nº. 017/2021. »AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2021. »AVISOS DE LICITAÇÕES / PP Nos 026, 027 E 029/2021. »PORTARIAS Nos 084 E 085, DE 08 DE JULHO DE 2021 – SEC EDU. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 107, DE 08 DE JULHO DE 2021 Concede férias regulamentares. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: I- Secretaria Municipal de Saúde: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D E F G H I J K 9246/1 9256/1 10267/1 9261/1 9303/1 9293/1 9371/1 9401/1 10276/1 9357/1 9342/1 Armando Bispo dos Santos Cristina Lima dos Santos Maia Cinthia Oliveira Santos Delio Ribeiro Silva Grimaura Bacelar dos Santos Geane Lopes Guimaraes Goncalves Maria de Santana Silva Nelci Araujo Santana Maria Rosicleide Araujo Santos Margarida Carneiro de Oliveira Kalila Carneiro Oliveira 02/02/2019 a 01/02/2020 01/04/2019 a 31/03/2020 07/10/2018 a 06/10/2019 02/02/2018 a 01/02/2019 02/02/2018 a 01/02/2019 02/02/2020 a 01/02/2021 02/02/2018 a 01/02/2019 02/02/2020 a 01/02/2021 07/10/2018 a 06/10/2019 02/02/2019 a 01/02/2021 01/11/2019 a 31/10/2020 12/07/2021 a 11/08/2021 12/07/2021 a 11/08/2021 12/07/2021 a 11/08/2021 12/07/2021 a 11/08/2021 12/07/2021 a 11/08/2021 12/07/2021 a 11/08/2021 12/07/2021 a 11/08/2021 12/07/2021 a 11/08/2021 12/07/2021 a 11/08/2021 12/07/2021 a 11/08/2021 12/07/2021 a 11/08/2021 II- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: ALÍNEA N° MAT A B C 8713/1 Jose Edvaldo Souza de Jesus 8708/1 Gilvan da Silva Carmo 8088/1 Alexsandro Oliveira Carneiro SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 27/03/2019 a 26/03/2020 27/03/2019 a 26/03/2020 02/03/2019 a 01/03/2020 09/07/2021 a 08/08/2021 12/07/2021 a 11/08/2021 09/07/2021 a 08/08/2021 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO III- Secretaria Municipal de Administração e Planejamento: ALÍNEA N° MAT A 3159/1 Amadeu de Oliveira Silva SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 01/05/2020 a 30/04/2021 09/07/2021 a 08/08/2021 IV- Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: ALÍNEA N° MAT A 100104/2 Andreia Brito de Araujo Silva SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 21/01/2020 a 20/01/2021 09/07/2021 a 08/08/2021 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 08 de julho de 2021. GILDEMAR SILVA CARNEIRO Secretário Municipal de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS n.º 009/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0198/2021 Julgamento dos documentos de Habilitação - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma e ampliação do Prédio da Prefeitura, localizada na Praça Theognes Antônio Calixto – Bairro Vila Toide, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Informamos aos interessados, o julgamento dos documentos de Habilitação do processo licitatório Tomada de Preços nº 009/2021. Será concedido o prazo legal conforme o Art. 109, I, alínea “a”, da Lei 8.666/93, para possíveis questionamentos e recursos. Empresa (s) HABILITADA (S): 1 - ANDREA DE OLIVEIRA LIMA – EIRELLI EPP, CNPJ: 19.846.470/0001-07. Empresa (s) INABILITADA (S): 1 - ZARC CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 24.972.724/0001-65. Em razão da reconhecida pandemia do Covid-19 e em atendimento às recomendações dos Profissionais da Saúde e das Autoridades, a Comissão Permanente de Licitação reitera que, serão adotadas as medidas necessárias para atender todas as determinações. Prazo: De 09/05/2021 a 15/07/2021, das 09h às 12h, as empresas poderão fazer vistas aos processos, com a supervisão de Membro da Comissão de Licitação. Será permitida, a entrada de uma empresa por vez, conforme a ordem de chegada. A empresa poderá fazer o agendamento prévio, conforme os prazos e horários estabelecidos, através do email licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br. Conceição do Coité, BA. 08/07/2021. www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Lívia Martins Carneiro - Presidente CPL. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ERRATA Na Publicação do DOM, edição nº 127, de 01 Julho de 2021, (Termo de Homologação do Credenciamento Nº 010/2021), ONDE SE LÊ: “LOTE 05 – *LOCAÇÃO DE MAQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA EIRELI – CNPJ – 42.160.800/0001-10. *LOCAÇÃO DE MAQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA EIRELI – CNPJ – 42.160.800/0001-10”. LEIA-SE: LOTE 05 - *LOCAÇÃO DE MAQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA EIRELI – CNPJ – 42.160.800/0001-10. ONDE SE LÊ: “LOTE 06 - *M. DE OLIVEIRA MOREIRA EIRELI – CNPJ – 23.654.830/0001-38 *BERGSON DE OLIVEIRA SANTANA, CNPJ: 15.369.551/0001-02.” LEIA-SE: LOTE 06 - *M. DE OLIVEIRA MOREIRA EIRELI – CNPJ – 23.654.830/0001-38 *BERGSON DE OLIVEIRA SANTANA, CNPJ: 15.369.551/0001-02, *LOCAÇÃO DE MAQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA EIRELI – CNPJ – 42.160.800/000110. Conceição do Coité, Bahia, 08/07/2021. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 6
Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ERRATA Na Publicação do DOM, edição nº 129, de 06 Julho de 2021, (Termo de Ratificação de Inexigibilidade Nº 017/2021), ONDE SE LÊ: “R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)”. LEIA-SE: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Conceição do Coité, Bahia, 08/07/2021. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 7
Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 002/2021 Será realizado dia 11/08/2021 às 09h, Concorrência Pública nº 002/2021, OBJETO: Reforma e Ampliação de Escolas do Grupo 02, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Informações das 08h às 12h. Conceição do Coité, BA. 08/07/2021. www.conceicaodocoite.ba.gov.br licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br Lívia Martins Carneiro - Presidente CPL. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 8
Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - n.º 026/2021 Será realizado no dia 20/07/2021 às 09h, Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de link de Internet para atender as necessidades da Administração Pública Municipal, na Sede e Zona Rural de Conceição do Coité - BA, conforme especificações constantes no Edital e seus www.conceicaodocoite.ba.gov.br, ou anexos. Email: Informações, das 08h às 12h. licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br. 06/07/2021. Lívia Martins Carneiro – Pregoeira Oficial. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 9
Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - n.º 027/2021 - SRP Será realizado no dia 21/07/2021 às 09h, Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM, OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de envelopamento de veículos, locações de placas e serviços de impressão digital, para atender as necessidades das diversas secretarias, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Informações, das 08h às 12h. www.conceicaodocoite.ba.gov.br, ou Email: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br. 07/07/2021. Lívia Martins Carneiro – Pregoeira Oficial. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 10
Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - n.º 029/2021 Será realizado no dia 22/07/2021 às 09h, Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: Aquisição de material elétrico para atender as demandas da administração pública municipal, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Informações, das 08h às 12h. www.conceicaodocoite.ba.gov.br, ou Email: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br. 08/07/2021. Lívia Martins Carneiro – Pregoeira Oficial. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 11
Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 084, DE 08 DE JULHO DE 2021 Concede férias a servidor municipal. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, e nos termos do Artigo nº 95, da Lei Municipal 133 de 23 de dezembro de 1996. RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias, ao servidor municipal JOSÉ BISPO DE OLIVEIRA, matrícula 3454/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, referente ao exercício do ano 2019/2020, com início em 12 de julho de 2021 e finalizando em 11 de agosto de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 08 de julho de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 12
Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 085, DE 08 DE JULHO DE 2021 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora municipal. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora municipal LINDINALVA CARNEIRO COSTA, matrícula nº 8694/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, pelo período de 255 (duzentos e cinquenta e cinco) dias, com início em 09 de julho de 2021 e término em 21 de março de 2022, referente ao período aquisitivo de 27 de março de 2003 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 08 de julho de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 13
Página: 13