Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 133

segunda-feira, 12 de julho de 2021

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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA segunda-feira, 12 de julho de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0133 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS Nos 3247 E 3248, DE 12 DE JULHO DE 2021. »EDITAL DE Nº. 002, DE 12 DE JULHO DE 2021 – JARI. »EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº. 007/2021. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 07/2021, DE 12 DE JULHO DE 2021. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 016/2021, DE 12 DE JULHO DE 2021 – CMDCA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3247, DE 12 DE JULHO DE 2021. Revoga a concessão de CETs para os servidores que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Artigo 1º Ficam revogadas as concessões de CETs aos servidores indicados abaixo: I - EDERLAN OLIVEIRA PINTO, ASSESSOR III, matrícula n° 101317-1 – 23%; II - EDILSON NERY DE OLIVEIRA, CHEFE DE DEPARTAMENTO, matrícula n° 101315-1–30%; III - ELIZEU PASTOR MOTA, ASSESSOR III, matrícula n° 101423-1 – 5%; IV - GENIVALDO DE JESUS OLIVEIRA, ASSESSOR I, matrícula n° 101461-1 – 19%; V - JOSÉ NILTON TELES DA SILVA, ASSESSOR IV, matrícula n° 004039-2 – 26%; VI - MOISÉS DO NASCIMENTO SANTOS, CHEFE DE EXECUCAO DE PROGRAMAS ESPECIAIS, matrícula n° 101319-1 – 20%; VII - RICARDO PASTOR PINHEIRO, ASSESSOR I, matrícula n° 101414-1 – 18%; VIII - ROBERTO NASCIMENTO DA SILVA, ASSESSOR I, matrícula n° 101445-1 – 44%; IX - TIAGO DE SOUZA SANTOS, CHEFE DE DEPARTAMENTO, matrícula n° 011015-3 – 17%; X - VALDIE MENDES DA MOTA, ASSESSOR I, matrícula n° 101436-1 – 6%; XI - JOSÉ OLIVEIRA MOTA, ASSESSOR I, matrícula n° 101435-1 – 40%; _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO XII - ALISSON SANTANA DA SILVA, ASSESSOR I, matrícula n° 101417-1 – 12%; XIII - DANILO DA MOTA REIS, ASSESSOR I, matrícula n° 101442-1 – 12%; XIV - EDSON DA SILVA ALMEIDA, ASSESSOR I, matrícula n° 101395-1 – 12%; XV - JEAN MORAES ANUNCIAÇÃO, ASSESSOR I, matrícula n° 101324-1– 16%; XVI - JOILSON SANTOS SILVA, ASSESSOR I, matrícula n° 101432-1 – 15%; XVII - LÁZARO GONÇALVES PASTOR JÚNIOR, ASSESSOR I, matrícula n° 101441-1 – 20%; XVIII - LUCAS DA MOTA REIS, ASSESSOR I, matrícula n° 101427-1 – 12%; XIX - MARIO DA SILVA MOTA, ASSESSOR I, matrícula n° 101451-1 – 6%; XX - ROBEILTON DE JESUS ARAÚJO, ASSESSOR IV, matrícula n° 101471-1 – 20%; XXI - RODRIGO SANTANA DA SILVA, ASSESSOR I, matrícula n° 101421-1 – 12%. Artigo 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 12 de julho de 2021 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3248, DE 12 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a homologação da relação dos grupos artísticos e de artistas individuais inscritos e habilitados através do Decreto Nº 3207, de 15 de junho de 2021 para realização das apresentações artísticas pela internet. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, através da análise feita pela Comissão de Avaliação instituída pelo Decreto Nº 3155, de 27 de maio de 2021. DECRETA: Art. 1º Fica homologada a relação dos grupos artísticos e de artistas individuais de Dança, Teatro, Capoeira, Samba de Reis (Reisado), Repentistas, Artesãos e Grafiteiros que estão inscritos e habilitados através do Decreto Nº 3207, de 15 de junho de 2021, para realização das apresentações artísticas pela internet, transmitidas ao vivo (lives), nas redes sociais, gratuitas e abertas ao público em geral, conforme quadro a seguir: RESULTADO DAS PROPOSTAS NOME Leonardo Cardoso Anunciação DESCRIÇÃO Leonardo Barker CPF/CNPJ ********528 PONTUAÇÃO 15 SITUAÇÃO Habilitado Laise Pereira Ramos Laise Ramos ********597 25 Habilitado Willians Oliveira Souza Willians Pretoh ********542 25 Habilitado Jane CléciaFerreira De Lima Kell Ferreira ********513 25 Habilitado Yasmin Araújo Do Nascimento Yas Araújo ********518 25 Habilitado Nahilma Ramos Lopes Cavaleiros Troianos ********559 25 Habilitado Luiz Henrique De Souza Pereira Luiz Henrique ********546 25 Habilitado Maria Andreina Oliveira Moreira Quaisquer Fulanos ********500 25 Habilitado _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Maria Das Dores J. Cassiano Paraíba Da Viola ********560 25 Habilitado Karen Costa De Carvalho Karen Costa ********535 25 Habilitado Jaqueline De Oliveira Santos Red Lips ********577 25 Habilitado José Jean Vieira De Carvalho Júnior John William ********567 15 Habilitado Artigo 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 12 de julho de 2021 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI EDITAL DE N° 002 12 DE JULHO DE 2021 Divulga resultado do julgamento de recursos na Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, de Conceição do Coité. A PRESIDENTE MUNICIPAL DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA, no uso das atribuições de seu cargo, e em conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, RESOLVE: Art. 1° Tornar público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), Conceição do Coité - BA, quando da sessão realizada no dia 01 de Julho de 2021, julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões. ITEM DATA DE JULGAMENTO N° PROCESSO N° AIT AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO PLACA RESULTADO DO JULGAMENTO 1 2 3 4 5 01/07/2021 01/07/2021 01/07/2021 01/07/2021 01/07/2021 314-0/2020 400-8/2020 272-3/2020 J1/2021 J2/2021 CO00010952 CO00009490 CO00009420 CO00011932 CC00000806 DJX1128 JSE3954 JSK6085 JOK3342 PJN5774 PROCEDENTE IMPROCEDENTE IMPROCEDENTE IMPROCEDENTE PROCEDENTE Art. 2° Este Edital entra em vigor na data de sua publicação Conceição do Coité, 12 de Julho de 2021. ROSIANY LIMA DOS SANTOS Presidente da JARI _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º007/2021 O DEPARTAMENTO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – DEOTRAN, da Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO COITÉ – Bahia, por sua Coordenadora, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT postou as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito dos proprietários dos veículos abaixo relacionados, Art.1° Ficam os proprietários dos veículos identificados abaixo, NOTIFICADOS das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, Art.2° Fica concedido prazo até a data de 12/08/2021 para, caso queiram, interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de CONCEIÇÃO DO COITÉ. NR AIT PLACA DT. AUTUAÇÃO CC00000388 EGO6804 14/06/2021 14:05 CÓD. INFRAÇÃO 76332 CC00000389 CC00000079 CC00001097 RCZ9F72 QQW5A28 PKL6434 14/06/2021 14:15 14/06/2021 14:20 14/06/2021 14:22 70481 54526 70481 RUA CICERO SOARES RUA BARAO DO RIO BRANCO SNR RUA CICERO SOARES CC00000390 CC00000391 PKW3208 PJF5095 14/06/2021 14:25 14/06/2021 14:30 70301 70301 RUA CICERO SOARES RUA CICERO SOARES CC00000080 CC00000392 CC00000393 JPO7738 NTK8131 JRA8358 14/06/2021 14:42 14/06/2021 14:48 14/06/2021 14:52 76332 73662 51930 RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA RUA CICERO SOARES RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA CC00000081 CC00000082 CC00000394 JPF1088 QXV8H23 JSA2042 14/06/2021 14:53 14/06/2021 14:56 14/06/2021 14:58 51851 76332 76332 TRAVESSAPROFESSOR ANTONIO BAHIA TRAVESSA ANTONIO BAHIA RUA CICERO SOARES CC00001098 CC00000083 JOU3441 KXG1C17 14/06/2021 15:01 14/06/2021 15:08 73662 73662 RUA BAILON LOPES CARNEIRO RUA CASTRO ALVES CC00001099 CC00000084 CC00000085 NZX4722 PKT2G58 NZW3E03 14/06/2021 15:08 14/06/2021 15:09 14/06/2021 15:10 70481 76332 76332 RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA RUA CICERO SOARES SNR RUA CICERO SOARES SNR CC00000395 CC00000086 CC00000396 PKE3913 NTP0332 PLD7943 14/06/2021 15:14 14/06/2021 15:17 14/06/2021 15:26 70481 70301 73662 RUA CICERO SOARES RUA CICERO SOARES RUA CICERO SOARES CC00000686 CC00000087 JPK6271 JQP3133 15/06/2021 09:06 15/06/2021 09:20 73662 76332 RUA IVO MASCARENHAS RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA LOCAL RUA CICERO SOARES

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Página: 8 CC00000687 OUR7F18 15/06/2021 09:28 76251 RUA BARAO DO RIO BRANCO CC00001100 CC00001101 RGO4D67 OUW6699 15/06/2021 09:28 15/06/2021 09:37 76332 73662 RUA RUI BARBOSA TRAVESSA 8 DE DEZEMBRO CC00001106 CC00000688 CC00001102 NTU4315 JSU3J41 NYH1314 15/06/2021 09:46 15/06/2021 09:51 15/06/2021 09:55 54526 76331 76332 RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA RUA BARAO DO RIO BRANCO RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA CC00000088 CC00000089 CC00001103 OZG4253 NTH2536 JRL1614 15/06/2021 10:03 15/06/2021 10:06 15/06/2021 10:09 73662 76252 70481 RUA BAILON LOPES CARNEIRO RUA BAILON LOPES CARNEIRO SNR RUA CICERO SOARES CC00001104 CC00000091 PLK3F22 OZH6303 15/06/2021 10:15 15/06/2021 10:24 73662 73662 RUA BAILON LOPES CARNEIRO PROFESSOR ANTONIO BAHIA SNR CC00000092 CC00001105 CC00000689 JPD2124 JQP3795 OKL4368 15/06/2021 10:29 15/06/2021 11:00 15/06/2021 11:01 76332 76332 76332 RUA PROFESSOR ANTONIO BAHIA SNR RUA FLORENTINO PINTO RUA BARAO DO RIO BRANCO CC00000093 CC00000690 CC00000691 PLW0D70 PDP7D59 OZE1301 15/06/2021 11:12 15/06/2021 14:48 15/06/2021 14:55 73662 76332 73662 RUA FLORIANO PEIXOTO AVENIDA PADRE MADUREIRA RUA CICERO SOARES CC00000692 CC00000094 QRR4I45 PLG5015 15/06/2021 15:01 15/06/2021 15:07 73662 73662 AVENIDA PADRE MADUREIRA RUA BARAO DO RIO BRANCO SNR CC00000693 CC00000095 CC00001107 NTE8J51 NYH5984 ASA8818 15/06/2021 15:10 15/06/2021 15:14 15/06/2021 15:21 73662 70481 76331 RUA CICERO SOARES RUA BARAO DO RIO BRANCO S RUA BARAO DO RIO BRANCO CC00000096 CC00000097 CC00001108 NYQ5026 PKG1871 PJF5095 15/06/2021 15:23 15/06/2021 15:28 15/06/2021 15:29 70481 60412 76332 RUA BARAO DO RIO BRANCO RUA BARAO DO RIO BRANCO SNR BARAO DO RIO BRANCO CC00000098 CC00000099 OUO8051 PLE5H08 15/06/2021 15:32 15/06/2021 15:42 73662 70481 RUA BARAO DO RIO BRANCO SNR RUA BARAO DO RIO BRANCO CC00000694 CC00000100 CC00001109 DSV6130 OLF7H62 NTJ1582 15/06/2021 15:46 15/06/2021 15:56 15/06/2021 16:01 73662 73662 70481 RUA CICERO SOARES RUA CICERO SOARES SNR RUA CICERO SOARES CC00000101 CC00001110 CC00000696 NZE4226 OZO1C93 JQF6524 15/06/2021 16:02 15/06/2021 16:05 15/06/2021 16:16 73662 70481 54526 RUA CICERO SOARES RUA CICERO SOARES RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA CC00001111 CC00001112 OZF2634 NYO2138 15/06/2021 16:17 15/06/2021 16:18 70481 76332 RUA CICERO SOARES RUA CICERO SOARES CC00001113 CC00000698 CC00000697 JSQ5365 PJP7452 NYP5588 16/06/2021 09:39 16/06/2021 09:41 16/06/2021 09:43 70481 55411 55411 RUA BARAO DO RIO BRANCO RUA ANTONIO CALIXTO DA CUNHA RUA ANTONIO CALIXTO DA CUNHA CC00000402 CC00000403 CC00000699 JSD1678 NTN4551 QXJ7172 16/06/2021 09:48 16/06/2021 09:59 16/06/2021 10:09 76332 57380 55411 RUA FLORIANO PEIXOTO RUA IVO MASCARENHAS RUA ANTONIO CALIXTO DA CUNHA CC00001114 CC00001115 ESH2E50 NTG1211 16/06/2021 10:11 16/06/2021 10:14 70481 70481 RUA CICERO SOARES RUA CICERO SOARES CC00000700 CC00001116 CC00001117 PPU0I87 QTN9G52 PJP7833 16/06/2021 10:17 16/06/2021 10:17 16/06/2021 10:18 73662 76332 70481 RUA BARAO DO RIO BRANCO RUA CICERO SOARES RUA CICERO SOARES CC00000397 CC00001119 CC00001118 JSW5733 BZM1139 JSD1678 16/06/2021 10:19 16/06/2021 10:29 16/06/2021 10:29 76332 73662 70481 IVO MASCARENHAS RUA CICERO SOARES RUA CICERO SOARES CC00000401 CC00001120 NTH7002 PFA1H97 16/06/2021 10:30 16/06/2021 10:33 70481 53800 RUA FLORIANO PEIXOTO RUA JUVENCIO MENDES CC00000400 CC00001125 CC00000398 PLN1G83 JSJ8478 OZI4015 16/06/2021 10:38 16/06/2021 10:56 16/06/2021 10:56 54870 55411 55411 IVO MASCARENHAS RUA FLORENTINO PINTO RUA DOIS DE JULHO CC00001121 CC00001122 CC00001124 JLY6584 PZH6898 JPT7686 16/06/2021 10:57 16/06/2021 10:57 16/06/2021 11:21 55411 55411 55411 RUA FLORENTINO PINTO RUA FLORENTINO PINTO RUA FLORENTINO PINTO CC00001123 CC00000102 JPY9778 JMZ8218 16/06/2021 11:21 16/06/2021 14:42 55411 70722 RUA FLORENTINO PINTO RUA CICERO SOARES

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Página: 9 CC00000103 NZI8478 16/06/2021 14:42 70481 RUA CICERO SOARES CC00000105 CC00000106 JQI9H53 EBP3548 16/06/2021 14:55 16/06/2021 14:56 54526 55411 RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA RUA FLORENTINO PINTO CC00000407 CC00000701 CC00000408 OLB2504 JRR9287 NTD2300 16/06/2021 15:06 16/06/2021 15:09 16/06/2021 15:10 70301 73662 76332 AVENIDA LUIS EDUARDO MAGALHAES RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA AVENIDA LUIS EDUARDO MAGALHAES CC00000409 CC00000405 CC00000406 JOJ4289 OCK3461 OKJ5774 16/06/2021 15:11 16/06/2021 15:12 16/06/2021 15:13 76332 70481 73662 RUA AFONSO PENA AVENIDA LUIS EDUARDO MAGALHAES AVENIDA LUIS EDUARDO MAGALHAES CC00000404 CC00000107 QFO5J25 PLU6J73 16/06/2021 15:21 16/06/2021 15:53 76332 70481 AVENIDA LUIS EDUARDO MAGALHAES AVENIDA GETULIO VARGAS CC00000109 CC00000411 CC00000702 NZH9139 OKK0453 OUL1G43 17/06/2021 09:12 17/06/2021 10:13 17/06/2021 10:13 54870 76332 76332 RUA OLAVO PINTO SNR RUA BAILON LOPES CARNEIRO AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHAES CC00000412 CC00000413 CC00000414 PJU3307 OUI9B40 OZV1552 17/06/2021 10:21 17/06/2021 10:22 17/06/2021 10:26 76332 70481 76332 RUA BAILON LOPES CARNEIRO RUA BAILON LOPES CARNEIRO RUA BAILON LOPES CARNEIRO CC00000416 CC00000116 RDC6E25 RDC6E25 17/06/2021 10:29 17/06/2021 10:36 76332 54870 RUA CICERO SOARES RUA BARAO DO RIO BRANCO SNR CC00000417 CC00001126 CC00000115 QMH1539 QMH1539 AQX4D96 17/06/2021 10:37 17/06/2021 10:42 17/06/2021 10:44 53800 76332 60411 RUA DUQUE DE CAXIAS RUACICERO SOARES RUA DUQUE DE CAXIAS CC00000418 CC00000110 CC00000114 GAT3F57 LSA4J11 JPX3333 17/06/2021 10:45 17/06/2021 10:45 17/06/2021 10:48 54790 73662 54522 RUA PADRE MADUREIRA RUA BARAO DO RIO BRANCO RUA BARAO DO RIO BRANCO SNR CC00000410 CC00000111 JSJ8B67 JQP0A07 17/06/2021 10:49 17/06/2021 10:50 76332 55411 RUA PADRE MADUREIRA RUA ANTONIO CALIXTO DA CUNHA CC00000419 CC00000113 CC00000421 RCS3A22 PWQ2A88 PLA3A79 17/06/2021 10:50 17/06/2021 10:56 17/06/2021 10:57 76332 54870 76332 RUA CICERO SOARES BARAO DO RIO BRANCO SNR RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA CC00000112 CC00000420 CC00000703 PUG2206 PJY3113 OUM2053 17/06/2021 11:01 17/06/2021 11:02 17/06/2021 11:14 76332 76332 55411 RUA CICERO SOARES SNR RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA RUA TEOGENES ANTONIO CALIXTO CC00000422 CC00000423 JOZ7856 QTX7B82 17/06/2021 13:49 18/06/2021 08:58 73662 76332 RUA ANTONIO CALIXTO DA CUNHA PRACA DOUTOR JOSE GONCALVES CC00000429 CC00000430 CC00000124 PLP6E60 NTW3428 QTX7B82 18/06/2021 09:02 18/06/2021 09:13 18/06/2021 09:13 73662 73662 54100 RUA BAILON LOPES CARNEIRO RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA CC00000123 CC00000122 CC00000431 PKP0222 JQP1130 OUP1432 18/06/2021 09:14 18/06/2021 09:18 18/06/2021 09:19 54870 55760 70481 RUA PROFESSOR OLAVO PINTO SNR RUA LEOPOLDINO RAMOS RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA CC00001128 CC00001129 JQR0003 JPK3002 18/06/2021 09:21 18/06/2021 09:23 54870 54870 RUA PROFESSOROLAVO PINTO RUA PROFESSOR OLAVO PINTO CC00000121 CC00000424 CC00000428 DZZ1B01 JSZ0J69 NZA1147 18/06/2021 09:24 18/06/2021 09:28 18/06/2021 09:28 54870 73662 76332 RUAOLAVO PINTO MARECHAL DEODORO DA FONSECA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA CC00000427 CC00000120 CC00000119 RCX0G33 DOG5915 JNJ1474 18/06/2021 09:28 18/06/2021 09:29 18/06/2021 09:29 76332 53800 54100 RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA RUA DOIS DE JULHO RUA DOIS DE JULHO CC00000117 CC00000118 NUM4432 OLB5934 18/06/2021 09:33 18/06/2021 09:33 53800 53800 RUA LEOPOLDINO RAMOS RUA MIGUEL PINTO DA SILVA CC00000426 CC00000432 CC00000425 JRN4E19 PLI3481 RDE6G54 18/06/2021 09:34 18/06/2021 09:35 18/06/2021 09:45 76332 58350 76332 MARECHAL DEODORO DA FONSECA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA MARECHAL DEODORO DA FONSECA CC00001127 CC00000705 CC00000704 BQS9A03 PLK8D57 OZJ7307 18/06/2021 09:50 18/06/2021 14:34 18/06/2021 14:47 73662 55411 54526 RUA CASTRO ALVES RUA ANTONIO CALIXTO DA CUNHA RUA BARAO DO RIO BRANCO CC00001130 CC00001131 EWW6444 JRE1A12 18/06/2021 14:54 18/06/2021 15:16 70481 76332 RUA BARAO DO RIO BRANCO RUA BARAO DO RIO BRANCO

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Página: 10 CC00000128 PKC5992 18/06/2021 15:20 57380 RUA TEOGENES ANTONIO CALIXTO SNR CC00000126 CC00000125 RFN5F02 NYH3493 18/06/2021 15:30 18/06/2021 15:31 73662 60412 RUA JOANA ANGELICA SNR RUA TEOGENES ANTONIO CALIXTO SNR CC00000127 CC00000129 JRV7D95 PKH1D99 18/06/2021 15:37 18/06/2021 15:51 70481 76332 RUA TEOGENES ANTONIO CALIXTO RUA BARAO DO RIO BRANCO SNR Art. 3° Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 12 de julho de 2021. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Coordenadora do DEOTRAN

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2021 12 de julho de 2021 Dispõe sobre convocação de reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação de Conceição do Coité. A SECRETÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, no uso de suas atribuições legais, EDUCAÇÃO DE RESOLVE: Artigo 1º Convocar reunião ordinária para o dia 13 de julho de 2021, às 19:00 hs, que acontecerá de forma remota pela ferramenta do Google Meet. Artigo 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia:   Eleição da nova diretoria interina; O que ocorrer; Artigo 3º Este edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 12 de julho de 2021. Claudete Lima dos Santos Secretária do CME _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 12 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Rua Castro Alves, n° 172 – Centro – Conceição do Coité-BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016/2021 12 de julho de 2021 Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso das atribuições, CONSIDERANDO a Lei Federal, nº 8.069, de 21 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 884, de 20 de setembro de 2019; RESOLVE: Art. 1º Convocar a reunião ordinária do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité, que realizar-se-á no dia 15 de julho de 2021 - quarta-feira, da 14h00min na Plataforma Google Meet devido a pandemia da Covid-19. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I. Informes; II. Leitura da ata anterior; III. Finalização da Leitura e aprovação do Regimento Interno do CMDCA; V.O que o ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité, 12 de julho de 2021. Ana Paula de Souza Oliveira Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité - BA

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