Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição extraordinária nº 107
terça-feira, 1º de junho de 2021
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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA terça-feira, 01 de junho de 2021 ✦ Ano: I ✦ Ediç ão nº. 0107 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DECRETO FINANCEIRO Nº. 008/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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|| terça-feira, 01 de junho de 2021]] Ano: ||| || Edição nº. 0107 || Caderno 1|| Página: 2 Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Conceição do Coite DECRETO FINANCEIRO N.º 008/2021 de 1 de Junho de 2021 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 909/2020". O Prefeito de Conceição do Coité - BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA ARTIGO 1.º: Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.216.176,00 (quatro milhões duzentos e dezesseis mil e cento e setenta e seis reais ), destinado a atender as seguintes despesas: Órgão - 03- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2003 Ficha: 39 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 50.000,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2003 Ficha: 41 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 35.000,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO - 04.122.0002.2003 Ficha: 42 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 192.000,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.181.0004.2033 Ficha: 49 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 10.000,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.181.0004.2033 Ficha: 50 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 10.000,00 Órgão - 04- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 28.846.8888.0888 Ficha: 62 Natureza Despesa - 31909100 - Sentenças Judiciais R$: 400.000,00 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 28.846.8888.0888 Ficha: 65 Natureza Despesa - 46907100 - Principal da Dívida Contratual Resgatado R$: 300.000,00 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - 04.123.0002.2008 Ficha: 73 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 30.000,00 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha: 74 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 20.000,00 Órgão - 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0002.2012 Ficha: 1 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 700.000,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0002.2012 Ficha: 17 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 120.000,00 das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infi a de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no port
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|| terça-feira, 01 de junho de 2021]] Ano: ||| || Edição nº. 0107 || Caderno 1|| Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0005.1010 Ficha: 20 Natureza Despesa - 44909300 - Indenizações e Restituições RS: 60.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0005.2006 Ficha: 25 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 30.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0005.2022 Ficha: 41 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 350.000,00 Unidade - 0512- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0005.2022 Ficha: 42 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 500.000,00 Unidade - 0512- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0005.2022 Ficha: 48 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 60.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0005.2022 Ficha: 55 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 15.000,00 Unidade - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0005.2022 Ficha: 56 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 40.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0005.2022 Ficha: 59 Natureza Despesa - 33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas RS: 5.000,00 Unidade - 0512- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.303.0005.2023 Ficha: 65 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 25.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2026 Ficha: 69 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 20.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2026 Ficha: 72 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 50.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2026 Ficha: 81 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 13.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2028 Ficha: 94 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 5.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2047 Ficha: 117 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 10.000,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0005.2257 Ficha: 133 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 250.000,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0005.2257 Ficha: 134 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo RS: 100.000,00 Órgão - 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Ficha: 20 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 150.000,00 Órgão - 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infi a de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no port
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|| terça-feira, 01 de junho de 2021]] Ano: ||| || Edição nº. 0107 || Caderno 1|| Zu Página: 4 Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0002.2040 Ficha: 108 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 100.000,00 Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0002.2040 Ficha: 112 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 20.000,00 Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0002.2040 Ficha: 117 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 70.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0010.2100 Ficha: 175 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 2.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0013.2201 Ficha: 199 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 15.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0011.2254 Ficha: 262 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 55.000,00 Órgão - 08- SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 15.451.0016.1074 Ficha: 291 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 260.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.691.0016.2031 Ficha: 311 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 25.000,00 Órgão - 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha: 353 Natureza Despesa - 31717000 - Rateio pela Participação em Consórcio R$: 23.105,60 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha: 357 Natureza Despesa - 33717000 - Rateio pela Participação em Consórcio R$: 21.070,40 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha: 368 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 45.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2073 Ficha: 404 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 30.000,00 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES. 4.216.176,00 ARTIGO 2.º: Para dar cobertura ao Crédito Autorizado no artigo anterior, serão anuladas em igual importância as seguintes dotações: Órgão - 02- GABINETE DO PREFEITO Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.122.0002.2034 Ficha: 3 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 10.000,00 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 02.061.0002.2090 Ficha: 17 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 5.000,00 das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infi a de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no port
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|| terça-feira, 01 de junho de 2021]] Ano: ||| || Edição nº. 0107 || Caderno 1|| Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.131.0002.2116 Ficha: 24 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 5.000,00 Órgão - 03- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 15.452.0003.2098 Ficha: 57 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 20.000,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 15.452.0003.2098 Ficha: 58 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente RS: 20.000,00 Órgão - 04- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha: 71 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 30.000,00 Órgão - 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0002.2012 Ficha: 7 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 63.000,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0002.2012 Ficha: 9 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 360.000,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0002.2012 Ficha: 17 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 30.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0005.1010 Ficha: 19 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 30.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.511.0005.1555 Ficha: 21 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 10.000,00 Unidade - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.305.0005.2006 Ficha: 24 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 120.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0005.2006 Ficha: 25 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 30.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0005.2006 Ficha: 27 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 5.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0005.2006 Ficha: 38 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 5.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0005.2006 Ficha: 40 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente RS: 5.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0005.2022 Ficha: 49 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 30.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0005.2022 Ficha: 51 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 10.000,00 das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infi a de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no port
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|| terça-feira, 01 de junho de 2021]] Ano: ||| || Edição nº. 0107 || Caderno 1|| Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0005.2022 Ficha: 52 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 40.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0005.2022 Ficha: 57 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 70.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0005.2022 Ficha: 60 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 55.000,00 Unidade - 0512- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0005.2022 Ficha: 61 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 5.000,00 Unidade - 0512- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.303.0005.2023 Ficha: 62 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 20.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.303.0005.2023 Ficha: 63 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 140.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.303.0005.2023 Ficha: 64 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 65.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.303.0005.2023 Ficha: 65 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição RS: 65.000,00 Unidade - 0512- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2026 Ficha: 75 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 70.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2026 Ficha: 76 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 10.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2026 Ficha: 77 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 50.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2026 Ficha: 80 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 110.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2026 Ficha: 82 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 5.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2026 Ficha: 83 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 399.600,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2026 Ficha: 84 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 95.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2026 Ficha: 86 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente RS: 70.000,00 Unidade - 0512- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2026 Ficha: 87 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 10.000,00 Unidade - 0512- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2028 Ficha: 90 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 50.000,00 das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infi a de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no port
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|| terça-feira, 01 de junho de 2021]] Ano: ||| || Edição nº. 0107 || Caderno 1|| Zu Página: 7 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2028 Ficha: 95 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 50.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2028 Ficha: 101 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 10.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2047 Ficha: 106 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 10.000,00 Unidade - 0512- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2047 Ficha: 110 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 40.000,00 Unidade - 0512- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2047 Ficha: 113 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 5.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2047 Ficha: 115 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 10.000,00 Unidade - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2047 Ficha: 116 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 50.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2047 Ficha: 119 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa RS: 20.000,00 Unidade - 0512- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2047 Ficha: 120 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 40.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2140 Ficha: 123 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 5.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0005.2233 Ficha: 127 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 2.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0005.2233 Ficha: 128 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 4.400,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0005.2233 Ficha: 129 Natureza Despesa - 33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção R$: 3.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0005.2233 Ficha: 130 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 5.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0005.2233 Ficha: 131 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 5.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0005.2233 Ficha: 132 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente RS: 1.000,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0005.2257 Ficha: 135 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 45.000,00 Unidade - 0512- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2258 Ficha: 137 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 5.000,00 das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infi a de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no port
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|| terça-feira, 01 de junho de 2021]] Ano: ||| || Edição nº. 0107 || Caderno 1|| Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0005.2258 Ficha: 141 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 15.000,00 Órgão - 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Ficha: 16 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 150.000,00 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.392.0007.2240 Ficha: 97 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 10.000,00 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.392.0007.2240 Ficha: 99 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 15.000,00 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.392.0007.2240 Ficha: 100 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 5.000,00 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.392.0007.2242 Ficha: 101 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 10.000,00 Órgão - 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.482.0014.1076 Ficha: 123 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 20.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0013.2018 Ficha: 133 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 5.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0013.2018 Ficha: 135 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 5.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2024 Ficha: 141 Natureza Despesa - 33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas R$: 220.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0011.2074 Ficha: 155 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 5.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0010.2100 Ficha: 186 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 2.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0010.2100 Ficha: 192 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 55.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0013.2201 Ficha: 195 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 15.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08.482.0014.2246 Ficha: 239 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 5.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.482.0014.2247 Ficha: 241 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 15.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.482.0014.2247 Ficha: 243 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 10.000,00 das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infi a de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no port
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|| terça-feira, 01 de junho de 2021]] Ano: ||| || Edição nº. 0107 || Caderno 1|| Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.482.0014.2247 Ficha: 245 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 10.000,00 Unidade - 0716 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Func.Programatica - 08.243.0012.2056 Ficha: 266 Natureza Despesa - 33933900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 5.000,00 Unidade - 0716 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Func.Programatica - 08.243.0012.2058 Ficha: 268 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 5.000,00 Unidade - 0716 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Func.Programatica - 08.243.0012.2058 Ficha: 275 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 5.000,00 Órgão - 08- SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.544.0017.1015 Ficha: 287 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações RS: 10.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 17.544.0017.1057 Ficha: 289 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 10.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 17.544.0017.1057 Ficha: 290 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 10.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.122.0002.2004 Ficha: 301 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 50.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.691.0016.2031 Ficha: 310 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 5.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.691.0016.2032 Ficha: 315 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 100.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.608.0016.2059 Ficha: 317 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo RS: 5.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.608.0016.2059 Ficha: 318 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 25.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.608.0016.2059 Ficha: 319 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 50.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 22.665.0016.2250 Ficha: 325 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 5.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.481.0014.2251 Ficha: 327 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 10.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.481.0014.2251 Ficha: 328 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 10.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.481.0014.2251 Ficha: 329 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 10.000,00 das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infi a de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no port
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|| terça-feira, 01 de junho de 2021]] Ano: ||| || Edição nº. 0107 || Caderno 1|| Página: 10 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 22.661.0016.2252 Ficha: 331 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 5.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 22.661.0016.2252 Ficha: 332 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 5.000,00 Órgão - 09- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.1014 Ficha: 344 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 200.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 18.542.0019.1019 Ficha: 348 Natureza Despesa - 44906100 - Aquisição de Imóveis R$: 25.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.452.0020.1078 Ficha: 350 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações RS: 20.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha: 354 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 22.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha: 361 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 50.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 25.752.0021.2044 Ficha: 382 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 100.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - 15.451.0020.2045 Ficha: 392 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 244.176,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 17.512.0019.2050 Ficha: 395 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 200.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2073 Ficha: 400 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo RS: 30.000,00 TOTAL DAS ANULAÇÕES. 4.216.176,00 Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, 1 de Junho de 2021 Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal Marco Antonio Mendes Passos Secretário de Finanças das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infi a de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no port
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