Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 134
terça-feira, 13 de julho de 2021
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA terça-feira, 13 de julho de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0134 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO Nº. 3249, DE 13 DE JULHO DE 2021. »AVISO DE ERRATA. »ERRATA – CONTROLADORIA. »EXTRATOS DE CONTRATOS – JUNHO/2021. »PORTARIA Nº. 109, DE 13 DE JULHO DE 2021 – SEC ADM. »AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 012/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3249, DE 13 DE JULHO DE 2021. Nomeia servidor gratificada. para função de O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1° Fica nomeada a servidora MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 008377-1, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, para a função gratificada de Supervisão. Parágrafo Único. A servidora ora nomeada exercerá sua função gratificada no Setor de Contabilidade. Artigo 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 13 de julho de 2021 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ERRATA Na Publicação do DOM, edição nº 0129, de 06 Julho de 2021, pág. 58, Processo Administrativo nº 219 (Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 013/2021), ONDE SE LÊ: “15 de Junho de 2021”. LEIA-SE: 06 de Julho de 2021. ONDE SE LÊ: “No valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais).” LEIA-SE: No valor de R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais). ONDE SE LÊ: “Art. 25, III, Lei 8.666/93 alterada para o Decreto nº 9.412 de 18/06/18”. LEIA-SE: Art. 25, III, Lei 8.666/93. Conceição do Coité, BA 13/07/2021. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ERRATA Na Publicação do DOM, edição nº 0129, de 06 Julho de 2021, págs. 56, 57, 59, 60, 61, 62, 63 e 64, Processos Administrativos nº 217, 218, 220, 221, 222, 223, 224 e 225 (Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18 e 19), ONDE SE LÊ: “15 de Junho de 2021”. LEIA-SE: 06 de Julho de 2021. ONDE SE LÊ: “Art. 25, III, Lei 8.666/93 alterada para o Decreto nº 9.412 de 18/06/18”. LEIA-SE: Art. 25, III, Lei 8.666/93. Conceição do Coité, BA 13/07/2021. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL ERRATA Na publicação do DOM, edição nº 0128, página 74, de 05 de julho de 2021, Extrato de contratos, Pregão Eletrônico nº 010/2021, contrato nº 214/2021, ONDE SE LE: “Processo 071/2021”, LEIA-SE: Processo 0171/2021. Conceição do Coité - BA, 05/07/2021. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 6
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2021 223D/2021 DE Nº 213/2021 185/2021 0186/2021 PROCESSO 16/06/2021 16/06/2021 01/06/2021 DATA DO CONTRATO 12(DOZE)MESES 12(DOZE)MESES 12(DOZE) MESES PRAZO TOTAL: R$ 26.400,00 MENSAL: R$ 2.200,00 TOTAL: R$ 9.432,00 MENSAL: R$ 786,00 TOTAL 18.000,00 MENSAL 1.500,00 R$ R$ VALOR DO CONTRATO MOTA CPF SECUNDINA SOUZA RODRIGUES - CPF 946.703.075-68 JAIME EUGÊNIO DE LIMA CPF Nº 243.018.505-97 ALBERTINA ARAUJO F340.566.535-34 FORNECEDOR LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BAILON LOPES CARNEIRO, Nº 488, CENTRO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO BALCÃO DA CIDADANIA, NESTE MUNICIPIO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, Nº 240, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DO BAIRRO DA RODOVIÁRIA, NESTE MUNICIPIO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA JUVÊNCIO MENDES, Nº 171, CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO. OBJETO _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2021 DISPENSA LICITAÇÃO 124/2021 MODALIDADE 223C/2021 213B/2021 NÚMERO DO CONTRATO EXTRATOS DE CONTRATOS - JUNHO/2021 CONTROLADORIA GERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Página: 6
Página 7
Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 109, DE 13 DE JULHO DE 2021 Concede férias regulamentares. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: I - Secretaria Municipal de Finanças: ALÍNEA A N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 9926/1 Marlene de Oliveira Carneiro Santana 22/01/2019 a 21/01/2020 02/08/2021 a 01/09/2021 II – Gabinete do Prefeito: ALÍNEA A N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 8508/1 Alan Silva Barros 24/01/2020 a 23/01/2021 14/07/2021 a 13/08/2021 III- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: ALÍNEA A B C D E F G H I N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 8437/1 8459/1 8027/1 9515/1 8100/1 8020/1 9506/1 8706/1 9628/1 24/01/2019 a 23/01/2020 14/07/2021 a 13/08/2021 24/01/2020 a 23/01/2021 14/07/2021 a 13/08/2021 02/03/2019 a 01/03/2020 14/07/2021 a 13/08/2021 28/07/2019 a 27/07/2020 14/07/2021 a 13/08/2021 30/03/2019 a 29/03/2020 14/07/2021 a 13/08/2021 04/03/2019 a 03/03/2020 14/07/2021 a 13/08/2021 01/07/2019 a 30/06/2020 14/07/2021 a 13/08/2021 27/03/2018 a 26/03/2019 14/07/2021 a 13/08/2021 11/04/2019 a 10/04/2020 05/08/2021 a 04/09/2021 Jorge Vilson Cardoso Fabio Almeida Oliveira Renilson dos Santos Cristiana Santos de Lima Adauto Nascimento da Mota Crispina Cerqueira da Silva Abnilson Oliveira Almeida Elisangela Gomes Pereira Leandro Silva Araujo Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 13 de julho de 2021. GILDEMAR SILVA CARNEIRO Secretário Municipal de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 8
Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP n.º 012/2021 Será realizado no dia 26/07/2021 às 09h, Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM. OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais e equipamentos de informática, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações do Edital e seus anexos. Número da licitação no portal do Banco do Brasil (BB licitações-e): 882428. Informações, das 08h às 12h. www.conceicaodocoite.ba.gov.br, licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br 12/07/21. Lívia Martins Carneiro – Pregoeira Oficial. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 9
Página: 9