Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 136
quinta-feira, 15 de julho de 2021
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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA Em, 15 de julho de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0136 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 136/2021. »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nos 020 A 028/2021. »AVISO DE ERRATA. »AVISOS DE LICITAÇÕES / PP Nos 016 E 030/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 136/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 228/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: DIGITALSIGN CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA, CNPJ: 16.894.782/0001-90. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E-CPF A3 COM TOKEN PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNCÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, II, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2021. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.490,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS). Conceição do Coité, BA, 15 de Julho de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 244/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JOSÉ CARNEIRO DOS SANTOS, CPF: 500.549.535-53. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL (EDU HEBERT) PARA A REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COITÉ LIVE MUSIC, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº929 DE 23/04/2021. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 15 de Julho de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 021/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 245/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: MARIANA DE MATOS NASCIMENTO, CPF: 088.108.245-71. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL (MARIANA MATOS) PARA A REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COITÉ LIVE MUSIC, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº929 DE 23/04/2021. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 15 de Julho de 2021 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 022/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 246/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: CARLOS CAIQUE LIMA DOS SANTOS, CPF: 448.539.078-07. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE REALIZAÇÃO DA GRUPO APRESENTAÇÃO MUSICAL (DJ ARTÍSTICA KAIK) COITÉ LIVE PARA A MUSIC, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº929 DE 23/04/2021. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 15 de Julho de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 247/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: GENIVALDO MOTA DE ALMEIDA, CPF: 041.777.375-77. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL (GABRIEL CHAONDA) PARA A REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COITÉ LIVE MUSIC, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº929 DE 23/04/2021. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 15 de Julho de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 024/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 248/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ANDREI DOS SANTOS CARMO, CPF: 090.290.575-99. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL (ANDREY NOVAES) PARA A REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COITÉ LIVE MUSIC, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº929 DE 23/04/2021. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 15 de Julho de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 025/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 249/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: VLADSON BORGES DE MATOS JUNIOR, CNPJ: 29.360.410/000125. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL (VLADSON JÚNIOR) PARA A REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COITÉ LIVE MUSIC, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº929 DE 23/04/2021. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 15 de Julho de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 026/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 250/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: GENIVALDO JOSÉ DE BOA JUNIOR, CPF: 108.160.645-20. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL (KAIO) PARA A REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COITÉ LIVE MUSIC, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº929 DE 23/04/2021. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 15 de Julho de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 027/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 251/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JOZELIA ALMEIDA CEDRAZ, CPF: 892.082.505-04. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL (XODÓ NORDESTINO) PARA A REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COITÉ LIVE MUSIC, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº929 DE 23/04/2021. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 15 de Julho de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 028/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 252/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ALÂYNE RIOS PINHO, CPF: 074.110.395-86. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL “ALÂYNE RIOS” PARA A REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COITÉ LIVE MUSIC, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº929 DE 23/04/2021. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 15 de Julho de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ERRATA Na Publicação do DOM, edição nº 0129, de 06 de Julho de 2021, pág. 53, Processo Administrativo nº 214 (Ratificação de Dispensa de Licitação nº 131/2021). ONDE SE LÊ: “Vigência até 31/21/2021” LEIA-SE: Vigência até 31/12/2021. Conceição do Coité, BA, 15/07/2021. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - N.º 016/2021 Será realizado no dia 28/07/2021 às 09h, Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: Aquisição de material elétrico automotivo, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Informações, das 08h às 12h. www.conceicaodocoite.ba.gov.br ou Email: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br. 14/07/2021. Lívia Martins Carneiro – Pregoeira Oficial. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - n.º 030/2021 Será realizado no dia 28/07/2021 às 09h, Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: Aquisição de materiais descartáveis para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Informações, das 08h às 12h. www.conceicaodocoite.ba.gov.br ou Email: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br. 15/07/2021. Lívia Martins Carneiro – Pregoeira Oficial. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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