Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 137
sexta-feira, 16 de julho de 2021
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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA Em, 16 de julho de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0137 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO Nº. 3251, DE 16 DE JULHO DE 2021. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº. 0010/2021. »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 121/2021. »AVISO – TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO. »PORTARIAS Nos 112 A 115, DE 16 DE JULHO DE 2021 – SEC ADM. »AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2021. »EDITAL DE Nº. 008, DE 16 DE JULHO DE 2021. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002, DE 16 DE JULHO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3251, DE 16 DE JULHO DE 2021 Concede CET a servidor público municipal O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido CET no percentual de 40% ao servidor VALDEI LIMA PINHEIRO, matrícula 101615-1. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 16 de julho de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO: OBJETO: CREDENCIAMENTO No 0010/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0136/2021 CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MÁQUINAS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. *CELEST LIMP SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI – CNPJ – 12.488.083/0001-99 CREDENCIADA PARA OS LOTES 2 (4000H) e 5 (2400H); CREDENCIADAS: *ADRIAN MASCARENHAS ARAUJO 02808546505 – CNPJ – 27.697.985/000102 CREDENCIADA PARA O LOTE 1 (750H); *NENILTON DA 41.860.533/0001-20 SILVA ALVES 04239070503 – CNPJ – CREDENCIADA PARA O LOTE 1 (750H); **NÃO HOUVE CREDENCIADOS PARA OS LOTES: 3, 4 e 6; LOTES: 1- RETROESCAVADEIRA A PARTIR DESCRIÇÃO DO EDITAL) – 1500H DE 2012 (CONFORME 2- MOTONIVELADORA A PARTIR DESCRIÇÃO DO EDITAL) – 4000H DE 2012 (CONFORME 3- TRATOR DE ESTEIRA A PARTIR DE 2012 (CONFORME DESCRIÇÃO DO EDITAL) – 1000H 4- PÁ CARREGADEIRA A PARTIR DESCRIÇÃO DO EDITAL) – 5000H DE 2012 (CONFORME 5- ESCAVADEIRA HIDRAULICA A PARTIR DE 2012 (CONFORME DESCRIÇÃO DO EDITAL) – 2400H 6- CAÇAMBA TRUCK BASCULANTE A PARTIR DE _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2005
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO (CONFORME DESCRIÇÃO DO EDITAL) – 2000H ** OBS – O COMBUSTÍVEL SERÁ RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO; MANUTENÇÃO DA MÁQUINA/VEÍCULO SERÁ RESPONSABILIDADE DO CONTRATADO. - RETROESCAVADEIRA A PARTIR DE 2012 – 115,00 POR HORA – TOTAL DO LOTE I: R$ 172.500,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). - MOTONIVELADORA A PARTIR DE 2012 – 150,00 POR HORA – TOTAL DO LOTE II: R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS). Valor total estimado por lotes R$: - TRATOR DE ESTEIRA A PARTIR DE 2012 – 85,00 POR HORA – TOTAL DO LOTE III: R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS). - PÁ CARREGADEIRA A PARTIR DE 2012 - 90,00 POR HORA – TOTAL DO LOTE IV: R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). - ESCAVADEIRA HIDRAULICA A PARTIR DE 2012 - 190,00 POR HORA – TOTAL DO LOTE V: R$ 456.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS). - CAÇAMBA TRUCK BASCULANTE A PARTIR DE 2005 - 70,00 POR HORA – TOTAL DO LOTE VI: R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS). Período de validade: 12 (doze) meses. Com base nas informações do processo 0136-2021 e considerando que as propostas CREDENCIADAS atenderam os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento nº 010/2021 e autorizo a contratação. CONCEIÇÃO DO COITÉ, 01 DE JUNHO 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 121/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 183/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: OSMOSE REVERSE DESALINIZADORES LTDA, CNPJ: 03.726.103-0001-21. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUNTENÇÃO EM POÇOS ARTESIANOS. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, II e suas alterações, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: Até 31/12/2021. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.531,70 (Dezessete mil quinhentos e trinta e um reais e setenta centavos), sendo que R$ 8.078,00 (oito mil, setenta e oito reais) referente aos equipamentos e R$ 4.193,80 (quatro mil, cento e noventa e três reais e oitenta centavos), referente ao material de consumo e R$ 5.259,90 (cinco mil, duzentos e cinqüenta nove reais e noventa centavos) referente a serviços. Conceição do Coité, BA, 21 de Junho de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, informa, para o conhecimento dos interessados, que tornou sem efeito a Publicação da 1ª Homologação do Credenciamento nº 010/2021 - Processo Administrativo nº136/2021, publicado na Edição Ordinária nº 0100/2021, do dia 21/05/2021 no Diário Oficial do Município. Conceição do Coité, BA, 15/07/2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, informa, para o conhecimento dos interessados, que tornou sem efeito, a Publicação do Aviso de Licitação PP 016/2021, publicado na Edição Ordinária nº 0136/2021, pág. 13, do dia 15/07/2021 no Diário Oficial do Município. Conceição do Coité, BA, 16/07/2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 112, DE 16 DE JULHO DE 2021 Concede férias regulamentares a servidor municipal. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias ao servidor VANDEILDO MATEUS DE AZEVEDO, matrícula nº 8749/1, ocupante do cargo de OPERADOR DE PA CARREGADEIRA, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, referente ao período aquisitivo de 27/03/2019 a 26/03/2020, com data de gozo no período de 17/07/2021 a 16/08/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 16 de julho de 2021. GILDEMAR SILVA CARNEIRO Secretário Municipal de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 113, DE 16 DE JULHO DE 2021 Concede férias regulamentares a servidor municipal. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias ao servidor JOSELITO CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 8035/1, ocupante do cargo de PEDREIRO, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, referente ao período aquisitivo de 16/03/2019 a 15/03/2020, com data de gozo no período de 01/08/2021 a 31/08/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 16 de julho de 2021. GILDEMAR SILVA CARNEIRO Secretário Municipal de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 114, DE 16 DE JULHO DE 2021 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora municipal MARIA SÃO PEDRO DA SILVA, matrícula nº 8484/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária, pelo período de 78 (setenta e oito) dias, com início em 17 de julho de 2021 e término em 03 de outubro de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 16 de julho de 2021. GILDEMAR SILVA CARNEIRO Secretário Municipal de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 115, DE 16 DE JULHO DE 2021 Promove a relotação de servidor O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Relotar a servidora VALDELICE DA CRUZ ALMEIDA, matrícula n. 11114/2, ocupante do cargo de ASSESSOR I, ora lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Conceição do Coité, 16 de julho de 2021. GILDEMAR SILVA CARNEIRO Secretário Municipal de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - n.º 023/2021 Será realizado no dia 29/07/2021 às 09h, Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: Aquisição de óleos lubrificantes e filtros, conforme especificações constantes no Edital e www.conceicaodocoite.ba.gov.br seus ou anexos. Email: Informações, das 08h às 12h. licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br. 15/07/2021. Lívia Martins Carneiro – Pregoeira Oficial. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE N°008 16 de julho de 2021 Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Conceição do Coité. A SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º Convocar Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Conceição do Coité, que se realizará no dia 21 de Julho de 2021, quarta-feira, às 14:00hs, de maneira presencial, respeitando todos os protocolos de biossegurança devido a pandemia do COVID-19, no espaço físico do Centro de Qualificação Coiteense – CQC, localizado no Bairro do Açudinho, neste município. Art. 2º A reunião terá a seguinte pauta: I. Leitura e apreciação da ata da reunião anterior; II. Discussão sobre a realização da Conferência Municipal; III. Delegar conselheiros para a composição da comissão organizadora da Conferência Municipal; IV. Explanação e proposta de alterações dos Projetos Acolher e Recomeçar; V. Indicação de dois representantes do CMAS para integrar a comissão de análise dos Projetos Acolher e Recomeçar; VI.Apreciação e votação da proposta de alteração do Regimento Interno do CMAS de Conceição do Coité; VII. O que ocorrer mediante a realização da mesma; Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Conceição do Coité, 16 de Julho de 2021. Vanusa Silva de Oliveira Presidente do CMAS _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL COMITÊ INTERSETORIAL DO PETI EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 16 DE JULHO DE 2021 A PRESIDENTE DO COMITÊ INTERSETORIAL DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DE CONCEIÇÃO DO COITÉBAHIA, no uso das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º Convocar Reunião Ordinária do Comitê Intersetorial das Ações Estratégicas do PETI de Conceição do Coité, que se realizará no dia 21 julho de 2021 quarta-feira, às 14:00hs, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, na rua Otávio Mangabeira, nº65, Centro. Neste Município. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I. Leitura da ata da reunião anterior; II. Informes; III; Apresentação das Ações Estratégicas do PETI desenvolvidas no 1º semestre de 2021; IV- Avaliação da Campanha de Combate ao Trabalho Infantil; V- Construção da Agenda Intersetorial do PETI; VI. O que ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Conceição do Coité, 16 de julho de 2021. Tatiane Pastor de Oliveira Presidente do Comitê Intersetorial das AEPETI _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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