Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 141
quinta-feira, 22 de julho de 2021
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA Em, 22 de julho de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0141 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / PP Nº. 020/2021. »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nos 029 A 037/2021. »AVISO DE ERRATA. »EXTRATOS DE ADITIVOS. »EDITAL Nº. 14, DE 22 DE JULHO DE 2021 – SEC ADM. »PORTARIAS Nos 121 E 122, DE 22 DE JULHO DE 2021 – SEC ADM. »AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2021. »PORTARIAS Nos 092 A 094, DE 22 DE JULHO DE 2021 – SEC EDU. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial n.º 020/2021 Processo Adm. n.º 190/2021 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas do Pregão Presencial 020/2021. OBJETO: Aquisição de água mineral sem gás, vasilhames, gás de cozinha (GLP) e botijões, para atender as necessidades das diversas secretarias, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PP nº 020/2021 e ADJUDICO aos proponentes: LOTE I - MALAQUIAS COMERCIO DE GÁS LTDA, CNPJ: 11.163.308/0001-74, Valor: R$ 59.925,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais); LOTE II - JFY COMÉRCIO DE GÁS EIRELI, CNPJ: 26.399.657/0001-67, Valor: R$ 183.400,00 (cento e oitenta e três mil e quatrocentos reais). Conceição do Coité, BA, 22/07/2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 029/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 258/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: AGNAILDO DA SILVA FERREIRA, CPF: 367.486.878-45. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL (ADAILTON FREITAS – O GALEGUINHO) PARA A REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COITÉ LIVE MUSIC, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº929 DE 23/04/2021. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 22 de Julho de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 030/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 259/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: IVANILDO BARRETO DOS SANTOS, CNPJ: 27.609.839/0001-88. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL (CANARINHO FILHO) PARA A REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COITÉ LIVE MUSIC, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº929 DE 23/04/2021. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 22 de Julho de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 031/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 260/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: MARIO WANDERLEI DE ALMEIDA JUNIOR, CNPJ: 41.245.114/0001-89. OBJETO: CONTRATAÇÃO REALIZAÇÃO DA DE GRUPO APRESENTAÇÃO MUSICAL ARTÍSTICA (FABILU) COITÉ LIVE PARA A MUSIC, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº929 DE 23/04/2021. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 22 de Julho de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 6
Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 032/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 261/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: PEDRO PEULO SILVA MACIEL, CPF: 011.791.855-52. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL (BANDA NO APÊ) PARA A REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COITÉ LIVE MUSIC, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº929 DE 23/04/2021. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 22 de Julho de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 7
Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 033/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 262/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: GIVALDO ALMEIDA OLIVEIRA, CPF: 250.470.275-20. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL (GIVALDO JOSÉ) PARA A REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COITÉ LIVE MUSIC, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº929 DE 23/04/2021. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 22 de Julho de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 8
Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 034/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 263/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: RAFAEL BARRETO DOS SANTOS, CPF: 582.021.615-68. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL (RAFAEL BARRETO) PARA A REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COITÉ LIVE MUSIC, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº929 DE 23/04/2021. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 22 de Julho de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 9
Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 035/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 264/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: EVERALDO DE SENA RAMOS, CNPJ: 30.556.081/0001-71. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL (REAL DOS TECLADOS) PARA A REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COITÉ LIVE MUSIC, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº929 DE 23/04/2021. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 22 de Julho de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 10
Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 036/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 265/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: RONALDO DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF: 018.933.675-76. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL (RONALDO DOS SANTOS) PARA A REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COITÉ LIVE MUSIC, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº929 DE 23/04/2021. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 22 de Julho de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 11
Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 037/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 266/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: FERNANDO DE JESUS CRUZ, CPF: 059.429.605-69. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL (WILLIAN MORENO) PARA A REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COITÉ LIVE MUSIC, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº929 DE 23/04/2021. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 22 de Julho de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 12
Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ERRATA Na Publicação do DOM, edição nº 098, de 19 de Maio de 2021, pág. 06, Processo Administrativo nº 160/2021, Dispensa nº 107, ONDE SE LÊ: “R$ 17.590,00 (Dezessete mil quinhentos e noventa reais)”. LEIA-SE: R$ 17.590,05 (Dezessete mil quinhentos e noventa reais e cinco centavos). Conceição do Coité, BA, 22/07/2021. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 13
Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ERRATA Na Publicação do DOM, edição nº 0125, de 29 de Junho de 2021, pág. 11, Processo Administrativo nº 212/2021, Dispensa nº 129/2021. ONDE SE LÊ: “R$ 5.700,00 (Cinco mil e setecentos reais)”. LEIA-SE: R$ 5.820,00 (Cinco mil oitocentos e vinte reais). Conceição do Coité, 22/07/2021. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 14
Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE ADITIVO I - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 193/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 - PROCESSO ADM.: 0137/2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 CONTRTADO: OKEY-MED DIST. MED. HOSPI. ODONT. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI CNPJ Nº 11.311.773/0001-05- CNPJ Nº 11.311.773/0001-05 OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS E MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E DA PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA, QUE INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO, RESPECTIVAMENTE. OBJETO DO ADITAMENTO:. FICA ACRESCIDO AO VALOR TOTAL DO CONTRATO A QUANTIA DE R$ 10.692,00(DEZ MIL SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS), REFERENTE AOS ITENS RELACIONADOS ABAIXO: ITEM DESCRIÇÃO DO UND PRODUTO 2101 ÁCIDO FÓLICO COMP. 679 GLIBENCLAMIDA COMP. QTD SOLICITADA 43.200 162.000 V. UNITARIO R$ 0,06 R$ 0,05 VALOR TOTAL V. TOTAL R$ 2.592,00 R$ 8.0255,00 R$ 10.692,00 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 01 DE JULHO DE 2021. _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 15
Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR I - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO SERVIÇO CONTINUADO AO CONTRATO N° 229/2020 DISPENSA Nº. 088/2020, PROCESSO ADM.: 1062/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CNPJ: 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: AVISO URGENTE – CLIPPING E SOFTWARES LTDA – EPP CNPJ/MF SOB O Nº 00.190.951/0001-70 OBJETO DO CONTRATO; SERVIÇO DE CLIPPING DE DIÁRIOS DE JUSTIÇA SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PUBLICAÇÕES JUDICIAIS (RECORTES) VIA INTERNET, RELATIVAS A PROCESSOS ORIGINÁRIOS DOS ÓRGÃOS DAS JUSTIÇAS ESTADUAL, FEDERAL, ELEITORAL, TRABALHISTA E MILITAR DO ESTADO DE BAHIA, EM TRÂMITE NAS DIVERSAS INSTÂNCIAS RECURSAIS, AS QUAIS SERÃO EXTRAÍDAS NA LEITURA DOS RESPECTIVOS DIÁRIOS DE JUSTIÇA LOCAIS, REGIONAIS E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, MEDIANTE IDENTIFICAÇÃO DE QUALQUER UM DOS SEGUINTES NOMES INDICADOS PARA SERVIREM COMO PARÂMETRO DE PESQUISA: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. E SERVIÇO DE CLIPPING DO DIÁRIO OFICIAL DO TCM/BA – SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PUBLICAÇÕES VIA INTERNET, EXTRAÍDAS MEDIANTE LEITURA DO DIÁRIO OFICIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA – TCM/BA, DESDE QUE NAS ALUDIDAS PUBLICAÇÕES FIGURE QUALQUER UM DOS SEGUINTES NOMES INDICADOS PARA SERVIREM COMO PARÂMETRO DE PESQUISA: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, SENDO INÍCIO EM 04/07/2021 E PRAZO FINAL PREVISTO PARA 04/07/2022. O CONTRATO 229/2020, TERÁ SEU VALOR MENSAL REAJUSTADO, PASSANDO A SER R$ 319,12 (TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E DOZE CENTAVOS), CONFORME CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO, ONDE DIZ QUE OS REAJUSTES DE PREÇO SERÃO EFETUADOS ANUALMENTE MEDIANTE APLICAÇÃO DO IGP-M (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO) DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS/RJ, ACUMULADO EM 12 (DOZE) MESES. SENDO VALOR TOTAL DE R$ 3.829,44 (TRÊS MIL OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). VALOR MENSAL ANTERIOR R$ 277,53 VALOR MENSAL REAJUSTADO APLICAÇÃO DO IGP-M R$ 319,12 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 01 DE JULHO DE 2021. _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 16
Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL N° 14, DE 22 DE JULHO DE 2021 Declara vacância de cargo público em virtude de falecimento de servidor municipal. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais, bem como diante da previsão contida no artigo 47, VIII, da Lei Municipal nº 133 de 23 de dezembro de 1996; RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, em decorrência do falecimento do servidor JOSÉ AMILTON RAMOS, matrícula nº 8117/1, ocorrido em 21 de junho de 2021. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 22 de julho de 2021. GILDEMAR SILVA CARNEIRO Secretário Municipal de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 17
Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 121, DE 22 DE JULHO DE 2021 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor municipal EVANDRO ALVES DA COSTA, matricula nº 9290/1, ocupante do cargo de Agente de Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 23 de julho de 2021 e término em 19 de janeiro de 2022, referente ao período aquisitivo de 01 de abril de 1998 a 31 de março de 2008. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 22 de julho de 2021. GILDEMAR SILVA CARNEIRO Secretário Municipal de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 18
Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 122, DE 22 DE JULHO DE 2021 Concede férias regulamentares a servidor municipal. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias ao servidor ROBERTO CARLOS DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 8004/1, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, referente ao período aquisitivo de 04/03/2019 a 03/03/2020, com data de gozo do período de 01/08/2021 a 3 1 /08/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 22 de julho de 2021. GILDEMAR SILVA CARNEIRO Secretário Municipal de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 19
Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2021 Processo n.º 196/2021. Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais e equipamentos de informática, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações do Edital e seus anexos. A Comissão de Licitação torna público que decide SUSPENDER o certame referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2021. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Email: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br Lívia Martins Carneiro – Pregoeira. Conceição do Coité, BA. 22/07/2021. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 20
Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 092, DE 22 DE JULHO DE 2021 Concede Licença sem Vencimentos à servidora municipal que indica. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença sem Vencimentos para Tratar de Interesses Particulares à servidora NERCIA LOPES ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula nº 7216/1, ocupante do cargo de Professora I, pelo período de 609 (seiscentos e nove) dias. Parágrafo Único. A licença de que trata o caput deste artigo será concedida a partir de 12 de julho de 2021, com término em 13 de março de 2023, podendo ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de julho de 2021. Conceição do Coité, 22 de julho de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária de Educação, Cultura e Esporte _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 21
Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 093, DE 22 DE JULHO DE 2021 Designa servidor para local de trabalho. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ARIOSTHENS MASCARENHAS PINTO, matrícula 008750-1, Porteiro, para exercer suas funções na Escola Castro Alves. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 22 de julho de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 22
Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 094, DE 22 DE JULHO DE 2021 Designa servidor para local de trabalho. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ALEX SIVALDO SILVA ALMEIDA, matrícula 0098721,Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer suas funções na Escola Professora Doraney Mendes de Souza. . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 22 de julho de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 23
Página: 23