Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 142
sexta-feira, 23 de julho de 2021
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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA Em, 23 de julho de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0142 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS Nos 3254 E 3255, DE 23 DE JULHO DE 2021. »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nos 0138 E 0146/2021. »PORTARIAS Nos 123 A 127, DE 23 DE JULHO DE 2021 – SEC ADM. »AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 019/2021. »AVISO DE ERRATA. »RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO / PE 013-2021. »PORTARIA Nº. 095, DE 23 DE JULHO DE 2021 – SEC EDU. »LICENÇA AMBIENTAL / SEC AGRIC – DEP MEIO AMBIENTE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3254, DE 23 DE JULHO DE 2021 Nomeia para a função gratificada de ViceDiretor Escolar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a servidora municipal GERUSA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 9551/1, ocupante do cargo de Professor I, para desempenhar a função gratificada de ViceDiretora Escolar, com carga horária de 20 horas. Parágrafo único. A servidora exercerá suas funções na Escola Almir Passos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 23 de julho de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3255, DE 23 DE JULHO DE 2021 Nomeia para a função gratificada de ViceDiretor Escolar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a servidora municipal RITA LORENE SILVA BORGES, matrícula 9843/1, ocupante do cargo de Professor I, para desempenhar a função de Vice-Diretora Escolar, com carga horária de 20 horas. Parágrafo único. A servidora exercerá suas funções na Escola João Paulo Fragoso. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 23 de julho de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0138/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 241/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: EMG – EMPRESA DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI, CNPJ: 04.425.091/0001-28. OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COM CESTO AÉREO ISOLADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, II, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 23 de Julho de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0146 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 267/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: GENILSON LIMA DOS SANTOS, CNPJ: 32.044.589/0001-16. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PISO DE LAJOTA TIPO PATUA EM CONCRETO E MEIO FIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, II, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 17.530,00 (DEZESSETE MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS). Conceição do Coité, BA, 23 de Julho de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 123, DE 23 DE JULHO DE 2021 Concede férias regulamentares a servidor municipal. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias ao servidor CLICIO OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 8059/1, ocupante do cargo de Pedreiro, lotado na Secretaria Municipal Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, referente ao período aquisitivo de 23/03/2018 a 22/03/2019, com data de gozo do período de 02/08/2021 a 0 1 /09/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 23 de julho de 2021. GILDEMAR SILVA CARNEIRO Secretário Municipal de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 124, DE 23 DE JULHO DE 2021 Concede férias regulamentares a servidor municipal. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias ao servidor JOSE ROBSON DOS SANTOS JUNQUEIRA, matrícula nº 8064/1, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, referente ao período aquisitivo de 03/04/2019 a 02/04/2020, com data de gozo do período de 02/08/2021 a 0 1 /09/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 23 de julho de 2021. GILDEMAR SILVA CARNEIRO Secretário Municipal de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 125, DE 23 DE JULHO DE 2021 Nomeia membros suplentes da Comissão para Acompanhamento e Apuração da Documentação de Renovação e Novas Locações de Imóveis para atender às necessidades das secretarias do Município. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Decreto nº 2.902, de 26 de março de 2021; RESOLVE: Art. 1º Nomear, como membros suplentes da Comissão para Acompanhamento e Apuração da Documentação de Renovação e Novas Locações de Imóveis para atender às necessidades das secretarias do Município de Conceição do Coité, os seguintes servidores: I – CLESIANE OLIVEIRA CARNEIRO, lotada na Secretaria de Infraestrutura e, suplente de Vinícius Velanes Borges Giffoni Veloso, para todos os fins, inclusive o exercício da presidência da Comissão; II – DILSON FERREIRA DA SILVA, lotado na Secretaria de Finanças e, suplente dos membros daquela Secretaria, na Comissão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Conceição do Coité, em 23 de julho de 2021. GILDEMAR SILVA CARNEIRO Secretário Municipal de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 126, DE 23 DE JULHO DE 2021 Concede férias regulamentares a servidor municipal. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias a servidora LUDMILLA RAMOS SILVA, matrícula nº 10838/2, Orientadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, referente ao período aquisitivo de 21/01/2020 a 20/01/2021, com data de gozo do período de 02/08/2021 a 0 1 /09/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 23 de julho de 2021. GILDEMAR SILVA CARNEIRO Secretário Municipal de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 127, DE 23 DE JULHO DE 2021 Concede férias regulamentares a servidor municipal. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias a servidora VALCIRALVA FERREIRA CARNEIRO, matrícula nº 10481-5, Orientadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, referente ao período aquisitivo de 21/01/2020 a 20/01/2021, com data de gozo do período de 02/08/2021 a 0 1 /09/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 23 de julho de 2021. GILDEMAR SILVA CARNEIRO Secretário Municipal de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2021 Processo nº 203/2021. Objeto: Credenciamento de serviços médicos, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº 07/2021, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste aviso. Conceição do Coité, BA. 23/07/2021.www.conceicaodocoite.ba.gov.br, licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br Lívia Martins Carneiro - Presidente CPL. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ERRATA Na Ata da Tomada de Preços nº 003/2021, Ato Contínuo, ONDE SE LÊ: “01 de Maio de 2021”. LEIA-SE: 01 de Junho de 2021. Conceição do Coité, 22/07/2021. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO PE 013-2021 A Pregoeira Oficial do Municipal de Conceição do Coité, Bahia, torna público a decisão sobre a impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico PE 013-2021, apresentada pela empresa LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP, CNPJ: 13.545.473/0001-16. A pregoeira decide, por conhecer da impugnação, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da legislação pertinente. 21/07/2021. Lívia Martins Carneiro – Pregoeira Oficial. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 095, DE 23 DE JULHO DE 2021 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor municipal ANTÔNIO ADÃO GONÇALVES GORDIANO, matrícula 2985/1, ocupante do cargo de Professor I, pelo período de 40 (quarenta) dias, com início em 26 de julho de 2021 e término em 04 de setembro de 2021. Parágrafo único. O período aquisitivo da licença-prêmio ora concedida ao servidor é de 01 de março de 2015 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 23 de julho de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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