Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 149
terça-feira, 3 de agosto de 2021
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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA Em, 3 de agosto de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0149 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS Nos 3272 E 3273, DE 03 DE AGOSTO DE 2021. »PORTARIA Nº. 130, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 – SEC ADM. »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nos 148, 150 E 151/2021. »AVISO DE ERRATA. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 04/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 018/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 – REUNIÃO CMDCA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3272, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 Exonera, a pedido, servidor efetivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e, considerando a documentação constante no Processo Administrativo nº 252/2021, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o Sr. GEORGE FREDMAN DOS SANTOS SILVA, matrícula n. 3146-1, do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 03 de agosto de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3273, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 Rescinde contrato temporário de trabalho. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica rescindido o contrato temporário de trabalho do Sr. LUDVINO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº100676/1, que estava servindo como Motorista I, com lotação na Secretaria Municipal Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 03 de agosto de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 130, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 Concede férias regulamentares a servidor municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias ao servidor EDMILSON PINTO DE ARAUJO, matrícula nº 9494/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, referente ao período aquisitivo de 02/06/2020 a 01/06/2021, com data de gozo do período de 04/08/2021 a 0 3 /09/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 03 de agosto de 2021. ARIEL CERQUEIRA RAMOS Secretário Municipal de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 148/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 269/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ANTONIO PEDRO AMANCIO CARNEIRO EIRELI, CNPJ: 34.026.534/0001-09 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TELA ALAMBRADO FIO 1,9, MALHA 15x5cm, ROLO DE 1,0m x 25m. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, II - Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2021. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.100,00 (DEZESSEIS MIL E CEM REAIS). Conceição do Coité, BA, 02 de Agosto de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 150/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 282/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ANTÔNIO AMILTON DE LIMA, CPF: 280.501.265-87. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA ANTÔNIO CALIXTO DA CUNHA, Nº518 – VILA REAL PARA O ALOJAMENO DE CONTIGENTE DE APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, X, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), PAGOS EM 12 (DOZE), PARCELAS MENSAIS DE R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 02 de Agosto de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 151/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 283/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: EDLAB COM. DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E HOSPITALAO EIRELI, CNPJ: 40.519.472/0001-70. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (REAGENTE E MATERIAL PARA A COLETA SANGUÍNEA), PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATÓRIAIS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM A ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, II - Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2021. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.790,00 (TREZE MIL SETECENTOS E NOVENTA REAIS). Conceição do Coité, BA, 02 de Agosto de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ERRATA Na Publicação do DOM, edição nº 114, de 11 Junho de 2021, pág. 23, Processo Administrativo nº 132/2021, Tomada de Preços nº 008/2021. ONDE SE LÊ: “13. AVEC ALUGUEL DE VEÍCULOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 29.104.240/0001-18”. LEIA-SE: 13. LUXUS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.232.380/0001-58. Conceição do Coité, Bahia. 02/08/2021. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS-FUNDEB do Município de Conceição do Coité-BA, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal. Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e Lei Municipal nº 927, de 31 de março de 2021. Email: cacsfundeb.coite31032021@gmail.com. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2021 De 03 de agosto de 2021 Dispõe sobre a convocação de reunião extraordinária do Conselho Municipal de do CACS - FUNDEB de Conceição do Coité - BA. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS-FUNDEB DE CONCEIÇÃO DO Coité-BA, no uso das atribuições, CONSIDERANDO a lei Federal nº14.113, de 25 de dezembro de 2020; CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 927, de 31de março de 2021; RESOLVE: Art. 1º Convocar a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Social do Fundo e Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS - FUNDEB de Conceição do Coité, que realizar-se-á no dia 23 de agosto de 2021 segunda-feira, às 14h00min. respeitando as orientações da OMS a reunião será transmitida pela plataforma do Google meet. O link será disponibilizado 30 min antes do início da reunião. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I – Leitura, votação E assinatura da ata reunião anterior; II – Comunicação da Presidência; III – Apresentação, pelos conselheiros, de comunicações, de cada seguimento; IV- Relatórios de correspondências e comunicações recebidas e expedidas; V – Ordem do dia, referente às matérias constantes na pauta da reunião; Situação dos Representantes de estudantes da Educação Pública Básica de Entidades Secundaristas; Prestação de contas dos Recursos do Fundo do CACS-FUNDEB relacionados aos triênios janeiro a março e abril a junho de 2021. VI – O que ocorrer. Art. 3º. Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité, 03 de agosto de 2021. ANA PAULA DE SOUZA OLIVEIRA Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social dos Profissionais da Educação – CACS - FUNDEB
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Página: 10 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Rua Castro Alves, n° 172 – Centro – Conceição do Coité-BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018/2021 03 de agosto de 2021 Dispõe sobre a reconvocação de reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso das atribuições, CONSIDERANDO a Lei Federal, nº 8.069, de 13 de julho de 1990; CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 884, de 20 de setembro de 2019; RESOLVE: Art. 1º Convocar a reunião ordinária do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité, que realizar-se-á no dia 05 de agosto de 2021 - quinta-feira, da 14h00min na Plataforma Google Meet devido a pandemia da Covid-19. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I. Informes; II. Leitura da ata anterior; III.Eleição para Escolha dos membros do Conselho Tutelar Suplente 2021; IV. Planejamento para o Plano de Recursos do Fundo da Criança e do Adolescente; V. O que o ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité, 03 de agosto de 2021. ANA PAULA DE SOUZA OLIVEIRA Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité - BA
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