Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 150
quarta-feira, 4 de agosto de 2021
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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA Em, 4 de agosto de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0150 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO Nº. 3274, DE 04 DE AGOSTO DE 2021. »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nos 049 A 058/2021. »PORTARIA Nº. 131, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 – SEC ADM. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 08/2021, DE 04 DE JULHO DE 2021. »ESCLARECIMENTO DA PÁGINA 5 DA EDIÇÃO Nº. 0147. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3274, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 Altera o Decreto nº 3258 de 28 de julho de 2021, na forma que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º O Decreto nº 3258 de 28 de julho de 2021, passa a vigorar com a seguinte modificação: “Art. 2º Ficam suspensos em todo o território do Município de Conceição do Coité/BA, até o dia 11/08/2021, os eventos e atividades com a presença de público superior a 200 (duzentas) pessoas, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais, realização de qualquer evento em chácaras, sítios ou afins, em logradouros públicos ou privados, solenidades de formatura, teatros, passeatas e afins. Parágrafo único. Em caso de descumprimento ao caput do artigo, será aplicada multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).” Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando mantidas todas as demais medidas constantes no Decreto nº 3258 de 28 de julho de 2021, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 04 de agosto de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 049/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 285/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: VAILSON FERREIRA MOTA, CPF Nº. 041.028.755-57. OBJETO: Contratação do “VAILSON LIAN” para realização da apresentação artística COITÉ LIVE MUSIC, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº929 DE 23/04/2021. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 04 de Agosto de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 050/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 286/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: GERSSONILTON MOTA DE JESUS, CPF Nº. 868.877.755-14. OBJETO: Contratação do “SINHO LINS” para realização da apresentação artística COITÉ LIVE MUSIC, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº929 DE 23/04/2021. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 04 de Agosto de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 051/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 287/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: AILTON VIZEK OLIVEIRA DA SILVA, CPF Nº. 291.954.115-34. OBJETO: Contratação do “VIZEK” para realização da apresentação artística COITÉ LIVE MUSIC, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº929 DE 23/04/2021. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 04 de Agosto de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 052/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 288/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ANTÔNIO JANILSON MASCARENHAS RAMOS JUNIOR,CNPJ Nº. 32.311.028/0001-36. OBJETO: Contratação do “DJ JUNINHO PERAZZA” para realização da apresentação artística COITÉ LIVE MUSIC, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº929 DE 23/04/2021. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 04 de Agosto de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 053/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 289/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ANTONIO ALMEIDA DOS SANTOS, CPF Nº. 017.713.985-40. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO “TOINHO SAN” PARA REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COITÉ LIVE MUSIC, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº929 DE 23/04/2021. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 04 de Agosto de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 054/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 290/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: FILARMÔNICA COITEENSE GENÉSIO BOAVENTURA, CNPJ Nº. 02. 497.245/0001-00. OBJETO: Contratação da “FILARMÔNICA” COITEENSE GENÉSIO BOAVENTURA ” para realização da apresentação artística COITÉ LIVE MUSIC, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº929 DE 23/04/2021. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 04 de Agosto de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 055/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 291/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ALBÉRICO ALAN MOTA DA SILVA, CPF Nº. 030.421.215-69. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE “CLEMILDA LIMA” PARA REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COITÉ LIVE MUSIC, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº929 DE 23/04/2021. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 04 de Agosto de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 056/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 292/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: WESLEY DA SILVA OLIVEIRA, CPF Nº. 062.998.555-33. OBJETO: Contratação de “WESLEY VILLAS” para realização da apresentação artística COITÉ LIVE MUSIC, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº929 DE 23/04/2021. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 04 de Agosto de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 057/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 293/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JAQUELINE DE OLIVEIRA SANTOS, CPF Nº. 054.016.815-77. OBJETO: Contratação de “RED LIPS” para realização da apresentação artística COITÉ LIVE MUSIC, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 929 DE 23/04/2021. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 04 de Agosto de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 058/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 294/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: WILLIANS OLIVEIRA SOUZA, CPF Nº. 047.596.025-42. OBJETO: Contratação de “WILLIAN PRETOH” para realização da apresentação artística COITÉ LIVE MUSIC, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 929 DE 23/04/2021. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 04 de Agosto de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 131, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 Coloca servidor à disposição da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Colocar o servidor JAKSON ALMEIDA FERREIRA, matrícula n. 3127/1, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento, à disposição da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Parágrafo único. A disponibilização de que trata esta Portaria terá efeito por tempo indeterminado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 04 de agosto de 2021. ARIEL CERQUEIRA RAMOS Secretário Municipal de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 Conselho Municipal de Juventude-CMJ de Conceição do Coité-BA Rua Porcina Rosa de Araújo, nº 70, Centro E-mail: conselhomunicipaldejuventudecoite@outlook.com EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2021 De 04 de julho de 2021 Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária do Conselho Municipal de Juventude de Conceição do Coité. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso das atribuições, CONSIDERANDO a Lei Federal de Juventude, nº 12.852, de 05 de agosto de 2013; CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 856, de 20 de setembro de 2018; RESOLVE: Art. 1º Convocar a reunião ordinária do Conselho Municipal de Juventude - CMJ de Conceição do Coité, que realizar-se-á no dia 09 de agosto de 2021– segunda-feira, às 14h. A reunião será realizada pela plataforma do Google meet em decorrência da Pandemia da Covid-19. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I- Informes; II- Leitura da ata anterior; III- Elaboração do Plano de Ação do CMJ 2021; IV- Apresentação da versão final do diagnóstico da juventude; V- O que ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité, 04 de agosto de 2021. Ian Gleizer Mascarenhas Lima Presidente do Conselho de Juventude - CMJ Praça Porcina Rosa Araújo, 70 – Centro – Conceição do Coité – BA. - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48730-000 – email:conselhomunicipaldejuventudecoite@outlook..com
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Página: 15 ESCLARECIMENTO DA PÁGINA 5 DA EDIÇÃO N°. 0147 Na Edição do Diário Oficial do Município n°. 0147, publicada em 30 de julho de 2021, a página 5 ficou em branco devido a uma quebra de página no sistema de editoração da edição, cuja página não contém qualquer publicação oficial, conforme segue.
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