Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 151
quinta-feira, 5 de agosto de 2021
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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA Em, 5 de agosto de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0151 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO Nº. 3275, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. »PORTARIAS Nos 132 E 133, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 – SEC ADM. »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / PP Nº. 030/2021. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / CREDENCIAMENTO Nº. 0017/2021. »EXTRATOS DE TERMO DE APOSTILAMENTO. »TERMO DE APOSTILAMENTO. »I TERMO DE ADITIVO DE INCLUSÃO DE SERVIÇO. »PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 139/2021. »EXTRATOS DE CONTRATOS – JULHO/2021. »RESOLUÇÕES CMS Nos 06, 07 E 10/2021 – SEC SAÚDE. »ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. »LICENÇA AMBIENTAL – SEC AGRI. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3275, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 Altera a composição da Comissão criada pela Portaria nº 845, de 15 de janeiro de 2021 conforme indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Artigo1º Fica designado o senhor Ariel Cerqueira Ramos, na qualidade de Secretário de Administração e Planejamento, para compor e presidir a Comissão criada pela Portaria (GP) nº 845, de 15 de janeiro de 2021 e alterada pela Portaria (GP) nº 1.190, de 02 de fevereiro de 2021 e pela Portaria (SEMAP) nº 16, de 09 de abril de 2021. Artigo 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria (SEMAP) nº 16, de 09 de abril de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 05 de agosto de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 132, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 Coloca servidor à disposição Procuradoria Jurídica do Município. da O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Colocar à disposição da Procuradoria Jurídica do Município o servidor JAKSON ALMEIDA FERREIRA, matrícula n. 3127/1, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento. Parágrafo único. A disponibilização de que trata esta Portaria terá efeito por tempo indeterminado. Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 131, de 04 de agosto de 2021. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 05 de agosto de 2021. ARIEL CERQUEIRA RAMOS Secretário Municipal de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 133, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 Concede férias regulamentares servidores municipais. a O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: I- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: ALÍ NEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D E F G H I 9513/1 9541/1 9520/1 9537/1 9488/1 9529/1 8431/1 9526/1 8048/1 Athier Charles Ferreira da Anunciação Rosineide Lima da Silva Edmilson de Almeida Maurina de Jesus Santos Silva Elvis da Silva Santos João Santos de Souza Ednalva Freitas de Moura Fabio de Oliveira Silva Rita Ferreira Mascarenhas 28/07/2019 a 27/07/2020 28/07/2020 a 27/07/2021 28/07/2019 a 27/07/2020 28/07/2019 a 27/07/2020 02/06/2020 a 01/06/2021 28/07/2019 a 27/07/2020 24/01/2018 a 23/01/2019 28/07/2020 a 27/07/2021 23/03/2018 a 22/03/2019 06/08/2021 a 05/09/2021 06/08/2021 a 05/09/2021 06/08/2021 a 05/09/2021 06/08/2021 a 05/09/2021 06/08/2021 a 05/09/2021 06/08/2021 a 05/09/2021 09/08/2021 a 08/09/2021 06/08/2021 a 05/09/2021 06/08/2021 a 05/09/2021 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 05 de agosto de 2021. ARIEL CERQUEIRA RAMOS Secretário Municipal de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial n.º 030/2021 Processo Adm. n.º 205/2021 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas do Pregão Presencial 030/2021. OBJETO: Aquisição de materiais descartáveis para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PP nº 030/2021 e ADJUDICO ao proponente ROQUE CORDEIRO ALIMENTÍCIOS, CNPJ: 40.629.095/0001-21 o valor R$ 176.900,00 (cento e setenta e seis mil e novecentos reais). Conceição do Coité, BA, 05/08/2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO: OBJETO: CREDENCIAMENTO No 0017/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0189/2021 CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COM RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS, E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. - ANAILDA LIMA DOS SANTOS MOTA 01220214523, 31.097.995/000184. LOTES 1,2, 3, 4, 5 e 6. - HI TECH INFORMÁTICA LTDA, 19.396.952/0001-02. LOTES 1,2, 3, 4, 5 e 6. - LUIZA MARIA OLIVEIRA MASCARENHAS & CIA LTDA ME, 12.580.234/0001-34. CREDENCIADAS: LOTES 1,2, 3, 4, 5 e 6. - MARILU SAMARA EVANGELISTA DAMIÃO 03829100523, 32.761.944/001-78. LOTES: 1,2, 3, 4, 5 e 6. - WORLD COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI, 19.796.664/0001-37. LOTES 1,2, 3, 4, 5 e 6. LOTE 01 – R$ 108.642,90 LOTE 02 – R$ 31.440,00 LOTES: LOTE 03 – R$ 14.623,73 LOTE 04 – R$ 169.346,67 LOTE 05 – R$ 75.984,00 LOTE 06 – R$ 253.832,33 Valor total estimado R$ 653.869,63 (SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E por lotes R$: SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). Período de validade: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021. Com base nas informações do processo 0189/2021 e considerando que as propostas CREDENCIADAS atenderam os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento nº 010/2021 e autorizo a contratação. CONCEIÇÃO DO COITÉ, 05 DE AGOSTO 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 245/2021 ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2021, PROCESSO ADM.: 0172/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., E A EMPRESA: JOSUEL ARAUJO OLIVEIRA EIRELI, CNPJ/MF sob nº.28.716.699/0001-00-PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2021, PROCESSO ADM.: 172/2021, OBJETO DO PRESENTE CONTRATO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 02-02- Gabinete do Prefeito 2090 - Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município 2034 – Manutenção do Gabinete do Prefeito 03-03 – Secretaria de Administração e Planejamento 2.003 – Manutenção da Secretaria de Administração e Planejamento 04-04 - Secretaria de Municipal Finanças 2008- Manutenção da Secretaria de Finanças 05-05 - Secretaria de Municipal de Saúde 2012 - Manutenção da Secretaria de Saúde 05.12- Fundo Municipal de Saúde 2022 -Manutenção dos serviços da Atenção Primária em Saúde 2026-Manutenção Serviços de Atenção Especializada 2023 - Manutenção do Serviços de Assistência Farmacêutica 2006 - Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 3.3.90.30.00 000 3.3.90.30.00 000 3.3.90.30.00 000 3.3.90.30.00 002 06.06 - Secretaria de Municipal de Educação Cultura e Esporte 2007 - Manutenção da Secretaria de Educação _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 2015-Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2136- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil 3.3.90.30.00 001 06.13 – Fundo Municipal de Cultura 2101 – Manutenção das Atividades e Ações Culturais 2240-Manutenção dos Espaços Culturais 3.3.90.30.00 000 06.14 – Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação 2241 – Manutenção das Atividades de Espaços e Desenvolvimento das Ações e Incentivo Esporte 3.3.90.30.00 000 07-07 - Secretaria de Municipal de Assistência Social 2040 – Manutenção da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social 07.15 - Fundo Municipal de Assistência Social 2237-Manutenção das Unidades de Assistência Social 3.3.90.30.00 08.08 - Secretaria de Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária 2004- Manutenção da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária 2032 - Manut. de Mercados, Açougues, Feiras e Centro de Abastecimento 3.3.90.30.00 000 09.09 -Secretaria de Municipal de Infraestrutura 2010- Manutenção da Secretaria de Infraestrutura 3.3.90.30.00 000 10.10- Secretaria de Municipal de Comunicação e Relações Institucionais 2078- Manutenção da Secretaria de Municipal de Comunicação e Relações Institucionais 3.3.90.30.00 000 11.11 - Secretaria de Municipal de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo 2231- Manutenção da Secretaria de Municipal de Industria, Comércio, Serviços e Turismo 3.3.90.30.00 000 _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 000
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 246/2021 ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2021, PROCESSO ADM.: 0172/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., E A EMPRESA: DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº. 13.721.964/0001-70, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2021, PROCESSO ADM.: 172/2021, OBJETO DO PRESENTE CONTRATO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 02-02- Gabinete do Prefeito 2090 - Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município 2034 – Manutenção do Gabinete do Prefeito 03-03 – Secretaria de Administração e Planejamento 2.003 – Manutenção da Secretaria de Administração e Planejamento 04-04 - Secretaria de Municipal Finanças 2008- Manutenção da Secretaria de Finanças 05-05 - Secretaria de Municipal de Saúde 2012 - Manutenção da Secretaria de Saúde 05.12- Fundo Municipal de Saúde 2022 -Manutenção dos serviços da Atenção Primária em Saúde 2026-Manutenção Serviços de Atenção Especializada 2023 - Manutenção do Serviços de Assistência Farmacêutica 2006 - Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde 06.06 - Secretaria de Municipal de Educação Cultura e Esporte 2007 - Manutenção da Secretaria de Educação 2015-Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2136- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil 06.13 – Fundo Municipal de Cultura 2101 – Manutenção das Atividades e Ações Culturais 2240-Manutenção dos Espaços Culturais ELEMENTO DESPESA 3.3.90.30.00 DE FONTE RECURSO 000 3.3.90.30.00 000 3.3.90.30.00 000 3.3.90.30.00 002 3.3.90.30.00 001 3.3.90.30.00 000 _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br DE
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 06.14 – Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação 2241 – Manutenção das Atividades de Espaços e Desenvolvimento das Ações e Incentivo Esporte 3.3.90.30.00 07-07 - Secretaria de Municipal de Assistência Social 2040 – Manutenção da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social 07.15 - Fundo Municipal de Assistência Social 2237-Manutenção das Unidades de Assistência Social 3.3.90.30.00 08.08 - Secretaria de Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária 2004- Manutenção da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária 2032 - Manut. de Mercados, Açougues, Feiras e Centro de Abastecimento 3.3.90.30.00 000 09.09 -Secretaria de Municipal de Infraestrutura 2010- Manutenção da Secretaria de Infraestrutura 3.3.90.30.00 000 10.10- Secretaria de Municipal de Comunicação e Relações Institucionais 2078- Manutenção da Secretaria de Municipal de Comunicação e Relações Institucionais 3.3.90.30.00 000 11.11 - Secretaria de Municipal de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo 2231- Manutenção da Secretaria de Municipal de Industria, Comércio, Serviços e Turismo 3.3.90.30.00 000 000 000 _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 247/2021 ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2021, PROCESSO ADM.: 0172/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., E A EMPRESA: DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - CNPJ/MF sob nº.37.227.550/0001-58-PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2021, PROCESSO ADM.: 172/2021, OBJETO DO PRESENTE CONTRATO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO FONTE DE DE DESPESA RECURSO 02-02- Gabinete do Prefeito 2090 - Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município 2034 – Manutenção do Gabinete do Prefeito 03-03 – Secretaria de Administração e Planejamento 2.003 – Manutenção da Secretaria de Administração e Planejamento 04-04 - Secretaria de Municipal Finanças 2008- Manutenção da Secretaria de Finanças 05-05 - Secretaria de Municipal de Saúde 2012 - Manutenção da Secretaria de Saúde 05.12- Fundo Municipal de Saúde 2022 -Manutenção dos serviços da Atenção Primária em Saúde 2026-Manutenção Serviços de Atenção Especializada 2023 - Manutenção do Serviços de Assistência Farmacêutica 2006 - Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde 06.06 - Secretaria de Municipal de Educação Cultura e Esporte 2007 - Manutenção da Secretaria de Educação 2015-Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 3.3.90.30.00 000 3.3.90.30.00 000 3.3.90.30.00 000 3.3.90.30.00 002 3.3.90.30.00 001 _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 2136- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil 06.13 – Fundo Municipal de Cultura 2101 – Manutenção das Atividades e Ações Culturais 2240-Manutenção dos Espaços Culturais 3.3.90.30.00 000 06.14 – Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação 2241 – Manutenção das Atividades de Espaços e Desenvolvimento das Ações e Incentivo Esporte 3.3.90.30.00 000 07-07 - Secretaria de Municipal de Assistência Social 2040 – Manutenção da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social 07.15 - Fundo Municipal de Assistência Social 2237-Manutenção das Unidades de Assistência Social 3.3.90.30.00 08.08 - Secretaria de Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária 2004- Manutenção da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária 2032 - Manut. de Mercados, Açougues, Feiras e Centro de Abastecimento 3.3.90.30.00 000 09.09 -Secretaria de Municipal de Infraestrutura 2010- Manutenção da Secretaria de Infraestrutura 3.3.90.30.00 000 10.10- Secretaria de Municipal de Comunicação e Relações Institucionais 2078- Manutenção da Secretaria de Municipal de Comunicação e Relações Institucionais 3.3.90.30.00 000 11.11 - Secretaria de Municipal de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo 2231- Manutenção da Secretaria de Municipal de Industria, Comércio, Serviços e Turismo 3.3.90.30.00 000 000 _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 205/2021 ORIUNDO DA DISPENSA Nº. 118/2021, PROCESSO ADM.: 0180/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CNPJ SOB Nº. 13.843.842/0001-57/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11734.182/0001-40 E A EMPRESA: SAÚDE MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ/MF Nº 40.040.193/0001-29. DISPENSA Nº. 0118/2021, PROCESSO ADM.: 0180/2021, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RADIOLÓGICOS PARA FUNCIONAMENTO DO APARELHO DE RAIO-X DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA. OBJETO:INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REALIZA-SE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2021, CUJO OBJETIVO É A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RADIOLÓGICOS PARA FUNCIONAMENTO DO APARELHO DE RAIO-X, CONFORME O ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE: ÓRGÃO FUNCIONAL ELEMENTO DE DESPESA 05.05 - SECRETARIA 2012 - MANUTENÇÃO 339030 MUNICIPAL DE SAÚDE DA SECRETARIA DE MATERIAL SAÚDE DE CONSUMO FONTE DE RECURSO 002 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 01 DE JULHO DE 2021. _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL I TERMO DE ADITIVO DE INCLUSÃO DE SERVIÇO CONTRATO ADITADO Nº 11/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE CONTRATO E NA PROPOSTA DE PREÇOS APRESENTADA PELA CONTRATADA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº. 40.521.585/0001-00, OBJETO DO ADITAMENTO: NA HIPÓTESE PREVISTA NO ART. 65, § 1º DA LEI 8.666/93,FICA INCLUSO AO CONTRATO Nº 11/2021 O SERVIÇO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS CAIXAS ESCOLARES NO OBJETO DO CONTRATO SUPRACITADO, COM ACRÉSCIMO DO VALOR DE R$ 3.000,00(TRÊS MIL REAIS), MENSAIS AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO. 1.1 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1.2 SECRETARIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 06.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE 2007- EDUCAÇÃO E CULTURA E ESPORTE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO ELEMENTO FONTE DE DESPESA RECURSO 39035 01 DA CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 26 DE JULHO DE 2021. _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br DE
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL I - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 139/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2021 - PROCESSO ADM.:0151/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 FARBRINDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP CNPJ N.º 18.111.373/0001-03 OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESPECÍFICOS, DE ACORDO COM EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA BASE DESCENTRALIZADORA DO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU). OBJETO DO ADITAMENTO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO POR 90(NOVENTA) DIAS COM INÍCIO EM 03/08/2021 E PRAZO FINAL PREVISTO PARA 03/11/2021. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 30 DE JULHO DE 2021. _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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CREDENCIAMENTO 010/2021 CREDENCIAMENTO 010/2021 CREDENCIAMENTO 011/2021 MODALIDADE 136/2021 136/2021 0138/2021 PROCESSO 01/07/2021 01/07/2021 01/07/2021 DATA DO CONTRATO 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES 31/12/2021 PRAZO LOTE 01 R$ 24.610,00 LOTE 01 R$ 24.610,00 R$ 140.450,00 VALOR DO CONTRATO COITÉ COMÉRCIO E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA CNPJ Nº 63.270.144/0001-88 LR ALUGUEL DE MAQUINAS E SERVIÇOS EIRELI CNPJ 41.179.786/0001-33 FRAGOSO SERVIÇOS E DIAGNÓSTICOS LTDA - CNPJ Nº 19.396.884/0001-73 FORNECEDOR EXTRATOS DE CONTRATOS - JULHO/2021 CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA EMISSÃO DE LAUDOS DE CITOPATOLÓGICOS CÉRVICOVAGINAL/MICROFLORA DE MATERIAL ENCAMINHADOS PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITALE SEUS ANEXOS CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MÁQUINAS (COM CONDUTOR/OPERADOR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO PARA LOTE 01. CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MÁQUINAS (COM CONDUTOR/OPERADOR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO PARA LOTE 01. OBJETO _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 232/2021 231/2021 230/2021 NÚMERO DO CONTRATO CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 16
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CREDENCIAMENTO 010/2021 CREDENCIAMENTO 010/2021 CREDENCIAMENTO 010/2021 CREDENCIAMENTO 010/2021 136/2021 136/2021 136/2021 136/2021 01/07/2021 01/07/2021 01/07/2021 01/07/2021 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES LOTE 04 R$ 225.000,00 LOTE 03 R$ 21.250,00 LOTE 03 R$ 21.250,00 LOTE 01 R$ 24.610,00 LOTE 06 R$ 46.690,00 TOTAL DOS LOTES R$ 71.300,00 KARIZE OLIVEIRA GOMES00027875555 CNPJ Nº 18.959.418/0001-96 E. M LOCAÇÃO DE MÁQUINAS CNPJ Nº 22.344.896/0001-69 ANTONIO IZÍDIO DE OLIVEIRA DE COITÉ ME - CNPJ Nº 02.259.385/0001-31 M. M. EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ Nº 23.654.830/0001-38 CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MÁQUINAS (COM CONDUTOR/OPERADOR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO PARA OS LOTES 01 E 06. CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MÁQUINAS (COM CONDUTOR/OPERADOR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO PARA LOTE 03. CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MÁQUINAS (COM CONDUTOR/OPERADOR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO PARA LOTE 03. CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MÁQUINAS (COM CONDUTOR/OPERADOR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO PARA LOTE 04. _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 236/2021 235/2021 234/2021 233/2021 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 17
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PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021 CREDENCIAMENTO 010/2021 CREDENCIAMENTO 010/2021 CREDENCIAMENTO 010/2021 135/2021 136/2021 136/2021 136/2021 01/07/2021 01/07/2021 01/07/2021 01/07/2021 60(SESSENTA) DIAS 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES 12(DOZE) MESES DOS R$ 03 LOTE II 448.700,00 LOTE 06 46.620,00 R$ R$ LOTE 01 R$ 24.610,00 LOTE 02 R$ 300.000,00 LOTE 03 R$ 21.250,00 LOTE 04 R$ 225.000,00 LOTE 05 R$ 228.000,00 LOTE 06 R$ 46.690,00 TOTAL DOS LOTES R$ 845.550,00 LOTE 01 24.610,00 LOTE 21.250,00 TOTAL LOTES 45.860,00 OLIVEIRA SANTANA VIA MONDO AUTOMOVEIS E PEÇAS LTDA CNPJ 00.836.902/000104 BERGSON DE 00606961500 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, SERVIÇOS E EMPREEENDIMENTOS FLORESTA EIRELI CNPJ Nº 12.370.894/0001-90 JOSÉ VITOR FERREIRA MASCARENHAS OLIVEIRA 96908718549 - CNPJ Nº 42.160.800/0001-10 CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MÁQUINAS (COM CONDUTOR/OPERADOR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO PARA LOTE 06. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS 0 KM (ZERO QUILÔMETRO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MÁQUINAS (COM CONDUTOR/OPERADOR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO PARA OS LOTES 01 A 06. CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MÁQUINAS (COM CONDUTOR/OPERADOR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO PARA OS LOTES 01 E 03. _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 240/2021 239/2021 238/2021 237/2021 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 18
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PREGÃO PRESENCIAL 011/2021 PREGÃO PRESENCIAL 011/2021 PREGÃO PRESENCIAL 011/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 134/2021 141/2021 141/2021 141/2021 226/2021 01/07/2021 01/07/2021 01/07/2021 01/07/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 90(NOVENTA) DIAS R$ 89.650,00 R$ 450.100,00 R$ 425.000,00 TOTAL 4.200,00 MENSAL: 1.400,00 R$ R$ GORDIANO CPF BERGSON DE OLIVEIRA SANTANA -CNPJ Nº 15.369.551/0001-02 ASM COMÉRCIO DE PNEUS LUBRIFICANTES E SERVIÇOS DE BALANCEAMENTO E MECANICA - CNPJ Nº 33.164.238/0001-01 NILTON CAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ 10.444.392/0001-31 WDILSON NUNES 210.775.925-15 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS E PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E DA PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA, QUE INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO, RESPECTIVAMENTE. LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PEDRO FERREIRA N° 10, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO BALÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DESTE MUNICÍPIO, ENQUANTO O NOVO IMÓVEL É ADAPTADO PARA ATENDER AS DEMANDAS. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS E PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS E PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 244/2021 243/2021 242/2021 241/2021 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 19
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DE Nº DISPENSA DE LICITAÇÃO 121/2021 DISPENSA LICITAÇÃO 131/2021 PREGÃO PRESENCIAL 017/2021 PREGÃO PRESENCIAL 017/2021 PREGÃO PRESENCIAL 017/2021 183/2021 0214/2021 0172/2021 0172/2021 0172/2021 01/07/2021 01/07/2021 01/07/2021 01/07/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 17.531,70 R$ 14.838,00 R$ 904.000,00 R$ 178.499,96 R$ 1.121.100,00 OSMOSE REVERSE DESALINIZADORES LTDA - CNPJ 03.726.103/0001-21 JACOBINA E COELHO PANIFICADORA LTDA - CNPJ 35.705.034/0001-66 DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI CNPJ Nº 37.227.550/0001-58 DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ Nº 13.721.964/0001-70 JOSUEL ARAUJO OLIVEIRA EIRELI CNPJ Nº 28.716.699/0001-00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PRA MANUTENÇÃO EM POÇOS ARTESIANOS. AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 249/2021 248/2021 247/2021 246/2021 245/2021 01/07/2021 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 20
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INEXIGIBILIDADE 011/2021 Nº PREGÃO PRESENCIAL 021/2021 PREGÃO PRESENCIAL 021/2021 PREGÃO PRESENCIAL 025/2021 0217/2021 0194/2021 0194/2021 0201/2021 06/07/2021 06/07/2021 06/07/2021 06/07/2021 30 DIAS (TRINTA) 31/12/2021 31/12/2021 12 MESES R$ 2.500,00 R$ 192.760,00 R$ 1.390.005,00 R$ 92.800,00 DJIME ARAÚJO DE 074.615.615-45 OLIVEIRA - CPF LOJÃO LUKEL - JAILSON SOUSA DOS SANTOS CNPJ Nº 37.860.338/0001-23 EURIANA FABRICAÇÃO DE ROUPAS EIRELI ME - 26.775.579/0001-58 TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 08.624.847/0001-59 AQUISIÇÃO LENÇÓIS E TOALHAS PARA A MATERNIDADE, E FARDAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, "DJIME ARAÚJO", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 11/07/2021 ÀS 20:30H AQUISIÇÃO LENÇÓIS E TOALHAS PARA A MATERNIDADE, E FARDAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES DAS UNIDADES BÁSICAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (RETAGUARDA COVID-19) E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 253/2021 252/2021 251/2021 250/2021 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 21
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INEXIGIBILIDADE 015/2021 INEXIGIBILIDADE 014/2021 INEXIGIBILIDADE 013/2021 INEXIGIBILIDADE Nº012/2021 Nº Nº Nº 0221/2021 0220/2021 219/2021 0218/2021 06/07/2021 06/07/2021 06/07/2021 06/07/2021 30 DIAS 30 DIAS 30 DIAS 30 DIAS (TRINTA) (TRINTA) (TRINTA) (TRINTA) R$ 1.500,00 R$ 2.500,00 R$ 1.500,00 R$ 4.500,00 FLÁVIO ARAÚJO DA SILVA CPF 049.367.62520 NAÉRCIO MOTA DA SILVA - CPF 004.839.01512 GENIELE LAUANDA SANTOS DO CARMO CPF Nº 073.708.855-93 ENOQUE FERREIRA DO NASCIMENTO CPF Nº 021.609.475-28 CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, "NAÉRCIO CORTEZ", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LAVI LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 09/07/2021 ÀS 20:30H CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, "FLÁVIO ARAÚJO", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 10/07/2021 ÀS 19:00H. CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, "FORRÓ KANGAIA DE OURO", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 09/07/2021 ÀS 21:30H CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, "DUO NIÑAS", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 09/07/2021 ÀS 19:00H. _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 257/2021 256/2021 255/2021 254/2021 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 22
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INEXIGIBILIDADE 019/2021 INEXIGIBILIDADE 018/2021 INEXIGIBILIDADE 017/2021 INEXIGIBILIDADE 016/2021 Nº Nº Nº Nº 225/2021 224/2021 223/2021 0222/2021 06/07/2021 06/07/2021 06/07/2021 06/07/2021 30 DIAS 30 DIAS 30 DIAS 30 DIAS (TRINTA) (TRINTA) (TRINTA) (TRINTA) R$ 4.500,00 R$ 1.500,00 R$ 4.500,00 R$ 2.500,00 NATALY DE OLIVEIRA NUNES - 040.418.67509 DEIVIT LINHARES DE OLIVEIRA - CPF 050.730.795-07 LUÍZ VANDERLEI DE ALMEIDA - CPF 717.285.465-91 HUDSON DA SILVA DOS ANJOS - CPF 087.175.515-79 CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, "BANDA OS METAIS", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 11/07/2021 ÀS CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, "DJ DEVINHO", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 11/07/2021 ÀS 19:00H. CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, "BANDA BRUMALVE", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 10/07/2021 ÀS 21:30H. CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, "HUDSON MARULA", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 10/07/2021 ÀS 20:30H. _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 261/2021 260/2021 259/2021 258/2021 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 23
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CREDENCIAMENTO 015/2021 CREDENCIAMENTO 015/2021 DISPENSA LICITAÇÃO 137/2021 DE Nº 187/2021 187/2021 229/2021 06/07/2021 06/07/2021 06/07/2021 31/12/2021 31/12/2021 15(QUINZE) DIAS LOTES: 01 R$ 3.900,00 02 R$ 2.100,00 03 R$ 2.600,00 04 R$ 2.100,00 TOTAL R$ 10.700,00 LOTES: 01 R$ 3.900,00 02 R$ 2.100,00 03 R$ 2.600,00 04 R$ 2.100,00 TOTAL R$ 10.700,00 R$ 17.588,00 JOSÉ LOPES 42.143.795/0001-37 FR TECNOLOGIA 41.920.402/0001-91 - RODRIGUES LTDA CNPJ CNPJ AFO RODRIGUES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 07.836.272/0001-75 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO INSTITUCIONAL EM COMEMORAÇÃO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA., CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE CONTRATO E NA PROPOSTA DE PREÇOS APRESENTADA PELA CONTRATADA CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MONTAGEM DA ESTRUTURA DE TRANSMISSÃO DAS LIVES, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 929 DE 23 DE ABRIL DE 2021 E DECRETO Nº 3149 DE 26 DE MAIO DE 2021, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MONTAGEM DA ESTRUTURA DE TRANSMISSÃO DAS LIVES, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 21:30H _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 264/2021 263/2021 262/2021 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 24
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CREDENCIAMENTO 015/2021 CREDENCIAMENTO 015/2021 187/2021 187/2021 06/07/2021 06/07/2021 31/12/2021 31/12/2021 LOTES: 01 R$ 3.900,00 02 R$ 2.100,00 TOTAL R$ 6.000,00 LOTES: 01 R$ 3.900,00 02 R$ 2.100,00 03 R$ 2.600,00 04 R$ 2.800,00 TOTAL R$ 11.400,00 VALDINETE ARAUJO RAMOS CNPJ Nº 14.827.359/0001-41 MARIO WANDERLEY DE ALMEIDA JUNIOR CNPJ 41.245.114/0001-89 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MONTAGEM DA ESTRUTURA DE TRANSMISSÃO DAS LIVES, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 929 DE 23 DE ABRIL DE 2021 E DECRETO Nº 3149 DE 26 DE MAIO DE 2021, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MONTAGEM DA ESTRUTURA DE TRANSMISSÃO DAS LIVES, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 929 DE 23 DE ABRIL DE 2021 E DECRETO Nº 3149 DE 26 DE MAIO DE 2021, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS Nº 929 DE 23 DE ABRIL DE 2021 E DECRETO Nº 3149 DE 26 DE MAIO DE 2021, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 266/2021 265/2021 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 25
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CREDENCIAMENTO 015/2021 CREDENCIAMENTO 015/2021 CREDENCIAMENTO 015/2021 187/2021 187/2021 187/2021 06/07/2021 06/07/2021 06/07/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 LOTES: 01 R$ 3.900,00 02 R$ 2.100,00 03 R$ 2.600,00 04 R$ 2.800,00 TOTAL R$ 11.400,00 LOTES: 01 R$ 3.900,00 02 R$ 2.100,00 03 R$ 2.600,00 04 R$ 2.100,00 TOTAL R$ 10.700,00 LOTES: 01 R$ 3.900,00 02 R$ 2.100,00 03 R$ 2.600,00 04 R$ 2.100,00 TOTAL R$ 10.700,00 DE MARCOS ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA CNPJ 30.364.315/0001-89 AFO RODRIGUES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ 07.836.272/0001-75 GLEIDSON RONIERE MOREIRA SANTANA CNPJ 19.704.367/0001-14 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MONTAGEM DA ESTRUTURA DE TRANSMISSÃO DAS LIVES, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 929 DE 23 DE ABRIL DE 2021 E DECRETO Nº 3149 DE 26 DE MAIO DE 2021, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MONTAGEM DA ESTRUTURA DE TRANSMISSÃO DAS LIVES, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 929 DE 23 DE ABRIL DE 2021 E DECRETO Nº 3149 DE 26 DE MAIO DE 2021, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MONTAGEM DA ESTRUTURA DE TRANSMISSÃO DAS LIVES, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 929 DE 23 DE ABRIL DE 2021 E DECRETO Nº 3149 DE 26 DE MAIO DE 2021, DE ACORDO COM AS _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 269/2021 268/2021 267/2021 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 26
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CREDENCIAMENTO 015/2021 CREDENCIAMENTO 015/2021 187/2021 187/2021 06/07/2021 06/07/2021 31/12/2021 31/12/2021 LOTE: 03 R$ 2.600,00 LOTE: 03 R$ 2.600,00 RILDO MACIEL 19.938.629/0001-05 MARTINS ANDRÉ DE CERQUEIRA 29.304.470/0001-20 CNPJ LOPES NO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MONTAGEM DA ESTRUTURA DE TRANSMISSÃO DAS LIVES, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 929 DE 23 DE ABRIL DE 2021 E DECRETO Nº 3149 DE 26 DE MAIO DE 2021, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MONTAGEM DA ESTRUTURA DE TRANSMISSÃO DAS LIVES, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 929 DE 23 DE ABRIL DE 2021 E DECRETO Nº 3149 DE 26 DE MAIO DE 2021, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES EDITAL E SEUS ANEXOS _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 280/0021 279/2021 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 27
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CREDENCIAMENTO 015/2021 CREDENCIAMENTO 015/2021 CREDENCIAMENTO 015/2021 187/2021 187/2021 187/2021 06/07/2021 06/07/2021 06/07/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 LOTES: 01 R$ 3.900,00 02 R$ 2.100,00 03 R$ 2.600,00 04 R$ 2.800,00 TOTAL R$ 11.400,00 LOTES: 01 R$ 3.900,00 02 R$ 2.100,00 03 R$ 2.600,00 04 R$ 2.100,00 TOTAL R$ 10.700,00 LOTES: 01 R$ 3.900,00 02 R$ 2.100,00 03 R$ 2.600,00 04 R$ 2.100,00 TOTAL R$ 10.700,00 - EDELVAN SOUZA SANTOS 04158538506 CNPJ 41.079.587/0001-53 SANDRO DA CUNHA SOUZA 01265120510 CNPJ 17.619.642/0001-76 JOSEVALDO DE ALMEIDA SILVA 01302848585 CNPJ 18.104.849/0001-70 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MONTAGEM DA ESTRUTURA DE TRANSMISSÃO DAS LIVES, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 929 DE 23 DE ABRIL DE 2021 E DECRETO Nº 3149 DE 26 DE MAIO DE 2021, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MONTAGEM DA ESTRUTURA DE TRANSMISSÃO DAS LIVES, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 929 DE 23 DE ABRIL DE 2021 E DECRETO Nº 3149 DE 26 DE MAIO DE 2021, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MONTAGEM DA ESTRUTURA DE TRANSMISSÃO DAS LIVES, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 929 DE 23 DE ABRIL DE 2021 E DECRETO Nº 3149 DE 26 DE MAIO DE 2021, DE ACORDO COM AS _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 283/2021 282/2021 281/2021 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 28
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CREDENCIAMENTO 015/2021 CREDENCIAMENTO 015/2021 187/2021 187/2021 06/07/2021 06/07/2021 31/12/2021 31/12/2021 LOTE: 03 R$ 2.600,00 LOTE: 03 R$ 2.600,00 THOMAS RODRIGUES FERREIRA 06835989530 CNPJ 18.364.541/0001-64 GILSIMAR DE LAMEIDA SILVA 98195360572 CNPJ 17.348.274/0001-79 NO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MONTAGEM DA ESTRUTURA DE TRANSMISSÃO DAS LIVES, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 929 DE 23 DE ABRIL DE 2021 E DECRETO Nº 3149 DE 26 DE MAIO DE 2021, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MONTAGEM DA ESTRUTURA DE TRANSMISSÃO DAS LIVES, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 929 DE 23 DE ABRIL DE 2021 E DECRETO Nº 3149 DE 26 DE MAIO DE 2021, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES EDITAL E SEUS ANEXOS _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 285/2021 284/2021 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 29
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DISPENSA LICITAÇÃO 136/2021 CREDENCIAMENTO 015/2021 CREDENCIAMENTO 015/2021 DE Nº 0228/2021 187/2021 187/2021 15/07/2021 06/07/2021 06/07/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 3.490,00 LOTE: 03 R$ 2.600,00 LOTE: 03 R$ 2.600,00 DIGITALSINGN CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA - CNPJ Nº 16.894.782/0001-90 LAIZILA VIEIRA SANTOS 07366848590 CNPJ 34.777.139/0001-68 ANDERSON OLIVEIRA SILVA 08440978537 CNPJ 30.011.259/0001-07 AQUSIÇÃO DE CERTIFCADOS DIGITAIS ECPF A3 COM TOKEN PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MONTAGEM DA ESTRUTURA DE TRANSMISSÃO DAS LIVES, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 929 DE 23 DE ABRIL DE 2021 E DECRETO Nº 3149 DE 26 DE MAIO DE 2021, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MONTAGEM DA ESTRUTURA DE TRANSMISSÃO DAS LIVES, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 929 DE 23 DE ABRIL DE 2021 E DECRETO Nº 3149 DE 26 DE MAIO DE 2021, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 288/2021 287/2021 286/2021 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 30
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INEXIGIBILIDADE 020/2021 INEXIGIBILIDADE 026/2021 INEXIGIBILIDADE 025/2021 INEXIGIBILIDADE 024/2021 Nº Nº Nº Nº 244/2021 250/2021 249/2021 248/2021 15/07/2021 15/07/2021 15/07/2021 15/07/2021 30 DIAS 30 DIAS 30 DIAS 30 DIAS (TRINTA) (TRINTA) (TRINTA) (TRINTA) R$ 4.500,00 R$ 1.500,00 R$ 2.500,00 R$2.500,00 SANTOS CARMO CPF JOSÉ CARNEIRO DOS SANTOS 500.549.535-53 - CPF GENIVALDO JOSÉ DE BOA JÚNIOR - CPF 108.160.645-20 VLADSON BORGES DE MATOS JUNIOR 06935928508 - CNPJ Nº 29.360.410/0001-25 ANDREI DOS 090.290.575-99 CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, " EDU HEBERT", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 16/07/2021 ÀS 21:30H. CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, "VLADSON JÚNIOR", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 18/07/2021 ÀS 20:30H CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, "KAIO", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 18/07/2021 ÀS 19:00H. CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, "ANDREY NOVAES", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 17/07/2021 ÀS 20:30H. _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 292/2021 291/2021 290/2021 289/2021 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 31
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INEXIGIBILIDADE 027/2021 INEXIGIBILIDADE 023/2021 INEXIGIBILIDADE 022/2021 INEXIGIBILIDADE 021/2021 Nº Nº Nº Nº 251/2021 247/2021 246/2021 245/2021 15/07/2021 15/07/2021 15/07/2021 15/07/2021 30 DIAS 30 DIAS 30 DIAS 30 DIAS (TRINTA) (TRINTA) (TRINTA) (TRINTA) R$ 4.500,00 R$ 4.500,00 R$ 1.500,00 R$ 2.500,00 JOZELIA ALMEIDA 892.082.505-04 CEDRAZ - CPF GENIVALDO MOTA DE ALMEIDA - CPF 041.777.375-77 CARLOS CAIQUE LIMA DOS SANTOS - CPF 448.539.078-07 MARIANA DE MATOS NASCIMENTO - CPF 088.108.245-71 CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, "XODÓ NORDESTINO", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 18/07/2021 ÀS CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, "GABRIEL CHAONDA", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 16/07/2021 ÀS 19:00H.. CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, "DJ KAIK", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 16/07/2021 ÀS 19:00H.. CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, "MARIANA MATOS", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 16/07/2021 ÀS 20:30H. _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 296/2021 295/2021 294/2021 293/2021 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 32
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DE Nº Nº PREGÃO PRESENCIAL 020/2021 PREGÃO PRESENCIAL 020/2021 DISPENSA LICITAÇÃO 145/2021 INEXIGIBILIDADE 028/2021 190/2021 190/2021 257/2021 252/2021 22/07/2021 22/07/2021 19/07/2021 15/07/2021 (TRINTA) 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 30 DIAS R$ 183.400,00 R$ 59.925,00 R$ 32.895,55 R$ 1.500,00 DA SILVA CNPJ JFY COMÉRCIO DE GÁS EIRELI CNPJ 26.399.657/0001-67 MALAQUIAS COMERCIO DE GÁS LTDA CNPJ 11.163.308/0001-74 ELIETO JUNQUEIRA 40.878.002/0001-00 ALÂYNE RIOS PINHO CPF 074.110.395-86 AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP) E BOTIJÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, VASILHAMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DESTE MUNICÍPIO CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, "ALÂYNE RIOS", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 18/07/2021 ÀS 21:30H. 21:30H. _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 300/2021 299/2021 298/2021 297/2021 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 33
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INEXIGIBILIDADE 35/2021 INEXIGIBILIDADE 34/2021 INEXIGIBILIDADE 32/2021 INEXIGIBILIDADE 30/2021 Nº Nº Nº Nº 264/2021 263/2021 261/2021 259/2021 22/07/2021 22/07/2021 22/07/2021 22/07/2021 30 DIAS 30 DIAS 30 DIAS 30 DIAS (TRINTA) (TRINTA) (TRINTA) (TRINTA) R$ 1.500,00 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00 R$ 4.500,00 EVERALDO DE SENA RAMOS - CPF 30.556.081/0001-71 RAFAEL BARRETO DOS SANTOS CPF 582.021.615-68 PEDRO PAULO SILVA MACIEL 011.791.85552 IVANILDO BARRETO DOS SANTOS - CNPJ 27.609.839/0001-88 CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, "CANARINHO FILHO", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 24/07/2021 ÀS 21:30H CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, "BANDA NO APÊ", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 23/07/2021 ÀS 19:00H CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, "RAFAEL BARRETO", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 25/07/2021 ÀS 17:00H. CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, "REAL DOS TECLADOS", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 24/07/2021 ÀS 19:00H _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 306/2021 305/2021 303/2021 301/2021 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 34
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Nº Nº INEXIGIBILIDADE 042/2021 Nº DISPENSA DE LICITAÇÃO 0146/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 0138/2021 INEXIGIBILIDADE 36/2021 INEXIGIBILIDADE 37/2021 274/2021 267/2021 0241/2021 265/2021 266/2021 29/07/2021 23/07/2021 23/07/2021 22/07/2021 22/07/2021 (TRINTA) (TRINTA) 30 DIAS (TRINTA) 30(TRINTA) DIAS 60 DIAS 30 DIAS 30 DIAS R$ 2.500,00 R$ 17.530,00 R$ 17.500,00 R$ 2.500,00 R$ 2.500,00 JESUS CRUZ CPF NICOLAS RODRIGUES DA SILVA- CPF 032.903.485-55 GENILSON LIMA DOS SANTOS - LIMA PRÉMOLDADOS Nº 32.044.589/0001-16 EMEG - EMPRESA DE MANUTENÇÃO ELETRICA EIRELI - CNPJ 04.425.091/0001-68 RONALDO DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF 018.933.675-76 FERNANDO DE 059.429.605-69 CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, " DUO SONIC", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE AQUISIÇÃO DE PISO DE LAJOTA TIPO PATUA EM CONCRETO E MEIO FIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COM CESTO AÉREO ISOLADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, "WILLIAN MORENO", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 24/07/2021 ÀS 20:30H CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, "RONALDO DOS SANTOS", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 23/07/2021 ÀS 20:30H _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 311/2021 310/2021 309/2021 308/2021 307/2021 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 35
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INEXIGIBILIDADE 043/2021 INEXIGIBILIDADE 040/2021 INEXIGIBILIDADE 038/2021 Nº Nº Nº 275/2021 272/2021 0270/2021 29/07/2021 29/07/2021 29/07/2021 30 DIAS 30 DIAS 30 DIAS (TRINTA) (TRINTA) (TRINTA) R$ 2.500,00 R$ 4.500,00 R$ 2.500,00 DE JESUS- CPF MARCOS BARRETO DOS SANTOS- CPF 391.290.555-04 EVANILDO DA SILVA LIMA- CPF 045.048.66560 DENUSIA ARAUJO 034.066.925-08 CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, "MIUDINHO PASSARINHO", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 31/07/2021 ÀS 19:00H CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, "DENY ARAUJO", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 30/07/2021 ÀS 20:30H CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, "WAN LIMA", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 30/07/2021 ÀS 21:30H. MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 31/07/2021 ÀS 19:30H _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 315/2021 313/2021 312/2021 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 36
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INEXIGIBILIDADE 045/2021 INEXIGIBILIDADE 046/2021 INEXIGIBILIDADE 044/2021 INEXIGIBILIDADE 041/2021 Nº Nº Nº Nº 277/2021 278/2021 276/2021 273/2021 29/07/2021 29/07/2021 29/07/2021 29/07/2021 30 DIAS 30 DIAS 30 DIAS 30 DIAS (TRINTA) (TRINTA) (TRINTA) (TRINTA) R$ 4.500,00 R$ 2.500,00 R$ 1.500,00 R$ 4.500,00 DE DOS SANTANA- SANTOS- CPF CPF MIQUÉIAS ALMEIDA 34.797.853/0001-18 OLIVEIRA- CNPJ DIÓGENES DE LIMA SENA- CPF 022.682.62529 JEFSON RAMOS 959.626.205-00 EUGÊNIO LOPES 619.110.385-91 CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, "EUGÊNIO BRASIL", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 31/07/2021 ÀS 21:30H CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, "NINHO SANTANA", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 01/08/2021 ÀS 17:00H CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, " DYL LIMA", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 01/08/2021 ÀS 18:30H CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, "MIQUÉIAS ALMEIDA", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 01/08/2021 ÀS 19:30H _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 319/2021 318/2021 317/2021 316/2021 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 37
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INEXIGIBILIDADE 048/2021 INEXIGIBILIDADE 047/2021 Nº Nº 281/2021 280/2021 29/07/2021 29/07/2021 30 DIAS 30 DIAS (TRINTA) (TRINTA) R$ 200,00 R$ 200,00 LUIZ HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA- CPF 085.243.995-46 YASMIM ARAÚJO DO NASCIMENTO- CPF 069.545.755-18 CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO DO POETA, "LUIZ HENRIQUE", PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 31/07/2021 ÀS 19:00H. CONTRATAÇÃO DA POETISA, "YAS ARAÚJO", PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 01/08/2021 ÀS 19:00H. _______________________________________________________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 321/2021 320/2021 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 38
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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Conceição do Coité, 16 de julho de 2021. R E S O L U Ç Ã O CMS Nº 06/2021 (Retificação por erro material da emitida em 11 de julho de 2021) Aprova a Tabela de Preços de Procedimentos, Consultas, Exames e Cirurgias de Média Complexidade. O Presidente do Conselho Municipal de Saúde em exercício no uso de suas atribuições legais, e considerando o decidido em reunião plenária do CMS do dia 11 de junho de 2021. RESOLVE Art. 1º - Aprovar a tabela de preços e quantidade de exames, consultas, procedimentos e cirurgias, hospitalares e ambulatoriais de media e alta complexidade para credenciamentos de hospitais e clínicas, que possuam interesse em prestar serviços para Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité – Bahia. Art. 2º - A presente Resolução entrará em vigor na data de 16 de julho de 2021. Maria Eliana Lima Santos Presidente do Conselho Municipal de Saúde - CMS HOMOLOGO a Resolução nº 06/2021, do Conselho Municipal de Saúde, no uso de sua competência delegada pelo Decreto publicado no Diário do Município. Jamile da Silva Sena Secretária da Saúde de Conceição do Coité - BA _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Resolução do Conselho Municipal de Saúde 06/2021 - Retificação em 16/07/2021 Lote 01 - Procedimento por Imagem ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 COD PROCED. PROCEDIMENTOS Desintometria Óssea Angiografia Audiometria Bera adulto Bera infantil Biopsia de próstata Guiada por USG Cintilografia óssea Colonoscopia Doppler Transcraniano Duplex Scan venoso superior unilateral Ecocardiograma Ecocardiograma com Doppler Ecocardiograma com doppler colorido EEG infantil Eletrocardiograma Eletroencefalograma Eletroneuromiografia membros inferiores Eletroneuromiografia membros superiores Endoscopia Digestiva c/ H. Pylori Espectroscopia Espirometria Estudo Urodinamico Excerese plicoma anal Fibronasolaringoscopia Holter 24h Imitanciometria Imitancometria Linfocintilografia Mamografia Mapa 24h Punção de Tireóide Punção de Tireóide guiada por USG Retossigmoidoscopia flexível Teste Ergométrico Uretrocistoscopia US Morfológica USG abdômen superior com Doppler USG Doppler Colorido de vasos USG olho Urofloxometreia Videolaringoscopia Total QTDE GLOBAL 60 180 120 60 60 240 60 60 60 60 480 240 120 120 4800 240 60 60 480 36 60 60 36 36 240 36 36 36 600 240 60 60 120 120 36 120 60 60 60 50 240 VALOR A VALOR TOTAL CREDENCIAR R$ 110,00 R$ 6.600,00 R$ 870,53 R$ 156.695,40 R$ 50,00 R$ 6.000,00 R$ 127,50 R$ 7.650,00 R$ 127,50 R$ 7.650,00 R$ 800,00 R$ 192.000,00 R$ 460,00 R$ 27.600,00 R$ 390,00 R$ 23.400,00 R$ 500,00 R$ 30.000,00 R$ 99,50 R$ 5.970,00 R$ 80,00 R$ 38.400,00 R$ 100,00 R$ 24.000,00 R$ 200,00 R$ 24.000,00 R$ 120,00 R$ 14.400,00 R$ 60,00 R$ 288.000,00 R$ 120,00 R$ 28.800,00 R$ 80,00 R$ 4.800,00 R$ 80,00 R$ 4.800,00 R$ 140,00 R$ 67.200,00 R$ 484,53 R$ 17.443,08 R$ 80,00 R$ 4.800,00 R$ 670,00 R$ 40.200,00 R$ 326,00 R$ 11.736,00 R$ 175,00 R$ 6.300,00 R$ 160,00 R$ 38.400,00 R$ 50,00 R$ 1.800,00 R$ 50,00 R$ 1.800,00 R$ 311,65 R$ 11.219,40 R$ 130,00 R$ 78.000,00 R$ 160,00 R$ 38.400,00 R$ 122,50 R$ 7.350,00 R$ 122,00 R$ 7.320,00 R$ 93,00 R$ 11.160,00 R$ 200,00 R$ 24.000,00 R$ 616,00 R$ 22.176,00 R$ 150,00 R$ 18.000,00 R$ 200,00 R$ 12.000,00 R$ 200,00 R$ 12.000,00 R$ 180,00 R$ 10.800,00 R$ 100,00 R$ 5.000,00 R$ 130,00 R$ 31.200,00 9962 R$ _______________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1.369.069,88
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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Lote 02 - Consultas Médicas ITEM 41 42 43 45 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 COD PROCED. 301010072 301010072 301010072 301010072 301010072 301010072 301010072 301010072 301010072 301010072 301010072 301010072 301010072 301010072 301010072 301010072 301010072 301010072 PROCEDIMENTOS Consulta com Angiologista Consulta com Cardiologista Consulta com Cirurgia Geral Consulta com Dermatologista Consulta com Gastro Consulta com Ginecologica/Obstetra Consulta com Mastologista Consulta com Neurologista Consulta com Oftalmologia Consulta com Ortopedista Consulta com Otorrinolaringologista Consulta com Pediatra Consulta com Pneumologista Consulta com Proctologista Consulta com Reumatologista Consulta com Urologista Consulta com Oconlogista Consulta com Endocrinologista Total QTDE GLOBAL 300 1800 1200 1200 1200 600 1200 900 1200 2700 900 600 600 300 600 1200 1200 1200 VALOR A CREDENCIAR R$ 80,00 R$ 80,00 R$ 80,00 R$ 80,00 R$ 80,00 R$ 80,00 R$ 80,00 R$ 80,00 R$ 80,00 R$ 80,00 R$ 80,00 R$ 80,00 R$ 80,00 R$ 80,00 R$ 80,00 R$ 80,00 R$ 80,00 R$ 80,00 18900 VALOR A CREDENCIAR R$ 24.000,00 R$ 144.000,00 R$ 96.000,00 R$ 96.000,00 R$ 96.000,00 R$ 48.000,00 R$ 96.000,00 R$ 72.000,00 R$ 96.000,00 R$ 216.000,00 R$ 72.000,00 R$ 48.000,00 R$ 48.000,00 R$ 24.000,00 R$ 48.000,00 R$ 96.000,00 R$ 96.000,00 R$ 96.000,00 R$ 1.512.000,00 Lote 03 - Tomografia 60 61 62 63 64 65 COD PROCED. 206010010 206010010 206010028 206010028 206010036 206010036 66 206010044 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 206010052 206010060 206010079 206010087 206020015 206020023 206020031 206020031 206030010 206030010 206030029 206010037 ITEM PROCEDIMENTOS Tomografia Computadorizada De Coluna Cervical S/ Contraste Tomografia Computadorizada De Coluna Cervical C/ Contraste Tomografia Computadorizada De Coluna Lombo-Sacra S/ Contraste Tomografia Computadorizada De Coluna Lombo-Sacra C/ Contraste Tomografia Computadorizada De Coluna Toracica S/ Contraste Tomografia Computadorizada De Coluna Toracica C/ Contraste Tomografia Computadorizada De Face / Seios Da Face / Articulacoes TemporoMandibulares Tomografia Computadorizada De Pescoco Tomografia Computadorizada De Sela Turcica Tomografia Computadorizada Do Cranio Tomomielografia Computadorizada Tomografia Computadorizada De Articulacoes De Membro Superior Tomografia Computadorizada De Segmentos Apendiculares Tomografia Computadorizada De Torax S/ Contraste Tomografia Computadorizada De Torax C/ Contraste Tomografia Computadorizada De Abdomen S/ Contraste Tomografia Computadorizada De Abdomen c/ Contraste Tomografia Computadorizada De Articulacoes De Membro Inferior Tomografia Computadorizada De Pelve / Bacia Total QTDE GLOBAL 40 40 40 40 40 40 VALOR A CREDENCIAR R$ 300,00 R$ 400,00 R$ 300,00 R$ 400,00 R$ 300,00 R$ 400,00 VALOR A CREDENCIAR R$ 12.000,00 R$ 16.000,00 R$ 12.000,00 R$ 16.000,00 R$ 12.000,00 R$ 16.000,00 40 R$ 300,00 R$ 12.000,00 20 20 100 20 20 20 100 100 100 100 20 20 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 300,00 R$ 300,00 R$ 300,00 R$ 300,00 R$ 300,00 R$ 300,00 R$ 300,00 R$ 400,00 R$ 300,00 R$ 400,00 R$ 300,00 R$ 300,00 R$ 6.000,00 6.000,00 30.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 30.000,00 40.000,00 30.000,00 40.000,00 6.000,00 6.000,00 R$ 308.000,00 920 _______________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Lote 04 – Ultrassonografia ITEM 79 ITEM 80 ITEM 76 ITEM 79 80 81 82 83 84 85 87 88 89 AGREGADO:ULTRA-SONOGRAFIA OBSTETRICA COD QTDE PROCEDIMENTOS PROCED. GLOBAL 205020143 ULTRA-SONOGRAFIA OBSTETRICA 2000 AGREGADO:ULTRA-SONOGRAFIA DE ABDOMEN TOTAL COD QTDE PROCEDIMENTOS PROCED. GLOBAL 205020046 ULTRA-SONOGRAFIA DE ABDOMEN TOTAL 720 AGREGADO:ULTRA-SONOGRAFIA MAMARIA BILATERAL COD QTDE PROCEDIMENTOS PROCED. GLOBAL 205020097 ULTRA-SONOGRAFIA MAMARIA BILATERAL 300 AGREGADO:ULTRA-SONOGRAFIAS DOS DEMAIS SISTEMAS COD PROCED. 205020038 205020054 205020062 205020070 205020100 205020119 205020127 205020160 205020178 205020186 ULTRA-SONOGRAFIA DE ABDOMEN SUPERIOR ULTRA-SONOGRAFIA DE APARELHO URINARIO ULTRA-SONOGRAFIA DE ARTICULACAO ULTRA-SONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL ULTRA-SONOGRAFIA DE PROSTATA (VIA ABDOMINAL) ULTRA-SONOGRAFIA DE PROSTATA (VIA TRANSRETAL) ULTRA-SONOGRAFIA DE TIREOIDE ULTRA-SONOGRAFIA PELVICA (GINECOLOGICA) ULTRA-SONOGRAFIA TRANSFONTANELA ULTRA-SONOGRAFIA TRANSVAGINAL QTDE GLOBAL 1440 1080 540 360 360 360 360 720 540 1440 Total 10220 PROCEDIMENTOS VALOR A CREDENCIAR R$ 80,00 VALOR A CREDENCIAR R$ 160.000,00 VALOR A VALOR A CREDENCIAR CREDENCIAR R$ 80,00 R$ 57.600,00 VALOR A VALOR A CREDENCIAR CREDENCIAR R$ 80,00 R$ 24.000,00 VALOR A CREDENCIAR R$ 80,00 R$ 80,00 R$ 80,00 R$ 80,00 R$ 80,00 R$ 80,00 R$ 80,00 R$ 80,00 R$ 80,00 R$ 80,00 VALOR A CREDENCIAR R$ 115.200,00 R$ 86.400,00 R$ 43.200,00 R$ 28.800,00 R$ 28.800,00 R$ 28.800,00 R$ 28.800,00 R$ 57.600,00 R$ 43.200,00 R$ 115.200,00 R$ 817.600,00 Lote 05 - Exames Radiologicos Exames Raio X com Laudo ITEM COD PROCED. 171 172 173 174 175 176 2040100XX 2040200XX 2040300XX 2040600XX 2040500XX 2040400XX PROCEDIMENTOS Exames radiologicos de cabeça e Pescoço Exames radiologicos de coluna vertebral Exames radiologicos de torax e mediastino Exames radiologicos da cintura escapular e dos membros superiores Exames radiologicos abdome e pelve Exames radiologicos da cintura pelvica e dos membros superiores Total QTDE GLOBAL VALOR A CREDENCIAR 1500 1500 1500 1500 1500 1500 R$ R$ R$ R$ R$ R$ 9000 45,00 45,00 45,00 45,00 45,00 45,00 VALOR A CREDENCIAR R$ R$ R$ R$ R$ R$ 67.500,00 67.500,00 67.500,00 67.500,00 67.500,00 67.500,00 R$ 405.000,00 _______________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Conceição do Coité, 16 de julho de 2021. R E S O L U Ç Ã O CMS Nº 07/2021 (Retificação por erro material da emitida em 11 de julho de 2021) Aprova o quantitativo e a tabela de preço, do credenciamento de serviços médicos para atendimento as necessidades do município. O Presidente do Conselho Municipal de Saúde em exercício no uso de suas atribuições legais, e considerando o decidido em reunião plenária do CMS do dia 11 de junho de 2021. RESOLVE Art. 1º - Aprovar o quantitativo e a tabela de preço, do credenciamento de serviços médicos, para atuarem a serviço da população e que possuam interesse em prestar serviços para Secretaria Municipalde Saúde de Conceição do Coité – Bahia. Art. 2º - A presente Resolução entrará em vigor na data de 16 de julho de 2021. Maria Eliana Lima Santos Presidente do Conselho Municipal de Saúde - CMS HOMOLOGO a Resolução nº 07/2021, do Conselho Municipal de Saúde, no uso de sua competência delegada pelo Decreto publicado no Diário do Município. Jamile da Silva Sena Secretário da Saúde de Conceição do Coité - BA _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Lote 01 - Procedimento por Imagem ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 COD PROCED. PROCEDIMENTOS Desintometria Óssea Angiografia Audiometria Bera adulto Bera infantil Biopsia de próstata Guiada por USG Cintilografia óssea Colonoscopia Doppler Transcraniano Duplex Scan venoso superior unilateral Ecocardiograma Ecocardiograma com Doppler Ecocardiograma com doppler colorido EEG infantil Eletrocardiograma Eletroencefalograma Eletroneuromiografia membros inferiores Eletroneuromiografia membros superiores Endoscopia Digestiva c/ H. Pylori Espectroscopia Espirometria Estudo Urodinamico Excerese plicoma anal Fibronasolaringoscopia Holter 24h Imitanciometria Imitancometria Linfocintilografia Mamografia Mapa 24h Punção de Tireóide Punção de Tireóide guiada por USG Retossigmoidoscopia flexível Teste Ergométrico Uretrocistoscopia US Morfológica USG abdômen superior com Doppler USG Doppler Colorido de vasos USG olho Urofloxometreia Videolaringoscopia Total QTDE GLOBAL 60 180 120 60 60 240 60 60 60 60 480 240 120 120 4800 240 60 60 480 36 60 60 36 36 240 36 36 36 600 240 60 60 120 120 36 120 60 60 60 50 240 VALOR A VALOR TOTAL CREDENCIAR R$ 110,00 R$ 6.600,00 R$ 870,53 R$ 156.695,40 R$ 50,00 R$ 6.000,00 R$ 127,50 R$ 7.650,00 R$ 127,50 R$ 7.650,00 R$ 800,00 R$ 192.000,00 R$ 460,00 R$ 27.600,00 R$ 390,00 R$ 23.400,00 R$ 500,00 R$ 30.000,00 R$ 99,50 R$ 5.970,00 R$ 80,00 R$ 38.400,00 R$ 100,00 R$ 24.000,00 R$ 200,00 R$ 24.000,00 R$ 120,00 R$ 14.400,00 R$ 60,00 R$ 288.000,00 R$ 120,00 R$ 28.800,00 R$ 80,00 R$ 4.800,00 R$ 80,00 R$ 4.800,00 R$ 140,00 R$ 67.200,00 R$ 484,53 R$ 17.443,08 R$ 80,00 R$ 4.800,00 R$ 670,00 R$ 40.200,00 R$ 326,00 R$ 11.736,00 R$ 175,00 R$ 6.300,00 R$ 160,00 R$ 38.400,00 R$ 50,00 R$ 1.800,00 R$ 50,00 R$ 1.800,00 R$ 311,65 R$ 11.219,40 R$ 130,00 R$ 78.000,00 R$ 160,00 R$ 38.400,00 R$ 122,50 R$ 7.350,00 R$ 122,00 R$ 7.320,00 R$ 93,00 R$ 11.160,00 R$ 200,00 R$ 24.000,00 R$ 616,00 R$ 22.176,00 R$ 150,00 R$ 18.000,00 R$ 200,00 R$ 12.000,00 R$ 200,00 R$ 12.000,00 R$ 180,00 R$ 10.800,00 R$ 100,00 R$ 5.000,00 R$ 130,00 R$ 31.200,00 9962 R$ ____________________________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1.369.069,88
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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Lote 02 - Consultas Médicas ITEM 41 42 43 45 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 COD PROCED. 301010072 301010072 301010072 301010072 301010072 301010072 301010072 301010072 301010072 301010072 301010072 301010072 301010072 301010072 301010072 301010072 301010072 301010072 PROCEDIMENTOS Consulta com Angiologista Consulta com Cardiologista Consulta com Cirurgia Geral Consulta com Dermatologista Consulta com Gastro Consulta com Ginecologica/Obstetra Consulta com Mastologista Consulta com Neurologista Consulta com Oftalmologia Consulta com Ortopedista Consulta com Otorrinolaringologista Consulta com Pediatra Consulta com Pneumologista Consulta com Proctologista Consulta com Reumatologista Consulta com Urologista Consulta com Oconlogista Consulta com Endocrinologista Total QTDE GLOBAL 300 1800 1200 1200 1200 600 1200 900 1200 2700 900 600 600 300 600 1200 1200 1200 VALOR A CREDENCIAR R$ 80,00 R$ 80,00 R$ 80,00 R$ 80,00 R$ 80,00 R$ 80,00 R$ 80,00 R$ 80,00 R$ 80,00 R$ 80,00 R$ 80,00 R$ 80,00 R$ 80,00 R$ 80,00 R$ 80,00 R$ 80,00 R$ 80,00 R$ 80,00 18900 VALOR A CREDENCIAR R$ 24.000,00 R$ 144.000,00 R$ 96.000,00 R$ 96.000,00 R$ 96.000,00 R$ 48.000,00 R$ 96.000,00 R$ 72.000,00 R$ 96.000,00 R$ 216.000,00 R$ 72.000,00 R$ 48.000,00 R$ 48.000,00 R$ 24.000,00 R$ 48.000,00 R$ 96.000,00 R$ 96.000,00 R$ 96.000,00 R$ 1.512.000,00 Lote 03 - Tomografia 60 61 62 63 64 65 COD PROCED. 206010010 206010010 206010028 206010028 206010036 206010036 66 206010044 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 206010052 206010060 206010079 206010087 206020015 206020023 206020031 206020031 206030010 206030010 206030029 206010037 ITEM PROCEDIMENTOS Tomografia Computadorizada De Coluna Cervical S/ Contraste Tomografia Computadorizada De Coluna Cervical C/ Contraste Tomografia Computadorizada De Coluna Lombo-Sacra S/ Contraste Tomografia Computadorizada De Coluna Lombo-Sacra C/ Contraste Tomografia Computadorizada De Coluna Toracica S/ Contraste Tomografia Computadorizada De Coluna Toracica C/ Contraste Tomografia Computadorizada De Face / Seios Da Face / Articulacoes TemporoMandibulares Tomografia Computadorizada De Pescoco Tomografia Computadorizada De Sela Turcica Tomografia Computadorizada Do Cranio Tomomielografia Computadorizada Tomografia Computadorizada De Articulacoes De Membro Superior Tomografia Computadorizada De Segmentos Apendiculares Tomografia Computadorizada De Torax S/ Contraste Tomografia Computadorizada De Torax C/ Contraste Tomografia Computadorizada De Abdomen S/ Contraste Tomografia Computadorizada De Abdomen c/ Contraste Tomografia Computadorizada De Articulacoes De Membro Inferior Tomografia Computadorizada De Pelve / Bacia Total QTDE GLOBAL 40 40 40 40 40 40 VALOR A CREDENCIAR R$ 300,00 R$ 400,00 R$ 300,00 R$ 400,00 R$ 300,00 R$ 400,00 VALOR A CREDENCIAR R$ 12.000,00 R$ 16.000,00 R$ 12.000,00 R$ 16.000,00 R$ 12.000,00 R$ 16.000,00 40 R$ 300,00 R$ 12.000,00 20 20 100 20 20 20 100 100 100 100 20 20 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 400,00 300,00 400,00 300,00 300,00 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 6.000,00 6.000,00 30.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 30.000,00 40.000,00 30.000,00 40.000,00 6.000,00 6.000,00 R$ 308.000,00 920 ____________________________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Lote 04 - Ultrassonografia ITEM 79 ITEM 80 ITEM 76 ITEM 79 80 81 82 83 84 85 87 88 89 AGREGADO:ULTRA-SONOGRAFIA OBSTETRICA COD QTDE PROCEDIMENTOS PROCED. GLOBAL 205020143 ULTRA-SONOGRAFIA OBSTETRICA 2000 AGREGADO:ULTRA-SONOGRAFIA DE ABDOMEN TOTAL COD QTDE PROCEDIMENTOS PROCED. GLOBAL 205020046 ULTRA-SONOGRAFIA DE ABDOMEN TOTAL 720 AGREGADO:ULTRA-SONOGRAFIA MAMARIA BILATERAL COD QTDE PROCEDIMENTOS PROCED. GLOBAL 205020097 ULTRA-SONOGRAFIA MAMARIA BILATERAL 300 AGREGADO:ULTRA-SONOGRAFIAS DOS DEMAIS SISTEMAS COD QTDE PROCEDIMENTOS PROCED. GLOBAL 205020038 ULTRA-SONOGRAFIA DE ABDOMEN SUPERIOR 1440 205020054 ULTRA-SONOGRAFIA DE APARELHO URINARIO 1080 205020062 ULTRA-SONOGRAFIA DE ARTICULACAO 540 205020070 ULTRA-SONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL 360 205020100 ULTRA-SONOGRAFIA DE PROSTATA (VIA ABDOMINAL) 360 205020119 ULTRA-SONOGRAFIA DE PROSTATA (VIA TRANSRETAL) 360 205020127 ULTRA-SONOGRAFIA DE TIREOIDE 360 205020160 ULTRA-SONOGRAFIA PELVICA (GINECOLOGICA) 720 205020178 ULTRA-SONOGRAFIA TRANSFONTANELA 540 205020186 ULTRA-SONOGRAFIA TRANSVAGINAL 1440 Total VALOR A CREDENCIAR R$ 80,00 VALOR A CREDENCIAR R$ 160.000,00 VALOR A VALOR A CREDENCIAR CREDENCIAR R$ 80,00 R$ 57.600,00 VALOR A VALOR A CREDENCIAR CREDENCIAR R$ 80,00 R$ 24.000,00 VALOR A CREDENCIAR R$ 80,00 R$ 80,00 R$ 80,00 R$ 80,00 R$ 80,00 R$ 80,00 R$ 80,00 R$ 80,00 R$ 80,00 R$ 80,00 10220 VALOR A CREDENCIAR R$ 115.200,00 R$ 86.400,00 R$ 43.200,00 R$ 28.800,00 R$ 28.800,00 R$ 28.800,00 R$ 28.800,00 R$ 57.600,00 R$ 43.200,00 R$ 115.200,00 R$ 817.600,00 Lote 05 - Exames Radiologicos Exames Raio X com Laudo ITEM COD PROCED. 171 172 173 174 175 176 2040100XX 2040200XX 2040300XX 2040600XX 2040500XX 2040400XX PROCEDIMENTOS Exames radiologicos de cabeça e Pescoço Exames radiologicos de coluna vertebral Exames radiologicos de torax e mediastino Exames radiologicos da cintura escapular e dos membros superiores Exames radiologicos abdome e pelve Exames radiologicos da cintura pelvica e dos membros superiores Total QTDE GLOBAL VALOR A CREDENCIAR 1500 1500 1500 1500 1500 1500 R$ R$ R$ R$ R$ R$ 9000 45,00 45,00 45,00 45,00 45,00 45,00 VALOR A CREDENCIAR R$ R$ R$ R$ R$ R$ 67.500,00 67.500,00 67.500,00 67.500,00 67.500,00 67.500,00 R$ 405.000,00 ____________________________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Conceição do Coité, 16 de julho de 2021. R E S O L U Ç Ã O CMS Nº 10/2021 Aprova o quantitativo e a tabela de preço, do credenciamento de serviços médicos para atendimento médico na rede de referência para as necessidades do município. A Presidente do Conselho Municipal de Saúde em exercício no uso de suas atribuições legais, e considerando o decidido em reunião plenária do CMS do dia 16 de julho de 2021. RESOLVE Art. 1º - Aprovar o quantitativo e a tabela de preço, do credenciamento de serviços médicos, para atuarem a serviço de referência para a população e que possuam interesse em prestar serviços para Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité – Bahia. Art. 2º - A presente Resolução entrará em vigor na data de 16 de julho de 2021. Maria Eliana Lima Santos Presidente do Conselho Municipal de Saúde CMS HOMOLOGO a Resolução nº 10/2021, do Conselho Municipal de Saúde, no uso de sua competência delegada pelo Decreto publicado no Diário do Município. Jamile da Silva Sena Secretário da Saúde de Conceição do Coité - BA _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de Pessoa Juridica para serviços médiocos no municipio de Conceição do Coité DESCRIÇÃO, QUANTITATIVO E VALOR LOCAL PRESTAÇÃO DO SERVIÇO UNIDADES BASICAS DE SAUDE E CENTRO DE ESPECIALIDADES LOTE XIV - MÉDICOS GENICOLOGISTAS DESCRIÇÃO DO SERVIÇO QUANTIDADE VALOR AMBULATORIO MEDICOS R$ 1.350,00 Serviços médicos em Clínica Médica e Medicina Interna em unidade de atenção primária de saúde ou ambulatório especializado, coloscopia e inserção de DIU 1 LOTE XV - MÉDICOS OBSTETRICOS LOCAL PRESTAÇÃO DO SERVIÇO UNIDADES BASICAS DE SAUDE E CENTRO DE ESPECIALIDADES DESCRIÇÃO DO SERVIÇO QUANTIDADE MEDICOS VALOR AMBULATORIO R$ 1.350,00 Serviços médicos em Clínica Médica e Medicina Interna em unidade de atenção primária de saúde ou ambulatório especializado, Pré-natal de alto risco. 2 LOTE XVI - MÉDICOS PSIQUIATRAS LOCAL PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CAPS CENTRO DE ESPECIALIDADES DESCRIÇÃO DO SERVIÇO QUANTIDADE MEDICOS Serviços médicos em Clínica Médica e Medicina Interna em ambulatório especializado em saúde mental Serviços médicos em Clínica Médica e Medicina Interna em unidade de atenção primária de saúde ou ambulatório especializado em saúde mental VALOR AMBULATORIO 1 R$ 2.800,00 2 R$ 2.300,00 LOTE XVII - MÉDICOS CLINICOS LOCAL PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PROJETO SAÚDE INTINERANTE CAPS CENTRO DE ESPECIALIDADES DESCRIÇÃO DO SERVIÇO QUANTIDADE MEDICOS Serviços médicos de Clínica médica – medicina comunitária em Unidades de Atenção Primária de Saúde na Zona Rural e na Sede deste Municipio Serviços médicos em Clínica Médica e Medicina Interna em ambulatório especializado em saúde mental Serviços médicos em Clínica Médica e Medicina Interna em unidade de atenção primária de saúde ou ambulatório especializado em saúde mental VALOR AMBULATORIO 4 R$ 800,00 2 R$ 1.100,00 R$ 1.100,00 3 LOTE XVIII - MÉDICOS PEDIATRAS LOCAL PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CENTRO DE ESPECIALIDADES DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Serviços médicos em Clínica Médica e Medicina Interna em unidade de atenção primária de saúde ou ambulatório especializado. QUANTIDADE MEDICOS 3 VALOR AMBULATORIO R$ 1.100,00 _______________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Número 009/2021 Aos quatorze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte um , O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ no 13.843.842/0001-57, situada na Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité Ba, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99doravante denominado CONTRATANTE, e os proponentes FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 05.400.006/0001-07 situada a Rua Conde do ARco, Feira de Santana/Ba, neste ato representada pelo Sr. CLEDSON NUNES RIBEIRO portador da cédula de identidade nº 05.065.568-08, emitida por SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 733.559.765-04 doravante denominados FORNECEDORES, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 09/2021 - Processo Administrativo no 137/2021, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES CONTRATANTES, que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, na Lei no 10.520/02 (na modalidade pregão), da Lei Complementar no 123/06, dos correspondentes decretos regulamentadores e respectivas alterações, do Decreto no 7.892/13, e Decreto 10.024/2019, bem como pela legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: 1. Objeto 1.1 O objeto desta ata é o registro de preços decorrentes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante, QUAL SEJA: O Registro de Preços para aquisição parcelada de insumos e medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. 1.2 Nos termos do art. 12, §1o, do Decreto no 7.892/13, é vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o aumento de que trata o art. 65, §1o, da Lei no 8.666/93.z 2. Órgão gerenciador e participantes Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 2.1 O órgão gerenciador deste registro de preços é a não possui. 2.2 São órgãos participantes os seguintes órgãos e entidades: não possui. 2.3 O cadastro de reserva será composto pela relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, cuja ata de sessão pública será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4o, do Decreto no 7.892/13. 3. Prazo de validade do registro: 3.1 O prazo de validade do registro será de 12 (doze) meses, improrrogável. 3.2 Durante o prazo de validade do registro de preços, as propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. 3.3 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. 4. Preço 4.1 Os preços a serem praticados encontram-se especificados nesta Ata. LOTE 02 Item 1 2 Descrição do Item Unid. AGUA DESTILADA 1 L < Registro ANVISA : 1108500110112 > - Apresentação:CX C/ 12 LT AGUA P/ INJECAO 100ML SF < Registro ANVISA : 1108500110082 > Apresentação: CX C/ 60 AMP Qtde. Marca LT 240 FARMACE AMP 4.800 FARMACE Unitário Total 4,60 (quatro reais e sessenta centavos) 1,98 (um real e noventa e oito centavos) 1.104,00 (um mil cento e quatro reais) 9.504,00 (nove mil quinhentos e quatro reais) 10.560,00 (dez mil quinhentos e sessenta reais) 3 AGUA P/ INJECAO 10ML SF < Registro ANVISA : 1108500110066 > Apresentação: CX C/ 200 AMP AMP 44.000 FARMACE 0,24 (vinte e quatro centavos) 4 AGUA P/ INJECAO 20ML SF < Registro ANVISA : 1031101580032 > Apresentação: CX C/ 100 amp AMP 20.000 HALEX ISTAR 0,48 9.600,00 (quarenta e oito centavos) (nove mil e seiscentos reais) Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 5 BICARBONATO DE SODIO 10% 250ML < Registro ANVISA : 1038700560087 > Apresentação: CX C/ 35 amp AMP 50 HYPOFARMA 26,98 (vinte e seis reais e noventae oito centavos) 1.349,00 (um mil trezentos e quarentae nove reais) 6 BICARBONATO DE SODIO 8.4% 10ML < Registro ANVISA : 1108500230010 > Apresentação: CX C/ 100 AMP AMP 1.000 FARMACE 1,09 (um real e nove centavos) 1.090,00 (um mil e noventa reais) 7 CLORETO DE CALCIO 10% 10ML < Registro ANVISA : 1108500010071 > Apresentação: CX C/ 200 amp AMP 600 FARMACE 2,05 (dois reais e cinco centavos) 1.230,00 (um mil duzentos e trinta reais) 8 CLORETO DE SODIO 0.9% 10ML S.F < Registro ANVISA : 1108500010037 > Apresentação: CX C/ 200 AMP CLORETO DE SODIO 10% 10ML < Registro ANVISA : 1108500010071 > Apresentação: CX C/ 200 AMP AMP 0,26 (vinte e seis centavos) AMP 600 FARMACE 0,26 (vinte e seis centavos) 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) 156,00 (cento e cinquenta e seis reais) 10 CLORETO DE SODIO 20% 10ML < Registro ANVISA : 1108500010096 > Apresentação: CX C/ 200 AMP AMP 600 FARMACE 0,26 (vinte e seis centavos) 156,00 (cento e cinquenta e seis reais) 11 CLORETO POTASSIO 19,1% 10ML INJ < Registro ANVISA : 1108500150092 > Apresentação: CX C/ 200 AMP AMP 600 FARMACE 0,26 (vinte e seis centavos) 156,00 (cento e cinquenta e seis reais) 12 CLORETO POTASSIO 1O% 10ML INJ < Registro ANVISA : 1108500150025 > Apresentação: CX C/ 200 AMP AMP 600 FARMACE 0,24 (vinte e quatro centavos) 144,00 (cento e quarenta e quatro reais) 13 GLUCONATO CALCIO 10% 10ML INJ < Registro ANVISA : 1031101620018 > Apresentação: CX C/ 200 AMP AMP 600 HALEX ISTAR 2,06 1.236,00 (dois reais e seis centavos) (um mil duzentos e trinta e seis reais) 14 SOLUCAO GLICERINA 12% 500ML SF < Registro ANVISA : 1108500120010 > Apresentação: CX C/ 24 CMP CMP 1.500 FARMACE 9,14 (nove reais e quatorze centavos) 13.710,00 (treze mil setecentos e dez reais) 15 SOLUCAO GLICOSE 25% 10ML < Registro ANVISA : 1108500090057 > Apresentação: CX C/ 200 AMP AMP 15.000 FARMACE 0,28 (vinte e oito centavos) 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) 16 SOLUCAO GLICOSE 50% 10ML < Registro ANVISA : 1108500090091 > Apresentação: CX C/ 200 AMP AMP 15.000 FARMACE 0,31 (trinta e um centavos) 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais) 17 SORO FISIOLOGICO 0,9% 100ML SF < Registro ANVISA : 1108500010215 > Apresentação: CX C/ 60 AMP AMP 12.000 FARMACE 2,04 (dois reais e quatro centavos) 24.480,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta reais) 18 SORO FISIOLOGICO 0,9% 250ML SF < Registro ANVISA : 1108500010207 > Apresentação: CX C/ 50 AMP AMP 5.000 2,29 (dois reais e vinte e nove centavos) 11.450,00 (onze mil quatrocentos e cinquenta reais) 9 20.000 FARMACE FARMACE Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 19 SORO FISIOLOGICO 0,9% 250ML SA. Apresentação: CX C/ 24 fr FR 1.000 ARBORETO 1,47 (um real e quarenta e sete centavos) 1.470,00 (um mil quatrocentos e setenta reais) 20 SORO FISIOLOGICO 0,9% 500ML SA Apresentação: CX C/ 24 FR FR 4.500 FARMAX 1,64 7.380,00 (um real e sessenta e quatro (sete mil trezentos e oitenta centavos) reais) 21 SORO FISIOLOGICO 0,9% 500ML SF < Registro ANVISA : 1108500010193 > Apresentação: CX C/ 24 AMP AMP 7.500 FARMACE 2,78 (dois reais e setenta e oito centavos) 20.850,00 (vinte mil oitocentos e cinquenta reais) 22 SORO GLICOFISIOLOGICO 250ML SF < Registro ANVISA : 1108500380020 > Apresentação: CX C/ 50 AMP AMP 3.000 FARMACE 3,30 (três reais e trinta centavos) 9.900,00 (nove mil e novecentos reais) 23 SORO GLICOFISIOLOGICO 500ML SF < Registro ANVISA : 1108500380039 > Apresentação: CX C/ 24 AMP AMP 5.000 FARMACE 2,99 14.950,00 (dois reais e noventa e nove (quatorze mil novecentos e centavos) cinquenta reais) 24 SORO GLICOSADO 5% 250ML SF < Registro ANVISA : 1108500220066 > Apresentação: CX C/ 50 AMP AMP 3.000 FARMACE 2,35 (dois reais e trinta e cinco centavos) 25 SORO GLICOSADO 5% 500ML SF < Registro ANVISA : 1108500220090 > Apresentação: CX C/ 24 AMP AMP 4.000 FARMACE 2,97 11.880,00 (dois reais e noventa e sete (onze mil oitocentos e oitenta centavos) reais) 26 SORO RINGER C/LACTATO 250ML SF. < Registro ANVISA : 1049100610135 > Apresentação: CX C/ 35 amp AMP 3.000 JP 1,65 (um real e sessenta e cinco centavos) 27 SORO RINGER C/LACTATO 500ML SF < Registro ANVISA : 1108500420057 > Apresentação: CX C/ 24 AMP AMP 4.000 FARMACE 2,97 11.880,00 (dois reais e noventa e sete (onze mil oitocentos e oitenta centavos) reais) 28 SULFATO MAGNESIO 50% 10ML INJ G < Registro ANVISA : 1517000100041 > Apresentação: CX C/ 200 AMP AMP 1.200 HALEX ISTAR 6,76 (seis reais e setenta e seis centavos) 7.050,00 (sete mil e cinquenta reais) 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais) 8.112,00 (oito mil cento e doze reais) Valor Total da Proposta: R$ 198.397,00 (cento e noventa e oito mil trezentos e noventa e sete reais) LOTE 04 Item 1 2 Descrição do Item Unid. Qtde. Marca Unitário ACIDO VALPROICO 500MG CMP REV < Registro ANVISA : 1097400460112 > Apresentação: CX C/ 50 CMP ÁCIDO VALPROICO 50MG/ML < Registro ANVISA : 1134301420048 > CMP 110.000 BIOLAB 0,61 (sessenta e um centavos) FR 2.000 HIPOLABOR 4,60 (quatro reais e sessenta centavos) Total 67.100,00 (sessenta e sete reais) 9.200,00 (nove mil e duze reais) Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 3 AMITRIPTILINA 25MG COMP < Registro ANVISA : 1037005100040 > Apresentação: CX C/ 100 CMP CMP 225.000 TEUTO 0,13 (treze centavos) 29.250,00 (vinte e nove mil duzentos ecinquenta reais) 4 BIPERIDENO 2MG COMP < Registro ANVISA : 1029800960045 > Apresentação: CX C/ 200 CMP CMP 50.000 CRISTALIA 0,21 (vinte e um centavos) 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) 5 BUPROPIONA 150MG COMP < Registro ANVISA : 1023510390042 > Apresentação: CX C/ 30 CMP CMP 20.000 EMS 0,45 (quarenta e cinco centavos) 9.000,00 (nove mil reais) 6 CARBAMAZEPINA 20MG/mL. < Registro ANVISA : 1071402520046 > FR 1.000 SANVAL 11,69 (onze reais e sessenta e nove centavos) 11.690,00 (onze mil seiscentos e noventa reais) 7 CARBAMAZEPINA 200MG COMP < Registro ANVISA : 1037004720118 > Apresentação: CX C/ 500 CMP CMP 260.000 TEUTO 0,17 (dezessete centavos) 44.200,00 (quarenta e quatro mil e duzentos reais) 8 CARBAMAZEPINA 400MG COMP < Registro ANVISA : 1029800440084 > Apresentação: CX C/ 200 CMP CARBONATO DE LITIO 300MG CMP < Registro ANVISA : 1134301670044 > Apresentação: CX C/ 500 CMP CMP 12.000 CRISTALIA CMP 65.000 HIPOLABOR 0,52 6.240,00 (cinquenta e dois centavos) (seis mil duzentos e quarentareais) 0,70 45.500,00 (quarenta e cinco mil e (setenta centavos) quinhentos reais) 9 10 CITALOPRAM 20MG COMP < Registro ANVISA : 1235201010047 > Apresentação: CX C/ 30 CMP CMP 6.000 RANBAXY 0,11 (onze centavos) 660,00 (seiscentos e sessenta reais) 11 CLOMIPRAMINA 25MG COMP < Registro ANVISA : 1006800610037 > Apresentação: CX C/ 20 amp AMP 30.000 NOVARTIS 0,64 (sessenta e quatro centavos) 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais) 12 CLONAZEPAM 0,5MG CMP < Registro ANVISA : 1542301750168 > Apresentação: CX C/ 480 CMP CMP 65.000 GEOLAB 0,05 (cinco centavos) 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais) 13 CLONAZEPAM 2,5MG/ML 20ML GTS < Registro ANVISA : 1542302550065 > Apresentação: CX C/ 50 FR FR 1.550 GEOLAB 2,72 (dois reais e setenta e dois centavos) 4.216,00 (quatro mil duzentos e dezesseis reais) 14 CLONAZEPAM 2MG CMP < Registro ANVISA : 1542301750214 > Apresentação: CX C/ 480 CMP CMP 195.000 GEOLAB 0,05 (cinco centavos) 9.750,00 (nove mil setecentos e cinquenta reais) 15 CLORIDRATO DE SERTRALINA 50MG < Registro ANVISA : 1438101800061 > Apresentação: CX C/ 30 CMP CMP 150.000 CIMED 0,13 (treze centavos) 19.500,00 (dezenove mil e quinhentosreais) 16 CLORIDRATO DE TRAMADOL 50MG < Registro ANVISA : 1029802610041 > Apresentação: CX C/ 100 CMP CMP 5.000 CRISTALIA 0,52 2.600,00 (cinquenta e dois centavos) (dois mil e seiscentos reais) 17 CLORPROMAZINA 100MG COMP. < Registro ANVISA : 1029802260172 > Apresentação: CX C/ 200 cmp CMP 85.000 CRISTALIA 0,29 (vinte e nove centavos) 24.650,00 (vinte e quatro mil seiscentose cinquenta Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA reais) 18 19 CLORPROMAZINA 25MG CMP < Registro ANVISA : 1029802260164 > Apresentação: CX C/ 200 CMP DIAZEPAM 10mg COMP < Registro ANVISA : 1018600190119 > Apresentação: CX C/ 1000 CMP CMP 15.000 CRISTALIA 0,22 (vinte e dois centavos) CMP 90.000 SANTISA 0,08 (oito centavos) 3.300,00 (três mil e trezentos reais) 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) 20 DIAZEPAM 10MG/2ML < Registro ANVISA : 1037005110054 > Apresentação: CX C/ 72 AMP AMP 300 TEUTO 0,78 (setenta e oito centavos) 234,00 (duzentos e trinta e quatroreais) 21 DIAZEPAM 5mg COMP < Registro ANVISA : 1018600190100 > Apresentação: CX C/ 1000 CMP FENITOÍNA 100mg COMP < Registro ANVISA : 1037004730059 > Apresentação: CX C/ 100 CMP CMP 50.000 SANTISA 0,07 (sete centavos) CMP 60.000 TEUTO 0,13 (treze centavos) 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) 23 FENOBARBITAL 100 MG COMP < Registro ANVISA : 1037006400021 > Apresentação: CX C/ 100 CMP CMP 90.000 TEUTO 0,08 (oito centavos) 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) 24 FENOBARBITAL 40MG/ML 20ML GTS < Registro ANVISA : 1029800160030 > Apresentação: CX C/ 10 FR FLUOXETINA 20MG < Registro ANVISA : 1037004870063 > - Apresentação: CXC/ 70 CMP FR 1.000 CRISTALIA 5.030,00 (cinco mil e trinta reais) CMP 300.000 TEUTO 5,03 (cinco reais e três centavos) 0,07 (sete centavos) 26 FOSFATO DE CODEINA + PARACETAMOL 30MG/500MG < Registro ANVISA : 1542302010079 > - Apresentação: CXC/ 96 CMP CMP 5.000 GEOLAB 0,39 (trinta e nove centavos) 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais) 27 HALOPERIDOL 1MG CMP < Registro ANVISA : 1029800200229 > Apresentação: CX C/ 200 CMP CMP 65.000 CRISTALIA 0,15 (quinze centavos) 9.750,00 (nove mil setecentos e cinquenta reais) 28 HALOPERIDOL 2MG/ML 20ML GTS < Registro ANVISA : 1049712080013 > FR 2.000 29 HALOPERIDOL 5MG CMP < Registro ANVISA : 1029800200253 > Apresentação: CX C/ 200 CMP CMP 200.000 UNIAO QUIMICA 2,55 (dois reais e cinquenta e cinco centavos) CRISTALIA 0,21 (vinte e um centavos) 22 25 21.000,00 (vinte e um mil reais) 5.100,00 (cinco mil e cem reais) 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 55 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA AMP UNIAO QUIMICA 1,10 HALOPERIDOL 5MG/1ML INJ < Registro ANVISA : 1049701910095 > Apresentação: CX C/ 50 AMP 600 (um real e dez centavos) 660,00 (seiscentos e sessenta reais) 31 HALOPERIDOL, DECANOATO DE, 50MG/ML SOL INJETAVEL < Registro ANVISA : 1049711330016 > Apresentação: CX C/ 3 AMP AMP 4.000 UNIAO QUIMICA 5,53 (cinco reais e cinquenta e três centavos) 22.120,00 (vinte e dois mil cento e vintereais) 32 LEVOMEPROMAZINA 100MG CMP < Registro ANVISA : 1029800280151 > Apresentação: CX C/ 200 CMP NORTRIPTILINA 25MG CAPS < Registro ANVISA : 1235201910102 > Apresentação: CX C/ 500 CMP CMP 24.000 CRISTALIA 0,80 (oitenta centavos) CMP 70.000 RANBAXY 0,26 (vinte e seis centavos) 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais) 18.200,00 (dezoito mil e duzentosreais) NORTRIPTILINA 50MG CAPS < Registro ANVISA : 1235201910048 > Apresentação: CX C/ 30 CMP PROMETAZINA 25MG COMP < Registro ANVISA : 1029800420083 > Apresentação: CX C/ 200 CMP CMP 50.000 RANBAXY 0,37 (trinta e sete centavos) CMP 150.000 CRISTALIA 0,14 (quatorze centavos) 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais) 21.000,00 (vinte e um mil reais) 2,06 (dois reais e seis centavos) 3.090,00 (três mil e noventa reais) 33 34 35 36 PROMETAZINA 50MG/2ML INJ < Registro ANVISA : 1071402130061 > Apresentação: CX C/ 100 AMP AMP 1.500 SANVAL 37 RISPERIDONA 1MG COMP < Registro ANVISA : 1049711340054 > Apresentação: CX C/ 30 CMP CMP 70.000 UNIAO QUIMICA 0,12 (doze centavos) 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) 38 RISPERIDONA 1MG/ML SOLUÇÃO ORAL 30ML < Registro ANVISA : 1029802000154 > - Apresentação: CXC/ 10 fr FR 800 CRISTALIA 11,58 (onze reais e cinquenta e oito centavos) 9.264,00 (nove mil duzentos e sessentae quatro reais) 39 RISPERIDONA 2MG COMP < Registro ANVISA : 1256802690193 > Apresentação: CX C/ 300 CMP CMP 50.000 PRATI 0,14 (quatorze centavos) 7.000,00 (sete mil reais) 40 RISPERIDONA 3MG COMP < Registro ANVISA : 1256802690312 > Apresentação: CX C/ 300 CMP CMP 62.000 PRATI 0,20 (vinte centavos) 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais) 41 TIORIDAZINA 50MG DRG < Registro ANVISA : 1049712300031 > Apresentação: CX C/ 20 CMP CMP 40.000 UNIAO QUIMICA 0,47 (quarenta e sete centavos) 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais) Valor Total da Proposta: R$ 589.204,00 (quinhentos e oitenta e nove mil duzentos e quatro reais) Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 4.2 Nos preços registrados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal do FORNECEDOR, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pelo FORNECEDOR das obrigações. 4.3 O órgão gerenciador disponibilizará no site oficial de compras eletrônicas do Município os preços registrados, para orientação dos demais órgãos e entidades da Administração Pública. 4.4 Em nenhuma hipótese serão registrados preços incompatíveis com os preços correntes no mercado ou fixados pela Administração Pública Municipal ou por órgão oficial competente ou constantes da tabela de preços referenciais. 4.5 O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5. Dotação orçamentária 5.1 As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária concernente às UNIDADES CONTRATANTES, devendo cada contratação ser precedida da emissão da declaração de compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. 6. Contratação 6.1 A contratação com o FORNECEDOR obedecerá as condições do instrumento convocatório e da minuta de contrato dele constante, que a esta ata integram independentemente de transcrição, especialmente as disposições quanto: ao objeto; ao prazo de vigência contratual; à prestação de garantia; ao regime de execução ou forma de fornecimento; às obrigações das partes; à fiscalização do contrato; ao recebimento do objeto; às condições de pagamento; à manutenção das condições da proposta; às alterações contratuais; à inexecução e rescisão e penalidades. 6.1.1 A critério da Administração, é facultada a substituição do contrato por instrumento equivalente, Ordem de Fornecimento, conforme o caso, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei no 8.666/93. 6.1.2 Considerar-se-ão literalmente transcritas no instrumento equivalente todas as cláusulas e condições previstas na minuta de contrato constante do convocatório. 6.1.3 As UNIDADES CONTRATANTES poderão solicitar ao fornecedor, dentro do prazo de validade do Registro de Preços, os quantitativos dos materiais ou serviços de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos estabelecidos neste edital e a ordem de classificação das propostas. 6.1.4 Na forma do art. 62 da Lei no 8.666/93, o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao FORNECEDOR o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações junto à UNIDADE CONTRATANTE inadimplente, até que seja normalizada a situação. Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 6.2 O FORNECEDOR será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. 6.2.1 A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal do FORNECEDOR ou mandatário com poderes expressos. 6.3 Como condição para celebração do contrato, o FORNECEDOR deverá manter, durante todo o prazo de validade do registro, todas as condições de habilitação, ficando esclarecido que não serão contratados os fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. 6.4 Na hipótese de o FORNECEDOR convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas no edital, a Administração poderá convocar os demais FORNECEDORES integrantes do cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação. 7. Reajustamento dos preços registrados em ata 7.1 Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei no 8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. 8. Revisão dos preços registrados em ata 8.1 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nO 8.666/93. (art. 17, caput, do Decreto no 7.892/13) 8.1.1 A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica a revisão automática dos preços dos contratos já celebrados, decorrentes do respectivo Registro de Preços. 8.2 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores constantes da ata de registro de preços e do cadastro de reserva para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. (art. 18 do Decreto no 7.892/13) 8.2.1 Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. (art. 18, §1o, do Decreto no 7.892/13) 8.2.2 A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (art. 18, §2o, do Decreto no 7.892/13) 8.3 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: (art. 19, caput, do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e (art. 19, I, do Decreto no 7.892/13) II - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. (art. 19, II, do Decreto no 7.892/13) 8.3.1 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. (art. 19, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9. Cancelamento do registro 9.1 O registro do fornecedor será cancelado quando: (art. 20, caput, do Decreto no 7.892/13) I - descumprir as condições da ata de registro de preços; (art. 20, I, do Decreto no 7.892/13) II - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; (art. 20, II, do Decreto no 7.892/13) III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou (art. 20, III, do Decreto no 7.892/13) IV - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). (art. 20, IV, do Decreto no 7.892/13) 9.1.1 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV deste item será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. (art. 20, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9.2 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: (art. 21 do Decreto no 7.892/13) I - por razão de interesse público; ou (art. 21, I, do Decreto no 7.892/13) II - a pedido do fornecedor. (art. 21, II, do Decreto no 7.892/13) 10. Penalidades 10.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 10.2 É da competência do órgão gerenciador viabilizar a aplicação, garantida a ampla defesa e o contraditório, das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. (art. 5o, inciso X, do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 10.3 Cabe ao órgão participante aplicar, quando for o caso, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 6o, §1o, do Decreto no 7.892/13) 10.3.1 O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 doDecreto no 7.892/13, para efeito de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10.4 No registro de preços derivado de pregão eletrônico, deverá ser observado o disposto no art. 49 do Decreto no 10.024/19, cujas sanções também serão aplicadas aos integrantes do cadastro de reserva, conforme o §1o do mesmo diploma. 11. Utilização da ata por órgãos não participantes ( ) Não poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação ( x ) Poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação, observadas as seguintesregras: 11.2 A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem 11.1, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a Administração Pública (art. 22, §1O, do Decreto no 7.892/13) 11.2.1 O estudo de que trata o 11.2, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal deCompras oficial do Estado. 11.3 Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. (art. 22, §2O, do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 11.4 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 11.5 As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 11.6 Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nO 11.488/07, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas às aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) [NOTA: Acórdão TCU nO 2957/2011 – P]. 11.7 Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, devendo informar as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 22, §7O, do Decreto no 7.892/13) 11.8 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. (art. 22, §6O, do Decreto no 7.892/13) 11.9 Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão nãoparticipante. (art. 5O, XI, do Decreto no 7.892/13) 12. Vinculação ao edital de licitação 12.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritas, todas as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, inclusive anexos e adendos, e a proposta do FORNECEDOR. 13. Foro Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA As partes elegem o Foro da Cidade do Conceição do Coité, Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento. Conceição do Coité, Bahia 14 de maio de 2021 ________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE-BA ____________________________________________________ FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA FORNECEDOR ____________________________ TESTEMUNHA (nome e CPF) _______________________________ TESTEMUNHA (nome e CPF) Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Número 007/2021 Aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte um, O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ no 13.843.842/0001-57, situada na Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité -Ba, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99 doravante denominado CONTRATANTE, e o proponente JACUÍPE VEÍCULOS LTDA, CNPJ no 14.191.902/0001-67, situada Av. Presidente Dutra, 1180, Centro Feira de Santana -Ba., neste ato representada pelo Sr. FLORISBERTO FERREIRA DE CERQUEIRA portador da cédula de identidade nº 00520688-03, emitida por SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o no 034.358.145-00 E OU pelo Sr. MODEZIL RODRIGUES FERREIRA E CERQUEIRA, portador da cédula de identidade no 4530299.57, emitida por SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o no 562.715.815-87, doravante denominados FORNECEDORES, em decorrência do Pregão Eletrônico no 007/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 0135/2021, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES CONTRATANTES, que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, na Lei no 10.520/02 na modalidade pregão, da Lei Complementar no 123/06, dos correspondentes decretos regulamentadores e respectivas alterações, do Decreto no 7.892/13, e Decreto 10.024/2019, bem como pela legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: 1. Objeto 1.1 O objeto desta ata é o registro de preços decorrentes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante, QUAL SEJA: O Registro de Preços para eventual aquisição de veículos novos 0 km (zero quilômetro), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. 1.2 Nos termos do art. 12, §1o, do Decreto no 7.892/13, é vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o aumento de que trata o art. 65, §1o, da Lei no 8.666/93. 2. Órgão gerenciador e participantes 2.1 O órgão gerenciador deste registro de preços é a não possuí 2.2 São órgãos participantes os seguintes órgãos e entidades: não possuí 2.3 O cadastro de reserva será composto pela relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, cuja ata de sessão pública será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4o, do Decreto no 7.892/13. 3. Prazo de validade do registro: 3.1 O prazo de validade do registro será de 12 (doze) meses, improrrogável. 3.2 Durante o prazo de validade do registro de preços, as propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 1/6 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 3.3 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. 4. Preço 4.1 Os preços a serem praticados encontram-se especificados no Anexo Único desta Ata. 4.2 Nos preços registrados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal do FORNECEDOR, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pelo FORNECEDOR das obrigações. 4.3 O órgão gerenciador disponibilizará no site oficial de compras eletrônicas do Município os preços registrados, para orientação dos demais órgãos e entidades da Administração Pública. 4.4 Em nenhuma hipótese serão registrados preços incompatíveis com os preços correntes no mercado ou fixados pela Administração Pública Municipal ou por órgão oficial competente ou constantes da tabela de preços referenciais. 4.5 O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. PLANILHA EM ANEXO 5. Dotação orçamentária 5.1 As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária concernente às UNIDADES CONTRATANTES, devendo cada contratação ser precedida da emissão da declaração de compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. 6. Contratação 6.1 A contratação com o FORNECEDOR obedecerá as condições do instrumento convocatório e da minuta de contrato dele constante, que a esta ata integram independentemente de transcrição, especialmente as disposições quanto: ao objeto; ao prazo de vigência contratual; à prestação de garantia; ao regime de execução ou forma de fornecimento; às obrigações das partes; à fiscalização do contrato; ao recebimento do objeto; às condições de pagamento; à manutenção das condições da proposta; às alterações contratuais; à inexecução e rescisão e penalidades. 6.1.1 A critério da Administração, é facultada a substituição do contrato por instrumento equivalente, Ordem de Fornecimento, conforme o caso, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei no 8.666/93. 6.1.2 Considerar-se-ão literalmente transcritas no instrumento equivalente todas as cláusulas e condições previstas na minuta de contrato constante do convocatório. 6.1.3 As UNIDADES CONTRATANTES poderão solicitar ao fornecedor, dentro do prazo de validade do Registro de Preços, os quantitativos dos materiais ou serviços de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos estabelecidos neste edital e a ordem de classificação das propostas. 6.1.4 Na forma do art. 62 da Lei no 8.666/93, o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao FORNECEDOR o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações junto à UNIDADE CONTRATANTE inadimplente, até que seja normalizada a situação. 6.2 O FORNECEDOR será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. 6.2.1 A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal do FORNECEDOR ou mandatário com poderes expressos. Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 2/6 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 6.3 Como condição para celebração do contrato, o FORNECEDOR deverá manter, durante todo o prazo de validade do registro, todas as condições de habilitação, ficando esclarecido que não serão contratados os fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. 6.4 Na hipótese de o FORNECEDOR convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas no edital, a Administração poderá convocar os demais FORNECEDORES integrantes do cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação. 7. Reajustamento dos preços registrados em ata 7.1 Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei no 8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. 8. Revisão dos preços registrados em ata 8.1 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nO 8.666/93. (art. 17, caput, do Decreto no 7.892/13) 8.1.1 A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica a revisão automática dos preços dos contratos já celebrados, decorrentes do respectivo Registro de Preços. 8.2 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores constantes da ata de registro de preços e do cadastro de reserva para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. (art. 18 do Decreto no 7.892/13) 8.2.1 Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. (art. 18, §1o, do Decreto no 7.892/13) 8.2.2 A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (art. 18, §2o, do Decreto no 7.892/13) 8.3 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: (art. 19, caput, do Decreto no 7.892/13) I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e (art. 19, I, do Decreto no 7.892/13) II - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. (art. 19, II, do Decreto no 7.892/13) 8.3.1 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. (art. 19, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9. Cancelamento do registro 9.1 O registro do fornecedor será cancelado quando: (art. 20, caput, do Decreto no 7.892/13) I - descumprir as condições da ata de registro de preços; (art. 20, I, do Decreto no 7.892/13) II - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; (art. 20, II, do Decreto no 7.892/13) III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou (art. 20, III, do Decreto no 7.892/13) IV - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). (art. 20, IV, do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 3/6 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 9.1.1 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV deste item será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. (art. 20, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9.2 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: (art. 21 do Decreto no 7.892/13) I - por razão de interesse público; ou (art. 21, I, do Decreto no 7.892/13) II - a pedido do fornecedor. (art. 21, II, do Decreto no 7.892/13) 10. Penalidades 10.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 10.2 É da competência do órgão gerenciador viabilizar a aplicação, garantida a ampla defesa e o contraditório, das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. (art. 5o, inciso X, do Decreto no 7.892/13) 10.3 Cabe ao órgão participante aplicar, quando for o caso, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 6o, §1o, do Decreto no 7.892/13) 10.3.1 O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto no 7.892/13, para efeito de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10.4 No registro de preços derivado de pregão eletrônico, deverá ser observado o disposto no art. 49 do Decreto no 10.024/19, cujas sanções também serão aplicadas aos integrantes do cadastro de reserva, conforme o §1o do mesmo diploma. 11. Utilização da ata por órgãos não participantes ( ) Não poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação ( x ) Poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação, observadas as seguintes regras: 11.1 A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei no 8.666/93 e no Decreto no 7.892/13. (art. 22, caput, do Decreto no 7.892/13) 11.2 A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem 11.1, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a Administração Pública (art. 22, §1O, do Decreto no 7.892/13) 11.2.1 O estudo de que trata o 11.2, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal de Compras oficial do Estado. 11.3 Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. (art. 22, §2O, do Decreto no 7.892/13) 11.4 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 11.5 As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 4/6 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 11.6 Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nO 11.488/07, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas às aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) [NOTA: Acórdão TCU nO 2957/2011 – P]. 11.7 Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, devendo informar as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 22, §7O, do Decreto no 7.892/13) 11.8 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. (art. 22, §6O, do Decreto no 7.892/13) 11.9 Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. (art. 5O, XI, do Decreto no 7.892/13) 12. Vinculação ao edital de licitação 12.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritas, todas as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, inclusive anexos e adendos, e a proposta do FORNECEDOR. 13. Foro As partes elegem o Foro da Cidade do Conceição do Coité, Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento. Conceição do coité, Ba., 19 de maio de 2021 ______________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA ____________________________________ JACUÍPE VEÍCULOS LTDA FORNECEDOR Testemunhas: ___________________________________ CPF ___________________________________ CPF Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 5/6 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA ANEXO ÚNICO ÍTEM ESPECIFICAÇÕES UND QUANT 01 Aquisição de veículo novo 0 km (zero quilômetro), motor 1.0 a 1.6, Arcondicionado, câmbio manual, Airbag duplo (passageiro e motorista), Freios ABS, Direção hidráulica, flex, Mala/capacidade: 250 a 450 litros, Cor: branco, 4 (quatro) portas. Marca/modelo: FIAT/GRAND SIENA UND 07 VALOR UNITÁRIO R$ 56.714,28 VALOR TOTAL R$ 396.999,96 TOTAL R$ R$ 396.999,96 Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 6/6 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Número 007/2021 Aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte um, O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ no 13.843.842/0001-57, situada na Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité -Ba, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99 doravante denominado CONTRATANTE, e o proponente VIA MONDO AUTOMÓVEIS E PEÇAS LTDA, CNPJ no 00863.942/0001-04, situada Rod. JK BR 459, KM 107, Ipiranga - Pouso Alegre, MG, neste ato representada pela Sra. ARIADNE DA SILVA MACHADO, portadora da cédula de identidade no MG1078333, emitida por SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o no 574.711.426-34, onde nomeia seu Procurador o Sr. MARCELO PINTO, portador da cédula de identidade no M4251677, inscrito no CPF/MF sob o no 610.747.486-20, doravante denominados FORNECEDORES, em decorrência do Pregão Eletrônico no 007/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 0135/2021, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES CONTRATANTES, que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, na Lei no 10.520/02 na modalidade pregão, da Lei Complementar no 123/06, dos correspondentes decretos regulamentadores e respectivas alterações, do Decreto no 7.892/13, e Decreto 10.024/2019, bem como pela legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: 1. Objeto 1.1 O objeto desta ata é o registro de preços decorrentes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante, QUAL SEJA: O Registro de Preços para eventual aquisição de veículos novos 0 km (zero quilômetro), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. 1.2 Nos termos do art. 12, §1o, do Decreto no 7.892/13, é vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o aumento de que trata o art. 65, §1o, da Lei no 8.666/93. 2. Órgão gerenciador e participantes 2.1 O órgão gerenciador deste registro de preços é a não possuí 2.2 São órgãos participantes os seguintes órgãos e entidades: não possuí 2.3 O cadastro de reserva será composto pela relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, cuja ata de sessão pública será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4o, do Decreto no 7.892/13. 3. Prazo de validade do registro: 3.1 O prazo de validade do registro será de 12 (doze) meses, improrrogável. 3.2 Durante o prazo de validade do registro de preços, as propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 1/6 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 3.3 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. 4. Preço 4.1 Os preços a serem praticados encontram-se especificados no Anexo Único desta Ata. 4.2 Nos preços registrados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal do FORNECEDOR, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pelo FORNECEDOR das obrigações. 4.3 O órgão gerenciador disponibilizará no site oficial de compras eletrônicas do Município os preços registrados, para orientação dos demais órgãos e entidades da Administração Pública. 4.4 Em nenhuma hipótese serão registrados preços incompatíveis com os preços correntes no mercado ou fixados pela Administração Pública Municipal ou por órgão oficial competente ou constantes da tabela de preços referenciais. 4.5 O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. PLANILHA EM ANEXO 5. Dotação orçamentária 5.1 As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária concernente às UNIDADES CONTRATANTES, devendo cada contratação ser precedida da emissão da declaração de compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. 6. Contratação 6.1 A contratação com o FORNECEDOR obedecerá as condições do instrumento convocatório e da minuta de contrato dele constante, que a esta ata integram independentemente de transcrição, especialmente as disposições quanto: ao objeto; ao prazo de vigência contratual; à prestação de garantia; ao regime de execução ou forma de fornecimento; às obrigações das partes; à fiscalização do contrato; ao recebimento do objeto; às condições de pagamento; à manutenção das condições da proposta; às alterações contratuais; à inexecução e rescisão e penalidades. 6.1.1 A critério da Administração, é facultada a substituição do contrato por instrumento equivalente, Ordem de Fornecimento, conforme o caso, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei no 8.666/93. 6.1.2 Considerar-se-ão literalmente transcritas no instrumento equivalente todas as cláusulas e condições previstas na minuta de contrato constante do convocatório. 6.1.3 As UNIDADES CONTRATANTES poderão solicitar ao fornecedor, dentro do prazo de validade do Registro de Preços, os quantitativos dos materiais ou serviços de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos estabelecidos neste edital e a ordem de classificação das propostas. 6.1.4 Na forma do art. 62 da Lei no 8.666/93, o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao FORNECEDOR o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações junto à UNIDADE CONTRATANTE inadimplente, até que seja normalizada a situação. 6.2 O FORNECEDOR será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. 6.2.1 A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal do FORNECEDOR ou mandatário com poderes expressos. Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 2/6 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 6.3 Como condição para celebração do contrato, o FORNECEDOR deverá manter, durante todo o prazo de validade do registro, todas as condições de habilitação, ficando esclarecido que não serão contratados os fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. 6.4 Na hipótese de o FORNECEDOR convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas no edital, a Administração poderá convocar os demais FORNECEDORES integrantes do cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação. 7. Reajustamento dos preços registrados em ata 7.1 Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei no 8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. 8. Revisão dos preços registrados em ata 8.1 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nO 8.666/93. (art. 17, caput, do Decreto no 7.892/13) 8.1.1 A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica a revisão automática dos preços dos contratos já celebrados, decorrentes do respectivo Registro de Preços. 8.2 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores constantes da ata de registro de preços e do cadastro de reserva para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. (art. 18 do Decreto no 7.892/13) 8.2.1 Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. (art. 18, §1o, do Decreto no 7.892/13) 8.2.2 A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (art. 18, §2o, do Decreto no 7.892/13) 8.3 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: (art. 19, caput, do Decreto no 7.892/13) I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e (art. 19, I, do Decreto no 7.892/13) II - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. (art. 19, II, do Decreto no 7.892/13) 8.3.1 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. (art. 19, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9. Cancelamento do registro 9.1 O registro do fornecedor será cancelado quando: (art. 20, caput, do Decreto no 7.892/13) I - descumprir as condições da ata de registro de preços; (art. 20, I, do Decreto no 7.892/13) II - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; (art. 20, II, do Decreto no 7.892/13) III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou (art. 20, III, do Decreto no 7.892/13) IV - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). (art. 20, IV, do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 3/6 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 9.1.1 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV deste item será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. (art. 20, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9.2 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: (art. 21 do Decreto no 7.892/13) I - por razão de interesse público; ou (art. 21, I, do Decreto no 7.892/13) II - a pedido do fornecedor. (art. 21, II, do Decreto no 7.892/13) 10. Penalidades 10.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 10.2 É da competência do órgão gerenciador viabilizar a aplicação, garantida a ampla defesa e o contraditório, das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. (art. 5o, inciso X, do Decreto no 7.892/13) 10.3 Cabe ao órgão participante aplicar, quando for o caso, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 6o, §1o, do Decreto no 7.892/13) 10.3.1 O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto no 7.892/13, para efeito de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10.4 No registro de preços derivado de pregão eletrônico, deverá ser observado o disposto no art. 49 do Decreto no 10.024/19, cujas sanções também serão aplicadas aos integrantes do cadastro de reserva, conforme o §1o do mesmo diploma. 11. Utilização da ata por órgãos não participantes ( ) Não poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação ( x ) Poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação, observadas as seguintes regras: 11.1 A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei no 8.666/93 e no Decreto no 7.892/13. (art. 22, caput, do Decreto no 7.892/13) 11.2 A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem 11.1, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a Administração Pública (art. 22, §1O, do Decreto no 7.892/13) 11.2.1 O estudo de que trata o 11.2, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal de Compras oficial do Estado. 11.3 Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. (art. 22, §2O, do Decreto no 7.892/13) 11.4 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 11.5 As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 4/6 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 11.6 Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nO 11.488/07, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas às aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) [NOTA: Acórdão TCU nO 2957/2011 – P]. 11.7 Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, devendo informar as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 22, §7O, do Decreto no 7.892/13) 11.8 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. (art. 22, §6O, do Decreto no 7.892/13) 11.9 Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. (art. 5O, XI, do Decreto no 7.892/13) 12. Vinculação ao edital de licitação 12.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritas, todas as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, inclusive anexos e adendos, e a proposta do FORNECEDOR. 13. Foro As partes elegem o Foro da Cidade do Conceição do Coité, Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento. Conceição do coité, Ba., 19 de maio de 2021 ______________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA ____________________________________ VIA MONDO AUTOMÓVEIS E PEÇAS LTDA FORNECEDOR Testemunhas: ___________________________________ CPF ___________________________________ CPF Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 5/6 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA ANEXO ÚNICO ÍTEM ESPECIFICAÇÕES UND QUANT 02 Aquisição de veículo novo 0 km (zero quilômetro), motor 1.0 a 1.6, tipo: picape, Ar-condicionado, câmbio manual, Airbag duplo, passageiro e motorista, Freios ABS, Direção hidráulica, flex, capacidade da caçamba: 900 a 1.300 litros, Cor: branco, 2 (quatro) portas.Marca/modelo: NOVA FIAT STRADA ENDURANCE CABINE PLUS 1.4 FLEX 2P 21/2021 UND 06 VALOR UNITÁRIO R$ 74.783,33 VALOR TOTAL R$ 448.700,00 TOTAL R$ R$ 448,700,00 Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 6/6 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Número 009/2021 Aos quatorze dias do mês de maio do ano de 2021, O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ no 13.843.842/0001-57, situada na Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité -Ba, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99doravante denominado CONTRATANTE, e os proponentes BNR MOLINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI situada a Av. ACM, 212 A 1º andar - Centro, Serrinha/Ba, inscrita no CNPJ Nº 23.397.337/0001-80, neste ato representada pelo Sr. BRUNO NOEMAR RODRIGUES MOLINA, portador da cédula de identidade nº 09995004-90, emitida por SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 803.174.305-30 doravante denominados FORNECEDOR, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 09/2021 - Processo Administrativo no 137/2021, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES CONTRATANTES, que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, na Lei no 10.520/02 (na modalidade pregão), da Lei Complementar no 123/06, dos correspondentes decretos regulamentadores e respectivas alterações, do Decreto no 7.892/13, e Decreto 10.024/2019, bem como pela legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: 1. Objeto 1.1 O objeto desta ata é o registro de preços decorrentes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante, QUAL SEJA: O Registro de Preços para aquisição parcelada de insumos e medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. 1.2 Nos termos do art. 12, §1o, do Decreto no 7.892/13, é vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o aumento de que trata o art. 65, §1o, da Lei no 8.666/93. Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 2. Órgão gerenciador e participantes 2.1 O órgão gerenciador deste registro de preços é a não possui. 2.2 São órgãos participantes os seguintes órgãos e entidades: não possui. 2.3 O cadastro de reserva será composto pela relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, cuja ata de sessão pública será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4o, do Decreto no 7.892/13. 3. Prazo de validade do registro: 3.1 O prazo de validade do registro será de 12 (doze) meses, improrrogável. 3.2 Durante o prazo de validade do registro de preços, as propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. 3.3 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. 4. Preço 4.1 Os preços a serem praticados encontram-se especificados nesta Ata. LOTE 01 ITEM 1 ESPECIFICA ÇÕES UND AGULHA NANO 0,23mm (32G) X 4mm (5/32") UNIDADES PARA ALICAÇÃO DE INSULINA COM CANETA QTD TOTAL 30.000 P.U NIT P.TOTAL MARCA R$ 0,27 R$ 8.100,00 LABORIMP ORT Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 76 2 PREFEITURA CAIXAS MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA ON CALL R$ 189.000,00 7.000 R$ 27,00 FITA P/ GLICOSÍMETRO COMPATIVEL COM APARELHO COM 50 GLICOSIMETRO COMPATIVEL COM FITA PLUS UNIDADES 150 R$ 38,01 R$ 5.701,50 LANCETA, PARA PUNCAO CAPILAR, DIGITAL COM 100 CAIXAS 4.500 R$ 0,24 R$ 1.080,00 5 SERINGA DESC 1ML C/AG 13X4,5 UNIDADES 300.000 R$ 0,28 R$ 84.000,00 SR 6 AGULHA 0,5x25mm 31G PARA APLICAÇÃO DE INSULINA COM CANETA SERINGA, de insulina, descartavel, de uso unico, atoxica, com escala graduada de 1 em 1 unidades, sem espaco morto, e com capacidade para ate 50 unidades de insulina; agulha fixa de 08mm de comprimento x 0,30 mm de diametro(30G 5/6), UNIDADES 20.000 R$ 0,27 R$ 5.400,00 LABORIMP ORT UNIDADES 2.000 R$ 0,25 R$ 500,00 BD 3 4 7 TOTAL ON CALL PLUS LABORIMP ORT R$ 293.781,50 4.2 Nos preços registrados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal do FORNECEDOR, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pelo FORNECEDOR das obrigações. 4.3 O órgão gerenciador disponibilizará no site oficial de compras eletrônicas do Município os preços registrados, para orientação dos demais órgãos e entidades da Administração Pública. 4.4 Em nenhuma hipótese serão registrados preços incompatíveis com os preços correntes no mercado ou fixados pela Administração Pública Municipal ou por órgão oficial competente ou constantes da tabela de preços referenciais. 4.5 O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5. Dotação orçamentária 5.1 As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária concernente às UNIDADES CONTRATANTES, devendo cada contratação ser precedida da emissão da declaração de compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. 6. Contratação Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 6.1 A contratação com o FORNECEDOR obedecerá as condições do instrumento convocatório e da minuta de contrato dele constante, que a esta ata integram independentemente de transcrição, especialmente as disposições quanto: ao objeto; ao prazo de vigência contratual; à prestação de garantia; ao regime de execução ou forma de fornecimento; às obrigações das partes; à fiscalização do contrato; ao recebimento do objeto; às condições de pagamento; à manutenção das condições da proposta; às alterações contratuais; à inexecução e rescisão e penalidades. 6.1.1 A critério da Administração, é facultada a substituição do contrato por instrumento equivalente, Ordem de Fornecimento, conforme o caso, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei no 8.666/93. 6.1.2 Considerar-se-ão literalmente transcritas no instrumento equivalente todas as cláusulas e condições previstas na minuta de contrato constante do convocatório. 6.1.3 As UNIDADES CONTRATANTES poderão solicitar ao fornecedor, dentro do prazo de validade do Registro de Preços, os quantitativos dos materiais ou serviços de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos estabelecidos neste edital e a ordem de classificação das propostas. 6.1.4 Na forma do art. 62 da Lei no 8.666/93, o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao FORNECEDOR o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações junto à UNIDADE CONTRATANTE inadimplente, até que seja normalizada a situação. 6.2 O FORNECEDOR será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. 6.2.1 A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal do FORNECEDOR ou mandatário compoderes expressos. 6.3 Como condição para celebração do contrato, o FORNECEDOR deverá manter, durante todo o prazo de validade do registro, todas as condições de habilitação, ficando esclarecido que não serão contratados os fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. 6.4 Na hipótese de o FORNECEDOR convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas no edital, a Administração poderá convocar os demais FORNECEDORES integrantes do cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação. 7. Reajustamento dos preços registrados em ata 7.1 Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei no 8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. 8. Revisão dos preços registrados em ata Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 8.1 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nO 8.666/93. (art. 17, caput, do Decreto no 7.892/13) 8.1.1 A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica a revisão automática dos preços dos contratos já celebrados, decorrentes do respectivo Registro de Preços. 8.2 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores constantes da ata de registro de preços e do cadastro de reserva para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. (art. 18 do Decreto no 7.892/13) 8.2.1 Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. (art. 18, §1o, do Decreto no 7.892/13) 8.2.2 A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (art. 18, §2o, do Decreto no 7.892/13) 8.3 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: (art. 19, caput, do Decreto no 7.892/13) I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e (art. 19, I, do Decreto no 7.892/13) II - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. (art. 19, II, do Decreto no 7.892/13) 8.3.1 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. (art. 19, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9. Cancelamento do registro 9.1 O registro do fornecedor será cancelado quando: (art. 20, caput, do Decreto no 7.892/13) I - descumprir as condições da ata de registro de preços; (art. 20, I, do Decreto no 7.892/13) II - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; (art. 20, II, do Decreto no 7.892/13) III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou (art. 20, III, do Decreto no 7.892/13) IV - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). (art. 20, IV, do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 9.1.1 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV deste item será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. (art. 20, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9.2 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: (art. 21 do Decreto no 7.892/13) I - por razão de interesse público; ou (art. 21, I, do Decreto no 7.892/13) II - a pedido do fornecedor. (art. 21, II, do Decreto no 7.892/13) 10. Penalidades 10.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 10.2 É da competência do órgão gerenciador viabilizar a aplicação, garantida a ampla defesa e o contraditório, das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. (art. 5o, inciso X, do Decreto no 7.892/13) 10.3 Cabe ao órgão participante aplicar, quando for o caso, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 6o, §1o, do Decreto no 7.892/13) 10.3.1 O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto no 7.892/13, para efeito de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10.4 No registro de preços derivado de pregão eletrônico, deverá ser observado o disposto no art. 49 do Decreto no 10.024/19, cujas sanções também serão aplicadas aos integrantes do cadastro de reserva, conforme o §1o do mesmo diploma. 11. Utilização da ata por órgãos não participantes ( ) Não poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação ( x ) Poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação, observadas as seguintes regras: 11.1 A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei no 8.666/93 e no Decreto no 7.892/13. (art. 22, caput, do Decreto no 7.892/13) 11.2 A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem 11.1, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA para a Administração Pública (art. 22, §1O, do Decreto no 7.892/13) 11.2.1 O estudo de que trata o 11.2, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal de Compras oficial do Estado. 11.3 Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. (art. 22, §2O, do Decreto no 7.892/13) 11.4 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 11.5 As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 11.6 Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nO 11.488/07, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas às aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) [NOTA: Acórdão TCU nO 2957/2011 – P]. 11.7 Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, devendo informar as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 22, §7O, do Decreto no 7.892/13) 11.8 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. (art. 22, §6O, do Decreto no 7.892/13) 11.9 Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. (art. 5O, XI, do Decreto no 7.892/13) 12. Vinculação ao edital de licitação 12.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritas, todas as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, inclusive anexos e adendos, e a proposta do FORNECEDOR. Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 13 - FORO As partes elegem o Foro da Cidade do Conceição do Coité, Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento. Conceição do Coité, Bahia 14 de maio de 2021 ________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE-BA ____________________________________________________ BNR MOLINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI FORNECEDOR ____________________________ TESTEMUNHA (nome e CPF) _______________________________ TESTEMUNHA (nome e CPF) Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Número 009/2021 Aos quatorze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte um, O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ no 13.843.842/000157, situada na Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité -Ba, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99doravante denominado CONTRATANTE, e os proponentes OKEY-MED DIST. MED. HOSPI. ODONT. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI CNPJ Nº 11.311.773/0001-05, situada a Rod. BR 101, s/n] km 510 b Jaçanã, Itabuna-Ba, CNPJ Nº 11.311.773/0001-05, neste ato representada pelo Sr. LUDMILA SEPULVEDA RIBEIRO, portadora da cédula de identidade nº 823811190, emitida por SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 012.666.705-56, doravante denominados FORNECEDORES, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 09/2021 - Processo Administrativo no 137/2021, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES CONTRATANTES, que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, na Lei no 10.520/02 (na modalidade pregão), da Lei Complementar no 123/06, dos correspondentes decretos regulamentadores e respectivas alterações, do Decreto no 7.892/13, e Decreto 10.024/2019, bem como pela legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: 1. Objeto 1.1 O objeto desta ata é o registro de preços decorrentes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante, QUAL SEJA: O Registro de Preços para aquisição parcelada de insumos e medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. 1.2 Nos termos do art. 12, §1o, do Decreto no 7.892/13, é vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela atade registro de preços, inclusive o aumento de que trata o art. 65, §1o, da Lei no 8.666/93. 2. Órgão gerenciador e participantes 2.1 O órgão gerenciador deste registro de preços é a não possui. 2.2 São órgãos participantes os seguintes órgãos e entidades: não possui. 2.3 O cadastro de reserva será composto pela relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, cuja ata de sessão pública será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4o, do Decreto no 7.892/13. 3. Prazo de validade do registro: 3.1 O prazo de validade do registro será de 12 (doze) meses, improrrogável. 3.2 Durante o prazo de validade do registro de preços, as propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. 3.3 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado aobeneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 83 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 4. Preço 4.1 Os preços a serem praticados encontram-se especificados nesta Ata.. LOTE III ITEM COD DESCRIÇÃO DO PRODUTO UNID QTD MARCA / MODELO V. UNIT. V. TOTAL R$ 1 4188 Acarbose 50 mg COMP 10000 EMS/ 50MG 0,11 R $ 1.100,00 2 1352 4 ACEBROFILINA XPE 10MG/ML FR 300 EMS/10MG/ML 9,33 R $ 2.799,00 3 4401 ACEBROFILINA XPE 5MG/ML FR 300 PRATI DONADUZZI/ 5MG/ML 4,50 R $ 1.350,00 4 4735 Acetilcisteina xpe 20mg/ml 100ml FR 1200 LEGRAND/ 100ML 6,90 R $ 8.280,00 5 0 Aciclovir comp 200 mg COMP 65000 PHARLAB/ 200MG 0,26 R $ 16.900,00 6 9567 Ácido acetilsalicílico 100 mg COMP 265000 MEDQUIMICA/ 100MG 0,06 R $ 15.900,00 7 1460 Ácido Folico 0,2mg/mL Solução Oral FR 200 NATULAB/ 0,2mg/Ml 6,50 R $ 1.300,00 8 2101 ACIDO FOLICO 5MG COMP COMP 96000 HIPOLABOR/ 5mg 0,06 R $ 5.760,00 9 0 Albendazol 4% susp 10ml G FR 3000 GEOLAB/ 10ML 1,02 R $ 3.060,00 10 2491 Albendazol 400mg comp. Mastigavel COMP 5000 PRATI DONADUZZI/ 400MG 0,42 R $ 2.100,00 11 5838 Alendronato de sódio 70mg COMP 4000 ELOFAR/ 70MG 0,28 R $ 1.120,00 Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 84 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 12 794 Alopurinol 100mg COMP 2000 PRATI DONADUZZI/ 100MG 0,17 R $ 340,00 13 619 Amiodarona clorid 200mg COMP 15000 GEOLAB/ 200MG 0,74 R $ 11.100,00 14 1248 AMOXICILINA 500MG COMP 70000 PRATI DONADUZZI/ 500MG 0,26 R $ 18.200,00 15 2529 Amoxicilina pó susp oral 50 mg/ml FR 2000 PRATI DONADUZZI/ 50 mg/ml 3,62 R $ 7.240,00 16 1294 9 Amoxicilina+Clav. De potassio 500+125 mg COMP 90000 0,13 R $ 11.700,00 17 3193 Amoxicilina+Clav. De potassiosusp 50+12,5 mg 75ml FR 1560 EMS/ 75ML R$ 16,00 R$ 24.960,00 18 1732 Anlodipino, bensilato de, comp. 5 mg COMP 365000 GEOLAB/ 5MG R$ 0,05 R$ 18.250,00 19 3419 Atenolol 50mg COMP 30000 PRATI DONADUZZI/ 50mg R$ 0,09 R$ 2.700,00 20 18 AZITROMICINA 200MG/5ML FR 1700 R$ 8,74 R$ 14.858,00 21 4374 Azitromicina comp 500 mg COMP 40000 MEDQUIMICA/ 500 mg R$ 1,90 R$ 76.000,00 22 6451 Baclofeno 10 mg COMP 20000 TEUTO/ 10MG R$ 0,16 R$ 3.200,00 23 1252 8 Beclometazona 250mcg 200 doses A.E.R oral FR 12 GLENMARK/ 250mcg R$ 52,81 R$ 633,72 24 3621 Beclometazona 50mcg 200 doses A.E.R oral FR 50 CHIESI/ 50MCG R$ 50,40 R$ 2.520,00 NOVARTIS/ 500+125 mg PRATI DONADUZZI/ 200MG/5ML Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 85 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 25 0 Benzoato de Benzila 25% 100ml FR 600 IFAL/ 100ML R$ 0,53 R$ 318,00 26 1188 4 Bissulfato de Clopidogrel 75 mg COMP 9000 NOVARTIS/ 75MG R$ 0,56 R$ 5.040,00 27 1766 Brometo de Iprátropio gotas 20mL FR 600 HIPOLABOR/ 20ML R$ 0,74 R$ 444,00 28 4404 Bromoprida gotas 20mL FR 600 MARIOL/ 20ML R$ 1,42 R$ 852,00 29 1158 2 Budesonida 32 mcg FR 250 EMS/ 32MCG R$ 14,23 R$ 3.557,50 30 69 Budesonida 50 mcg FR 250 ACHE/ 50MCG R$ 30,00 R$ 7.500,00 31 1257 5 Captopril comp 25 mg COMP 300000 GEOLAB/ 25MG R$ 0,06 R$ 18.000,00 32 0 Carbonato de Calcio+Colecalciferol comp 500mg+400 UI COMP 65000 NATULAB/ 500mg+400 UI R$ 0,15 R$ 9.750,00 33 1333 7 Carvedilol comp 12,5 mg COMP 80000 EMS / 12,5 mg R$ 0,17 R$ 13.600,00 34 8259 Carvedilol comp 25 mg COMP 80000 NOVA QUIMICA/ 25 mg R$ 0,30 R$ 24.000,00 1787 Carvedilol comp 3,125 mg COMP 40000 EMS / 3,125 mg R$ 0,15 R$ 6.000,00 36 13338 Carvedilol comp 6,25 mg COMP 40000 LEGRAND/ 6,25 mg R$ 0,18 R$ 7.200,00 37 0 Cefadroxila 100mg/ml 100mL FR 100 SANOFI MEDLEY/ 100ML R$ 6,60 R$ 660,00 38 0 Cefadroxila 500mg COMP 1000 EUROFARMA/ 500MG R$ 2,60 R$ 2.600,00 35 Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 86 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 39 7422 Cefalexina 250mg/5ml 60ml po susp FR 1500 ABL/ 60ML R$ 7,98 R$ 11.970,00 40 6961 Cefalexina comp 500 mg COMP 50000 ABL/ 500MG R$ 0,47 R$ 23.500,00 41 790 Cetoconazol comp 200mg COMP 20000 PRATI DONADUZZI/ 200MG R$ 0,30 R$ 6.000,00 42 0 Cetoconazol Creme 30g BISN 1000 LEGRAND/ 30G R$ 7,23 R$ 7.230,00 43 7886 Ciprofibrato 100mg COMP 5000 BRAINFARMA/ 100MG R$ 0,56 R$ 2.800,00 44 920 Ciprofloxacino, cloridrato de, comp 500 mg COMP 48000 PRATI DONADUZZI/ 500MG R$ 0,29 R$ 13.920,00 45 6765 Clindamicina 300mg COMP 15000 UNIAO QUIMICA/ 300MG R$ 0,13 R$ 1.950,00 46 0 Cloreto de Sódio 0,9% Solução Nasal FR 2000 NATULAB/ 0,9% R$ 0,78 R$ 1.560,00 47 6663 Complexo B comp COMP 120000 GLOBO/ COMPRIMIDO R$ 0,09 R$ 10.800,00 48 13160 Dexametazona 4mg COMP 25000 TEUTO/ 4MG R$ 0,50 R$ 12.500,00 49 6340 Dexclorfeniramina, maleato de, comp. 2 mg COMP 30000 GEOLAB/ 2MG R$ 0,09 R$ 2.700,00 50 798 Dexclorfeniramina, maleato, sol.oral 0,4 mg/ml 100ml FR 3200 HIPOLABOR/ 100ML R$ 1,60 R$ 5.120,00 51 7812 Dexametazona 0,1% creme BISN 2000 SANVAL/ 0,1% R$ 1,74 R$ 3.480,00 52 3314 Digoxina comp. 0,25 mg COMP 55000 PHARLAB/ 0,25MG R$ 0,09 R$ 4.950,00 Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 87 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 53 1215 DIPIRONA SODICA 500MG/ML 10ML GTS FR 2800 FARMACE/ 10ML R$ 1,14 R$ 3.192,00 54 12993 Dipirona Sódica comp 500 mg COMP 265000 GREEN PHARMA/ 500MG R$ 0,17 R$ 45.050,00 55 2270 Doxazosina 2mg COMP 4500 SANDOZ/ 2MG R$ 0,24 R$ 1.080,00 56 6722 Enalapril, maleato de, comp 10 mg COMP 300000 SANVAL/ 10MG R$ 0,07 R$ 21.000,00 57 1286 0 Enalapril, maleato de, comp 20 mg COMP 300000 BELFAR/ 20MG R$ 0,08 R$ 24.000,00 58 5902 Enalapril, maleato de, comp 5 mg COMP 300000 BELFAR/ 5MG R$ 0,06 R$ 18.000,00 59 313 Eritromicina 500mg COMP 3000 PRATI DONADUZZI/ 500MG R$ 0,06 R$ 180,00 60 251 Eritromicina, estearato de, susp oral 50mg/ml fr c/60ml FR 400 PRATI DONADUZZI/ 60ML R$ 6,00 R$ 2.400,00 61 3724 Escopolamina 10mg+ dipirona sódica 250mg COMP 20000 PHARLAB/ 10+250MG R$ 0,05 R$ 1.000,00 62 1162 5 Escopolamina 6,67mg/mL+ dipirona sódica 333,4mg/mL gotas 20mL FR 800 NATULAB/ 20ML R$ 6,98 R$ 5.584,00 63 0 Escopolamina gotas 20ml FR 1200 HIPOLABOR/ 20ML R$ 0,50 R$ 600,00 64 4871 Escopolamina, butilbrometo 10 mg COMP 22000 UNIAO QUIMICA/ 10MG R$ 0,12 R$ 2.640,00 65 4686 Espiramicina 500mg COMP 4000 SANOFI MEDLEY/ 500MG R$ 0,48 R$ 1.920,00 66 1375 Espironolactona comp. 25 mg COMP 265000 ASPEN/ 25MG R$ 0,17 R$ 45.050,00 67 2365 Estriol creme vaginal 1mg/g 50g TB 400 SANVAL/ 50G R$ 14,00 R$ 5.600,00 Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 88 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 68 2374 Estrogênio conjugado 0,3mg COMP 6000 WYETH/ 0,3MG R$ 0,10 R$ 600,00 69 339 Estrogênio conjugado 0,625mg COMP 1000 WYETH/ 0,625MG R$ 0,20 R$ 200,00 70 6981 Fluconazol 150 mg COMP 20000 MEDQUIMICA/ 150MG R$ 0,51 R$ 10.200,00 71 7066 Folinato de Cálcio (Ácido Folínico) 15mg COMP 4000 HIPOLABOR/ 15MG R$ 1,64 R$ 6.560,00 72 789 Furosemida 40 mg COMP 290000 GEOLAB/ 40MG R$ 0,09 R$ 26.100,00 73 679 Glibenclamida5 mg COMP 360000 GEOLAB/ 5MG R$ 0,05 R$ 18.000,00 74 1214 1 Gliclazida 30mg COMP 220000 PHARLAB/ 30MG R$ 0,26 R$ 57.200,00 75 1215 3 Guaco (Mikania Glomerata) xarope 100ml FR 3500 NNATULAB/ 100ML R$ 2,45 R$ 8.575,00 76 2144 Hidralazina clorid 25 mg COMP 25000 NOVARTIS/ 25MG R$ 0,42 R$ 10.500,00 77 7028 Hidroclorotiazida 25 mg COMP 600000 MEDQUIMICA/ 25MG R$ 0,05 R$ 30.000,00 78 6699 Hidróx de magnésio+hidróx de aluminio susp. oral 100ml FR 3500 IMEC/ 100ML R$ 2,56 R$ 8.960,00 79 3310 Hidrox.aluminio 61,5mg -Suspensão Oral FR 1000 EMS/ 61,5mg R$ 2,42 R$ 2.420,00 80 7202 IBUPROFENO 600MG COMP 180000 VITAMEDIC/ 600MG R$ 0,02 R$ 3.600,00 81 2526 Ibuprofeno susp oral 50 mg/ml 30ml FR 5400 NATULAB/ 30ML R$ 1,60 R$ 8.640,00 82 4337 INSULINA, humana nph 10 ml FR 100 ASPEN/ 10ML R$ 23,00 R$ 2.300,00 83 4338 INSULINA, humana regular, solucao injetavel 100 UI/mL ( R ) fr. com 10mL FR 60 ASPEN/ 10ML R$ 23,00 R$ 1.380,00 Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 89 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 84 264 Isossorbida 5mg, dinitrato (sub lingual) COMP 6000 EMS/ 5MG R$ 0,36 R$ 2.160,00 85 1703 Ivermectina 6 mg COMP 12000 VITAMEDIC/ 6MG R$ 1,50 R$ 18.000,00 86 7133 Lactulose xarope 667 mg/ml 120ml FR 1600 NUTRIEX/ 120ML R$ 7,00 R$ 11.200,00 87 1178 8 Levodopa + Cabidopa 250 + 25 mg COMP 1200 TEUTO/ 250 + 25 mg R$ 1,52 R$ 1.824,00 88 4838 Levodopa+Benserazida 100+25mg cmp disp COMP 4800 ROCHE/ 100+25MG R$ 1,90 R$ 9.120,00 89 9727 Levodopa+Benserazida 200+50mg cmp COMP 3000 ACHE/ 200+50MG R$ 3,33 R$ 9.990,00 90 0 Levodopa+Carbidopa 200+50mg cmp COMP 1000 BIOLAB/ 200+50MG R$ 0,06 R$ 60,00 91 1317 1 Levonogestrel + Etinilestradiol 0,15 +0,03mg COMP 240000 BIOLAB/ 0,15 +0,03mg R$ 0,09 R$ 21.600,00 92 3856 Levonogestrel 0,75mg COMP 800 CIMED/ 0,75MG R$ 1,60 R$ 1.280,00 93 575 Levotiroxina sodica 100mcg comp COMP 12000 MERCK/ 100MCG R$ 0,21 R$ 2.520,00 94 2764 Levotiroxina sodica 25mcg comp COMP 13000 MERCK/ 25MCG R$ 0,23 R$ 2.990,00 95 1225 8 Levotiroxina sodica 50mcg comp COMP 11000 MERCK/ 50MCG R$ 0,26 R$ 2.860,00 96 4910 Lidocaína, cloridrato de, gel 2% 30g TB 900 PHARLAB/ 30G R$ 3,35 R$ 3.015,00 97 1562 Loratadina 10mg comp COMP 30000 CIMED/ 10MG R$ 0,11 R$ 3.300,00 98 265 Loratadina xpe 100 ml 1 mg/ml 100ml FR 2400 PRATI DONADUZZI/ 100ML R$ 2,70 R$ 6.480,00 Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 90 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 99 2490 Losartana 50 mg COMP 800000 PRATI DONADUZZI/ 50MG R$ 0,11 R$ 88.000,00 100 90 Medroxiprog esterona,acetanato 150mg/ml1ml AMP 4800 GERMED/ 1ML R$ 16,00 R$ 76.800,00 101 2792 Metformina, cloridrato, comprimido, 500mg, COMP 90000 PRATI DONADUZZI/ 500MG R$ 0,11 R$ 9.900,00 102 1929 METFORMINA, cloridrato, comprimido, 850mg, COMP 500000 PRATI DONADUZZI/ 850MG R$ 0,11 R$ 55.000,00 103 13249 Metildopa 250 mg COMP 60000 SANVAL/ 250MG R$ 0,60 R$ 36.000,00 104 2017 Metoclopramida 10mg comp COMP 6000 HIPOLABOR/ 10MG R$ 0,18 R$ 1.080,00 105 4445 Metoclopramida, cloridrato, solução oral 4 mg/ml 10ml FR 600 MARIOL/ 10ML R$ 1,34 R$ 804,00 106 0 Metoprolol succinato 100mg COMP 10800 PHARLAB/ 100MG R$ 1,80 R$ 19.440,00 107 13444 Metoprolol succinato 50mg COMP 65000 PHARLAB/ 50MG R$ 0,97 R$ 63.050,00 108 13443 Metoprolol, Succinato de, 25 mg COMP 60000 PHARLAB/ 25MG R$ 0,69 R$ 41.400,00 109 314 Metronidazol 250mg comp COMP 140000 PRATI DONADUZZI/ 250MG R$ 0,16 R$ 22.400,00 110 1541 Metronidazol gel vaginal 10,0% 50g TB 4000 PRATI DONADUZZI/ 50G R$ 0,60 R$ 2.400,00 111 10559 Metronidazol susp. oral 40 mg/ml 100ml FR 400 BELFAR/ 100ML R$ 6,42 R$ 2.568,00 112 9159 Miconazol Nitrato creme vaginal 20mg/g 80g + 14 aplic BISN 6000 HIPOLABOR/ 80G R$ 0,70 R$ 4.200,00 113 498 Neomicina + bacitracina creme 10g TB 5000 PRATI DONADUZZI/ 10G R$ 2,60 R$ 13.000,00 Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 91 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 114 0 Nifedipino 20 mg COMP 120000 GEOLAB/ 20MG R$ 0,02 R$ 2.400,00 R$ 0,10 R$ 12.000,00 115 2885 Nimesulida comp. 100 mg COMP 120000 PRATI DONADUZZI/ 100MG 116 385 Nimesulida gotas 15ml FR 2000 GEOLAB/ 15ML R$ 2,43 R$ 4.860,00 117 2472 Nistatina susp. oral 100.000 ui/ml 50ml FR 1600 PRATI DONADUZZI/ 50ML R$ 4,60 R$ 7.360,00 118 6810 Nitrofurantoína 100mg CAPS 6000 COSMED/ 100MG R$ 0,04 R$ 240,00 646 Noretisterona 0,35mg COMP 21000 BIOLAB/ 0,35MG R$ 0,21 120 2028 Noretisterona,Enantato 50mg/ml+Estradiol, Valerato 5mg/ml sol.inj. AMP 4200 CIFARMA/ 50+5MG/ML R$ 1,38 R$ 5.796,00 121 0 OLEO, mineral, puro, liquido oral, frasco com 120ML FR 1500 COSMED/ 120ML R$ 4,32 R$ 6.480,00 122 1361 9 Omeprazol cápsula 20 mg CAPS 260000 BELFAR/ 20MG R$ 0,11 R$ 28.600,00 123 3920 Oxibutinina 5mg COMP 4800 APSEN/ 5MG R$ 1,00 R$ 4.800,00 124 5116 Paracetamol comp 500 mg FR 150000 HIPOLABOR/ 500MG R$ 0,12 R$ 18.000,00 125 0 Paracetamol gotas 200 mg/ml 15ml COMP 3000 FARMACE/ 15ML R$ 1,20 R$ 3.600,00 126 5915 Permetrina 1% 60ml FR 240 NATIVITA/ 60ML R$ 2,18 R$ 523,20 127 7626 Permetrina 5% 60ml FR 240 NATIVITA/ 60ML R$ 3,38 R$ 811,20 R$ 4.410,00 119 Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 92 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 128 0 Piridoxina Cloridrato 40mg COMP 12000 CAZI/ 40MG R$ 0,02 R$ 240,00 FARMOQUIMICA/ 25MG R$ 0,09 R$ 315,00 129 1145 0 Pirimetamina 25mg COMP 3500 130 5542 Prednisolona 3mg/ml FR 2000 PRATI DONADUZZI/ 60ML R$ 4,60 R$ 9.200,00 131 3970 Prednisona comp 20 mg COMP 80000 SANVAL/ 20MG R$ 0,23 R$ 18.400,00 132 1351 8 Prednisona comp 5 mg COMP 55000 VITAMEDIC/ 5MG R$ 0,18 R$ 9.900,00 133 7755 Propranolol, cloridrato de, comp 40 mg COMP 250000 OSORIO DE MORAES/ 40MG R$ 0,04 R$ 10.000,00 134 2299 Sais para reidratação oral pó para solução oral Sachês 6000 NATULAB/ 27,9G R$ 0,82 R$ 4.920,00 135 4169 Salbutamol Aerosol 120,5 mcg/dose FR 500 TEUTO/ 200DOSES R$ 1,87 R$ 935,00 136 0 Salbutamol, Sulfato de Xarope 120ml FR 500 NATULAB/ 120ML R$ 2,14 R$ 1.070,00 137 0 Sulfametoxazol + Trimet. 40+8mg/ml susp oral 100ml FR 1000 ELOFAR/ 100ML R$ 0,57 R$ 570,00 138 4923 Secnidazol 1000 mg COMP 4500 TEUTO/ 1000MG R$ 0,68 R$ 3.060,00 0 Simeticona Gotas 75mg/ml 15ml FR 3000 PRATI DONADUZZI/ 15ML R$ 2,20 R$ 6.600,00 140 1332 8 Sinvastatina 20 mg COMP 550000 GLOBO/ 20MG R$ 0,10 R$ 55.000,00 141 8772 CX 1000 MOMENTA/ 6,5G R$ 7,30 R$ 7.300,00 142 6873 Sulfa + trimetropinacomp 400 mg + 80 Comp mg 25000 PRATI DONADUZZI/ 400+80MG R$ 0,19 R$ 4.750,00 139 Sorbitol 714mg/g+Laurilsulfato de Sódio 7,7mg/g bisnaga 6,5g caixa com 07 bisnaga Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 143 0 Sulfadiazina 500mg COMP 20000 SOBRAL/ 500MG R$ 0,03 R$ 600,00 144 8401 Sulfadiazina de prata pasta 1% 30g BISN 1000 NATIVITA/ 30G R$ 5,87 R$ 5.870,00 145 8424 Sulfato ferroso comp 40 mg Fe++ COMP 220000 NUNES FARMA/ 40MG R$ 0,06 R$ 13.200,00 146 5580 Sulfato ferroso solução oral 25 mg/ml Fe++ 100ml FR 1500 NATULAB/ 100ML R$ 1,54 R$ 2.310,00 147 1311 9 Sulfato ferroso solução oral 25 mg/ml Fe++ 30ml FR 4800 AIRELA/ 30ML R$ 0,94 R$ 4.512,00 148 0 Tiabendazol Creme 45 g BISN 200 UCI-FARMA/ 45G R$ 2,59 R$ 518,00 149 1161 4 Tiamina 300mg COMP 12000 PRATI DONADUZZI/ 300MG R$ 0,35 R$ 4.200,00 150 1134 9 Timolol maleato 5mg/ml Colírio FR 500 UNIAO QUIMICA/ 5mg/ml R$ 2,82 R$ 1.410,00 151 1211 3 Varfarina 5mg COMP 1200 TEUTO/ 5MG R$ 0,19 R$ 228,00 152 6791 Benzilpenicilina 600.000ui Po AMP 600 TEUTO/ 600.000ui R$ 10,58 R$ 6.348,00 153 926 Benzilpenicilina 1200.000ui Po AMP 2200 TEUTO/ 1200.000ui R$ 13,00 R$ 28.600,00 VALOR 1.644,280,62( um milhão seiscentos e quarenta e quatro mil duzentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos). LOTE V - MEDICAMENTO HOSPITALAR ITEM COD DESCRIÇÃO DO PRODUTO UNID QTD MARCA / MODELO V. UNIT. V. TOTAL Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 94 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 1 4401 ACEBROFILINA 20MG/ML 100ML FR 60 PRATI DONADUZZI/ 100ML R$ 4,50 R$ 270,00 2 4735 ACETILCISTEINA XAROPE 20MG/ML FR 60 LEGRAND/ 20MG/ML R$ 6,90 R$ 414,00 3 0 ACETILCISTEINA XAROPE 40MG/ML FR 60 TEUTO/ 40MG/ML R$ 22,33 R$ 1.339,80 4 9567 Acido acetilsalicilico 100mg COMP 5.000 MEDQUIMICA/ 100MG R$ 0,06 R$ 300,00 5 0 ACIDO ASCORBICO 100MG/ML AMP 5000 FARMACE/ 100MG/ML R$ 1,10 R$ 5.500,00 6 2101 ACIDO FOLICO 5MG COMP 5.000 HIPOLABOR/ 5mg R$ 0,06 R$ 300,00 7 1935 ACIDO TRANEXAMICO 50MG/ML AMP 4.000 HIPOLABOR/ 50MG/ML R$ 6,83 R$ 27.320,00 8 6472 ADENOSINA 6MG/2ML AMP 100 HIPOLABOR/ 2ML R$ 14,10 R$ 1.410,00 9 7977 AMBROXOL LIQUIDO 15MG/5ML FR 60 NATULAB/ 15MG/5ML R$ 2,26 R$ 135,60 10 6156 AMBROXOL LIQUIDO 30MG/5ML FR 60 NATULAB/ 30MG/5ML R$ 2,26 R$ 135,60 11 3326 AMICACINA SULF 250MG/ML 2ML AMP 600 FRESENIUS/ 2ML R$ 3,52 12 4964 AMINOFILINA 24MG/ML 10ML AMP 600 FARMACE/ 10ML R$ 1,22 13 619 Amiodarona clorid 200mg COMP 2.000 GEOLAB/ 200MG R$ 0,74 14 2400 AMIODARONA CLORID 50MG/ML 3ML AMP 600 HIPOLABOR/ 3ML R$ 2,39 15 1248 AMOXICILINA 500MG COMP 2.400 PRATI DONADUZZI/ 500MG R$ 0,26 R$ 624,00 16 0 AMOXICILINA COM CLAVULANATO DE POTÁSSIO, 1G + 200MG, INJETÁVEL AMP 500 BLAU/ 1G+200MG R$ 2,18 R$ 1.090,00 R$ 2.112,00 R$ 732,00 R$ 1.480,00 R$ 1.434,00 Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 95 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 17 3193 AMOXICILINA COM CLAVULANATO DE POTÁSSIO, 250MG/62,5MG/5ML FR 120 EMS/ 75ML R$ 16,00 R$ 1.920,00 18 2529 AMOXICILINA SUSP 250MG/ML FR 120 PRATI DONADUZZI/ 60ML R$ 3,62 R$ 434,40 19 4333 AMPICILINA SODICA 1G INJ AMP 1.000 BLAU/ 1G R$ 6,77 20 6864 AMPICILINA SODICA 500 MG INJ AMP 500 BLAU/ 500MG R$ 4,85 21 1732 Anlodipino besilato 5mg COMP 4.000 GEOLAB/ 5MG R$ 0,05 22 3419 Atenolol 50mg COMP 4.000 PRATI DONADUZZI/ 50mg R$ 0,09 R$ 360,00 23 11100 AMP 200 CRISTALIA/ 2,5ML R$ 47,72 R$ 9.544,00 24 13011 AMP 1.500 FARMACE/ 1ML R$ 0,92 R$ 1.380,00 25 18 AZITROMICINA 200MG/5ML FR 120 PRATI DONADUZZI/ 200MG/5ML R$ 8,74 R$ 1.048,80 26 4374 AZITROMICINA 500MG COMP 1.200 MEDQUIMICA/ 500 mg R$ 1,90 R$ 2.280,00 27 0 AZITROMICINA, DOSAGEM:500 MG, APRESENTAÇÃO:PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP 200 CRISTALIA/ 500MG R$ 8,00 R$ 1.600,00 28 926 AMP 2.000 TEUTO/ 1200.000ui R$ 13,00 29 6863 AMP 600 BLAU/ 5.000.000UI R$ 11,41 30 2804 AMP 600 BLAU/ 400.000UI R$ 6,55 31 10559 FR 120 EMS/ 80ML R$ 6,42 32 1766 FR 300 HIPOLABOR/ 0,25MG/ML R$ 0,74 ATRACÚRIO BESILATO,10 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 2,5ML ATROPINA SULF 0.25MG/ML 1ML Benzilpenicilina benzatina 1.200.000UI Benzilpenicilina Potassica (Cristalina) 5.000.000UI Benzilpenicilina Potassica + procaína 400.000UI Benzolmetronidazol 40mg/mL 80mL Brometo de Ipratrópio 0,25mg/mL Solução Inalante R$ 6.770,00 R$ 2.425,00 R$ 200,00 R$ 26.000,00 R$ 6.846,00 R$ 3.930,00 R$ 770,40 R$ 222,00 Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 96 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA FR 300 BOEHRINGER/ 10ML R$ 27,20 R$ 8.160,00 AMP 2.000 FRESENIUS/ 2ML R$ 1,43 R$ 2.860,00 AMP 4.000 HIPOLABOR/ 5ML R$ 1,30 R$ 5.200,00 FR 120 NATULAB/ 20ML R$ 6,98 R$ 837,60 COMP 3.000 PHARLAB/ 10+250MG R$ 0,55 R$ 1.650,00 BUTIL BROMETO DE ESCOPOLAMINA 10mg/2ml AMP 2.000 FARMACE/ AMPOLA R$ 1,20 R$ 2.400,00 13213 CABERGOLINA 0,5MG COMP 1.200 EUROFARMA/ 0,5MG R$ 1,20 R$ 1.440,00 40 12575 CAPTOPRIL 25MG COMP 5.000 GEOLAB/ 25MG R$ 0,06 41 6411 CARVAO, ativado, po (R) embalagem com 30g SC 100 DINAMICA/ 30G R$ 6,27 42 8259 Caverdilol 25mg COMP 3.000 NOVA QUIMICA/ 25 mg R$ 0,30 43 7422 Cefalexina 250mg/5ml 60ml po susp FR 120 ABL/ 60ML R$ 7,98 44 6961 Cefalexina 500mg COMP 3.000 ABL/ 500MG R$ 0,47 45 6960 CEFALOTINA SODICA TAMPONADA, PO PARA SUSPENSAO INJECÃO DE 1G + DILUENTE AMP 2.000 ABL/ 1G R$ 8,88 R$ 17.760,00 46 13511 CEFAZOLINA SÓDICA 1G PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL. AMP 2.000 ABL/ 1G R$ 11,31 R$ 22.620,00 47 2493 AMP 1.000 ABL/ 1G R$ 1,63 48 7226 AMP 5.000 ABL/ 1G R$ 12,00 49 7226 AMP 1.000 FRESENIUS/ 500MG R$ 1,21 33 12950 34 8750 35 0 36 11625 37 3724 38 13365 39 BROMETO FENOTEROL 0,1MG de 10mL BROMOPRIDA 5MG/ML 2ML INJETÁVEL BUTIL BROMETO DE ESCOPOLAMINA + DIPIRONA 5ML INJETAVEL BUTIL BROMETO DE ESCOPOLAMINA + DIPIRONA SÓDICA 6,67/333,4mg/ml 20ml BUTIL BROMETO DE ESCOPOLAMINA 10MG + DIPIRONA250MG CEFEPIMA PO PARA SUSPENSAO 1G INJETAVEL IV CEFTRIAXONA SODICA 1G IV PO+DIL 10ML CEFTRIAXONA SODICA 500G IV PO+DIL 10ML R$ 300,00 R$ 627,00 R$ 900,00 R$ 957,60 R$ 1.410,00 R$ 1.630,00 R$ 60.000,00 R$ 1.210,00 Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 97 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 50 2631 CETOCONAZOL+BETAMETASO NA+SULFATO DE NEOMICINA CREME TB 120 PHARLAB/ 30G R$ 3,74 R$ 448,80 51 889 CETOPROFENO 100MG PO IV AMP 4.000 UNIAO QUIMICA/ 100MG R$ 4,46 R$ 17.840,00 52 6382 CETOPROFENO 50MG IM AMP 2.000 HIPOLABOR/ 2ML R$ 2,90 R$ 5.800,00 53 8824 CIPROFLOXACINO 2MG/ML 100ML BOLSA BOL 500 HALEX ISTAR/ 100ML R$ 24,19 R$ 12.095,00 54 8825 CIPROFLOXACINO 2MG/ML 200ML BOLSA BOL 500 HALEX ISTAR/ 200ML R$ 48,38 R$ 24.190,00 55 920 CIPROFLOXACINO 500mg COMP 3.000 PRATI DONADUZZI/ 500MG R$ 0,29 R$ 870,00 56 6765 Clindamicina 300mg CAPS 1.500 UNIAO QUIMICA/ 300MG R$ 0,13 R$ 195,00 57 2229 CLINDAMICINA 600MG/4ML INJETÁVEL AMP 1.000 HIPOLABOR/ 4ML R$ 6,06 R$ 6.060,00 58 13045 CLONIDINA 150MCG/1ML INJETÁVEL AMP 800 HALEX ISTAR/ 1ML R$ 9,77 R$ 7.816,00 59 11884 CLOPlDOGREL 75mg V.O COMP 3.000 NOVARTIS/ 75MG R$ 0,56 60 4322 AMP 600 BLAU/ 1G R$ 6,25 61 7116 AMP 120 BLAU/ 100MG R$ 29,95 62 11077 CLORETO DE SUXAMETÔNIO ANIDRO 500MG AMP 300 UNIAO QUIMICA/ 500MG R$ 45,17 R$ 13.551,00 63 243 CLORIDRATO DE BUPIVACAÍNA +GLICOSE 5mg/ml 4mL AMP 1.000 HIPOLABOR/ 4ML R$ 5,26 R$ 5.260,00 64 12859 CLORIDRATO DE BUPIVACAÍNA 0,5% 20 mL S/V AMP 300 HIPOLABOR/ 20ML R$ 3,94 R$ 1.182,00 65 11530 CLORIDRATO DE TIAMINA 100MG/ML AMP 1.000 CASULA & VASCONCELOS/ 100 MG/ML R$ 0,97 R$ 970,00 CLORANFENICOL 1G PO INJETÁVEL CLORETO DE SUXAMETÔNIO ANIDRO 100MG R$ 1.680,00 R$ 3.750,00 R$ 3.594,00 Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 98 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 66 1250 COLAGENASE C/CLORANFENICOL 30G POM DERM TUBO 500 CRISTALIA/ 30G R$ 23,86 R$ 11.930,00 67 113 DESLANOSIDEO 0,2MG/ML 2ML INJETÁVEL AMP 500 UNIAO QUIMICA/ 2ML R$ 2,41 R$ 1.205,00 68 1364 DEXAMETASONA 4MG/ML 2,5ML IINJETÁVEL AMP 6.000 FARMACE/ 2,5ML R$ 2,10 69 12705 Dexametazona 0,1MG/ML 120ML FR 120 FARMACE/ 120ML R$ 2,20 70 13160 Dexametazona 4mg COMP 3.000 TEUTO/ 4MG R$ 0,50 71 798 Dexcloroferinamina 0,4mg/ml FR 120 HIPOLABOR/ 100ML R$ 1,60 72 13006 DICLOFENACO SODICO 25MG/ML 3ML INJETÁVEL AMP 5.000 FRESENIUS/ 3ML R$ 0,90 73 12121 DICLOFENACO SODICO 50MG COMP 3.000 BELFAR/ 50MG R$ 0,09 74 3314 Digoxina 0,25mg COMP 2.000 PHARLAB/ 0,25MG R$ 0,09 75 0 DIMENIDRATO, + piridoxina (25mg/ML + 5mg/ML ) 20ML FR 120 CIFARMA/ 20ML R$ 4,58 R$ 549,60 76 1431 DIMENIDRATO, + piridoxina (50mg + 50mg ) solucao intraMUSCULAR ampola 10mL AMP 2.000 UNIAO QUIMICA/ 50mg + 50mg R$ 1,90 R$ 3.800,00 77 4536 DIMENIDRATO, + piridoxina + frutose + glicose (30mg + 50mg + 1000mg + 1.000mg) solução intravenosa ampola 10mL AMP 500 TAKEDA/ 10ML R$ 4,43 R$ 2.215,00 78 12555 DIOSMINA + HESPERIDINA 450MG+50MG CMP COMP 3.000 GLOBO/ 450MG+50MG R$ 1,20 R$ 3.600,00 79 12993 DIPIRONA SODICA 500MG COMP 5.000 GREEN PHARMA/ 500MG R$ 0,17 R$ 850,00 80 1215 FR 250 FARMACE/ 10ML R$ 1,14 81 1436 AMP 10.000 FARMACE/ 2ML R$ 0,98 82 9444 AMP 1.200 EUROFARMA/1ML R$ 6,29 DIPIRONA SODICA 500MG/ML 10ML GTS DIPIRONA SODICA 500MG/ML 2ML INJ DIPROPRIONATO DE BETAMETASONA + FOSFATO DISSODICO DE BETAMETASONA 5MG/ML + 2MG/ML SUSPENSÃO R$ 12.600,00 R$ 264,00 R$ 1.500,00 R$ 192,00 R$ 4.500,00 R$ 270,00 R$ 180,00 R$ 285,00 R$ 9.800,00 R$ 7.548,00 Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 99 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA INJETÁVEL 1ML 83 12145 DOBUTAMINA 12,5MG/ML 20mL AMP 1.000 HYPOFARMA/ 20ML R$ 11,70 84 0 DOPAMINA CLOR 5MG/ML 10ML INJ G AMP 1.000 TEUTO/ 10ML R$ 5,76 85 12860 Enalapril mal. 20mg COMP 3.000 BELFAR/ 20MG R$ 0,08 86 5902 Enalapril mal. 5mg COMP 3.000 BELFAR/ 5MG R$ 0,06 AMP 600 MYLAN/ 0,2ML R$ 23,00 AMP 1.800 MYLAN/ 0,4ML R$ 7,40 AMP 600 MYLAN/ 0,6ML R$ 47,87 ENOXAPARINA SODICA 20MG 0,2ML INJ IV ENOXAPARINA SODICA 40MG 0,4ML INJ IV ENOXAPARINA SODICA 60MG 0,6ML INJ IV R$ 11.700,00 R$ 5.760,00 R$ 240,00 R$ 180,00 R$ 13.800,00 R$ 13.320,00 R$ 28.722,00 87 9551 88 12905 89 1516 90 12891 EPINEFRINA 1MG/ML 1ML INJ AMP 1.000 HYPOFARMA/ 1ML R$ 2,50 R$ 2.500,00 91 1375 Espironolactona 25mg COMP 3.000 ASPEN/ 25MG R$ 0,17 R$ 510,00 92 699 ETILEFRINA CLOR 10MG/1ML INJ AMP 1.000 UNIAO QUIMICA/ 1ML R$ 3,09 R$ 3.090,00 93 0 FLUCONAZOL 2 MG/ML 100ML BOL 300 HALEX ISTAR/ 100ML R$ 18,30 R$ 5.490,00 94 6981 FLUCONAZOL, capsula 100 mg CAP 1.000 WYETH / 100MG R$ 0,10 95 12416 AMP 3.000 FARMACE/ 2ML R$ 0,60 96 789 COMP 3.000 GEOLAB/ 40MG R$ 0,09 97 1273 GENTAMICINA 20MG/1 ML AMP 300 FRESENIUS/ 1ML R$ 1,22 98 848 GENTAMICINA 40MG/ML 2ML AMP 500 FRESENIUS/ 2ML R$ 1,15 COMP 3.000 GEOLAB/ 5MG R$ 0,05 AMP 100 BLAU/ 5ML R$ 41,00 99 679 100 0 FUROSEMIDA 10MG/ML 2ML INJ FUROSEMIDA, comprimido 40mg. GLIBENCLAMIDA, comprimido 5 mg HEPARINA SODICA 5000UI/ML INJ 5ML R$ 100,00 R$ 1.800,00 R$ 270,00 R$ 366,00 R$ 575,00 R$ 150,00 R$ 4.100,00 Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA R$ 45.000,00 101 0 HEPARINA SODICA SUBCUT 5000UI/0.25ML AMP 2.500 CRISTALIA/ 0,25ML R$ 18,00 102 670 HIDRALAZINA CLORID 20MG/ML 1ML INJ AMP 500 CRISTALIA/ 1ML R$ 6,89 103 2144 Hidralazina clorid 25 mg COMP 3.000 NOVARTIS/ 25MG R$ 0,42 104 7028 HIDROCLOROTIAZIDA, 25 mg, comprimido. COMP 3.000 MEDQUIMICA/ 25MG R$ 0,05 R$ 150,00 105 6721 HIDROCORTISONA 100MG PO INJ AMP 1.000 FRESENIUS/ 100MG R$ 3,30 R$ 3.300,00 106 1368 HIDROCORTISONA 500MG PO INJ AMP 3.000 FRESENIUS/ 500MG R$ 6,62 R$ 19.860,00 107 3310 HIDROXIDO DE ALUMINIO 6% 100ML FR 120 NATULAB/ 100ML R$ 2,42 108 8360 HIDROXIZINE 2MG/ML FR 120 GLOBO/ 2MG/ML R$ 6,42 109 2526 Ibuprofeno 50mg/ml 30ml GTS FR 300 NATULAB/ 30ML R$ 1,60 110 7202 IBUPROFENO 600MG COMP 3.000 VITAMEDIC/ 600MG R$ 0,24 R$ 720,00 111 392 IMUNOGLOBULINA HUMANA ANTI-RH 300MCG/1,5ML IM AMP 120 CSL BEHRING/ 300MCG R$ 330,00 R$ 39.600,00 112 4337 INSULINA, humana nph 10 ml FR 100 ASPEN/ 10ML R$ 23,00 R$ 2.300,00 113 4338 FR 100 ASPEN/ 10ML R$ 23,00 R$ 2.300,00 114 264 COMP 3.000 EMS/ 5MG R$ 0,36 115 7133 Lactulose 667mg/mL FR 120 NUTRIEX/ 120ML R$ 7,00 116 0 LEVOFLOXACINO SOLUÇÃO INJETÁVEL 5MG/ML 100ML BOLS 300 HALEX ISTAR/ 100ML R$ 23,94 R$ 7.182,00 117 4444 LIDOCAINA 2% C/V 20ML INJ AMP 100 HYPOFARMA/ 20ML R$ 4,60 R$ 460,00 118 4910 LIDOCAINA 2% GELEIA 30G TB 600 PHARLAB/ 30G R$ 3,35 R$ 2.010,00 INSULINA, humana regular, solucao injetavel 100 UI/mL ( R ) fr. com 10mL ISOSSORBIDA DINITRATO SBL 5MG CMP R$ 3.445,00 R$ 1.260,00 R$ 290,40 R$ 770,40 R$ 480,00 R$ 1.080,00 R$ 840,00 Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 101 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 119 1972 LIDOCAINA 2% S/V 20ML INJ AMP 1000 HIPOLABOR/ 20ML R$ 4,02 R$ 4.020,00 120 7500 LIDOCAINA 2% S/V 5ML INJ AMP 500 HYPOFARMA/ 5ML R$ 1,37 R$ 685,00 121 0 LIDOCAINA PESADA 5% 2ML INJ AMP 100 CRISTALIA/ 5% R$ 1,60 R$ 160,00 122 1778 LIDOCAINA SPRAY 10% 50ML FR 50 HIPOLABOR/ 50ML R$ 67,97 R$ 3.398,50 123 265 Loratadina 1/ML 100ML FR 120 PRATI DONADUZZI/ 100ML R$ 2,70 R$ 324,00 124 1562 Loratadina 10mg comp COMP 3000 CIMED/ 10MG R$ 0,11 R$ 330,00 125 2490 LOSARTANA, potassico, 50mg, comprimido COMP 6000 PRATI DONADUZZI/ 50MG R$ 0,11 R$ 660,00 126 4450 MANITOL 20% 250ML INJ SF AMP 600 FRESENIUS/ 250ML R$ 5,02 R$ 3.012,00 127 11227 MEBENDAZOL 20MG/ML FR 200 NATULAB/ 30ML R$ 1,66 128 1391 MEROPENEM 1G PO INJ AMP 300 ABL/ 1G R$ 30,63 129 5639 MEROPENEM 500MG PO INJ AMP 600 ABL/ 500MG R$ 17,98 130 1929 METFORMINA, cloridrato, 850mg, COMP 6000 PRATI DONADUZZI/ 850MG R$ 0,11 R$ 660,00 131 13249 METILDOPA 250MG COMP 6000 SANVAL/ 250MG R$ 0,60 R$ 3.600,00 132 810 METILERGOMETRINA 0.2MG/ML 1ML INJ AMP 1000 UNIAO QUIMICA/ 1ML R$ 2,18 R$ 2.180,00 133 0 METILPREDNISOLONA ACETATO 40MG/ML 2ML AMP 600 UNIAO QUIMICA/ 2ML R$ 22,61 R$ 13.566,00 R$ 332,00 R$ 9.189,00 R$ 10.788,00 Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 102 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 134 2017 135 4445 136 6959 137 13443 138 Metoclopramida 10mg comp R$ 540,00 COMP 3000 HIPOLABOR/ 10MG R$ 0,18 FR 120 MARIOL/ 10ML R$ 1,34 AMP 5000 FARMACE/ 2ML R$ 0,62 Metoprolol succinato 25mg COMP 3000 PHARLAB/ 25MG R$ 0,69 13444 Metoprolol succinato 50mg COMP 3000 PHARLAB/ 50MG R$ 0,97 139 314 Metronidazol 250mg comp COMP 6000 PRATI DONADUZZI/ 250MG R$ 0,18 R$ 1.080,00 140 13527 METRONIDAZOL 5MG/ML 100ML INJ SF G AMP 1200 HALEX ISTAR/ 100ML R$ 3,98 R$ 4.776,00 141 1541 TUBO 600 PRATI DONADUZZI/ 50G R$ 0,60 R$ 360,00 142 9159 BISN 600 HIPOLABOR/ 80G R$ 0,70 R$ 420,00 143 0 MUPIROCINA 2% POMADA 15G TB 300 PRATI DONADUZZI/ 15G R$ 1,98 R$ 594,00 144 2508 N-Acetilcisteína 600mg SC 1200 PRATI DONADUZZI/ 5G R$ 0,98 R$ 1.176,00 145 4508 NEOSTIGMINA METILSULFATO, 0,5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP 500 UNIAO QUIMICA/ 0,5MG/ML R$ 1,49 R$ 745,00 146 0 NIFEDIPINO 20MG CAP 6000 GEOLAB/ 20MG R$ 0,02 R$ 120,00 147 2885 NIMESULIDA 100MG COMP 6000 PRATI DONADUZZI/ 100MG R$ 0,10 R$ 600,00 148 2472 Nistatina 100.000 UI/mL Susp Oral FR 240 PRATI DONADUZZI/ 100.000 UI/Ml R$ 4,84 R$ 1.161,60 Metoclopramida 4mg/ml 10ml gotas METOCLOPRAMIDA 5MG/ML 2ML INJ METRONIDAZOL, geleia ou creme vaginal, 100mg/g, tubo com 50 gr. Miconazol Nitrato creme vaginal 20mg/g 80g + 14 aplic R$ 160,80 R$ 3.100,00 R$ 2.070,00 R$ 2.910,00 Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 103 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 149 4439 Nistatina creme tubo 60g TUBO 300 GREEN PHARMA/ 60MG R$ 4,56 R$ 1.368,00 8 0 NISTATINA + OX. ZINCO 100.000UI/G+200MG/G 60G POMADA TB 240 BRAINFARMA/ 60G R$ 1,04 R$ 249,60 151 0 NITRATO DE PRATA, 1% SOLUÇÃO OFTÁLMICA 5ML FR 120 CITOPHARMA/ 5ML R$ 3,20 R$ 384,00 152 9758 NITROGLICERINA 5 MG/ML AMP 50 CRISTALIA/ 5 MG/ML R$ 39,64 R$ 1.982,00 153 12890 NITROPRUSSETO SODIO 25MG/ML 2ML AMP 100 HYPOFARMA/ 2ML R$ 14,93 R$ 1.493,00 154 7824 NOREPINEFRINA 2MG/ML 4ML AMP 1200 HIPOLABOR/ 4ML R$ 9,60 155 0 OLEO, mineral, puro, liquido oral, frasco com 120ML FR 120 COSMED/ 120ML R$ 4,32 156 13619 Omeprazol 20mg COMP 6000 BELFAR/ 20MG R$ 0,11 157 5455 OMEPRAZOL 40MG - 10ML FR 3000 CRISTALIA/ 10ML R$ 39,00 158 7519 ONDANSETRONA 2MG/ML 2mL AMP 3000 FRESENIUS/ 2ML R$ 1,49 159 9757 ONDANSETRONA 2MG/ML 4mL AMP 3000 HYPOFARMA/ 4ML R$ 1,69 R$ 5.070,00 160 1277 OXACILINA SODICA 500MG PO AMP 2000 FRESENIUS/ 500MG R$ 2,43 R$ 4.860,00 161 0 Óxido de Zinco + vit A + D Pom. BISN 120 ELOFAR/ 45G R$ 3,70 R$ 444,00 162 1857 OXITOCINA 5UI/1ML INJ AMP 2000 UNIAO QUIMICA/ 1ML R$ 2,06 R$ 4.120,00 163 0 Paracetamol 200mg/ml 15ml gotas FR 120 FARMACE/ 15ML R$ 1,20 R$ 144,00 164 4797 PARACETAMOL 750 mg COMP 3000 PRATI DONADUZZI/ 750MG R$ 0,24 R$ 720,00 165 3680 PENTOXIFILINA 20MG/ML 5ML INJ AMP 300 UNIAO QUIMICA/ 20MG R$ 2,30 R$ 690,00 R$ 11.520,00 R$ 518,40 R$ 660,00 R$ 117.000,00 R$ 4.470,00 Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 104 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 166 0 PIPERACILINA + TAZOBACTAMA, 2G + 250MG AMP 500 MYLAN/ 2G + 250MG R$ 3,94 R$ 1.970,00 167 0 PIRACETAM 200MG/ML 5ML INJ AMP 300 SANOFI MEDLEY/ 5ML R$ 3,06 R$ 918,00 168 5542 PREDNISOLONA 3MG/ML 60ML FR 240 PRATI DONADUZZI/ 60ML R$ 4,60 R$ 1.104,00 169 13580 PROMETAZINA 25MG COMP COMP 3000 TEUTO/ 25MG R$ 0,22 170 774 PROMETAZINA 25MG/ML 2mL INJ AMP 4000 SANVAL/ 2ML R$ 2,52 171 7755 Propranolol cloridrato 40mg comp COMP 3000 OSORIO DE MORAES/ 40MG R$ 0,04 R$ 120,00 172 0 AMP 80 ABL/ 5ML R$ 40,14 R$ 3.211,20 173 6085 AMP 1000 TAKEDA/ 5ML R$ 14,61 174 4631 AMP 300 TAKEDA/ 2ML R$ 13,94 175 9172 UND 600 INFAN/ 5ML R$ 6,98 R$ 4.188,00 176 46 UND 600 CIFARMA/ 100MG R$ 0,78 R$ 468,00 177 2299 SC 1000 NATULAB/ 27,9G R$ 0,82 178 0 Salbutamol 2,4MG/5ML 100ML FR 360 NATULAB/ 100ML R$ 2,14 179 4169 Salbutamol Spray 120,5mcg/dose FR 360 TEUTO/ 200DOSES R$ 1,87 180 762 SIMETICONA 40MG COMP 3000 PRATI DONADUZZI/ 40MG R$ 0,15 R$ 450,00 181 9589 SIMETICONA 75MG/ML 10ML GTS FR 300 HIPOLABOR/ 10ML R$ 1,56 R$ 468,00 182 13328 Sinvastatina 20mg comp COMP 500 GLOBO/ 20MG R$ 0,10 R$ 50,00 ROCURÔNIO BROMETO DE, 10MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 5ML SACARATO HIDROX FERRICO 20MG/ML 5ML IV SACARATO HIDROX FERRICO IM 2ML+AGULHA SACCHAROMYCES CEREVISIAE INFANTIL 5ML CAIXA COM 05 FLACONETES SACCHAROMYCES, boulardii 100mg liofilizado capsula. Caixas com 12 casp SAIS, para reidratacao oral, po para solucao oral R$ 660,00 R$ 10.080,00 R$ 14.610,00 R$ 4.182,00 R$ 820,00 R$ 770,40 R$ 673,20 Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 105 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 183 9259 SULFADIAZINA PRATA 5% 400G CREME PTE 240 NATIVITA/ 400G R$ 51,20 R$ 12.288,00 184 0 SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA 40MG/ML + 8MG/ML FR 120 ELOFAR/ 40MG/ML + 8MG/ML R$ 4,67 R$ 560,40 185 6888 SULFATO DE NEOMICINA + BACITRACINA 15G TB 500 PRATI DONADUZZI/ 15G R$ 3,15 R$ 1.575,00 186 8424 Sulfato ferroso 40mg comp COMP 6000 NUNES FARMA/ 40MG R$ 0,06 R$ 360,00 187 3549 SUPOSITORIO GLICERINA 2,47G ADULTO UND 2000 BRASTERAPICA/ ADULTO R$ 1,28 R$ 2.560,00 188 13663 SUPOSITORIO GLICERINA INFANTIL 1,44G UND 2000 BRASTERAPICA/ INFANTIL R$ 1,30 R$ 2.600,00 189 3730 AMP 500 UNIAO QUIMICA/ 20MG R$ 9,58 R$ 4.790,00 190 9031 AMP 500 UNIAO QUIMICA/ 40MG R$ 18,13 R$ 9.065,00 191 6781 TERBUTALINA 0.5MG/1ML INJ AMP 500 HIPOLABOR/ 1ML R$ 3,97 192 0 TETRACAINA+FENILEFRINA 1+0,1% 10ML *(C1) FR 50 ALLERGAN/ 10ML R$ 11,07 193 11530 TIAMINA 100 MG/ML AMP 3000 CASULA & VASCONCELOS/ 100 MG/ML R$ 0,98 R$ 2.940,00 194 2367 TRIANCINOLONA ORALBASE TB 500 PRATI DONADUZZI/ 10G R$ 4,27 R$ 2.135,00 195 0 VANCOMICINA CLORID 1G PO INJ AMP 500 ABL/ 1G R$ 8,00 R$ 4.000,00 196 0 VITAMINA COMPLEXO B 2ML INJ AMP 8000 HYPOFARMA/ 2ML R$ 1,07 R$ 8.560,00 197 1407 VITAMINA K 10MG/ML 1ML INJ IM AMP 1000 HIPOLABOR/ 1ML R$ 2,61 R$ 2.610,00 198 0 VITELINATO DE PRATA COLIRIO 10% 5ML FR 50 CITOPHARMA/ 5ML R$ 4,80 R$ 240,00 TENOXICAM 20MG PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETAVEL TENOXICAM 40MG PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETAVEL R$ 1.985,00 R$ 553,50 Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 106 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA VALOR TOTAL DO LOTE R$ 960.576,60 4.2 Nos preços registrados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal do FORNECEDOR, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pelo FORNECEDOR das obrigações. 4.3 O órgão gerenciador disponibilizará no site oficial de compras eletrônicas do Município os preços registrados, paraorientação dos demais órgãos e entidades da Administração Pública. 4.4 Em nenhuma hipótese serão registrados preços incompatíveis com os preços correntes no mercado ou fixados pela Administração Pública Municipal ou por órgão oficial competente ou constantes da tabela de preços referenciais. 4.5 O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento eoitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5. Dotação orçamentária 5.1 As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária concernente às UNIDADESCONTRATANTES, devendo cada contratação ser precedida da emissão da declaração de compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. 6. Contratação 6.1 A contratação com o FORNECEDOR obedecerá as condições do instrumento convocatório e da minuta de contrato dele constante, que a esta ata integram independentemente de transcrição, especialmente as disposições quanto: ao objeto; ao prazo de vigência contratual; à prestação de garantia; ao regime de execução ou forma de fornecimento; às obrigações das partes; à fiscalização do contrato; ao recebimento do objeto; às condições de pagamento; à manutençãodas condições da proposta; às alterações contratuais; à inexecução e rescisão e penalidades. 6.1.1 A critério da Administração, é facultada a substituição do contrato por instrumento equivalente, Ordem deFornecimento, conforme o caso, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei no 8.666/93. 6.1.2 Considerar-se-ão literalmente transcritas no instrumento equivalente todas as cláusulas e condições previstas naminuta de contrato constante do convocatório. 6.1.3 As UNIDADES CONTRATANTES poderão solicitar ao fornecedor, dentro do prazo de validade do Registro de Preços, os quantitativos dos materiais ou serviços de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos estabelecidos neste edital e a ordem de classificação das propostas. Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 6.1.4 Na forma do art. 62 da Lei no 8.666/93, o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao FORNECEDOR o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações junto à UNIDADE CONTRATANTE inadimplente, até queseja normalizada a situação. 6.2 O FORNECEDOR será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. 6.2.1 A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal do FORNECEDOR ou mandatário compoderes expressos. 6.3 Como condição para celebração do contrato, o FORNECEDOR deverá manter, durante todo o prazo de validade do registro, todas as condições de habilitação, ficando esclarecido que não serão contratados os fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. 6.4 Na hipótese de o FORNECEDOR convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas no edital, a Administração poderá convocar os demais FORNECEDORES integrantes do cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação. 7. Reajustamento dos preços registrados em ata 7.1 Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta,após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei no 8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. 8. Revisão dos preços registrados em ata 8.1 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nO 8.666/93. (art. 17, caput, do Decreto no 7.892/13) 8.1.1 A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica a revisão automática dos preços dos contratosjá celebrados, decorrentes do respectivo Registro de Preços. 8.2 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores constantes da ata de registro de preços e do cadastro de reserva para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. (art. 18 do Decreto no 7.892/13) 8.2.1 Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados docompromisso assumido, sem aplicação de penalidade. (art. 18, §1o, do Decreto no 7.892/13) 8.2.2 A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercadoobservará a classificação original. (art. 18, §2o, do Decreto no 7.892/13) 8.3 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir ocompromisso, o órgão gerenciador poderá: (art. 19, caput, do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 108 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e (art. 19, I, do Decreto no 7.892/13) II - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. (art. 19, II, do Decreto no 7.892/13) 8.3.1 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. (art. 19, parágrafo único, doDecreto no 7.892/13) 9. Cancelamento do registro 9.1 O registro do fornecedor será cancelado quando: (art. 20, caput, do Decreto no 7.892/13) I - descumprir as condições da ata de registro de preços; (art. 20, I, do Decreto no 7.892/13) II - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, semjustificativa aceitável; (art. 20, II, do Decreto no 7.892/13) III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou (art. 20, III, do Decreto no 7.892/13) IV - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgãogerenciador e órgão(s) participante(s). (art. 20, IV, do Decreto no 7.892/13) 9.1.1 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV deste item será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. (art. 20, parágrafo único, do Decretono 7.892/13) 9.2 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: (art. 21 do Decreto no 7.892/13) I - por razão de interesse público; ou (art. 21, I, do Decreto no 7.892/13) II - a pedido do fornecedor. (art. 21, II, do Decreto no 7.892/13) 10. Penalidades 10.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 10.2 É da competência do órgão gerenciador viabilizar a aplicação, garantida a ampla defesa e o contraditório, das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. (art. 5o, inciso X, do Decreto no 7.892/13) 10.3 Cabe ao órgão participante aplicar, quando for o caso, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 6o, §1o, do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 109 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 10.3.1 O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 doDecreto no 7.892/13, para efeito de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10.4 No registro de preços derivado de pregão eletrônico, deverá ser observado o disposto no art. 49 do Decreto no 10.024/19, cujas sanções também serão aplicadas aos integrantes do cadastro de reserva, conforme o §1o do mesmo diploma. 11. Utilização da ata por órgãos não participantes ( ) Não poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação ( x ) Poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação, observadas as seguintesregras: 11.1 A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei no 8.666/93 e no Decreto no 7.892/13. (art. 22, caput, do Decreto no 7.892/13) 11.2 A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem 11.1, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidadepara a Administração Pública (art. 22, §1O, do Decreto no 7.892/13) 11.2.1 O estudo de que trata o 11.2, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal deCompras oficial do Estado. 11.3 Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. (art. 22, §2O, do Decreto no 7.892/13) 11.4 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 11.5 As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 11.6 Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nO 11.488/07, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas às aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) [NOTA: Acórdão TCU nO 2957/2011 – P]. Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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Página: 110 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA 11.7 Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, devendo informar as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 22, §7O, do Decreto no 7.892/13) 11.8 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. (art. 22, §6O, do Decreto no 7.892/13) 11.9 Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão nãoparticipante. (art. 5O, XI, do Decreto no 7.892/13) 12. Vinculação ao edital de licitação 12.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritas, todas as cláusulas e condições estabelecidas noprocesso licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, inclusive anexos e adendos, e a proposta do FORNECEDOR. 13. Foro As partes elegem o Foro da Cidade do Conceição do Coité, Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por maisprivilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento. Conceição do Coité, Bahia 14 de maio de 2021 ________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE-BA ____________________________________________________ OKEY-MED DIST. MED. HOSPI. ODONT. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI FORNECEDOR ____________________________ TESTEMUNHA (nome e CPF) _______________________________ TESTEMUNHA (nome e CPF) Pregão Eletrônico - no 009/2021 Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57
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