Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 157
sexta-feira, 13 de agosto de 2021
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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA Em, 13 de agosto de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0157 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO Nº. 3339, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. »AVISO DE ERRATA. »AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – TP Nº. 010/2021. »TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO / CRED Nos 0012 E 018/2021. »RESOLUÇÃO DE Nº. 009, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 003, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3339, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a alteração do Decreto de nº 2850, de 25 de janeiro de 2021, para substituir membro do representante do Poder Público na composição do Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS por indicação do segmento representado. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, Considerando o art.16 da Lei Federal 8.742/93, Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, que define o Conselho de Assistência Social- CAS das três esferas, como instâncias deliberativas do Sistema Único de Assistência Social SUAS, de caráter permanente e composição paritária; Considerando a Lei Municipal nº 687 de 24 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social de Conceição do Coité; Considerando a Resolução n° 237/06 de dezembro de 2006, que define diretrizes para a estruturação, reformulação e funcionamento dos Conselhos de Assistência Social; Considerando as alterações na composição das secretarias municipais; DECRETA: _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Art. 1º Fica substituída a conselheira SUPLENTE, representante do Poder Público vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, VERÔNICA DE ARAUJO SANTOS SILVA, pela servidora JUCINEIA DA SILVA BATISTA, vinculada à mesma Secretaria. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 13 de agosto de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ERRATA Na Publicação do DOM, edição nº 145, de 28 Julho de 2021, (Termo de Homologação e Adjudicação PP 018-2021), pág. 53. LEIA-SE: LOTE III e VI - Empresa: BERGSON DE OLIVEIRA SANTANA, CNPJ: 15.369.551/0001-02, Valor: R$ 52.350,00 (cinquenta e dois mil e trezentos e cinquenta reais). Conceição do Coité, Bahia, 11/08/2021. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, torna público, que a licitação modalidade Tomada de Preços nº 010/2021, Processo Administrativo nº 0199/2021, objeto: Reforma e Ampliação do Centro Cultural Ana Rios de Araújo, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, foi considerada FRACASSADA. Conceição do Coité, BA, 16/07/2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO: OBJETO: CREDENCIAMENTO No 0012/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0162/2021 CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. LOTE 01 JOSÉ CARLOS SILVA DE LIMA - 14.485.942/0001-11 MARCONDES COSTA SILVA - 12.647.203/0001-53 ROMILDO SILVA CARDOSO - 40.645.443/0001-54 ANDRE DOS REIS SILVA - 24.808.169/0001-30 ELIZABETE SILVA ALMEIDA - 41.032.204/0001-91 JOSE CARNEIRO FILHO - 24.102.569/0001-26 JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA - 42.022.036/0001-16 ANDRE LOPES DE SOUZA - 24.827.078/0001-42 ROBSON COSTA DA SILVA - 42.119.613/0001-92 LANDUALDO CARNEIRO RAMOS - 24.114.675/0001-20 ADELIDIO DOS SANTOS OLIVEIRA - 21.297.417/0001-38 MANOEL FABRICIO DOS SANTOS - 41.107.888/0001-43 CREDENCIADAS: JOILSON PEREIRA LOPES - 42.293.767/0001-04 ALTAIR RODRIGUES DA SILVA - 40.715.572/0001-71 ANDRE LOPES DE SOUZA FILHO - 24.108.400/0001-83 JAELTON DE MATOS GOMES - 40.585.271/0001-70 JOJ COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA - 41.542.917/0001-03 JEFSON RAMOS DE SANTANA FILHO - 41.147.437/0001-30 JOSE EDMILSON DE ARAUJO SANTANA - 24.439.578/0001-07 EDELVAN SANTOS ARAUJO - 27.433.120/0001-39 ROZIEL MOTA DA SILVA - 41.105.383/0001-40 IVAN FIAIS DA MOTA - 26.963.365/0001-05 HORACIO MARCIRIO SILVA MOTA - 26.194.884/0001-56 GILDASIO OLIVEIRA LIMA - 28.632.960/0001-93 JOSE JOILSON OLIVEIRA FERREIRA - 18.509.143/0001-99 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CREDENCIADAS MARCONE MOTA DA SILVA - 42.223.277/0001-23 HEBERT OLIVEIRA LIMA - 42.261.369/0001-06 ROMILSON DE JESUS LIMA - 23.333.215/0001-20 ADAUTO CRUZ DO CARMO - 28.965.516/0001-90 AGNALDO DOS SANTOS LIMA - 40.861.936/0001-21 ANTONIO PAULO FERREIRA DE ALMEIDA - 42.219.763/0001-78 SALATIEL DE CARVALHO BORGES - 41.401.083/0001-08 JOÃO DAMIÃO DA MOTA - 42.076.890/0001-65 JOSE ILSON OLIVEIRA MOTA - 40.751.835/0001-06 FELIPE DA SILVA ARAÚJO - 42.276.349/0001-09 ANDERSON FERREIRA SIMÕES - 30.918.511/0001-58 GILENO OLIVEIRA ARAUJO - 42.354.097/0001-80 DAVID PEREIRA DE CARVALHO - 22.132.921/0001-40 J.O.J COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA- 41.542.917/0001-03 ALOISIO ALMEIDA DOS SANTOS- 18.692.389/0001-49 MARIA SUENE DE SOUZA ALMEIDA- 42.234.956/0001-06 ADAUTO BATISTA DO CARMO- 19.075.466/0001-84 WELIGTON CARNEIRO MARCIEL- 41.216.009/0001-11 UMBELINO OLIVEIRA SILVA- 42.145.113/0001-25 RAUL PINTO NASCIMENTO- 27.433.120/0001-39 MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA- 17.005.135/001-42 LOTE 02 JOSÉ CARLOS SILVA DE LIMA - 14.485.942/0001-11 MARCONDES COSTA SILVA - 12.647.203/0001-53 ROMILDO SILVA CARDOSO - 40.645.443/0001-54 ANDRE DOS REIS SILVA - 24.808.169/0001-30 ELIZABETE SILVA ALMEIDA - 41.032.204/0001-91 JOSE CARNEIRO FILHO - 24.102.569/0001-26 JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA - 42.022.036/0001-16 ANDRE LOPES DE SOUZA - 24.827.078/0001-42 ROBSON COSTA DA SILVA - 42.119.613/0001-92 LANDUALDO CARNEIRO RAMOS - 24.114.675/0001-20 ADELIDIO DOS SANTOS OLIVEIRA - 21.297.417/0001-38 MANOEL FABRICIO DOS SANTOS - 41.107.888/0001-43 JOILSON PEREIRA LOPES - 42.293.767/0001-04 ALTAIR RODRIGUES DA SILVA - 40.715.572/0001-71 ANDRE LOPES DE SOUZA FILHO - 24.108.400/0001-83 CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA - 35.818. 010/0001-13 ROQUE OLIVEIRA DAS MERCÊS - 17.498.439/0001-99 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO JOJ COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA - 41.542.917/0001-03 JEFSON RAMOS DE SANTANA FILHO - 41.147.437/0001-30 JOSE EDMILSON DE ARAUJO SANTANA - 24.439.578/0001-07 EDELVAN SANTOS ARAUJO - 27.433.120/0001-39 BALAAO FERREIRA CARNEIRO - 40.725.770/0001-16 ROZIEL MOTA DA SILVA - 41.105.383/0001-40 IVAN FIAIS DA MOTA - 26.963.365/0001-05 GILDASIO OLIVEIRA LIMA - 28.632.960/0001-93 JOSE JOILSON OLIVEIRA FERREIRA - 18.509.143/0001-99 MARIJOSTH CARNEIRO DE OLIVEIRA - 39.423.006/0001-07 MARCONE MOTA DA SILVA - 42.223.277/0001-23 HEBERT OLIVEIRA LIMA - 42.261.369/0001-06 BRUNA GONÇALVES DA SILVA - 27.251.201/0001-33 ROMILSON DE JESUS LIMA - 23.333.215/0001-20 NIVEA DIAS DE JESUS - 37.854.044/0001-99 ADAUTO CRUZ DO CARMO - 28.965.516/0001-90 AGNALDO DOS SANTOS LIMA - 40.861.936/0001-21 ANTONIO PAULO FERREIRA DE ALMEIDA - 42.219.763/0001-78 SALATIEL DE CARVALHO BORGES - 41.401.083/0001-08 JOÃO DAMIAO DA MOTA - 42.076.890/0001-65 JOSE ILSON OLIVEIRA MOTA - 40.751.835/0001-06 FELIPE DA SILVA ARAUJO - 42.276.349/0001-09 ANDERSON FERREIRA SIMOES - 30.918.511/0001-58 GILENO OLIVEIRA ARAUJO - 42.354.097/0001-80 DAVID PEREIRA DE CARVALHO - 22.132.921/0001-40 ANNDREY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- 04.417.084/0001-14 J.O.J COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA- 41.542.917/0001-03 ALOISIO ALMEIDA DOS SANTOS- 18.692.389/0001-49 MARIA SUENE DE SOUZA ALMEIDA- 42.234.956/0001-06 ADAUTO BATISTA DO CARMO- 19.075.466/0001-84 WELIGTON CARNEIRO MARCIEL- 41.216.009/0001-11 UMBELINO OLIVEIRA SILVA- 42.145.113/0001-25 RAUL PINTO NASCIMENTO- 27.433.120/0001-39 MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA- 17.005.135/001-42 HORACIO MARCIRIO SILVA MOTA - 26.194.884/0001-56 CREDENCIADAS LOTE 03 JOSÉ CARLOS SILVA DE LIMA - 14.485.942/0001-11 MARCONDES COSTA SILVA - 12.647.203/0001-53 ROMILDO SILVA CARDOSO - 40.645.443/0001-54 ANDRE DOS REIS SILVA - 24.808.169/0001-30 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ELIZABETE SILVA ALMEIDA - 41.032.204/0001-91 JOSE CARNEIRO FILHO - 24.102.569/0001-26 JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA - 42.022.036/0001-16 ANDRE LOPES DE SOUZA - 24.827.078/0001-42 ROBSON COSTA DA SILVA - 42.119.613/0001-92 LANDUALDO CARNEIRO RAMOS - 24.114.675/0001-20 ADELIDIO DOS SANTOS OLIVEIRA - 21.297.417/0001-38 MANOEL FABRICIO DOS SANTOS - 41.107.888/0001-43 JOILSON PEREIRA LOPES - 42.293.767/0001-04 ALTAIR RODRIGUES DA SILVA - 40.715.572/0001-71 ANDRE LOPES DE SOUZA FILHO - 24.108.400/0001-83 CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA - 35.818. 010/0001-13 ANNDREY CONSTRUÇÕES E SEGUROS - 04.417.084/0001-14 JAELTON DE MATOS GOMES - 40.585.271/0001-70 JOJ COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA HARO- 41.542.917/0001-03 JEFSON RAMOS DE SANTANA FILHO - 41.147.437/0001-30 JOSE EDMILSON DE ARAUJO SANTANA - 24.439.578/0001-07 EDELVAN SANTOS ARAUJO - 27.433.120/0001-39 ROZIEL MOTA DA SILVA - 41.105.383/0001-40 IVAN FIAIS DA MOTA - 26.963.365/0001-05 GILDASIO OLIVEIRA LIMA - 28.632.960/0001-93 JOSE JOILSON OLIVEIRA FERREIRA - 18.509.143/0001-99 HEBERT OLIVEIRA LIMA - 42.261.369/0001-06 ROMILSON DE JESUS LIMA - 23.333.215/0001-20 ADAUTO CRUZ DO CARMO - 28.965.516/0001-90 SALATIEL DE CARVALHO BORGES - 41.401.083/0001-08 JOÃO DAMIAO DA MOTA - 42.076.890/0001-65 JOSE ILSON OLIVEIRA MOTA - 40.751.835/0001-06 ANDERSON FERREIRA SIMOES - 30.918.511/0001-58 GILENO OLIVEIRA ARAUJO - 42.354.097/0001-80 J.O.J COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA- 41.542.917/0001-03 ALOISIO ALMEIDA DOS SANTOS- 18.692.389/0001-49 MARIA SUENE DE SOUZA ALMEIDA- 42.234.956/0001-06 ADAUTO BATISTA DO CARMO- 19.075.466/0001-84 UMBELINO OLIVEIRA SILVA- 42.145.113/0001-25 RAUL PINTO NASCIMENTO- 27.433.120/0001-39 MARCOS DE OLIVEIRA- 17.005.135/0001-42 HORACIO MARCIRIO SILVA MOTA - 26.194.884/0001-56 CREDENCIADAS LOTE 04 ROMILDO SILVA CARDOSO - 40.645.443/0001-54 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ELIZABETE SILVA ALMEIDA - 41.032.204/0001-91 MAURICIO DE LIMA SANTANA - 41.733.604/0001-24 ROBSON COSTA DA SILVA - 42.119.613/0001-92 UBIRIAN LIMA DA MOTA- 32.497.438/0001-13 EDNA SILVA DAS MERCÊS- 40.937.341/0001-02 STEPHANIA SILVA ATAID DE LIMA- 42.061.751/0001-68 MOISES OLIVEIRA PINTO- 41.647.030/0001-71 GABRIEL OLIVEIRA MOTA- 42.056.276/0001-31 RA TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI- 41.835.209/0001-52 JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SILVA- 35.453.488/0001-97 MARCOS DE OLIVEIRA- 17.005.135/0001-42 ALTAIR RODRIGUES DA SILVA - 40.715.572/0001-71 JOILSON PEREIRA LOPES - 42.293.767/0001-04 JEFSON RAMOS DE SANTANA FILHO - 41.147.437/0001-30 CREDENCIADAS CREDENCIADAS CREDENCIADAS LOTE 05 RA TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI- 41.835.209/0001-52 LOTE 6 NÃO HOUVE INTERESSADOS LOTE 07 JHON LENON ARAUJO DE OLIVEIRA- 42.374.557/0001-00 CREDENCIADAS LOTE 08 JOSE EVANILTON GONÇALVES DA CUNHA - 19.614.447/0001-89 CLEILSON FERREIRA DA SILVA - 40.759.034/0001-89 DIORGNES RIBEIRO DE ALMEIDA- 28.390.455/0001-80 ANDRESSA CRUZ DO CARMO- 39.649.881/0001-01 CREDENCIADAS LOTE 09 CLEILSON FERREIRA DA SILVA - 40.759.034/0001-89 ANDRESSA CRUZ DO CARMO- 39.649.881/0001-01 LOTE 01 (VALOR KM) – R$ 16,00 LOTE 02 (VALOR KM) – R$ 1,88 LOTE 03 (VALOR KM) – R$ 1,45 VALOR TOTAL LOTES (KM) R$: LOTE 04 (VALOR KM) – R$ 1,66 LOTE 05(VALOR KM) – R$ 3,54 LOTE 06 (VALOR KM) – R$ 4,73 LOTE 07 (VALOR KM) – R$ 2,35 LOTE 08 (VALOR KM) – R$ 2,38 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO LOTE 09 (VALOR KM) – R$ 103,03 VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 2.170.250,00 (DOIS MILHÕES CENTO E SETENTA MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) Período de validade: Até 31 de Dezembro de 2021. Com base nas informações do processo 0162-2021 e considerando que as propostas CREDENCIADAS atenderam os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento nº 012/2021 e autorizo a contratação. CONCEIÇÃO DO COITÉ, 12 DE AGOSTO 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 02 CREDENCIAMENTO 018/2021 PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO 202/2021 Credenciamento de profissionais médicos especialistas e/ou clínicas, para prestação de serviço de exames, procedimentos e consultas, nas unidades de OBJETO saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº 06/2021, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. - VIVA SAÚDE CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ: 36.428.329/0001-03, LOTE 01 – ÍTENS: 03, 15, 16, 21, 25, 30; LOTE 02 – ÍTENS: 45, 48, 49, 50; LOTE 04 – ÍTENS: 79 (ULT.OBST), 87, 89; LOTE 05 – ÍTENS: 171, 172, 173, 174, 175, 176. - HUMANOS – CLÍNICA MÉDICA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: CREDENCIADOS: 23.730.698/0001-04 LOTE 01 – ÍTENS: 13, 15, 21, 24, 25, 30, 34, 36, 37, 38. LOTE 02 – ITENS: 42, 53. LOTE – 04: ITENS: 79, 80, 76, 79- ABDOM.S, 80URN,81, 82, 83,85,87,89. - E M M RESEDÁ FARIAS, CNPJ: 42.028.155/0001-86, LOTE 01 – ÍTENS: 24, 26, 38, 40. LOTE 02 – ÍTENS: 45, 48, 49, 52, 53. LOTE 04 – ÍTENS: 79, 80, 76, 79-ABDOM.S, 80-URN, 81,82,83,85,87,88,89. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 4.078.069,88 (quatro milhões setenta e oito mil sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos). _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO O valor total será divido entre todos os credenciados. PERIODO DE VALIDADE Até 31 de Dezembro 2021. Com base nas informações do processo 202/2021 e considerando que as empresas credenciadas atenderam a todos os requisitos do edital e apresentaram preços compatíveis com o termo de referencia anexo ao edital, HOMOLOGO este processo licitatório e autorizo a contratação, de acordo a necessidade das Secretarias do Município. Conceição do Coité, 13 de Agosto de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO DE N°009 13 de Agosto de 2021 Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Conceição do Coité. A SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º Convocar Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Conceição do Coité, que se realizará no dia, 18 de Agosto de 2021, quarta-feira, às 14:00hs, de maneira presencial, respeitando todos os protocolos de biossegurança devido a pandemia do COVID-19, no espaço físico do Centro de Qualificação Coiteense – CQC, localizado no Bairro do Açudinho, neste município. Art. 2º A reunião terá a seguinte pauta: I. Leitura e apreciação da ata da reunião anterior; II. Explanação sobre a atual situação do Cadastro Único; III. Explicação sobre o acesso ao BPC através do atendimento nos CRAS; IV. Informações sobre a IX Conferência Municipal de Assistência Social; V. Diálogo a respeito das demandas e ofertas do Benefício Eventual Alimentação; VI. Informações sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA no município; VII. O que ocorrer mediante a realização da mesma; Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Conceição do Coité, 13 de Agosto de 2021. Vanusa Silva de Oliveira Presidente do CMAS _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL COMITÊ INTERSETORIAL DO PETI EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003 13 DE AGOSTO DE 2021. A PRESIDENTE DO COMITÊ INTERSETORIAL DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º Convocar Reunião Ordinária do Comitê Intersetorial das Ações Estratégicas do PETI de Conceição do Coité, que se realizará no dia 18 de agosto de 2021 quarta-feira, às 14:00 hs, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, na rua Otávio Mangabeira, nº65, Centro. Neste Município. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I. Leitura da ata da reunião anterior; II. Informes; III. Construção da Agenda Intersetorial do PETI; IV- O que ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Conceição do Coité, 13 de agosto de 2021. Tatiane Pastor de Oliveira Presidente do Comitê Intersetorial das AEPETI _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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