Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 158
segunda-feira, 16 de agosto de 2021
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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA Em, 16 de agosto de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0158 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS Nos 3341 E 3342, DE 16 DE AGOSTO DE 2021. »EDITAL Nº. 011, DE 16 DE AGOSTO DE 2021. »AVISO DE ERRATA. »PORTARIA Nº. 145, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 – SEMAP. »AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 020/2021. »EDITAL DE Nº. 004, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 – JARI. »PORTARIA Nº. 100, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 – SEC EDU. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 10/2021 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009/2021 – CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. »EDITAIS DE CONVOCAÇÃO Nos 019 A 021/2021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 – CMDCA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3341, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Exonera a pedido, de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. DANIEL OLIVEIRA MOTA, matrícula 101273-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR V, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 16 de agosto de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3342, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. MARCELO OLIVEIRA PINTO, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 16 de agosto de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N° 011 DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Convoca candidatos aprovados no Concurso Público homologado pelo Edital nº 15/2017 de 04 de junho de 2018 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Convocar os candidatos abaixo indicados que foram aprovados no Concurso Público homologado pelo Edital nº 15/2017 de 04 de junho de 2018: I – Professor II (Educação Infantil e Séries Iniciais): a) Sede: CLASSIF . 37º 38º 39º NOME DO CANDIDATO LOCAL DE TRABALHO TAÍS EVANGELISTA DA SILVA LUANA MARIA DA SILVA SOARES LUCIVÂNIA DE ARAÚJO SILVA Açude Itaurandi Sossego Sossego b) Distrito de São João: CLASSIF . 3º 4º 5º 6º NOME DO CANDIDATO LOCAL DE TRABALHO CRISTIANE GOMES DE ALMEIDA CRISTIELE CARNEIRO DE OLIVEIRA JACIARA DOS SANTOS SANTANA TAMILLES ALVES DA SILVA Almas Almas Almas Almas c) Distrito de Salgadália: CLASSIF . 13º 14º 15º 16º NOME DO CANDIDATO GLEIDE SANTANA SILVA JÉSSICA SANTOS DE ARAÚJO CLAUDETE LIMA DOS CARNEIRO ELAINE VIEIRA SANTOS LOCAL DE TRABALHO SANTOS Vargem Grande Vargem Grande Peba Vargem Grande _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO d) Distrito de Aroeira: CLASSIF . 15º 16º 17º NOME DO CANDIDATO LOCAL DE TRABALHO MARTA CARNEIRO DA SILVA ALMEIDA MARIA KALILA LIMA REIS POLIANA COSTA SENA Cruzeiro de Aroeira Sítio II Lagoa do Meio e) Distrito de Bandiaçu: CLASSIF . 8º 9º 10º NOME DO CANDIDATO LOCAL DE TRABALHO GERONILDO RAMOS PEREIRA SANDRA MARIA FERREIRA BISPO MARIA LUCIA ANUNCIAÇÃO MATOS Canta Galo Amorosa Sítio II f) Povoado de Santa Rosa: CLASSIF . 8º 9º 10º NOME DO CANDIDATO LOCAL DE TRABALHO MARIA LUCINEIDE DE ANDRADE SANTOS MARIA CRISTIANE MOURA SANTOS PAULO JOSÉ PEREIRA SANTOS Santa Rosa Boa Vista Nova Palmares g) Distrito de Juazeirinho: CLASSIF . 10º 11º NOME DO CANDIDATO LOCAL DE TRABALHO RAIMUNDA MEIRE PIRES CARVALHO ADRIELE RIBEIRO SIMÕES DE Maracujá Maracujá II – Professor II (Ensino Fundamental II): a) Sede: CLASSIF . 3º NOME DO CANDIDATO LOCAL DE TRABALHO DÉBORA SOUZA OLIVEIRA (Ed. Física) Esc. Almir Passos b) Distrito de Bandiaçu: CLASSIF . 3º NOME DO CANDIDATO ERIVALDO (Matemática) DE MOURA PEDREIRA LOCAL DE TRABALHO Aroeira c) Povoado de Santa Rosa: _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CLASSIF . 2º 2º 2º NOME DO CANDIDATO DIEGO GOES ALMEIDA (Matemática) FABICIANA DA HORA DE CRISTO (Ciências) KAREN LARISSA DE OLIVEIRA ARAÚJO (Inglês) LOCAL DE TRABALHO Goiabeira Goiabeira e São João Goiabeira e São João d) Distrito de Bandiaçu: CLASSIF . 2º NOME DO CANDIDATO PALOMA ARAÚJO DOS SANTOS (Língua Portuguesa) LOCAL DE TRABALHO Aroeira Artigo 2º O candidato, ou seu procurador legal, deverá comparecer ao DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, localizado na sede do Município, na Rua Theognes Antonio Calixto – Terminal Rodoviário, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir de 18 de agosto de 2021, no horário das 8:00 às 12:00 horas 14:00 às 17:00 horas, munidos dos seguintes documentos: I – em original: a) Declaração de que não possui outros cargos públicos, a não ser que esteja enquadrado nos casos previstos no Artigo 37, inciso XVI da Constituição Federal; b) Declaração dos bens e valores que constituem seu patrimônio; c) Atestado de sanidade física e mental, comprovada por inspeção médica oficial; d) Certidão de Quitação Eleitoral, expedida pelo TSE, via internet; II – em original e fotocópia (ou apenas cópia autenticada): a) Certidão de Nascimento ou Casamento; b) Carteira de Identidade, ou outro documento oficial com foto; c) CPF; d) Título de Eleitor; e) Certidão de Reservista, para candidatos do sexo masculino; f) Comprovante de que possui a escolaridade necessária para assumir o cargo (diploma, certificado e/ou histórico escolar); g) Comprovante de permanência definitiva no Brasil, no caso de candidato estrangeiro; h) Comprovante de estar regularmente inscrito no Conselho de Classe de sua profissão, para cargo cujo exercício seja exigível esta filiação; i) Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone expedida a, no máximo, três meses); j) Cartão de registro no PIS/PASEP (se for inscrito). _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO § 1º O atestado de sanidade física e mental é emitido por um médico da rede pública após analisar os resultados dos exames médico-laboratoriais apresentados pelo (a) candidato (a) durante a inspeção médica. § 2º O (A) candidato (a) deverá comparecer à inspeção médica com a ficha adquirida junto ao Departamento de Recursos Humanos a partir da quarta-feira, dia 18 de agosto de 2021 até o dia 25 de agosto de 2021, portando os resultados dos seguintes exames médicolaboratoriais: I – Raios-X do tórax (PA), com laudo; II – Atestado de sanidade ocupacional – ASO; III – Acuidade visual; IV – Hemograma; V – Sumário de urina; VI – Glicemia; VII – Parasitológico de fezes; VIII – Eletrocardiograma com laudo (a partir de 40 anos); IX – PSA da próstata (homens, a partir de 45 anos). § 3º Os resultados dos exames podem ter sido obtidos antes da data de publicação deste Edital, valendo os indicados nos incisos III a VII por no máximo 3 (três) meses e os indicados nos incisos I, VIII e IX por no máximo 6 (seis) meses. Artigo 3º Caso não apresente toda a documentação exigida no prazo estabelecido no artigo 2º, o (a) candidato (a) perderá os direitos decorridos de sua classificação e respectiva vaga, não podendo ser nomeado (a) e, consequentemente, tomar posse no cargo para o qual foi aprovado (a). Artigo 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 16 de agosto de 2021 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ERRATA Na Publicação do DOM, edição nº 157, de 13 de Agosto de 2021, (Termo de Homologação e Adjudicação do Credenciamento nº 012-2021). Nas descrições dos Lotes 01 e 09, na Coluna “UND”, ONDE SE LÊ: “KM”. LEIA-SE: “UND”. E, nas descrições dos Lotes 01 e 09, respectivamente, ONDE SE LÊ: “Lote 01: percursos inferiores a 07(sete) km, e Lote 09: percursos superiores a 07(sete) km”. LEIA-SE: Lote 01: percursos inferiores a 07(sete) km – (FRETE), e Lote 09: percursos inferiores a 07(sete) km – (FRETE). Conceição do Coité, Bahia, 16/08/2021. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 145, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Promove a relotação de servidor. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Relotar o servidor municipal EVANILDO BARRETO RAMOS, matrícula n.° 3599/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, ora lotado na Secretaria Municipal de Finanças, para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Setor da Guarda Municipal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 16 de agosto de 2021. ARIEL CERQUEIRA RAMOS Secretário Municipal de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2021 Processo nº 235/2021. Objeto: Credenciamento de árbitros e auxiliares, que atuarão no Campeonato Rural do Município de Conceição do Coité, Bahia, conforme as especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste aviso. Conceição do Coité, BA. 16/08/2021. www.conceicaodocoite.ba.gov.br, licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br Lívia Martins Carneiro - Presidente CPL. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI EDITAL DE N° 004 16 DE AGOSTO DE 2021 Divulga resultado do julgamento de recursos na Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, de Conceição do Coité. A PRESIDENTE MUNICIPAL DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA, no uso das atribuições de seu cargo, e em conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, RESOLVE: Art. 1° Tornar público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), Conceição do Coité - BA, quando da sessão realizada no dia 09 de Agosto de 2021, julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões. ITEM DATA DE JULGAMENTO 1 2 3 4 5 6 7 09/082021 09/082021 09/082021 09/082021 09/082021 09/08/2021 09/08/2021 N° PROCESSO N° AIT AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO PLACA RESULTADO DO JULGAMENTO J8/2021 J4/2021 J9/2021 J6/2021 J5/2021 J7/2021 J3/2021 CO00010217 CO00012086 CO00012313 CO00012706 CO00012549 CO00012772 CO00011928 JSN0983 OUY5836 PKV6D17 NYO7706 NZR5885 DZG3J15 BRV1125 IMPROCEDENTE IMPROCEDENTE IMPROCEDENTE IMPROCEDENTE IMPROCEDENTE IMPROCEDENTE PROCEDENTE Art. 2° Este Edital entra em vigor na data de sua publicação Conceição do Coité, 16 de agosto de 2021. ROSIANY LIMA DOS SANTOS Presidente da JARI _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 100, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Concede Licença sem Vencimentos ao servidor municipal que indica. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor ARNALDO DUARTE RODRIGUES NETO, matrícula nº 10500/1, ocupante do cargo de Zelador, pelo período de 2 anos. Parágrafo Único. A licença de que trata o caput deste artigo é sem remuneração e terá início em 17 de agosto de 2021, com término em 17 de agosto de 2023, podendo ser interrompida a qualquer tempo ou renovada a pedido do servidor ou no interesse do serviço público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 16 de agosto de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2021 Dispõe sobre convocação de sessão ordinária do Conselho Municipal de Educação de Conceição do Coité. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Convocar reunião ordinária para dia 17 de agosto de 2021, às 15:00 horas, que acontecerá no Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Conceição do Coité. Artigo 2º A sessão contará com a seguinte ordem do dia: Analisar as Orientações Complementares para o Retorno Gradativo (e escalonado) às Atividades Presenciais, tendo como base legal a Lei 14.040/2020 e atos do Conselho Nacional de Educação; Discutir o andamento da análise dos Relatórios para validação do ano letivo 2020 das Escolas Municipais; Documentos necessários para autorização e funcionamento de Escola de Educação Infantil; Responder ofício nº 0268 de 22 de julho de 2021 da Secretaria Municipal de Educação; O que ocorrer. Artigo 3º Este edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 16 de agosto de 2021. Erika Souza Silva Vilanova Presidente do CME _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009/2021 Dispõe sobre a convocação de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultura de Conceição do Coité O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, no uso das suas atribuições, CONSIDERANDO o Decreto n.º 2501, de 18 de agosto de 2018; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 535, de 08 de setembro de 2009; RESOLVE: Art. 1º Convocar Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultura - CMC de Conceição do Coité, que se realizará no dia 19 de agosto de 2021, quinta-feira, das 17:30h às 18:30h, a qual acontecerá na sala de reunião do Centro Cultural Ana Rios de Araújo, e terá a seguinte ordem do dia: 1. Leitura da ata da última reunião ordinária; 2. Preparativos 3. Agendar reuniões dos núcleos com a diretoria do Conselho; 4. Informes; 5. O que ocorrer. para as conferências a respeito do Plano de Cultura; Art. 2º Este Edital entra em vigor na data da sua publicação. Conceição do Coité, 16 de agosto de 2021. Leonardo de Oliveira Carneiro Presidente do Conselho Municipal de Cultura _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Rua Castro Alves, n° 172 – Centro – Conceição do Coité-BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019/2021 16 de agosto de 2021 Dispõe sobre a reunião ordinária da Comissão Especial Eleitoral do Processo Eleitoral para escolha dos 05 (cinco) Suplentes do Conselho Tutelar realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA, no uso das atribuições, CONSIDERANDO a Lei Federal, nº 8.069, de 13 de julho de 1990; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 884, de 20 de setembro de 2019; CONSIDERANDO a Resolução nº 139, de 17 de março de 2010; CONSIDERANDO a Resolução nº 12. 696, de 25 de julho de 2012; RESOLVE: Art. 1º Convocar a reunião ordinária da Comissão Especial Eleitoral do Processo Eleitoral para escolha dos 05 (cinco) Suplentes do Conselho Tutelar realizado pelo Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité, que realizar-se-á no dia 17 de agosto de 2021 - terça-feira, da 19h00min pelo google meeet. Faltando 30 min para o horário da reunião será disponibilizando o link de acesso aos membros da comissão. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I. Informes; II. Leitura da ata anterior; III. Processo Eleitoral para Escolha dos membros do Conselho Tutelar Suplente 2021; IV. O que o ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité, 16 de agosto de 2021. Ana Paula de Souza Oliveira Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité - BA
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Página: 16 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Rua Castro Alves, n° 172 – Centro – Conceição do Coité-BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020/2021 16 de agosto de 2021 Dispõe sobre a reunião ordinária da Comissão Especial Eleitoral do Processo Eleitoral para escolha dos 05 (cinco) Suplentes do Conselho Tutelar realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA, no uso das atribuições, CONSIDERANDO a Lei Federal, nº 8.069, de 13 de julho de 1990; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 884, de 20 de setembro de 2019; CONSIDERANDO a Resolução nº 139, de 17 de março de 2010; CONSIDERANDO a Resolução nº 12. 696, de 25 de julho de 2012; RESOLVE: Art. 1º Convocar a reunião ordinária da Comissão Especial Eleitoral do Processo Eleitoral para escolha dos 05 (cinco) Suplentes do Conselho Tutelar realizado pelo Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité, que realizar-se-á no dia 17 de agosto de 2021 - terça-feira, da 14h00min pelo google meeet. Faltando 30 min para o horário da reunião será disponibilizando o link de acesso aos membros da comissão. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I. Informes; II. Leitura da ata anterior; III. Processo Eleitoral para Escolha dos membros do Conselho Tutelar Suplente 2021; IV. O que o ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité, 16 de agosto de 2021. Ana Paula de Souza Oliveira Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité - BA
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Página: 17 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Rua Castro Alves, n° 172 – Centro – Conceição do Coité-BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 021/2021 16 de agosto de 2021 Dispõe sobre a reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso das atribuições, CONSIDERANDO a Lei Federal, nº 8.069, de 13 de julho de 1990; CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 884, de 20 de setembro de 2019; RESOLVE: Art. 1º Convocar a reunião ordinária do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité, que realizar-se-á no dia 19 de agosto de 2021 - quinta-feira, da 14h00min no Centro cultural Ana Rios de Araújo. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I. Informes; II. Leitura da ata anterior; III. Processo Eleitoral para Escolha dos membros do Conselho Tutelar Suplente 2021; IV. Planejamento para o Plano de Recursos do Fundo da Criança e do Adolescente; V. Situação das representações do Poder Público e da Sociedade Civil no CMDCA; VI. Adesão ao Selo UNICEF 2021-2024; VII. O que o ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité, 16 de agosto de 2021. Ana Paula de Souza Oliveira Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité - BA
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