Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 160
quarta-feira, 18 de agosto de 2021
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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0160 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 &'.062/8&2(6(&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$0 Em, 18 de agosto de 2021 ✦ ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nos 154 E 155/2021. »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. »PORTARIA Nº. 148, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 – SEMAP. »EDITAL Nº. 17, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. »AVISOS DE HABILITAÇÃO / CP Nos 001 A 003/2021. »AVISO DE LICITAÇÃO / PE Nº. 015/2021 - SRP. »AVISO DE LICITAÇÃO / PE Nº. 016/2021. »PORTARIA Nº. 101, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 – SEC EDU. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 154/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 296/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: FERNANDO SOUZA OLIVEIRA, CNPJ: 26.666.238/0001-44. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, II - Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2021. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.980,00 (DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS). Conceição do Coité, BA, 17 de Agosto de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 155/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 297/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: VRB COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ: 41.307.159/0001-30. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS (ÁUDIO E VÍDEO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, II - Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA), DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.056,00 (DEZESSEIS MIL E CINQUENTA E SEIS REAIS). Conceição do Coité, BA, 18 de Agosto de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 059/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 298/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ASP2 CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 20.658.762/0001-97. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR PALESTRA E SUBSIDIAR CONHECIMENTO TÉCNICO E ESPECÍFICOS À REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, GOVERNO E PÚBLICO PRESENTE A 9ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, II, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). Conceição do Coité, BA, 18 de Agosto de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 067/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 307/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JOSÉ RAIMUNDO LIMA MACIEL, CPF: 582.023.075-20. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL (MUNDINHO DOS TECLADOS) PARA A REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COITÉ LIVE MUSIC, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº929 DE 23/04/2021. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 17 de Agosto de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 068/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 308/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JASSIARA DA SILVA QUIRINO, CPF: 055.133.795-89. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL (JASSY QUIRINO) PARA A REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COITÉ LIVE MUSIC, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº929 DE 23/04/2021. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 17 de Agosto de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 069/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 309/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JUCILENE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CNPJ Nº. 33.303.246/0001-91. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL (JU FERRAZ) PARA A REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COITÉ LIVE MUSIC, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº929 DE 23/04/2021. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 17 de Agosto de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 070/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 310/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: DARLEI ARAÚJO ALMEIDA, CPF Nº. 289.218.148-84. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL (CRISTIANO SANTOS) PARA A REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COITÉ LIVE MUSIC, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº929 DE 23/04/2021. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 17 de Agosto de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 071/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 311/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ACSA BRUNA DE SENA QUEIROZ, CPF Nº. 070.779.135-97. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL (ACSA BRUNA e BANDA) PARA A REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COITÉ LIVE MUSIC, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº929 DE 23/04/2021. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 17 de Agosto de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 072/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 312/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: STEFANY RAMOS DE MASSENA, CPF Nº. 046.969.955-85. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL (STEFANY MASSENA) PARA A REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COITÉ LIVE MUSIC, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº929 DE 23/04/2021. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 17 de Agosto de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 073/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 313/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: LUCIANO SANTOS DE SENA, CPF Nº. 063.867.085-39. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL (LUCIANO LIMMA) PARA A REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COITÉ LIVE MUSIC, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº929 DE 23/04/2021. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 17 de Agosto de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 074/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 314/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JANILTON BORGES COSTA, CPF Nº. 035.170.775-18. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL (NILTON COSTA) PARA A REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COITÉ LIVE MUSIC, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº929 DE 23/04/2021. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 17 de Agosto de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 075/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 315/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, CPF Nº. 066.773.085-02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL (YUTE VIBES) PARA A REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COITÉ LIVE MUSIC, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº929 DE 23/04/2021. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 17 de Agosto de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 076/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 316/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JANE CLÉCIA FERREIRA DE LIMA, CPF Nº. 073.787.305-13. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE “KELL FERREIRA” PARA REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (DANÇA) C, NFORME LEI MUNICIPAL Nº. 929 DE 23/04/21. (COITÉ LIVE MUSIC). FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 17 de Agosto de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 077/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 317/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: MARIA DAS DORES JERONIMO CASSIANO, CPF Nº. 045.358.26560. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE “PARAÍBA DA VIOLA” PARA REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (REPENTE), CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 929 DE 23/04/21. (COITÉ LIVE MUSIC). FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 17 de Agosto de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 148, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor municipal CLÁUDIO DE SOUZA XAVIER, matricula nº 9505/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, pelo período de 184 (cento e oitenta e quatro) dias, com início em 19 de agosto de 2021 e término em 19 de fevereiro de 2022, referente ao período aquisitivo de 01 de julho de 2005 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 18 de agosto de 2021. ARIEL CERQUEIRA RAMOS Secretário Municipal de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL N° 17, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Declara vacância de cargo público em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social, CONSIDERANDO o Benefício nº 197.556.960-9, de Aposentadoria, RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, em decorrência da aposentadoria do Servidor ARIVALDO DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 5995/1, conforme Carta de Concessão de Aposentadoria junto a Previdência Social/INSS, e opção do servidor por finalizar suas atividades laborativas. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de agosto de 2021. Conceição do Coité, em 18 de agosto de 2021. ARIEL CERQUEIRA RAMOS Secretário Municipal de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0209/2021 Julgamento dos documentos de Habilitação - OBJETO: Reforma e Ampliação de Escolas do Grupo 01, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Informamos aos interessados, o julgamento dos documentos de Habilitação do processo licitatório Concorrência Pública nº 001/2021. Será concedido o prazo legal conforme o Art. 109, I, alínea “a”, da Lei 8.666/93, para possíveis questionamentos e recursos. Empresas HABILITADAS: 1. ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, CNPJ: 19.535.313/0001-72; 2. SERV ELECTRIN SERVIÇOS ELÉTRICOS E INSTRUMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 40.614.760/000103; 3. M. PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 06.096.502/0001-44; 4. G3 POLARIS SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 20.155.999/0001-55; 5. ANDREA DE OLIVEIRA LIMA – EIRELLI EPP, CNPJ: 19.846.470/0001-07; 6. CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA ME, CNPJ: 21.092.400/0001-44; Empresas INABILITADAS: 1. ETHAN SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 17.338.655/0001-77; 2. ZARC CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 24.972.724/0001-65. 3. MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 31.870.486/0001-42; Em razão da reconhecida pandemia do Covid-19 e em atendimento às recomendações dos Profissionais da Saúde e das Autoridades, a Comissão Permanente de Licitação reitera que serão adotadas as medidas necessárias para atender todas as determinações. Prazo: De 19/08/2021 a 25/08/2021, das 09h às 12h, as empresas poderão fazer vistas aos processos, com a supervisão de Membro da Comissão de Licitação. Será permitida a entrada de uma empresa por vez, conforme a ordem de chegada. A empresa poderá fazer o agendamento prévio, conforme os prazos e horários estabelecidos, através do email licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br. Conceição do Coité, BA. 18/08/2021. www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Lívia Martins Carneiro - Presidente CPL. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0230/2021 Julgamento dos documentos de Habilitação - OBJETO: Reforma e Ampliação de Escolas do Grupo 02, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Informamos aos interessados, o julgamento dos documentos de Habilitação do processo licitatório Concorrência Pública nº 002/2021. Será concedido o prazo legal conforme o Art. 109, I, alínea “a”, da Lei 8.666/93, para possíveis questionamentos e recursos. Empresas HABILITADAS: 1. ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, CNPJ: 19.535.313/0001-72; 2. SERV ELECTRIN SERVIÇOS ELÉTRICOS E INSTRUMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 40.614.760/000103; 3. MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 31.870.486/0001-42; 4. ANDREA DE OLIVEIRA LIMA – EIRELLI EPP, CNPJ: 19.846.470/0001-07; 5. ARCO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 19.650.110/0001-27; 6. ETHAN SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 17.338.655/0001-77; 7. FANS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA, CNPJ: 06.262.071/0001-96. 8. VIRTUS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA ME, CNPJ: 20.558.174/0001-81; 9. E B A SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ: 17.617.011/0001-18. Empresas INABILITADAS: 1. M. PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 06.096.502/0001-44 2. TEKTON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 05.958.198/0001-34; 3. CONTRATT’US ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 04.032.302/0001-00. Em razão da reconhecida pandemia do Covid-19 e em atendimento às recomendações dos Profissionais da Saúde e das Autoridades, a Comissão Permanente de Licitação reitera que serão adotadas as medidas necessárias para atender todas as determinações. Prazo: De 19/08/2021 a 25/08/2021, das 09h às 12h, as empresas poderão fazer vistas aos processos, com a supervisão de Membro da Comissão de Licitação. Será permitida a entrada de uma empresa por vez, conforme a ordem de chegada. A empresa poderá fazer o agendamento prévio, conforme os prazos e horários estabelecidos, através do email licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br. Conceição do Coité, BA. 18/08/2021. www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Lívia Martins Carneiro - Presidente CPL. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 003/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0230/2021 Julgamento dos documentos de Habilitação - OBJETO: Reforma e Ampliação de Escolas do Grupo 03, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Informamos aos interessados, o julgamento dos documentos de Habilitação do processo licitatório Concorrência Pública nº 003/2021. Será concedido o prazo legal conforme o Art. 109, I, alínea “a”, da Lei 8.666/93, para possíveis questionamentos e recursos. Empresas HABILITADAS: 1. ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, CNPJ: 19.535.313/0001-72; 2. SERV ELECTRIN SERVIÇOS ELÉTRICOS E INSTRUMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 40.614.760/000103; 3. MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 31.870.486/0001-42; 4. M. PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 06.096.502/0001-44; 5. G3 POLARIS SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 20.155.999/0001-55; 6. ANDREA DE OLIVEIRA LIMA – EIRELLI EPP, CNPJ: 19.846.470/0001-07; 7. ARCO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 19.650.110/0001-27; 8. ETHAN SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 17.338.655/0001-77; 9. CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA ME, CNPJ: 21.092.400/0001-44; 10. FANS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA, CNPJ: 06.262.071/0001-96. Empresas INABILITADAS: 1. ZARC CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 24.972.724/0001-65. Em razão da reconhecida pandemia do Covid-19 e em atendimento às recomendações dos Profissionais da Saúde e das Autoridades, a Comissão Permanente de Licitação reitera que serão adotadas as medidas necessárias para atender todas as determinações. Prazo: De 19/08/2021 a 25/08/2021, das 09h às 12h, as empresas poderão fazer vistas aos processos, com a supervisão de Membro da Comissão de Licitação. Será permitida a entrada de uma empresa por vez, conforme a ordem de chegada. A empresa poderá fazer o agendamento prévio, conforme os prazos e horários estabelecidos, através do email licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br. Conceição do Coité, BA. 18/08/2021. www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Lívia Martins Carneiro - Presidente CPL. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 015/2021 – SRP Será realizado no dia 30/08/2021 às 09h, Pregão Eletrônico - SRP, tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM, OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de Tablets, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação, deste município, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Número da licitação no portal BB licitações-e: www.conceicaodocoite.ba.gov.br 890091. Informações, das 08h às licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br 12h. 17/08/21. Conceição do Coité, BA. Lívia Martins Carneiro – Pregoeira Oficial. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 016/2021 Será realizado no dia 30/08/2021 às 11h, Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: Aquisição de squeezes e máscaras para atender as necessidades da Secretaria de Educação, deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Número da licitação no portal BB licitações-e: 890159. Informações, das 08h às 12h. www.conceicaodocoite.ba.gov.br licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br 17/08/21. Conceição do Coité, Bahia. Lívia Martins Carneiro – Pregoeira Oficial. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 101, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora municipal que indica. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora BRUNA LUANA BESSA DE OLIVEIRA, matricula nº 10387/1, ocupante do cargo de Zeladora, pelo período de 2 (dois) anos. Parágrafo Único. A licença de que trata o caput deste artigo é sem remuneração e terá início em 19 de agosto de 2021, com término em 19 de agosto de 2023, podendo ser interrompida a qualquer tempo ou renovada a pedido do servidor ou no interesse do serviço público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Conceição do Coité, 18 de agosto de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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