Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 163
segunda-feira, 23 de agosto de 2021
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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA Em, 23 de agosto de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0163 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO Nº. 3352, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. »PORTARIA Nº. 149, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 – SEC ADM. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3352, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a Sra. JULIANA SILVA BALDOINO SANTOS, matrícula 11029-3, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 23 de agosto de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 149, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor municipal JOSÉ REGINALDO DOS SANTOS, matricula nº 8041-1, ocupante do cargo de Motorista I, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 05 de agosto de 2021 e término em 01 de fevereiro de 2022, referente ao período aquisitivo de 19 de março de 2003 a 18 de março de 2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de agosto de 2021. Conceição do Coité, 23 de agosto de 2021. ARIEL CERQUEIRA RAMOS Secretário de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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