Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 166
quinta-feira, 26 de agosto de 2021
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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA Em, 26 de agosto de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0166 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE ERRATA. »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nos 156, 158 E 159/2021. »PORTARIA Nº. 102, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 – SEC EDU. »PORTARIA Nº. 152, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 – SEMAP. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ERRATA Na Publicação do DOM, edição nº 144, de 27 de Julho de 2021, pág. 03, Processo Administrativo nº 202/2021, Credenciamento nº 018/2021. A empresa Viva Saúde Clínica Médica LTDA, não faz parte dos credenciados de profissionais médicos e/ou clínicas do referido Termo de Homologação. Conceição do Coité, Bahia. 26/08/2021. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ERRATA Na Publicação do DOM, edição nº 144, de 27 de julho de 2021, pág. 05, Processo Administrativo nº 279/2021, Dispensa nº 149/2021. ONDE SE LÊ: “Vigência até 31 de Dezembro”. LEIA-SE: “Vigência: 08 Meses”. Conceição do Coité, Bahia. 26/08/2021. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 156/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 306/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: EMANUEL CLÁUDIO BORGES DE CARVALHO, CPF: 491.091.625-34. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS Nº 28, NESTE MUNICÍPIO, PARA SERVIR DE ALOJAMENTO DE SOCORRISTAS. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, X, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.200,00 (DEZ MIL E DUZENTOS REAIS), PAGOS EM PARCELAS MENSAIS DE R$ 850,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). Conceição do Coité, BA, 26 de Agosto de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 158/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 325/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: WELLINGTON DE LIMA ALMEIDA, CNPJ: 42.426.646/0001-85. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPOTARIA E ESTOFAMENTO NA FROTA DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, II, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: Até 31/12/2021 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.300,70 (DEZESSETE MIL TREZENTOS REAIS E SETENTA CENTAVOS). Conceição do Coité, BA, 26 de Agosto de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 159/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 326/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: MANOEL JUCÉLIO FERREIRA MOTA, CPF Nº. 262.320.225-72. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO (TÉRREO E 1º ANDAR) LOCALIZADO À RUA WERCELÊNCIO CALIXTO DA MOTA, 103, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE MONITORAMENTO E TESTAGEM DA COVID-19. VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 19.098,00 (DEZENOVE MIL E NOVENTA E OITO REAIS), SENDO R$ 3.183,00 (TRÊS MIL CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS) MENSAIS. Conceição do Coité, BA, 24 de Agosto de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 102, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o artigo 99, IX, da Lei nº 133, de 23 de dezembro de 1996 e a Lei Municipal nº 513, de 03 de fevereiro de 2009, RESOLVE: Art. 1º Conceder o benefício de Licença-Maternidade à servidora CLEIDIANE BRANDÃO DE JESUS, ocupante do cargo de Professor II, matricula nº. 100924/1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 10 de agosto de 2021 e término em 06 de fevereiro de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de agosto de 2021. Conceição do Coité, em 26 de agosto de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 152, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor municipal PAULO DOS REIS SILVA, matricula nº 3243/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, pelo período de 90 (noventa) dias, com início em 27 de agosto de 2021 e término em 25 de novembro de 2021, referente ao período aquisitivo de 25 de abril de 2003 a 24 de abril de 2008. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 26 de agosto de 2021. ARIEL CERQUEIRA RAMOS Secretário Municipal de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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