Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 169
terça-feira, 31 de agosto de 2021
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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA Em, 31 de agosto de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0169 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS Nos 3358 A 3360, DE 31 DE AGOSTO DE 2021. »PORTARIA Nº. 155, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 – SEMAP. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3358, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Concede CET a servidor público municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido CET no percentual de 45% ao servidor, VINÍCIUS MASCARENHAS SALLES, matrícula 8074/1. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos somente a partir de 01 de setembro de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 31 de agosto de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3359, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Concede CET a servidor público municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido CET no percentual de 45% ao servidor, MARCELO DE SOUZA CRUZ, matrícula 010351-1. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos somente a partir de 01 de setembro de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 31 de agosto de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3360, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza servidor a realizar movimentações bancárias que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica autorizado o Sr. EDOMARCOS ARAUJO SILVA, ocupante do cargo de Chefe de Departamento, matrícula 8204/3, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, a realizar as movimentações bancárias que indica relativas à conta-corrente vinculada à Secretaria Municipal de Saúde sob n° 38.544-1, junto ao Banco do Brasil, agência Conceição do Coité. Art. 2º A autorização de que trata o art. 1º deste Decreto refere-se à delegação de poderes necessários à execução dos serviços bancários de consultas de saldos, extratos e avisos. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 31 de agosto de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 155, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Concede férias regulamentares servidores municipais. a O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: I- Secretaria Municipal de Saúde: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO A B C D E F G 9238/1 9320/1 10277/1 10274/1 9297/1 9937/1 9259/1 Antônio José da Silva Militão José Antônio Fernandes da Mota Natividade Neves Oliveira Verônica Carneiro Pereira Girlania Araújo de Oliveira Renildo Pastor dos Santos Damiana Barros dos Santos 02/02/2019 a 01/02/2020 02/02/2018 a 01/02/2019 07/10/2019 a 06/10/2020 07/10/2019 a 06/10/2020 01/04/2020 a 31/03/2021 22/01/2020 a 21/01/2021 02/02/2018 a 01/02/2019 II - PERÍODO DE GOZO 01/09/2021 a 01/10/2021 01/09/2021 a 01/10/2021 01/09/2021 a 01/10/2021 01/09/2021 a 01/10/2021 01/09/2021 a 01/10/2021 01/09/2021 a 01/10/2021 01/09/2021 a 01/10/2021 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D E F G 9044/1 8449/1 9141/1 9510/1 9915/1 8503/1 9563/1 Eliomar Santos Lopes Alaércio dos Santos Oliveira Sônia Pereira de Oliveira Agnaldo Cordeiro Ramos Lucivania Pereira Simões Wagner Gonçalves da Silva Maria Iris Lima Simões 28/05/2018 a 27/05/2019 24/01/2019 a 23/01/2020 15/04/2019 a 14/04/2020 28/07/2019 a 27/07/2020 22/01/2020 a 21/01/2021 24/01/2019 a 23/01/2020 02/06/2019 a 01/06/2020 01/09/2021 a 01/10/2021 01/09/2021 a 01/10/2021 01/09/2021 a 01/10/2021 01/09/2021 a 01/10/2021 01/09/2021 a 01/10/2021 01/09/2021 a 01/10/2021 01/09/2021 a 01/10/2021 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO III - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D 10361/1 2042/1 8001/1 8507/1 Jaylson Araújo Ramos Erivaldo Oliveira Silva José Augusto de Souza José Roberto Lopes da Silva 22/03/2020 a 21/03/2021 01/01/2020 a 31/12/2020 03/03/2019 a 02/03/2020 24/01/2020 a 23/01/2021 01/09/2021 a 01/10/2021 01/09/2021 a 01/10/2021 01/09/2021 a 01/10/2021 01/09/2021 a 01/10/2021 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 31 de agosto de 2021. ARIEL CERQUEIRA RAMOS Secretário Municipal de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010/2021 Dispõe sobre a convocação de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultura de Conceição do Coité. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso das suas atribuições, CONSIDERANDO o Decreto n.º 2501, de 18 de agosto de 2018; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 535, de 08 de setembro de 2009; RESOLVE: Art. 1º Convocar Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultura - CMC de Conceição do Coité, que se realizará no dia 02 de setembro de 2021, quinta-feira, das 14:00 às 15:30h, a qual acontecerá na sala de reunião do Centro Cultural Ana Rios de Araújo, e terá a seguinte ordem do dia: 1. Preparativos para as conferências a respeito do 2. Agendar reuniões dos núcleos com a diretoria do Conselho; 3. Informes; 4. O que ocorrer. Plano de Cultura; Art. 2º Este Edital entra em vigor na data da sua publicação. Conceição do Coité, 31 de agosto de 2021. LEONARDO DE OLIVEIRA CARNEIRO Presidente do Conselho Municipal de Cultura _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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