Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 170
quarta-feira, 1º de setembro de 2021
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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0170 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 &'.062/8&2(6(&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$0 Em, 1 de setembro de 2021 ✦ ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS Nos 3361 A 3366, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. »EDITAL Nº. 013, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / PE SRP Nº. 013/2021. »CREDENCIAMENTO Nº. 020/2021. »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 160/2021. »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nos 088 A 097/2021. »CONVOCAÇÃO / PP Nº. 026/2021. »CONVOCAÇÃO / TP Nº. 011/2021. »EDITAL Nº. 02, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 – SEC EDU. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 022/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 – CMDCA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3361, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. ELIVANDO SOUZA DA SILVA, matrícula 101646-1, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 01 de setembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3362, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. JOSIAS FREITAS DE ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 01 de setembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3363, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. JÂNIO NUNES MASCARENHAS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 01 de setembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3364, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. JOSEVAL DE LIMA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 01 de setembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3365, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. ARI ANTÔNIO PIRES GALVÃO, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 01 de setembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3366, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 Nomeia aprovados no Concurso Público homologado pelo Edital nº 15/2017 de 04 de junho de 2018 e convocados pelo Edital nº 011/2021, de 16 de agosto de 2021 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Artigo 1º Ficam nomeados para o serviço público municipal, os cidadãos abaixo indicados que foram aprovados no Concurso Público homologado pelo Edital nº 15/2017 de 04 de junho de 2018 e que tendo sido convocados pelo Edital nº 011/2021 compareceram e apresentaram os documentos necessários para assunção ao cargo público correspondente: I – Professor II (Educação Infantil e Séries Iniciais): a) Sede: NOME DO CANDIDATO LOCAL DE TRABALHO TAÍS EVANGELISTA DA SILVA Açude Itaurandi LUCIVÂNIA DE ARAÚJO SILVA Sossego b) Distrito de São João: NOME DO CANDIDATO LOCAL DE TRABALHO CRISTIANE GOMES DE ALMEIDA Almas CRISTIELE CARNEIRO DE OLIVEIRA Almas JACIARA DOS SANTOS SANTANA Almas TAMILLES ALVES DA SILVA Almas _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO c) Distrito de Salgadália: NOME DO CANDIDATO LOCAL DE TRABALHO GLEIDE SANTANA SILVA Vargem Grande JÉSSICA SANTOS DE ARAÚJO Vargem Grande CLAUDETE LIMA DOS SANTOS CARNEIRO Peba ELAINE VIEIRA SANTOS Vargem Grande d) Distrito de Aroeira: NOME DO CANDIDATO LOCAL DE TRABALHO MARTA CARNEIRO DA SILVA ALMEIDA Cruzeiro de Aroeira MARIA KALILA LIMA REIS Sítio II POLIANA COSTA SENA Lagoa do Meio e) Distrito de Bandiaçu: NOME DO CANDIDATO LOCAL DE TRABALHO GERONILDO RAMOS PEREIRA Canta Galo MARIA LUCIA ANUNCIAÇÃO MATOS Sítio II f) Povoado de Santa Rosa: NOME DO CANDIDATO LOCAL DE TRABALHO MARIA LUCINEIDE DE ANDRADE SANTOS Santa Rosa MARIA CRISTIANE MOURA SANTOS Boa Vista g) Distrito de Juazeirinho: NOME DO CANDIDATO LOCAL DE TRABALHO RAIMUNDA MEIRE PIRES DE CARVALHO Maracujá ADRIELE RIBEIRO SIMÕES Maracujá II – Professor II (Ensino Fundamental II): a) Sede: NOME DO CANDIDATO DÉBORA SOUZA OLIVEIRA (Ed. Física) LOCAL DE TRABALHO Esc. Almir Passos _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO b) Distrito de Bandiaçu: NOME DO CANDIDATO ERIVALDO DE MOURA PEDREIRA (Matemática) LOCAL DE TRABALHO Aroeira c) Povoado de Santa Rosa: NOME DO CANDIDATO LOCAL DE TRABALHO DIEGO GOES ALMEIDA (Matemática) Goiabeira FABICIANA DA HORA DE CRISTO (Ciências) Goiabeira e São João d) Distrito de Bandiaçu: NOME DO CANDIDATO PALOMA ARAÚJO DOS SANTOS LOCAL DE TRABALHO Aroeira (Língua Portuguesa) Artigo 2º Fica cada nomeado convocado a tomar posse do cargo para o qual foi nomeado, no prazo de 30 (trinta) dias e iniciar o efetivo exercício, em conformidade com o que estabelecem o artigo 19 e o artigo 24, § 1º da Lei nº 133/1996. § 1º O não comparecimento do servidor ora nomeado para tomar posse do cargo no prazo indicado no caput do presente artigo, ensejará a perda de efeito de sua nomeação e a consequente perda do direito ao cargo. § 2º O servidor que se apresentar para tomar posse, mas que não iniciar o efetivo exercício de seu cargo dentro do prazo estabelecido pelo § 1º do artigo 24 da Lei nº 133/1996 será exonerado do cargo, conforme estabelece o § 2º do artigo 24 da mesma Lei. § 3º A posse será dada pela titular da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte e o exercício será dado pelo diretor da escola para a qual o servidor for designado, de acordo com a localidade indicada no ato da convocação. Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 01 de setembro de 2021 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N° 013 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 Torna pública a eliminação de candidatos aprovados no Concurso Público homologado pelo Edital nº 15/2017, de 04 de junho de 2018 e convocadas pelo Edital nº 011/2021, de 16 de agosto de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o não comparecimento dos candidatos indicados neste Edital para atender à convocação feita pelo Edital nº 011/2021, RESOLVE: Artigo 1º Tornar pública a eliminação dos candidatos abaixo indicados, que foram habilitados no Concurso Público homologado pelo Edital nº 15/2017, de 04/06/2018 e convocados pelo Edital nº 011/2021, de 16 de agosto de 2021, uma vez que não compareceram para apresentação dos documentos necessários para a nomeação e assunção ao cargo: I – Educação Infantil e Séries Iniciais: a) Sede: LUANA MARIA DA SILVA SOARES – 38. b) Bandiaçu: SANDRA MARIA FERREIRA BISPO – 09. c) Santa Rosa: PAULO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS – 10. II – Ensino Fundamental II: a) Santa Rosa: KAREN LARISSA DE OLIVEIRA ARAÚJO – 02 (Inglês). Artigo 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 01 de setembro de 2021 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico SRP n.º 013/2021 Processo Adm. n.º 232/2021 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico SRP 013/2021 SRP, TIPO: MENOR PREÇO POR ÍTEM. OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de Pneus (ítem fracassado), para atender as necessidades da Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 013/2021 SRP, e ADJUDICO aos proponentes: INTERLAGOS COMÉRCIO DE PNEUS EIRELI, CNPJ: 14.676.912/0001-92, ÍTEM 01: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais), ÍTEM 02: R$ 7.899,84 (sete mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), ÍTEM 03: R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais), ÍTEM 04: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), ÍTEM 05: R$ 26.299,92 (vinte e seis mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), ÍTEM 07: R$ 38.949,84 (trinta e oito mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), ÍTEM 08: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e BENÍCIO PNEUS EIRELI, CNPJ: 39.535.062/0001-33, o ÍTEM 06: R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais). Conceição do Coité, BA, 01/09/2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CREDENCIAMENTO Nº. 020/2021 OBJETO: Credenciamento de árbitros e auxiliares, que atuarão no Campeonato Rural do Município de Conceição do Coité, Bahia, conforme as especificações constantes no edital e seus anexos. LOTE 01 - ÁRBITRO PRINCIPAL - CREDENCIADOS NOME CPF ROMILSON SILVA DO NASCIMENTO 005.643.775-70 TIAGO SOUSA DA SILVA 048.335.065-64 GENIVAL GOES DOS SANTOS 365.293.385-00 HEITOR OLIVEIRA LOPES 007.206.955-46 LOTE 02 - ÁRBITRO AUXILIAR - CREDENCIADOS NOME CPF JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO 313.778.078-68 AGNALDO PEREIRA DE MATOS 058.155.518-05 ROBENILDO DA SILVA MILITÃO 018.433.175-75 JOSÉ RAIMUNDO BARRETO DA SILVA 923.245.845-49 GILVANIO MARTINS DO CARMO 023.749.955-00 MAURICIO DOS SANTOS ARAUJO 922.430.615-20 ROBERTO MILITÃO DE MORAIS 048.335.065-64 JAIME OLIVEIRA DAS MERCÊS 365.293.385-00 Valor Estimado: LOTE I – R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) - Valor Unitário Lote I: R$ 100,00 (cem reais) LOTE II – R$ 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta reais) - Valor Unitário Lote II: R$ 50,00 (cinquenta reais) TOTAL: R$ 9.750,00 (nove mil setecentos e cinquenta reais) Prazo: Até 31 de Dezembro de 2021. Com base nas informações do processo 0203/2021 e considerando que as CREDENCIADAS atenderam os requisitos do Edital. HOMOLOGO o Credenciamento nº 020/2021 e autorizo a contratação. CONCEIÇÃO DO COITÉ, 01 de Setembro 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 160/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 337/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ALBERTO SANTOS DA SILVA, CNPJ Nº. 41.210.515/0001-01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETELHAMENTO, REPAROS EM FORROS E REMOÇÃO DE MOFOS EM PAREDES, VISANDO ATENDER AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais). Conceição do Coité, BA, 01 de Setembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 088/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 340/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: LUCIANNA CARNEIRO SIMÕES, CPF Nº. 840.246.905-15. OBJETO: Contratação de banda “LUCIANNA & CIA” para realização da apresentação artística COITÉ LIVE MUSIC, conforme Lei Municipal nº. 929 de 23/04/21. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 01 de Setembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 089/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 341/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: EDMILSON COSTA DA SILVA, CNPJ Nº. 12.004.264/0001-00. OBJETO: Contratação de “EDMILSON COSTA” para realização da apresentação artística COITÉ LIVE MUSIC, conforme Lei Municipal nº. 929 de 23/04/21. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 01 de Setembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 090/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 342/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: IRANILTON MOREIRA SANTANA, CPF Nº. 862.841.555-65. OBJETO: Contratação de “IRAN MOREIRA” para realização da apresentação artística COITÉ LIVE MUSIC, conforme Lei Municipal nº. 929 de 23/04/21. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 01 de Setembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 091/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 343/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JOSEVALDO DE ALMEIDA OLIVEIRA, CPF Nº. 042.170.195-13. OBJETO: Contratação de banda “FORRÓ DI GRAVATA” para realização da apresentação artística COITÉ LIVE MUSIC, conforme Lei Municipal nº. 929 de 23/04/21. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 01 de Setembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 092/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 344/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ORLANDO NASCIMENTO DE CARVALHO, CPF Nº. 476.963.62534. OBJETO: Contratação da banda “BRUKA USBRUKUTUS” para realização da apresentação artística COITÉ LIVE MUSIC, conforme Lei Municipal nº. 929 de 23/04/21. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 01 de Setembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 093/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 345/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: TIMOTEO OLIVEIRA NASCIMENTO, CPF Nº. 732.739.295-53. OBJETO: Contratação de banda “FELIPE VAQUEIRO” para realização da apresentação artística COITÉ LIVE MUSIC, conforme Lei Municipal nº. 929 de 23/04/21. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 01 de Setembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 094/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 346/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: HENRICKSOM AJALON SIMOES DE ARAÚJO, CPF Nº. 067.725.925-57. OBJETO: Contratação da “BANDA PIPOQUINHA” para realização da apresentação artística COITÉ LIVE MUSIC, conforme Lei Municipal nº. 929 de 23/04/21. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 01 de Setembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 095/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 347/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: WEBSON SANTANA DE ALMEIDA, CNPJ Nº. 18.365.928/0001-35. OBJETO: Contratação da banda “SOM DO SISAL” para realização da apresentação artística COITÉ LIVE MUSIC, conforme Lei Municipal nº. 929 de 23/04/21. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 01 de Setembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 096/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 348/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: NAHILMA RAMOS LOPES, CPF Nº. 022.014.975-59. OBJETO: Contratação de grupo de teatro “CAVALEIROS TROIANOS” para realização da apresentação artística COITÉ LIVE MUSIC, conforme Lei Municipal nº. 929 de 23/04/21. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 01 de Setembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 097/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 349/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: MARIA ANDREINA OLIVEIRA MOREIRA, CPF Nº. 083.486.83500. OBJETO: Contratação de grupo de teatro “QUAISQUER FULANOS” para realização da apresentação artística COITÉ LIVE MUSIC, conforme Lei Municipal nº. 929 de 23/04/21. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS). Conceição do Coité, BA, 01 de Setembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Bahia, convoca os interessados, para dar continuidade ao Pregão Presencial nº 026/2021, no dia 09/09/2021 às 14h. Conceição do Coité, BA. 01/09/2021. Lívia Martins Carneiro – Pregoeira. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0234/2021 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Bahia, convoca as empresas participantes da Tomada de Preços nº 011/2021, para abertura das propostas, no dia 08/09/2021 às 14:00h. Conceição do Coité, BA. 01/09/2021. Lívia Martins Carneiro – Presidente CPL. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EDITAL Nº 02, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 Declara vacância de cargo público em virtude de aposentadoria de servidora municipal. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 2903 de 26 de março de 2021, CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social, CONSIDERANDO o Benefício nº 200.601.761-0, de Aposentadoria, CONSIDERANDO que a servidora já completou o tempo legal de contribuição para aposentadoria, RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo público de Professor I, em decorrência da aposentadoria da Servidora MARIELZA GUIMARAES MASCARENHAS, matrícula nº 3642/1, conforme Carta de Concessão de Aposentadoria junto a Previdência Social/INSS e opção por finalizar as atividades laborativas feita pela servidora. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de agosto de 2021. Conceição do Coité, 01 de setembro de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 27 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Rua Castro Alves, n° 172 – Centro – Conceição do Coité-BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 022/2021 01 de setembro de 2021 Dispõe sobre a reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA, no uso das atribuições, CONSIDERANDO a Lei Federal, nº 8.069, de 13 de julho de 1990; CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 884, de 20 de setembro de 2019; RESOLVE: Art. 1º Convocar a reunião ordinária do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité, que realizar-se-á no dia 02 de setembro de 2021 - quinta-feira, da 14h00min pela plataforma do google meet. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I- Informes; II- Leitura da ata anterior; III- Criação de comissão para elaboração do Plano Municipal do Fundo da Criança e do Adolescente 2021; IV- Planejamento para o Plano de Recursos do Fundo da Criança e do Adolescente; V- Situação das representações do Poder Público e da Sociedade Civil no CMDCA; VI- Substituição de um integrante da comissão especial do processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2021; VII- O que o ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité, 01 de setembro de 2021. ANA PAULA DE SOUZA OLIVEIRA Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité - BA
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