Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 172

sexta-feira, 3 de setembro de 2021

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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA Em, 3 de setembro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0172 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATOS DE APOSTILAMENTO. »EXTRATOS DE CONTRATOS – AGOSTO/2021. »ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. »AVISO DE LICITAÇÃO / PP Nº. 032/2021 - SRP. »AVISO DE LICITAÇÃO / PP Nº. 035/2021. »EDITAL DE Nº. 003, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 – JARI. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 139/2021 ORIUNDO DA DISPENSA Nº. 99/2021, PROCESSO ADM.: 0151/2021 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA: FARBRINDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP CNPJ N.º 18.111.373/0001-03. DISPENSA Nº. 99/2021, PROCESSO ADM.: 0151/2021, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESPECÍFICOS, DE ACORDO COM EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA BASE DESCENTRALIZADORA DO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU). OBJETO:INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA 0512- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2258 - SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU 33.90.30 FONTE RECURSO 014 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 02 DE AGOSTO DE 2021. ***************************************************************************************************************** ************************* _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br DE

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 173/2021 ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO 009/2021, PROCESSO ADM.: 110/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA: RMB ANALISES CLÍNICAS LTDA CNPJ Nº17.935.951/0001-55. INSTRUMENTO VINCULANTE: CREDENCIAMENTO 009/2021, PROCESSO ADM.: 110/2021, CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA GARANTIR AVALIAÇÃO LABORATORIAL DOS USUÁRIOS DO CAPS I (CENTO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), PACIENTES SUSPEITOS E CONFIRMADOS COM SARS-COV-2 QUE ESTEJAM INTERNADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), SENDO ESTA, RETAGUARDA PARA COVID-19 E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE QUE COMPÕEM A ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. OBJETO:INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ÓRGÃO FUNCIONAL 05.05–SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2012 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 2026 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA ELEMENTO DE DESPESA 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO 002/014 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 02 DE AGOSTO DE 2021. ***************************************************************************************************************** ************************* _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 174/2021 ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO 009/2021, PROCESSO ADM.: 110/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA: GM LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS LTDA GM LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS LTDA CNPJ Nº 02.177.857/0001-07, SITUADO À RUA JOÃO BENEVIDES, 1º ANDAR, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. INSTRUMENTO VINCULANTE: CREDENCIAMENTO 009/2021, PROCESSO ADM.: 110/2021, CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA GARANTIR AVALIAÇÃO LABORATORIAL DOS USUÁRIOS DO CAPS I (CENTO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), PACIENTES SUSPEITOS E CONFIRMADOS COM SARS-COV-2 QUE ESTEJAM INTERNADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), SENDO ESTA, RETAGUARDA PARA COVID-19 E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE QUE COMPÕEM A ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. OBJETO:INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ' ÓRGÃO FUNCIONAL 05.05–SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2012 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 2026 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA ELEMENTO DE DESPESA 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO 002/014 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 02 DE AGOSTO DE 2021. _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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324/2021 323/2021 322/2021 NÚMERO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 0144/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 0143/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 0142/2021 MODALIDADE 256/2021' 255/2021 254/2021 PROCESSO 02/08/2021 02/08/2021 02/08/2021 DATA DO CONTRATO 30(TRINTA) DIAS 30(TRINTA) DIAS 60(SESSENTA) DIAS PRAZO R$ 657,00 R$ 2.738,00 R$ 3.799,60 VALOR CONTRATO DO COITE 2 RODAS COM. DE PEÇAS PARA MOTOS E ACESSÓRIOS LTDA - CNPJ 08.471.433/0001-37 LIANE OLIVEIRA SILVA - LIKA BOLSA E ACESSÓRIOS - CNPJ 09.213.248/0001-05 M ALMEIDA DA SILVA CELULARES - ME CNPJ 15.778.310/0001-09 FORNECEDOR EXTRATOS DE CONTRATOS - AGOSTO/2021 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 1 AQUISIÇÃO DE CAPACETES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DEOTRAN. AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. AQUISIÇÃO DE TELEFONES MÓVEIS(SMARTPHONES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, OUVIDORIA E GABINETE DO PREFEITO OBJETO Página: 5

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328/2021 326/2021 325/2021 PREGÃO 018/2021 PRESENCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 149/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 139/2021 170/2021 279/2021 242/2021 02/08/2021 02/08/2021 02/08/2021 31/12/2021 08(OITO) MESES 30(TRINTA) DIAS R$ 17.950,00 R$ 19.803,00 R$ 17.467,00 JOSÉ CARLOS DE CARVALHO OLIVEIRA CNPJ 41.739.468/0001-80 SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO ESTADO DA BAHIA CNPJ Nº 14.797.742/0001-12 JOSÉ ANGELO MOTA DE OLIVEIRA CNPJ 23.393.844/0001-45 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 2 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE FORRO EM PLACAS PARA GESSO PARA AMBIENTES INTERNOS DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. CONTRATAÇÃO DO SEBRAE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO, DA CULTURA DA COOPERAÇÃO, GESTÃO DE NEGÓCIOS, INOVAÇÃO/TECNOLOGIA, ACESSO A MERCADO E ORIENTAÇÃO PARA CRÉDITO DOS MICRO E PEQUENA NEGÓCIOS NOS SETORES PRODUTIVOS PRIORIZADOS NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE AÇÕES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO E COMÉRCIO LOCAL, COMA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO, CONSULTORIA E OUTRAS ATIVIDADES DE MELHORIA DO NÍVEL DE QUALIDADE E COMPETITIVIDADE DESSES NEGÓCIOS NO MERCADO PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM VEÍCULOS LEVES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, NESTE CONTRATO E NA PROPOSTA DE PREÇOS Página: 6

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330/2021 329/2021 PREGÃO 018/2021 PREGÃO 018/2021 PRESENCIAL PRESENCIAL 170/2021 170/2021 02/08/2021 02/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 52.350,00 R$ 32.700,00 -BEGSON DE OLIVEIRA SANTANA CNPJ 15.369.551/0001-02 NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ 10.444.392/0001-31 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 3 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LUBRIFICAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, SERVIÇOS DE CHAPARIA E LANTERNAGEM EM VEÍCULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, NESTE CONTRATO E NA PROPOSTA DE PREÇOS APRESENTADA PELA CONTRATADA, E CONFORME RESULTADO DO JULGAMENTO DO CERTAME CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INJEÇÃO ELETRÔNICA EM VEÍCULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, NESTE CONTRATO E NA PROPOSTA DE PREÇOS APRESENTADA PELA CONTRATADA, E CONFORME RESULTADO DO JULGAMENTO DO CERTAME APRESENTADA PELA CONTRATADA, E CONFORME RESULTADO DO JULGAMENTO DO CERTAME Página: 7

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335/2021 334/2021 333/2021 332/2021 331/2021 283/2021 268/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 147/2021 282/2021 269/2021 227/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 151/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 150/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 148/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 135/2021 02/08/2021 02/08/2021 02/08/2021 02/08/2021 02/08/2021 30(TRINTA) DIAS 31/12/2021 12(DOZE) MESES 31/12/2021 12(DOZE) MESES R$ 17.242,70 R$ 13.790,00 TOTAL 14.400,00 MENSAL 1.200,00 R$ 16.100,00 R$ R$ TOTAL R$ 6.000,00 MENSAL R$ 500,00 4 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ARQUIVO PÚBLICO DESTE MUNICPIO. CPF LAIANE MÓVEIS, ELETRO E MATÉRIAIS DE INFORMÁTICA -ME -CNPJ 13.722.798/0001-27 LIMA EDLAB COM. DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E HOSPITALAR EIRELI CNPJ 40.519.472/0001-70 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA ANTONIO CALIXTO DA CUNHA, 518, VILA REAL PARA O ALOJAMENTO DE CONTIGENTE DE APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE TELA ALAMBRADO FIO 1,9, MALHA 15X15, ROLO DE 1,0M 25M LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BENTO ELOY, Nº 38, OLHOS D’ÁGUA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DAS BORDADEIRAS. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (REAGENTES E MATERIAL PARA COLETA SANGUÍNEA) PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM A ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE ANTONIO AMILTON 280.501.265-87 ANTONIO PEDRO AMANCIO CARNEIRO EIRELI CNPJ 34.026.534/0001-09 ANTONIO DIOGO LOPES DA SILVA - CPF 035.372.785/78 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 8

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338/2021 337/2021 336/2021 CREDENCIAMENTO 18/2021 CREDENCIAMENTO 18/2021 CREDENCIAMENTO 18/2021 202/2021 202/2021 202/2021 02/08/2021 02/08/2021 02/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 542.711,00 R$ 337.800,00 R$ 944.635,00 DA URROCLINICA - OLIVEIRA ARAÚJO SERVIÇOS MÉDICOS E AUDITORIA EM SAÚDE LTDA - ME CNPJ 07.984.619/000127 JJR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA -CNPJ 08.145.454/0001-62 CLIMECC - CLÍNICA MÉDICA CRIAMÇA CNPJ 40.620.171/0001-38 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 5 CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS E/OU CLÍNICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS E/OU CLÍNICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS E/OU CLÍNICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Página: 9

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345/2021 344/2021 339/2021 INEXIGIBILIDADE Nº050/2021 INEXIGIBILIDADE 049/2021 CREDENCIAMENTO 18/2021 Nº 286/2021 285/2021 202/2021 04/08/2021 04/08/2021 02/08/2021 30(TRINTA) DIAS 30(TRINTA) DIAS 31/12/2021 R$ 2.500,00 R$ 2.500,00 R$ 196.800,00 MOTA CPF GERSSONILTON MOTA DE JESUS - CPF 868.877.755-14 VAILSON FERREIRA 041.028.755-57 CLÍNICA MÉDICA CEME LTDA - CNPJ 10.579.065/0001-97 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 6 CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, "VAILSON LION", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 06/08/2021 ÀS 19:00H CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, "SINHO LINS", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 06/08/2021 ÀS 20:00H. CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS E/OU CLÍNICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Página: 10

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INEXIGIBILIDADE 051/2021 INEXIGIBILIDADE 052/2021 INEXIGIBILIDADE 053/2021 INEXIGIBILIDADE 054/2021 346/2021 347/2021 348/2021 349/2021 Nº Nº Nº Nº 290/2021 289/2021 288/2021 287/2021 04/08/2021 04/08/2021 04/08/2021 04/08/2021 30(TRINTA) DIAS 30(TRINTA) DIAS 30(TRINTA) DIAS 30(TRINTA) DIAS R$ 4.500,00 R$ 2.500,00 R$ 1.500,00 R$ 4.500,00 FILARMÔNICA COITEENSE GENÉSIO BOAVENTURA - CNPJ 02.497.245/0001-00 ANTONIO ALMEIDA DOS SANTOS - CPF 017.713.985-40 ANTONIO JANILSON MASCARENHAS RAMOS JUNIOR CPNJ Nº 32.311.028/0001-36 AILTON VISEK OLIVEIRA DA SILVA CPF 291.954.115-34 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 7 CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, "FILARMÔNICA COITEENSE GENÉSIO BOAVENTURA", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, "VISEK", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 06/08/2021 ÀS 21:30H. CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, "DJ JUNINHO PERAZZA", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 07/08/2021 ÀS 19:00H CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, "TOINHO SAN", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 07/08/2021 ÀS 20:00H. Página: 11

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INEXIGIBILIDADE 055/2021 INEXIGIBILIDADE 056/2021 INEXIGIBILIDADE 057/2021 350/2021 351/2021 352/2021 Nº Nº Nº 293/2021 292/2021 291/2021 04/08/2021 04/08/2021 04/08/2021 30(TRINTA) DIAS 30(TRINTA) DIAS 30(TRINTA) DIAS R$ 500,00 R$ 2.500,00 R$ 2.500,00 JAQUELINE DE OLIVEIRA SANTOS - CPF Nº 054.016.815-77 WESLEY DA SILVA OILIVEIRA - CPF Nº 062.998.555-33 ALBÉRICO ALAN MOTA DA SILVA - CPF 030.421.215-69 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 8 CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, "CLEMILDA LIMA", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 08/08/2021 ÀS 18:00H CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, "WESLEY VILLAS", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 08/08/2021 ÀS 17:00H. CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA "RED LIPS", PARA APRESENTAÇÃO QUE SERÁ TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 07/08/2021 ÀS 20:00H. 23/04/2021, NO DIA 07/08/2021 ÀS 21:30H Página: 12

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PREGÃO ELETRÔNICO 008/2021 DISPENSA 140/2021 354/2021 355/2021 Nº INEXIGIBILIDADE 058/2021 353/2021 243/2021 0134/2021 294/2021 04/08/2021 04/08/2021 04/08/2021 02(DOIS) MESES 02(DOIS) MESES 30(TRINTA) DIAS R$ 5.350,00 R$ 22.500,00 R$ 500,00 SOUZA CPF COITE EMBALAGENS E ARTIGOS PARA FESTAS LTDA CNPJ 11.354.120/0001-03 A & S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES - CNPJ Nº 27.937.238/0001-02 WILLIANS OLIVEIRA 047.596.025-42 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 9 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS EQUIPES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA "WILLIAN PRETOH", PARA APRESENTAÇÃO QUE SERÁ TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 08/08/2021 ÀS 19:00H CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (REFERENTE AO LOTE FRACASSADO), PARA TENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E DA PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA, QUE INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO, RESPECTIVAMENTE Página: 13

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0189/2021 0189/2021 CREDENCIAMENTO 017/2021 CREDENCIAMENTO 017/2021 358/2021 205/2021 357/2021 PRESENCIAL PREGÃO 030/2021 356/2021 05/08/2021 05/08/2021 05/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 6- R$ 50.766,42 5- R$ 15.196,92 4- R$ 33.875,82 3- R$ 2.924,96 TOTAL R$ 130.780,92 LOTES: 1- R$ 21.728,80 2- R$ 6.288,00 6- R$ 50.766,42 5- R$ 15.196,92 4- R$ 33.875,82 3- R$ 2.924,96 TOTAL R$ 130.780,92 LOTES: 1- R$ 21.728,80 2- R$ 6.288,00 R$ 176.900,00 HI TECH INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 19.396.952/0001-02. LOTES 1,2, 3, 4, 5 E 6 ANAILDA LIMA DOS SANTOS MOTA 01220214523, CNPJ Nº 31.097.995/000184. LOTES 1,2, 3, 4, 5 E 6 COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - ME CNPJ 40.629.095/0001-21 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 10 CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COM RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS, E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COM RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS, E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS Página: 14

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0189/2021 0189/2021 0189/2021 CREDENCIAMENTO 017/2021 CREDENCIAMENTO 017/2021 CREDENCIAMENTO 017/2021 359/2021 360/2021 361/2021 05/08/2021 05/08/2021 05/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 6- R$ 50.766,42 5- R$ 15.196,92 4- R$ 33.875,82 3- R$ 2.924,96 TOTAL R$ 130.780,92 LOTES: 1- R$ 21.728,80 2- R$ 6.288,00 6- R$ 50.766,42 5- R$ 15.196,92 4- R$ 33.875,82 3- R$ 2.924,96 TOTAL R$ 130.780,92 LOTES: 1- R$ 21.728,80 2- R$ 6.288,00 6- R$ 50.766,42 5- R$ 15.196,92 4- R$ 33.875,82 3- R$ 2.924,96 TOTAL R$ 130.780,92 LOTES: 1- R$ 21.728,80 2- R$ 6.288,00 WORLD COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ Nº 19.796.664/0001-37. LOTES 1,2, 3, 4, 5 E 6 MARILU SAMARA EVANGELISTA DAMIÃO 03829100523, CNPJ Nº 32.761.944/001-78. LOTES: 1,2, 3, 4, 5 E 6. LUIZA MARIA OLIVEIRA MASCARENHAS & CIA LTDA ME, CNPJ Nº 12.580.234/000134. LOTES 1,2, 3, 4, 5 E 6 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 11 CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COM RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS, E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COM RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS, E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COM RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS, E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS Página: 15

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PRESENCIAL PRESENCIAL PRESENCIAL PREGÃO 029/2021 PREGÃO 029/2021 PREGÃO 023/2021 362/2021 363/2021 364/2021 204/2021 231/2021 231/2021 06/08/2021 06/08/2021 06/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 141.580,90 R$ 66.000,00 R$ 86.950,00 NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ 10.444.392/0001-31 GRASIELLE S TRABUCO OLIVEIRA EIRELI -AUTO ELÉTRICA LOY CNPJ 28.204.293/0001-48 CRAVO AUTO ELETRICO COMÉRCIO LTDA - ME CNPJ 08.374.943/0001-96 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 12 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE FILTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO AUTOMOTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, NESTE CONTRATO E NA PROPOSTA DE PREÇOS APRESENTADA PELA CONTRATADA, E CONFORME RESULTADO DO JULGAMENTO DO CERTAME CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO AUTOMOTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, NESTE CONTRATO E NA PROPOSTA DE PREÇOS APRESENTADA PELA CONTRATADA, E CONFORME RESULTADO DO JULGAMENTO DO CERTAME Página: 16

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Nº Nº Nº INEXIGIBILIDADE 061/2021 INEXIGIBILIDADE 065/2021 INEXIGIBILIDADE 064/2021 366/2021 367/2021 368/2021 PRESENCIAL PREGÃO 023/2021 365/2021 303/2021 304/2021 300/2021 204/2021 11/08/2021 11/08/2021 11/08/2021 06/08/2021 30(TRINTA) DIAS 30(TRINTA) DIAS 30(TRINTA) DIAS 31/12/2021 R$ 2.500,00 R$ 4.500,00 R$ 4.500,00 R$ 139.980,50 DA SILVA CPF DE NAILTON SILVA DE OLIVEIRA -CPF 070.585.405-19 EDÉLCIO PEREIRA 946782605-44 GLEIDSON RONIERE MOREIRA SANTANA - CPF 019.735.385-12. ASM COMÉRCIO DE PNEUS LUBRIFICANTES E SERVIÇOS DE BALANCEAMENTO E MECANICA - CNPJ Nº 33.164.238/0001-01 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 13 CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, "BRYAN MAN", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 15/08/2021 ÀS 18:00H. CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, "BANDA QUIXANAYAH", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 15/08/2021 ÀS 19:00H CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, "BANDA JUVENTUDE MUSICAL", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 13/08/2021 ÀS 21:00H CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS Página: 17

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Nº Nº Nº Nº INEXIGIBILIDADE 066/2021 INEXIGIBILIDADE 063/2021 INEXIGIBILIDADE 062/2021 INEXIGIBILIDADE 060/2021 369/2021 370/2021 371/2021 372/2021 299/2021 301/2021 302/2021 305/2021 11/08/2021 11/08/2021 11/08/2021 11/08/2021 30(TRINTA) DIAS 30(TRINTA) DIAS 30(TRINTA) DIAS 30(TRINTA) DIAS R$ 2.500,00 R$ 1.500,00 R$ 4.500,00 R$ 200,00 RONIERY ARAUJO 004.155.735-21 SANTANA CPF MARCOS NASCIMENTO DE LIMA CPF 905.202.465-00 MARIO RODRIGO SOUZA MENEZES CPF 041.532.765-29 KAREN COSTA DE CARVALHO CPF 056.054.925-35 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 14 CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, "BANDA FORROZÃO MALANDRO", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, "DJ MARK", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 14/08/2021 ÀS 19:00H. CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, "TICO MENEZES E BANDA", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 14/08/2021 ÀS 21:00H. CONTRATAÇÃO DA ARTISTA, "KAREN COSTA", PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 15/08/2021 ÀS 19:00H. Página: 18

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0295/2021 0161/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 373/2021 375/2021 11/08/2021 11/08/2021 31/12/2021 90(NOVENTA) DIAS R$ 16.922,24 R$ 10.800,00 HAMILTON DE OLIVEIRA CRUZ - CNPJ 15.209.795/0001-10 TAINAN DE JESUS MIRANDA ALMEIDA MAX TÉCNICA - CNPJ Nº 10.921.811/000189 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 15 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 01. LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE INFANTIL VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. DE 23/04/2021, NO DIA 13/08/2021 ÀS 19:00H Página: 19

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0161/2021 0161/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 376/2021 377/2021 11/08/2021 11/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 24.086,40 R$ 33.744,00 RAIMUNDA TRINDADE DA SILVA 20325282587 -CNPJ 42.037.620/0001-45 EDSON MACIEL PASTOR 01342136535 CNPJ 25.265.606/0001-80 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 16 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 10. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 06. Página: 20

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0161/2021 0161/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 378/2021 379/2021 11/08/2021 11/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 14.279,04 R$ 33.459,84 IGOR SAMPAIO DA SILVA 07031307570 CNPJ 41.657.660/0001-27 MAURICIO CARNEIRO BORGES 02779121564 CNPJ 35.666.138/0001-09 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 17 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 14 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 12. Página: 21

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0161/2021 0161/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 380/2021 381/2021 11/08/2021 11/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 60.412,80 R$ 48.250,88 ABERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA 02377996507 - CNPJ 42.143.579/0001-91 ANA LETÍCIA SILVA ARAUJO 01320895565 - CNP J 31.718.396/0001-30 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 18 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 16. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 15. Página: 22

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0161/2021 0161/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 382/2021 383/2021 11/08/2021 11/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 41.984,61 R$ 28.286,08 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 018. EDMILTO CORDEIRO DE ALMEIDA 12635014515 CNPJ 36.287.281/0001-52 19 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 17. RONEY SILVA SANTOS 86125233545 CNPJ 42.331.326/0001-41 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 23

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0161/2021 0161/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 384/2021 385/2021 11/08/2021 11/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 35.870,72 R$ 30.871,04 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 21. MARIA VANDA DE OLIVEIRA CARNEIRO 66585031504 - CNPJ 42.151.935/0001-19 20 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 019. SAMUEL BISPO DE SOUZA 72619996520 CNPJ 42.009.689/0001-65 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 24

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0161/2021 0161/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 386/2021 387/2021 11/08/2021 11/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 34.666,52 R$ 44.917,76 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 023. ALOISIO FERREIRA DE AQUINO 40260300553 CNPJ 42.732.527/0001-50 21 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 22. LAISE CARNEIRO DE OLIVEIRA 86130831536 - CNPJ 32.907.703/0001-94 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 25

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0161/2021 0161/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 388/2021 389/2021 11/08/2021 11/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 35.946,24 R$ 27.336,19 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 025. IZAC DOS SANTOS 87687690591 CNPJ 41.770.461/0001-20 22 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 024. ALEX DOS REIS SANTOS 05350671510 CNPJ 32.302.014/0001-56 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 26

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0161/2021 0161/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 390/2021 391/2021 11/08/2021 11/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 83.380,80 R$ 38.099,74 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 027. MANOEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO 78173094500 - CNPJ 42.038.660/0001-01 23 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 026. JOÃO VICTOR MOREIRA DE LIMA 09693555562 - CNPJ 42.346.813/0001-88 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 27

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0161/2021 0161/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 392/2021 393/2021 11/08/2021 11/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 17.941,28 R$ 70.296,00 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 031. JOÃO MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS 06157788256 - CNPJ 42.696.619/0001-22 24 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 028. ADONIRAN SANTOS CARNEIRO 00417396554 - CNPJ 24.250.333/0001-37 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 28

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0161/2021 0161/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 394/2021 395/2021 11/08/2021 11/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 24.617,54 R$ 39.649,28 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 033. GILVANE DA SILVA LOPES 97976482572 CNPJ 42.131.844/0001-11 25 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 032. JURACI PEREIRA DE SOUZA 01142120589 CNPJ 42.244.085/0001-01 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 29

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0161/2021 0161/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 396/2021 397/2021 11/08/2021 11/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 57.297,92 R$ 68.834,40 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 035. ERINALDO GUIMARÃES LIMA 00877273588 - CNPJ 42.235.236/0001-57 26 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 034. YSMAEL SAMPAIO RAMOS 09798391578 CNPJ 42.224.098/0001-00 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 30

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0161/2021 0161/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 398/2021 399/2021 11/08/2021 11/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 39.452,29 R$ 75.168,00 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 038. ANA CRISTINA CRUZ CARNEIRO 97080047587 CNPJ 20.926.677/0001-62 27 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 036. JOÃO ANSELMO ARAUJO DE OLIVEIRA 95449469500 - CNPJ 34.233.979/0001-60 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 31

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0161/2021 0161/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 400/2021 401/2021 11/08/2021 11/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 45.731,84 R$ 32.537,60 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 040. LUIS MARCIO RAMOS MATEUS 56050810559 - CNPJ 42.173.992/0001-07 28 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 039 SAULO HENRIQUE LOPES DA SILVA 07187945590 CNPJ 40.915.930/0001-90 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 32

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0161/2021 0161/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 402/2021 403/2021 11/08/2021 11/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 48.660,48 R$ 53.091,84 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 043. EDMUNDO SILVA DE OLIVEIRA 73276022591 CNPJ 34.224.269/0001-73 29 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 042. VICTOR DOS SANTOS OLIVEIRA 06916543590 CNPJ 33.711.291/0001-85 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 33

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0161/2021 0161/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 404/2021 405/2021 11/08/2021 11/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 40.314,88 R$ 64.032,00 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 045. EDVANE MATOS DE OLIVEIRA 83273980591 CNPJ 34.222.411/0001-43 30 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 044. ARGEU CARNEIRO CORDEIRO 03019958504 - CNPJ 42.091.976/0001-67 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 34

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0161/2021 0161/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 406/2021 407/2021 11/08/2021 11/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 31.003,52 R$ 73.080,00 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 047. LUCAS CEDRAZ COSTA 10209010550 CNPJ 42.036.406/0001-74 31 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 046. MARIA SOLANGE ALMEIDA MAIA 49450328587 CNPJ 40939.961/0001-80 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 35

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0161/2021 0161/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 408/2021 409/2021 11/08/2021 11/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 37.920,64 R$ 37.920,64 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 050. GUSTAVO CARNEIRO DE ALMEIDA 01779728581 CNPJ 42.216.589/0001-00 32 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 049. BRUNA SANTOS DA SILVA 08269830577 CNPJ 42.401.179/0001-39 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 36

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0161/2021 0161/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 410/2021 411/2021 11/08/2021 11/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 42.378,24 R$ 74.332,80 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 052. AILTON JOSÉ DE SANTANA 02959412516 - CNPJ 41.895.013/0001-53 33 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 051. DALILA SATURNINO LIMA 04978948584 CNPJ 42.333.356/0001-97 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 37

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0161/2021 0161/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 412/2021 413/2021 11/08/2021 11/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 69.600,00 R$ 39.198,72 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 054. ADEILSON CARNEIRO GUIMARÃES 01948011522 CNPJ 42.078.409/0001-70 34 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 053 EDLA CUNHA DE ALMEIDA 08899095558 CNPJ 32.757.563/0001-15 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 38

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0161/2021 0161/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 414/2021 415/2021 11/08/2021 11/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 69.600,00 R$ 59.520,00 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 056. NUCIA CARNEIRO ALMEIDA 58199268549 CNPJ 41.558.074/0001-25 35 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 055. TOMAZ CARNEIRO DE OLIVEIRA FILHO 92664750500 - CNPJ 42.165.921/0001-54 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 39

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0161/2021 0161/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 416/2021 417/2021 11/08/2021 11/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 39.782,40 R$ 94.792,20 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 058. EMERIO DA SILVA DOS SANTOS 01441424571 -CNPJ 20.384.496/0001-51 36 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 057 BRUNO DA SILVA OLIVEIRA 47173120829 - CNPJ 42.172.118/0001-47 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 40

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0161/2021 0161/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 418/2021 419/2021 11/08/2021 11/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 38.807,04 R$ 51.584,00 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 062. LINDALVA MARIA MASCARENHAS PINTO 07001218841 - CNPJ 34.214.533/0001-98 37 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 060. EUDILCE DA SILVA OLIVEIRA 50072846534 CNPJ 42.094.174/0001-00 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 41

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0161/2021 0161/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 420/2021 421/2021 11/08/2021 11/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 39.532,80 R$ 42.197,76 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 065. JOÃO GABRIEL MSCARENHAS OLIVEIRA 04019916527 - CNPJ 42.035.678/0001-50 38 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 064. ODALICIO CARNEIRO DE ARAUJO 96565918520 - CNPJ 22.160.866/0001-00 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 42

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0161/2021 0161/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 422/2021 423/2021 11/08/2021 11/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 55.680,00 R$ 20.010,24 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 067. NERISVALDO DE JESUS SILVA 17852446809 - CNPJ 42.233.723/0001-80 39 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 066. JADIEL SANTOS MASCARENHAS 03119646583 -CNPJ 34.255.394/0001-20 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 43

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0161/2021 0161/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 424/2021 425/2021 11/08/2021 11/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 30.412,80 R$ 48.660,48 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 069. NATIELE MASCARENHAS LIMA 09408141539 - CNPJ 42.642.211/0001-78 40 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 068. EDMILSON DOS SANTOS OLIVEIRA 91655617591 - CNPJ 13.621.262/0001-15 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 44

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0161/2021 0161/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 426/2021 427/2021 11/08/2021 11/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 40.099,84 R$ 34.882,05 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 072. MILENA DA SILVA LIMA 03072787514 CNPJ 30.100.608/0001-59 41 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 071. DOUGLAS REIS DE OLIVEIRA 86722356574 - CNPJ 42.361.452/0001-49 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 45

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0161/2021 0161/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 428/2021 429/2021 11/08/2021 11/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 36.823,04 R$ 31.754,88 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 074. ANDERSON GONÇALVES SILVA 35250555870 - CNPJ 42.247.103/0001-09 42 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 073. JARBA RAMOS GONÇALVES 66585112504 CNPJ 42.369.851/0001-56 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 46

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0161/2021 0161/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 430/2021 431/2021 11/08/2021 11/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 17.048,59 R$ 17.048,59 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 075. EDMUNDO ALMEIDA DE PINHO 688561995572 - CNPJ 42.363.542/0001-79 43 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 075. RICARDO PINHO DE OLIVEIRA 02171575565 CNPJ 34.497.932/0001-03 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 47

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0161/2021 0161/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 432/2021 433/2021 11/08/2021 11/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 22.863,55 R$ 35.870,72 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 077. UMBELINO OLIVEIRA SILVA 14750368504 - CNPJ 42.145.113/0001-25 44 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 076 ROMILDO ALVES DE OLIVEIRA 14706545803 - CNPJ 42.657.628/0001-04 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 48

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0161/2021 0161/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 434/2021 435/2021 11/08/2021 11/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 34.770,88 R$ 17.539,84 45 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 079. JAELITON MASCARENHAS CNPJ 18.750.425/0001-83 ALMEIDA CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 078 DARIO SANTIAGO DOS SANTOS 01755711557 CNPJ 33.960.554/0001-90 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 49

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0161/2021 0161/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 436/2021 437/2021 11/08/2021 11/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 55.234,56 R$ 34.028,16 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 082. ACLECIO DE OLIVIERA SANTOS 0447474566 CNPJ 42.496.931/0001-72 46 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 081. LEILIANE SILVA ALMEIDA 04344556526 CNPJ 42.518.508/0001-26 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 50

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0161/2021 0161/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 438/2021 439/2021 11/08/2021 11/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 25.712,64 R$ 62.083,20 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 084. GENARIO GONÇALVES DOS SANTOS 35756616500 CNPJ 42.273.178/0001-56 47 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 083. ELIVALDO OLIVEIRA DE JESUS 06844215509 - CNPJ 42.129.884/0001-29 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 51

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0161/2021 0161/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 440/2021 441/2021 11/08/2021 11/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 22.727,68 R$ 25.712,64 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 086. FLAVIA PINTO MOTA 01398885517 - CNPJ 42.340.317/0001-17 48 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 084. MARILSON DE MOURA OLIVEIRA 04987943506 CNPJ 42.088.547/0001-30 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 52

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0161/2021 0161/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 442/2021 443/2021 11/08/2021 11/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 34.129,92 R$ 19.516,16 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 089. JOHN CLEITON DE OLIVEIRA MOREIRA 07678397577 -CNPJ 42.329.129/0001-98 49 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 088 GENILDO MOREIRA DA SILVA 47314680515 - CNPJ 27.739.636/0001-06 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 53

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0161/2021 0161/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 444/2021 445/2021 11/08/2021 11/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 32.362,24 R$ 49.520,64 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 093. WILER NEPONUCENO COSTA 04841233512 - CNPJ 42.327.272/0001-40 50 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 090. MARCOS ANTONIO MOTA SIMÕES 91544602553 CNPJ 42.058.188/0001-79 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 54

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0161/2021 0161/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 446/2021 447/2021 11/08/2021 11/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 11.079,75 R$ 26.782,08 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 097. ANAILTON DE OLIVEIRA SANTOS 00110527593 CNPJ 23.943.287/0001-99 51 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 096. GENILTON OLIVEIRA DE JESUS 02838050567 - CNPJ 42.520.305/0001-74 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 55

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0161/2021 0161/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 448/2021 449/2021 11/08/2021 11/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 37.179,52 R$ 11.079,75 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 098. GENILDO ALMEIDA DA SILVA 01277763542 CNPJ 42.036.811/0001-92 52 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 097. 11776468546 LUCAS SILVA SANTOS CNPJ 42.529.731/0001-79 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 56

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0161/2021 0161/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 450/2021 451/2021 11/08/2021 11/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 62.083,20 R$ 44.203,52 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 104. NATAN SILVA MORAES 11235979520 CNPJ 42.367.350/0001-30 53 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 099. DIOGO SILVA BARBOSA 11489536558 CNPJ 41.809.595/0001-08 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 57

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0161/2021 0161/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 452/2021 453/2021 11/08/2021 11/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 42.861,44 R$ 26.396,22 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 108. ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS UMBELINO 14939174808 CNPJ 42.241.040/0001-75 54 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 107. JOSÉ VALERIANO DA SILVA 92756697834 CNPJ 41.884.919/0001-72 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 58

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0161/2021 0161/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 454/2021 455/2021 11/08/2021 11/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 26.038,02 R$ 19.133,25 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 111. JOILMA MIRANDA COSTA 059034413595 CNPJ 42.515.490/0001-09 55 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 110. VINICIUS SILVA BATISTA 04482198595 CNPJ 41.972.679/0001-68 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 59

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0161/2021 0161/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 456/2021 457/2021 11/08/2021 11/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 ROTA 114 9.572,80 ROTA 117 R$ 15.254,72 TOTAL R$ 24.827,52 R$ 12.104,96 R$ CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 114 E 117 REINAN CARNEIRO DA SILVA 07331474537 CNPJ 42.494.446/0001-60 ROTA 114 E 117 56 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 113. AILTON DA SILVA LIMA 01969712503 CNPJ 42.061.104/0001-56 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 60

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0161/2021 0161/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 CREDENCIAMENTO 014/2021 458/2021 459/2021 11/08/2021 11/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 10.190,40 R$ 6.793,60 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 119. SARA DOS SANTOS SILVA FREITAS 05153437574 CNPJ 42.079.361/0001-15 57 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADO A ROTA 118 LUAN JOSÉ SANTOS DE SENA 04262903567 - CNPJ 42.124.943/0001-76 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 61

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0162/2021 0162/2021 0162/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 460/2021 461/2021 462/2021 13/08/2021 13/08/2021 13/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 50.563,75 R$ 20.683,75 R$ 20.683,75 58 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AOS LOTES 1,2 ,3 E 4. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AOS LOTES 1,2 E3. MARCONDES COSTA SILVA - CNPJ 12.647.203/0001-53 ROMILDO SILVA CARDOSO - CNPJ 40.645.443/0001-54 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AOS LOTES 1,2 E3. JOSÉ CARLOS SILVA DE LIMA - CNPJ 14.485.942/0001-11 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 62

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0162/2021 0162/2021 0162/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 463/2021 464/2021 465/2021 13/08/2021 13/08/2021 13/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 20.683,75 R$ 50.563,75 R$ 20.683,75 SILVA - CNPJ JOSE CARNEIRO 24.102.569/0001-26 FILHO - CNPJ ELIZABETE SILVA ALMEIDA - CNPJ 41.032.204/0001-91 ANDRE DOS REIS 24.808.169/0001-30 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 59 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AOS LOTES 1,2 E3. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AOS LOTES 1,2 ,3 E 4. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AOS LOTES 1,2 E3. Página: 63

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0162/2021 0162/2021 0162/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 466/2021 467/2021 468/2021 13/08/2021 13/08/2021 13/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 50.563,75 R$ 20.683,75 R$ 20.683,75 ROBSON COSTA DA SILVA - CNPJ 42.119.613/0001-92 ANDRE LOPES DE SOUZA - CNPJ 24.827.078/0001-42 JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA CNPJ 42.022.036/0001-16 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 60 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AOS LOTES 1,2 ,3 E 4. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AOS LOTES 1,2 E3. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AOS LOTES 1,2 E3. Página: 64

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0162/2021 0162/2021 0162/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 469/2021 470/2021 471/2021 13/08/2021 13/08/2021 13/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 20.683,75 R$ 20.683,75 R$ 20.683,75 MANOEL FABRICIO DOS SANTOS - CNPJ 41.107.888/0001-43 ADELIDIO DOS SANTOS OLIVEIRA - CNPJ 21.297.417/0001-38 LANDUALDO CARNEIRO RAMOS - CNPJ 24.114.675/0001-20 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 61 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AOS LOTES 1,2 E3. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AOS LOTES 1,2 E3. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AOS LOTES 1,2 E3. Página: 65

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0162/2021 0162/2021 0162/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 472/2021 473/2021 474/2021 13/08/2021 13/08/2021 13/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 20.683,75 R$ 50.563,75 R$ 50.563,75 LOPES - CNPJ ANDRE LOPES DE SOUZA FILHO - CNPJ 24.108.400/0001-83 ALTAIR RODRIGUES DA SILVA - CNPJ 40.715.572/0001-71 JOILSON PEREIRA 42.293.767/0001-04 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 62 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AOS LOTES 1,2 E3. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AOS LOTES 1,2 ,3 E 4. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AOS LOTES 1,2 ,3 E 4. Página: 66

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0162/2021 0162/2021 0162/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 475/2021 476/2021 477/2021 13/08/2021 13/08/2021 13/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 50.563,75 R$ 20.683,75 R$ 20.683,75 JEFSON RAMOS DE SANTANA FILHO CNPJ 41.147.437/0001-30 JOJ COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA CNPJ 41.542.917/0001-03 JAELTON DE MATOS GOMES - CNPJ 40.585.271/0001-70 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 63 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AOS LOTES 1,2 ,3 E 4. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AOS LOTES 1,2 E3. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AOS LOTES 1,2 E3. Página: 67

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0162/2021 0162/2021 0162/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 478/2021 479/2021 480/2021 13/08/2021 13/08/2021 13/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 20.683,75 R$ 20.683,75 R$ 20.683,75 ROZIEL MOTA DA 41.105.383/0001-40 SILVA - CNPJ EDELVAN SANTOS ARAUJO - CNPJ 27.433.120/0001-39 JOSE EDMILSON DE ARAUJO SANTANA CNPJ 24.439.578/0001-07 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 64 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AOS LOTES 1,2 E3. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AOS LOTES 1,2 E3. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AOS LOTES 1,2 E3. Página: 68

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0162/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 482/2021 483/2021 0162/2021 0162/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 481/2021 13/08/2021 13/08/2021 13/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 20.683,75 R$ 20.683,75 R$ 20.683,75 MOTA - CNPJ GILDASIO OLIVEIRA 28.632.960/0001-93 LIMA - CNPJ HORACIO MARCIRIO SILVA MOTA - CNPJ 26.194.884/0001-56 IVAN FIAIS DA 26.963.365/0001-05 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 65 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AOS LOTES 1,2 E3. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AOS LOTES 1,2 E3. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AOS LOTES 1,2 E3. Página: 69

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0162/2021 0162/2021 0162/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 484/2021 485/2021 486/2021 13/08/2021 13/08/2021 13/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 20.683,75 R$ 7.960,00 R$ 20.683,75 HEBERT OLIVEIRA 42.261.369/0001-06 LIMA - CNPJ MARCONE MOTA DA SILVA - CNPJ 42.223.277/0001-23 JOSE JOILSON OLIVEIRA FERREIRA CNPJ 18.509.143/0001-99 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 66 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AOS LOTES 1,2 E3. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AOS LOTES 1 E2. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AOS LOTES 1,2 E3. Página: 70

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0162/2021 0162/2021 0162/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 487/2021 488/2021 489/2021 13/08/2021 13/08/2021 13/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 20.683,75 R$ 7.960,00 R$ 7.960,00 SALATIEL DE CARVALHO BORGES CNPJ 41.401.083/0001-08 ANTONIO PAULO FERREIRA DE ALMEIDA - CNPJ 42.219.763/0001-78 AGNALDO DOS SANTOS LIMA - CNPJ 40.861.936/0001-21 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 67 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AOS LOTES 1,2 E3. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AOS LOTES 1 E2. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AOS LOTES 1 E2. Página: 71

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0162/2021 0162/2021 0162/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 590/2021 491/2021 492/2021 13/08/2021 13/08/2021 13/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 7.960,00 R$ 20.683,75 R$ 20.683,75 MOTA - CNPJ FELIPE DA SILVA ARAÚJO - CNPJ 42.276.349/0001-09 JOSE ILSON OLIVEIRA MOTA - CNPJ 40.751.835/0001-06 JOÃO DAMIÃO DA 42.076.890/0001-65 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 68 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AOS LOTES 1 E2. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AOS LOTES 1,2 E3. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AOS LOTES 1,2 E3. Página: 72

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0162/2021 0162/2021 0162/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 493/2021 494/2021 495/2021 13/08/2021 13/08/2021 13/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 7.960,00 R$ 20.683,75 R$ 20.683,75 DAVID PEREIRA DE CARVALHO - CNPJ 22.132.921/0001-40 GILENO OLIVEIRA ARAUJO - CNPJ 42.354.097/0001-80 ANDERSON FERREIRA SIMÕES - CNPJ 30.918.511/0001-58 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 69 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AOS LOTES 1 E2. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AOS LOTES 1,2 E3. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AOS LOTES 1,2 E3. Página: 73

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0162/2021 0162/2021 0162/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 496/2021 497/2021 498/2021 13/08/2021 13/08/2021 13/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 7.960,00 R$ 20.683,75 R$ 20.683,75 WELIGTON CARNEIRO MARCIEL- CNPJ 41.216.009/0001-11 ADAUTO BATISTA DO CARMO- CNPJ 19.075.466/0001-84 MARIA SUENE DE SOUZA ALMEIDACNPJ 42.234.956/0001-06 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 70 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AOS LOTES 1 E2. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AOS LOTES 1,2 E3. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AOS LOTES 1,2 E3. Página: 74

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0162/2021 0162/2021 0162/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 499/2021 500/2021 501/2021 13/08/2021 13/08/2021 13/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 50.563,75 R$ 20.683,75 R$ 20.683,75 SILVA- CNPJ CNPJ MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA- CNPJ 17.005.135/0001-42 RAUL PINTO NASCIMENTO27.433.120/0001-39 UMBELINO OLIVEIRA 42.145.113/0001-25 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 71 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AOS LOTES 1,2 ,3 E 4. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AOS LOTES 1,2 E3. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AOS LOTES 1,2 E3. Página: 75

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0162/2021 0162/2021 0162/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 502/2021 503/2021 504/2021 13/08/2021 13/08/2021 13/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 5.460,00 R$ 5.460,00 R$ 18.183,75 BALAAO FERREIRA CARNEIRO - CNPJ 40.725.770/0001-16 ROQUE OLIVEIRA DAS MERCÊS - CNPJ 17.498.439/0001-99 CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA - CNPJ 35.818. 010/0001-13 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 72 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AOS LOTES 1 E2. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AOS LOTES 1 E2. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AOS LOTES 2 E 3. Página: 76

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0162/2021 0162/2021 0162/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 505/2021 506/2021 507/2021 13/08/2021 13/08/2021 13/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 20.683,75 R$ 5.460,00 R$ 5.460,00 ROMILSON DE JESUS LIMA - CNPJ 23.333.215/0001-20 BRUNA GONÇALVES DA SILVA - CNPJ 27.251.201/0001-33 MARIJOSTH CARNEIRO DE OLIVEIRA CNPJ 39.423.006/0001-07 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 73 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AOS LOTES 1,2 E3. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AOS LOTES 1 E2. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AOS LOTES 1 E2. Página: 77

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0162/2021 0162/2021 0162/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 508/2021 509/2021 510/2021 13/08/2021 13/08/2021 13/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 5.460,00 R$ 20.683,75 R$ 4.460,00 JESUS - CNPJ ANNDREY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 04.417.084/0001-14 ADAUTO CRUZ DO CARMO - CNPJ 28.965.516/0001-90 NIVEA DIAS DE 37.854.044/0001-99 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 74 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AOS LOTES 1 E2. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AOS LOTES 1,2 E3. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AOS LOTES 1 E2. Página: 78

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0162/2021 0162/2021 0162/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 511/2021 512/2021 513/2021 13/08/2021 13/08/2021 13/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 29.880,00 R$ 29.880,00 R$ 29.880,00 MOTA- CNPJ STEPHANIA SILVA ATAID DE LIMA- CNPJ 42.061.751/0001-68 UBIRAN LIMA DA 32.497.438/0001-13 MAURICIO DE LIMA SANTANA - CNPJ 41.733.604/0001-24 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 75 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AO LOTE 4. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AO LOTE 4. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AO LOTE 4. Página: 79

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0162/2021 0162/2021 0162/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 514/2021 515/2021 516/2021 13/08/2021 13/08/2021 13/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ R$ 29.880,00 R$ 29.880,00 MOTA- PINTO- CNPJ CNPJ RA TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELICNPJ 41.835.209/0001-52 GABRIEL OLIVEIRA 42.056.276/0001-31 MOISES OLIVEIRA 41.647.030/0001-71 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 76 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AOS LOTES 4 E 5. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AO LOTE 4. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AO LOTE 4. Página: 80

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0162/2021 0162/2021 0162/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 517/2021 518/2021 519/2021 13/08/2021 13/08/2021 13/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 50.000,00 R$ 29.880,00 R$ 29.880,00 MERCES CNPJ JHON LENON ARAUJO DE OLIVEIRACNPJ 42.374.557/0001-00 EDNA SILVA DAS 40.937.341/0001-02 JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SILVACNPJ 35.453.488/0001-97 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 77 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AO LOTE 7. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AO LOTE 4. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AOS LOTES 1 E2. Página: 81

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0162/2021 0162/2021 0162/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 520/2021 521/2021 522/2021 13/08/2021 13/08/2021 13/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 100.00,00 R$ 140.000,00 R$ 100.000,00 DA DIORGNES RIBEIRO DE ALMEIDA- CNPJ 28.390.455/0001-80 CLEILSON FERREIRA DA SILVA - CNPJ 40.759.034/0001-89 JOSE EVANILTON GONÇALVES CUNHA CNPJ - 19.614.447/0001-89 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 78 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AO LOTE 8. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AOS LOTES 8 E9. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AO LOTE 8. Página: 82

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0162/2021 0162/2021 0202/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 CREDENCIAMENTO 012/2021 CREDENCIAMENTO 018/2021 523/2021 524/2021 525/2021 13/08/2021 13/08/2021 13/08/2021 31/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 R$ 412.360,00 R$ 20.683,75 R$ 140.000,00 CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS E/OU CLÍNICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS VIVA SAÚDE CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ: 36.428.329/0001-03 79 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AOS LOTES 1,2 E3. DOS CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS - CREDENCIADA AO LOTE 8 E9. SANTOS ALOISIO ALMEIDA 18.692.389/0001-49 ANDRESSA CRUZ DO CARMO- CNPJ 39.649.881/0001-01 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Página: 83

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0202/2021 271/2021 CREDENCIAMENTO 018/2021 INEXIGIBILIDADE 039/2021 527/2021 528/2021 Nº 0202/2021 CREDENCIAMENTO 018/2021 526/2021 13/08/2021 13/08/2021 13/08/2021 30 (TRINTA) DIAS 31/12/2021 31/12/2021 R$ 1.500,00 R$ 365.035,00 R$ 380.535,00 CNPJ: MÉDICA CNPJ: RÚTHILA DE ALMEIDA ARAÚJO CPF 026.279.335-07. E M M RESEDÁ FARIAS 42.028.155/0001-86 HUMANOS – CLÍNICA ESPECIALIZADA LTDA 23.730.698/0001-04 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 80 CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, " RÚTHILA", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 15/08/2021 ÀS 17:00H. CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS E/OU CLÍNICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS E/OU CLÍNICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS Página: 84

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Nº Nº Nº Nº INEXIGIBILIDADE 067/2021 INEXIGIBILIDADE 068/2021 INEXIGIBILIDADE 069/2021 INEXIGIBILIDADE 070/2021 529/2021 530/2021 531/2021 532/2021 310/2021 309/2021 308/2021 307/2021 17/08/2021 17/08/2021 17/08/2021 17/08/2021 30 (TRINTA) DIAS 30 (TRINTA) DIAS 30 (TRINTA) DIAS 30 (TRINTA) DIAS R$ 2.500,00 R$ 4.500,00 R$ 2.500,00 R$ 1.500,00 QUIRINO CPF DARLEI ARAUJO 289.218.148-84 ALMEIDA CPF JUCILENE NASCIMENTO DE OLIVEIRA CNPJ 33.303.246/0001-91 JASSIARA DA SILVA 055.133.795-89 JOSÉ RAIMUNDO LIMA MACIEL - CPF 582.023.075-20 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 81 CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, " CRISTIANO SANTOS", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, " JÚ FERRAZ", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 21/08/2021 ÀS 21:00H CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, " JASSY QUIRINO", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 22/08/2021 ÀS 17:00H CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, " MUNDINHO DOS TECLADOS", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 20/08/2021 ÀS 19:00H Página: 85

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Nº Nº Nº INEXIGIBILIDADE 071/2021 INEXIGIBILIDADE 072/2021 INEXIGIBILIDADE 073/2021 533/2021 534/2021 535/2021 313/2021 312/2021 311/2021 17/08/2021 17/08/2021 17/08/2021 30 (TRINTA) DIAS 30 (TRINTA) DIAS 30 (TRINTA) DIAS R$ 2.500,00 R$ 4.500,00 R$ 2.500,00 LUCIANO SANTOS 063.867.085-39 DE SENA CPF STEFANY RAMOS DE MASSENA CPF 046.969.955-85 ACSA BRUNA DE SENA QUEIROZ - CPF 070.779.135-97 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 82 CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, " LUCIANO LIMMA", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 21/08/2021 ÀS 20:00H CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, " STEFANY MASSENA", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 20/08/2021 ÀS 21:00H CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, " ACSA BRUNA E BANDA", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 20/08/2021 ÀS 20:00H DE 23/04/2021, NO DIA 21/08/2021 ÀS 19:00H Página: 86

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Nº Nº Nº Nº INEXIGIBILIDADE 074/2021 INEXIGIBILIDADE 075/2021 INEXIGIBILIDADE 076/2021 INEXIGIBILIDADE 077/2021 536/2021 537/2021 538/2021 539/2021 317/2021 316/2021 315/2021 314/2021 17/08/2021 17/08/2021 17/08/2021 17/08/2021 30 (TRINTA) DIAS 30 (TRINTA) DIAS 30 (TRINTA) DIAS 30 (TRINTA) DIAS R$ 600,00 R$ 500,00 R$ 2.500,00 R$ 2.500,00 SILVA CPF MARIA DAS DORES JERONIMO CASSIANO - CPF 045.358.265-60 JANE CLÉCIA FERREIRA DE LIMA CPF 073.787.305-13 E COSTA HENRIQUE DE SOUZA CPF066.773.085-02 JANILTON BORGES 035.170.775-18 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 83 CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, " PARAIBA DA VIOLA",PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL REPENTE, TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA DE, " KELL FERREIRA", PARA APRESENTAÇÃO DE DANÇA, TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 21/08/2021 ÀS 20:00H CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, " YUTE VIBES", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 22/08/2021 ÀS 18:00H CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, " NILTON COSTA", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 22/08/2021 ÀS 19:00H Página: 87

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297/2021 298/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 155/2021 INEXIGIBILIDADE 059/2021 540/2021 541/2021 542/2021 Nº 296/202 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2021 18/08/2021 18/08/2021 18/08/2021 30 (TRINTA) DIAS 30(TRINTA) DIAS 31/12/2021 R$ 3.000,00 R$ 16.056,00 R$ 16.980,00 ASP2 CONSULTORIA LTDA - CNPJ 20.658.762/0001-97 VRB COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ: 41.307.159/0001-30 FERNANDO SOUZA OLIVEIRA, CNPJ: 26.666.238/0001-44 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 84 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR PALESTRA E SUBSIDIAR CONHECIMENTO TÉCNICO E ESPECÍFICOS À REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, GOVERNO E PÚBLICO PRESENTE A 9ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS (ÁUDIO E VÍDEO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE 23/04/2021, NO DIA 22/08/2021 ÀS 19:00H Página: 88

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545/2021 544/2021 543/2021 324/2021 1511/2020 PREGÃO ELETRÔNICO 47/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO 157/2021 0198/2021 TP 009/2021 25/08/2021 23/08/2021 23/08/2021 31/12/2021 30(TRINTA) DIAS 31/12/2021 R$ 17.300,00 R$ 13.294,63 R$ 643.208,05 DIJAN SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CNPJ 20.364.007/0001-08 JOÃO SANTOS CUNHA REFRIGERAÇÃO –ME – CNPJ Nº 11.480.610/0001-56 ANDREIA DE OLIVEIRA LIMA EIRELI EPP 19.846.470/0001-07 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 85 CONTRATAÇÃO DE DEDETIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE 43 ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO DEPOSITO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE. REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, LIMPEZA E REMOÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CONSERTOS, MANUTENÇÃO E OUTROS SERVIÇOS EM APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, INCLUINDO SUBSTTUIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA, LOCALIZADA NA PRAÇA THEOGNES ANTÔNIO CALIXTO – BAIRRO VILA TOIDE, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS Página: 89

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549/2021 548/2021 547/2021 546/2021 INEXIGIBILIDADE Nº083/2021 INEXIGIBILIDADE 082/2021 INEXIGIBILIDADE 080/2021 INEXIGIBILIDADE 087/2021 Nº Nº Nº 332/2021 331/2021 329/2021 336/2021 25/08/2021 25/08/2021 25/08/2021 25/08/2021 30(TRINTA) DIAS 30(TRINTA) DIAS 30(TRINTA) DIAS 30(TRINTA) DIAS R$ 2.500,00 R$ 2.500,00 R$ 2.500,00 R$ 500,00 LIMA CPF ANUNCIAÇÃO EDERLANIO DE JESUS CEDRAZ CPF 861.989.665-65 EDVALDO FERREIRA DA SILVA CPF 349.753.065-49 FLORÊNCIO SANTOS 413.167.385-15 LEONARDO CARDOSO CPF 861.245.595-08 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 86 CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, "BREAK DE OURO", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, "MANDACARU DO SERTÃO", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 2708/2021 ÀS 21:00H CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, "BANDA ADORAI", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 28/08/2021 ÀS 19:00H CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, "LEONARDO BARKER", PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA(DANÇA), TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 28/08/2021 ÀS 20:00H. Página: 90

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552/2021 551/2021 550/2021 INEXIGIBILIDADE 079/2021 INEXIGIBILIDADE 086/2021 INEXIGIBILIDADE 084/2021 Nº Nº Nº 328/2021 335/2021 333/2021 25/08/2021 25/08/2021 25/08/2021 30(TRINTA) DIAS 30(TRINTA) DIAS 30(TRINTA) DIAS R$ 2.500,00 R$ 2.500,00 R$ 4.500,00 GILVAN SANTANA DOS SANTOS CPF 063.195.695-65 JOSÉ GILDEONE COSTA DE CARVALHO CPF 024.742.675-06 ANTONIO FABIO OLIVEIRA RODRIGUES CPF 956.509.205-59 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 87 CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, "GILVAN SANTANA", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 29/08/2021 ÀS 18:00H CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, "BOND STYLE", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 29/08/2021 ÀS 17:00H. CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, " FABINHO E HOT SOUND", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 29/08/2021 ÀS 19:00H 23/04/2021, NO DIA 27/08/2021 ÀS 20:00H. Página: 91

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555/2021 554/2021 553/2021 INEXIGIBILIDADE Nº085/2021 INEXIGIBILIDADE 078/2021 INEXIGIBILIDADE 081/2021 Nº Nº 334/2021 327/2021 330/2021 25/08/2021 25/08/2021 25/08/2021 30(TRINTA) DIAS 30(TRINTA) DIAS 30(TRINTA) DIAS R$ 4.500,00 R$4.500,000 R$ 2.500,00 SILVA CPF ROBERTO OLIVEIRA CERQUEIRA CPF 018.086.785-75 NADSON DOS SANTOS OLIVEIRA CPF 037.762.175-70 DAMARES RODRIGUES 077.710.495-40 CONTROLADORIA GERAL PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 88 CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, "DUGUINHO DO ACORDEON", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 28/08/2021 ÀS 21:00H CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, "NILSINHO VAQUEIRO", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 28/08/2021 ÀS 20:30H CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, "DAMARES TEÇÁ", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL TRANSMITIDA ATRAVÉS DE (LIVE) NAS REDES SOCIAIS GRATUITAS E ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLADA PELO EVENTO MUSICAL "COITÉ LIVE MUSIC" CONFORME LEI Nº 929 DE 23/04/2021, NO DIA 27/08/2021 ÀS 19:00H Página: 92

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Página: 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Número 008/2021 Aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte um, O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ no 13.843.842/0001-57, situada na Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité -Ba, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99doravante denominado CONTRATANTE, e os proponentes EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ Nº 71.505.564/0001-24 situada na Rua Ere nº 34, Prado, Belo Horizonte MG, neste ato representada pela Sra. TARCIANE VILAÇA FIGUEIREDO, portador da cédula de identidade n o M 6.608.612/SSP/MG , inscrito no CPF/MF sob o no 871.200.116-34, doravante denominado FORNECEDOR, em decorrência do PREGÃO ELETRÔNICO NO 008/2021 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 0134/2021, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES CONTRATANTES, que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, na Lei no 10.520/02 (na modalidade pregão), da Lei Complementar n o 123/06, dos correspondentes decretos regulamentadores e respectivas alterações, do Decreto no 7.892/13, e Decreto 10.024/2019, bem como pela legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: 1. Objeto 1.1 O objeto desta ata é o registro de preços decorrentes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante, QUAL SEJA: O Registro de Preços para aquisição parcelada de equipamentos e materiais odontológicos (referente ao lote fracassado), para tender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. 1.2 Nos termos do art. 12, §1o, do Decreto no 7.892/13, é vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o aumento de que trata o art. 65, §1o, da Lei no 8.666/93. 2. Órgão gerenciador e participantes 2.1 O órgão gerenciador deste registro de preços é a SECRETARIA DE SAÚDE. 2.2 São órgãos participantes os seguintes órgãos e entidades: NÃO POSSUI 2.3 O cadastro de reserva será composto pela relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, cuja ata de sessão pública será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4o, do Decreto no 7.892/13. 3. Prazo de validade do registro: 3.1 O prazo de validade do registro será de 01 (um) ano, improrrogável. 3.2 Durante o prazo de validade do registro de preços, as propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 1/13 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 94 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 3.3 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. 4. Preço 4.1 Os preços a serem praticados encontram-se especificados no Anexo Único desta Ata. 4.2 Nos preços registrados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal do FORNECEDOR, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pelo FORNECEDOR das obrigações. 4.3 O órgão gerenciador disponibilizará no site oficial de compras eletrônicas do Município os preços registrados, para orientação dos demais órgãos e entidades da Administração Pública. 4.5 O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. EM ANEXO 5. Dotação orçamentária 5.1 As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária concernente às UNIDADES CONTRATANTES, devendo cada contratação ser precedida da emissão da declaração de compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. 6. Contratação 6.1 A contratação com o FORNECEDOR obedecerá as condições do instrumento convocatório e da minuta de contrato dele constante, que a esta ata integram independentemente de transcrição, especialmente as disposições quanto: ao objeto; ao prazo de vigência contratual; à prestação de garantia; ao regime de execução ou forma de fornecimento; às obrigações das partes; à fiscalização do contrato; ao recebimento do objeto; às condições de pagamento; à manutenção das condições da proposta; às alterações contratuais; à inexecução e rescisão e penalidades. 6.1.1 A critério da Administração, é facultada a substituição do contrato por instrumento equivalente, Ordem de Fornecimento, conforme o caso, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei n o 8.666/93. 6.1.2 Considerar-se-ão literalmente transcritas no instrumento equivalente todas as cláusulas e condições previstas na minuta de contrato constante do convocatório. 6.1.3 As UNIDADES CONTRATANTES poderão solicitar ao fornecedor, dentro do prazo de validade do Registro de Preços, os quantitativos dos materiais ou serviços de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos estabelecidos neste edital e a ordem de classificação das propostas. 6.1.4 Na forma do art. 62 da Lei no 8.666/93, o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao FORNECEDOR o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações junto à UNIDADE CONTRATANTE inadimplente, até que seja normalizada a situação. 6.2 O FORNECEDOR será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. 6.2.1 A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal do FORNECEDOR ou mandatário com poderes expressos. Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 2/13 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 95 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 6.3 Como condição para celebração do contrato, o FORNECEDOR deverá manter, durante todo o prazo de validade do registro, todas as condições de habilitação, ficando esclarecido que não serão contratados os fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. 6.4 Na hipótese de o FORNECEDOR convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas no edital, a Administração poderá convocar os demais FORNECEDORES integrantes do cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação. 7. Reajustamento dos preços registrados em ata 7.1 Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei no 8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. 8. Revisão dos preços registrados em ata 8.1 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nO 8.666/93. (art. 17, caput, do Decreto no 7.892/13) 8.1.1 A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica a revisão automática dos preços dos contratos já celebrados, decorrentes do respectivo Registro de Preços. 8.2 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores constantes da ata de registro de preços e do cadastro de reserva para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. (art. 18 do Decreto no 7.892/13) 8.2.1 Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. (art. 18, §1o, do Decreto no 7.892/13) 8.2.2 A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (art. 18, §2o, do Decreto no 7.892/13) 8.3 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: (art. 19, caput, do Decreto no 7.892/13) I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e (art. 19, I, do Decreto no 7.892/13) II - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. (art. 19, II, do Decreto no 7.892/13) 8.3.1 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. (art. 19, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9. Cancelamento do registro 9.1 O registro do fornecedor será cancelado quando: (art. 20, caput, do Decreto no 7.892/13) I - descumprir as condições da ata de registro de preços; (art. 20, I, do Decreto no 7.892/13) II - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; (art. 20, II, do Decreto no 7.892/13) III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou (art. 20, III, do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 3/13 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 96 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL IV - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). (art. 20, IV, do Decreto no 7.892/13) 9.1.1 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV deste item será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. (art. 20, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9.2 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: (art. 21 do Decreto no 7.892/13) I - por razão de interesse público; ou (art. 21, I, do Decreto no 7.892/13) II - a pedido do fornecedor. (art. 21, II, do Decreto no 7.892/13) 10. Penalidades 10.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 10.2 É da competência do órgão gerenciador viabilizar a aplicação, garantida a ampla defesa e o contraditório, das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. (art. 5o, inciso X, do Decreto no 7.892/13) 10.3 Cabe ao órgão participante aplicar, quando for o caso, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 6o, §1o, do Decreto no 7.892/13) 10.3.1 O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto no 7.892/13, para efeito de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10.4 No registro de preços derivado de pregão eletrônico, deverá ser observado o disposto no art. 49 do Decreto no 10.024/19, cujas sanções também serão aplicadas aos integrantes do cadastro de reserva, conforme o §1o do mesmo diploma. 11. Utilização da ata por órgãos não participantes ( ) Não poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação ( x ) Poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação, observadas as seguintes regras: 11.1 A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei n o 8.666/93 e no Decreto no 7.892/13. (art. 22, caput, do Decreto no 7.892/13) 11.2 A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem 11.1, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a Administração Pública (art. 22, §1O, do Decreto no 7.892/13) 11.2.1 O estudo de que trata o 11.2, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal de Compras oficial do Estado. 11.3 Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. (art. 22, §2O, do Decreto no 7.892/13) 11.4 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 4/13 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 97 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 11.5 As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 11.6 Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nO 11.488/07, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas às aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) [NOTA: Acórdão TCU nO 2957/2011 – P]. 11.7 Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, devendo informar as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 22, §7O, do Decreto no 7.892/13) 11.8 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. (art. 22, §6O, do Decreto no 7.892/13) 11.9 Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. (art. 5O, XI, do Decreto no 7.892/13) 12. Vinculação ao edital de licitação 12.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritas, todas as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, inclusive anexos e adendos, e a proposta do FORNECEDOR. 13. Foro As partes elegem o Foro da Cidade do Conceição do Coité, Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento. Conceição do Coité, Bahia 07 de junho de 2021 ________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE-BA ___________________________________________________ EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA FORNECEDOR ___________________________ TESTEMUNHA (nome e CPF) _______________________________ TESTEMUNHA (nome e CPF) Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 5/13 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 98 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL ANEXO ÚNICO ITEM DESCRIÇÃO 01 PASTA PROFILÁTICA PARA USO ODONTOLÓGICO, CONTENDO PEDRA POMES, FLUORETO DE SÓDIO, CARBONATO DE CÁLCIO, UND LAURIL SULFATO DE SÓDIO, EXCIPIENTE OU MATERIAIS SIMILARES NA SUA FORMULAÇÃO. EMBALAGEM COM ATÉ 90G, NOS SABORES TUTTI-FRUTTI E MENTA. TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE, NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SELO DE APROVAÇÃO DA ABO. QUAT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL R$ 5,23 R$1.046,00 R$40,90 R$818,00 200 02 03 04 05 Pedra para afiar curetas UND PEDRA POMES EMBALAGEM COM 1KG. PEDRA POMES EXTRA FINA 100 PCT GRS (PEDRA POMES USO ODONTOLÓGICO, EXTRAFINA, EM PÓ. EMBALAGEM: PACOTE COM 100 G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE). PONTA ACABAMENTO DE RESINA. FORMATO ESFÉRICA. SÃO INDICADAS PARA ACABAMENTO UND FINO DE ESMALTE, COMPÓSITOS, COMPÔMEROS E PORCELANAS. NENHUM ABRASIVO EXCEDE O DESEMPENHO DAS PEDRAS. FABRICADAS EM ÓXIDO DE ALUMÍNIO MICRO GRANULADO, SÃO PERFEITAMENTE BALANCEADAS PARA CORTAR SEM VIBRAÇÃO. PONTA ACABAMENTO DE RESINA. FORMATO CHAMA. SÃO INDICADAS PARA ACABAMENTO FINO DE UND ESMALTE, COMPÓSITOS, COMPÔMEROS E PORCELANAS. NENHUM ABRASIVO EXCEDE O DESEMPENHO DAS PEDRAS. FABRICADAS EM ÓXIDO DE ALUMÍNIO MICRO GRANULADO, SÃO PERFEITAMENTE BALANCEADAS PARA CORTAR SEM VIBRAÇÃO. 20 120 R$4,90 R$588,00 100 R$13,00 R$1.300,00 R$13,00 R$1.300,00 100 Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 6/13 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 99 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 06 07 08 09 PONTA ACABAMENTO DE RESINA. FORMATO CILÍNDRICA. SÃO UND INDICADAS PARA ACABAMENTO FINO DE ESMALTE, COMPÓSITOS, COMPÔMEROS E PORCELANAS. NENHUM ABRASIVO EXCEDE O DESEMPENHO DAS PEDRAS. FABRICADAS EM ÓXIDO DE ALUMÍNIO MICRO GRANULADO, SÃO PERFEITAMENTE BALANCEADAS PARA CORTAR SEM VIBRAÇÃO 100 PONTA DE PAPEL ABSORVENTE, 1ª SÉRIE. PONTAS DE PAPEL MILIMETRADAS MANUAIS. INDICADO PARA SECAGEM DOS CONDUTOS RADICULARES. CX 20 PONTA DE PAPEL ABSORVENTE, 2ª SÉRIE. PONTAS DE PAPEL MILIMETRADAS MANUAIS. INDICADO PARA SECAGEM DOS CONDUTOS RADICULARES. PONTA DE PAPEL ABSORVENTE, Nº 35. PONTAS DE PAPEL MILIMETRADAS MANUAIS. INDICADO PARA SECAGEM DOS CONDUTOS RADICULARES. CX 40 CX 40 PONTA DE PAPEL ABSORVENTE, Nº CX 40. PONTAS DE PAPEL MILIMETRADAS MANUAIS. INDICADO PARA SECAGEM DOS CONDUTOS RADICULARES. RESINA UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZÁVEL, PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES. MATRIZ INORGÂNICA DE UND ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME; MATRIZ ORGÂNICA DE Bis-GMA E TEGDMA. MATRIZ ORGÂNICA: Bis-GMA e TEGDMA. PARTE INORGÂNICA: ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME. O TAMANHO MÉDIO DAS PARTÍCULAS É DE 0,6 MICROMETROS. SERINGA COM 4g. COR A1. RESINA UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZÁVEL, PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES. MATRIZ INORGÂNICA UND DE ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME; MATRIZ ORGÂNICA DE Bis-GMA E TEGDMA. MATRIZ ORGÂNICA: Bis-GMA e 40 R$13,00 R$1.300,00 R$25,60 R$1.024,00 R$25,60 R$1.024,00 R$25,60 R$1.024,00 R$32,00 R$6.400,00 R$32,00 R$6.400,00 R$32,00 R$9.600,00 10 11 12 200 300 Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 7/13 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 13 14 15 16 TEGDMA. PARTE INORGÂNICA: ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME. O TAMANHO MÉDIO DAS PARTÍCULAS É DE 0,6 MICROMETROS. SERINGA COM 4g. COR A2. RESINA UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZÁVEL, PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES. MATRIZ INORGÂNICA DE UND ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME; MATRIZ ORGÂNICA DE Bis-GMA E TEGDMA. MATRIZ ORGÂNICA: Bis-GMA e TEGDMA. PARTE INORGÂNICA: ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME. O TAMANHO MÉDIO DAS PARTÍCULAS É DE 0,6 MICROMETROS. SERINGA COM 4g. COR A3. RESINA UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZÁVEL, PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES. MATRIZ INORGÂNICA DE UND ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME; MATRIZ ORGÂNICA DE Bis-GMA E TEGDMA. MATRIZ ORGÂNICA: Bis-GMA e TEGDMA. PARTE INORGÂNICA: ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME. O TAMANHO MÉDIO DAS PARTÍCULAS É DE 0,6 MICROMETROS. SERINGA COM 4g. COR A3,5. RESINA UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZÁVEL, PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES. UND MATRIZ INORGÂNICA DE ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME; MATRIZ ORGÂNICA DE Bis-GMA E TEGDMA. MATRIZ ORGÂNICA: Bis-GMA e TEGDMA. PARTE INORGÂNICA: ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME. O TAMANHO MÉDIO DAS PARTÍCULAS É DE 0,6 MICROMETROS. SERINGA COM 4g. COR A4 RESINA UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZÁVEL, PARA DENTES ANTERIORES E UND POSTERIORES. MATRIZ INORGÂNICA DE ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME; MATRIZ ORGÂNICA DE Bis-GMA E TEGDMA. 300 R$32,00 R$9.600,00 R$32,00 R$9.600,00 R$32,00 R$6.400,00 R$32,00 R$8.000,00 300 200 250 Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 8/13 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 101 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 17 18 19 20 MATRIZ ORGÂNICA: Bis-GMA e TEGDMA. PARTE INORGÂNICA: ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME. O TAMANHO MÉDIO DAS PARTÍCULAS É DE 0,6 MICROMETROS. SERINGA COM 4g. COR B2. RESINA UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZÁVEL, PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES. MATRIZ INORGÂNICA DE ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME; MATRIZ ORGÂNICA DE Bis-GMA E TEGDMA. MATRIZ ORGÂNICA: Bis-GMA e TEGDMA. PARTE INORGÂNICA: ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME. O TAMANHO MÉDIO DAS PARTÍCULAS É DE 0,6 MICROMETROS. SERINGA COM 4g. COR B3. RESINA UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZÁVEL, PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES. MATRIZ INORGÂNICA DE ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME; MATRIZ ORGÂNICA DE Bis-GMA E TEGDMA. MATRIZ ORGÂNICA: Bis-GMA e TEGDMA. PARTE INORGÂNICA: ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME. O TAMANHO MÉDIO DAS PARTÍCULAS É DE 0,6 MICROMETROS. SERINGA COM 4g. COR C2. RESINA UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZÁVEL, PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES. MATRIZ INORGÂNICA DE ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME; MATRIZ ORGÂNICA DE Bis-GMA E TEGDMA. MATRIZ ORGÂNICA: Bis-GMA e TEGDMA. PARTE INORGÂNICA: ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME. O TAMANHO MÉDIO DAS PARTÍCULAS É DE 0,6 MICROMETROS. SERINGA COM 4g. COR C4. RESINA UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZÁVEL, PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES. MATRIZ INORGÂNICA DE ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME; MATRIZ ORGÂNICA DE Bis-GMA E TEGDMA. MATRIZ ORGÂNICA: Bis-GMA e UND UND 250 R$32,00 R$8.000,00 R$32,00 R$8.000,00 250 8.000,00 UND 250 R$32,00 UND 100 R$32,00 R$3.200,00 Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 9/13 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 102 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 21 22 23 24 TEGDMA. PARTE INORGÂNICA: ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME. O TAMANHO MÉDIO DAS PARTÍCULAS É DE 0,6 MICROMETROS. SERINGA COM 4g. COR P. RESINA UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZÁVEL, PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES. MATRIZ INORGÂNICA DE ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME; MATRIZ ORGÂNICA DE Bis-GMA E TEGDMA. MATRIZ ORGÂNICA: Bis-GMA e TEGDMA. PARTE INORGÂNICA: ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME. O TAMANHO MÉDIO DAS PARTÍCULAS É DE 0,6 MICROMETROS. SERINGA COM 4g. COR I. RESINA UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZÁVEL, PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES. MATRIZ INORGÂNICA DE ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME; MATRIZ ORGÂNICA DE Bis-GMA E TEGDMA. MATRIZ ORGÂNICA: Bis-GMA e TEGDMA. PARTE INORGÂNICA: ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 84,5% EM PESO E 66% EM VOLUME. O TAMANHO MÉDIO DAS PARTÍCULAS É DE 0,6 MICROMETROS. SERINGA COM 4g. COR UD. RESINA FLOW A3. PODE SER EMPREGADA EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES. COMPOSTA E RADIOPACA, DE MÉDIA VISCOSIDADE, FOTOPOLIMERIZÁVEL. INDICADA PARA RESTAURAÇÃO DE PREPAROS POUCO INVASIVOS, SELANTE DE FÓSSULAS E FISSURAS, BASE/FORRAMENTO SOB RESTAURAÇÕES E CAVIDADES, PREPAROS EM TÚNEL, REPARO DE DEFEITOS DE ESMALTE E RESTAURAÇÕES DE DENTES DECÍDUOS, REPARO EM RESINA COMPOSTA, COLAGEM DE FRAGMENTOS DENTÁRIOS, RESTAURAÇÕES CLASSE E LESÕES CERVICAIS NÃO CARIOSAS. RESINA FLOW A2. PODE SER EMPREGADA EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES. R$32,00 UND 200 R$6.400,00 R$32,00 UND 500 R$16.000,00 UND 100 R$11.28 R$1.128,00 Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 10/13 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 103 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 25 26 27 28 29 30 31 COMPOSTA E RADIOPACA, DE MÉDIA VISCOSIDADE, FOTOPOLIMERIZÁVEL. INDICADA PARA RESTAURAÇÃO DE PREPAROS POUCO INVASIVOS, SELANTE DE FÓSSULAS E FISSURAS, BASE/FORRAMENTO SOB RESTAURAÇÕES E CAVIDADES, PREPAROS EM TÚNEL, REPARO DE DEFEITOS DE ESMALTE E RESTAURAÇÕES DE DENTES DECÍDUOS, REPARO EM RESINA COMPOSTA, COLAGEM DE FRAGMENTOS DENTÁRIOS, RESTAURAÇÕES CLASSE E LESÕES CERVICAIS NÃO CARIOSAS. REVELADOR PARA PELÍCULA COM 475ML DE SOLUÇÃO (REVELADOR PARA RAIO X ODONTOLÓGICO). ROLO DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO PARA UTILIZAÇÃO EM AUTOCLAVES, TAMANHO 10CM X 100 M, COM REGISTRO NAANVISA. ROLO DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO PARA UTILIZAÇÃO EM AUTOCLAVES, TAMANHO 20CM X 100M, COM REGISTRO NAANVISA. ROLO DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO PARA UTILIZAÇÃO EM AUTOCLAVES,TAMANHO 15CM X 100M, COM REGISTRO NAANVISA. ROLO DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO PARA UTILIZAÇÃO EM AUTOCLAVES,TAMANHO 05CM X 100M, COM REGISTRO NAANVISA. SELANTE FÓSSULAS E FISSURAS OPACO (INDICADO COMO SELANTE DE FISSURAS DA FACE DE DENTES POSTERIORES QUE APRESENTAM ANATOMIA COMPLEXA, EM PACIENTES COM ALTA ATIVIDADE CARIOGÊNICA E EM DENTES RECÉM ERUPCIONADOS). SISTEMA DE PONTAS PARA ACABAMENTO DE COMPÓSITOS PARA SER UTILIZADO EM CONTRA-ÂNGULO. SORTIDO: 03 PONTAS NO FORMATO CHAMA DE VELA, 02 PONTAS NO FORMATO DISCO E 02 PONTAS NO FORMATO TAÇA. COMPOSIÇÃO: UND 100 FR 150 RL 200 RL 200 RL 200 RL 200 FR 120 KIT R$11,28 R$1.128,00 R$18,00 R$2.700,00 R$57,84 R$11.568,00 R$115,33 R$23.066,00 R$86,56 R$17.312,00 R$29,01 R$5.802,00 R$1.,23 R$1.947,60 R$63,36 R$6.336,00 100 Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 11/13 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 104 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 32 33 34 35 TRIPOLÍMERO (ESTIRENO, BUTADIENO, METACRILATO DE METILA), SÍLICA PIROLÍTICA SILANIZADA, URETANO DIMETACRILATO, CANFOROQUINONA N-METIL E ÓXIDO DE ALUMÍNIO. SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA BUCAL DE GLUCONATO DE CLORHEXIDINA 2% , COM ÁLCOOL. FRASCO COM 1000ML. DE USO ODONTOLÓGICO. ANTISSEPSIA DO CAMPO OPERATÓRIO DA PELE ANTES DE PROCEDIMENTOS INVASIVOS. SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA BUCAL DE GLUCONATO DE CLORHEXIDINA 0,12% , SEM ÁLCOOL. FRASCO COM 1000ML, DE USO ODONTOLÓGICO, PARA BOCHECHOS. SUGADOR CIRÚRGICO DESCARTÁVEL, ESTERELIZADO FABRICADO EM RESINA ABS, DESCARTÁVEL CAIXA COM 20 UNIDADES SUGADOR ODONTOLÓGICO (MATERIAL PVC COM ARAME,TIPO SALIVA, PARA USO EM ODONTOLOGIA. DESCARTÁVEL, PONTAS COLOIDAS. PACOTE COM 40 UNIDADES). FR 100 FR 120 CX 100 PCT 1500 R$50,00 R$5.000,00 R$24,00 R$2.880,00 R$17.,41 R$1.741,00 R$12,00 R$18.000,00 R$35,94 R$ 718,80 R$1,90 R$304,00 R$1,90 R$285,00 R$5,42 R$ 813,00 36 37 38 39 SUPORTE DE PERFURO CORTANTE DE 13 LITROS TAÇA DE BORRACHA PARA CONTRAÂNGULO PARA PROFILAXIA E POLIMENTO CONVENCIONAL- COR BRANCA, APLOCAÇÃO POLIMENTO RESINA - USO ODONTOLÓGICO. (TAÇA, USO ODONTOLÓGICO, EM BORRACHA, PARA PROFILAXIA, USO EM CONTRA-ÂNGULO. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE). TIRA DE PAPEL CARBONO (PAPEL CARBONO PARA ARTICULAÇÃO, EMBALAGEM COM CARBONO DUPLA FACE,COM 12 UNIDADES). TIRA DE LIXA DE AÇO, 4MM. ( UTILIZADAS PARA ACABAMENTO E POLIMENTO DAS FACES PRÓXIMAS DAS RESTAURAÇÕES. PARA SEREM USADAS EM COMPÓSITOS, ACRÍLICOS, IONÔMEROS DE VIDRO E AMÁLGAMAS. EMBALAGEM COM 12 UNIDADES). UND UND 20 160 CX 150 CX 150 Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 12/13 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 105 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 40 41 42 43 TIRA DE LIXA DE AÇO, 6MM, UTILIZADAS PARA ACABAMENTO E POLIMENTO DAS FACES PRÓXIMAS DAS RESTAURAÇÕES. PARA SEREM USADAS EM COMPÓSITOS, ACRÍLICOS, CIMENTO DE IONÔMERO DE VIDRO E AMÁLGAMA. EMBALAGEM COM 12 UNIDADES. (TIRA, USO ODONTOLÓGICO, DE AÇO, 6 MM, PARA ACABAMENTO DE AMÁLGAMA. EMBALAGEM: CAIXA COM 12 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE). TIRA DE LIXA PARA ACABAMENTO E POLIMENTO DENTAL DE RESINA (MATERIAL POLIÉSTER + ÓXIDO DE ALUMINÍO, TIPO CENTRO NEUTRO, GRANULAÇÃO MÉDIA. TAMANHO DAS TIRAS: LARGURA E 170 MM DE COMPRIMENTO; TIPO ESTÉRIL. DESCARTÁVEL. CAIXA 150 UNIDADES). TIRA DE POLIÉSTER, TIPO PRÉCORTADA (ERPESSURA 0,05MM , LARGURA 10, CAIXA COM 50 FOLHAS DE 10 CM. DESCARTÁVEL. APLICAÇÃO: RESTAURAÇÕES EM RESINA). VERNIZ DENTÁRIO À BASE DE FLUORETO DE SÓDIO A 5% (APLICAÇÃO TÓPICA NO ESMALTE. APRESENTAÇÃO KIT, CONTENDO 1 FRASCO DE 1OML DE VERNIZ E 1 FRASCO DE 10ML DE SOLVENTE). CX CX CX FR 150 R$5,42 R$813,00 R$7,71 R$1.156,50 R$1,90 R$285,00 R$24,00 R$2.880,00 150 150 120 TOTAL R$ 214.999,90 Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 13/13 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 106 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Número 008/2021 Aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte um, O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ no 13.843.842/0001-57, situada na Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité -Ba, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99doravante denominado CONTRATANTE, e os proponentes A & S COMÉRCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 27.937.238/0001-02, situada na Travessa José Rocha, 14E, Pau da Lima, Salvador - Ba., neste ato representada pelo o Sr. RENATO ALMEIDA SANTOS, portador do RG nº 02581739603 e do CPF nº 819.472.915-72 e ou, o Sr. FERNANDO SANTOS LIMA, portador do RG nº 0872302326 e do CPF nº 830.256.505-91, doravante denominado FORNECEDOR, em decorrência do PREGÃO ELETRÔNICO NO 008/2021 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 0134/2021, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES CONTRATANTES, que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, na Lei no 10.520/02 (na modalidade pregão), da Lei Complementar no 123/06, dos correspondentes decretos regulamentadores e respectivas alterações, do Decreto no 7.892/13, e Decreto 10.024/2019, bem como pela legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: 1. Objeto 1.1 O objeto desta ata é o registro de preços decorrentes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante, QUAL SEJA: O Registro de Preços para aquisição parcelada de equipamentos e materiais odontológicos (referente ao lote fracassado), para tender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. 1.2 Nos termos do art. 12, §1o, do Decreto no 7.892/13, é vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o aumento de que trata o art. 65, §1o, da Lei no 8.666/93. 2. Órgão gerenciador e participantes 2.1 O órgão gerenciador deste registro de preços é a SECRETARIA DE SAÚDE 2.2 São órgãos participantes os seguintes órgãos e entidades: NÃO POSSUI 2.3 O cadastro de reserva será composto pela relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, cuja ata de sessão pública será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4o, do Decreto no 7.892/13. 3. Prazo de validade do registro: 3.1 O prazo de validade do registro será de 01 (um) ano, improrrogável. 3.2 Durante o prazo de validade do registro de preços, as propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. 3.3 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 1/24 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 4. Preço 4.1 Os preços a serem praticados encontram-se especificados no Anexo Único desta Ata. 4.2 Nos preços registrados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal do FORNECEDOR, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pelo FORNECEDOR das obrigações. 4.3 O órgão gerenciador disponibilizará no site oficial de compras eletrônicas do Município os preços registrados, para orientação dos demais órgãos e entidades da Administração Pública. 4.4 Em nenhuma hipótese serão registrados preços incompatíveis com os preços correntes no mercado ou fixados pela Administração Pública Municipal ou por órgão oficial competente ou constantes da tabela de preços referenciais. 4.5 O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. EM ANEXO 5. Dotação orçamentária 5.1 As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária concernente às UNIDADES CONTRATANTES, devendo cada contratação ser precedida da emissão da declaração de compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. 6. Contratação 6.1 A contratação com o FORNECEDOR obedecerá as condições do instrumento convocatório e da minuta de contrato dele constante, que a esta ata integram independentemente de transcrição, especialmente as disposições quanto: ao objeto; ao prazo de vigência contratual; à prestação de garantia; ao regime de execução ou forma de fornecimento; às obrigações das partes; à fiscalização do contrato; ao recebimento do objeto; às condições de pagamento; à manutenção das condições da proposta; às alterações contratuais; à inexecução e rescisão e penalidades. 6.1.1 A critério da Administração, é facultada a substituição do contrato por instrumento equivalente, Ordem de Fornecimento, conforme o caso, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei n o 8.666/93. 6.1.2 Considerar-se-ão literalmente transcritas no instrumento equivalente todas as cláusulas e condições previstas na minuta de contrato constante do convocatório. 6.1.3 As UNIDADES CONTRATANTES poderão solicitar ao fornecedor, dentro do prazo de validade do Registro de Preços, os quantitativos dos materiais ou serviços de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos estabelecidos neste edital e a ordem de classificação das propostas. 6.1.4 Na forma do art. 62 da Lei no 8.666/93, o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao FORNECEDOR o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações junto à UNIDADE CONTRATANTE inadimplente, até que seja normalizada a situação. 6.2 O FORNECEDOR será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. 6.2.1 A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal do FORNECEDOR ou mandatário com poderes expressos. 6.3 Como condição para celebração do contrato, o FORNECEDOR deverá manter, durante todo o prazo de validade do registro, todas as condições de habilitação, ficando esclarecido que não serão contratados os fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 2/24 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 108 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 6.4 Na hipótese de o FORNECEDOR convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas no edital, a Administração poderá convocar os demais FORNECEDORES integrantes do cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação. 7. Reajustamento dos preços registrados em ata 7.1 Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei no 8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. 8. Revisão dos preços registrados em ata 8.1 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nO 8.666/93. (art. 17, caput, do Decreto no 7.892/13) 8.1.1 A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica a revisão automática dos preços dos contratos já celebrados, decorrentes do respectivo Registro de Preços. 8.2 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores constantes da ata de registro de preços e do cadastro de reserva para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. (art. 18 do Decreto no 7.892/13) 8.2.1 Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. (art. 18, §1o, do Decreto no 7.892/13) 8.2.2 A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (art. 18, §2o, do Decreto no 7.892/13) 8.3 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: (art. 19, caput, do Decreto no 7.892/13) I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e (art. 19, I, do Decreto no 7.892/13) II - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. (art. 19, II, do Decreto no 7.892/13) 8.3.1 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. (art. 19, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9. Cancelamento do registro 9.1 O registro do fornecedor será cancelado quando: (art. 20, caput, do Decreto no 7.892/13) I - descumprir as condições da ata de registro de preços; (art. 20, I, do Decreto no 7.892/13) II - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; (art. 20, II, do Decreto no 7.892/13) III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou (art. 20, III, do Decreto no 7.892/13) IV - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). (art. 20, IV, do Decreto no 7.892/13) 9.1.1 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV deste item será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. (art. 20, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9.2 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: (art. 21 do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 3/24 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 109 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL I - por razão de interesse público; ou (art. 21, I, do Decreto no 7.892/13) II - a pedido do fornecedor. (art. 21, II, do Decreto no 7.892/13) 10. Penalidades 10.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 10.2 É da competência do órgão gerenciador viabilizar a aplicação, garantida a ampla defesa e o contraditório, das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. (art. 5o, inciso X, do Decreto no 7.892/13) 10.3 Cabe ao órgão participante aplicar, quando for o caso, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 6o, §1o, do Decreto no 7.892/13) 10.3.1 O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto no 7.892/13, para efeito de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10.4 No registro de preços derivado de pregão eletrônico, deverá ser observado o disposto no art. 49 do Decreto no 10.024/19, cujas sanções também serão aplicadas aos integrantes do cadastro de reserva, conforme o §1 o do mesmo diploma. 11. Utilização da ata por órgãos não participantes ( ) Não poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação ( x ) Poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação, observadas as seguintes regras: 11.1 A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei no 8.666/93 e no Decreto no 7.892/13. (art. 22, caput, do Decreto no 7.892/13) 11.2 A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem 11.1, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a Administração Pública (art. 22, §1O, do Decreto no 7.892/13) 11.2.1 O estudo de que trata o 11.2, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal de Compras oficial do Estado. 11.3 Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. (art. 22, §2O, do Decreto no 7.892/13) 11.4 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 11.5 As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 11.6 Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nO 11.488/07, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas às aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) [NOTA: Acórdão TCU nO 2957/2011 – P]. Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 4/24 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 110 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 11.7 Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, devendo informar as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 22, §7O, do Decreto no 7.892/13) 11.8 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. (art. 22, §6O, do Decreto no 7.892/13) 11.9 Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. (art. 5O, XI, do Decreto no 7.892/13) 12. Vinculação ao edital de licitação 12.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritas, todas as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, inclusive anexos e adendos, e a proposta do FORNECEDOR. 13. Foro As partes elegem o Foro da Cidade do Conceição do Coité, Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento. Conceição do Coité, Bahia 07 de junho de 2021 ________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE-BA ____________________________________________________ A & S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME FORNECEDOR ____________________________ TESTEMUNHA (nome e CPF) _______________________________ TESTEMUNHA (nome e CPF) Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 5/24 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 111 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL ITEM 1 2 3 4 DESCRITIVO LOTE 1 UF ABRIDOR DE BOCA, USO ODONTOLÓGICO. EMBALAGEM COM 02UNIDADES NAS DIMENSÕES 2,0 X 3,0 X 4,0CM (ADULTO) E 1,7 X2,5 X 3,0CM (INFANTIL). ESTERILIZAÇÃO EM KIT AUTOCLAVE. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA E FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ÁCIDO, FOSFÓRICO À 37%, PARA CONDICIONAMENTO DE ESMALTE E DENTINA, USO ODONTOLÓGICO. EMBALAGEM: 03 SERINGA COM 2,5 ML E 03 PONTEIRAS PARA APLICAÇÃO, COMDADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO KIT PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NOMINISTÉRIO DA SAÚDE. AFASTADOR LABIAL EXPANDEX. USO ODONTOLÓGICO. ESTERILIZAÇÃO QUÍMICA. USO INFANTIL, NAS UND DIMENSÕES10,3X 7,0 X 3,3 CM. EMBALAGEM COM 01 UNIDADE. CONTENDO REGISTRO ANVISA. AFASTADOR LABIAL EXPANDEX. USO ODONTOLÓGICO. ESTERILIZAÇÃO QUÍMICA. USO UND ADULTO, NAS DIMENSÕES13,5 X9,4 X 4,1CM. EMBALAGEM COM 01 UNIDADE. CONTENDO REGISTROANVISA. QUANT. VL. UNITÁRIO VL. TOTAL 60 R$ 7,85 R$ 471,00 MAQUIRA 250 R$ 7,85 R$ 1.962,50 MAQUIRA 60 R$ 14,20 R$ 852,00 MAQUIRA 60 R$ 14,05 R$ 843,00 MAQUIRA Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 6/24 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 MARCA

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Página: 112 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 5 ADESIVO DE FRASCO ÚNICO (5ª GERAÇÃO: PRIMER E ADESIVO NO MESMO FRASCO) PARA ADESÃO COM A TÉCNICA ÚMIDA (CONDICIONAMENTO ÁCIDO TOTAL DE ESMALTE E DENTINA), QUE CONTÉM CARGA NANOPARTICULADA (10% EM PESO) E SOLVENTE À BASE DE ÁGUA E ÁLCOOL. ECONOMIA DE TEMPO, QUANDO COMPARADO A SISTEMAS DE FRASCOS SEPARADOS DE 3 PASSOS (PRIMER E ADESIVO EM UM SÓ FRASCO, REDUZINDO PASSOS). EXCELENTA ADESÃO: RESULTADOS CLÍNICOS DE EXCELENTE ADESÃO EM ESMALTE E DENTINA. ELEVADA RESISTÊNCIA DE UNIÃO: CONTÉM 10% EM PESO DE CARGA NANOPARTICULADA, QUE ELEVA OS VALORES DE RESISTÊNCIA ADESIVA. DESEMPENHO: SOLVENTE À BASE DE ÁGUA E ÁLCOOL, MENOS VOLÁTEIS QUE O SISTEMA À BASE DE ACETONA. ASSIM, O PRODUTO APRESENTA MAIS ESTABILIDADE DA PRIMEIRA ATÉ A ÚLTIMA GOTA DO FRASCO. PRATICIDADE: TAMPA FLIPTOP, PARA EVITAR O DESPERDÍCIO E A EVAPORAÇÃO DO SOLVENTE, AO FACILITAR A ABERTURA E FECHAMENTO DO FRASCO. A CARGA NANOPARTICULADA FAZ COM QUE NÃO SEJA NECESSÁRIO AGITAR O FRASCO ANTES DO USO. ELEVADO RENDIMENTO E CONTROLE DE ESTOQUE: FRASCO COM 06 G RENDE ATÉ 280 GOTAS. FRASCO LARANJA PERMITE VISUALIZAR O CONTEÚDO DO FRASCO E PROTEGE O ADESIVO DA POLIMERIZAÇÃO DENTRO DO FRASCO. EMBALAGEM: FRASCO COM 06G. FR 250 R$ 125,90 R$ 31.475,00 3M 6 AGULHA, USO ODONTOLÓGICO, GENGIVAL, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, 27G, LONGA - 30MM. EMBALAGEM CAIXA COM 100UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NA ANVISA. CX 100 R$ 29,32 R$ 2.932,00 PROCARE CX 250 R$ 31,92 R$ 7.980,00 PROCARE CX 100 R$ 28,02 R$ 2.802,00 PROCARE FR 100 R$ 5,50 R$ 550,00 ITAJA FR 500 R$ 6,90 R$ 3.450,00 NOBRE 7 8 9 10 AGULHA, USO ODONTOLÓGICO, GENGIVAL, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, 30G, CURTA- 22MM. EMBALAGEM CAIXA COM 100UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NA ANVISA. AGULHA, USO ODONTOLÓGICO, GENGIVAL, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, 30G, EXTRA CURTA - 12 MM. EMBALAGEM CAIXA COM 100 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO,PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NA ANVISA. ÁLCOOL ABSOLUTO. ÁLCOOL ETÍLICO ANIDRO NACONCENTRAÇÃO DE 99,3º INPM. ÁLCOOL ETÍLICO 70% ANTISSÉPTICO, 1000ML. HIDRATADO NA CONCENTRAÇÃO DE 70º INPM (70% EM PESO). EMBALADO EM FRASCO ALMOTOLIA. NOTIFICADO RDC 199/06. Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 7/24 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 113 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 11 12 13 14 15 16 17 ALGODÃO, HIDRÓFILO, 100% ALGODÃO, ALVEJADO, ISENTO DE IMPUREZAS, INODORO E INSÍPIDO, ROLOS COM MANTA FINA COM ESPESSURA UNIFORME, CAMADAS SOBREPOSTAS REGULARMENTE, COMPACTO, ASPECTO HOMOGÊNEO E MACIO, BOA ABSORÇÃO, ENROLADO EM PAPEL APROPRIADO EM TODA SUA EXTENSÃO EMBALAGEM: ROLO COM 500 G EM EMBALAGEM INDIVIDUAL. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NOMINISTÉRIO DA SAÚDE. ALGODÃO, USO ODONTOLÓGICO, ROLO DENTAL, AGLUTINADO TRANÇADO EMBALAGEM: PACOTE COM 100 ROLETES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ANESTÉSICO INJETÁVEL LOCAL À BASE DE CLORIDRATO DE ARTICAÍNA 4 % E ADRENALINA 1:100.000, CAIXA COM 50 TUBETES. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, E AUTORIZAÇÃO ANVISA. ANESTÉSICO INJETÁVEL LOCAL À BASE DE CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA À 3% COM VASOCONSTRICTOR. CAIXA COM 50 TUBETES. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, E AUTORIZAÇÃO ANVISA. ANESTÉSICO INJETÁVEL LOCAL À BASE DE CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA À 2% SEM VASOCONSTRICTOR. CAIXA COM 50 TUBETES. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, E AUTORIZAÇÃO ANVISA. ANESTÉSICO INJETÁVEL LOCAL À BASE DE MEPIVACAÍNA 3% SEM VASOCONSTRITOR. CAIXA COM 50 TUBETES. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, E AUTORIZAÇÃO ANVISA. ANESTÉSICO INJETÁVEL LOCAL À BASE DE CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2% E NOREPINEFRINA 1:100.000. CAIXA COM 50 TUBETES. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, E AUTORIZAÇÃO ANVISA. RL 300 R$ 11,10 R$ 3.330,00 NATHY PCT 450 R$ 2,30 R$ 1.035,00 SSPLUS CX 250 R$ 165,32 R$ 41.330,00 DFL CX 600 R$ 82,37 R$ 49.422,00 DLA CX 250 R$ 133,20 R$ 33.300,00 CRISTÁLIA CX 250 R$ 209,34 R$ 52.335,00 DLA CX 250 R$ 82,37 R$ 20.592,50 DFL Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 8/24 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 114 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 18 19 20 21 22 23 24 25 26 ANESTÉSICO INJETÁVEL LOCAL À BASE DE PRILOCAÍNA COM FELIPRESSINA 0,03UI/ML. CAIXA COM 50 TUBETES. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DEFABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, E AUTORIZAÇÃO ANVISA. ANESTÉSICO TÓPICO GEL PARA MUCOSAS BENZOCAINA 200MG, SABOR TUTTI-FRUIT OU MENTA12G. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCADO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, E AUTORIZAÇÃO ANVISA. APLICADOR MÉDIO, USO ODONTOLÓGICO, DESCARTÁVEL, HASTES DOBRÁVEIS, PORÇÃO ATIVA EM FIBRAS NÃO ABSORVENTES, PARA APLICAÇÃO DE SELANTES, CONDICIONADORES ÁCIDOS, AGENTES ADESIVOS. EMBALAGEM: CAIXA COM 100 UNIDADES, COM DADOS DEIDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. APLICADOR FINO, USO ODONTOLÓGICO, DESCARTÁVEL, HASTES DOBRÁVEIS, PORÇÃO ATIVA EM FIBRAS NÃO ABSORVENTES, PARA APLICAÇÃO DE SELANTES, CONDICIONADORES ÁCIDOS, AGENTES ADESIVOS. EMBALAGEM: CAIXA COM 100 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. APLICADOR EXTRA FINO, USO ODONTOLÓGICO, DESCARTÁVEL, HASTES DOBRÁVEIS, PORÇÃO ATIVA EM FIBRAS NÃO ABSORVENTES, PARA APLICAÇÃO DE SELANTES, CONDICIONADORES ÁCIDOS, AGENTES ADESIVOS. EMBALAGEM: CAIXA COM 100 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. BABADOR DESCARTÁVEL, COMPOSTO POR UMA CAMADA PLÁSTICA, CUJA FUNÇÃO É A IMPERMEABILIDADE, E POR UMA CAMADA DE PAPEL, COM ALTA CAPACIDADE DE ABSORÇÃO. EMBALAGEM COM 100 UNIDADES. CX 250 R$ 111,60 R$ 27.900,00 DLA POTE 250 R$ 7,44 R$ 1.860,00 DFL CX 250 R$ 15,25 R$ 3.812,50 KG SORENSE CX 250 R$ 15,25 R$ 3.812,50 KG SORENSE CX 250 R$ 15,25 R$ 3.812,50 KG SORENSE PCT 250 R$ 13,56 R$ 3.390,00 100 R$ 29,54 R$ 2.954,00 MAQUIRA 40 R$ 10,00 R$ 400,00 PREVEN 40 R$ 8,50 R$ 340,00 PREVEN BICARBONATO DE SÓDIO, EM PÓ, EMBALAGEM COM 15 OU 24 SACHÊS DE 40G CADA. PARA USO ODONTOLÓGICO. PÓ ULTRAFINO, CRISTALINO, FLUIDIFICADO, QUE EVITE OBSTRUÇÃO DO CX EQUIPAMENTO DE JATEAMENTO. INDICADO PARA PROFILAXIA ODONTOLÓGICA E JATEAMENTO. SABOR NATURAL. A EMBALAGEM DEVE CONTER REGISTRO ANVISA CARTÃO PARA RADIOGRAFIA COM 1 FURO. PACOTES PCT COM 100 UNIDADES. CARTÃO PARA RADIOGRAFIA COM 2 FUROS. PACOTES PCT COM 100 UNIDADES. Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 9/24 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 SSPLUS

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Página: 115 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 27 28 29 30 31 CIMENTO DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO PARA FORRAMENTO DE CAVIDADES, RADIOPACO E AUTOENDURECÍVEL,COM ALTA RESISTÊNCIA A DISSOLUÇÃO. KIT CONTENDO: PASTA BASE 13G + PASTA KIT CALALIZADORA 11G. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CIMENTO ENDODÔNTICO OBTURADOR À BASE DE ÓXIDO DE ZINDO E EUGENOL. APRESENTA BOA TOLERÂNCIA PELOS TECIDOS APICAIS, RADIOPACIDADE E IMPERMEABILIDADE. POSSUI UMA KIT FINA GRANULAÇÃO, PROPICIANDO UMA MISTURA HOMOGÊNEA E UM PERFEITO ESCOAMENTO. EMBALAGEM COM 01 FRASCO PÓ COM 12G + 01 FRASCO LÍQUIDO 10ML. CIMENTO IONÔMERO DE VIDRO, DE USO ODONTOLÓGICO E PRESA QUÍMICA. EMBALAGEM CONTENDO UM (01) FRASCO COM PÓ ( ÁCIDO POLIACRÍLICO) COM 10G, UM (01) FRASCO DE LÍQUIDO COM 8G, UM (01) DOSADOR DE PÓ E UM BLOCO DE ESPATULAÇÃO. INDICADO PARA RESTAURAÇÃO . EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO,MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE EREGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CIMENTO ODONTOLÓGICO - APLICAÇÃO: CIMENTACAO TEMPORÁRIA EM CAVIDADES DENTÁRIAS; COMPOSIÇÃO: PASTA TIPO "COLTOSOL"; APRESENTAÇÃO: POTE COM 20 G; COR: SEMELHANTE A DO DENTE (RADIOPACO); DEVERÁ TER NA SUA COMPOSIÇÃO: ÓXIDO DE ZINCO, SULFATO DE ZINCO, SULFATO DE CÁLCIO, ACETATO DE POLIVILINA, MENTOL, DIBUTILFTALATO. ENDURECIMENTO QUÍMICO. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, NÚMERO DE LOTE, MARCA COMERCIAL, PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO E RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO. REGISTRO M.S/ANVISA. 200 R$ 22,82 R$ 4.564,00 MAQUIRA 20 R$ 66,71 R$ 1.334,20 DENTSPLY KIT 250 R$ 13,14 R$ 3.285,00 MAQUIRA UND 200 R$ 23,08 R$ 4.616,00 COLTENE 200 R$ 32,28 R$ 6.456,00 IODONTOSUL CIMENTO ODONTOLÓGICO À BASE DE ÓXIDO DE ZINCO E EUGENOL ( USO PARA FORRAMENTO DE CAVIDADES E RESTAURAÇÕES. CONJUNTO (KIT) CONTENDO 1 FRASCO COM 38G DE PÓ E 1 FRASCO COM 15ML DE LÍQUIDO).INDICADA PARA RESTAURAÇÕES KIT TEMPORÁRIAS DE LONGA ESPERA (ATÉ 2 ANOS), PARA FORRAMENTO DE CAVIDADES SOB RESTAURAÇÕES DE AMÁLGAMA E PARA USO EM ODONTOPEDIATRIA E ODONTOGERIATRIA, DEVIDO À SUA FACILIDADE E RAPIDEZ DE MANIPULAÇÃO E SUAS PROPRIEDADES SEDATIVAS. Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 10/24 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 116 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 COMPRESSA DE GAZE HIDRÓFILA, CONFECCIONADA EM TECIDO 100% ALGODÃO, ALVEJADAS E ISENTAS DE IMPUREZAS, SUBSTÂNCIAS GORDUROSAS, AMIDO, CORANTES CORRETIVOS E ALVEJANTES ÓPTICOS, COM 8 DOBRAS DE 9 FIOS, PACOTE COM 500, TAMANHO 7,5 X PCT 7,5. INDICADAS PARA ABSORÇÃO DE SANGUE E EXSUDATOS, LIMPEZA E COBERTURA DE CURATIVOS EM GERAL E ANTISSEPSIA DA PELE E/OU MUCOSAS PARA PROCEDIMENTOS INVASIVOS. 500 R$ 11,15 R$ 5.575,00 ECOMAX 50 R$ 18,00 R$ 900,00 DIADENT 50 R$ 18,00 R$ 900,00 DIADENT 50 R$ 18,00 R$ 900,00 DIADENT 50 R$ 18,00 R$ 900,00 DIADENT TUBO 5000 R$ 1,97 R$ 9.850,00 ICEFRESH PCT 80 R$ 8,39 R$ 671,20 IODONTOSUL UND 80 R$ 36,00 R$ 2.880,00 FGM FR 100 R$ 122,46 R$ 12.246,00 ASFER CX 100 R$ 192,17 R$ 19.217,00 3M CONE DE GUTA PERCHA ACESSÓRIO R7. USADO EM CX ENDODONTIA PARA A OBTURAÇÃO DE CANAIS RADICULARES CONE DE GUTA PERCHA ACESSÓRIO R8. USADO EM CX ENDODONTIA PARA A OBTURAÇÃO DE CANAIS RADICULARES CONE DE GUTA PERCHA ACESSÓRIO 1ª SÉRIE. USADO CX EM ENDODONTIA PARA A OBTURAÇÃO DE CANAIS RADICULARES CONE DE GUTA PERCHA ACESSÓRIO 2ª SÉRIE. USADO CX EM ENDODONTIA PARA A OBTURAÇÃO DE CANAIS RADICULARES CREME, DENTAL, COM MÍNIMO DE 1.500 PPM DE FLÚOR, AÇÃO BACTERIANA. EMBALAGEM: BISNAGA COM 90 G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CUNHA ODONTOLÓGICA ANATÔMICA, EM MADEIRA, PONTAFINA, COM SEÇÃO TRIANGULAR, LISA. PACOTE COM 100UNIDADES DESSENSIBILIZANTE DENTINÁRIO COM ALTO PODER DE PENETRAÇÃO, SOLUÇÃO VISCOSA NEUTRA, À BASE DE CLORETO DE ESTRÔNCIO 10% E NITRATO DE POTÁSSIO 5%. FRASCO COM 10 GRAMAS DETERGENTE DESINCROSTANTE ENZIMÁTICO, 3 ENZIMAS, LÍQUIDO NEUTRO, À BASE DE PROTEINASE, AMILASE E LIPASE, PARA DESCONTAMINAÇÃO DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO. EMBALAGEM: FRASCO COM 05 LITROS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NA ANVISA/MS. DISCO, DE LIXA, USO ODONTOLÓGICO, PARA ACABAMENTO/POLIMENTO, DESCARTÁVEL, DE 3/4 POLEGADAS, 4 GRANULACOES, ABRASIVO À BASE DE ÓXIDO DE ALUMÍNIO E COSTADO EM POLIURETANO. EMBALAGEM:CAIXA COM 50 UNIDADES CONTENDO DADOS DO FABRICANTE E PROCEDÊNCIA. Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 11/24 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 117 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 42 43 44 45 46 47 48 49 50 EDTA TRISSÓDICO. INDICADO PARA FACILITAR A INSTRUMENTAÇÃO ENDODÔNTICA, PRINCIPALMENTE DOS CONDUTOS ATRESIADOS, E PARA MELHORAR A QUALIDADE DA CIMENTAÇÃO DE NÚCLEOS. ESCOVA, DENTAL, USO ADULTO, CERDAS EM NYLON MACIAS E COM PONTAS ARREDONDADAS, ANCORA METÁLICA, CABO PLÁSTICO, CONTENDO NO MÍNIMO 34 TUFOS DE CERDAS. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO COMPOSIÇÃO DO PRODUTO, NOME OU MARCA E CNPJ DO FABRICANTE. CX 50 R$ 4,16 R$ 208,00 MAQUIRA UND 4000 R$ 0,56 R$ 2.240,00 MEDFIO 4000 R$ 0,50 R$ 2.000,00 MEDFIO 200 R$ 1,38 R$ 276,00 PREVEN 40 R$ 25,18 R$ 1.007,20 INJECTA 80 R$ 38,93 R$ 3.114,40 MAQUIRA 80 R$ 40,20 R$ 3.216,00 IODONTOSUL 150 R$ 170,00 R$ 25.500,00 AGFA 100 R$ 150,00 R$ 15.000,00 CARESTREAM ESCOVA, DENTAL TIPO INFANTIL, CERDAS MACIAS, DE NYLON, COM 03 FILEIRAS DE TUFOS, COM 28 TUFOS DE CERDAS APARADAS E ARREDONDADAS UNIFORMEMENTE NA MESMA ALTURA, COM FEIXES DE CERDAS HOMOGÊNEAS, ESCOVA COMPACTA, CABEÇA ARREDONDADA, CABO OPACO, ANATÔMICO, UND (POLIPROPILENO ATÓXICO) , MEDINDO CERCA 15 CM PODENDO VARIAR +/- 2%. APRESENTAR CERTIFICADO DE CONTROLE DE QUALIDADE DA ABO – ASSOCIAÇAO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA OU DE QUALQUER OUTRO LABORATÓRIO CREDENCIADO OU OFICIAL E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAUDE/ANVISA, DE ACORDO COM A PORTARIA VIRGENTE. ESCOVA DE ROBSON, DENTAL, USO ODONTOLÓGICO, COM CERDAS DE SILICONE, PARA CONTRA ÂNGULO, DE BAIXA ROTAÇÃO, INDICADO PARA PROFILAXIA. UND EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ESPAÇADORES DIGITAIS, TIPO B, 25MM. INSTRUMENTOS DE NITI (NÍQUEL TITÂNIO) INDICADOS PARA CRIAÇÃO DE ESPAÇOS NO INTERIOR DO CANAL. UND PERMITE A INSERÇÃO DE NOVOS CONES DE GUTA PERCHA (TÉCNICA DA CONDENSAÇÃO LATERAL). ESPUMA DE FIBRINA HEMOSTÁTICO À BASE DE COLAGENO EM FORMA DE CUBO, EMBALAGEM COM 10 UNIDADES. CARTEL A EVIDENCIADOR DE PLACA EVIPLAC COM 120 FR PASTILHAS (PASTILHAS EVIDENCIADORAS DE PLACA BACTERIANA, USO ODONTOLÓGICO, APLICAÇÃO PROFILAXIA). FILME RADIOGRÁFICO ADULTO PERIAPICAL . INDICADO PARA TOMADAS RADIOGRÁFICAS INTRA-ORAIS, (FILME C 3X4CM). CAIXA COM 150 UNIDADES FILME RADIOGRÁFICO INFANTIL PERIAPICAL . INDICADO PARA TOMADAS RADIOGRÁFICAS INTRA-ORAIS, (FILME C 22X35MM). CAIXA COM 100 UNIDADES. VALOR TOTAL LOTE 2 Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 12/24 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 R$ 429.799,50

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Página: 118 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL ITEM 1 2 3 4 5 DESCRITIVO FIO DENTAL, TIPO REGULAR. (FIO, DENTAL, ROLO COM NO MÍNIMO 500M. EMBALAGEM COM DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE). FIO, PARA SUTURA, EM NYLON MONOFILAMENTO PRETO, N. 3-0. AGULHA 1/2 CT 1,5CM. ESTÉRIL-45 CM. EMBALAGEM: ENVELOPE INDIVIDUAL, EM PAPEL ALUMINIZADO OU PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME TERMOPLÁSTICO, ABERTURA EM PÉTALA, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CAIXA COM 24UNIDADES. FIO DE SUTURA NYLON 4-0, INDICADO PARA USO EM APROXIMAÇÃO DE TECIDOS DE TECIDOS INTERNOS. EMBALAGEM COM 24 UNIDADES. (FIO DE SUTURA NYLON COM AGULHA CT 1/2 - 1,5 CM. COMPRIMENTO DO FIO 45 CM. NÃO ABSORVIVEL E ESTÉRIL COMPOSTA COM AGULHA DE ÁCIDO INOXIDAVÉL ACOPLADO A UM FIO DE NYLON INDICADO PARA USO EM APROXIMAÇÃO DOS TECIDOS INTERNOS, E SUTURAS TRAZENDO OS DADOS DE INDENTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS DE DATAS DE VALIDADES PROCEDENCIA NÚMERO DO LOTE E NÚMERO DE RESGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE). FIO, PARA SUTURA, EM NYLON MONOFILAMENTO PRETO, N.50. AGULHA 1/2 CT 1,5CM. ESTÉRIL - 45 CM. EMBALAGEM: ENVELOPE INDIVIDUAL, EM PAPEL ALUMINIZADO OU PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME TERMOPLÁSTICO, ABERTURA EM PÉTALA, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CAIXA COM 24UNIDADES. FIO DE SUTURA, MATERIAL SEDA, USO ODONTOLÓGICO, PRETA, TRANÇADA - NÃO ABSORVÍVEL. TIPO FIO 3-0, CARACTERÍSTICA ADICIONAIS COM AGULHA, TIPO AGULHA 3/8 CIRCULO TRIANGULAR E CORTANTE, COMPRIMENTO DA AGULHA 1,7CM. 1/2 CIRC.TRIANG. FIO COM 45CM CX. C/24 ENVELOPES. ESTÉRIL. UF QUANT. VL. UNITÁRIO VL. TOTAL MARCA UND 80 R$ 15,00 R$ 1.200,00 MEDFI O CX 250 R$ 38,00 R$ 9.500,00 TECHN OFIO CX 250 R$ 38,00 R$ 9.500,00 TECHN OFIO CX 250 R$ 27,00 R$ 6.750,00 TECHN OFIO CX 250 R$ 43,00 R$ 10.750,00 TECHN OFIO Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 13/24 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 119 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 FIO DE SUTURA, MATERIAL SEDA, USO ODONTOLÓGICO, PRETA, TRANÇADA - NÃO ABSORVÍVEL. TIPO FIO 4-0, CARACTERÍSTICA ADICIONAIS COM AGULHA, TIPO AGULHA 3/8 CIRCULO TRIANGULAR E CORTANTE, COMPRIMENTO DA AGULHA 1,7CM. 1/2 CIRC.TRIANG. FIO COM 45CM CX. C/24 ENVELOPES. ESTÉRIL. FIO RETRATOR Nº 0. FINO. FIO PARA AFASTAMENTO GENGIVAL. É INDICADO UTILIZAR EM ÁREAS COM TECIDOS GENGIVAIS BASTANTE ESPESSOS , ONDE É NECESSÁRIO EXERCER UMA FORÇA CONSIDERÁVEL. MAIOR ABSORÇÃO DE MATERIAIS HEMOSTÁTICOS. MAIOR FLEXIBILIDADE. FIO RETRATOR Nº 00. EXTRA FINO. FIO PARA AFASTAMENTO GENGIVAL. É INDICADO UTILIZAR EM ÁREAS COM TECIDOS GENGIVAIS BASTANTE ESPESSOS , ONDE É NECESSÁRIO EXERCER UMA FORÇA CONSIDERÁVEL. MAIOR ABSORÇÃO DE MATERIAIS HEMOSTÁTICOS. MAIOR FLEXIBILIDADE. FITA MATRIZ ODONTOLÓGICA (5MM, EM AÇO INOXIDÁVEL,DESCARTÁVEL,ROLO 50CM). FITA MATRIZ ODONTOLÓGICA (7MM, EM AÇO INOXIDÁVEL, DESCARTÁVEL. ROLO DE 50CM). FITA PARA AUTOCLAVE (UTILIZADA PARA FECHAMENTO DE PACOTES DE PAPEL E DE PANO QUE SERÃO ESTERILIZADOS EM AUTOCLAVE. É UM INSTRUMENTO INDICADOR DE QUE A ESTERILIZAÇÃO FOI EFETUADA EM CONDIÇÕES IDEIAIS DE PRESSÃO, TEMPERATURA E TEMPO. ATRAVÉS DA MUDANÇADE COLORAÇÃO DE COR AMARELA PARA A COR PRETA). FIXADOR PARA PELÍCULA COM 475ML DE SOLUÇÃO (FIXADOR PARA RAIO X ODONTOLÓGICO). FLÚOR GEL TÓPICO ACIDULADO (FLÚOR GEL, CONCENTRAÇÃO 2, COMPOSIÇÃO FLUORETO DE SÓDIO NEUTRO PH 6,5 A 7,5 INDICADO PARA PREVENÇÃO DE CÁRIES). FLÚOR GEL NEUTRO. ESPECIFICAÇÕES: FLÚOR FOSFATO NEUTRO A 1.23%. TUBO DE 200 ML. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE-ANVISA . NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR A DATA DE FABRICAÇÃO, DA VALIDADE E NÚMERO DO LOTE. GORRO TIPO TOCA, DESCARTÁVEL COM ELÁSTICO. PACOTE COM 100 UNIDADES HEMOSTÁTICO GENGIVAL, SOLUÇÃO À BASE DE CLORETO DE ALUMÍNIO, NÃO CONTENDO EPINEFRINA, TÓPICO 10 ML. CX 250 R$ 43,00 R$ 10.750,00 TECHN OFIO FR 100 R$ 18,00 R$ 1.800,00 BIODINAMICA FR 100 R$ 18,00 R$ 1.800,00 BIODINAMICA UND 120 R$ 2,00 R$ 240,00 IODONTOSUL UND 120 R$ 2,00 R$ 240,00 IODONTOSUL UND 400 R$ 5,80 R$ 2.320,00 HOSPFLEX FR 150 R$ 10,00 R$ 1.500,00 DPC BRASIL FR 200 R$ 7,00 R$ 1.400,00 IODONTOSUL FR 200 R$ 7,00 R$ 1.400,00 IODONTOSUL PCT 250 R$ 18,00 R$ 4.500,00 DEJAMARO FR 100 R$ 18,00 R$ 1.800,00 BIODINAMICA Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 14/24 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 DO

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Página: 120 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 17 18 19 20 21 22 23 24 HIDRÓXIDO DE CÁLCIO PA, EM PÓ. APRESENTADO SOBRE FORMA DE PÓ ACONDICIONADO EMFRASCO DE 10G, SENDO ULTILIZADO SOBRE A POPA DENTAL EM CAVIDADES PRA FIOS TRAZANDO DADOS DE INDENTIFAÇÃO DO PRODUTO PROCEDÊNCIA NÚMERO DE LOTE, DATA DE VÁLIDADE E NÚMERO DE REGISTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. HIPOCLORITO SÓDICO A 1%, DESINFETANTE PARA SUPERFÍCIES FIXAS. 5L KIT PARA ACABAMENTO E POLIMENTO EM RESINAS COMPOSTAS- MICRODONT. KIT COM 12 UNIDADES +BROQUEIRO. NOS FORMATOS: 3 OGIVAS SENDO: (BRANCA=FINO), (AMARELO =NORMAL), (VERDE=GROSSO) + 3 TORPEDOS SENDO: (BRANCA=FINO), (AMARELO =NORMAL), (VERDE=GROSSO) + 3 TAÇAS SENDO: (BRANCA=FINO), (AMARELO =NORMAL), (VERDE=GROSSO) + 3 LENTILHAS SENDO: (BRANCA=FINO), (AMARELO =NORMAL), (VERDE=GROSSO). LAMINA DE BISTURI NÚMERO 12, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EM AÇO INOXIDÁVEL, SEM REBARBAS, COM CORTE AFIADO E QUE SE ADAPTEM AOS CABOS DE BISTURI PADRÃO (Nº5). EMBALAGEM: CAIXA COM 100 UNIDADES, EM PAPEL LAMINADO, ABERTURA EM PÉTALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NOMINISTÉRIO DA SAÚDE. LÂMINA DE BISTURI NÚMERO 15, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EM ACO INOXIDÁVEL, SEM REBARBAS, COM CORTE AFIADO E QUE SE ADAPTEM AOS CABOS DE BISTURI PADRÃO. EMBALAGEM: CAIXA COM 100 UNIDADES, EM PAPEL LAMINADO, ABERTURA EM PÉTALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. LENÇOL DE BORRACHA, USADO PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO DENTÁRIO LIMA MANUAL HEDSTROEM 1ª SÉRIE, 21MM. LIMA MANUAL EM AÇO INOXIDÁVEL, ELETROPOLIDA, PERTENCE A CLASSIFICAÇÃO AISI 302, COM APROXIMADAMENTE 17% DE CROMO E 8% DE NÍQUEL, FABRICADA POR USINAGEM.SECÇÃO TRANSVERSAL EM FORMA DE GOTA COM PONTA ATIVA LIMA MANUAL HEDSTROEM 1ª SÉRIE, 25MM. LIMA MANUAL EM AÇO INOXIDÁVEL, ELETROPOLIDA, PERTENCE A CLASSIFICAÇÃO AISI 302, COM APROXIMADAMENTE 17% DE CROMO E 8% DE NÍQUEL, FABRICADA POR USINAGEM.SECÇÃO TRANSVERSAL FR 150 R$ 5,90 R$ 885,00 MAQUIRA FR 150 R$ 19,00 R$ 2.850,00 ASFER KIT 120 R$ 58,00 R$ 6.960,00 MICRODONT CX 100 R$ 44,00 R$ 4.400,00 LAMEDID CX 100 R$ 44,00 R$ 4.400,00 LAMEDID CX 30 R$ 31,00 R$ 930,00 MADEITEX CX 10 R$ 42,00 R$ 420,00 DIADENT CX 30 R$ 42,00 1.260,00 DIADENT R$ Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 15/24 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 121 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL EM FORMA DE GOTA COM PONTA ATIVA 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 LIMA MANUAL HEDSTROEM 1ª SÉRIE, 31MM. LIMA MANUAL EM AÇO INOXIDÁVEL, ELETROPOLIDA, PERTENCE A CLASSIFICAÇÃO AISI 302, COM APROXIMADAMENTE 17% DE CROMO E 8% DE NÍQUEL, FABRICADA POR USINAGEM.SECÇÃO TRANSVERSAL EM FORMA DE GOTA COM PONTA ATIVA LIMA MANUAL HEDSTROEM 2ª SÉRIE, 21MM. LIMA MANUAL EM AÇO INOXIDÁVEL, ELETROPOLIDA, PERTENCE A CLASSIFICAÇÃO AISI 302, COM APROXIMADAMENTE 17% DE CROMO E 8% DE NÍQUEL, FABRICADA POR USINAGEM.SECÇÃO TRANSVERSAL EM FORMA DE GOTA COM PONTA ATIVA LIMA MANUAL HEDSTROEM 2ª SÉRIE, 25MM. LIMA MANUAL EM AÇO INOXIDÁVEL, ELETROPOLIDA, PERTENCE A CLASSIFICAÇÃO AISI 302, COM APROXIMADAMENTE 17% DE CROMO E 8% DE NÍQUEL, FABRICADA POR USINAGEM.SECÇÃO TRANSVERSAL EM FORMA DE GOTA COM PONTA ATIVA LIMA MANUAL HEDSTROEM 2ª SÉRIE, 31MM. LIMA MANUAL EM AÇO INOXIDÁVEL, ELETROPOLIDA, PERTENCE A CLASSIFICAÇÃO AISI 302, COM APROXIMADAMENTE 17% DE CROMO E 8% DE NÍQUEL, FABRICADA POR USINAGEM.SECÇÃO TRANSVERSAL EM FORMA DE GOTA COM PONTA ATIVA LIMA MANUAL K Nº 10, 25MM. LIMA DE AÇO INOXIDÁVEL COM SECÇÃO TRANSVERSAL QUADRANGULAR LIMA MANUAL K 1ª SÉRIE, 21MM. LIMA DE AÇO INOXIDÁVEL COM SECÇÃO TRANSVERSAL QUADRANGULAR LIMA MANUAL K 1ª SÉRIE, 25MM. LIMA DE AÇO INOXIDÁVEL COM SECÇÃO TRANSVERSAL QUADRANGULAR LIMA MANUAL K 1ª SÉRIE, 31MM. LIMA DE AÇO INOXIDÁVEL COM SECÇÃO TRANSVERSAL QUADRANGULAR LIMA MANUAL K 2ª SÉRIE, 21MM. LIMA DE AÇO INOXIDÁVEL COM SECÇÃO TRANSVERSAL QUADRANGULAR LIMA MANUAL K 2ª SÉRIE, 25MM. LIMA DE AÇO INOXIDÁVEL COM SECÇÃO TRANSVERSAL QUADRANGULAR LIMA MANUAL K 2ª SÉRIE, 31MM. LIMA DE AÇO INOXIDÁVEL COM SECÇÃO TRANSVERSAL QUADRANGULAR CX 10 R$ 42,00 R$ 420,00 DIADENT CX 10 R$ 42,00 R$ 420,00 DIADENT CX 30 R$ 42,00 R$ 1.260,00 DIADENT CX 10 R$ 42,00 R$ 420,00 DIADENT CX 30 R$ 20,00 R$ 600,00 K DENT CX 10 R$ 20,00 R$ 200,00 K DENT CX 30 R$ 20,00 R$ 600,00 K DENT CX 30 R$ 20,00 R$ 600,00 K DENT CX 10 R$ 20,00 R$ 200,00 K DENT CX 30 R$ 20,00 R$ 600,00 K DENT CX 10 R$ 20,00 R$ 200,00 K DENT Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 16/24 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 122 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 36 37 38 39 40 LIMA RECIPROCANTE RECIPROC, 25MM. INDICADO PARA PREPARO DO CANAL COM TÉCNICA RECÍPROCA ROTATÓRIA. LIMA RECIPROCANTE RECIPROC, 31MM. INDICADO PARA PREPARO DO CANAL COM TÉCNICA RECÍPROCA ROTATÓRIA LUBRIFICANTE SPRAY. LUBRIFICA, LIMPA E PROTEGE PEÇAS DE MÃO ODONTOLÓGICAS; A MANUTENÇÃO DIÁRIA APROPRIADA ESTENDE A VIDA ÚTIL DO INSTRUMENTO E ASSEGURA BOA PERFORMANCE. É UM ÓLEO MINERAL DE BAIXA VISCOSIDADE, NÃO TÓXICO. SUA FÓRMULA PREVINE OXIDAÇÕES E LUBRIFICA AS PARTES MÓVEIS DE INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS. UMA VEZ APLICADO O PRODUTO, ESTE SUPORTA ALTAS TEMPERATURAS (TEMPERATURA DE ESTERILIZAÇÃO) SEM PERDER SUAS PROPRIEDADES ANTI-OXIDANTE E LUBRIFICANTE. 200 ML. LUVA CIRÚRGICA, CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL, ESTERILIZADA A RAIO GAMA COBALTO 60, FORMATO ANATÔMICO, FLEXIBILIDADE, RESISTÊNCIA E SENSIBILIDADE TÁCTIL ADEQUADAS À SUA FINALIDADE, PUNHO REFORÇADO NA BORDA, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL PELO ORGANISMO, TAMANHO 6,5, EM QUANTIDADES IGUAIS. EMBALADA EM ENVELOPE CONTENDO 01 PAR, SELADO A QUENTE NOS QUATRO LADOS, SENDO QUE NO LADO SUPERIOR DEVE POSSUIR ABAS QUE PERMITAM ABERTURA ASSÉPTICA DO MATERIAL, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO/ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, Nº DE LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. LUVA CIRÚRGICA, CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL, ESTERILIZADA A RAIO GAMA COBALTO 60, FORMATO ANATÔMICO, FLEXIBILIDADE, RESISTÊNCIA E SENSIBILIDADE TÁCTIL ADEQUADAS À SUA FINALIDADE, PUNHO REFORÇADO NA BORDA, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL PELO ORGANISMO, TAMANHOS 7,0, EM QUANTIDADES IGUAIS. EMBALADA EM ENVELOPE CONTENDO 01 PAR, SELADO A QUENTE NOS QUATRO LADOS, SENDO QUE NO LADO SUPERIOR DEVE POSSUIR ABAS QUE PERMITAM ABERTURA ASSÉPTICA DO MATERIAL, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO/ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, Nº DE LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. LUVA CIRÚRGICA, CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL, ESTERILIZADA A RAIO GAMA COBALTO 60, FORMATO ANATÔMICO, FLEXIBILIDADE, RESISTÊNCIA E SENSIBILIDADE TÁCTIL ADEQUADAS À SUA FINALIDADE, PUNHO REFORÇADO NA BORDA, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL PELO ORGANISMO, TAMANHO 7,5, EM UND 80 R$ 125,00 R$ 10.000,00 DENTSPLY UND 80 R$ 125,00 R$ 10.000,00 DENTSPLY FR 200 R$ 26,00 R$ 5.200,00 MAQUIRA PAR 500 R$ 2,70 R$ 1.350,00 MAXITEX PAR 500 R$ 2,70 R$ 1.350,00 MAXITEX Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 17/24 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 123 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 41 42 43 44 45 46 QUANTIDADES IGUAIS. EMBALADA EM ENVELOPE CONTENDO 01 PAR, SELADO A QUENTE NOS QUATRO LADOS, SENDO QUE NO LADO SUPERIOR DEVE POSSUIR ABAS QUE PERMITAM ABERTURA ASSÉPTICA DO MATERIAL, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO/ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, Nº DE LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. LUVAS DE PROCEDIMENTO, TAMANHO EXTRA PEQUENO (PP), CADA CAIXA COM 100 UNIDADES, FABRICADA EM LÁTEX, 100% NATURAL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, NÃO ESTÉRIL, TOTALMENTE IMPERMEÁVEL À ÁGUA E OUTROS FLUÍDOS. INDICADA PARA PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO/ESTERILIZAÇÃO, PRAZODE VALIDADE, Nº DE LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. LUVAS DE PROCEDIMENTO, TAMANHO PEQUENO (P), CADA CAIXA COM 100 UNIDADES, FABRICADA EM LÁTEX, 100% NATURAL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, NÃO ESTÉRIL, TOTALMENTE IMPERMEÁVEL À ÁGUA E OUTROS FLUÍDOS. INDICADA PARA PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,DATA DE FABRICAÇÃO/ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, Nº DELOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. LUVAS DE PROCEDIMENTO, TAMANHO MÉDIO (M), CADA CAIXA COM 100 UNIDADES, FABRICADA EM LÁTEX, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, NÃO ESTÉRIL, TOTALMENTE IMPERMEÁVEL À ÁGUA E OUTROS FLUÍDOS. INDICADA PARA PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO/ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, Nº DE LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DASAÚDE. LUVAS DE PROCEDIMENTO, TAMANHO GRANDE (G), CADA CAIXA COM 100 UNIDADES, FABRICADA EM LÁTEX, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, NÃO ESTÉRIL, TOTALMENTE IMPERMEÁVEL À ÁGUA E OUTROS FLUÍDOS. INDICADA PARA PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO/ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, Nº DE LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. LUVA DE PROCEDIMENTOS, TAMANHO MÉDIO, CAIXA COM 100 UNIDADES, FABRICADA EM VINIL E SEM TALCO, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, NÃO ESTÉRIL, INDICADA PARA PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE PAR 500 R$ 2,70 R$ 1.350,00 MAXITEX CX 500 R$ 75,00 R$ 37.500,00 NOBRE CX 700 R$ 75,00 R$ 52.500,00 NOBRE CX 700 R$ 75,00 R$ 52.500,00 NOBRE CX 500 R$ 56,10 R$ 28.050,00 NOBRE CX 100 R$ 43,00 4.300,00 MEDIX R$ Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 18/24 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 124 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 47 48 49 50 FABRICAÇÃO/ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, Nº DE LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. MÁSCARA DESCARTÁVEL COM ELÁSTICO COM TRÊS FACES,COM FILTRO QUE FAVORECE A FILTRAGEM BACTERIANA MAIOR QUE 95. CAIXA C/ 50. MEDICAÇÃO PARA DESINFECÇÃO DE CANAL RADICULAR TRICRESOL FORMALINA, FRASCO CONTENDO 10ML. MEDICAÇÃO CURATIVA INTRACANAL PARAMONOCLOROFENOL CANFORADO 20ML. MOLDEIRAS DE POLIESTIRENO COM REVESTIMENTO DE ESPUMA DE POLIURETANO, PARA APLICAÇÃO TÓPICA DE FLÚOR GEL. CAIXA COM 24. CX 300 R$ 18,28 R$ 5.484,00 LABOR IMPORT FR 60 R$ 5,90 R$ 354,00 MAQUIRA FR 60 R$ 7,10 R$ 426,00 MAQUIRA CX 180 R$ 42,00 7.560,00 BIODINAMICA R$ VALOR TOTAL R$ 310.999,00 LOTE 4 ITEM 1 2 3 4 DESCRITIVO UF BROCA, USO ODONTOLÓGICO, CIRÚRGICA, NÚMERO 701 L, HASTE LONGA, PARA ALTA ROTAÇÃO, PARTE ATIVA EM CARBONO DE TUNGSTÊNIO (K20) E PARTE INATIVA EM ACO INOXIDÁVEL DIN1.4197, CONTENDO 13% DE CROMO, EXTREMIDADE NO FORMATO CÔNICO TAMANHO 25MM. EMBALGEM: NA EMBALAGEM DEVEM UND ESTAR IMPRESSOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. BROCA, USO ODONTOLÓGICO, CIRÚRGICA, NUMERO 702 L, HASTE LONGA, PARA ALTA ROTAÇÃO, PARTE ATIVA EM CARBONO DE TUNGSTÊNIO (K20) E PARTE INATIVA EM AÇO INOXIDÁVEL DIN1.4197, CONTENDO 13% DE CROMO, EXTREMIDADE NO FORMATO CÔNICO TAMANHO 25MM. EMBALGEM: NA EMBALAGEM DEVEM UND ESTAR IMPRESSOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. BROCA, USO ODONTOLÓGICO, CIRÚRGICA, NÚMERO 704 L, HASTE LONGA, PARA ALTA ROTAÇÃO, PARTE ATIVA EM CARBONO DE TUNGSTÊNIO (K20) E PARTE INATIVA EM AÇO INOXIDÁVEL DIN1.4197, CONTENDO 13% DE CROMO, EXTREMIDADE NO FORMATO CÔNICO TAMANHO 25MM. EMBALAGEM: NA EMBALAGEM UND DEVEM ESTAR IMPRESSOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. BROCA CARBIDE Nº 1, ESFÉRICA- FG. BAIXA ROTAÇÃO. INDICADA P/ O PREPARO CAVITÁRIO,CORTE EM PROFUNDIDADE, REMOÇÃO DE UND TECIDO CARIADO E PEDIATRIA. EMBALAGEM COM 01 UNIDADE. APROVADA PELA FDA. QUANT. VL. UNITÁRIO VL. TOTAL MARCA 250 R$ 12,96 R$ 3.240,00 KAVO 250 R$ 12,96 R$ 3.240,00 KAVO 100 R$ 12,96 R$ 1.296,00 KAVO 100 R$ 7,50 R$ 750,00 MICRODONT Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 19/24 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 125 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 5 BROCA CARBIDE Nº 2, ESFÉRICA- FG. BAIXA ROTAÇÃO. INDICADA P/ O PREPARO CAVITÁRIO,CORTE EM PROFUNDIDADE, REMOÇÃO DE UND TECIDO CARIADO E PEDIATRIA. EMBALAGEM COM 01 UNIDADE. APROVADA PELA FDA. 250 R$ 7,50 R$ 1.875,00 MICRODONT 6 BROCA CARBIDE Nº 3, ESFÉRICA- FG. BAIXA ROTAÇÃO. INDICADA P/ O PREPARO CAVITÁRIO,CORTE EM PROFUNDIDADE, REMOÇÃO UND DE TECIDO CARIADO E PEDIATRIA. EMBALAGEM COM 01 UNIDADE. APROVADA PELA FDA. 250 R$ 7,50 R$ 1.875,00 MICRODONT 7 BROCA CARBIDE Nº 4, ESFÉRICA- FG. BAIXA ROTAÇÃO. INDICADA P/ O PREPARO CAVITÁRIO,CORTE EM PROFUNDIDADE, REMOÇÃO UND DE TECIDO CARIADO E PEDIATRIA. EMBALAGEM COM 01 UNIDADE. APROVADA PELA FDA. 250 R$ 7,50 R$ 1.875,00 MICRODONT 8 BROCA CARBIDE Nº 05, ESFÉRICA- FG. BAIXA ROTAÇÃO. INDICADA P/ O PREPARO CAVITÁRIO,CORTE EM PROFUNDIDADE, REMOÇÃO DE UND TECIDO CARIADO E PEDIATRIA. EMBALAGEM COM 01 UNIDADE. APROVADA PELA FDA. 250 R$ 7,50 R$ 1.875,00 MICRODONT 9 BROCA CARBIDE Nº 7, ESFÉRICA- FG. BAIXA ROTAÇÃO. INDICADA P/ O PREPARO CAVITÁRIO,CORTE EM PROFUNDIDADE, REMOÇÃO UND DE TECIDO CARIADO E PEDIATRIA. EMBALAGEM COM 01 UNIDADE. APROVADA PELA FDA. 250 R$ 7,50 R$ 1.875,00 MICRODONT 10 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.3215, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO CILÍNDRICA TOPO OGIVAL, HASTE REGULAR. (EMBALAGEM UND INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 250 R$ 2,51 R$ 627,50 FAVA 11 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.3215FF, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO CILÍNDRICA TOPO OGIVAL, HASTE REGULAR. (EMBALAGEM UND INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 12 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.3216, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO CILÍNDRICA TOPO OGIVAL, HASTE REGULAR. (EMBALAGEM UND INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 250 R$ 2,51 R$ 627,50 FAVA 13 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.3216FF, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO CILÍNDRICA TOPO OGIVAL, HASTE REGULAR. (EMBALAGEM UND INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 14 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.3017, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO ESFÉRICA, HASTE REGULAR. ( UND EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE). 250 R$ 2,51 R$ 627,50 FAVA 15 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1012, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO ESFÉRICA, HASTE REGULAR. ( EMBALAGEM COM DADOS DE UND IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE). 300 R$ 2,51 R$ 753,00 FAVA Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 20/24 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 126 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 16 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1012 HASTE LONGA, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO ESFÉRICA, HASTE REGULAR. ( EMBALAGEM UND COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE). 250 R$ 2,51 R$ 627,50 FAVA 17 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1013, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO ESFÉRICA, UND HASTE REGULAR.(EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 250 R$ 2,51 R$ 627,50 FAVA 18 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1014, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO ESFÉRICA, UND HASTE REGULAR.(EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 300 R$ 2,51 R$ 753,00 FAVA 19 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1015, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO ESFÉRICA, UND HASTE REGULAR.(EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 250 R$ 2,51 R$ 627,50 FAVA 20 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1016, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO ESFÉRICA, HASTE REGULAR. UND (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 300 R$ 2,51 R$ 753,00 FAVA 21 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1016 HASTE LONGA , EM AÇO INOXIDÁVEL, UND FORMATO ESFÉRICA. (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 250 R$ 2,51 R$ 627,50 FAVA 22 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1092, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO CILÍNDRICA, UND HASTE REGULAR. (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 23 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1093, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO CILÍNDRICA, UND HASTE REGULAR.(EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 24 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1095, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO CILÍNDRICA, UND HASTE REGULAR. (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 25 BROCA DIAMANTA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.3118, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO DE CHAMA, UND HASTE REGULAR. (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 250 R$ 2,51 R$ 627,50 FAVA 26 BROCA DIAMANTA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.3118 FF, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO DE CHAMA, UND HASTE REGULAR. (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 250 R$ 2,51 R$ 627,50 FAVA Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 21/24 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 127 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 27 BROCA DIAMANTA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1046, EM AÇO INOXIDÁVEL, HASTE REGULAR, FORMATO CONE INVERTIDA. (EMBALAGEM INDIVIDUAL UND COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 28 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.3195 FF ,EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO UND CILÍNDRICA. (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 29 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1033, EM AÇO INOXIDÁVEL, HASTE REGULAR, FORMATO CÔNICA UND INVERTIDA. (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 30 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1035, EM AÇO INOXIDÁVEL, HASTE REGULAR, FORMATO CÔNICA INVERTIDA. (EMBALAGEM UND INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 31 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1036, EM AÇO INOXIDÁVEL, HASTE REGULAR, FORMATO CÔNICA UND INVERTIDA (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 32 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1151, EM AÇO INOXIDÁVEL, HASTE REGULAR, FORMATO TRONCO UND CÔNICA INVERTIDA (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 33 BROCA DIMANTADA ALTA ROTAÇÃO N.2200FF ,EM AÇO INOXIDÁVEL, HASTE REGULAR, FORMATO CÔNICA EXTREMIDADE EM CHAMA. (EMBALAGEM UND INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 34 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.4138, EM AÇO INOXIDÁVEL, HASTE REGULAR, FORMATO CÔNICA EXTREMIDADE ARREDONDADA. UND (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 35 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.4138FF, EM AÇO INOXIDÁVEL, HASTE REGULAR, FORMATO CÔNICA EXTREMIDADE ARREDONDADA. UND (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 36 BROCA DIMANTADA ALTA ROTAÇÃO N.3203FF, EM AÇO INOXIDÁVEL, HASTE REGULAR, FORMATO CÔNICA EXTREMIDADE EM CHAMA. (EMBALAGEM UND INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 37 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO N.2135FF, EM AÇO INOXIDÁVEL, HASTE REGULAR, FORMATO CÔNICA TOPO ARREDONDADO. (EMBALAGEM COM UND DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE). 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 22/24 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 128 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 38 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO N.2136FF, EM AÇO INOXIDÁVEL, HASTE REGULAR, FORMATO CÔNICA TOPO ARREDONDADO. (EMBALAGEM COM UND DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE). 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 39 BROCA DIAMANTA ALTA ROTAÇÃO N.3168FF, EM AÇO INOXIDÁVEL, HASTE REGULAR, FORMATO PÊRA. UND (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 40 BROCA CARBIDE ALTA ROTAÇÃO Nº 170L: PRODUZIDAS EM CARBONETO DE TUNGSTÊNIO (PARTE ATIVA) E EM AÇO INOXIDÁVEL (PARTE UND INATIVA), CÔNICA, LISA, LONGA, ESTERILIZADAS, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE. 80 R$ 14,40 R$ 1.152,00 KAVO 41 BROCA ALTA ROTAÇÃO CARBIDE CIRÚRGICA Nº 4: PRODUZIDAS EM CARBONETO DE TUNGSTÊNIO (PARTE ATIVA) E EM AÇO INOXIDÁVEL (PARTE UND INATIVA), FORMATO ESFÉRICO. EMBALADAS INDIVIDUALMENTE/ESTERILIZADAS. 250 R$ 7,50 R$ 1.875,00 MICRODONT 42 BROCA DE ALTA ROTAÇÃO DIAMANTADA Nº 3069: PONTAS REVESTIDAS DE PARTÍCULAS DIAMANTADAS, UND CÔNICA, TOPO PLANO, ESTERILIZADAS, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE. 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 43 BROCA DE ALTA ROTAÇÃO DIAMANTADA CONE INVERTIDO Nº 1031: PONTAS REVESTIDAS DE PARTÍCULAS DIAMANTADAS / UND CONE INVERTIDO, ESTERILIZADAS, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE. 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 44 BROCA DE ALTA ROTAÇÃO DIAMANTADA CONE INVERTIDO Nº 1032: PONTAS REVESTIDAS DE UND PARTÍCULAS DIAMANTADAS / CONE INVERTIDO, ESTERILIZADAS, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE. 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 45 BROCA DE ALTA ROTAÇÃO PARA ACABAMENTO DE RESINA COMPOSTA Nº 1112F: PONTAS REVESTIDAS DE PARTÍCULAS DIAMANTADAS DE GRANULAÇÃO UND FINA, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE, PARA ACABAMENTO FINO. 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 46 BROCA DE ALTA ROTAÇÃO PARA ACABAMENTO Nº 3118F: PONTAS REVESTIDAS DE PARTÍCULAS DIAMANTADAS DE GRANULAÇÃO FINA E EXTRAFINAS, UND ESTERILIZADAS, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE, PARA ACABAMENTO FINO. 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 47 BROCA DE ALTA ROTAÇÃO Nº 3195 F, EM AÇO INOXIDÁVEL, COM GRANULAÇÕES UNIFORMES, UND ENCAIXE EM AÇO INOXIDÁVEL, ESTERILIZADAS, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE. 200 R$ 2,51 R$ 502,00 FAVA 48 BROCA SHOFU FL2 CHAMA: BROCA PARA POLIMENTO UND DE RESINAS COMPOSTAS FOTO-POLIMERIZÁVEL. 150 R$ 12,65 R$ 1.897,50 Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 23/24 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 DEDECO

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Página: 129 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 49 BROCA SHOFU POLIMENTO DE POLIMERIZÁVEL. 50 CN1 CÔNICA: BROCA PARA RESINAS COMPOSTAS FOTO- UND 150 R$ 12,65 R$ 1.897,50 DEDECO BROCA SHOFU TC ESFÉRICA : BROCA PARA POLIMENTO DE RESINAS COMPOSTAS FOTO- UND POLIMERIZÁVEL 150 R$ 12,65 R$ 1.897,50 DEDECO 51 BROCA SHOFU TC TROCO CÔNICA: BROCA PARA POLIMENTO DE RESINAS COMPOSTAS FOTO- UND POLIMERIZÁVEL. 150 R$ 12,65 R$ 1.897,50 DEDECO 52 BROCA DE ALTA ROTAÇÃO, PONTA DIAMANTADA CÔNICA, EXTREMIDADE INATIVA Nº 3082. CONFECCIONADA EM AÇO E IMPREGNADA COM UND DIAMANTES NATURAIS ATRAVÉS DE ELETRÓLISE EM EMBALAGEM ESTERILIZADAS POR RAIOS GAMA 100 R$ 2,51 R$ 251,00 FAVA 53 BROCA DE ALTA ROTAÇÃO, PONTA DIAMANTADA CÔNICA EXTREMIDADE INATIVA Nº 4083. PRODUZIDAS UND COM DIAMANTE NATURAL E AÇO INOXIDÁVEL. 100 R$ 2,51 R$ 251,00 FAVA 54 BROCA CARBIDE CIRÚRGICA Nº 702 , PARA ALTA UND ROTAÇÃO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, ESTÉRIL. 250 R$ 7,50 R$ 1.875,00 MICRODONT 250 R$ 22,20 R$ 5.550,00 MICRODONT 250 R$ 22,68 R$ 5.670,00 ANGELLUS R$ 580,00 RIOQUIMICA R$ 850,50 IODONTOSUL 55 56 BROCA CIRÚRGICA ZECRYA, HASTE LONGA (DESCRIÇÃO: PARA ROTAÇÃO EM AÇO CARBIDE COM LÁMINAS DE TUNGSTÊNIO ESTERILIZÁVEL ATRÁS DO CALOR ÚMIDO SECO OU POR AGENTES QUÍMICOS TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE UND IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE E NÚMERO DE REGISTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.) BROCA CIRÚRGICA ZECRYA, HASTE CURTA (DESCRIÇÃO: PARA ROTAÇÃO EM AÇO CARBIDE COM LÁMINAS DE TUNGSTÊNIO ESTERILIZÁVEL ATRÁS DO CALOR ÚMIDO SECO OU POR AGENTES QUÍMICOS TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE UND IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE E NÚMERO DE REGISTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. 57 DESINFETANTE GLUTARON 2% - 32DIAS. 5 LITROS. UND 20 R$ 29,00 58 TESTE DE VITALIDADE PULPAR. SPRAY REFRIGERANTE TEMPERATURA -50ºC PARA CONGELAMENTO DE PELLETS E ROLOS DE ALGODÃO UND PARA ESFRIAR MATERIAIS DE IMPRESSÃO COM TUBO DE APLICAÇÃO PARA MAIOR PRECISÃO INODORO E ATÓXIDO SEM CFC. 30 R$ 28,35 VALOR TOTAL R$ 63.500,00 VALOR TOTAL DOS LOTES 01,02 e 03: R$ 804.298,50(oitocentos e quatro mil duzentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Pregão Eletrônico - no 008/2021 fls. 24/24 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 130 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Número 010/2021 Aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte um, O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ no 13.843.842/0001-57, situada na Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité -Ba, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99doravante denominado CONTRATANTE, e os proponentes BNR MOLINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI situada a Av. ACM, 212 A 1º andar - Centro, Serrinha/Ba, inscrita no CNPJ Nº 23.397.337/0001-80, neste ato representada pelo Sr. BRUNO NOEMAR RODRIGUES MOLINA, portador da cédula de identidade nº 09995004-90, emitida por SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 803.174.305-30 doravante denominado FORNECEDOR, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 010/2021, Processo Administrativo no 0171/2021, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES CONTRATANTES, que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, na Lei no 10.520/02 (na modalidade pregão), da Lei Complementar no 123/06, dos correspondentes decretos regulamentadores e respectivas alterações, do Decreto no 7.892/13, e Decreto 10.024/2019, bem como pela legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: 1. Objeto 1.1 O objeto desta ata é o registro de preços decorrentes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante, QUAL SEJA: Registro de Preços para aquisição parcelada de material penso, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. 1.2 Nos termos do art. 12, §1o, do Decreto no 7.892/13, é vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o aumento de que trata o art. 65, §1o, da Lei no 8.666/93. 2. Órgão gerenciador e participantes 2.1 O órgão gerenciador deste registro de preços é a Secretaria de Municipal de Saúde. 2.2 São órgãos participantes os seguintes órgãos e entidades: NÃO POSSUI. 2.3 O cadastro de reserva será composto pela relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, cuja ata de sessão pública será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4o, do Decreto no 7.892/13. 3. Prazo de validade do registro: Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 1/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 131 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 3.1 O prazo de validade do registro será de 01 (um) ano, improrrogável. 3.2 Durante o prazo de validade do registro de preços, as propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. 3.3 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. 4. Preço 4.1 Os preços a serem praticados encontram-se especificados no Anexo Único desta Ata. 4.2 Nos preços registrados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal do FORNECEDOR, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pelo FORNECEDOR das obrigações. 4.3 O órgão gerenciador disponibilizará no site oficial de compras eletrônicas do Município os preços registrados, para orientação dos demais órgãos e entidades da Administração Pública. 4.4 Em nenhuma hipótese serão registrados preços incompatíveis com os preços correntes no mercado ou fixados pela Administração Pública Municipal ou por órgão oficial competente ou constantes da tabela de preços referenciais. 4.5 O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. EM ANEXO ÚNICO 5. Dotação orçamentária 5.1 As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária concernente às UNIDADES CONTRATANTES, devendo cada contratação ser precedida da emissão da declaração de compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. 6. Contratação 6.1 A contratação com o FORNECEDOR obedecerá as condições do instrumento convocatório e da minuta de contrato dele constante, que a esta ata integram independentemente de transcrição, especialmente as disposições quanto: ao objeto; ao prazo de vigência contratual; à prestação de garantia; ao regime de execução ou forma de fornecimento; às obrigações das partes; à fiscalização do contrato; ao recebimento do objeto; às condições de pagamento; à manutenção das condições da proposta; às alterações contratuais; à inexecução e rescisão e penalidades. 6.1.1 A critério da Administração, é facultada a substituição do contrato por instrumento equivalente, Ordem de Fornecimento, conforme o caso, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei n o 8.666/93. 6.1.2 Considerar-se-ão literalmente transcritas no instrumento equivalente todas as cláusulas e condições previstas na minuta de contrato constante do convocatório. Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 2/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 132 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 6.1.3 As UNIDADES CONTRATANTES poderão solicitar ao fornecedor, dentro do prazo de validade do Registro de Preços, os quantitativos dos materiais ou serviços de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos estabelecidos neste edital e a ordem de classificação das propostas. 6.1.4 Na forma do art. 62 da Lei no 8.666/93, o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao FORNECEDOR o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações junto à UNIDADE CONTRATANTE inadimplente, até que seja normalizada a situação. 6.2 O FORNECEDOR será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. 6.2.1 A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal do FORNECEDOR ou mandatário com poderes expressos. 6.3 Como condição para celebração do contrato, o FORNECEDOR deverá manter, durante todo o prazo de validade do registro, todas as condições de habilitação, ficando esclarecido que não serão contratados os fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. 6.4 Na hipótese de o FORNECEDOR convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas no edital, a Administração poderá convocar os demais FORNECEDORES integrantes do cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação. 7. Reajustamento dos preços registrados em ata 7.1 Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei no 8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. 8. Revisão dos preços registrados em ata 8.1 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nO 8.666/93. (art. 17, caput, do Decreto no 7.892/13) 8.1.1 A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica a revisão automática dos preços dos contratos já celebrados, decorrentes do respectivo Registro de Preços. 8.2 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores constantes da ata de registro de preços e do cadastro de reserva para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. (art. 18 do Decreto no 7.892/13) 8.2.1 Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. (art. 18, §1o, do Decreto no 7.892/13) 8.2.2 A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (art. 18, §2o, do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 3/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 133 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 8.3 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: (art. 19, caput, do Decreto no 7.892/13) I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e (art. 19, I, do Decreto no 7.892/13) II - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. (art. 19, II, do Decreto no 7.892/13) 8.3.1 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. (art. 19, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9. Cancelamento do registro 9.1 O registro do fornecedor será cancelado quando: (art. 20, caput, do Decreto no 7.892/13) I - descumprir as condições da ata de registro de preços; (art. 20, I, do Decreto no 7.892/13) II - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; (art. 20, II, do Decreto no 7.892/13) III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou (art. 20, III, do Decreto no 7.892/13) IV - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). (art. 20, IV, do Decreto no 7.892/13) 9.1.1 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV deste item será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. (art. 20, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9.2 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: (art. 21 do Decreto no 7.892/13) I - por razão de interesse público; ou (art. 21, I, do Decreto no 7.892/13) II - a pedido do fornecedor. (art. 21, II, do Decreto no 7.892/13) 10. Penalidades 10.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 10.2 É da competência do órgão gerenciador viabilizar a aplicação, garantida a ampla defesa e o contraditório, das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. (art. 5o, inciso X, do Decreto no 7.892/13) 10.3 Cabe ao órgão participante aplicar, quando for o caso, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 6o, §1o, do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 4/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 134 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 10.3.1 O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto no 7.892/13, para efeito de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10.4 No registro de preços derivado de pregão eletrônico, deverá ser observado o disposto no art. 49 do Decreto no 10.024/19, cujas sanções também serão aplicadas aos integrantes do cadastro de reserva, conforme o §1o do mesmo diploma. 11. Utilização da ata por órgãos não participantes ( ) Não poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação ( x ) Poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação, observadas as seguintes regras: 11.1 A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei no 8.666/93 e no Decreto no 7.892/13. (art. 22, caput, do Decreto no 7.892/13) 11.2 A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem 11.1, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a Administração Pública (art. 22, §1O, do Decreto no 7.892/13) 11.2.1 O estudo de que trata o 11.2, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal de Compras oficial do Estado. 11.3 Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. (art. 22, §2O, do Decreto no 7.892/13) 11.4 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 11.5 As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 11.6 Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nO 11.488/07, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas às aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) [NOTA: Acórdão TCU nO 2957/2011 – P]. 11.7 Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, devendo informar as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 22, §7O, do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 5/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 11.8 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. (art. 22, §6O, do Decreto no 7.892/13) 11.9 Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. (art. 5O, XI, do Decreto no 7.892/13) 12. Vinculação ao edital de licitação 12.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritas, todas as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, inclusive anexos e adendos, e a proposta do FORNECEDOR. 13. Foro As partes elegem o Foro da Cidade do Conceição do Coité, Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento. Conceição do Coité, Bahia 07 de junho de 2021 ________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE-BA ____________________________________________________ BNR MOLINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI FORNECEDOR ____________________________ TESTEMUNHA (nome e CPF) _______________________________ TESTEMUNHA (nome e CPF) Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 6/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 136 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL ANEXO ÚNICO LOTE II – MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 ESPECIFICAÇÕES UND Abaixador de língua. pct. 100 und PCT ADESIVO CIRURGICO, FILME TRANSPARENTE POLIURETANO C/ ADESIVO ACRÍLICO, FIXAR UND CATETER PERIFÉRICO, FENESTRA EM FITA MICROPORADA, 7 X 9 CM, ESTÉRIL Agulha Desc. 30 x 07 cx c/ 100 und CX Agulha Desc. 30 x 08 cx c/ 100 und CX AGULHA DESC. 13X4.5 C/100 CX AGULHA DESC. 20X5.5 C/100 CX AGULHA DESC. 25X07 C/100 CX AGULHA DESC. 25X08 C/100 CX AGULHA DESC. 40X12 C/100 CX AGULHA NANO 0,23mm (32G) X 4mm (5/32") PARA ALICAÇÃO DE UND INSULINA COM CANETA COM 100 AGULHA P/ ANEST. EPIDURAL 18G UND AGULHA P/ANEST. ESP. DESC. UND 22GX3.1/2 C/25 AGULHA P/ANEST. ESP. DESC. UND 25GX3.1/2 C/25 AGULHA P/ANEST. ESP. DESC. UND 25GX4.3/4 PARA OBESO C/25 AGULHA P/ANEST. ESP. DESC. UND 26GX3.1/2 C/25 Algodão Hidrófilo 500g UND ALGODAO ORTOPEDICO 420G UND ALMOTOLIA PLASTICA ESCURA UND 500ML ALMOTOLIA PLÁSTICAC ESCURA UND 250ML ALMOTOLIA TRANSPARENTE 250ML UND ALMOTOLIA TRANSPARENTE 500ML UND QTD TOTAL 400 P.UNIT P.TOTAL MARCA R$ 4,00 R$ 1.600,00 ADLIN 20 R$ 2,82 R$ 56,40 CREMER 500 700 700 700 1.000 700 500 R$ 8,65 R$ 10,50 R$ 8,98 R$ 8,96 R$ 9,81 R$ 11,44 R$ 11,97 R$ 4.325,00 R$ 7.350,00 R$ 6.286,00 R$ 6.272,00 R$ 9.810,00 R$ 8.008,00 R$ 5.985,00 SR SR SR SR SR SR SR 5.000 R$ 0,36 R$ 1.800,00 BD 60 300 R$ 5,34 R$ 8,21 R$ 320,40 R$ 2.463,00 BD BD 600 R$ 7,45 R$ 4.470,00 BD 300 R$ 8,29 R$ 2.487,00 BD 300 R$ 5,45 R$ 1.635,00 BD 600 50 100 R$ 11,79 R$ 13,08 R$ 5,55 R$ 7.074,00 R$ 654,00 R$ 555,00 NATHY ORTOFEN J PROLAB 100 R$ 3,24 R$ 324,00 J PROLAB 100 100 R$ 3,44 R$ 4,45 R$ 344,00 R$ 445,00 Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 7/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 J PROLAB J PROLAB

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Página: 137 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 22 23 24 REANIMADOR MANUAL, manual/ressucitador/manual, PEDIATRICO, em silicone, completo, com reservatorio para oxigenio, confeccionado em silicone autoclavavel e resistente a desinfeccao quimica, de facil montagem e desmontagem para o procedimento correto de limpeza, composto de balao, valvula, mascara e reservatório reutilizavel; balao em silicone resistente, capacidade de no minimo 100ml e no maximo 500ml; valvula unidirecional ou com sistema limitador de pressao; conexao perfeita com a bolsa e com a mascara sem qualquer escape, baixa resistencia inspiratoria e expiratória de acordo com as normas de reanimacao respiratoria; a mascara deve ser de silicone transparente, deve UND acompanhar conector padrao, o bojo deve ser inflavel e em silicone autoclavavel, sistema de conexao com a mascara deve permitir mudanca de angulo de operacao; facil montagem e desmontagem das diversas partes para possibilitar correto procedimento de limpeza,desinfeccao e esterilizacao, provido de limitador conforme normas tecnicas de reanimacao; reutilizavel para altas concentracoes. Devera ser acompanhada de 01 (um) reservatorio de oxigenio adicional; 02 jogos extras completos das membranas de silicone e das valvulas de entrada de ar e de paciente, manual em portugues de operacao e manutencao, com informacoes para desmontagem, esterilizacao e montagem do produto. Embalagem deve apresentar registro na ANVISA. A embalagem individual primaria e secundaria rotuladas conforme a RDC 185/01/ANVISA. ATADURA ALGODAO ORTOPEDICO UND 20CMX1,8M ATADURA CREPOM 10CMX3M 13F UND 5 R$ 167,57 R$ 837,85 PROTEC 50 R$ 16,83 R$ 841,50 ORTOFEN R$ 0,66 R$ 15.840,00 COLOMED 24.000 Pregão Eletrônico - n o 010/2021 fls. 8/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 138 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 ATADURA CREPOM 15CMX3M 13F UND ATADURA CREPOM 20CMX3M 13F UND ATADURA CREPOM 25CMX3M 13F UND ATADURA CREPOM 30CMX3M 13F UND ATADURA GESSADA 10CMX3M UND ATADURA GESSADA 15CMX3M UND ATADURA GESSADA 20CMX4M UND AVENTAL CIRÚRGICO ESTERIL UND ULTRA G AVENTAL DESCARTÁVEL COM UND PUNHO ELÁSTICO AVENTAL IMPERMEÁVEL Não esteril UND 24.000 14.400 2.400 2.400 200 200 200 2.000 R$ 0,76 R$ 1,00 R$ 1,41 R$ 2,07 R$ 1,50 R$ 2,22 R$ 3,61 R$ 12,01 R$ 18.240,00 R$ 14.400,00 R$ 3.384,00 R$ 4.968,00 R$ 300,00 R$ 444,00 R$ 722,00 R$ 24.020,00 COLOMED COLOMED COLOMED COLOMED ORTOFEN ORTOFEN ORTOFEN POLARFIX 8.000 R$ 3,54 R$ 28.320,00 1.000 R$ 19,29 R$ 19.290,00 Bolsa coletora de urina (sistema UND fechado 2L) Bolsa Colostomia e Ileostomia (Karaya), UND tamanho 22mm Bolsa Colostomia e Ileostomia (Karaya), UND tamanho 29mm Bolsa Colostomia e Ileostomia (Karaya), UND tamanho 3040mm Bolsa Colostomia e Ileostomia (Karaya), UND tamanho 35mm Bolsa Colostomia e Ileostomia (Karaya), UND tamanho 38mm Bolsa Colostomia e Ileostomia (Karaya), UND tamanho 51mm Bolsa de colostomia 63MM descartável PCT pct c/ 10 GARROTE, MATERIAL EM FAIXA UND ELASTICA COM SISTEMA DE TRAVA EM PLASTICO TAMANHO ADULTO Caixa térmica em polietileno, capacidade 12 litros, tampa e corpo confeccionados em polietileno de alta densidade com isolamento interno em UND poliuretano, para transporte de material biológico. Tampa deslizante e reversível, alça rígida, leve e pratica com termômetro acoplado. Caixa térmica em polietileno, capacidade 35 litros, tampa e corpo confeccionados em polietileno de alta densidade com isolamento interno em UND poliuretano, para transporte de 4800 R$ 4,40 R$ 21.120,00 BIODESCAR T BIODESCAR T LABORIMPO RT 20 R$ 16,34 R$ 326,80 HOLLISTER 20 R$ 16,34 R$ 326,80 HOLLISTER 20 R$ 16,34 R$ 326,80 HOLLISTER 20 R$ 16,34 R$ 326,80 HOLLISTER 20 R$ 16,34 R$ 326,80 HOLLISTER 20 R$ 16,34 R$ 326,80 HOLLISTER 600 R$ 5,99 R$ 3.594,00 CONVATEC 40 R$ 11,67 R$ 466,80 LABORIMPO RT 10 R$ 70,59 R$ 705,90 INCOTERM 10 R$ 100,29 R$ 1.002,90 INCOTERM Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 9/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 139 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL material biológico. Tampa deslizante e reversível, alça rígida, leve e pratica com termômetro acoplado. 46 47 48 49 50 CAMPO OPERATORIO 30X30 C/50 PCT CAMPO OPERATORIO 45X50 C/50 PCT CAMPO OPERATORIO ESTER 25X28 PCT PCT C/5 CANULA NASAL TIPO OCULOS PARA OXIGENOTERAPIA COM EXTENSOR Descartável, uso único, com formato sobre a orelha; - Macio e isenta de látex; - Pronga nasal flexível, contorno anatômico e com regulagem na sua extensão para fixação adequada em UND silicone; - Tubo em polietileno de baixa densidade, cor cristal transparente, flexível; - Comprimento de 2,50 metros; - Tamanho das Prongas: Neonatal 1cm(1 mês até 4 anos); - Conector de oxigênio tipo universal, em polietileno com abertura asséptica. CANULA NASAL TIPO OCULOS PARA OXIGENOTERAPIA, Descartável, uso único, com formato sobre a orelha; - Macio e isenta de látex; - Pronga nasal flexível, contorno anatômico e com regulagem na sua UND extensão para fixação adequada em silicone; - Tubo em polietileno de baixa densidade, cor cristal transparente, flexível;B86 - Comprimento de 2,50 metros; - Tamanho das Prongas: Adulto - 2cm; - Conector de oxigênio tipo universal, em polietileno com abertura asséptica.83:83 240 400 80 R$ 35,60 R$ 58,48 R$ 6,32 R$ 8.544,00 R$ 23.392,00 R$ 505,60 ORTOFEN ORTOFEN ORTOFEN 400 R$ 1,12 R$ 448,00 BIOBASE R$ 660,00 BIOBASE 600 R$ 1,10 Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 10/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 140 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 51 52 53 54 CANULA NASAL TIPO OCULOS PARA OXIGENOTERAPIA, Descartável, uso único, com formato sobre a orelha; - Macio e isenta de látex; - Pronga nasal flexível, contorno anatômico e com regulagem na sua extensão para fixação adequada em UND silicone; - Tubo em polietileno de baixa densidade, cor cristal transparente, flexível; - Comprimento de 2,50 metros; - Tamanho das Prongas: Pediátrico 1,5cm(4 anos por toda adolescencia); - Conector de oxigênio tipo universal, em polietileno com abertura asséptica. CANULA, de guedel, do n. 00, descartavel, esteril, confeccionada em material atoxico, flexibilidade e curvatura adequada, orificio central que garanta ventilacao, com borda de UND seguranca, resistente a desifeccao, com numeracao na borda para identificacao do tamanho e que seja branco transparente para visualizacao de secrecao. CANULA, de guedel, n 01 descartavel, esteril, confeccionada em material atoxico, flexibilidade e curvatura adequada, orificio central que garanta ventilacao, com borda de UND seguranca, resistente a desifeccao, com numeracao na borda para identificacao do tamanho e que seja branco transparente para visualizacao de secrecao. CANULA, de guedel, n 02, descartavel, esteril, confeccionada em material atoxico, flexibilidade e curvatura adequada, orificio central que garanta ventilacao, com borda de UND seguranca, resistente a desifeccao, com numeracao na borda para identificacao do tamanho e que seja branco transparente para visualizacao de secrecao. 600 R$ 0,89 R$ 534,00 BIOBASE 10 R$ 4,28 R$ 42,80 PROTEC 10 R$ 3,84 R$ 38,40 PROTEC 10 R$ 4,54 R$ 45,40 PROTEC Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 11/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 141 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 55 56 57 58 CANULA, de guedel, n 03, descartavel, esteril, confeccionada em material atoxico, flexibilidade e curvatura adequada, orificio central que garanta ventilacao, com borda de seguranca, resistente a desifeccao, com numeracao na borda para identificacao do tamanho e que seja branco transparente para visualizacao de secrecao. CANULA, de guedel, n 04, descartavel, esteril, confeccionada em material atoxico, flexibilidade e curvatura adequada, orificio central que garanta ventilacao, com borda de seguranca, resistente a desifeccao, com numeracao na borda para identificacao do tamanho e que seja branco transparente para visualizacao de secrecao. CANULA, de guedel, n 05, descartavel, esteril, confeccionada em material atoxico, flexibilidade e curvatura adequada, orificio central que garanta ventilacao, com borda de seguranca, resistente a desifeccao, com numeracao na borda para identificacao do tamanho e que seja branco transparente para visualizacao de secrecao. CANULA, de guedel, n 06, descartavel, esteril, confeccionada em material atoxico, flexibilidade e curvatura adequada, orificio central que garanta ventilacao, com borda de seguranca, resistente a desifeccao, com numeracao na borda para identificacao do tamanho e que seja branco transparente para visualizacao de secrecao. UND 10 R$ 3,80 R$ 38,00 PROTEC UND 10 R$ 3,31 R$ 33,10 PROTEC UND 10 R$ 4,17 R$ 41,70 PROTEC UND 10 R$ 4,08 R$ 40,80 PROTEC Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 12/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 142 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 59 60 CANULA, para traqueostomia, com cuff - balão, numero 3,0, descartavel, esteril, em PVC, siliconizada, transparente, atoxica, composta por canula externa com balao de baixa pressao, cuff opaco, conector giratorio, mandril com ponta arredondada e de facil manuseio, linha radiopaca continua, tampa obturadora colocada, UND ponta atraumatica, asas para fixacao com impressao do numero em local visivel e com fita para fixacao da canula. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, procedencia, data de fabricacao, tipo de esterilizacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. CANULA, para traqueostomia, com cuff - balão, numero 4,0, descartavel, esteril, em PVC, siliconizada, transparente, atoxica, composta por canula externa com balao de baixa pressao, cuff opaco, conector giratorio, mandril com ponta arredondada e de facil manuseio, linha radiopaca continua, tampa obturadora colocada, UND ponta atraumatica, asas para fixacao com impressao do numero em local visivel e com fita para fixacao da canula. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, procedencia, data de fabricacao, tipo de esterilizacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. 5 R$ 33,41 R$ 167,05 SOLIDOR 5 R$ 40,00 R$ 200,00 SOLIDOR Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 13/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 143 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 61 62 CANULA, para traqueostomia, com cuff - balão, numero 5,0, descartavel, esteril, em PVC, siliconizada, transparente, atoxica, composta por canula externa com balao de baixa pressao, cuff opaco, conector giratorio, mandril com ponta arredondada e de facil manuseio, linha radiopaca continua, tampa obturadora colocada, UND ponta atraumatica, asas para fixacao com impressao do numero em local visivel e com fita para fixacao da canula. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, procedencia, data de fabricacao, tipo de esterilizacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. CANULA, para traqueostomia, com cuff - balão, numero 7,0, descartavel, esteril, em PVC, siliconizada, transparente, atoxica, composta por canula externa com balao de baixa pressao, cuff opaco, conector giratorio, mandril com ponta arredondada e de facil manuseio, linha radiopaca continua, tampa obturadora colocada, UND ponta atraumatica, asas para fixacao com impressao do numero em local visivel e com fita para fixacao da canula. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, procedencia, data de fabricacao, tipo de esterilizacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. 5 R$ 45,49 R$ 227,45 SOLIDOR 5 R$ 25,10 R$ 125,50 SOLIDOR Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 14/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 144 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 CANULA, para traqueostomia, com cuff, numero 6,0, descartavel, esteril, em PVC, siliconizada, transparente, atoxica, composta por canula externa com balao de baixa pressao, cuff opaco, conector giratorio, mandril com ponta arredondada e de facil manuseio, linha radiopaca continua, tampa obturadora colocada, ponta atraumatica, asas para fixacao com impressao do numero em local visivel e com fita para fixacao da canula. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, procedencia, data de fabricacao, tipo de esterilizacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. CATETER INTRAVENOSO N 14 CATETER INTRAVENOSO N 16 CATETER INTRAVENOSO N 18 CATETER INTRAVENOSO N 20 UND UND UND UND UND CATETER INTRAVENOSO N 22 UND CATETER INTRAVENOSO N 24 UND CATETER P/ OXIGENIO TIPO UND OCULOS N04 CATETER P/ OXIGENIO TIPO UND OCULOS N06 CATETER P/ OXIGENIO TIPO UND OCULOS N08 CATETER P/ OXIGENIO TIPO UND OCULOS N10 CATETER P/ OXIGENIO TIPO UND OCULOS N12 CATETER P/ OXIGENIO TIPO UND OCULOS N14 CATETER P/ OXIGENIO TIPO SONDA UND N04 CATETER P/ OXIGENIO TIPO SONDA UND N06 CATETER UMBILICAL, PVC TRANSPARENTE, UND DESCARTÁVEL, LINHA RADIOPACA EM TODA EXTENSÃO, 3 FRENCH, ESTÉRIL 5 R$ 32,35 R$ 161,75 SOLIDOR 600 600 6.000 9.600 9.600 5.000 600 R$ 0,97 R$ 0,99 R$ 0,79 R$ 1,02 R$ 0,98 R$ 1,00 R$ 1,39 R$ 582,00 R$ 594,00 R$ 4.740,00 R$ 9.792,00 R$ 9.408,00 R$ 5.000,00 R$ 834,00 GAMMA GAMMA GAMMA GAMMA GAMMA GAMMA BIOBASE 600 R$ 1,07 R$ 642,00 BIOBASE 600 R$ 1,21 R$ 726,00 BIOBASE 600 R$ 1,09 R$ 654,00 BIOBASE 600 R$ 1,21 R$ 726,00 BIOBASE 600 R$ 1,22 R$ 732,00 BIOBASE 600 R$ 0,89 R$ 534,00 BIOBASE 600 R$ 0,88 R$ 528,00 BIOBASE 300 R$ 23,03 R$ 6.909,00 BCI MEDICAL Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 15/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 145 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 CATETER UMBILICAL, PVC UND TRANSPARENTE, DESCARTÁVEL, LINHA RADIOPACA EM TODA EXTENSÃO, 3,5 FRENCH, ESTÉRIL CATETER VENOSO CENTRAL UND DUPLO LÚMEN 7FR 20CM 300 R$ 23,03 R$ 6.909,00 BCI MEDICAL 50 R$ 76,07 R$ 3.803,50 ALIVE HEART 50 R$ 128,39 R$ 6.419,50 CX CX 50 50 R$ 108,33 R$ 82,13 R$ 5.416,50 R$ 4.106,50 ALIVE HEART TECNHOFIO TECNHOFIO CX 50 R$ 82,30 R$ 4.115,00 TECNHOFIO CX CX 50 50 R$ 91,50 R$ 94,79 R$ 4.575,00 R$ 4.739,50 TECNHOFIO TECNHOFIO CX 25 R$ 99,68 R$ 2.492,00 TECNHOFIO CX 25 R$ 100,26 R$ 2.506,50 TECNHOFIO CATETER VENOSO CENTRAL UND TRIPLO LÚMEN 7FR 20CM CATGUT CROMADO 0 C/3AG C/24 CATGUT CROMADO 1 C/ AG 3CM C/ 24 CATGUT CROMADO 1 C/ AG 4CM C/ 24 CATGUT CROMADO 2 C/3AG C/24 CATGUT CROMADO 3 C/ AG 4CM C/ 24 CATGUT CROMADO 4 C/AG 1/2X40MM 70CM C/24 CATGUT CROMADO 5 C/AG 1/2X20MM 70CM C/24 Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 16/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 146 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 CATGUT SIMPLES 0 C/AG 3/8X40MM 70CM C/24 CATGUT SIMPLES 1 C/AG 3/8X40MM 70CM C/24 CATGUT SIMPLES 2 C/AG 1/2X40MM 70CM C/24 CATGUT SIMPLES 3 C/AG 1/2X40MM 70CM C/24 CATGUT SIMPLES 4 C/AG 1/2X40MM 70CM C/24 CATGUT SIMPLES 5 C/AG 1/2X40MM 70CM C/24 CLAMP UMBILICAL COLAR CERVICAL, ESPUMA DE POLIFÓRMIO, TIPO PHILADELPHIA, FECHO EM VELCRO, GRANDE, COM SUPORTE MENTONIANO, OCCIPITAL E ESTERNAL, EM PLÁSTICO RÍGIDO, C/ PERFURAÇÕES PARA VENTILAÇÃO. COLAR CERVICAL, ESPUMA DE POLIFÓRMIO, TIPO PHILADELPHIA, FECHO EM VELCRO, MEDIO, COM SUPORTE MENTONIANO, OCCIPITAL E ESTERNAL, EM PLÁSTICO RÍGIDO, C/ PERFURAÇÕES PARA VENTILAÇÃO. COLAR CERVICAL, ESPUMA DE POLIFÓRMIO, TIPO PHILADELPHIA, FECHO EM VELCRO, PEQUENO, COM SUPORTE MENTONIANO, OCCIPITAL E ESTERNAL, EM PLÁSTICO RÍGIDO, C/ PERFURAÇÕES PARA VENTILAÇÃO. COLAR, cervical, em espuma, revestido com malha tubular, com fecho em velcro, tamanho extra grande. Embalagem com dados de identificacao do produto e nome do fabricante. COLAR, cervical, em espuma, revestido com malha tubular, com fecho em velcro, tamanho extra pequeno. Embalagem com dados de identificacao do produto e nome do fabricante. COLAR, cervical, em espuma, revestido com malha tubular, com fecho em velcro, tamanho GRANDE. Embalagem com CX 25 R$ 105,78 R$ 2.644,50 TECNHOFIO CX 25 R$ 109,37 R$ 2.734,25 TECNHOFIO CX 25 R$ 99,50 R$ 2.487,50 TECNHOFIO CX 25 R$ 101,48 R$ 2.537,00 TECNHOFIO CX 25 R$ 101,20 R$ 2.530,00 TECNHOFIO CX 25 R$ 99,43 R$ 2.485,75 TECNHOFIO UND 3.600 R$ 0,44 R$ 1.584,00 ADLIN UND 12 R$ 57,74 R$ 692,88 ORTOPLUS UND 12 R$ 59,40 R$ 712,80 ORTOPLUS UND 12 R$ 48,60 R$ 583,20 ORTOPLUS UND 30 R$ 9,75 R$ 292,50 MSO UND 30 R$ 7,11 R$ 213,30 MSO UND 30 R$ 9,08 R$ 272,40 MSO Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 17/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 147 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL dados de identificacao do produto e nome do fabricante. 102 103 104 105 106 107 108 109 110 COLAR, cervical, em espuma, revestido com malha tubular, com fecho em velcro, tamanho MÉDIO. Embalagem com dados de UND identificacao do produto e nome do fabricante. COLAR, cervical, em espuma, revestido com malha tubular, com fecho em velcro, tamanho pequeno. Embalagem com dados de UND identificacao do produto e nome do fabricante. Coletor de Urina Sistema Aberto Saco 2000ml PCT C/ 100 30 R$ 9,08 R$ 272,40 MSO 30 R$ 7,11 R$ 213,30 MSO 1.000 R$ 18,15 R$ 18.150,00 MARKMED UND 1600 R$ 0,35 R$ 560,00 J PROLAB UND UND UND 960 R$ 4,81 960 R$ 8,15 600 R$ 5,25 R$ 4.617,60 R$ 7.824,00 R$ 3.150,00 DESCARBOX DESCARBOX DESCARBOX PCT 2.000 R$ 11,29 R$ 22.580,00 ORTOFEN Compressa de gase 7,5 x 7,5 9 Fios pct c/ 500 PCT 270g 2.400 R$ 10,32 R$ 24.768,00 ORTOFEN PCT 60 R$ 5,34 R$ 320,40 ORTOFEN UND 100 R$ 82,52 R$ 8.252,00 HUDSON R$ 21,72 R$ 2,35 R$ 347,52 CURATEC R$ 28,20 CURATEC Coletor de Urina Universal c/par Estéril 80ML Desc. COLETOR PERFUROCORTANTE 13L COLETOR PERFUROCORTANTE 20L COLETOR PERFUROCORTANTE 7L Compressa de gase 7,5 x 7,5 13 Fios pct c/ 500 400g 112 COMPRESSA, de gaze algodoada, para curativo cirurgico 15 x 30 cm, descartavel, composta de gaze hidrofila envolvendo duas camadas de algodao, sendo uma camada em algodao hidrofilo e outra camada em algodao hidrofobo e impermeavel. Embalagem: pacote com 12 unidades. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, procedencia, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude CPAP NASAL NEONATAL N. 00 113 CURATIVO DE ALGINATO DE CÁLCIO TIPO HIDROCOLOIDE UND 16 114 Curativo transparente para CVC UND 12 111 Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 18/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 148 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 115 116 117 118 CURATIVO, TIPO:HIDROPOLÍMERO, MATERIAL:POLIURETANO, REVESTIMENTO:REVESTIDO COM SILICONE, DIMENSÃO:CERCA DE 10 X 10 CM, PERMEABILIDADE:PERMEÁVEL A GASES E IMPERMEÁVEL A LÍQUIDOS, COMPONENTES:ADERENTE, ESTERELIDADE:ESTÉRIL, EMBALAGEM:EMBALAGEM INDIVIDUAL DISPOSITIVO, urinario, de uma peca, em latex natural, uso unico, para incontinencia urinaria masculina, impermeavel, hipoalergico, com extremidade inferior em forma de bulbo, tamanho medio. Embalagem primaria acondicionada individualmente de acordo com as normas de embalagem que garanta a integridade do produto ate o momento de sua utilizacao; o rotulo impresso deve esta aplicado diretamente sobre a embalagem primaria, devendo conter as seguintes informacoes, escritas no idioma em portugues: nome do fabricante, nome e marca do produto, codigo do lote (precedido da palavra “lote”), data de fabricacao, prazo de validade, composicao, instrucoes para uso, advertencias ou precaucoes de uso, nome do responsavel tecnico, numero do registro (precedido da sigla de identificacao ANVISA), servico de atendimento ao consumidor (SAC); a embalagem secundaria deve ser conforme praxe do fabricante, de forma a garantir a integridade do produto durante o armazenamento ate o momento do uso. DRENO DE TORAX, COMPONENTES FRASCO COLETOR GRADUADO, PVC TRASNPARENTE APLICAÇÃO MEDITISNAL, 2000L, Nº 36 FR. DRENO PENROSE ESTERIL N 1 UND 20 R$ 36,17 R$ 723,40 CURATEC UND 300 R$ 6,24 R$ 1.872,00 BIOBASE UND 10 R$ 32,79 R$ 327,90 LAC MEDICAL UND 120 R$ 1,32 R$ 158,40 WALTEX Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 19/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 149 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 DRENO PENROSE ESTERIL N 2 DRENO PENROSE ESTERIL N 3 DRENO PENROSE ESTERIL N 4 ELETRODO PARA DESFIBRILADOR TIPO Cardiomax 8 Instramed ELETRODO, para monitoracao cardiaca, adulto, com gel, descartavel, dorso de papel microporoso, revestido em papel hipoalergico na face interna, com adesividade garantida em presenca de umidade. EQUIPO MACRO FLEXÍVEL FOTOSSENSÍVEL, FILTRO DE PART., ENTRADA DE AR INJETOR LATERAL E CONECTOR LUER ROTATIVO. EQUIPO MACROGOTAS C/INJ LAT EQUIPO MACROGOTAS TRANSFUSÃO DE SANGUE EQUIPO MICROGOTAS C/INJ LAT UND UND UND 120 120 120 R$ 1,95 R$ 2,86 R$ 3,73 R$ 234,00 R$ 343,20 R$ 447,60 WALTEX WALTEX WALTEX UND 3 R$ 467,10 R$ 1.401,30 INSTRAMED UND 10.000 R$ 0,36 R$ 3.600,00 SOLIDOR UND 600 R$ 2.562,00 LAMEDID UND 12.000 R$ 1,11 R$ 13.320,00 LABORIMPO RT UND 300 R$ 5,27 R$ 1.581,00 LAMEDID UND 1.200 R$ 1,45 R$ 1.740,00 LABORIMPO RT 1.000 R$ 22,63 R$ 22.630,00 LIFEMED 1.200 R$ 0,90 R$ 1.080,00 LABORIMPO RT 250 R$ 16,08 R$ 4.020,00 UND UND 1.200 1.200 R$ 2,17 R$ 1,95 R$ 2.604,00 R$ 2.340,00 LABORIMPO RT FARMAX FARMAX UND 10 R$ 34,72 R$ 347,20 G TECH ROL O PCT NAO UND 2.880 R$ 5,65 MISSNER 300 6.000 R$ 5,69 R$ 0,98 R$ 16.272,00 R$ 1.707,00 R$ 5.880,00 UND UND 6.000 6.000 R$ 0,74 R$ 0,76 R$ 4.440,00 R$ 4.560,00 ADLIN ADLIN UND UND 30 600 R$ 17,24 R$ 7,72 R$ 517,20 R$ 4.632,00 SOLIDOR MEDICONE PARA EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSÃO UND COMPATÍVEL COM BOMBA LF 2001 - LIFEMED - MDK MED. EQUIPO PARA INFUSÃO MULTIPLA POLIFIX UND 2 VIAS ESCOVA CERVICAL PARA PREVENTIVO PCT COM 100 UND. ESCOVA CLOREXIDINA DEGERMACAO ESCOVA PVPI DEGERMACAO ESPAÇADOR, APLICAÇÃO:COM MÁSCARA ADULTO ULTRA-FLEXÍVEL BIVALVULADA, TIPO:ADAPTADOR UNIVERSAL PARA SPRAY AEROSSOL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TRANSPARENTE, CÂMARA INQUEBRÁVEL. ESPARADRAPO 10X4.5 C/CAPA Espátula de Ayres pct c/100 und ESPECULO VAGINAL GRANDE ESTERIL ESPECULO VAGINAL MÉDIO NAO ESTERIL ESPECULO VAGINAL PEQUENO NAO ESTERIL ESTETOSCOPIO Extensão de Conector de Oxigênio R$ 4,27 Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 20/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 ADLIN ADLIN

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Página: 150 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 141 142 143 144 145 146 147 EXTENSOR MULTIVIAS DE LINHAS VENOSAS, dispositivo tipo polifix que permitem a administração simultânea (contínua ou intermitente) de medicações compatíveis a partir de um mesmo acesso que dispensam a necessidade do uso de agulhas durante a administração. Modelo 4 vias. Filtro para Ventilição Mecânica Adulto/pediatrico HME estéril. Contendo 01 Filtro bacteriano HME, conector (polipropileno)/PORT (Policarbonato) / Material filtrante parte HME/ Papel HME/ Filtro Algodão Eletrostático; 01 Tubo de ligação Conector AS( Copolimero Acrilonitrila-estireno)/Tuvo EVA(Etileno Vinil Acetato)+ Polipropileno/Tampa (Polipropileno). FIO AGULHADO Ácido Poliglicólico (PGA) N° 0, Sintético Absorvível, estéril, violeta PARA fechamento em geral, ginecologia e Obstetricia, com 70 cm aclopado a AG 1/2 5cm Tipo: circular contendo 24 unidades em cada caixa. FIO AGULHADO Ácido Poliglicólico (PGA) N° 1, Sintético Absorvível, estéril, violeta PARA fechamento em geral, ginecologia e Obstetricia, com 70 cm aclopado a AG 1/2 5cm Tipo: circular contendo 24 unidades em cada caixa. FIO AGULHADO Ácido Poliglicólico (PGA) N° 2, Sintético Absorvível, estéril, violeta PARA fechamento em geral, ginecologia e Obstetricia, com 70 cm aclopado a AG 1/2 5cm Tipo: circular contendo 24 unidades em cada caixa. FIO AGULHADO Ácido Poliglicólico (PGA) N° 3, Sintético Absorvível, estéril, violeta PARA fechamento em geral, ginecologia e Obstetricia, com 70 cm aclopado a AG 1/2 5cm Tipo: circular contendo 24 unidades em cada caixa. FIO AGULHADO Ácido Poliglicólico (PGA) N° 4, Sintético Absorvível, estéril, violeta PARA fechamento em geral, ginecologia e Obstetricia, com 70 cm aclopado a AG 1/2 5cm Tipo: circular contendo 24 unidades em cada caixa. UND 1.000 R$ 1,31 R$ 1.310,00 UND 300 R$ 14,56 R$ 4.368,00 CX 50 R$ 207,76 R$ 10.388,00 PROCARE CX 50 R$ 193,82 R$ 9.691,00 PROCARE CX 30 R$ 182,11 R$ 5.463,30 PROCARE CX 30 R$ 215,67 R$ 6.470,10 PROCARE CX 30 R$ 216,68 R$ 6.500,40 PROCARE Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 21/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 TKL AMERICAN INSTRUMEN TS

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Página: 151 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 FIO GUIA, modelo Adulto, contendo os compontes: 01 - Guia de intubação (Mandril tipo vareta) em Cobre flexível cromado, com as dimensões (mm): Ø 3,2 x 420,0mm; 01 Botão em Termoplástico Resistente; 01 Parafuso de Regulagem em Latão niquelado. FIO GUIA, modelo Infantil, tendo os compontes: 01 - Guia de intubação (Mandril tipo vareta) em Cobre flexível cromado, com as dimensões (mm): Ø 2,0 x 300,0mm.; 01 Botão em Termoplástico Resistente; 01 - Parafuso de Regulagem em Latão niquelado. FIO NYLON 0 C/AG 3/8X40MM 45CM C/24 FIO NYLON 1 C/AG 3/8X40MM 45CM C/24 FIO NYLON 2 C/AG 3/8X40MM 45CM C/24 FIO NYLON 3 C/AG 3/8X40MM 45CM C/24 FIO NYLON 4 C/AG 3/8X30MM 45CM C/24 FIO NYLON 5 C/AG 3/8X20MM 45CM C/24 FIO NYLON 6 C/AG 3/8X20MM 45CM C/24 Fita Adesiva 16x50 Fita Micropore 50mmx10m Fita p/ autoclave 19X30 FITA P/ GLICOSÍMETRO COMPATIVEL COM APARELHO COM 50. Fixador citopatológico à base de propilenoglicol e álcool sistema tipo spray com propriedades para fixação e sustentação da integridade celular de esfregaços de material biológico estendidos em lâmina de vidro. Glicosímetro compatível as tiras reagentes INFUSOR LUOR LOCK 2 VIAS C/ CLAMP INTEGRADOR QUIMICO À VAPOR INTRODUTOR, Tipo Guia de intubacao, Tipo Bougie, ponta atraumatica,calibre de cerca de 10 FR, Comprimento de 60cm ( variacao de ate 5 cm), para uso infantil, com escala graduada e marcacoes, apresentacao esterial, embalagem individual com dados de identificacao do produto e registro no Ministerio da Saude. UND 5 R$ 30,46 R$ 152,30 PROTEC UND 5 R$ 42,47 R$ 212,35 PROTEC CX CX CX CX CX CX CX UND UND UND 60 60 60 150 60 60 60 360 1500 600 R$ 47,32 R$ 40,25 R$ 31,67 R$ 36,68 R$ 32,25 R$ 37,29 R$ 28,66 R$ 2,90 R$ 4,81 R$ 4,33 R$ 2.839,20 R$ 2.415,00 R$ 1.900,20 R$ 5.502,00 R$ 1.935,00 R$ 2.237,40 R$ 1.719,60 R$ 1.044,00 R$ 7.215,00 R$ 2.598,00 TECNHOFIO TECNHOFIO TECNHOFIO TECNHOFIO TECNHOFIO TECNHOFIO TECNHOFIO HOSPFLEX MISSNER HOSPFLEX CX 3.000 R$ 27,00 R$ 81.000,00 ON CALL PLUS UND 300 R$ 8,81 R$ 2.643,00 ADLIN UND 180 R$ 38,01 R$ 6.841,80 UND UNID 7.200 5.000 R$ 0,73 R$ 0,71 R$ 5.256,00 R$ 3.550,00 ON CALL PLUS BIOBASE 3M UND 25 R$ 46,95 R$ 1.173,75 MEDTECH Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 22/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 152 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 166 167 168 169 170 INTRODUTOR, Tipo Guia de intubacao, Tipo Bougie, ponta atraumatica,calibre de cerca de 15 FR, Comprimento de 70cm( variacao de ate 5 cm), para uso adulto, com escala graduada e marcacoes, apresentacao esterial, embalagem individual com dados de identificacao do produto e registro no Ministerio da Saude. KIT de mascara de venturi, adulto, com manguinho, mascara de silicone, adaptador, conector e valvulas de 24% 3LPM azul, 28% 6LPM amarelo, 31% 8LPM branco, 35% 12LPM verde, 40% 15LPM rosa, 50% 15 LPM laranja. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. KIT P/MICRONEBULIZACAO ADULTO KIT P/MICRONEBULIZACAO INFANTIL KIT para drenagem de torax, infantil, em PVC, atoxico, transparente, flexivel, com 40 cm, multiperfurado, linha radiopaca com diametro de 18, tubo extensor em pvc atoxico, flexivel, transparente, com 120 cm e pinca corta fluxo, frasco com capacidade para 500 ml, graduado a cada 50 ml, tubo interno com 20 cm, tampa de vedacao por rosqueamento, sistema para fixacao ao leito suporte para posionamento vertical, conector dreno x tubo com 02 adaptadores tipo luer lock. Embalagem individual, em papel grau cirurgico, abertura em petala, com dados de identificacao, procedencia, data de fabricacao, tipo de esterelizacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. UND 25 R$ 53,91 R$ 1.347,75 MEDTECH UND 50 R$ 25,94 R$ 1.297,00 PROTEC UND UND 400 200 R$ 7,45 R$ 7,87 R$ 2.980,00 R$ 1.574,00 PROTEC PROTEC R$ 32,70 R$ 163,50 UND 5 Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 23/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 LAC MEDICAL

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Página: 153 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 173 KIT, para drenagem de torax, n. 28, em PVC, atoxico, transparente, flexivel, com 40 cm, multiperfurado, linha radiopaca, com diametro de 32, tubo extensor em pvc atoxico, flexivel, transparente, com 120 cm e pinca corta fluxo, frasco com capacidade para 2.000 ml, graduado a cada 50 ml, tubo interno com 20 cm, tampa de vedacao por rosqueamento, sistema para fixacao ao leito, suporte para posicionamento vertical, conector dreno x tubo com 02 adaptadores tipo luer. Embalagem individual, em papel grau cirurgico, abertura em petala, com dados de identificacao, procedencia, data de fabricacao, tipo de esterilizacao, prazo de validade e Registro no Ministerio da Saude. KIT, para drenagem de torax, n. 32, em PVC, atoxico, transparente, flexivel, com 40 cm, multiperfurado, linha radiopaca, com diametro de 32, tubo extensor em pvc atoxico, flexivel, transparente, com 120 cm e pinca corta fluxo, frasco com capacidade para 2.000 ml, graduado a cada 50 ml, tubo interno com 20 cm, tampa de vedacao por rosqueamento, sistema para fixacao ao leito, suporte para posicionamento vertical, conector dreno x tubo com 02 adaptadores tipo luer. Embalagem individual, em papel grau cirurgico, abertura em petala, com dados de identificacao, procedencia, data de fabricacao, tipo de esterilizacao, prazo de validade e Registro no Ministerio da Saude. LAMINA BISTURI CARB N 15 C/100 174 171 UND 5 R$ 31,18 R$ 155,90 LAC MEDICAL UND 5 R$ 31,96 R$ 159,80 LAC MEDICAL CX 100 R$ 2.256,00 SOLIDOR LAMINA BISTURI CARB N 21 C/100 CX 100 R$ 3.106,00 SOLIDOR 175 LAMINA BISTURI CARB N 23 C/100 CX 100 R$ 3.206,00 SOLIDOR 176 LAMINA BISTURI CARB N 24 C/100 CX 100 R$ 22,56 R$ 31,06 R$ 32,06 R$ 28,68 R$ 2.868,00 SOLIDOR 300 R$ 8,89 R$ 2.667,00 LABORIMPO RT 40 R$ 22,72 R$ 908,80 MIKATOS 172 177 178 LAMINA PARA MICROSCOPIA 26 X 76MM CX SEM LAPIDAR PONTA FOSCA CAIXA 50 UNIDADES LAMPADAS, para laringoscopio universal rosca grossa modelo k-129; tensao: 2.5v; rosca: 8-32 (rosca grossa) vida util 20h UND compativel com laringoscopios: oxigel, protec, missouri, mikatos. Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 24/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 154 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 179 180 181 LANCETA, PARA DIGITAL COM 100 PUNCAO CAPILAR, UND LANTERNA NÃO ELÉTRICA, TIPO FOCO:REGULÁVEL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:LANTERNA CLÍNICA COM LUZ UND BRANCA, APLICAÇÃO:HOSPITALAR. Lençol hospitalar descartavel (papel) 70 cm x UND 50 mts 20.000 R$ 0,44 R$ 8.800,00 DESCARPA CK 5 R$ 38,03 R$ 190,15 MIKATOS 3.000 R$ 7,90 JARC R$ 4,05 R$ 4,12 R$ 6,10 R$ 7,15 R$ 3,68 R$ 2,91 R$ 16,10 R$ 15,91 R$ 23.700,00 R$ 1.215,00 R$ 1.236,00 R$ 1.830,00 R$ 2.145,00 R$ 1.104,00 R$ 873,00 R$ 1.932,00 R$ 1.909,20 SHALON 182 183 184 185 186 187 188 LINHO 0 C/AG 3/8X30MM 75CM C/24 LINHO 0 S/AG 15 X 45 CM C/24 LINHO 1 C/AG 3/8X30MM 75CM C/24 LINHO 1 S/AG 15 X 45CM C/24 LINHO 2 C/AG 3/8X30MM 75CM C/24 LINHO 2 S/AG 15 X 45CM C/24 LINHO 3 C/AG 3/8X30MM 75CM C/24 UND UND UND UND UND UND UND 300 300 300 300 300 300 120 189 LINHO 3 S/AG 15 X 45CM C/24 UND 120 FR 600 R$ 6,88 R$ 4.128,00 NUTRIEX PAR 4800 R$ 2,14 MUCAMBO PAR PAR PAR CX 3000 1.800 4.000 200 196 Luva Cirúrgica 8.0 – Luva Cirúrgica 6.5 – Luva Cirúrgica 7.0 – LUVA DE PROCEDIMENTO DE VINIL C/ 50 PARES LUVA DE PROCEDIMENTO G C/100 CX 800 197 LUVA DE PROCEDIMENTO M C/100 CX 3.000 198 LUVA DE PROCEDIMENTO P C/100 CX 3.000 199 LUVA DE PROCEDIMENTO PP C/100 CX 400 200 MACACÃO QUÍMICO TAM. G UND 100 R$ 1,90 R$ 3,24 R$ 2,05 R$ 54,89 R$ 80,66 R$ 80,62 R$ 66,63 R$ 81,04 R$ 66,28 R$ 10.272,00 R$ 5.700,00 R$ 5.832,00 R$ 8.200,00 R$ 10.978,00 R$ 64.528,00 R$ 241.860,00 R$ 199.890,00 R$ 32.416,00 R$ 6.628,00 UND 5 R$ 2,76 R$ 13,80 3M UND 100 R$ 23,43 R$ 2.343,00 PROTEC UND 80 R$ 27,37 R$ 2.189,60 PROTEC UND 400 R$ 10,45 R$ 4.180,00 SOLIDOR 190 191 192 193 194 195 201 202 203 204 Loção oleosa à base de AGE (ac. Graxos Essenciais) c/ vit A e E frasco 200 ml Luva Cirúrgica 7.5 – Mascara anti-putrefação reutilizável, com filtros de reposição, tratados quimicamente para vapores orgânicos. MASCARA NÃO REINALANTE COM RESERVATORIO ADULTO. MASCARA NÃO REINALANTE COM RESERVATORIO INFANTIL. TERMOMETRO CLINICO DIGITAL Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 25/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 SHALON SHALON SHALON SHALON SHALON SHALON SHALON MUCAMBO MUCAMBO MUCAMBO SUPERMAX SUPERMAX SUPERMAX SUPERMAX SUPERMAX DUPONT

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Página: 155 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 Mascara descartável cirúrgica c/ elástico cx c/ CX 50 Máscara de proteção respitatória para agente UND biologico N95/PFF2 MASCARA, laringea, em silicone, com manguito de alto volume e baixa pressao autoclavavel, nº 1, nao esteril, embalado em material que garanta a integridade do produto, a apresentacao do produto devera obedecer a legislacao atual vigente. MASCARA, laringea, em silicone, com manguito de alto volume e baixa pressao autoclavavel, nº 2,5, nao esteril, embalado em material que garanta a integridade do produto; a apresentacao do produto devera obedecer a legislacao atual vigente. MASCARA, laringea, em silicone, com manguito de alto volume e baixa pressao autoclavavel, nº 3, nao esteril, embalado em material que garanta a integridade do produto, a apresentacao do produto devera obedecer a legislacao atual vigente. MASCARA, laringea, em silicone, com manguito de alto volume e baixa pressao autoclavavel, nº 4, nao esteril, embalado em material que garanta a integridade do produto, a apresentacao do produto devera obedecer a legislacao atual vigente. MASCARA, laringea, em silicone, com manguito de alto volume e baixa pressao autoclavavel, nº 5, nao esteril, embalado em material que garanta a integridade do produto, a apresentacao do produto devera obedecer a legislacao atual vigente. OCULOS DE PROTECAO AJUST INCOLOR OCULOS PARA FOTOTERAPIA G OCULOS PARA FOTOTERAPIA M PAPEL GRAU CIRURGICO 10CMX100M PAPEL GRAU CIRURGICO 12CMX100M PAPEL GRAU CIRURGICO 15CMX100M PAPEL GRAU CIRURGICO 17CMX100M PAPEL GRAU CIRURGICO 20CMX100M PAPEL GRAU CIRURGICO 25CMX100M PAPEL GRAU CIRURGICO 30CMX100M PAPEL KRAFT 120CMX30KG PAPEL PARA ELETROCARDIOGRAMA 48 x 30 PAPEL PARA ELTROCARDIOGRAMA 216MMx30M 8.000 R$ 22,39 R$ 179.120,00 AMERICA 10.000 R$ 3,19 R$ 31.900,00 KSN UND 10 R$ 44,88 R$ 448,80 MD MACROSUL UND 10 R$ 48,77 R$ 487,70 MD MACROSUL UND 10 R$ 49,08 R$ 490,80 MD MACROSUL UND 10 R$ 49,08 R$ 490,80 MD MACROSUL UND 10 R$ 47,14 R$ 471,40 MD MACROSUL UND UND UND BOB BOB BOB BOB BOB BOB BOB RL UND 50 20 20 60 60 60 60 60 60 30 30 50 R$ 5,69 R$ 17,21 R$ 17,76 R$ 35,99 R$ 35,44 R$ 66,41 R$ 80,32 R$ 62,80 R$ 59,32 R$ 102,93 R$ 119,44 R$ 9,19 R$ 284,50 R$ 344,20 R$ 355,20 R$ 2.159,40 R$ 2.126,40 R$ 3.984,60 R$ 4.819,20 R$ 3.768,00 R$ 3.559,20 R$ 3.087,90 R$ 3.583,20 R$ 459,50 DANNY DANNY DANNY HOSPFLEX HOSPFLEX HOSPFLEX HOSPFLEX HOSPFLEX HOSPFLEX HOSPFLEX AMARALINA BIONET RL 50 R$ 45,10 R$ 2.255,00 BIONET Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 26/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 156 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 225 226 227 228 229 230 PERFURADOR DE MEMBRANA AMINIÓTICA Porta lâminas para citologia. Capacidade para 3 lâminas. Tampa com rosca. Material polipropileno. Preservativo masculino sem lubrificante Protetor Facial, composto de um suporte de aterial plástico rígido que cobre a parte frontal do crânio do usuário e se estende até a parte lateral da cabeça, e um visor de material plástico (Policarbonato) incolor, com cerca de 275mm de largura e 190mm de altura, ajustável, visor com policarbonato incolor de 2,00mm com proteção UV e uma testeira de plástico resistente e suspensão. Possui ajuste simples e tira absorvente para suor. Indicado para proteção dos olhos e face contra impactos de partículas volantes e atividades que não gerem radiação infravermelha. Apresentar CA e Normas Técnicas. Propé descartável com 100 unidades. UND 10 R$ 1,06 R$ 10,60 ADLIN UND 10.000 R$ 1,15 R$ 11.500,00 LABORIMPO RT UND 10.000 R$ 0,36 R$ 3.600,00 MADEITEX UND 2.000 R$ 5,87 R$ 11.740,00 PLASCONY PCT 1.000 R$ 19,97 R$ 19.970,00 JARC PULSEIRA, para identificacao de mae e filho, na cor branca, numeradas, em plástico macio e resistente, poroso para escrita com esferografica, bordas atraumaticas, lacre inviolavel e regulavel com no minimo 11 JG pontos. Embalagem: jogo contendo 01 pulseira mae, 01 pulseira filho, contendo dados de identificaçao, marca do fabricante e registro no Ministerio da Saude. 500 R$ 1,11 R$ 555,00 ADLIN Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 27/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 157 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 231 232 REANIMADOE MANUAL, de silicone, completo, NEONATAL, com reservatorio para oxigenio, confeccionado em silicone autoclavavel e resistente a desinfeccao quimica, de facil montagem e desmontagem para o procedimento correto de limpeza, composto de balao, valvula, mascara e reservatório reutilizavel; balao em silicone resistente, capacidade para o tamanho adulto de no minimo 100ml e no maximo 300ml; valvula unidirecional ou com sistema limitador de pressao; conexao perfeita com a bolsa e com a mascara sem qualquer escape. Devera ser acompanhada de 01 (um) reservatorio de oxigenio adicional; 02 jogos UND extras completos das membranas de silicone e das valvulas de entrada de ar e de paciente, manual em portugues de operacao e manutencao, com informacoes para desmontagem, esterilizacao e montagem do produto. Embalagem: O produto devera ser acondicionado conforme a praxe do fabricante, garantindo sua integridade durante o uso, rotulado de acordo com a legislacao vigente, registro no Ministerio da Saode. O produto devera ter garantia contra defeitos de fabricacao ou de material minima de 24 meses. REANIMADOR MANUAL, de silicone, completo, ADULTO, com reservatorio para oxigenio, confeccionado em silicone autoclavavel e resistente a desinfeccao quimica, de facil montagem e desmontagem para o procedimento correto de limpeza, composto de balao, valvula, mascara e reservatório reutilizavel; balao em silicone resistente, capacidade para o tamanho adulto de no minimo 600ml e no maximo 1500ml; a mascara deve ser de silicone transparente, deve acompanhar conector padrao, o bojo deve ser inflavel e em silicone autoclavavel, sistema de conexao com a mascara deve permitir mudanca de angulo de operacao; facil montagem e desmontagem das diversas partes para possibilitar correto procedimento de limpeza,desinfeccao e esterilizacao, provido de limitador conforme normas UND tecnicas de reanimacao; reutilizavel para altas concentracoes. 10 10 R$ 156,93 R$ 149,26 R$ 1.569,30 PROTEC R$ 1.492,60 PROTEC Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 28/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 158 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 233 Devera ser acompanhada de 01 (um) reservatorio de oxigenio adicional; 02 jogos extras completos das membranas de silicone e das valvulas de entrada de ar e de paciente, manual em portugues de operacao e manutencao, com informacoes para desmontagem, esterilizacao e montagem do produto. Embalagem: O produto devera ser acondicionado conforme a praxe do fabricante, garantindo sua integridade durante o uso, rotulado de acordo com a legislacao vigente, registro no Ministerio da Saúde. O produto devera ter garantia contra defeitos de fabricacao ou de material minima de 24 meses. SAPATILHA CANO ALTO UND 500 R$ 37,76 234 Saco p/ óbito 100 UND 238 239 240 241 242 243 Saco de lixo infectante, branco leitoso, UND resistente - 100 L. Saco de lixo infectante, branco leitoso, PCT resistente - 30 L, COM 100 Saco de lixo infectante, branco leitoso, PCT resistente - 50 L, COM 100 SCALP N19 PVC UND SCALP N21 PVC UND SCALP N23 PVC UND SCALP N25 PVC UND SCALP N27 PVC UND Seringa descartável 1 ml c/ agulha 13x4,5 UND 244 Seringa descartável 10 ml c/ agulha 25x0,7 UND 245 Seringa descartável 3 ml c/ agulha 25x0,7 UND 246 Seringa descartável 5 ml c/ agulha 25x0,7 UND 247 SERINGA 60ML S/AG, para alimentação UND enteral SERINGA DESC 20ML C/AG 25X07 UND 235 236 237 248 JARC R$ 20,99 R$ 18.880,00 R$ 2.099,00 1200 R$ 1,47 R$ 1.764,00 RAVA 300 R$ 20,72 R$ 6.216,00 RAVA 300 R$ 21,49 R$ 6.447,00 RAVA 1200 9600 9600 1200 1200 75.000 R$ 0,23 R$ 0,36 R$ 0,25 R$ 0,25 R$ 0,24 R$ 0,26 SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SR 120.00 0 50.000 R$ 0,43 120.00 0 3.000 R$ 0,43 R$ 276,00 R$ 3.456,00 R$ 2.400,00 R$ 300,00 R$ 288,00 R$ 19.500,00 R$ 51.600,00 R$ 14.000,00 R$ 51.600,00 R$ 7.170,00 100.00 0 R$ 0,65 R$ 65.000,00 SR R$ 0,28 R$ 2,39 Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 29/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 PLASTICO JUREMA SR SR SR SR

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Página: 159 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 250 SERINGA, de insulina, descartavel, de uso unico, atoxica, com escala graduada de 1 em 1 unidades, sem espaco morto, e com capacidade para ate 50 unidades de insulina; seringa com dispositivo de seguranca fixo no corpo da mesma; agulha fixa de 08mm de comprimento x 0,30 mm de diametro(30G 5/6),descartavel, confeccionada em aco inoxidavel. Embalagem primaria acondicionada de acordo com as normas de embalagem que garanta a integridade do produto ate o momento de sua utilizacao, permitindo abertura e transferencia com tecnica asseptica; conforme RDC 185/2001; o rotulo UND da embalagem primaria e/ou o proprio produto deve conter informacoes de identificacao e caracteristicas do produto, tais como: nome do fabricante, lote, data de fabricacao, data de validade do produto, data da esterilizacao, validade da esterilizacao, nome do responsavel tecnico, registro ANVISA/MS; a embalagem secundaria deve ser conforme a praxe do fabricante, de forma a garantir a integridade do produto durante o armazenamento ate o momento do uso; o produto deve obedecer a qualquer legislacao que seja inerente ao mesmo. Embalagem primaria e secundaria rotuladas conforme a RDC 185/01/ANVISA. SONDA ALIM.NUTRE C/GUIA N08 UND 251 SONDA ALIM.NUTRE C/GUIA N12 UND 120 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 SONDA ASPIR TRAQUEAL N 04 SONDA ASPIR TRAQUEAL N 06 SONDA ASPIR TRAQUEAL N 08 SONDA ASPIR TRAQUEAL N 10 SONDA ASPIR TRAQUEAL N 12 SONDA ASPIR TRAQUEAL N 14 SONDA ASPIR TRAQUEAL N 16 SONDA ENDOTRAQUEAL C/BL N 2.0 SONDA ENDOTRAQUEAL C/BL N 2.5 SONDA ENDOTRAQUEAL C/BL N 3.0 SONDA ENDOTRAQUEAL C/BL N 3.5 SONDA ENDOTRAQUEAL C/BL N 4.0 SONDA ENDOTRAQUEAL C/BL N 4.5 SONDA ENDOTRAQUEAL C/BL N 5.0 UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND 600 600 600 600 600 600 600 130 130 130 130 130 130 130 249 3000 R$ 0,25 R$ 750,00 SR 60 R$ 17,58 R$ 11,43 R$ 0,71 R$ 0,52 R$ 0,60 R$ 0,52 R$ 0,64 R$ 0,73 R$ 0,71 R$ 7,60 R$ 4,71 R$ 5,94 R$ 5,31 R$ 6,00 R$ 5,74 R$ 5,83 R$ 1.054,80 EMBRAMED R$ 1.371,60 EMBRAMED R$ 426,00 R$ 312,00 R$ 360,00 R$ 312,00 R$ 384,00 R$ 438,00 R$ 426,00 R$ 988,00 R$ 612,30 R$ 772,20 R$ 690,30 R$ 780,00 R$ 746,20 R$ 757,90 BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 30/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 160 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 SONDA ENDOTRAQUEAL C/BL N 5.5 UND SONDA ENDOTRAQUEAL C/BL N 6.0 UND SONDA ENDOTRAQUEAL C/BL N 6.5 UND SONDA ENDOTRAQUEAL C/BL N 7.0 UND SONDA ENDOTRAQUEAL C/BL N 7.5 UND SONDA ENDOTRAQUEAL C/BL N 8.0 UND SONDA ENDOTRAQUEAL C/BL N 8.5 UND SONDA FOLEY 2V N 06 C/BL 30CC UND SONDA FOLEY 2V N 08 C/BL 30CC UND SONDA FOLEY 2V N 10 C/BL 30CC UND SONDA FOLEY 2V N 12 C/BL 30CC UND SONDA FOLEY 2V N 14 C/BL 30CC UND SONDA FOLEY 2V N 16 C/BL 30CC UND SONDA FOLEY 2V N 18 C/BL 30CC UND SONDA FOLEY 2V N 20 30CC UND SONDA FOLEY 2V N 22 30CC UND SONDA FOLEY 2V N 24 30CC UND SONDA NASOGASTRICA CURTA N 04 UND SONDA NASOGASTRICA CURTA N 06 UND SONDA NASOGASTRICA CURTA N 08 UND SONDA NASOGASTRICA CURTA N10 UND SONDA NASOGASTRICA CURTA N12 UND SONDA NASOGASTRICA CURTA N14 UND SONDA NASOGASTRICA CURTA N16 UND SONDA NASOGASTRICA CURTA N18 UND SONDA NASOGASTRICA LONGA N04 UND SONDA NASOGASTRICA LONGA N06 UND SONDA NASOGASTRICA LONGA N08 UND SONDA NASOGASTRICA LONGA N10 UND SONDA NASOGASTRICA LONGA N12 UND SONDA NASOGASTRICA LONGA N14 UND SONDA NASOGASTRICA LONGA N16 UND SONDA NASOGASTRICA LONGA N18 UND SONDA NASOGASTRICA LONGA N20 UND SONDA RETAL N12 UND SONDA RETAL N14 UND SONDA RETAL N16 UND SONDA RETAL N18 UND SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO:FOLEY, MATERIAL: BORRACHA, CALIBRE:10 FRENCH, VIAS:3 VIAS, CONECTOR: CONECTORES PADRÃO, UND VOLUME: C/ BALÃO CERCA 30 ML, TIPO PONTA: PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA, COMPONENTES: C/ ORIFÍCIOS 130 130 240 240 240 240 240 120 120 120 400 600 800 600 500 400 300 200 400 400 400 400 400 400 200 500 500 500 500 500 2000 1000 1000 1000 50 50 50 50 R$ 6,24 R$ 5,80 R$ 5,16 R$ 4,62 R$ 4,50 R$ 4,31 R$ 5,12 R$ 3,76 R$ 4,66 R$ 4,65 R$ 3,71 R$ 3,72 R$ 3,67 R$ 3,87 R$ 4,04 R$ 3,64 R$ 3,57 R$ 0,68 R$ 0,66 R$ 0,73 R$ 0,91 R$ 1,28 R$ 0,71 R$ 0,90 R$ 0,85 R$ 0,90 R$ 0,88 R$ 0,74 R$ 0,92 R$ 1,08 R$ 1,06 R$ 1,31 R$ 1,55 R$ 1,31 R$ 1,67 R$ 1,78 R$ 1,42 R$ 1,49 R$ 811,20 R$ 754,00 R$ 1.238,40 R$ 1.108,80 R$ 1.080,00 R$ 1.034,40 R$ 1.228,80 R$ 451,20 R$ 559,20 R$ 558,00 R$ 1.484,00 R$ 2.232,00 R$ 2.936,00 R$ 2.322,00 R$ 2.020,00 R$ 1.456,00 R$ 1.071,00 R$ 136,00 R$ 264,00 R$ 292,00 R$ 364,00 R$ 512,00 R$ 284,00 R$ 360,00 R$ 170,00 R$ 450,00 R$ 440,00 R$ 370,00 R$ 460,00 R$ 540,00 R$ 2.120,00 R$ 1.310,00 R$ 1.550,00 R$ 1.310,00 R$ 83,50 R$ 89,00 R$ 71,00 R$ 74,50 SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE BIOBASE 100 R$ 4,44 R$ 444,00 INNOVA Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 31/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 161 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL LATERAIS, ESTERILIDADE: ESTÉRIL. 305 306 307 308 309 SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO:FOLEY, MATERIAL:BORRACHA, CALIBRE: 24 FRENCH, VIAS:3 VIAS, CONECTOR:CONECTORES PADRÃO, UND VOLUME:C/ BALÃO CERCA 30 ML, TIPO PONTA:PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA, COMPONENTES:C/ ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTERILIDADE:ESTÉRIL. SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO:FOLEY, MATERIAL:BORRACHA, CALIBRE:12 FRENCH, VIAS:3 VIAS, CONECTOR:CONECTORES PADRÃO, UND VOLUME:C/ BALÃO CERCA 30 ML, TIPO PONTA:PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA, COMPONENTES:C/ ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTERILIDADE:ESTÉRIL. SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO:FOLEY, MATERIAL:BORRACHA, CALIBRE:14 FRENCH, VIAS:3 VIAS, CONECTOR:CONECTORES PADRÃO, UND VOLUME:C/ BALÃO CERCA 30 ML, TIPO PONTA:PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA, COMPONENTES:C/ ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTERILIDADE:ESTÉRIL. SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO:FOLEY, MATERIAL:BORRACHA, CALIBRE:16 FRENCH, VIAS:3 VIAS, CONECTOR:CONECTORES PADRÃO, UND VOLUME:C/ BALÃO CERCA 30 ML, TIPO PONTA:PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA, COMPONENTES:C/ ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTERILIDADE:ESTÉRIL. SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO:FOLEY, MATERIAL:BORRACHA, CALIBRE:18 FRENCH, VIAS:3 VIAS, CONECTOR:CONECTORES PADRÃO, UND VOLUME:C/ BALÃO CERCA 30 ML, TIPO PONTA:PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA, COMPONENTES:C/ ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTERILIDADE:ESTÉRIL. 100 R$ 5,05 R$ 505,00 SOLIDOR 100 R$ 3,39 R$ 339,00 INNOVA 100 R$ 4,43 R$ 443,00 INNOVA 100 R$ 4,25 R$ 425,00 SOLIDOR 100 R$ 4,52 R$ 452,00 SOLIDOR Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 32/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 162 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 310 311 312 SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO:FOLEY, MATERIAL:BORRACHA, CALIBRE:20 FRENCH, VIAS:3 VIAS, CONECTOR:CONECTORES PADRÃO, UND VOLUME:C/ BALÃO CERCA 30 ML, TIPO PONTA:PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA, COMPONENTES:C/ ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTERILIDADE:ESTÉRIL. SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO:FOLEY, MATERIAL:BORRACHA, CALIBRE:22 FRENCH, VIAS:3 VIAS, CONECTOR:CONECTORES PADRÃO, UND VOLUME:C/ BALÃO CERCA 30 ML, TIPO PONTA:PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA, COMPONENTES:C/ ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTERILIDADE:ESTÉRIL. SONDA URETRAL N06 COM DOIS FUROS UND ALINHADOS 100 R$ 4,70 R$ 470,00 SOLIDOR 100 R$ 4,94 R$ 494,00 SOLIDOR 20.000 R$ 0,62 R$ 12.400,00 BIOBASE 313 SONDA URETRAL N08 COM DOIS FUROS UND ALINHADOS 20.000 R$ 0,59 R$ 11.800,00 BIOBASE 314 SONDA URETRAL N10 COM DOIS FUROS UND ALINHADOS 25.000 R$ 0,61 R$ 15.250,00 BIOBASE 315 SONDA URETRAL N12 COM DOIS FUROS UND ALINHADOS 50.000 R$ 0,69 R$ 34.500,00 BIOBASE 5.000 R$ 0,69 R$ 3.450,00 BIOBASE 5.000 R$ 1,15 R$ 5.750,00 BIOBASE 20 R$ 138,99 R$ 2.779,80 MARLEX 30 R$ 75,23 R$ 2.256,90 SOLIDOR 316 317 318 319 SONDA URETRAL N16 COM DOIS FUROS UND ALINHADOS SONDA URETRAL N18 COM DOIS FUROS UND ALINHADOS TELA CIRURGICA 30.5CMX30.5CM UND TENSIOMETRO clinico , INFANTIL.,manometro de alta precisao com bordas revestidas em metal nobre, que forneca confiabilidade de leitura correta em qualquer angulo como tambem ensaio de vida que simule pequenas quedas, conforme normas, bracadeira confeccionada em nylon UND especial e tecido com impregnacao tornandose impermeavel manguito em puro latex, bulbo com valvula de retencao especial, valvula de descarga de ar sensivel na regulagem e vedacao, bolsa que acomode tensiometro e estetoscopio garantia de 3 anos. Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 33/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 163 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 320 321 322 TENSIOMETRO, clinico para ADULTO, manometro anaeroide com visor graduado 0-300mm/Hg, com bordas revestidas em metal nobre que forneca confiabilidade da leitura correta em qualquer angulo, conforme as normas vigentes, bracadeira tamanho adulto, confeccionada em tecido resistente, material sintetico, lavavel, tecido com impregnacao tornando- se impermeavel, fecho em velcro, manguito com borracha UND sintetica ou material superior, bulbo com valvula de retencao, valvula de descarga de ar, bolsa que acomode o tensiometro. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante, Com selo do INMETRO, Copia de registro na ANVISA, Manual tecnico e de operacao em portugues - Certificado de garantia minima de 01 (um) ano. TENSIOMETRO, digital, automatico, de braço, com faixa de operação até 300 MMHG; braçadeira em nylon, fecho em velcro, tamanho ADULTO com registro de data e UND hora das medicoes, interrupcao automatica, conjunto em uma so unidade, acompanhado de bateria. Termômetro digital de máxima e mínima UND com cabo e sensor de temperatura para medições interna. 150 R$ 75,23 R$ 11.284,50 SOLIDOR 50 R$ 131,32 R$ 6.566,00 PREMIUM 45 R$ 63,20 R$ 2.844,00 INCOTERM Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 34/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 164 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 323 324 325 TERMOMETRO, clinico, multifuncional, de nao contato, com sensor de infravermelho. Para afericao de temperatura a distancia, sem a necessidade de contato direto com a pele da testa; de medicao instantanea; com faixa de medicao minima da temperatura corporal de 35 a 42°C;. Com display digital informando a temperatura aferida, no minimo. Deve vir acompanhado de todas as pilhas/baterias necessárias para pleno funcionamento do equipamento. ACESSORIO Devem ser entregues com o produto todos os cabos, conectores, adaptadores e demais itens necessarios ao perfeito funcionamento do conjunto ofertado; Devem ser entregues os manuais de operacao, em portugues. GARANTIA Deve ser apresentado o Certificado de Garantia completa UND com duracao minima de 02 (dois) anos a contar da data de aceitacao do equipamento, entendendo-se por aceitacao a etapa que se sucede a entrega do equipamento e que se caracteriza pela realizacao dos testes preconizados nos manuais de operacao e de servico, comprovando que o equipamento esta operando dentro de suas condicoes de normalidade. COPIA DO REGISTRO ANVISA Deve ser apresentada copia do Registro do equipamento emitido pela Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria - ANVISA / Ministerio da Saude ou comprovacao de que o mesmo e isento de registro/cadastro, quando for o caso. TORNEIRINHA de alto fluxo de 03 vias, descartavel, esteril, confeccionada em plastico resistente, transparente, com dimensoes reduzidas e praticas, volante em polietileno, giratorio, setas indicativas, acionamento macio, conector luer lock rotativo que permita conexao rapida e segura a qualquer tipo de equipo, cateteres e tubos extensores. Embalagem UND individual em papel grau cirurgico e filme termoplastico. Esterilizado a oxido de etileno. Na embalagem devera conter dados de identificacçao do produto, procedencia, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. Touca descartável c/ elástico c/ 100 und PCT 10 R$ 127,95 R$ 1.279,50 J PROLAB 1000 R$ 1,05 R$ 1.050,00 LABORIMPOR T 1.000 R$ 18,40 R$ JARC Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 35/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 165 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 326 TUBO LATEX N 200 5MMX3MM C/15MT PCT 50 R$ 27,76 327 TUBO LATEX N 400 PCT UMIDIFICADOR PARA OXIGENIO C/ 250ML UND COM TAMPA 50 R$ 18,37 VALVULA REGULADORA DE PRESSAO PARA UND CILINDRO AR COMPRIMIDO VALVULA REGULADORA DE PRESSAO PARA UND CILINDRO DE O2 328 329 330 18.400,00 R$ 1.388,00 R$ 918,50 LEMGRUBER LEMGRUBER 200 R$ 22,34 R$ 4.468,00 PROTEC 5 R$ 59,00 R$ 295,00 PROTEC 5 R$ 97,90 R$ 489,50 PROTEC R$ 2.138.000,00 TOTAL VALOR POR EXTENSO: DOIS MILHÕES CENTO E TRINTA E OITO MIL REAIS LOTE III -SANEANTES HOSPITALARES ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 ESPECIFICAÇÕES UND Agua Deionizada galão c/ 5 litros GL Agua Oxigenada 10 % 1L LT Álcool 70% GEL 1 LITRO LT Álcool 70% GEL 5 LITROS GL Álcool 70% LÍQUIDO LT Álcool Absoluto 99% 1 Lt LT Álcool Iodado sol 1% 1 Lt LT CAL, sodada, reagente quimico esterilizante, Granulado, com alta capacidade de absorcao de CO2, com nitida viragem de cor. Embalagem com dados de identificacao do GL produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, nº do Registro no Ministerio da Saude. Granulos: 1,5 a 5mm. Peso: 4,5Kg DETERGENTE ENZIMATICO 5L 3ENZ GL Éter Solução 35% 1L LT Formol solução 10% 1L LT GEL P/ULTRASSOM 100g FR GEL P/ULTRASSOM 1Kg FR GEL P/ULTRASSOM 250g FR GLUTARALDEIDO 2% LT Solução Alcoolica de Gliconato de Clorexidina a LT 0,5%, antisseptico, uso externo. 1 litro Solução Alcoolica de Gliconato de Clorexidina a ALMO 0,5%, antisseptico, uso externo. 100mL QTD TOTAL 100 300 2.500 800 6.000 150 150 P.UNIT P.TOTAL R$ 7,89 R$ 5,17 R$ 7,00 R$ 40,00 R$ 7,00 R$ 10,88 R$ 10,34 R$ 789,00 R$ 1.551,00 R$ 17.500,00 R$ 32.000,00 R$ 42.000,00 R$ 1.632,00 R$ 1.551,00 5 R$ 130,15 20 200 200 300 60 300 15 R$ 118,78 R$ 34,09 R$ 13,61 R$ 2,16 R$ 10,55 R$ 4,41 R$ 156,70 50 R$ 10,28 150 R$ 1,81 MARCA CICLOFARMA FARMAX FLAMAGEL FLAMAGEL FLAMAGEL FLAMAGEL VICPHARMA BRASMED R$ 650,75 R$ 2.375,60 R$ 6.818,00 R$ 2.722,00 R$ 648,00 R$ 633,00 R$ 1.323,00 R$ 2.350,50 R$ 514,00 R$ 271,50 Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 36/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 RIOQUIMICA RIOQUIMICA RIOQUIMICA CARBOGEL CARBOGEL CARBOGEL RIOQUIMICA VICPHARMA VICPHARMA

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Página: 166 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 18 19 20 21 22 Solução Degermante de Gliconato de Clorexidina a 2%, antisseptico, uso externo. 1 litro Solução Degermante de Gliconato de Clorexidina a 2%, antisseptico, uso externo. 100 mL SOLUCAO TOPICA PVPI 10% 1L SOLUCAO DEGERMANTE PVPI 10% 1L VASELINA SOLIDA 500G LT 40 R$ 12,93 VICPHARMA R$ 517,20 ALMO LT LT PTE 40 240 300 100 R$ 2,30 R$ 19,26 R$ 19,26 R$ 20,85 TOTAL VICPHARMA R$ 92,00 R$ 4.622,40 R$ 5.778,00 R$ 2.085,00 RIOQUIMICA RIOQUIMICA RIOQUIMICA R$ 128.423,95 VALOR POR EXTENSO: CENTO E VINTE OITO MIL QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 LOTE V – COSMÉTICOS HOSPITALARES QTD ESPECIFICAÇÕES TOTAL P.UNIT UN D ABSORVENTE PARA INCONTINENCIA C/20 PCT 1.00 R$ 0 11,06 Fralda geriátrica desc. tam G (70kg a 80kg) pct PCT 8.00 R$ c/ 8 0 11,80 Fralda geriátrica desc. tam M (40kg a 70kg) pct PCT 8.00 R$ c/ 10 0 11,80 Fralda geriátrica desc. tam P (Até 40Kg) pct c/ PCT 6.00 R$ 10 0 11,80 FRALDA GERIATRICA EG ACIMA PCT 5.00 R$ 80KG pct c/ 7 0 11,80 FRALDA INFANTIL EXTRA GRANDE ACIMA PCT 4.00 R$ DE 13KG C/ 0 6,40 06 UNID FRALDA INFANTIL MEDIA 4KG A 9 KG C/ PCT 2.00 R$ 8UND 0 6,40 FRALDA INFANTIL PEQUENA 5KG C/10 UND PCT 500 R$ 6,40 BLOQUEADOR, solar, com fator de protecao nao inferior a 50, com protecao contra radiacao UVA e UVB, hipoalergenico, nao comedogenico, dermatologicamente testado. Embalagem plastica contendo no minimo 120 ml, as seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente no produto ou impressas no rotulo UN 800 R$ pelo fabricante e colada diretamente sobre D 15,80 o produto: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, quantidade, composicao, prazo de validade, bem como sobre os riscos que apresentam a saude e P.TOTAL MARCA R$ 11.060,00 R$ 94.400,00 R$ 94.400,00 R$ 70.800,00 MAXIPLE NA NATHYF RAL NATHYF RAL NATHYF RAL R$ 59.000,00 NATHYF RAL R$ 25.600,00 DRY R$ 12.800,00 R$ 3.200,00 DRY R$ 12.640,00 NUTRIEX Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 37/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 DRY

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Página: 167 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL seguranca dos consumidores, norma(s) e registro(s) na ANVISA. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote TOTAL R$ 383.900,00 VALOR POR EXTENSO: TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS REAIS Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 38/38 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 168 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Número 006/2021 Ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ no 13.843.842/0001-57, situada na Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité -Ba, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99, doravante denominado CONTRATANTE, e o proponente CONSTANTINO PNEUS EIRELI -EPP , CNPJ/CPF nº 35.793.795/0001-17, Inscrição Estadual nº 165.498.351.116, situada na Rua da Seda Natural, Lot. Ind. Pref. Abdo Najar, 89, Salto Grande, Americana, SP neste ato representada pela Sra. ADRIANA CRISTINA PILATO MARTINS, portador da cédula de identidade no 30.595.149-X, emitida por SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o no 282.549.938-23, doravante denominado FORNECEDOR, em decorrência do PREGÃO/CONCORRÊNCIA NO 006/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2021, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES CONTRATANTES, que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, na Lei no 10.520/02 (na modalidade pregão), da Lei Complementar no 123/06, dos correspondentes decretos regulamentadores e respectivas alterações, do Decreto no 7.892/13, e Decreto 10.024/2019, bem como pela legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: 1. Objeto 1.1 O objeto desta ata é o registro de preços decorrentes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante, QUAL SEJA: O Registro de Preços para eventual aquisição de pneus e câmaras de ar, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. 1.2 Nos termos do art. 12, §1o, do Decreto no 7.892/13, é vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o aumento de que trata o art. 65, §1o, da Lei no 8.666/93. 2. Órgão gerenciador e participantes 2.1 O órgão gerenciador deste registro de preços é a [não possui] 2.2 São órgãos participantes os seguintes órgãos e entidades: [não possui] 2.3 O cadastro de reserva será composto pela relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, cuja ata de sessão pública será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4o, do Decreto no 7.892/13. 3. Prazo de validade do registro: 3.1 O prazo de validade do registro será de 12 (doze) meses, improrrogável. 3.2 Durante o prazo de validade do registro de preços, as propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. 3.3 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 1/6 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 169 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 4. Preço 4.1 Os preços a serem praticados encontram-se especificados no Anexo Único desta Ata. 4.2 Nos preços registrados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal do FORNECEDOR, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pelo FORNECEDOR das obrigações. 4.3 O órgão gerenciador disponibilizará no site oficial de compras eletrônicas do Município os preços registrados, para orientação dos demais órgãos e entidades da Administração Pública. 4.4 Em nenhuma hipótese serão registrados preços incompatíveis com os preços correntes no mercado ou fixados pela Administração Pública Municipal ou por órgão oficial competente ou constantes da tabela de preços referenciais. 4.5 O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. ANEXO ÚNICO 5. Dotação orçamentária 5.1 As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária concernente às UNIDADES CONTRATANTES, devendo cada contratação ser precedida da emissão da declaração de compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. 6. Contratação 6.1 A contratação com o FORNECEDOR obedecerá as condições do instrumento convocatório e da minuta de contrato dele constante, que a esta ata integram independentemente de transcrição, especialmente as disposições quanto: ao objeto; ao prazo de vigência contratual; à prestação de garantia; ao regime de execução ou forma de fornecimento; às obrigações das partes; à fiscalização do contrato; ao recebimento do objeto; às condições de pagamento; à manutenção das condições da proposta; às alterações contratuais; à inexecução e rescisão e penalidades. 6.1.1 A critério da Administração, é facultada a substituição do contrato por instrumento equivalente, Ordem de Fornecimento, conforme o caso, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei n o 8.666/93. 6.1.2 Considerar-se-ão literalmente transcritas no instrumento equivalente todas as cláusulas e condições previstas na minuta de contrato constante do convocatório. 6.1.3 As UNIDADES CONTRATANTES poderão solicitar ao fornecedor, dentro do prazo de validade do Registro de Preços, os quantitativos dos materiais ou serviços de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos estabelecidos neste edital e a ordem de classificação das propostas. 6.1.4 Na forma do art. 62 da Lei no 8.666/93, o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao FORNECEDOR o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações junto à UNIDADE CONTRATANTE inadimplente, até que seja normalizada a situação. 6.2 O FORNECEDOR será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. 6.2.1 A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal do FORNECEDOR ou mandatário com poderes expressos. 6.3 Como condição para celebração do contrato, o FORNECEDOR deverá manter, durante todo o prazo de validade do registro, todas as condições de habilitação, ficando esclarecido que não serão contratados os fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. 6.4 Na hipótese de o FORNECEDOR convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas no edital, a Administração poderá convocar os demais FORNECEDORES integrantes do cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação. Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 2/6 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 170 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 7. Reajustamento dos preços registrados em ata 7.1 Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei no 8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. 8. Revisão dos preços registrados em ata 8.1 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nO 8.666/93. (art. 17, caput, do Decreto no 7.892/13) 8.1.1 A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica a revisão automática dos preços dos contratos já celebrados, decorrentes do respectivo Registro de Preços. 8.2 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores constantes da ata de registro de preços e do cadastro de reserva para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. (art. 18 do Decreto no 7.892/13) 8.2.1 Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. (art. 18, §1o, do Decreto no 7.892/13) 8.2.2 A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (art. 18, §2o, do Decreto no 7.892/13) 8.3 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: (art. 19, caput, do Decreto no 7.892/13) I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e (art. 19, I, do Decreto no 7.892/13) II - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. (art. 19, II, do Decreto no 7.892/13) 8.3.1 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. (art. 19, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9. Cancelamento do registro 9.1 O registro do fornecedor será cancelado quando: (art. 20, caput, do Decreto no 7.892/13) I - descumprir as condições da ata de registro de preços; (art. 20, I, do Decreto no 7.892/13) II - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; (art. 20, II, do Decreto no 7.892/13) III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou (art. 20, III, do Decreto no 7.892/13) IV - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). (art. 20, IV, do Decreto no 7.892/13) 9.1.1 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV deste item será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. (art. 20, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9.2 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: (art. 21 do Decreto no 7.892/13) I - por razão de interesse público; ou (art. 21, I, do Decreto no 7.892/13) II - a pedido do fornecedor. (art. 21, II, do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 3/6 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 171 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 10. Penalidades 10.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 10.2 É da competência do órgão gerenciador viabilizar a aplicação, garantida a ampla defesa e o contraditório, das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. (art. 5o, inciso X, do Decreto no 7.892/13) 10.3 Cabe ao órgão participante aplicar, quando for o caso, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 6o, §1o, do Decreto no 7.892/13) 10.3.1 O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto no 7.892/13, para efeito de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10.4 No registro de preços derivado de pregão eletrônico, deverá ser observado o disposto no art. 49 do Decreto no 10.024/19, cujas sanções também serão aplicadas aos integrantes do cadastro de reserva, conforme o §1 o do mesmo diploma. 11. Utilização da ata por órgãos não participantes ( ) Não poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação ( x ) Poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação, observadas as seguintes regras: 11.1 A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei no 8.666/93 e no Decreto no 7.892/13. (art. 22, caput, do Decreto no 7.892/13) 11.2 A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem 11.1, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a Administração Pública (art. 22, §1O, do Decreto no 7.892/13) 11.2.1 O estudo de que trata o 11.2, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal de Compras oficial do Estado. 11.3 Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. (art. 22, §2O, do Decreto no 7.892/13) 11.4 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 11.5 As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 11.6 Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nO 11.488/07, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas às aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) [NOTA: Acórdão TCU nO 2957/2011 – P]. Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 4/6 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 172 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 11.7 Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, devendo informar as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 22, §7O, do Decreto no 7.892/13) 11.8 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. (art. 22, §6O, do Decreto no 7.892/13) 11.9 Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. (art. 5O, XI, do Decreto no 7.892/13) 12. Vinculação ao edital de licitação 12.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritas, todas as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, inclusive anexos e adendos, e a proposta do FORNECEDOR. 13. Foro As partes elegem o Foro da Cidade do Conceição do Coité, Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento. Conceição do Coité- Ba., 01 de junho de 2021 ______________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA. _______________________________________________________________ CONSTANTINO PNEUS EIRELI -EPP ____________________________ _______________________________ TESTEMUNHA (nome e CPF) TESTEMUNHA (nome e CPF) Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 5/6 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 173 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL ANEXO ÚNICO ITEM 9 ÍTENS – DESCRIÇÃO QTDE UNID PNEU Convencional, referência 12,5 / 80 por 18, para 8 Unid. retroescavadeira, 12 lonas Valor total do item R$ 16.000,00(dezesseis mil reais). MARCA. FARMBOY -TR 220A R$ UNIT. R$ TOTAL R$ 16.000,00 R$ 2.000,00 Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 6/6 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 174 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Número 006/2021 Ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ no 13.843.842/0001-57, situada na Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité -Ba, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99, doravante denominado CONTRATANTE, e o proponente INTERLAGOS COMÉRCIO DE PNEUS EIRELI, CNPJ no14.676.912/0001-92, IE 005.953.134-ME situada na Rua Leopoldino Ramos, 347, Barreiros, Conceição do Coité, Ba, neste ato representada pelo Sr. ALISON DA SILVA SANTOS, portador da cédula de identidade no 789023121, emitida por SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o no 007.471.535-66, doravante denominado FORNECEDOR, em decorrência do PREGÃO/CONCORRÊNCIA NO 006/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2021, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES CONTRATANTES, que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, na Lei no 10.520/02 (na modalidade pregão), da Lei Complementar no 123/06, dos correspondentes decretos regulamentadores e respectivas alterações, do Decreto no 7.892/13, e Decreto 10.024/2019, bem como pela legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: 1. Objeto 1.1 O objeto desta ata é o registro de preços decorrentes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante, QUAL SEJA: O Registro de Preços para eventual aquisição de pneus e câmaras de ar, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. 1.2 Nos termos do art. 12, §1o, do Decreto no 7.892/13, é vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o aumento de que trata o art. 65, §1o, da Lei no 8.666/93. 2. Órgão gerenciador e participantes 2.1 O órgão gerenciador deste registro de preços é a [não possui] 2.2 São órgãos participantes os seguintes órgãos e entidades: [não possui] 2.3 O cadastro de reserva será composto pela relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, cuja ata de sessão pública será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4o, do Decreto no 7.892/13. 3. Prazo de validade do registro: 3.1 O prazo de validade do registro será de 12 (doze) meses, improrrogável. 3.2 Durante o prazo de validade do registro de preços, as propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. 3.3 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 1/6 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 175 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 4. Preço 4.1 Os preços a serem praticados encontram-se especificados no Anexo Único desta Ata. 4.2 Nos preços registrados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal do FORNECEDOR, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pelo FORNECEDOR das obrigações. 4.3 O órgão gerenciador disponibilizará no site oficial de compras eletrônicas do Município os preços registrados, para orientação dos demais órgãos e entidades da Administração Pública. 4.4 Em nenhuma hipótese serão registrados preços incompatíveis com os preços correntes no mercado ou fixados pela Administração Pública Municipal ou por órgão oficial competente ou constantes da tabela de preços referenciais. 4.5 O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. ANEXO ÚNICO 5. Dotação orçamentária 5.1 As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária concernente às UNIDADES CONTRATANTES, devendo cada contratação ser precedida da emissão da declaração de compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. 6. Contratação 6.1 A contratação com o FORNECEDOR obedecerá as condições do instrumento convocatório e da minuta de contrato dele constante, que a esta ata integram independentemente de transcrição, especialmente as disposições quanto: ao objeto; ao prazo de vigência contratual; à prestação de garantia; ao regime de execução ou forma de fornecimento; às obrigações das partes; à fiscalização do contrato; ao recebimento do objeto; às condições de pagamento; à manutenção das condições da proposta; às alterações contratuais; à inexecução e rescisão e penalidades. 6.1.1 A critério da Administração, é facultada a substituição do contrato por instrumento equivalente, Ordem de Fornecimento, conforme o caso, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei n o 8.666/93. 6.1.2 Considerar-se-ão literalmente transcritas no instrumento equivalente todas as cláusulas e condições previstas na minuta de contrato constante do convocatório. 6.1.3 As UNIDADES CONTRATANTES poderão solicitar ao fornecedor, dentro do prazo de validade do Registro de Preços, os quantitativos dos materiais ou serviços de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos estabelecidos neste edital e a ordem de classificação das propostas. 6.1.4 Na forma do art. 62 da Lei no 8.666/93, o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao FORNECEDOR o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações junto à UNIDADE CONTRATANTE inadimplente, até que seja normalizada a situação. 6.2 O FORNECEDOR será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. 6.2.1 A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal do FORNECEDOR ou mandatário com poderes expressos. 6.3 Como condição para celebração do contrato, o FORNECEDOR deverá manter, durante todo o prazo de validade do registro, todas as condições de habilitação, ficando esclarecido que não serão contratados os fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. 6.4 Na hipótese de o FORNECEDOR convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas no edital, a Administração poderá convocar os demais FORNECEDORES integrantes do cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação. Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 2/6 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 176 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 7. Reajustamento dos preços registrados em ata 7.1 Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei no 8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. 8. Revisão dos preços registrados em ata 8.1 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nO 8.666/93. (art. 17, caput, do Decreto no 7.892/13) 8.1.1 A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica a revisão automática dos preços dos contratos já celebrados, decorrentes do respectivo Registro de Preços. 8.2 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores constantes da ata de registro de preços e do cadastro de reserva para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. (art. 18 do Decreto no 7.892/13) 8.2.1 Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. (art. 18, §1o, do Decreto no 7.892/13) 8.2.2 A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (art. 18, §2o, do Decreto no 7.892/13) 8.3 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: (art. 19, caput, do Decreto no 7.892/13) I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e (art. 19, I, do Decreto no 7.892/13) II - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. (art. 19, II, do Decreto no 7.892/13) 8.3.1 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. (art. 19, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9. Cancelamento do registro 9.1 O registro do fornecedor será cancelado quando: (art. 20, caput, do Decreto no 7.892/13) I - descumprir as condições da ata de registro de preços; (art. 20, I, do Decreto no 7.892/13) II - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; (art. 20, II, do Decreto no 7.892/13) III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou (art. 20, III, do Decreto no 7.892/13) IV - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). (art. 20, IV, do Decreto no 7.892/13) 9.1.1 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV deste item será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. (art. 20, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9.2 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: (art. 21 do Decreto no 7.892/13) I - por razão de interesse público; ou (art. 21, I, do Decreto no 7.892/13) II - a pedido do fornecedor. (art. 21, II, do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 3/6 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 177 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 10. Penalidades 10.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 10.2 É da competência do órgão gerenciador viabilizar a aplicação, garantida a ampla defesa e o contraditório, das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. (art. 5o, inciso X, do Decreto no 7.892/13) 10.3 Cabe ao órgão participante aplicar, quando for o caso, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 6o, §1o, do Decreto no 7.892/13) 10.3.1 O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto no 7.892/13, para efeito de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10.4 No registro de preços derivado de pregão eletrônico, deverá ser observado o disposto no art. 49 do Decreto no 10.024/19, cujas sanções também serão aplicadas aos integrantes do cadastro de reserva, conforme o §1 o do mesmo diploma. 11. Utilização da ata por órgãos não participantes ( ) Não poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação ( x ) Poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação, observadas as seguintes regras: 11.1 A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei no 8.666/93 e no Decreto no 7.892/13. (art. 22, caput, do Decreto no 7.892/13) 11.2 A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem 11.1, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a Administração Pública (art. 22, §1O, do Decreto no 7.892/13) 11.2.1 O estudo de que trata o 11.2, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal de Compras oficial do Estado. 11.3 Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. (art. 22, §2O, do Decreto no 7.892/13) 11.4 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 11.5 As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 11.6 Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nO 11.488/07, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas às aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) [NOTA: Acórdão TCU nO 2957/2011 – P]. Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 4/6 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 178 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 11.7 Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, devendo informar as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 22, §7O, do Decreto no 7.892/13) 11.8 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. (art. 22, §6O, do Decreto no 7.892/13) 11.9 Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. (art. 5O, XI, do Decreto no 7.892/13) 12. Vinculação ao edital de licitação 12.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritas, todas as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, inclusive anexos e adendos, e a proposta do FORNECEDOR. 13. Foro As partes elegem o Foro da Cidade do Conceição do Coité, Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento. Conceição do Coité- Ba., 01 de junho de 2021 ______________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA. _______________________________________________________________ INTERLAGOS COMÉRCIO DE PNEUS EIRELI ____________________________ _______________________________ TESTEMUNHA (nome e CPF) TESTEMUNHA (nome e CPF) Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 5/6 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 179 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL ANEXO ÚNICO ITEM 1 2 4 6 ÍTENS – DESCRIÇÃO PNEU radial, referência 175/70, aro 13 PNEU radial, referência 175/70, aro 14 PNEU radial, referência 195/65, aro 15 PNEU radial, referência 215/65, aro 16 QTDE UNID MARCA. GARANTIA R$ UNIT. R$ TOTAL 80 Unid. FORMULA 05 ANOS R$ 251,00 R$ 20.080,00 80 Unid. FIRESTINE 05 ANOS R$ 300,00 R$ 24.000,00 12 Unid. AUTONE 05 ANOS R$ 352,08 R$ 4.224,96 12 Unid. GRANDECO 05 ANOS R$ 425,00 R$ 5.100,00 7 PNEU radial (borrachudo), referência 215/75, aro 17,5 18 Unid. AUTONE 05 ANOS R$ 944,44 R$ 16.999,92 10 PNEU convencional, referência 14.9, aro 28, para trator agrícola, 12 lonas 2 Unid. PIRELLI 02 ANOS R$ 2.700,00 R$ 5.400,00 15 CAMARA de ar, para pneu referencia 1000, aro 20. 60 Unid. TORTUGA 02 ANOS R$ 87,55 R$ 5.253,00 60 Unid. TOP TEC 02 ANOS R$ 59.79 R$3.587,40 8 Unid. AUTONE 05 ANOS R$ 581,36 R$ 4.650,88 4 Unid. FIRESTONE 05 ANOS R$ 4.744,99 R$ 18.979,96 8 Unid. MAGION 02 ANOS R$ 439,86 R$ 3.518,88 16 17 18 19 PROTETOR de câmara de ar, aro 20. PNEU radial, referência 205/70, aro 15 PNEU convencional p/ retroescavadeira, referência 17.5 por 25, 12 lonas CAMARA de ar, para Pá Carregadeira de pneu 17,5 aro 25. Valor total dos itens: R$ 111.795,00(cento e onze mil, setecentos e noventa e cinco reais). Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 6/6 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 180 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Número 006/2021 Ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ no 13.843.842/0001-57, situada na Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité -Ba, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99, doravante denominado CONTRATANTE, e o proponente MELO PNEUS LTDA - EPP , CNPJ/CPF nº 28.995.139/0001-31, Inscrição Estadual no 27.158.150-6, situada na Rua Dr. Nilo, Romero,249- A, Térreo, Lagarto, SE, neste ato representada pelo Sr. PAULO VILANOVA GOIS MELO, portador da cédula de identidade no 3.078.006-3, emitida por SSP/SE, inscrito no CPF/MF sob o no 810.700.985-15, doravante denominado FORNECEDOR, em decorrência do PREGÃO/CONCORRÊNCIA NO 006/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2021, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES CONTRATANTES, que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, na Lei no 10.520/02 (na modalidade pregão), da Lei Complementar no 123/06, dos correspondentes decretos regulamentadores e respectivas alterações, do Decreto n o 7.892/13, e Decreto 10.024/2019, bem como pela legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: 1. Objeto 1.1 O objeto desta ata é o registro de preços decorrentes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante, QUAL SEJA: O Registro de Preços para eventual aquisição de pneus e câmaras de ar, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. 1.2 Nos termos do art. 12, §1o, do Decreto no 7.892/13, é vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o aumento de que trata o art. 65, §1o, da Lei no 8.666/93. 2. Órgão gerenciador e participantes 2.1 O órgão gerenciador deste registro de preços é a [não possui] 2.2 São órgãos participantes os seguintes órgãos e entidades: [não possui] 2.3 O cadastro de reserva será composto pela relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, cuja ata de sessão pública será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4o, do Decreto no 7.892/13. 3. Prazo de validade do registro: 3.1 O prazo de validade do registro será de 12 (doze) meses, improrrogável. 3.2 Durante o prazo de validade do registro de preços, as propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. 3.3 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 1/6 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 181 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 4. Preço 4.1 Os preços a serem praticados encontram-se especificados no Anexo Único desta Ata. 4.2 Nos preços registrados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal do FORNECEDOR, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pelo FORNECEDOR das obrigações. 4.3 O órgão gerenciador disponibilizará no site oficial de compras eletrônicas do Município os preços registrados, para orientação dos demais órgãos e entidades da Administração Pública. 4.4 Em nenhuma hipótese serão registrados preços incompatíveis com os preços correntes no mercado ou fixados pela Administração Pública Municipal ou por órgão oficial competente ou constantes da tabela de preços referenciais. 4.5 O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. ANEXO ÚNICO 5. Dotação orçamentária 5.1 As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária concernente às UNIDADES CONTRATANTES, devendo cada contratação ser precedida da emissão da declaração de compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. 6. Contratação 6.1 A contratação com o FORNECEDOR obedecerá as condições do instrumento convocatório e da minuta de contrato dele constante, que a esta ata integram independentemente de transcrição, especialmente as disposições quanto: ao objeto; ao prazo de vigência contratual; à prestação de garantia; ao regime de execução ou forma de fornecimento; às obrigações das partes; à fiscalização do contrato; ao recebimento do objeto; às condições de pagamento; à manutenção das condições da proposta; às alterações contratuais; à inexecução e rescisão e penalidades. 6.1.1 A critério da Administração, é facultada a substituição do contrato por instrumento equivalente, Ordem de Fornecimento, conforme o caso, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei n o 8.666/93. 6.1.2 Considerar-se-ão literalmente transcritas no instrumento equivalente todas as cláusulas e condições previstas na minuta de contrato constante do convocatório. 6.1.3 As UNIDADES CONTRATANTES poderão solicitar ao fornecedor, dentro do prazo de validade do Registro de Preços, os quantitativos dos materiais ou serviços de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos estabelecidos neste edital e a ordem de classificação das propostas. 6.1.4 Na forma do art. 62 da Lei no 8.666/93, o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao FORNECEDOR o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações junto à UNIDADE CONTRATANTE inadimplente, até que seja normalizada a situação. 6.2 O FORNECEDOR será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. 6.2.1 A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal do FORNECEDOR ou mandatário com poderes expressos. 6.3 Como condição para celebração do contrato, o FORNECEDOR deverá manter, durante todo o prazo de validade do registro, todas as condições de habilitação, ficando esclarecido que não serão contratados os fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. 6.4 Na hipótese de o FORNECEDOR convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas no edital, a Administração poderá convocar os demais FORNECEDORES integrantes do cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação. Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 2/6 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 182 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 7. Reajustamento dos preços registrados em ata 7.1 Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei no 8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. 8. Revisão dos preços registrados em ata 8.1 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nO 8.666/93. (art. 17, caput, do Decreto no 7.892/13) 8.1.1 A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica a revisão automática dos preços dos contratos já celebrados, decorrentes do respectivo Registro de Preços. 8.2 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores constantes da ata de registro de preços e do cadastro de reserva para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. (art. 18 do Decreto no 7.892/13) 8.2.1 Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. (art. 18, §1o, do Decreto no 7.892/13) 8.2.2 A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (art. 18, §2o, do Decreto no 7.892/13) 8.3 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: (art. 19, caput, do Decreto no 7.892/13) I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e (art. 19, I, do Decreto no 7.892/13) II - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. (art. 19, II, do Decreto no 7.892/13) 8.3.1 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. (art. 19, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9. Cancelamento do registro 9.1 O registro do fornecedor será cancelado quando: (art. 20, caput, do Decreto no 7.892/13) I - descumprir as condições da ata de registro de preços; (art. 20, I, do Decreto no 7.892/13) II - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; (art. 20, II, do Decreto no 7.892/13) III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou (art. 20, III, do Decreto no 7.892/13) IV - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). (art. 20, IV, do Decreto no 7.892/13) 9.1.1 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV deste item será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. (art. 20, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9.2 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: (art. 21 do Decreto no 7.892/13) I - por razão de interesse público; ou (art. 21, I, do Decreto no 7.892/13) II - a pedido do fornecedor. (art. 21, II, do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 3/6 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 183 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 10. Penalidades 10.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 10.2 É da competência do órgão gerenciador viabilizar a aplicação, garantida a ampla defesa e o contraditório, das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. (art. 5o, inciso X, do Decreto no 7.892/13) 10.3 Cabe ao órgão participante aplicar, quando for o caso, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 6o, §1o, do Decreto no 7.892/13) 10.3.1 O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto no 7.892/13, para efeito de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10.4 No registro de preços derivado de pregão eletrônico, deverá ser observado o disposto no art. 49 do Decreto no 10.024/19, cujas sanções também serão aplicadas aos integrantes do cadastro de reserva, conforme o §1 o do mesmo diploma. 11. Utilização da ata por órgãos não participantes ( ) Não poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação ( x ) Poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação, observadas as seguintes regras: 11.1 A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei no 8.666/93 e no Decreto no 7.892/13. (art. 22, caput, do Decreto no 7.892/13) 11.2 A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem 11.1, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a Administração Pública (art. 22, §1O, do Decreto no 7.892/13) 11.2.1 O estudo de que trata o 11.2, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal de Compras oficial do Estado. 11.3 Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. (art. 22, §2O, do Decreto no 7.892/13) 11.4 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 11.5 As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 11.6 Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nO 11.488/07, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas às aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) [NOTA: Acórdão TCU nO 2957/2011 – P]. Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 4/6 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 184 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 11.7 Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, devendo informar as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 22, §7O, do Decreto no 7.892/13) 11.8 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. (art. 22, §6O, do Decreto no 7.892/13) 11.9 Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. (art. 5O, XI, do Decreto no 7.892/13) 12. Vinculação ao edital de licitação 12.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritas, todas as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, inclusive anexos e adendos, e a proposta do FORNECEDOR. 13. Foro As partes elegem o Foro da Cidade do Conceição do Coité, Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento. Conceição do Coité- Ba., 01 de junho de 2021 ______________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA. _______________________________________________________________ MELO PNEUS LTDA - EPP ____________________________ _______________________________ TESTEMUNHA (nome e CPF) TESTEMUNHA (nome e CPF) Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 5/6 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 185 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL ANEXO ÚNICO ITEM 3 5 8 11 12 13 20 21 R$ TOTAL ÍTENS – DESCRIÇÃO QTDE UNID MARCA. MODELO R$ UNIT. PNEU radial, referência 185/65, R$ 4.284,00 12 Unid. FORMULA ENERGY R$ 357,00 aro 14 PNEU radial, referência 215/70, R$ 1.066,65 R$ 12.799,80 12 Unid. PIRELLI ATR aro 15 PNEU referência 14.00 aro 24, R$ 3.576,00 R$ 85.824,00 24 Unid. MALHOTRA MG2 402 com 16 lonas PNEU convencional, referência R$ 4.740,00 R$ 9.480,00 18.4, aro 30, para trator agrícola, 2 Unid. AMAZON 1360 12 lonas PNEU convencional, referência R$ 4.866,65 R$ 29.199,90 17.5, aro 25, para pá 6 Unid. MALHOTRA MG2 419 carregadeira, 12 lonas PNEU diagonal (Borrachudo), R$ 1.810,00 R$ 36.200,00 referência 10.00, aro 20 -14 20 Unid. ANTEO AT59 lonas. CAMARA de ar, para R$ 1.906,00 R$ 34.308,00 Motoniveladora de pneu 14,00 18 Unid. MAGNUM MGM 14.00-24 aro 24. CAMARA de ar, para Trator de R$ 578,00 R$ 1.156,00 2 Unid MAGNUM MGM 169/18.4-30 pneu aro 30 VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 213.251,70(duzentos e treze mil, duzentos e cinquenta e um reais e setenta centavos). Pregão Eletrônico - no 006/2021 fls. 6/6 Praça Theógnes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 186 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Número 010/2021 Aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte um, O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ no 13.843.842/0001-57, situada na Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité -Ba, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99doravante denominado CONTRATANTE, e os proponentes A & S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, estabelecida à Travessa José Rocha, 14E, Pau da Lima, Salvador – Ba., inscrita no CNPJ/MF nº 27.937.238/0001-02, neste ato representada pelo o Sr. RENATO ALMEIDA SANTOS, brasileiro, maior, portador do RG nº 02581739603 e do CPF nº 819.472.915-72 e ou, o Sr. FERNANDO SANTOS LIMA, brasileiro, maior, portador do RG nº 0872302326 e do CPF nº 830.256.505-91, doravante denominado FORNECEDOR, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 010/2021, Processo Administrativo no 0171/2021, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES CONTRATANTES, que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, na Lei no 10.520/02 (na modalidade pregão), da Lei Complementar no 123/06, dos correspondentes decretos regulamentadores e respectivas alterações, do Decreto n o 7.892/13, e Decreto 10.024/2019, bem como pela legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: 1. Objeto 1.1 O objeto desta ata é o registro de preços decorrentes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante, QUAL SEJA: Registro de Preços para aquisição parcelada de material penso, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. 1.2 Nos termos do art. 12, §1o, do Decreto no 7.892/13, é vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o aumento de que trata o art. 65, §1o, da Lei no 8.666/93. 2. Órgão gerenciador e participantes 2.1 O órgão gerenciador deste registro de preços é a Secretaria de Municipal de Saúde. 2.2 São órgãos participantes os seguintes órgãos e entidades: NÃO POSSUI. 2.3 O cadastro de reserva será composto pela relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, cuja ata de sessão pública será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4o, do Decreto no 7.892/13. 3. Prazo de validade do registro: 3.1 O prazo de validade do registro será de 01 (um) ano, improrrogável. 3.2 Durante o prazo de validade do registro de preços, as propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 1/6 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 187 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 3.3 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. 4. Preço 4.1 Os preços a serem praticados encontram-se especificados no Anexo Único desta Ata. 4.2 Nos preços registrados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal do FORNECEDOR, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pelo FORNECEDOR das obrigações. 4.3 O órgão gerenciador disponibilizará no site oficial de compras eletrônicas do Município os preços registrados, para orientação dos demais órgãos e entidades da Administração Pública. 4.4 Em nenhuma hipótese serão registrados preços incompatíveis com os preços correntes no mercado ou fixados pela Administração Pública Municipal ou por órgão oficial competente ou constantes da tabela de preços referenciais. 4.5 O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. EM ANEXO ÚNICO 5. Dotação orçamentária 5.1 As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária concernente às UNIDADES CONTRATANTES, devendo cada contratação ser precedida da emissão da declaração de compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. 6. Contratação 6.1 A contratação com o FORNECEDOR obedecerá as condições do instrumento convocatório e da minuta de contrato dele constante, que a esta ata integram independentemente de transcrição, especialmente as disposições quanto: ao objeto; ao prazo de vigência contratual; à prestação de garantia; ao regime de execução ou forma de fornecimento; às obrigações das partes; à fiscalização do contrato; ao recebimento do objeto; às condições de pagamento; à manutenção das condições da proposta; às alterações contratuais; à inexecução e rescisão e penalidades. 6.1.1 A critério da Administração, é facultada a substituição do contrato por instrumento equivalente, Ordem de Fornecimento, conforme o caso, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei no 8.666/93. 6.1.2 Considerar-se-ão literalmente transcritas no instrumento equivalente todas as cláusulas e condições previstas na minuta de contrato constante do convocatório. 6.1.3 As UNIDADES CONTRATANTES poderão solicitar ao fornecedor, dentro do prazo de validade do Registro de Preços, os quantitativos dos materiais ou serviços de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos estabelecidos neste edital e a ordem de classificação das propostas. 6.1.4 Na forma do art. 62 da Lei no 8.666/93, o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao FORNECEDOR o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações junto à UNIDADE CONTRATANTE inadimplente, até que seja normalizada a situação. 6.2 O FORNECEDOR será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 2/6 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 188 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 6.2.1 A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal do FORNECEDOR ou mandatário com poderes expressos. 6.3 Como condição para celebração do contrato, o FORNECEDOR deverá manter, durante todo o prazo de validade do registro, todas as condições de habilitação, ficando esclarecido que não serão contratados os fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. 6.4 Na hipótese de o FORNECEDOR convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas no edital, a Administração poderá convocar os demais FORNECEDORES integrantes do cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação. 7. Reajustamento dos preços registrados em ata 7.1 Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei no 8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. 8. Revisão dos preços registrados em ata 8.1 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nO 8.666/93. (art. 17, caput, do Decreto no 7.892/13) 8.1.1 A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica a revisão automática dos preços dos contratos já celebrados, decorrentes do respectivo Registro de Preços. 8.2 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores constantes da ata de registro de preços e do cadastro de reserva para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. (art. 18 do Decreto no 7.892/13) 8.2.1 Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. (art. 18, §1o, do Decreto no 7.892/13) 8.2.2 A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (art. 18, §2o, do Decreto no 7.892/13) 8.3 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: (art. 19, caput, do Decreto no 7.892/13) I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e (art. 19, I, do Decreto no 7.892/13) II - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. (art. 19, II, do Decreto no 7.892/13) 8.3.1 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. (art. 19, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9. Cancelamento do registro 9.1 O registro do fornecedor será cancelado quando: (art. 20, caput, do Decreto no 7.892/13) I - descumprir as condições da ata de registro de preços; (art. 20, I, do Decreto no 7.892/13) II - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; (art. 20, II, do Decreto no 7.892/13) III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou (art. 20, III, do Decreto no 7.892/13) Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 3/6 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 189 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL IV - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). (art. 20, IV, do Decreto no 7.892/13) 9.1.1 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV deste item será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. (art. 20, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9.2 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: (art. 21 do Decreto no 7.892/13) I - por razão de interesse público; ou (art. 21, I, do Decreto no 7.892/13) II - a pedido do fornecedor. (art. 21, II, do Decreto no 7.892/13) 10. Penalidades 10.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 10.2 É da competência do órgão gerenciador viabilizar a aplicação, garantida a ampla defesa e o contraditório, das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. (art. 5o, inciso X, do Decreto no 7.892/13) 10.3 Cabe ao órgão participante aplicar, quando for o caso, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 6o, §1o, do Decreto no 7.892/13) 10.3.1 O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto n o 7.892/13, para efeito de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10.4 No registro de preços derivado de pregão eletrônico, deverá ser observado o disposto no art. 49 do Decreto no 10.024/19, cujas sanções também serão aplicadas aos integrantes do cadastro de reserva, conforme o §1o do mesmo diploma. 11. Utilização da ata por órgãos não participantes ( ) Não poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação ( x ) Poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação, observadas as seguintes regras: 11.1 A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei n o 8.666/93 e no Decreto no 7.892/13. (art. 22, caput, do Decreto no 7.892/13) 11.2 A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem 11.1, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a Administração Pública (art. 22, §1O, do Decreto no 7.892/13) 11.2.1 O estudo de que trata o 11.2, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal de Compras oficial do Estado. 11.3 Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. (art. 22, §2O, do Decreto no 7.892/13) 11.4 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 4/6 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 190 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL 11.5 As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 11.6 Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nO 11.488/07, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas às aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) [NOTA: Acórdão TCU nO 2957/2011 – P]. 11.7 Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, devendo informar as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 22, §7O, do Decreto no 7.892/13) 11.8 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. (art. 22, §6O, do Decreto no 7.892/13) 11.9 Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. (art. 5O, XI, do Decreto no 7.892/13) 12. Vinculação ao edital de licitação 12.1. Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritas, todas as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, inclusive anexos e adendos, e a proposta do FORNECEDOR. 13. Foro As partes elegem o Foro da Cidade do Conceição do Coité, Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento. Conceição do Coité, Bahia 07 de junho de 2021 ________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE-BA ____________________________________________________ A & S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME FORNECEDOR ____________________________ TESTEMUNHA (nome e CPF) _______________________________ TESTEMUNHA (nome e CPF) Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 5/6 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57

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Página: 191 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL ANEXO ÚNICO ITEM DESCRITIVO LOTE IV – APARELHOS PARA PROGRAMAS DE SAÚDE UF QUANT. VL. UNITÁRIO VL. TOTAL R$ 9.080,00 MARCA 1 GLICOSIMETRO COMPATIVEL COM FITA ON CALL PLUS UNIDADES 200 R$ 45,40 2 OXÍMETRO DIGITAL DE DEDO, EXIBE VALORES NUMÉRICOS DA SPO2 E FREQÜÊNCIA DE PULSO, OXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL DE DEDO DE ALTA PRECISÃO PARA USO PROFISSIONAL, UTILIZADO PARA VERIFICAÇÃO CONTÍNUA DA SATURAÇÃO PERIFÉRICA DE OXIGÊNIO NO SANGUE (SPO2) E FREQÜÊNCIA DE PULSO EM PACIENTE UNIDADES 200 R$ 125,08 R$ 25.016,00 JZIKI 3 ESFIGMOMANÔMETRO, AJUSTE:DIGITAL, TIPO :DE BRAÇO, FAIXA DE OPERAÇÃO:ATÉ 300 MMHG, MATERIAL BRAÇADEIRA:BRAÇADEIRA EM NYLON, TIPO FECHO:FECHO EM VELCRO, TAMANHO:ADULTO UNIDADES 200 R$ 179,40 R$ 35.880,00 GTECH R$ 69.976,00 TOTAL: VALOR POR EXTENSO: SESSENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SETENTA E SEIS MIL REAIS. Pregão Eletrônico - no 010/2021 fls. 6/6 Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000, CNPJ: 13.843.842/0001-57 ACON

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Página: 192 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - n.º 032/2021 – SRP Será realizado no dia 16/09/2021 às 09h, Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM, OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de kits de cestas básicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Informações das 08h às 12h. www.conceicaodocoite.ba.gov.br ou Email: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br. 02/09/2021. Lívia Martins Carneiro – Pregoeira Oficial. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 193 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - n.º 035/2021 Será realizado no dia 15/09/2021 às 09h, Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de placas de sinalização para atender as necessidades da sede e distritos deste Município, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Informações, das 08h às 12h. www.conceicaodocoite.ba.gov.br ou Email: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br 02/09/2021. Lívia Martins Carneiro – Pregoeira Oficial. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br .

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Página: 194 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI EDITAL DE N° 003 03 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, de Conceição do Coité. A PRESIDENTE MUNICIPAL DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA, no uso das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º Convocar Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, de Conceição do Coité, que se realizará no dia 09 de setembro de 2021, quintafeira, às 08:30hs, de maneira presencial, respeitando todos os protocolos de biossegurança devido a pandemia da COVID-19, no espaço físico da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, situada no Terminal Rodoviário de Conceição do Coité. Art. 2º A reunião terá como pauta principal o julgamento de multas. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 03 de setembro de 2021. ROSIANY LIMA DOS SANTOS Presidente da JARI _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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