Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 176
segunda-feira, 13 de setembro de 2021
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Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA Em, 13 de setembro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0176 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS Nos 3389 A 3392, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. »PORTARIAS Nos 159 E 160, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 – SEMAP. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3389, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. JOSÉ ALBERICO BARRETO DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de setembro de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 13 de setembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ BAPODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3390, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 Autoriza Uso de Bem Público que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no §3°, do artigo 98, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a documentação constante no Processo Administrativo n° 319/2021, DECRETA: Art. 1º Fica autorizado o uso do Estádio Municipal Diovando Carneiro, localizado na Vila Tóide s/n, deste Município, por parte da LIGA COITEENSE DE FUTEBOL, inscrita no CNPJ sob o n° 13.843.834/0001-00. § 1º A autorização de uso de que trata o caput do presente artigo se destina a eventos que digam respeito ou de que participe a Seleção Coiteense de Futebol, dentro da execução do Campeonato Intermunicipal de Futebol 2021, conforme descritos abaixo: I) eventos de cunho esportivo, cultural e recreativo para divulgar ou promover a Seleção Coiteense de Futebol e seus resultados no Campeonato Intermunicipal de Futebol 2021; II) realização dos treinamentos necessários e das partidas dos jogos vinculados ao Campeonato Intermunicipal de Futebol 2021, que sejam promovidos pela mencionada Liga e que digam respeito à Seleção Coiteense de Futebol. § 2º A presente autorização se dá em caráter gratuito e precário até a data de 31/12/2022. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ BAPODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Art. 2° A Liga Coiteense de Futebol, às suas expensas, é responsável pela manutenção integral do bem de qual trata esta autorização, inclusive por eventuais danos que nele ou em terceira pessoa venham a ocorrer em virtude de sua utilização. Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de setembro de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 13 de setembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3391, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a Sra. CINIRA DA SILVA SIMOES, matrícula 100952/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 13 de setembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3392, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. JOSÉ ADAILTON SOUZA MERCES, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 13 de setembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 159, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora municipal MARIA MARGARIDA OLIVEIRA MASCARENHAS, matricula nº 9384/1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 77 (setenta e sete) dias, com início em 14 de setembro de 2021 e término em 30 de novembro de 2021, referente ao período aquisitivo de 02 de fevereiro de 2013 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 13 de setembro de 2021. ARIEL CERQUEIRA RAMOS Secretário Municipal de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 160 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 Concede férias regulamentares servidores municipais. a O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: I- Secretaria Municipal de Infarestrutura e Serviços Públicos: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO A B 9896/1 9630/1 Gilson Merces da Silva Givaldo Rosa da Silva 22/01/2019 a 21/01/2020 11/04/2020 a 10/04/2021 PERÍODO DE GOZO 14/09/2021 a 14/10/2021 15/09/2021 a 15/10/2021 II - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO A B 10633/3 8462/1 Carla Danila Teles de Oliveira Georgea Oliveira da Silva 21/01/2020 a 20/01/2021 24/01/2019 a 23/01/2020 PERÍODO DE GOZO 14/09/2021 a 14/10/2021 15/09/2021 a 15/10/2021 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 13 de setembro de 2021. ARIEL CERQUEIRA RAMOS Secretário Municipal de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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