Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 177
terça-feira, 14 de setembro de 2021
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CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, ou=Presencial, ou=19520630000115, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA Dados: 2021.09.14 18:44:58 -03'00' Versão do Adobe Acrobat: 2021.001.20135 Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA Em, 14 de setembro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0177 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS Nos 3393 E 3394, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / PP Nº. 028 E 031/2021. »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / PT Nº. 008/2021. »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 165/2021. »ERRATA INEX N°. 099. »PORTARIA Nº. 161, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. »EDITAL Nº. 024/2021 / CONVOCAÇÃO CMDCA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3393, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. ANTÔNIO ABADES DOS SANTOS, matrícula 101475-1, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, lotado na Secretaria Municipal de Infrestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 14 de setembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3394, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. ADRIANO CARNEIRO DE ALMEIDA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 14 de setembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial n.º 028/2021 Processo Adm. n.º 0208/2021 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas do Pregão Presencial 028/2021. OBJETO: Aquisição de barracas em eucalipto tratado e cobertura tipo tensionada, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PP nº 028/2021 e ADJUDICO ao proponente: LLP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA EIRELI, CNPJ: 07.107.558/0001-10, o LOTE I – R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais), o LOTE II – R$ 56.119,84 (cinquenta e seis mil cento e dezenove reais e oitenta e quatro centavos) totalizando: R$ 368.119,84 (trezentos e sessenta e oito mil cento e dezenove reais e oitenta e quatro centavos). Conceição do Coité, BA, 14/09/2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial n.º 031/2021 Processo Adm. n.º 238/2021 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas do Pregão Presencial 031/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada no envelopamento de veículos, locações de placas e impressão digital, para atender as necessidades das diversas secretarias, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PP nº 031/2021 e ADJUDICO aos proponentes: GEISIANE TAILA O. CARNEIRO, CNPJ: 17.143.879/0001-23, o LOTE I - R$ 139.900,00 (cento e trinta e nove mil e novecentos reais) e ALANDSON MASCARENHAS COSTA ME, CNPJ: 21.812.412/0001-04, o LOTE II - R$ 63.299,70 (sessenta e três mil duzentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Conceição do Coité, BA, 14/09/2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços n.º 008/2021 Processo Adm. n.º 0132/2021 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas da Tomada de Preços nº 008/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada na recuperação de ruas com o fornecimento de CBUQ, recomposição, aplicação e compactação, pavimentação asfáltica, materiais e mão de obra especializada, em diversas ruas e rodovias no entorno do município de Conceição do Coité, visando atender demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. HOMOLOGO o processo licitatório TP nº 008/2021 e ADJUDICO ao proponente: TOPO ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ: 26.212.831/0001-10. R$ 1.343.842,59 (um milhão trezentos e quarenta e três mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). Conceição do Coité, BA, 14/09/2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 165/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 361/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: HERMES SPINOLA, CNPJ Nº. 40.452.103/0001-07. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA SIGA DO TCM/BA E TRANSFERÊNCIAS DOS DADOS ELETRÔNICOS DAS INFORMAÇÕES DE LICITAÇÃO, DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, II, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: Até 31/12/2021. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS), PAGOS EM PARCELAS MENSAIS DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) Conceição do Coité, BA, 14 de Setembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ERRATA Na Publicação do DOM, edição nº 175, de 10 de Setembro de 2021, pág. 15, Processo Administrativo nº 353/2021, Inexigibilidade nº 099/2021. ONDE SE LÊ: “CPF Nº. 026.744.855-65”. LEIA-SE: “CPF Nº. 026.744.885-65”. Conceição do Coité, Bahia. 14/09/2021. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 161, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Concede férias regulamentares a servidor municipal. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias ao servidor MARIVAN GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 8042/1, ocupante do cargo de Motorista I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 19/03/2020 a 18/03/2021, com data de gozo do período de 15/09/2021 a 1 5 /10/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 14 de setembro de 2021. ARIEL CERQUEIRA RAMOS Secretário Municipal de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Rua Castro Alves, n° 172 – Centro – Conceição do Coité-BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 024/2021 14 de setembro de 2021 Dispõe sobre a reunião ordinária da Comissão Especial Eleitoral do Processo do Conselho Tutelar Suplente 2021 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Conceição do Coité. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso das atribuições, CONSIDERANDO a Lei Federal, nº 8.069, de 13 de julho de 1990; CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 884, de 20 de setembro de 2019; CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité - BA. RESOLVE: Art. 1º Convocar a reunião ordinária da Comissão Especial Eleitoral do Processo do Conselho Tutelar Suplente 2021 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité, que realizar-se-á no dia 15 de setembro de 2021 - quarta-feira, às 19h00min pela plataforma do google meet. O Link da reunião será disponibilizado 30min antecedendo o horário da reunião. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I. Leitura da ata anterior; II. Informes; III. Avaliação dos 20 dias de divulgação do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar Suplente 2021; IV. Preparativos para início dos 15 dias de inscrição do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar Suplente 2021; V. O que o ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité, 14 de setembro de 2021. Ana Paula de Souza Oliveira Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité – BA Decreto 2877/2021
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