Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 178
quarta-feira, 15 de setembro de 2021
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CDK M SOL UC OES E CO NSU LTO RIA AD MIN ISTR ATI VA LTD A M:1 565 353 300 0140 Assi nad o de for ma digi tal por CDK M SOL UC OES E CO NSU LTO RIA AD MIN ISTR ATI VA LTD A M:1 565 353 300 0140 DN: c=B R, st= BA, l=C ON CEI CA O DO COI TE, o=I CPBras il, ou= Secr etar ia da Rec eita Fed eral do Bras il RFB, ou= RFB eCNP J A3, ou= AR SEN HA DIGI TAL, ou= Pres enci al, ou= 195 206 300 001 15, cn= CDK M SOL UC OES E CO NSU LTO RIA AD MIN ISTR ATI VA LTD A M:1 565 353 300 0140 Loc aliz açã o: Salv ado r/BA Dad os: 202 1.09 .15 21:2 6:48 -03' 00' Vers ão do Ado be Acr oba t: 202 1.00 1.20 135 Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA Em, 15 de setembro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0178 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS Nos 3395 A 3398 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021. »EXTRATO MULTMAIS - CONTROLADORIA. »EXTRATOS – CONTROLADORIA. »PORTARIA Nº. 108, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3395, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Torna sem efeito o Decreto N° 3394 de 14 de setembro de 2021. . O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica sem efeito o Decreto N° 3394 de 14 de setembro de 2021, que trata de nomeação do Sr. ADRIANO CARNEIRO DE ALMEIDA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 15 de setembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3396, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. ARLINDO SIMÕES DE SOUZA NETO, matrícula 1010032 do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 15 de setembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3397, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Concede CET a servidora pública municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido CET no percentual de 50% à servidora, MIRIAN OLIVEIRA PINTO SANTANA, matrícula 101260-1. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 15 de setembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3398, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Torna sem efeito o Decreto N° 3384 de 10 de setembro de 2021. . O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica sem efeito o Decreto N° 3384 de 10 de setembro de 2021, que trata de nomeação do Sr. FABIANO BALULA CARDOSO, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 15 de setembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL I - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 220/2021 - ADITIVO DE VALOR - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI CNPJ Nº 31.870.486/0001- 42. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS FAIXAS ELEVADAS, PINTURA E CANTEIRO, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO NESTE MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM R$ 11.536,55 (ONZE MIL QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), O QUE REPRESENTA O PERCENTUAL APROXIMADO DE 24,68% DA QUANTIA INICIAL DO CONTRATO R$ 46.744,01 (QUARENTA E SEIS MIL SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E UM CENTAVO), PASSANDO A SER R$ 58.280,61 (CINQUENTA E OITO MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL II - SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 273/2020 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - DISPENSA Nº. 110/2020, PROCESSO ADM.: 1278/2020. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.734.182/0001-40. CONTRATADA: LABVIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF Nº 39.808.530/0001-04. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE TESTES DE GASOMETRIA, COM CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO ANALISADOR DE GASES SANGUÍNEOS AUTOMATIZADO, PARA MEDIR OS PARÂMETROS DE OXIGENAÇÃO E PH SANGUÍNEO NA ARTÉRIA SANGUÍNEA DOS PACIENTES INFECTADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 13.979/2020, MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926/2020, DECRETO MUNICIPAL Nº 2667/2020 E DECRETO ESTADUAL N° 19.549/2020. OBJETO DO ADITAMENTO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO POR 180 DIAS, SENDO O INÍCIO EM 30/08/2021 E PRAZO FINAL PREVISTO PARA 26/02/2022. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 27 DE AGOSTO DE 2021. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº. 108, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Designa servidora municipal para exercer a função de Coordenadora Pedagógica. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora municipal MARIA ELCIANE CARNEIRO GORDIANO, matrícula 10066/4, ocupante do cargo de Professor II, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 40 (quarenta) horas. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada nas Escolas: Arlindo Olímpio da Silva, Leandro Gonçalves da Silva e Pedro Damasceno. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 15 de setembro de 2021. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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