Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 182
terça-feira, 21 de setembro de 2021
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CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:156535330001 40 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, ou=19520630000115, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA Dados: 2021.09.21 18:37:17 -03'00' Versão do Adobe Acrobat: 2021.001.20135 Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA Em, 21 de setembro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0182 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »REPUBLICAÇÃO - LEI N° 949 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. »DECRETO Nº 3404 , DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 – CET. »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 035. »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. »ERRATA – CONTROLADORIA. »EDITAL N° 19, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 - SEMAP - AUXÍLIO DOENÇA. »AVISO - RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTAS DE PREÇOS - CP 001-2021. »RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - CP 002. »RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - CP 003. »DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADA POR ERRO MATERIAL LEI nº 949/2021 Autoriza a abertura de Crédito Especial por Anulação de dotação orçamentária. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial no valor de R$50.000,00 (Cinqüenta mil reais) para atender a despesas com auxílios às crianças em situação de vulnerabilidade social no Município, na forma das classificações a seguir indicadas: Poder: 02 – PODER EXECUTIVO Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social ACRÉSCIMOS / CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA FTE PROJETO/ATIVIDADE ECONÔMICA ORGÃO/SECRETARIA . (CÓD. DENOMINAÇÃO). / UNIDADE 08.243.0012.2056 – Manutenção UNIDADE: 07.16 – Fundo Municipal dos dos Direitos da Criança e do 33.90.48.00 00 Adolescente Direitos da Criança e TOTAL DA UNIDADE do Adolescente INSTITUCIONAL TOTAL DA UNIDADE / ÓRGÃO VALOR (R$) 50.000,00 50.000,00 50.000.00 _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Art. 2º Servirão de recursos para cobertura dos créditos abertos pelo art. 1º, a redução na seguinte dotação orçamentária: Poder: 02 - PODER EXECUTIVO Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social INSTITUCIONAL REDUÇÃO / CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA FTE. VALOR PROGRAMÁTICA PROJETO/ATIVIDADE (R$) (CÓD. DENOMINAÇÃO). ORGÃO/SECRETARIA / UNIDADE 04.122.002.2003 – Serviços de UNIDADE: 03.03 – Consultoria Secretaria de 33.90.35.00 00 50.000,00 Administração e Planejamento TOTAL 50.000,00 Art. 3º A vigência desta lei será o exercício financeiro de 2021, em conformidade com o estabelecido no art. 167, § 2º, da Constituição Federal. Art. 4º O Crédito Especial autorizado nesta Lei será Consignado à Estrutura de Custos da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité e incorporado ao Quadro de Detalhamento da Despesa. Art. 5º Fica o Poder Executivo havendo necessidade, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/64, autorizado a fazer suplementação nas ações descritas no art.1º, obedecendo aos limites estabelecidos no art. 5º, da Lei Orçamentária Anual nº 909, de 09 de novembro de 2020. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 17 de setembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3404, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Concede CET a servidor público municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido CET no percentual de 45% ao servidor, UENDEL SANTOS SILVA, matrícula 100345/2. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de setembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial n.º 035/2021 Processo Adm. n.º 0320/2021 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas do Pregão Presencial 035/2021, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de placas de sinalização para atender as necessidades da sede e distritos deste Município, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PP nº 035/2021 e ADJUDICO ao proponente: ALOIZIO AQUINO DOS SANTOS, CNPJ: 15.644.188/0001-88, R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais). Conceição do Coité, BA, 21/09/2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 107/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 362/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: MAXIMO FERREIRA ROSENO CNPJ Nº. 17.790.063/0001-91. OBJETO: Contratação do artista MIZAEL MATTOS para realização de show musical na Live para comemoração da Cultura Evangélica. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 25, III, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). Conceição do Coité, BA, 20 de Setembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL AVISO DE ERRATA Na publicação do DOM, edição nº 0172, página 72, de 03 de setembro de 2021, EXTRATO DE CONTRATOS - Credenciamento 012/2021, Processo 162/2021, ONDE SE LÊ: “NÚMERO DO CONTRATO 590/2021”; LEIA-SE: “NÚMERO DO CONTRATO 490/2021”. Conceição do Coité - BA. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL N° 19, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Informa sobre concessão de AuxílioDoença pela Previdência Social a servidora pública municipal. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social, CONSIDERANDO o Benefício nº 635.637.303-6, de Auxílio-doença apresentado em 20 de julho 2021. RESOLVE: Art. 1º Informar que foi concedido o benefício de Auxílio-Doença por parte da Previdência Social à servidora municipal MARIA MARIANA DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 101289/1, ocupante do cargo de Assessor I, lotada no Gabinete do Prefeito. Parágrafo único. O prazo de concessão do benefício indicado no caput do presente artigo tem vigência no período de 20/07/2021 até 21/10/2021, quando se dará o afastamento do servidor das funções inerentes ao seu cargo. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de julho de 2021. Conceição do Coité, em 21 de setembro de 2021. ARIEL CERQUEIRA RAMOS Secretário Municipal de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0209/2021 Informamos aos interessados o julgamento das propostas de preços da Concorrência Pública nº 001/2021. OBJETO: Reforma e Ampliação de Escolas do Grupo 01, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Ordem de Classificação: LOTE I 1. ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, CNPJ: 19.535.313/0001-72, R$ 798.253,49. 2. CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA ME, CNPJ: 21.092.400/000144; R$ 804.408,41. 3. ANDREA DE OLIVEIRA LIMA – EIRELLI EPP, CNPJ: 19.846.470/0001-07; R$ 939.360,82. 4. MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 31.870.486/0001-42; R$ 953.593,93. 5. G3 POLARIS SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 20.155.999/0001-55, R$ 972.082,14. 6. SERV ELECTRIN SERVIÇOS ELÉTRICOS E INSTRUMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 40.614.760/0001-03, R$ 1.050.287,26. LOTE II 1. ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, CNPJ: 19.535.313/0001-72, R$ 783.164,31. 2. CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA ME, CNPJ: 21.092.400/000144, R$ 789.274,00. 3. MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 31.870.486/0001-42, R$ 883.563,93. 4. G3 POLARIS SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 20.155.999/0001-55, R$ 953.629,52. 5. SERV ELECTRIN SERVIÇOS ELÉTRICOS E INSTRUMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 40.614.760/0001-03, R$ 1.030.535,58. 6. ANDREA DE OLIVEIRA LIMA – EIRELLI EPP, CNPJ: 19.846.470/0001-07, R$ 1.096.214,44. licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br . www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Conceição do Coité, BA. 21/09/2021. Lívia Martins Carneiro - Presidente CPL. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0230/2021 Informamos aos interessados o julgamento das propostas de preços da Concorrência Pública nº 002/2021. OBJETO: Reforma e Ampliação de Escolas do Grupo 02, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Ordem de Classificação: MENOR PREÇO GLOBAL 1. ARCO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 19.650.110/000127, R$ 1.043.086,59; 2. ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, CNPJ: 19.535.313/0001-72, R$ 1.118.767,33; 3. ETHAN SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 17.338.655/0001-77, R$ 1.226.004,80; 4. FANS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 06.262.971/0001-96, R$ 1.239.817,74; 5. VIRTUS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA ME, CNPJ: 20.558.174/0001-81, R$ 1.291.568,15; 6. SERV ELECTRIN SERVIÇOS ELÉTRICOS E INSTRUMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 40.614.760/0001-03 R$ 1.423.160,37; 7. MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 31.870.486/0001-42, R$ 1.496.594,21; 8. ANDREA DE OLIVEIRA LIMA – EIRELLI EPP, CNPJ: 19.846.470/0001-07, R$ 1.511.972,93; 9. E B A SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ: 17.617.011/0001-18, R$ 1.511.972,93. licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br. www.conceicaodocoite.ba.gov.br Conceição do Coité, BA. 21/09/2021. Lívia Martins Carneiro - Presidente CPL. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 003/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0239/2021 Informamos aos interessados o julgamento das propostas de preços da Concorrência Pública nº 003/2021. OBJETO: Reforma e Ampliação de Escolas do Grupo 03, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Ordem de Classificação: MENOR PREÇO GLOBAL 1. ARCO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 19.650.110/000127, R$ 701.060,80; 2. ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, CNPJ: 19.535.313/0001-72, R$ 731.071,70; 3. MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 31.870.486/0001-42, R$ 731.663,15; 4. CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA ME, CNPJ: 21.092.400/000144, R$ 761.340,27. 5. G3 POLARIS SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 20.155.999/0001-55, R$ 801.590,30. 6. ETHAN SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 17.338.655/0001-77, R$ 811.212,27. 7. FANS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 06.262.971/0001-96. R$ 821.450,29. 8. SERV ELECTRIN SERVIÇOS ELÉTRICOS E INSTRUMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 40.614.760/0001-03, R$ 921.627,20. 9. ANDREA DE OLIVEIRA LIMA – EIRELLI EPP, CNPJ: 19.846.470/0001-07, R$ 1.001.768,73. licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br . www.conceicaodocoite.ba.gov.br Conceição do Coité, BA. 21/09/2021. Lívia Martins Carneiro - Presidente CPL. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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