Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 186

terça-feira, 28 de setembro de 2021

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3417, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Torna sem efeito o Decreto N° 3411 de 24 de setembro de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica sem efeito o Decreto N° 3411 de 24 de setembro de 2021, que trata de nomeação do Sr. SALATIEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 28 de setembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3418, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Concede CET a servidor público municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido CET no percentual de 45% ao servidor, MANOEL CERQUEIRA DOS SANTOS, matrícula n.° 102058/1. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 28 de setembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3419, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. CARLOS SOUZA RAMOS, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 28 de setembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3420, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Nomeia aprovadas no Concurso Público homologado pelo Edital nº 15/2017 de 04 de junho de 2018 e convocadas pelo Edital nº 014/2021, de 09 de setembro de 2021 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Artigo 1º Ficam nomeadas para o serviço público municipal as cidadãs abaixo indicadas que foram aprovadas no Concurso Público homologado pelo Edital nº 15/2017 de 04 de junho de 2018 e que tendo sido convocadas pelo Edital nº 014/2021 compareceram e apresentaram os documentos necessários para assunção ao cargo público correspondente: I – Professor II (Educação Infantil e Séries Iniciais): a) Sede: NOME DO CANDIDATO ANDRESSA MIRANDA GUIMARÃES LOCAL DE TRABALHO Sossego II – Professor II (Ensino Fundamental II): a) Povoado de Santa Rosa: NOME DO CANDIDATO LARISSA SILVA BENEVIDES (Inglês) LOCAL DE TRABALHO Goiabeira e São João _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Artigo 2º Fica cada nomeada, convocada a tomar posse do cargo para o qual foi nomeada, no prazo de 30 (trinta) dias e iniciar o efetivo exercício, em conformidade com o que estabelecem o artigo 19 e o artigo 24, § 1º da Lei nº 133/1996. § 1º O não comparecimento da servidora ora nomeada para tomar posse do cargo no prazo indicado no caput do presente artigo, ensejará a perda de efeito de sua nomeação e a consequente perda do direito ao cargo. § 2º A servidora que se apresentar para tomar posse, mas que não iniciar o efetivo exercício de seu cargo dentro do prazo estabelecido pelo § 1º do artigo 24 da Lei nº 133/1996, será exonerada do cargo conforme estabelece o § 2º do artigo 24 da mesma Lei. § 3º A posse será dada pela titular da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte e o exercício será dado pelo diretor da escola para a qual a servidora for designada, de acordo com a localidade indicada no ato da convocação. Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 28 de setembro de 2021 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N° 015, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Torna pública a eliminação de candidatas aprovadas no Concurso Público homologado pelo Edital nº 15/2017, de 04 de junho de 2018 e convocadas pelo Edital nº 014/2021, de 09 de setembro de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o não comparecimento dos candidatos indicados neste Edital para atender à convocação feita pelo Edital nº 014/2021, RESOLVE: Artigo 1º Tornar pública a eliminação das candidatas abaixo indicadas, que foram habilitadas no Concurso Público homologado pelo Edital nº 15/2017, de 04/06/2018 e convocadas pelo Edital nº 014/2021, de 09 de setembro de 2021, uma vez que não compareceram para apresentação dos documentos necessários para a nomeação e assunção ao cargo: I – Educação Infantil e Séries Iniciais: a) Bandiaçu: CARLA PATRÍCIA DA SILVA ARAÚJO – 11. b) Santa Rosa: JULIANA QUEIROZ DE OLIVEIRA – 11. Artigo 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 28 de setembro de 2021 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 166/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 365/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: PEDRO ANTÔNIO LOPES DA SILVA, CPF Nº. 131.394.605-20. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES Nº10, VILA TOIDE, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DOS MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ORGÃOS ANEXOS (ESPAÇO PARA FUNCIONAMENTO COMO DEPÓSITO). FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, X, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO AUTOMATICAMENTE CONFORME LEI 8666/93. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), PAGOS EM PARCELAS MENSAIS DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). Conceição do Coité, BA, 20 de Setembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 167/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 366/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JOÃO DOS SANTOS BRITO – AMARELINHO ELETROMAX, CNPJ Nº. 04.641.865/0001-98. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. FUNDAMENTO LEGAL – Art. 24, II, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2021. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.347,00 (DEZESSETE MIL TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS) Conceição do Coité, BA, 28 de Setembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL I TERMO DE ADITIVO DE REPACTUAÇÃO CONTRATO ADITADO Nº 133/2021 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR) DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, E DA PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA, QUE INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0090/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: VITÓRIA ATACADISTA E LOGÍSTICA LTDA - ME, CNPJ Nº 11.609.023/0001-14. OBJETO DO ADITAMENTO: NA HIPÓTESE PREVISTA NO ART. 65, INCISO II, “D” C/C § 5º DA LEI 8.666/93,FICA REPACTUADO, OS VALORES DOS ITENS DO CONTRATO 133/2021, NO VALOR DE R$ 317.682,50 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO AUMENTO DE 15,4293% SOBRE O VALOR ORIGINAL DO CONTRATO, CONFORME PLANILHA APRESENTADA ABAIXO. Itens Açucar cristal Biscoito de sal Cream Cracker Biscoito Maria ou Maisena Café em pó Flocos de milho tipo flocão Leite pó integral Macarrão espaguete Óleo de soja Sardinha Saldos quantidade 50.200 46.200 30.000 27.450 34.200 60.200 20.000 8.000 60.400 Preços com Percentual de reajuste reajuste concedido R$ concedido % 3,40 21,429% 3,50 41,129% 3,60 41,176% 4,10 34,426% 1,80 36,364% 6,30 34,043% 2,40 14,286% 8,00 6,667% 4,20 29,231% Conceição do Coité/BA, 14 de setembro de 2021. _____________________________________________________________________ Praça Theognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 171, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder o benefício de Licença-Maternidade à servidora TAIELE MOTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assessor III, matricula nº. 101269/1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 20 de setembro de 2021 e término em 19 de março de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de setembro de 2021. Conceição do Coité, 28 de setembro de 2021. ARIEL CERQUEIRA RAMOS Secretário Municipal de Administração e Planejamento _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 018/2021 Será realizado no dia 13/10/2021 às 09h, Pregão Eletrônico nº 018/2021, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Aquisição de material permanente e consumo (eletrodomésticos, eletrônicos, móveis e ar condicionado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme as especificações constantes no edital e seus anexos. Número da licitação no portal do Banco do Brasil (BB licitações-e): 897553. Informações, das 08h às 12h. www.conceicaodocoite.ba.gov.br licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br 28/09/21. Lívia Martins Carneiro – Pregoeira Oficial. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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