Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 187

quarta-feira, 29 de setembro de 2021

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3421, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Torna sem efeito os atos que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Artigo 1º Ficam sem efeito os atos indicados abaixo, que foram publicados na edição ordinária do Diário Oficial do Município do dia 28 de setembro de 2021, por apresentarem informações trocadas: I – Decreto nº 3420, de 28 de setembro de 2021; II – Edital nº 015, de 28 de setembro de 2021. Artigo 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 29 de setembro de 2021 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3422, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Nomeia aprovadas no Concurso Público homologado pelo Edital nº 15/2017 de 04 de junho de 2018 e convocadas pelo Edital nº 014/2021, de 09 de setembro de 2021 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Artigo 1º Ficam nomeadas para o serviço público municipal as candidatas abaixo indicadas que foram aprovadas no Concurso Público homologado pelo Edital nº 15/2017 de 04 de junho de 2018 e que, tendo sido convocadas pelo Edital nº 014/2021 compareceram e apresentaram os documentos necessários para assunção ao cargo público correspondente: I – Professor II (Educação Infantil e Séries Iniciais): a) Distrito de Bandiaçu: NOME DO CANDIDATO CARLA PATRÍCIA DA SILVA ARAÚJO LOCAL DE TRABALHO Amorosa b) Povoado de Santa Rosa: NOME DO CANDIDATO JULIANA QUEIROZ DE OLIVEIRA LOCAL DE TRABALHO Nova Palmares _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Artigo 2º Fica cada nomeada convocada a tomar posse do cargo para o qual foi nomeada, no prazo de 30 (trinta) dias e iniciar o efetivo exercício, em conformidade com o que estabelecem o artigo 19 e o artigo 24, § 1º da Lei nº 133/1996. § 1º O não comparecimento da servidora ora nomeada para tomar posse do cargo no prazo indicado no caput do presente artigo, ensejará a perda de efeito de sua nomeação e a consequente perda do direito ao cargo. § 2º A servidora que se apresentar para tomar posse, mas que não iniciar o efetivo exercício de seu cargo dentro do prazo estabelecido pelo § 1º do artigo 24 da Lei nº 133/1996 será exonerada do cargo, conforme estabelece o § 2º do artigo 24 da mesma Lei. § 3º A posse será dada pela titular da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte e o exercício será dado pelo diretor da escola para a qual a servidora for designada, de acordo com a localidade indicada no ato da convocação. Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 29 de setembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3423, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. EDMILSON DA SILVA FERREIRA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 29 de setembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3424, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. ANTÔNIO MARCOS PEREIRA DE ARAÚJO, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 29 de setembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N° 016, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Torna pública a eliminação de candidatas aprovadas no Concurso Público homologado pelo Edital nº 15/2017, de 04 de junho de 2018 e convocadas pelo Edital nº 014/2021, de 09 de setembro de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o não comparecimento dos candidatos indicados neste Edital para atender à convocação feita pelo Edital nº 014/2021, RESOLVE: Artigo 1º Tornar pública a eliminação das candidatas abaixo indicadas, que foram habilitadas no Concurso Público homologado pelo Edital nº 15/2017, de 04/06/2018 e convocadas pelo Edital nº 014/2021, de 09 de setembro de 2021, uma vez que não compareceram para apresentação dos documentos necessários para a nomeação e assunção ao cargo: I – Educação Infantil e Séries Iniciais: a) Sede: ANDRESSA MIRANDA GUIMARÃES– 40. II – Professor II (Ensino Fundamental II): a) Santa Rosa: LARISSA SILVA BENEVIDES (Inglês) – 3. Artigo 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 29 de setembro de 2021 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS n.º 011/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0234/2021 Informamos aos interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços nº 011/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução da operação “Revitalização Avenida Otacílio Gonçalves de Araújo – (Saída de Riachão do Jacuípe)”, com o fornecimento de CBUQ, recomposição, fornecimento, aplicação e compactação, pavimentação asfáltica, materiais, mão de obra especializada, calçada, postes, arborização, pintura e sinalização viária, para atender demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Ordem de Classificação: 1 - ANDREA DE OLIVEIRA LIMA – EIRELLI EPP, CNPJ: 19.846.470/0001-07, R$ 1.207.617,82 (um milhão duzentos e sete mil seiscentos e dezessete reais e oitenta e dois centavos). licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br. www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Conceição do Coité, BA. 29/09/2021. Lívia Martins Carneiro - Presidente CPL. _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA _____________________________________________________________________ Rua Theognes Calixto da Mota, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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